Tornou-se moda acreditar que a desigualdade e a riqueza “extrema” comprometem a democracia e que, consequentemente, os impostos sobre rendas altas e grandes fortunas devem ser aumentados ainda mais. Diversos economistas de esquerda (como Krugman, Stiglitz e Zucman), bem como líderes políticos e sociais, têm endossado essa ideia, que encontra fácil ressonância entre cidadãos sobrecarregados por salários reais estagnados em sociedades esclerotizadas pelo intervencionismo estatal e por uma regulamentação excessiva. Diante do slogan simplista e da manipulação demagógica que sugere que, se “os de cima” pagarem mais, o “contrato” social é reforçado e a democracia é purificada, é dever de todo bom economista fazer algumas perguntas incômodas. Por exemplo, quem acabará pagando mais: os ricos caricaturados ou os trabalhadores comuns, na forma de empregos piores e salários futuros mais baixos? E qual é o efeito real de tudo isso sobre a democracia?
Pois bem, a ciência econômica é teimosa: aumentar os impostos sobre os ricos pune a poupança, o investimento, a inovação, a acumulação de capital e a criatividade empresarial, reduzindo, assim, a produtividade e os salários reais da maioria. Ao mesmo tempo, amplia ainda mais o poder discricionário dos políticos para conceder privilégios e subsídios a grupos de interesse e para comprar os votos necessários para se manterem no poder. Tudo isso ocorre em detrimento da igualdade perante a lei, da qual uma democracia saudável depende.
Suponha que existam dois trabalhadores — um indiano e um americano — com a mesma jornada de trabalho e o mesmo esforço. O primeiro trabalha com ferramentas rudimentares e com irrigação e fertilizantes precários; o segundo trabalha com um trator moderno e dispõe de irrigação e fertilizantes de última geração. Quem recebe um salário muito mais alto? Obviamente o segundo, e isso se deve ao fato de ele ser muito mais produtivo, e não à regulamentação estatal, aos gastos públicos ou à redistribuição de renda. Isso ocorre simplesmente em razão da maior quantidade e qualidade de bens de capital que tornam o trabalhador muito mais produtivo. Portanto, penalizar fiscalmente aqueles que poupam, acumulam, inovam e investem precisamente nesses bens de capital é a maneira mais segura de desacelerar e interromper o crescimento dos salários.
Façamos um pouco de matemática: um imposto sobre a riqueza de 3,5% ao ano significa que, por exemplo, após 10 anos, mais de 40% dos bens de capital que poderiam ter sido acumulados à disposição dos trabalhadores terão evaporado, a um custo imenso para eles na forma de aumentos salariais futuros que deixam de existir. Suponha agora que a demagogia acabe triunfando e a fortuna de 80 bilhões de euros de Amancio Ortega seja expropriada para ser distribuída entre os 2 bilhões de pobres no mundo, o que equivale a 40 euros por pessoa. Sinceramente, alguém pode afirmar que isso melhoraria a democracia? Porque o custo em termos de prosperidade, padrão de vida e coesão social seria colossal: empresas fechadas ou descapitalizadas, investimentos cancelados, inovações bloqueadas e, sobretudo, empregos destruídos e trabalhos de menor qualidade, com salários mais baixos. A isso devemos acrescentar o crescimento gigantesco do estado, da burocracia e do clientelismo político. Pois quanto mais renda e riqueza o estado retira coercitivamente e quanto mais discricionário se torna o seu poder, mais esforço e engenhosidade os “caçadores de renda”, os buscadores de subsídios e os grupos de lobby dedicam para garantir vantagens particulares, corrompendo ainda mais a democracia e o estado de “direito”. De fato, à medida que o butim a ser distribuído aumenta (ainda que apenas no curto prazo) em um contexto de desaceleração do desenvolvimento econômico, os conflitos sociais são estimulados e tornam-se insolúveis em um ambiente cada vez mais polarizado, o que dificulta ou até torna impossível o funcionamento normal da democracia.
Em suma, a tributação “contra os ricos” prejudica gravemente os trabalhadores, especialmente os mais vulneráveis, ao mesmo tempo em que paralisa e corrompe ainda mais a democracia. Portanto, a receita a ser aplicada para reverter a crise social e democrática do nosso tempo, que é uma consequência inevitável do vírus do estatismo que nos afeta, é exatamente o oposto: impostos baixos e simples, a eliminação de impostos sobre a poupança e a riqueza, segurança jurídica, respeito à propriedade privada, desregulamentação generalizada e limites rigorosos aos gastos públicos, a fim de impedir que a casta política improdutiva saqueie e distribua — comprando votos — a riqueza daqueles que a geram com seu esforço e sua criatividade empresarial.
Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.
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Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
