É
muito difícil manter um monopólio se você opera em um ambiente econômico
genuinamente livre, no qual não há barreiras regulatórias, burocráticas e
tributárias erguidas pelo estado contra o surgimento de concorrentes.
O
problema é que este arranjo em que o estado permite a existência de uma genuína
livre concorrência — e que, consequentemente, é formado por empresas cobrando
preços baixos e continuamente colocando novos produtos no mercado — infelizmente
é algo do passado.
No
mundo atual, políticos estão sempre prontos para oferecer a qualquer magnata ávido
por controlar toda uma indústria a chance de brilhar. Tarifas de importação, agências reguladoras criadas para cartelizar
mercados e proteger empresas favoritas, leis especiais,
códigos tributários indecifráveis e impossíveis de serem cumpridos pelos
pequenos empresários, burocracias ininteligíveis, e subsídios aos reis — estas
são as maneiras mais garantidas de se criar monopólios e de garantir que nenhum
grande empresário jamais tenha de passar aperto concorrendo no livre mercado.
A
seguir, uma pequena lista contendo as cinco maneiras mais eficazes de se
estabelecer um monopólio. Todas essas
medidas são alegremente defendidas pelas grandes empresas.
1. Regulamentações
Quando
o custo de se empreender é alto, aumente-o ainda mais, e com isso aniquile a
concorrência dos pequenos. Pequenas
empresas não conseguirão sobreviver às regulamentações impostas pelo governo,
ao passo que as grandes empresas certamente serão capazes de arcar com este
fardo, ao menos temporariamente.
Impostos, decretos, leis especiais e principalmente regulamentações específicas
irão dizimar qualquer sombra de concorrência antes mesmo que estes coitados
tenham tempo de perguntar o real significado das novas e indecifráveis
leis. As grandes empresas irão contratar
lobistas para ir ao Congresso, e estes certamente serão capazes de convencer os
burocratas de que aquele setor da economia em que tais empresas operam deve
estar sujeito a normas mais rígidas e estritas.
Ao contrário do senso comum, agências reguladoras e grandes empresas são sólidas aliadas.
2. Subsídios
Não
existe almoço grátis. Porém, quando o
governo está pagando o almoço, ele de fato tem
sabor de gratuidade. Subsídios
governamentais permitem que empresas adquiram um status monopolista ao mesmo
tempo em que supostamente mantêm um enfoque no consumidor. Utilizar dinheiro do governo para aumentar
suas receitas de maneira arbitrária permitirá a você reduzir acentuadamente
seus preços, e ainda assim manter a sua lucratividade. Você poderá agora dar gratuitamente um item
que até então custava $10 e, com a ajuda do subsídio de $1 milhão gentilmente
concedido pelo governo, continuar operando normalmente. Seus concorrentes, por outro lado, terão de
se virar dentro da crua realidade do mercado.
Ainda que eles de alguma forma consigam reduzir seus preços para $1,00 a
unidade, qual consumidor irá abrir mão de um produto que está sendo
literalmente dado de graça?
Uma
variante desse arranjo ocorre quando o governo utiliza agências estatais
de
fomento para conceder empréstimos subsidiados às suas empresas
favoritas. As consequências são idênticas. Para os amigos do rei, as
delícias dos juros
artificialmente baixos; para os reles mortais, a dureza do mercado.
O
subsídio não necessariamente tem de durar para sempre. Levará apenas algumas semanas para que seus
concorrentes comecem a perder receitas e a dar o calote em suas dívidas
pendentes.
3. Nacionalização
Este
é o método favorito dos políticos e burocratas.
A maneira mais fácil e mais direta de se criar um monopólio é
simplesmente transformar o monopólio em lei. O
controle federal sobre toda uma indústria representa uma efetiva proibição à
concorrência do setor privado. Pense nos
Correios e — em
vários países — no setor petrolífero.
Quem estiver à procura de um pavoroso exemplo prático de ineficiência,
déficits perpétuos e total falta de consideração pela qualidade dos serviços,
apenas olhe para um monopólio estatal.
Ainda
assim, a defesa da nacionalização é onipresente: basta você dizer que um
determinado setor deve ser monopolizado “para o bem do povo” e, em seguida,
fazer perorações a respeito do papel de suma importância desempenhado pelo
Ministério da Educação ou por outras burocracias estatais que as pessoas
consideram sagradas e intocáveis, e sua argumentação será prontamente aceita.
4. Tarifas de importação
Estrangeiros
podem ser um aborrecimento. Alguns são
barulhentos, outros são esquisitos. Mas
os piores são aqueles que competem conosco no mercado. Por que permitir que eles vendam para nós os
seus produtos? Por exemplo, empresas
chinesas produzem determinadas mercadorias a preços muito baixos e ainda têm a
petulância de pensar que podem exportar seus produtos baratos para o nosso
país. Quem em sã consciência iria querer
ter acesso a produtos baratos?
Se
um chinês quer vender um pano a $2, mas a nossa indústria nacional não
aceita
vender por menos de $5, então o certo é proibir os chineses de
satisfazer
nossos consumidores. Eles não podem
simplesmente agir como se entendessem o real funcionamento do mercado. É
perigoso.
O certo é impor a eles tarifas de importação elevadas e
desestimulantes. Melhor ainda seria propor uma proibição total
à venda de produtos estrangeiros dentro de um estado e dentro de uma
cidade, de
modo a isolar aquela localidade do resto do mundo. Ato contínuo,
ninguém poderá comprar nada de
nenhum outro fornecedor que não seja o grande industrial nacional. Esse
é o caminho para a riqueza. Para a riqueza dele, é claro.
5. Propriedade intelectual
Se
você teve uma boa ideia, por que permitir que uma outra pessoa qualquer tenha a
mesma ideia? Pegue a sua ideia,
escreva-a num papel com as letras mais garrafais possíveis, e peça sua imediata
patente. Ato contínuo, burocratas irão
garantir a você o direito exclusivo de utilizar essa ideia. E nem precisa se preocupar caso outra pessoa
tenha essa mesma ideia apenas um dia
depois, azar o dela. Você preencheu
a papelada antes. Mesmo que outra pessoa
do outro lado do globo tenha a mesma ideia, azar o dela. Você aquiesceu
com a burocracia antes. Explore seu monopólio com júbilo. Coloque um
alto preço no produto e não mais
se preocupe com a qualidade. Você agora
é livre para ignorá-la. Afinal, o que os
consumidores irão fazer: comprar seu produto exclusivo em outro lugar?
A
todos aqueles que conseguiram se encaixar em uma das categorias acima, usufruam
gostosamente seus privilégios. Vocês
merecem.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Exemplo fresquinho ilustrando o ponto 4 do texto:
oglobo.globo.com/economia/camex-adota-antidumping-importacoes-de-compostos-quimicos-da-alemanha-eua-10676601
Camex adota antidumping a importações de compostos químicos da Alemanha e EUA
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) adotou direitos antidumping por até cinco anos às importações dos compostos químicos etanolamina e trietanolamina vindos da Alemanha e dos Estados Unidos, segundo resolução publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira.
A determinação vale para empresas como a alemã Basf e a americana Dow Chemical.
Segundo a decisão, será cobrada uma alíquota sobre o preço de importação de 41,2% no caso das importações dos produtos de fabricantes alemãs, incluindo a Basf.
Para os produtos vindos dos Estados Unidos, a alíquota será de 59% para a Dow Chemical, 7,4% para a Ineos Oxide, e 59,% para as demais empresas.
A resolução atende ao pedido da Oxiteno Nordeste, que em dezembro de 2011 protocolou petição de abertura de investigação de dumping nas exportações dos produtos pela Alemanha e pelos EUA.
TARIFAS DE IMPORTAÇÃO – Para quem trabalha com produtos importados, sugiro ler a Resolução do Senado Federal n.º 13/2012. – ICMS Interestadual passa a ser de 4%.
Análise perfeita apresentada pelo Brian nos primeiros 4 tópicos. Em relação a propriedade intelectual, me parece um pouco deslocada do contexto. Mesmo que se queira trilhar uma análise ideológica sobre o tema (e foi assim no início), no que diz respeito ao direito de propriedade privada sobre coisas, a propriedade intelectual é constituída juridicamente com a finalidade de tornar possível a autodeterminação patrimonial dos indivíduos (empresas, ou grupo de pesquisa). Mesmo que uma empresa, para não fugir do contexto, tenha o registro (burocrático) de sua intelectualidade ou propriedade (patente), nada obsta que outra empresa inove e faça melhor. Talvez um bom exemplo seja Microsoft e Apple. Sistemas operacionais com a mesma finalidade, porém distintos, cada um com seu público. Não vejo porque colocar a propriedade intelectual no “mesmo saco” que os demais ítens, estes sim, altamente perniciosos a economia e a nação.
farei um comentario desconexo com o texto, na verdade um pedido de sugestao se possivel.
existe algum local em q eu possa encontrar dialogos, troca de ideias, ou discussoes entre ideias libertarias e outras vertentes como conservadores ou esquerdistas? gosto de ler diferentes ideuas e replicas referentes a elas. Encontro isso com certa frequebcia aqui no mises, mas gostaria de encontrar outros meios.
Pergunto pois pesquisei em videos do youtube, outros forum conservadores e esquerdistas mas na maiotia dos lugares fica se nao proibido, muito diminuto o dialogo.
Normalmente encontro apenas palestra sobre isso ou aquilo mas sem contrapobtos e acho interessante vozes divergentes o q eh dificil achar em qualquer meio, parece q todos querem ouvir mais do mesmo e se auto afirmar. (nao estou de maneita alguma tecendo critica ao mises ja que eh um dos poucos lugares q pouco algumas, mentes) se alguem puder me indicar fico grato.
E se eu copiar esse texto, montar um blog e falar que o texto é meu. E fazer isso com todos os textos que você publica, copia-los e, continuar postando no meu blog e continuar dizendo que é meu.
Os sistemas operacionais que o amigo citou acima não é um bom exemplo, porque cada sistema operacional é um sistema diferente, o que a Microsoft fez não foi copiar o OS da Apple, mas criar um OS tão eficiente quanto o da Apple. E são todos fortemente influenciados pelo UNIX. Mas não são cópias.
Propriedade intelectual é propriedade privada. Copiar algo é simplesmente falta de criatividade.
Agora pega uma ideia e melhora-la, a ponto de criar uma ideia nova a partir de uma ideia antiga, é outra coisa. Foi por exemplo o que a Microsoft fez pegou a ideia de um sistema operacional monolítico(UNIX) e aperfeiçoou, a tal ponto de um usuário conseguir diferenciar completamente um sistema UNIX de um sistema MS-DOS.
O pior é ter de aturar os idiotas dizendo que liberais defendem os mais ricos.
Saudações, lavagem cerebral total. Regular e controlar até na educação com o ENEM, e após formado, ratificando que de algum modo o súdito irá atuar no mercado, vem o grilhão da obrigatoriedade de ter um registro no respectivo conselho ou qualquer outra coisa que o valha, sob a pena de não exercer a profissão.
É isso, pode existir o habeas corpus, mas não existe o [u]habeas mentem, não há xerife ou Juízo para um mente ilegalmente aprisionada, inexiste queixa para o homem que não percebe a compulsão psicológica, essa é tão imensa sobre aquele que ,constrangido , tem a impressão que estão agindo por iniciativa própria, servidão objetiva.
Parimos uma hidra, alimentamos a com nosso sangue, e aquilo que mais entristece é ter amigos que não percebem, ou seja, não reclamam do cativeiro.
O Estado Hidra não precisa anular a vontade de seus súditos, mas apenas refrear, inclinar,dirigir; raramente ordena atuar, mas frequentemente inibe as iniciativas; não destrói, mas impede que se crie muitas coisas; não é despótico, mas obstrui,reprime,debilita,sufoca, ou seja, tira aquilo para o qual fomos feitos – liberdade – , depois não sabe qual os motivos das revoltas.
Um amigo disse a mim que a primeira questão do ENEM é um texto de Marx, tá tudo dominado!
Assim como a matemática, interpretação de texto é uma das grandes dificuldades dos nossos estudantes. Em nenhum momento, me posicionei contra a propriedade intelectual, pelo contrário, creio que ela estimule o aparecimento de novas melhorias e inovações.
A questão da patente:
Claro que grandes empresas com afrtura de capital e crédito estatal podem rapidamente produzir produtos com os quais nada despenderam de pesquisa ou de esforço para criar.
Assim, sem patentes, um sujeito criativo inventa um produto de grande utilidade. Um motor fantástico ou uma maquina qualquer.
Se ele tiver a patente, ele poderá iniciar a produção de sua criação intelectual e, devido a menor oferta, obter margens elevadas que permitirão grande investimento para ampliação da produção e ficará rico. Será um rico empreendedor.
Porém, com a defesa vergonhosa do roubo a propriedade intelectual, uma grande empresa simplesmente, sem esforço ou brilhantismo algum, COPIA a IDÉIA ALHEIA e tendo farto acesso a grandes montantes de capital passa a produzir em escala e assim com custo menor do que aquele que o brilhante e esforçado criador é capaz de produzir.
Assim, a grande empresa simplesmente abafa a oportunidade de um pequeno crescer. Este brilhante criador terá que procurar outra atividade, pois não será capaz de produzir seu invento e competir com aqueles já estabelecidos e com fartura de capital.
Esse é o novo Socialismo-Liberalóide que propõe que “toda propriedade intelectual é um roubo”
Estes Marx-liberalóides anuem com a idéia marxista de que O CAPITAL é o responsável pelo direito de propriedade dos meios de produção. Afinal, concordam com Marx de que somente o trabalho braçal produz valor.
Lógico, pois somente o trabalho braçal é capaz de produzir bens concretos.
Neste caso deviam, por coerência e decência concordar com Marx que a propriedade dos meios de produção é uma exploração dos trabalhadores.
Não por acaso Marx defendia que ao empreendedor era devido apenas o capital pór ele empregado.
Ou seja, já que as idéias do empreendedor e seu trabalho intelectual não merecem reconhecimento de valor, apenas o capital por ele empregado lhe é de direito.
Portanto Marx entendeu que se o trabalho intelectual nada vale e não merece ser respeitado ccomo propriedade, a propriedade dos meios de produção decorre apenas do capital.
Portanto, os trabalhadores ao devolverem ao capitalista o capital empregado no empreendimento, o empreendimento é legitima propriedade dos trabalhadores. Se o Estado defende esta propriedade para o capitalista, trata-se de uma ilegitimidade.
Claro que grandes empresas adoram a idéia de não haver direito de propriedade intelectual, pois que tal lhes permite abafar individuos e pequenas empresas com idéias grandes.
Contudo, grandes empresas não querem que suas marcas possam ser pirateadas por pequenas empresas ou empreendedores, comncordam apenas com o livre roubo da criatividade e esforço alheios, sobretudo dos pequenos.
Ora, sem o natural direito a TUDO QUE DECORRA DO TRABALHO, seja braçal ou intelectual, quem possui fartura de capital poderá dedicar-se a despesas apenas de produção, roubando idéias alheias tal como bandidos roubam bens materiais alheios.
Estranho que defensores do roubo de bens intelectuais sejam contrários ao roubo de bens materiais e de marcas. …muito estranho!
…nada é por acaso!
Para fugir da concorrência dos mais eficientes também se pode propor uma sexta, que é o desrespeito à propriedade intelectual.
Assim, se um pequeno inventa algo genial com seu esforço e habilidade mental, um estupido com dinehiro pode rapidamente produzir o invento em grande escala e levar a falencia qualquer tentativa do brilhante criador de tornar-se um grande empresário com sua idéia genial. Afinal, quem já esta estabelecido no mercado e dispõe de fatura de capital, proprio e de crédito, facilmente aniquilará a concorrência do pqueno e brilhante criador de produtos geniais.
…mas o grande que já possui marca reconhecida não ha de querer que alguém lhe pirateie a marca que nada é senão um idéia, um bem intelectual. …hehehe!
Tudo que tem origem no trabalho de um indivíduo, seja no trabalho intelectual ou braçal, lhe é propriedade por direito natural.
ISSO É UMA QUESTÃO DE PRINCIPIO.
Não só a habilidade, esforço ou trabalho físico deve ser origem do direito de propriedade, mas também o esforço e habilidade intelectual originam o dioreito de propriedade.
Roubar um bem intelectual não difere de roubar um bem material.
Ambos são violações ao legitimo e natural direito de propriedade.
Marx criou seu besteirol calcado na idéia de que SOMENTE O TRABALHO FÍSICO DÁ ORIGEM AO DIREITO DE PROPRIEDADE.
…e aí uns Marx-Liberalóides igualmente arbitram segundo seus interesses politiqueiros e econômicos que não se deve respeitar a propriedade intelectual mas apenas a propriedade física. Claro que como Marx, também apelam para exceções que sejam convenientes a seu besteirol.
Não, sem resposta apelam para “ah! ninguém fará isso” …isso não é da realidade!
Ora, os estatistas não fazem diferente.
Todos no IMB trabalham de graça e pagam hospedagem do proprio bolso? ..não teem patrocinadores?
Parecem que nãom leram oq escrevi. …tem sim! …
Simplesmente fugiram da resposta?
É JUSTO????
Me digam se é justo.
Imaginemos um site de jornalismo que recebe propaganda ou uma revista com fotografos, jornalistas e etc., então um esperto vai e copia a revista ou o site, cobrando um preço menor pelas reportagens da sua revista pirata e cobrando menos dos anunciantes de seu site que oferece conteúdo idêntico.
Vão dizer que isso é impossível?? …sairão assim pela porta dos fundos? …hehehe!
Vcs parecem que não vão publicar meus comentários.
Tudo bem que não publiquem todos, mesmoq ue apenas argumentando racionalmente sem ataques pessoais (que recebo e vcs sempre publicaram)
Sem problema, isso só demonstra a qualidade moral de voces, afinalestou restrito a comentar embora fatos embora vcs publiquem até ofensas diretas a mim.
É direito de vcs não publicar no site.
Se eu quiser expor meus comentários que eu vá para outro site que os aceite.
È justo, meus caros Marx-liberalóides que possuem patrocinadores, sim.
Se escondem comentários que não conseguem rebater …estão no seu direito à covardia intelçectual.
As pessoas em geral possuem inteligência mediana. A maioria dos grande inventos e grandes teorias, saíram de mentes geniais, fora do comum, não quer dizer que uma pessoa mediana, com muito esforço, não possa vir a criar algo genial.
Não aceitar o direito a propriedade intelectual, é assumir que as pessoas possuem a mesma capacidade intelectual e todo mundo sabe que isso é uma grande mentira. Existem pessoas mais esforçadas e mais inteligentes, que contribuem somente com ideias e, essas pessoas tem direitos sobre essas ideias.
@Vito Fontenelle 05/11/2013 19:03:25
Você ficaram somente no campo abstrato. Acho que não me expressei bem. O que eu entendo com propriedade intelectual é a ideia materializada, lógico que se eu tiver uma ideia e, não conseguir por ela em prática, então não poderei protege-la e nem terei o direito para tanto.
Agora se eu lanço um software(Illustrator, por exemplo) e outra pessoa cópia praticamente todas as linhas de código do meu produto, isso é cópia. É roubo. É pobreza intelectual e criativa.
Você está misturando Propriedade Intelectual e Direito Autoral.
Propriedade Intelectual é a patente de ideias. Por exemplo, o “Botão Iniciar” do Windows é uma ideia patenteada. Faz parte da Propriedade Intelectual da Microsoft (provavelmente).
O código do Windows é de autoria da Microsoft. O que protege o código do Windows é o Direito Autoral, não a Propriedade Intelectual.
Se você lança o Illustrator, provavelmente vai distribuir em formato binário. Ou seja, ninguém pode copiar seu código. O máximo que pode acontecer é alguém copiar o design e a funcionalidade do programa (que são ideias). Se você patenteou algum traço do design e da funcionalidade do Illustrator, você pode reclamar dessa pessoa que os copiou.
Se algum funcionário seu, por outro lado, ou alguma empresa com a qual você tem contrato e com a qual compartilhou o código do Illustrator, vazar esse código, aí você tem um problema de Direito Autoral.
Entendeu a diferença?
Quanto a sua pergunta: “… outra pessoa cópia praticamente todas as linhas de código do meu produto, isso é cópia. É roubo.”. É e não é. Se você tem, com essa pessoa, um contrato que a proibe de usar o código entre vocês compartilhado, é roubo. Caso contrário, não.
O que é execrado, sob o ponto de vista libertário, nessa situação, é isso ser presumidamente roubo a priori. Isso não afeta em nada a propriedade tangível de ninguém! Agora, se entre vocês vigora um contrato… bom, aí é outra coisa. É um contrato voluntário e, para os libertários, sagrado.
O que acontece quando a cópia é estimulada é: o criador da ideia não aufere lucro, ou perde um ganho que era genuinamente dele em razão da existência de uma imitação mais barata.
O criador deveria ter pensado antes de divulgar o produto. Uma cópia não afeta em nada a propriedade tangível do criador. Não estamos falando de um bem escasso.
Alguém citou o caso da Coca-Cola e acho bastante útil usar esse exemplo. A formula original da Coca-Cola foi publicada no livro “Por Deus, Pela Pátria e Pela Coca-Cola”. Então por que o Vito Fontenelle não lança a Vito-Cola? Muito simples, a Coca-Cola é mais do que uma fórmula. A Coca-Cola é uma cadeia de produção e distribuição, uma marca consagrada. Tudo isso, a Vito-Cola não é. Se mesmo assim a Vito-Cola fosse produzida, ela teria de trabalhar muito (provavelmente um tempo equivalente à Coca-Cola) para atingir a escala da primeira e ter a possibilidade de desbancá-la.
No caso da Microsoft, já ficou provado diversas vezes que as cópias do Windows só fizeram popularizá-lo ainda mais. É provável que as cópias do Windows foram o que o fizeram o sistema operacional hegemônico dos Desktops.
Um exemplo claro de como isso afeta o mercado: é o mercado da música, o Rap, por exemplo, nada mais faz que copiar melodias de músicas antigas e colocar uma letra em cima destas. É de uma pobreza criativa incrível.
Na sua opinião, certo? Na opinião do Mercado, o Rap é bem sucedido. E os rappers de “uma pobreza criativa incrível” não estão muito preocupados com a sua opinião.
Se a propriedade intelectual não é reconhecida como uma pessoa ganhará dinheiro com suas ideias?
Produzindo coisas (ou oferecendo serviços) que as pessoas queiram comprar a preços que elas possam pagar.
Pode abolir todo tipo de sistema operacional, só existiria o Linux, para que a Adobe iria continuar produzindo software, se toda vez que ela lança um, logo tem uma cópia de graça no pirates bay.
Como eu disse, é provável que a Adobe esteja fomentando a cópia “não autorizada” de seu software para popularizá-lo. Sempre vai ter alguém que vai comprar. Se a Adobe mantiver os preços em níveis que as pessoas podem pagar, está com o mercado garantido. Além disso, ela vive muito da forma como a Coca-cola vive: O GIMP é, provavelmente, um software tão bom quanto o Photoshop, mas todos preferem o último.
Qual sentido de escrever um livro, se qualquer um vai poder baixar de graça, de criar uma bela música erudita sem retorno.
O sentido de escrever um livro e criar uma música continua existindo. O sentido dessas coisas sempre foi satisfação pessoal, criar coisas belas e duradouras. Se você pensa que o sentido dessas coisas é ganhar dinheiro, então a sua visão da realidade está deturpada. Ganhar dinheiro com qualquer atividade criativa sempre foi algo a posteriori pq elas precisam sobreviver ao teste do Mercado.
Pense bem… o que tem valor? O show do artista XXX (que somente ele pode fazer por que precisa da presença física e tangível do mesmo), ou o CD do artista XXX (que ele fez uma vez em um estúdio e multiplicou). O CD (ou o MP3, o o que for) do artista XXX vai servir para sua função econômica natural: propaganda para o show. Qualquer coisa fora disso é artificialidade de transformar coisas intangíveis em pseudo-tangíveis.
Só pra desvincular da discussão original que já está assumindo proporções enormes, vou citar uma frase do André Cavalcante pra tentar chegar no ponto que eu quis perguntar originalmente, reformulando minha pergunta de modo que fique mais inteligível, embora em parte ela já tenha sido respondida.
“Por exemplo, o Windows não permite nenhum tipo de cópia, exceto backup. […] Copiar o Windows é quebra de contrato, portanto fraude.”
É bem, por aqui que eu queria entender “como fica a indústria de software”, porque, embora quem compre o Windows concorda com o contrato (EULA) e realmente não possa copiá-lo, salvo pra backup, quem não compra, mas pirateia (baixa pela internet, por exemplo), não comete nenhuma fraude, pois não aceitou nenhum contrato. Apesar disso, tenho certeza que a 99,9999% de quem pirateia sabe que não está adquirindo uma licença original. Se o Windows “é da Microsoft”, então ela não deveria possuir o direito de proibir quem não licenciou o software de usá-lo? Ao mesmo tempo, permanece a lógica de que, uma vez desenvolvido, o software deixa de ser um bem escasso, e a empresa não perde nada quando alguém pirateia seu programa.
Agora a pergunta reformulada: Pensando num mundo que adote o direito natural, que tipo de parecer vocês acham que os tribunais normalmente adotariam? Contra ou a favor da Microsoft poder proibir o uso do software POR QUEM NÃO O LICENCIOU, como sua propriedade, até mesmo usando a força se for necessário, como se tivesse sido roubada? Claro, quero também saber o porquê da resposta.
Sobre a venda de software não ser a única forma de auferir receita, isso acho que todo mundo já sabe. Dá pra tirar pelos trocentos programas gratuitos que se consegue hoje em dia. Eu mesmo jogo um jogo online que é “Free o play”, mas que oferece a possibilidade de uma experiência de jogo diferenciada pra quem paga. Mais uma obra dentre muitas soluções geniais do mercado! Mas eu ainda não vi nenhum software de uso profissional que fosse gratuito (salvo as cópias sofríveis do office), e os únicos sistemas operacionais grátis são o Linux e o FreeBSD (e variantes deles), que são de uso indigesto para a maioria das pessoas. Não obstante o Windows povoar a quase totalidade dos PCs. Isso me leva a crer na inviabilidade, senão impossibilidade, desse tipo de investimento em um mundo sem um aparato coercitivo que proiba a cópia não autorizada.
@Jeferson 06/11/2013 13:58:52
Agora a pergunta reformulada: Pensando num mundo que adote o direito natural, que tipo de parecer vocês acham que os tribunais normalmente adotariam? Contra ou a favor da Microsoft poder proibir o uso do software POR QUEM NÃO O LICENCIOU, como sua propriedade, até mesmo usando a força se for necessário, como se tivesse sido roubada? Claro, quero também saber o porquê da resposta.
Você fez a pergunta e parece já saber a resposta. Supondo que não exista lei de Direito Autoral ou de Propriedade Intelectual, que cópias do Windows não fossem vazadas por seus funcionário e que a Microsoft comercializasse CDs contendo o Windows com um contrato que impedisse a redistribuição, é óbvio que somente o primeiro da cadeia deve ser chamado pela Microsoft a cumprir o seu contrato ou reparar eventuais danos que um tribunal privado poderia arbitrar.
Se você comprou um CD do sujeito, você pagou ao sujeito e, de forma alguma, incorreu em alguma quebra de contrato com a Microsoft. Agora, aquele sujeito que adquiriu uma cópia do Windows, diretamente da Microsoft, e a redistribuiu para você claramente quebrou um contrato em que ele voluntariamente aceitou não fazer isso.
Em uma sociedade ancap, com tribunais privados, esses provavelmente deixariam você livre de acusações, mas exigiriam do sujeito de quem você comprou uma cópia não autorizada, compensações para a Microsoft por ele ter quebrado o contrato entre eles.
Agora, é claro, isso é tudo elaboração da doutrina libertária. Não temos muitos exemplos práticos disso pq não vivemos em uma sociedade ancap… esse é apenas o cenário que eu considero mais provável, dentre os possíveis.
Àqueles fazendo a defesa da “propriedade” intelectual*
1. Acusar de marxismo e usar a teoria do valor-trabalho como defesa da “propriedade” intelectual é no mínimo irônico.
2. A defesa da “propriedade” intelectual usando exemplos concretos geralmente acaba virando uma instância de petitio principii, isto é, argumento falacioso qual já se supõe a conclusão ao se fazer o argumento. Não estou dizendo que todo argumento concreto seja uma falácia mas que se você começa com os pressupostos empíricos atuais (quais você acha que apoiam a “propriedade” intelectual) para defender a própria “propriedade” intelectual (nos casos acima, os lucros deste monopólio), sua argumentação foi circular. e.g. Se desonerarmos as importações as empresas do Brasil não conseguiriam competir com empresas estrangeiras / Sem “propriedade” intelectual a Microsoft não conseguiria lucrar vendendo software.
3. É por causa do 2 acima que o abstrato é importante: a definição em princípios gerais permite a alcançar uma resposta mais profunda e generalizada.
4. Por favor pare de confundir um ato que requer invasão com um ato que requer mera observação. Isto é na melhor das hipóteses ignorância e na pior das hipóteses pura desonestidade intelectual.
*propriedade entre aspas porque “propriedade” intelectual não é propriedade
Se cada item vale dois pontos, os mercantilistas brasileiros merecem entre 8,5 e 10.
* * *
Discordo da última. Em relação à patente de novos produtos, acredito que seja um importante estímulo à pesquisa.. e é temporária, 10 anos se não me engano.
Minha área por exemplo, agronomia: quem gastaria milhões de dólares e décadas de pesquisa para desenvolver novas moléculas, se fosse possível esperar a concorrência fazer todo o trabalho e apenas copiar a molécula e técnicas de produção, sem gastar um centavo em pesquisa?
Acredito que o período de vigência da patente, e conseqüente “monopólio” temporário sobre determinado produto, seja importante para recompensar esforço intelectual e financeiro despendidos pelo obtentor das novas tecnologias.
Engraçado a COCA-COLA é uma engarrafadora de refrigerantes gigantesca e seus produtos são incomparáveis,seus concorrentes não conseguem chegar ao mesmo padrão de qualidade e logística e no entanto ela não pratica preços extorsivos.Exatamente por não possuir um monopólio ela sabe que seus concorrentes são mais fracos no padrão de qualidade e logística, mas fortíssimos em preços baixos ou seja não exite barreiras a entrada de novos concorrentes em seu setor,tal princípio se aplica a qualquer mercado ou setor de atividade econômica.