Foi
Milton Friedman quem certa vez disse que “se você colocar o governo no controle
do Deserto do Saara, em cinco anos haverá escassez de areia”. O grande economista não estava apenas
querendo ser engraçado; ele estava alertando para a seriedade desse grande
problema que é o gerenciamento estatal dos recursos. Esse será um dos tópicos deste artigo.
Mas
antes, vale um comentário: as pessoas frequentemente reclamam que a humanidade
está “destruindo” a terra, que o consumismo insaciável e a produção desenfreada
(como na agropecuária) estão exaurindo grandes pedaços de terra do nosso
planeta, e que essas atividades têm de ser interrompidas, caso contrário tudo
irá sumir.
Isso,
por si só, já nos leva à primeira pergunta: o que significa “destruir” algo?
Quando
você queima um pedaço de madeira, a madeira é destruída, mas há a criação de calor,
luz, fumaça e cinzas. É neste sentido
que a física nos ensina que nada se cria e nada se destrói, tudo é transformado. Similarmente, cortar árvores de uma floresta
destrói a floresta, mas em compensação criam-se casas, mobílias e bairros
inteiros.
Portanto,
por uma questão de honestidade intelectual, a verdadeira pergunta tem de ser:
vale a pena?
O
que as pessoas realmente querem dizer quando reclamam que a humanidade está “destruindo
a terra” é que a ação humana praticada está criando uma transformação que elas subjetivamente não aprovam. No exemplo das
árvores, algumas pessoas podem dizer que preferiam um cenário repleto de
árvores a um cenário repleto de casas.
Trata-se de uma mera preferência individual.
Se
eu lhe disser que o seu ato de comer um pão no café da manhã irá “destruir” o
pão, você certamente achará que sou esquisito; mas se eu tivesse uma
inexplicável afeição por aquele pedaço de pão e o quisesse só para mim, eu
poderia muito bem considerar a sua ação como destrutiva. Trata-se da mesma ação, mas a interpretação
depende do propósito e do contexto.
Quando
um míssil destrói um prédio e mata todas as pessoas que estavam dentro dele, a
carnificina pode servir a um propósito político, ainda que os amigos e
familiares dos mortos tenham sido afetados.
Nesse caso, a perda de uns (as vítimas) representa o ganho de outros (o
perpetrador da ação). No âmbito
político, o ganho de uma pessoa é necessariamente a perda de outra pessoa. Você rouba de Pedro para beneficiar Paulo;
você mata João para satisfazer Júlia. Trata-se de um “jogo de soma zero”.
Já
no âmbito econômico, a destruição só ocorre quando algo perde sua utilidade
para uma determinada pessoa, a qual não mais poderá utilizá-la com um propósito
específico. Por exemplo, uma pessoa pode
querer destruir meu carro apenas por diversão.
Se ela me oferecer uma quantia de dinheiro que eu considere atraente,
certamente irei deixá-la fazer isso, e ainda ficarei feliz. Um bem foi destruído, mas as duas pessoas
envolvidas ganharam com esse arranjo (eu ganhei dinheiro, e o destruidor ganhou
satisfação), e nenhum terceiro foi prejudicado.
Quando
não há coerção, uma troca só ocorre quando ambos os lados imaginam que sairão
ganhando após a troca. Cada pessoa
estará em uma situação melhor do que antes.
A troca criou algo: valor. Se
ambos estiverem errados, então a troca destruiu valor, e ambos sofrerão perdas,
o que fornecerá um incentivo para que não mais cometam erros.
Em
um livre mercado, os ganhos se manifestam na forma de lucros, sejam eles
monetários ou meramente psicológicos (você pode ter um prejuízo monetário se
considerar válido o aspecto não-monetário gerado pela sua ação, como no exemplo
acima do destruidor de carros).
No
entanto, o livre mercado não é um arranjo perfeito, que está livre de erros de
julgamento. As pessoas não possuem um
conhecimento perfeito e completo sobre tudo, de modo que elas também irão
cometer erros. Algumas pessoas irão
incorrer em trocas econômicas quando não deveriam, ou não irão incorrer em
trocas quando deveriam. Felizmente, o
mecanismo de lucros e prejuízos serve justamente para minimizar estes erros e
para conduzir a decisões mais acertadas.
Mas
há uma imperfeição que pode afetar todo o livre mercado: a inexistência de direitos de propriedade bem definidos. As pessoas podem ser capazes de tomar boas
decisões, mas se os direitos de propriedade não forem bem definidos, o
resultado será desastroso. Nesse caso,
as ações criam custos que não serão arcados pelas pessoas envolvidas na
transação, mas sim por terceiros. Como resultado,
suas decisões acabam destruindo valor.
Por
exemplo, se eu tenho livre acesso a um rio, e se eu não tiver de pagar nada
para jogar lixo nesse rio, então o rio certamente ficará mais poluído do que
ficaria caso fosse propriedade de alguém.
Da mesma maneira, se houver uma fonte de energia mais limpa e mais
eficiente do que os combustíveis fosseis, mas se ninguém puder explorá-la
lucrativamente porque o estado impede (seja por meio da proibição direta ou por
causa de regulamentações restritivas ou de tributação excessiva), então o valor
que teria sido criado jamais aparecerá.
Nosso
senso estético é uma das coisas que nos torna humanos. Se quisermos proteger um lago ou um vale
porque os consideramos bonitos, e quisermos impedir que eles sejam utilizados
para fins de desenvolvimento, o que devemos fazer?
Até
certo ponto, é possível fazer aquilo que algumas organizações privadas já fazem: elas compram
a terra que querem proteger, e os resultados têm sido
espetaculares. Porém, nem sempre
isso é possível, especialmente quando a terra não é controlada por pessoas
físicas, mas sim pelo governo, que adora fazer acordos com seus empresários
favoritos naquele arranjo mercantilista que é eufemisticamente chamado de parcerias público-privadas. Nesse caso, a eventual alteração do cenário
natural deve ser atribuída ao governo.
A
questão é que, havendo direitos de propriedade, os mecanismos de mercado fazem
com que as pessoas sempre encontrem um equilíbrio entre consumo e conservação,
o qual pode ser chamado de “sustentável”.
Mas é necessário que haja um mecanismo de mercado plenamente
operante. E é isso que muitas pessoas
não aceitam.
Exemplos práticos
Somente
quando algo é propriedade privada é que haverá custos inerentes ao seu uso, de
modo que sua exploração será racional.
Por exemplo, pense na diferença entre o que acontece quando uma
madeireira é dona de sua própria terra vis-à-vis quando ela faz uma locação de
curto prazo para explorar uma terra cujo dono é o estado.
Quando
uma empresa é dona de sua própria terra, ela possui vários incentivos para
cuidar muito bem daquela terra. Sua preocupação é com a produtividade de
longo prazo. Assim, ela vai ceifar apenas um número limitado de árvores,
pois não apenas terá de replantar todas as que ceifou, como também terá de
deixar um número suficiente para a colheita do próximo ano. E ela terá esse incentivo para conservar a
natureza justamente porque está pensando no lucro.
Observe
que, quanto maior for o preço da madeira — isto é, quanto mais escassas forem as
árvores –, maior será o incentivo para a preservação e o replantio.
Já
quando a madeireira possui um arrendamento de curto prazo, seu incentivo é
ceifar o máximo de árvores o mais rápido possível antes que o período de
locação expire.
Mercados
saudáveis só existem quando determinadas regras são impingidas e
respeitadas. E as três principais regras
para a existência de mercados saudáveis são: propriedade privada, preços
livres, e lucros. Essas são as condições
básicas para que ocorram transações comerciais.
Nesse equilíbrio criado pelos preços livres, pela propriedade privada e
pelo lucro, os mercados equilibram uso e conservação. Sem esses três fatores, não é possível
existir um mercado saudável. Sem eles,
não haverá conservação da natureza.
No
século XIX, a gordura de baleia era um recurso energético altamente
demandado. Só que as baleias não eram
propriedade de ninguém, o que significava que qualquer um podia caçá-las livremente. Resultado: elas quase entraram em extinção. Como ninguém era dono
delas, havia um perverso incentivo para que elas fossem caçadas o mais rápido
possível. Como consequência, elas se
tornaram escassas. Criou-se então um
círculo vicioso: à medida que o número de baleias caía, o preço da gordura da baleia
subia, e os incentivos para a caça só aumentavam. Isso não teria ocorrido caso as baleias
fossem propriedade privada. Se as
baleias fossem propriedade privada, não apenas não haveria incentivos para
destruí-las insustentavelmente, como na prática haveria incentivos para
criá-las. (Ironicamente, foi a
descoberta dos combustíveis fosseis o que salvou as baleias de extinção).
No
Quênia, grupos de conservação e as Nações Unidas pressionaram o governo para
proibir o comércio de marfim. Após a
proibição, entretanto, o número de elefantes continuou diminuindo devido às
caças ilegais (que são difíceis e caras de se controlar). Se as pessoas pudessem criar elefantes e
vender suas presas — como o próprio governo do Zimbábue fez no final de década
de 1970, o que gerou um aumento estrondoso do número de elefantes –, a quantia
de presas de elefante que haveria seria igual à demanda por elas. Não
haveria preocupações quanto a uma possível escassez desse item, assim como não
há escassez de carne de boi, frango ou porco.
No
Zimbábue e em Botswana, sendo em ambos permitida a caça de elefantes, o número
de elefantes tem crescido a 5% ao ano. Durante os anos 1980,
a população de elefantes quenianos caiu de 65 para 19 mil, ao passo que no
Zimbábue a população cresceu de 30 para 40 mil.
O
mesmo princípio é válido para todos os outros recursos. Se não houver
propriedade sobre um bem, certamente haverá abusos e malversações. Porém,
se colocado sob propriedade privada, haverá exatamente a quantia necessária: a
oferta suprirá a demanda.
Um
exemplo de conservação via mercado foi o da empresa Cayman Turtle Farm (um
viveiro comercial de tartarugas) nas Ilhas Britânicas do
Caribe. A tartaruga-verde foi considerada em risco de extinção graças
à propriedade comunal, que estimulou um excesso de capturas que não levava em
conta suas capacidades reprodutoras. O viveiro privado foi capaz de
incubar os ovos e fazer com que os filhotes crescessem e virassem adultos a uma
taxa bem maior do que a que ocorria na natureza. O estoque de
tartarugas-verdes, até então em risco de extinção, cresceu para 80.000.
Porém,
os ambientalistas odiavam a Cayman Turtle Farm, já que, na visão deles, é algo
moralmente condenável obter lucros com animais selvagens. A empresa foi
forçada a fechar as portas, e a tartaruga-verde voltou a ser uma espécie
ameaçada — mas sendo muito amada pelos ambientalistas.
Quando
não há propriedade privada, políticos tentam solucionar o problema do
desmatamento ou da exploração excessiva por meio da aplicação do gerenciamento
governamental: ou seja, eles simplesmente proíbem as pessoas de utilizar
determinados recursos.
A
consequência? Mercados negros se formam
e há uma corrida para explorar ainda mais rapidamente estes recursos. Há um aumento do número de caçadores e
exploradores, e o problema da escassez só aumenta. Por exemplo, os rinocerontes negros estão
ameaçados de extinção na África, não obstante a proibição de sua caça. Dado que os lucros ficam artificialmente
maiores quando um mercado é proibido pelo governo, esse mercado é imediatamente
tomado por pessoas mais violentas e mais ávidas.
Conclusão
O
fato é que, mesmo havendo plenos direitos de propriedade e mesmo que eles sejam
totalmente respeitados, o desenvolvimento econômico e material significa que
algumas belas paisagens e alguns recursos
insubstituíveis serão alterados de uma maneira que nem todos aprovarão. Isso é uma inevitabilidade.
Lembre-se,
no entanto, que a ciência econômica nos ensina que uma ação é sempre efetuada por alguém em busca de algo. Não há custos, benefícios ou valores isolados. Em um mundo de escassez, João acredita que
salvar uma floresta é mais importante do que criar casas e móveis. Já Maria
acredita que salvar baleias é mais importante do que salvar as florestas. E José acredita que o mundo deve ser povoado
apenas por florestas e baleias.
Se
quisermos superar desavenças sobre estética — que são essencialmente diferenças
de opinião –, as quais podem se degenerar em conflitos violentos, temos de
encontrar alguma maneira de resolver nossas diferenças pacificamente, alguma
maneira de transformá-las em interações que criam valores. Por mais imperfeito que seja, o livre mercado
— e o seu respeito à propriedade privada, à livre precificação dos recursos, e
aos lucros — é o único arranjo que se comprovou eficaz para fazer isso.
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Participaram deste artigo:
Lew
Rockwell, chairman e CEO do Ludwig von Mises Institute, em Auburn,
Alabama, editor do website LewRockwell.com, e autor dos livros Speaking of Liberty e The Left, the Right, and the State.
Sanford
Ikeda, professor associado de economia no Purchase College,
da State University of New York, e autor do livro The Dynamics of the Mixed Economy: Toward a
Theory of Interventionism.
Max
Borders, editor da revista The Freeman
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Leia
também:
O eco-socialismo, o
socialismo real e o capitalismo – quem realmente protege o ambiente?
A divisão do trabalho e a
exploração dos recursos naturais geram riqueza e bem-estar
As externalidades e as
mudanças climáticas – a importância da subjetividade na economia
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Pq q tem tão pouco texto do ikeda aqui no IMB?
O artigo de hj é irretocável, está correto mas… há um fator no qual poucos se atentam que o discurso dos ecoloucos geralmente encontra eco no common sense das pessoas. Elas tem a percepção que se consome demais e se avança sobre recursos naturais demais.
Essa percepção é correta mas se perdem completamente nas causas.
O consumismo exacerbado e a exploração de recursos descontrolada é fruto da alteração na preferência temporal causada pelo banco central e o arranjo democrático.
Não havendo essas duas máquinas de destruição, o acumulo de capital propiciaria uma exploração muito mais racional e teríamos uma sociedade equilibrada entre poupadores e consumidores.
Portanto, se os ecoloucos tivessem o mínimo conhecimento disso, atacariam o banco central e a massificação democrática ao invés de correr atrás de navio pesqueiro no meio do oceano.
Me lembrou do filme “O Grande Milagre” onde 3 baleias ficam presas pelo gelo e ganham destaque mundial pela mídia, e os nativos queriam matá-las para se alimentar e manter as tradições daquele povo, e teve uma discussão entre eles onde alguns falaram que precisamos matá-las pois o mundo precisa entender que é assim que nós vivemos aqui no Ártico, até que um nativo mais velho destacou: Eles não vão entender, eles só verão o sangue…” É um tema muito complicado pois interfere muito nas emoções das pessoas, inclusive na minha às vezes hehehe mas adorei o artigo e me fez pensar bastante.
Gostei do artigo.
Minha dúvida é a dificuldade de regulamentação. Os rios até que seria mais fácil de regular. Porém, em relação a poluição do ar fica mais difícil.
Por exemplo, uma indústria poluidora que se instale próximo a uma cidade irá afetar toda a população da região, diminuindo a qualidade de vida dos habitantes. Como monetizar este impacto?
Se a indústria está lançando gases nocivos que atingem a residência dos habitantes da cidade ela teria que pagar por isso, correto?
Tentaram alguma coisa com o crédito de carbono, mas acredito que seja somente mais um esquema que privilegia grandes indústrias.
Eu sou leigo nesses assuntos e busco me informar em referências como o IMB, recentemente tive que assistir á um documentário sobre Milton Santos e seu livro O mundo Globalizado do lado de cá, conteúdo obrigatório da minha faculdade com socialismo escarrado do MEC, no vídeo falava do movimento que teve anos atras sobre a privatização da água no mundo, confesso que não consigo ver como isso beneficiaria os países em situação paupérrima,o vídeo mostrava também uma tentativa mal sucedida de privatização da água em uma pais da América do Sul.
Esses assuntos fogem da minha faculdade, mas preciso entender essas coisas ou vou ficar louco em meio á loucura socialista! Por favor me ajudem!
Lew Rockwell elogiando Friedman…
O texto aponta como principal causa do problema “a inexistência de direitos de propriedade bem definidos”.
Este é provavelmente a principal dúvida que tenho em relação ao libertarianismo.
A questão é, como garantir “direitos de propriedade bem definidos”? Para objetos, como um carro, ou um computador é tranquilo. Já li alguns textos que abordam o direito de proprietade sobre um terreno, e apesar desse item ser relativamente simples, fiquei com a sensação que os libertários ainda não possuem uma solução consolidada para esse caso (terreno), dada a divergência de opiniões.
E quando extrapolamos para questões mais complexas, ai é que a coisa degringola. Tomemos como exemplo a atmosfera. Se ela não possui um proprietário, dado a lógica apresentada, as pessoas não são incentivadas a explorá-la de maneita sustentável.
Assim, a princípio, as pessoas não se importariam de lançar poluentes na atmosfera. “Nesse caso, as ações criam custos que não serão arcados pelas pessoas envolvidas na transação, mas sim por terceiros.” Logo, a conclusão é que a atmosfera deveria ter um proprietário.
Mas como definir o direito de propriedade sobre a atmosfera? E ainda que se consiga definir o proprietário da atmosfera (ou uma parte dela), de que forma ele seria capaz de mensurar a utilização de sua propriedade por outras pessoas (seja apenas porque estão consumindo oxigênio e fornecendo gás carbônico, ou porque estão emitindo gases tóxicos, ou estão emitindo calor, etc)? E quanto aos eventos da natureza que impactam na atmosfera? O proprietário da atmosfera poderia requerer uma idenização do proprietário de um vulcão em função de gases e cinzas lançados por este na atmosfera?
Outras questões de difícil definição de propriedade são os oceanos, subsolo, lençol freático, faixas de frequencia de telecomunicação…
A passagem em destaque ficou totalmente desconexa: “Similarmente, cortar árvores de uma floresta destrói a floresta, mas em compensação criam-se casas, mobílias e bairros inteiros.” Desde quando a construção de casas compensa perdas ambientais, principalmente hoje em dia, com o avanço das tecnologias na construção civil.
Supor que um madeireiro irá conservar uma área porque ele terá sua posse é ingênuo. Para isso, os autores esqueceram de frisar, contanto que eles fossem racionais. No Brasil, e principalmente na Amazônia, essa máxima não se comprova.
Que realidade se pretende criar com a precificação de todos os recursos naturais? As floresta, os parques públicos, de uso comum são inviáveis? Pelo visto, os autores nunca estiveram na Europa, onde há vários parques florestais públicos bem geridos. Pelo visto, foi a educação da população que permitiu o uso ordenado do espaço público.
Para se sustentar teoricamente o liberalismo tem a necessidade de produzir completos absurdos, procurando tornar-se uma verdade absoluta. Pode haver casos em que a gestão privada pode ser o melhor caminho, como no caso das tartarugas do Caribe. Mas isso não pode ser uma regra. Por exemplo, o projeto Tamar no Brasil produz excelentes resultados. Aconselharia os autores pesquisarem sobre Agroecologia.
Essa questão de privatizar florestas etc. penso eu que acabaria sim com a fauna e flora, tenho 19 anos, meu pai tem propriedade rural, em nossa cidade aqui no RS tem uma grande empresa de celulose, que trabalha com reflorestamento, essa palavra parece a salvação das florestas mas isso é um discurso burro pois o reflorestamento nada mais é do que a produção de uma mono cultura que é o eucalipto. Usa-se o argumento que o dono da terra vai preservar a floresta porque ela é finita etc etc. Vamos pensar assim o Governo privatiza uma floresta, o novo dono vai derruba-la o mais rápido possível, para que a terra fique limpa para produzir a cultura desejada, gado, soja, e o tao salvador reflorestamento que ajuda em bosta alguma. Em nossa propriedade se desmatássemos totalmente aumentaríamos em 20% a área para produção de gado, talvez o que evitou isso foi a intervenção do estado, creio que a única forma saudável de privatizar uma area proibindo a depredação natural e investindo em eco turismo coisas assim.
Um dos melhores textos que já li aqui no Mises.
Tento explicar para tanta gente isso, mas parece que as pessoas não conseguem ou não querem entender. O exemplo da Cayman Turtle Farm é excelente. O mercado resolve o problema e daí vem os ambientalistas junto com os criadores de leis e arrebentam com o valor criado.
O capitalismo/livre mercado é baseado na poupança.
Quem estimula o consumismo é o governo para “aquecer” a economia e arrecadar mais.
* * *
@ Igor: “… Supor que madereiro irá conservar uma área porque ele terá sua posse é ingênuo…”
Pega-se uma área de floresta, divide-se em 25 áreas menores. Se começa na 1a “área menor”; seleciona-se as árvores a ser cortadas (não se faz tabula rasa!!!) e se trabalha nessa área durante um ano, para depois passar na prossima área menor. Se usa o mesmo esquema da primeira “área menor” e se passa para a seguinte, e se continua até termina na última área menor (à 25). Quando voltar na primeira área de novo, já se terão passado 25 anos; a floresta já se regenerou e pode-se recomeçar o novo ciclo de corte seletivo.
Esse, em grandes lineas, é um esquema de manejo sustentável e lucrativo de florestas; e já está sendo aplicado aqui no Brasil.
Sacou o negócio?
P.s.: te aconselho a estudar Agroecologia.
Em uma sociedade libertária ou anarcocapitalista, se uma pessoa viver em sua casinha, na mata, e não pagar seguro algum, quem garantirá seu direito de não ser agredido fisicamente? Se sobreviver a um ataque e reconhecer seus agressores, quem os punirá, já que não paga seguro algum?
Libertários, a verdade é que numa sociedade sem Estado as grandes corporações estariam livres para devastar a propriedade alheia na busca pelo lucro desenfreado! Certamente, essas corporações comprariam seus tribunais privados (fato que não ocorre com tribunais estatais) e devastariam a propriedade daqueles que não possuem condições de autodefesa! Imaginem, por exemplo, uma grande corporação andando por aí com tanques de guerra, tomando posse de grandes áreas?! Não consigo vislumbrar nada além de caos. Voltaríamos, sem dúvida, à era tribal comandada por gigantes industriários! A única forma de impedir a destruição da propriedade é impedir a propriedade privada!
Excelente artigo. Um dos melhores que eu já li por aqui.
O mundo está ruim hoje por causa da ação do homem. A natureza sozinha se auto-regula.
Os humanos não deviam se apropriar nunca do que a terra produz. Os animais matam apenas para se alimentar, são inocentes, o homem tem prazer em fazer maldades e fazer estragos. Na minha opinião a o ser humano deve sumir do mundo.
Engraçado ambientalistas são contraditórios pois eles defendem com unhas e dentes a fauna e a flora,mas e o ser humano onde fica nessa equação bizarra,exemplo, em Israel existem usinas de dessalinização de água marinha e os ecochatos já dizem que ela é contraproducente ao afirmarem que a fauna e a flora marinha são prejudicadas por resíduos de sal das usinas que alteram o ph da agua do mar local…Quer dizer então que israelenses devem passar por privações e sede por causa da fauna e flora local por que isso estar faz os ecochatos chiarem esse bando de hipócritas não fazem nada para melhorar a atividade econômica só sabem criticar e não sabem fazer análises de custo\benefício,enfim só sabem berrar cambada de melancias…
Mas tem a questão do agronegócio. Qualquer um poderia vender áreas biologicamente ricas pra um Blairo Maggi da vida.
A natureza está aí para servir ao homem. A conservação dela depende se irá servir aos interesses COMERCIAIS humanos. Os esquerdistas não entendem(ou fingem não entender) porque dramatizam e burocratizam qualquer infeliz coisa ou ideia que caia em suas sinistras mãos e mentes sujas.
A afirmação de que a propriedade privada salva a natureza é uma das mais esdrúxulas que eu já vi em toda a minha vida. Certamente surgiu na mente daqueles que não fazem a menor idéia do que é um ecossistema. Não existe convívio sustentavel entre o homem e a natureza em escala global. As reservas são necessárias e a proteção a animais também, haja vista que, a guisa de exemplo, proteger araras azuis em seu habitat natural não gera uma arruela de lucro.
Interessante, mas o artigo não levou em conta a questão da renovação dos recursos naturais, pois muitos não são renováveis a um prazo curto da vida humana. Uma floresta pode levar seculos para se recuperar, e uma madeireira não vai esperar esse tempo né?E as reservas minerais? O petróleo demora centenas de milhões de anos para se acumular.