Nota do editor: o artigo a seguir foi
adaptado para a realidade brasileira
Ao
sair do supermercado, vi uma mãe e suas duas crianças pequenas acampadas no
estacionamento. Ela segurava um cartaz
pedindo ajuda para alimentar as crianças.
Decidi, então, comprar algumas laranjas e bananas para eles.
Agora,
apenas imagine se algum burocrata do governo surgisse ali e explicasse que
minha sacola de frutas não era o bastante para alimentar aquela família em dificuldades. Ou imagine que o governo
aprovasse uma lei dizendo que, se alguém decidir doar alimentos (ou dinheiro)
para pessoas mendigando nas ruas ou em estacionamentos de supermercados, a
contribuição teria de ter um valor mínimo estipulado. Se alguém fosse flagrado doando, digamos,
apenas $ 5 ou uma pequena sacola de frutas, ele seria multado
impiedosamente.
Tal
legislação, por acaso, parece ser caridosa?
Ela pode ser considerada “pró-mendigo”?
Tentemos
um exemplo diferente: existem grupos civis e religiosos que, voluntariamente,
escolhem um fim de semana para ir às residências de pessoas pobres para ajudá-las
a arrumar a casa, a reabastecer a despensa, a reparar objetos estragados
etc. Estes atos caritativos e isolados obviamente
não podem preencher o vazio e suprir todas as contínuas necessidades de pessoas
em situação de penúria. Não deveria
então o governo aprovar uma legislação impondo que, se você for doar seu tempo
e seus bens materiais para pessoas pobres, você tem de fazê-lo de uma maneira
que as permita viver confortavelmente?
Não seria este um grande método “pró-pobre” de elevar o padrão de vida
desse grupo demográfico?
Ou
então considere aquelas famílias mais abastadas que adotam crianças órfãs que
vivem em regiões devastadas por guerras ou por catástrofes climáticas. Tais ações, embora muito nobres, são
claramente uma gota d’água no oceano, uma vez que centenas de milhares de
órfãos continuam deixados para trás. E
se o governo aprovasse uma lei estipulando que tais famílias só poderão adotar órfãos
pobres se adotarem pelo menos 15 crianças de uma só vez? Os ativistas discordariam que tal medida
“pró-adoção” elevaria o número de adoções e representaria uma completa benção
para esses órfãos?
Atualmente,
há centenas de pessoas que se voluntariam
para ensinar adultos a ler. Mas o
analfabetismo entre adultos ainda é um problema premente em certas localidades,
de modo que esses esforços voluntários claramente têm sido inadequados para
superar os desafios. A maneira óbvia de
corrigir essa situação é criar uma lei estipulando que os voluntários têm de
dedicar ao menos 15 horas de ensino por semana.
Se eles forem flagrados lecionando adultos analfabetos por apenas 14
horas, então esses voluntários devem ser pesadamente multados.
Um
último exemplo. Existem milhões de
indivíduos que não possuem habilidades físicas ou mentais de grande valia para
o mercado de trabalho. No entanto, há
milhares de pessoas dispostas a oferecer empregos para esses indivíduos sem
grandes habilidades. Não seria um grande
benefício para esses indivíduos inábeis se o governo aprovasse uma lei
estipulando que, se você quiser contratar um deles, você não apenas terá de
pagar a eles $ 788 por mês, como também terá de pagar todos os encargos sociais
e trabalhistas estipulados pelo governo?
(E se você for flagrado pagando, digamos, $ 700 por mês, você será
pesadamente multado). É difícil imaginar
que possa haver um lado negativo nessa legislação pró-trabalhador…
Sim,
o leitor certamente já percebeu que estou sendo chistoso. Estou enfatizando o absurdo que é rotular a
atual legislação trabalhista como sendo “a favor do trabalhador”.
[N.
do E.: no Brasil, dentre os encargos sociais, temos o INSS, o FGTS normal, o
FGTS/Rescisão, o PIS/PASEP, o salário-educação e o Sistema S. Dentre os
encargos trabalhistas temos 13º salário, adicional de remuneração, adicional de
férias, ausência remunerada, férias, licenças, repouso remunerado e feriado, rescisão
contratual, vale transporte, indenização por tempo de serviço e outros
benefícios.
Este
site mostra que, dependendo do caso, os encargos sociais e
trabalhistas podem chegar a quase 102% do salário, o que faz com que um salário
de R$ 788 gere um custo final total de R$ 1.592 para o empregador.
Os
trabalhadores brasileiros são cheios de “direitos sociais” (encargos
sociais e trabalhistas pagos pelos patrões); só que, para terem esses direitos,
seus salários ficam cada vez mais achatados]
Em
primeiro lugar, e mais óbvio, ao se elevar as dificuldades para se fornecer um
emprego para trabalhadores pouco qualificados, a legislação trabalhista tende a
perversamente reduzir o emprego para justamente aquele grupo de pessoas que o
governo supostamente quer ajudar.
Será
que os defensores dos mendigos, dos pobres, dos adultos analfabetos e de outros
grupos em situação de penúria seriam tão afoitos em defender as outras
legislações hipotéticas descritas acima?
Criei
os exemplos hipotéticos acima para enfatizar outra perversidade da legislação
trabalhista — e, de maneira mais geral, a perversidade de todos os decretos que incidem sobre os empregadores: eles atacam
justamente os benfeitores dos poucos qualificados.
Considere
isso: há milhões de pessoas que têm dificuldades em ganhar seu próprio
sustento. Não seria algo perverso querer
onerar justamente aquelas que pessoas que estão
fazendo o possível para aliviar esse problema?
Isso
é o equivalente a escolher justamente aqueles voluntários que estão fazendo
algo para reduzir o analfabetismo entre os adultos e impor a eles uma taxa
pelos seus esforços nessa área, ao passo que o resto da sociedade continua não fazendo nada para mitigar esse
problema.
Se
o governo quer “fazer algo” para ajudar os pobres de maneira definitiva, então
ele realmente deveria desonerar aquelas pessoas que estão dando algum dinheiro
para os pobres. É particularmente
perverso que o governo queira jogar o fardo justamente para aquelas pessoas que
estão fornecendo oportunidades (e dinheiro) para os trabalhadores pouco
capacitados.
A
legislação trabalhista é uma ferramenta perversa que foi criada para
(supostamente) ajudar os trabalhadores menos capacitados (que são justamente
aqueles que recebem os menores salários).
Na melhor das hipóteses, ela ajuda alguns trabalhadores pouco
qualificados ao mesmo tempo em que penaliza drasticamente todos os outros — ao
tornar impossível que eles encontrem um emprego legal.
No mais, a legislação trabalhista perversamente joga todo o fardo justamente
sobre aquele grupo de pessoas que optou por ajudar esses trabalhadores, que são
os empregadores — o único (e pequeno) grupo de pessoas que realmente está se
esforçando para resolver o problema.
O
resto da sociedade — que não fez nada para ajudar os trabalhadores pouco
capacitados a alcançar um padrão de vida mais alto — pode assim se
autocongratular por ter votado em políticos que defendem essa legislação ao
mesmo tempo em que continua a não fazer nada para ajudar aqueles que querem
trabalhar.
__________________________
Leia também:
FGTS, INSS e Aviso Prévio –
um assalto ao trabalhador, disfarçado de direito
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Pois esse governo faz o contrário: taxa pesadamente quem ameaça fazer algo de útil. Conclusão? Casa vez menos produtividade. Ad continuum, o tal “ajuste” não passa de mais espoliação, mais peso, mais expropriação do produtor.
Sabe qual o maior crime tributário na minha opinião contra o trabalhador? IR na fonte. É como adivinhar que o sujeito já tem lucro só por ter um emprego. Merece uma ação civil pública para mudar essa lei e derrubar essa falácia que consome bilhões do bolso da maioria dos brasileiros.
Eu sou empresário. Com muito orgulho sonego tudo que posso. Mas e o brasileiro comum…
O único questionamento que me faço é: em um país com o Brasil, com uma população que “ama” o governo, mas “odeia” os políticos, uma legislação prá lá de arcaica e com uma democracia, digamos assim, mediana, quais seriam as etapas (ou como seria possível) melhorarmos a situação das relações de trabalho? (Em outras palavras, dá pra acabar, ou ao menos, modificar a CLT?)
Os empresários criam empregos estáveis e remunerados para a maioria da população, inovam e ofertam bens para a massa. Sem eles mais de 90% da população atual deixaria de existir ou estaria na miséria total.
E ainda assim o ser humano demoniza eles e louva os políticos que lhe roubam todos os dias.
E meus sinceros parabéns para quem tenta empreender nesse país.
Este é o tipo de artigo que eu considero eficiente para atingir a população (principalmente brasileiros!), é de fácil entendimento e brinca com um pouquinho de lógica (faz com que o indivíduo ajuste o parafusinho, junte as peças).
Ótimo artigo de Murphy.
ONGs recebem milhões para não fazerem nada, entidades de classe outros milhões para fingirem que representam alguém.
O tal estado dificuldador e corrupto é a máxima deste nosso sistema.
Na verdade, a depender do setor, esses encargos ultrapassam e muito os 102% citados no texto.
Na construção civil, por exemplo, os encargos ultrapassam os 170%, tendo ficado em 176% no mês de junho/2015. A fonte é o próprio Sinduscon/SP:
http://www.sindusconsp.com.br/downloads/estprod/economia/2015/06_jun/enc0615.pdf
Traduzindo: cada salário mínimo pago ao funcionário custa 2.175,00 reais ao empresário que o contratou.
Isso é mais ou menos igual a quando você dá moradia gratuita a um empregado, a justiça automaticamente a considera como parte de salário e tributa em cima!
E como isso, em qualquer outra ajuda espontânea. Em tudo o estado quer ganhar em cima e acaba por espantar o que de real se poderia proporcionar a muita gente.
O “poblema” é a ótica marxista de que empresários não atuam sobre a sociedade pelo “voluntariado humanitário”, mas em busca do maldita lucro, o que os torna meros exploradores dos pobres e oprimidos e, portanto, devem ser castigados pelo “grande papai estado” com pesados impostos.
Excelente artigo, à exceção de somente uma frase:
“— ao tornar impossível que eles encontrem um emprego legal.”
Compreendo que o autor é estrangeiro (é o velho mestre Murphy, advogado da segurança fora da conjuntura estatal) e seria infantil exigir dele conhecimento sobre como a ilegalidade criou a máquina de auto-emprego que é o povo brasileiro. Entretanto, um “emprego ilegal”, para muitos brasileiros, não apenas rende mais dinheiro (dado que o estado não absorverá nenhuma parte dos “benefícios” que ele toma forçosamente “em favor do contratado”) como também reduz a fatia da economia sendo espoliada pelo Leviatã.
O trabalhador “ascender” da ilegalidade à legalidade pode, reconheço, ser visto como uma evolução positiva. Entretanto, o trabalho que “ascende” da ilegalidade à legalidade, sob a conjuntura da legislação trabalhista, é uma tragédia. Pois muitos daqueles trabalhadores que executavam o trabalho ilegal o faziam justamente porque a restritiva legislação trabalhista combinada com a falta de capital e a falta de instrução os forçava à ilegalidade para começar: trabalho doméstico, por exemplo.
Atualmente, por causas das razões mencionadas pelo artigo, 40% do trabalho brasileiro opera na informalidade.
Ótima analogia. Murphy é o cara.
Ótimo texto novamente!
O Mises é a melhor fonte de inspiração para debates e para divulgação dos ideais liberais.
Tenho apenas uma sugestão de correção, eu não usaria a palavra “benfeitores” para designar os empregadores, já que não se trata de fazer algo sem esperar nada em troca. O empregador apesar de fazer o bem para a sociedade em geral, não o faz com esse propósito e sim para prosperar em seus negócios. Ademais, não somos como os progresistas que se assumem detentores das virtudes.
Grato e sucesso!
Ué. Mas não eram os comunas que acusam a CLT de ser uma obra fascista ? Pq eles a defendem tanto então ??? kkkkk
OFF TOPIC —
Caro IMB, o que haverá dia 18 de agosto?
Obrigado.
Os encargos sociais achatam os salários mesmo,porém, expliquem-me o que acontecia antes do surgimento das leis trabalhistas,agora suponhamos que o governo acabe com essas obrigações dos empregadores,eles simplesmente embolsariam esse dinheiro e reduziriam o salário pela metade e dobrariam a carga horária.
Off Topcs, nãzo sou economista, mas existe uma relacao emtre lei de Okum e Escola austriaca e a nosso estado atual da economia?
ABS
Vamos supor que o empregador gaste 4k para te empregar (salario + benefícios + encargos) via CLT, porém vc recebe apenas 1500 líquidos. E agora vamos supor que vc prefira negociar por fora esse valor, desses 4k vc fica com 3k e a empresa com 1k e o governo com 0k.
Nesse cenário quem sai ganhando é o empregado e empregador e quem levaria ferro é o governo. Nada mais justo não ?
No cenário atual, quem sai ganhando é o parasita (governo) e quem leva ferro é o empregador que paga caro para contratar e o empregado que recebe pouco e vê seu dinheiro ir para o ralo do FGTS, INSS e todas essas porcarias.
E logico que o poder de barganha por parte do empregado vai depender da oferta e demanda por sua mão de obra. Quanto maior a demanda por ela, maior a barganha.
Off topic.
Vamos supor que o governo adotasse uma política cuja a qual a pessoa pode escolher se paga ou não impostos. Por exemplo: se eu pago uma quantia x de impostos, eu detenho a mesma quantia x de serviços. Mas se eu não pago nada, eu ficaria sem usufruir sem nenhum serviço ou beneficio que o governo ou o estado dão, mas eu teria mais dinheiro na minha conta.
Na visão libertaria, este tipo de imposto seria imoral ?
Já que alguem falou em FGTS,
spotniks.com/entenda-em-3-minutos-como-o-governo-te-rouba-atraves-do-fgts/
Um custo para o empregador sem benefício ao empregado.
O estado não pune quem quer ajudar. O estado pune quem diz que quer ajudar. Há uma enorme diferença entre uma coisa e outra e não enxergá-la é muita ingenuidade.
Ah, como eu gostaria que algumas pessoas que conheço (defensoras ferrenhas do sindicalismo, do Bolsa Família e/ou do regime de trabalho celetista) lessem este artigo… Depois a sem coração sou eu, só podem estar de brincadeira!
Fim do estado brasileiro já.
Parabéns Robert, belo artigo, falou tudo.
Acho justo a coleta de impostos desde que o mesmo seja aplicado de forma correta, na infraestrutura do pais, porém acho que também não poderia ser essa farra, impostos altíssimos, que na maioria das vezes vai parar no bolso de uma única pessoa, é triste essa nossa realidade atual, mas temos que enfrenta-la.
Atte, Marcela Silva
[NEM TÃO OFF]
Alguém já deve ter postado, mas vale a pena:
Acordo eliminará tarifa de eletrônicos em 80 países; Brasil está fora
O sujeito que tem a petulância de dizer que o objetivo do Estado é servir à sociedade só pode ser imbecil ou vigarista.
Burocrata só existe pra trocar favorecimento político por dinheiro.
A declaração do Humberto Barbato presidente da Abinee(Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) que também poderia ser chamada de Associação Brasileira dos Lobistas filhos de Meretrizes dá ânsia de vômito:
“Nunca quisemos participar do ITA(tratado internacional de tecnologia da informação). Se isso acontecesse, praticamente não teríamos mais indústria eletroeletrônica no país’, diz ele, ao destacar os baixos preços dos itens chineses, os altos custos de produção no Brasil e o câmbio valorizado dos últimos anos”
Ou seja, o governo torna o ambiente econômico hostil e quase proibitivo para o empreendedorismo com o objetivo de beneficiar vermes como esse Humberto Barbato e sua organização lobista e a justificativa pra novas intervenções é justamente o fato de que o cenário econômico é desvantajoso se comparado com a eficiência e preços baixos das industrias de outros países.
O que mais as pessoas precisam pra perceber que é a essa gente, a esse tipo de criatura asquerosa e abjeta que o Estado serve?
Bem, concordo em partes. Realmente a legislação trabalhista brasileira é um fardo para todos mas comparar um dono de negócio com um doador ficou meio forçado. O dono do capital não está fazendo uma caridade. Ele precisa do funcionário, mesmo sem qualificação, para fazer trabalhos específicos (normalmente de baixa complexidade) que custariam muito se fosse feito por alguém qualificado.
Fiquei pensando agora vindo do trabalho, quando li esse artigo junto com os comentários.
E um fardo grande pro empregador em pagar 102% a 170%, pra manter um funcionário mas se o dinheiro pago fosse direto para o empregado, isso não causaria um aumento dos preços espontaneamente? Se existi-se um acordo em reverter todos os impostos trabalhistas citados no artigo e fosse transferido para o emprego, isso não viraria um efeito cascata? E o que causaria para o Estado em não ter essa verba? Eu acho viável o ponto do artigo mas fico a pensar nas consequências posteriores, pois o mesmo apenas descreve o fardo do empregador.
O Brasil virou um grande exportador de mão de obra. O Brasil é um dos maiores exportadores de emprego do mundo.
Com tanta exploração do governo e da legislação trabalhista, o país está exportando mão de obra, quando as pessoas estão indo embora ou, quando compramos produtos importados que são melhores e mais baratos.
Essa constituição cidadã é um repelente ao investimento.
Isso só vai mudar quando todos os políticos morrerem e entrar jovens com pensamento voltado à liberdade. Nossos políticos estão velhos, preguiçosos, vagabundos, e só querem continuar mamando no governo. Só iremos avançar quando entrar uma nova classe política com viés liberal.
A era da vitimização precisa acabar, ou continuaremos sendo exportadores de empregos.
Alguem teria uma indicação onde comprar livros do George Reisman em portugues? Existe?
https://br.noticias.yahoo.com/47-mil-iranianas-foram-demitidas-volta-licença-maternidade-162919849–business.html
Achei bastante relevante e de acordo com a ideia defendida no artigo.
Tem como eu dar o meu salário para o governo e ficar com o imposto?
[Pergunta irônica]
* * *
Olá pessoal. ficou calorosa as opiniões,eu gosto de ler,artigos como este,passamos a ver novas ideias e poso confrontar com as minhas.
Minha opinião seria menos impostos sim,sonegar nunca.imposto menores e uma reforma política,e uma reforma na nossa economia,seria a solução de inúmeros problemas sociais.
onde tem dinheiro tem cobiças e ATRAI ladões, pessoas que até então não era. Este mal necessário (dinheiro)faz com que eles roubam alem do que pode gastar,roubam até para suas próximas gerações.
Eu defendo o fim dos salários aos políticos. profissionais gabaritado onde sua vida regressa já foi investigada,deixando apto a pleitar cargos políticos, para começar terá que apresentar projetos que elevaria o brasil para o primeiro mundo.
Saiu do seu mandato,não tem aposentadoria orbitantes,existiria a aposentadoria (A,b,C,D)ONDE A A 1 SALARIO E A D 4 SALÁRIOS seria aplicada em toda a nação com todos aposentado, reformado, teriam de direitos.conforme capacidade sócio econômica.
CORTAR AS APOSENTADORIA DOS Políticos,ONDE VÃO SE ENQUADRAR NA (A,B,C,D).AMIGOS este brasil sempre foi rico mas oportunista mal caráter ladrões bandidos depreciarão nossas riquezas e continuam depreciando vendendo sorrateiramente,para países.vendem barato e desviaram o quanto puderem.
Então com o fim dos salários aos políticos, só iriam ficar brasileiros patriotas que de fato quer deixar uma nação melhor, e uma economia onde a saúde funciona,a educação funciona a segurança funcione. cidadões e profissionais que tem amor no coração serão voluntários para governar nossa nação, levar o brasil para uma economia estável, nossos filhos nossas próximas geração vão escrever uma nova historia.eu estou pronto a ser um voluntario.