O capitalismo moderno se organiza em torno de um processo que Joseph Schumpeter definiu como “destruição criativa”, a substituição incessante de tecnologias, empresas e modelos produtivos por novas combinações mais eficientes, impulsionadas pelo empreendedor inovador. Para Schumpeter, o crescimento não decorre da estabilidade, mas da ruptura, é o conflito entre incumbentes e entrantes que renova continuamente a estrutura produtiva e sustenta o dinamismo de longo prazo do sistema capitalista. Quando esse mecanismo é interrompido não por forças de mercado, mas por arranjos institucionais que protegem posições estabelecidas, o capitalismo deixa de operar como um processo de seleção econômica e passa a funcionar como um sistema de preservação de privilégios.
É nesse ponto que o capitalismo entra em declínio, quando a inovação deixa de ser o principal motor de sucesso econômico e é substituída pela influência política. Quando o retorno político supera o retorno à inovação, o sistema muda de natureza, deixa de premiar quem cria valor e passa a recompensar quem controla o acesso. O lobby, quando não regulado, torna-se o principal mecanismo dessa transição. Em sua forma degenerada, ele deixa de ser um canal legítimo de interlocução entre setor privado e estado e passa a operar como tecnologia institucional de contenção da destruição criativa, corroendo silenciosamente a lógica que sustenta o crescimento capitalista de longo prazo.
A literatura recente liderada por Philippe Aghion (2021) mostra que a desigualdade da renda no topo da pirâmide não é um fenômeno neutro. Seus efeitos macroeconômicos dependem criticamente da origem da renda, se fundada na inovação, ela vem acompanhada de difusão tecnológica, ganhos de produtividade e mobilidade social, se fundada na captura de privilégios, ela produz estagnação, concentração de poder e bloqueio de oportunidades.
Essa distinção torna-se particularmente nítida na comparação internacional. Em economias mais competitivas, como a dos Estados Unidos, as empresas não apenas sobrevivem ao longo das décadas, elas continuam se reinventando. O envelhecimento da firma não sinaliza acomodação, mas expansão, difusão tecnológica e ganhos persistentes de eficiência, pois a ameaça constante de novos entrantes mantém a inovação como condição de sobrevivência. Já em países onde o ambiente institucional tolera o favorecimento político, como por exemplo, no México e Índia, o ciclo de crescimento é curto, as firmas se expandem nos primeiros anos mas rapidamente entram em trajetória de estagnação. O capitalismo deixa então de funcionar como mecanismo de seleção e passa a operar como sistema de preservação de posições.
Não por acaso, economias que permitem a substituição contínua de empresas ineficientes por novas firmas inovadoras exibem taxas mais elevadas de crescimento do PIB per capita, enquanto aquelas que preservam artificialmente seus campeões nacionais cristalizam estruturas produtivas obsoletas. Essa lógica ajuda a explicar por que a Europa mantém há décadas essencialmente os mesmos líderes inovadores, ao passo que os Estados Unidos renovam continuamente seu topo empresarial e, por isso, crescem mais.
No nível microeconômico, essa transição ocorre por meio de uma inversão sistemática de incentivos. À medida que empresas se consolidam e se aproximam da fronteira de mercado, investir em inovação torna-se arriscado e custoso, enquanto investir em lobby passa a ser previsível e defensivo. Essa substituição só é possível porque o lobby não atua apenas como gasto financeiro, mas como uma sofisticada infraestrutura de poder. Estudos como Lobbies e grupos de pressão como agentes de informação para o Poder Legislativo, de Yamil Dutra (1990), mostram que a influência é construída por meio de engenharia da informação, na qual o lobista molda filtros cognitivos, prioridades e percepções do tomador de decisão, deslocando a decisão pública do mérito técnico para a capacidade de mobilização.
O efeito agregado desse sistema é a fossilização da estrutura produtiva. Setores com alta densidade de conexões políticas tornam-se menos dinâmicos, menos empresas entram, menos empresas saem e a idade média das firmas aumenta. A destruição criativa é substituída por um equilíbrio de estagnação protegida.
O impacto distributivo acompanha o impacto dinâmico. Enquanto a inovação tende a elevar salários, qualificação e mobilidade social, a captura política protege rendas existentes, concentra poder econômico e bloqueia a ascensão de novos entrantes, exatamente o padrão que Daron Acemoglu e James Robinson descrevem como instituições extrativas, arranjos que transferem renda e poder para grupos estabelecidos e, ao fazê-lo, inibem a difusão de oportunidades. Economias onde o retorno à conexão supera o retorno à inovação exibem maior participação do 1% mais rico e menor mobilidade intergeracional, sinal clássico da transição de instituições inclusivas para estruturas patrimoniais.
O resultado final é um capitalismo patrimonial que cresce menos, inova menos e distribui pior. Capital humano e financeiro migram da pesquisa e do empreendedorismo para o rent seeking. A fronteira tecnológica avança lentamente, a produtividade estagna e a desigualdade se cristaliza.
Regular o lobby não significa punir o sucesso, mas restaurar o critério fundamental de funcionamento do capitalismo. Isso é, a primazia da inovação sobre a influência. Tratar todas as fontes de riqueza como equivalentes é um erro analítico grave, pois apenas a renda fundada em destruição criativa sustenta crescimento de longo prazo, mobilidade e difusão tecnológica. Ignorar a captura política, por sua vez, converte o sistema em um capitalismo patrimonial disfuncional, no qual a seleção econômica é substituída por seleção política. Nessa configuração, o crescimento deixa de ser um fenômeno econômico e passa a ser, cada vez mais, uma decisão política.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
