Quase todo mundo, exceto alguns poucos fanáticos de esquerda, odeia pagar imposto de renda — e eles estão certos em odiar pagar. Como o grande Murray Rothbard nos ensinou, imposto é roubo, puro e simples. O governo toma aquilo que é legitimamente seu e gasta no que quiser. Se isso não é roubo, então o que é?
Imagine que seu vizinho tenha muito dinheiro e você queira ficar com esse dinheiro para si. Você aborda seu vizinho apontando uma arma e toma o dinheiro dele. Isso é obviamente roubo. Por que seria diferente quando o governo faz a mesma coisa? Como Rothbard coloca:
“Pois existe um poder crucialmente importante inerente à própria natureza do aparato estatal. Todas as outras pessoas e grupos na sociedade (exceto criminosos reconhecidos e ocasionais, como ladrões e assaltantes de banco) obtêm sua renda voluntariamente: seja vendendo bens e serviços ao público consumidor, seja por doação voluntária (por exemplo, associação em um clube ou organização, legado ou herança). Somente o estado obtém sua receita por coerção, ameaçando punições severas caso a renda não seja entregue. Essa coerção é conhecida como ‘taxação’, embora em épocas menos regularizadas fosse muitas vezes chamada de ‘tributo’. Imposto é roubo, pura e simplesmente, mesmo que seja um roubo em escala grandiosa e colossal, que nenhum criminoso reconhecido poderia sequer sonhar em igualar. É uma apreensão compulsória da propriedade dos habitantes, ou súditos, do estado”.
Rothbard está plenamente ciente de que algumas pessoas, devido a anos de doutrinação em escolas “públicas”, acharão difícil aceitar essa ideia. Com sua habitual brilhantíssima veia polêmica, ele desafia os céticos a encontrar a diferença:
“Seria um exercício instrutivo para o leitor cético tentar formular uma definição de taxação que não inclua também o roubo. Assim como o assaltante, o estado exige dinheiro sob o equivalente a uma arma apontada contra os indivíduos; se o contribuinte se recusar a pagar, seus bens são apreendidos pela força, e se ele resistir a essa pilhagem, será preso, ou alvejado, caso continue a resistir. É verdade que os apologistas do estado afirmam que a tributação é ‘na verdade’ voluntária; uma refutação simples, porém esclarecedora, dessa alegação é considerar o que aconteceria se o governo abolisse os impostos e se limitasse a fazer simples pedidos de contribuições voluntárias. Alguém realmente acredita que algo sequer remotamente comparável às atuais receitas colossais do estado continuaria fluindo para seus cofres? É provável que até mesmo aqueles teóricos que afirmam que punições nunca desencorajam ações hesitariam diante de tal afirmação. O grande economista Joseph Schumpeter estava correto quando escreveu, com ironia mordaz, que ‘a teoria que interpreta os impostos por analogia com as mensalidades de um clube ou com a compra de serviços, digamos, de um médico, apenas prova quão distante essa parte das ciências sociais está de hábitos de pensamento verdadeiramente científicos’”.
Uma forma que os defensores dos impostos tentam usar para mostrar que eles são diferentes de roubo é argumentar que, como vivemos em uma democracia, “Nós, o Povo” votamos para estabelecer um governo que pode nos cobrar impostos. Nada feito, responde Rothbard. Com eloquência apaixonada, ele diz:
“Afirma-se também que, em um governo democrático, o ato de votar torna o governo e todas as suas ações e poderes verdadeiramente ‘voluntários’. Mais uma vez, há muitas falácias nesse argumento popular. Em primeiro lugar, mesmo que a maioria do público endossasse especificamente cada ato particular do governo, isso seria simplesmente tirania da maioria, e não um ato voluntário aceito por cada pessoa do país. Assassinato é assassinato, roubo é roubo, seja cometido por um homem contra outro, por um grupo, ou até mesmo pela maioria das pessoas dentro de uma determinada área territorial. O fato de uma maioria apoiar ou tolerar um ato de roubo não diminui a essência criminosa do ato, nem a gravidade de sua injustiça. Caso contrário, teríamos que dizer, por exemplo, que qualquer judeu assassinado pelo governo nazista democraticamente eleito não foi assassinado, mas apenas ‘cometeu suicídio voluntário’ — certamente a implicação grotesca, mas lógica, da doutrina de que ‘democracia equivale a voluntariedade’”.
Eu já mencionei que o governo nos doutrina com propaganda, e esse era um tema muito caro ao coração de Rothbard. Ele atribuía a culpa aos “intelectuais” estatistas:
“É instrutivo investigar por que o estado, ao contrário do ladrão de estrada, invariavelmente se cerca de uma ideologia de legitimidade — por que ele precisa se entregar a todas essas hipocrisias. A razão é que o ladrão de estrada não é um membro visível, permanente, legal ou legítimo da sociedade, muito menos um membro com status exaltado. Ele está sempre fugindo de suas vítimas ou do próprio estado. Mas o estado, ao contrário de uma quadrilha de assaltantes de estrada, não é considerado uma organização criminosa; ao contrário, seus agentes geralmente ocupam posições de mais alto prestígio na sociedade. É esse status que permite ao estado alimentar-se de suas vítimas enquanto faz com que ao menos a maioria delas apoie — ou ao menos se resigne — a esse processo de exploração. De fato, é precisamente a função dos agentes e aliados ideológicos do estado explicar ao público que o Imperador realmente possui um belo traje. Em resumo, cabe aos ideólogos explicar que, enquanto o roubo cometido por uma ou mais pessoas ou grupos é mau e criminoso, quando o estado pratica tais atos, isso não é roubo, mas sim o ato legítimo — e até mesmo santificado — chamado ‘tributação’”.
Mas se imposto é roubo, o que podemos fazer a respeito? Se nos recusarmos a pagar, o governo confiscará nossos bens à força e nos colocará na prisão. O que podemos fazer agora, enquanto educamos as pessoas sobre a taxação?
Rothbard tinha ideias muito diferentes daquelas defendidas por muitos dos chamados apoiadores do livre mercado. Esses defensores querem simplificar o processo de tributação, tornando mais fácil declarar impostos. As pessoas gastam muito tempo procurando deduções e brechas legais, então por que não eliminá-las e impor um imposto único e baixo para todo mundo? Para Rothbard, essa é precisamente a abordagem errada. Devemos tornar o pagamento de impostos difícil, não fácil. Caso contrário, acabaremos nos acostumando à tributação, e o governo continuará aumentando a alíquota desse suposto imposto “baixo e único”, deixando-nos em situação pior do que antes, pois então teríamos impostos altos sem nenhuma isenção. Como Rothbard explica:
“Mas podemos fazer melhor do que isso. Precisamos olhar para os impostos de maneira diferente. Precisamos parar de encarar a tributação como um grande sistema destinado a alcançar objetivos sociais, que só precisaria ser tornado ‘justo’ e racional para inaugurar a Utopia. Precisamos começar a enxergar a tributação como um vasto sistema de roubo e opressão, por meio do qual algumas pessoas são capacitadas a viver de forma coercitiva e parasitária às custas de outras. Devemos compreender que, do ponto de vista da justiça ou da prosperidade econômica, quanto menos as pessoas forem tributadas, melhor. É por isso que devemos nos alegrar com cada nova brecha, novo crédito, nova manifestação da economia ‘subterrânea’. A União Soviética só conseguia produzir ou trabalhar na medida em que os indivíduos conseguiam evitar a infinidade de controles, impostos e regulações. O mesmo é verdadeiro na maioria dos países do Terceiro Mundo, e o mesmo está se tornando cada vez mais verdadeiro para nós. Toda atividade econômica que escapa de impostos e controles é não apenas um golpe em prol da liberdade e dos direitos de propriedade; é também mais um exemplo de energia produtiva fluindo livremente, escapando da repressão parasitária. É por isso que devemos acolher cada nova brecha, proteção, crédito ou isenção — e trabalhar, não para eliminá-los, mas para expandi-los, de modo que incluam todos os demais, inclusive nós mesmos” [Rothbard escreveu isso antes da queda da União Soviética].
Façamos tudo o que pudermos para ensinar às pessoas que imposto é roubo. Pela abolição do imposto de renda!
Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.
Recomendações de leitura:
Impostos nada mais são do que roubo legalizado
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Lembro do senador Magno Malta durante o julgamento da Dilma:
“Estão dizendo que devemos declarar que a Dilma é inocente porque ela ajudou o povo. É bom lembrar que o crime organizado na favela também ajuda o povo. O crime organizado distribui cesta básica, distribui bujão de gás, às vezes até paga velório e enterro. Geralmente foram eles mesmos que mataram o sujeito, mas pagam o velório e o enterro.”
Eu acho perfeito porque é um erro levar o Brasil à sério. O Brasil tem que ser tratado como piada.
Oi.
E quando o estado cobra listas para serem atendidas por serviços de terceiros e a indicação vem junto, pois quem mais sabe sobre o “melhor” atendimento, criado por eles mesmos?
E quando o valor do serviço público cobrado é a soma de percentuais a serem distribuídos para outros órgãos inter dependentes?
São sangue sugas.
O brasil segue um sistema de que so porque foi eleito, vc deu carta branca pros politicos fazer onque quer, inclusive expoliar impostos.
O dinheiro ja foi roubado na hora que foi descontado. Nao existe uso de dinheiro publico isento, ou uso bom. Politicos ususiario de algo imoral na origem.