A guinada à esquerda na América Latina na primeira década do século XXI, bem
como a abertura comercial e as privatizações da década anterior, não são obras
do acaso, ditadas somente pela alternância de tendências ideológicas, nem
tampouco fruto de misteriosas necessidades históricas.
O apelo à
inevitabilidade da globalização, comum na década de 1990, ou a crença em uma
marcha inexorável rumo a uma sociedade mais livre a partir da queda do muro de
Berlim sempre me pareceram como estranhamente próximos à crença marxista em uma
evolução pré-determinada rumo ao paraíso socialista.
Aqueles dois momentos da história latino-americana podem, pelo contrário,
ser explicados por uma teoria econômica de ciclos intervencionistas, inspirada
na obra do economista austríaco Ludwig von Mises, que desnudou as “contradições
internas” do intervencionismo.
O apelo a uma teoria do intervencionismo, contudo, esbarra em resistências
ideológicas. A ideologia dominante no presente condena qualquer tentativa
sistemática de analisar o intervencionismo como um sistema econômico em si,
sujeito a deficiências próprias a esse sistema. Os defensores dessa ideologia intervencionista
acreditam na sabedoria de uma posição intermediária entre os extremos
coletivista e liberal, vistos como inerentemente dogmáticos.
Mas, ironicamente, esse discurso é muito pouco tolerante: qualquer discussão
sobre o papel do estado ou sobre a lógica da ação estatal é enfaticamente
vetada. Impõe-se então que a análise das intervenções estatais deve ser sempre
pragmática — caso a caso, de forma que o sistema intervencionista em si não
possa jamais ser contestado. O resultado disso é uma forma de historicismo: as
intervenções estatais na economia não seriam sujeitas a nenhuma regularidade
que mereça uma teoria.
A despeito desse clima hostil, diversos economistas desenvolveram de fato
teorias sobre falhas de governo, que têm sido fartamente corroboradas pela
história. Essas teorias podem ser combinadas para desenvolver uma econômica do
intervencionismo, que esboçaremos aqui.
O primeiro passo da nossa análise é substituir a dicotomia
“capitalismo-socialismo” (e as noções marxistas de modo de produção e
classes que acompanham essa caracterização) pela dicotomia “economia pura
de mercado–economia planificada centralmente” e reconhecer que os países
do mundo real não são capitalistas ou socialistas, mas economias mistas
situadas entre os extremos de estado zero e estado máximo.
Se fossem encontrados no mundo real, esses extremos seriam instáveis. O
planejamento central não é possível: como demonstrou Mises na sua crítica ao
socialismo, sem propriedade privada não existem mercados e preços. Sem preços
de mercado, não há como alocar recursos escassos, a menos que o planejador
central seja onisciente ou que a complexidade e produtividade da economia
moderna sejam abandonadas. Mas isso condenaria à morte a maior parte da
população mundial presente, levando-nos de volta a sociedades tribais. Para não
perder o poder com o colapso econômico de seu regime, o estado totalitário tem
que fazer concessões à atividade livre dos indivíduos.
No extremo oposto, uma sociedade sem coerção estatal oferece incentivos
quase irresistíveis à atividade de predação da riqueza por parte de um
subconjunto da população. A organização do estado, cuja justificativa teórica
padrão o coloca como o defensor dos indivíduos e de sua propriedade contra a
violência perpetrada por outros, abre caminho para que o sentido das leis seja
subvertido de modo a justificar a expropriação da riqueza através do próprio
estado, o que o torna o grande veículo de exploração na sociedade.
Com efeito, como apontaram vários economistas ao longo da história, de
Turgot e Smith no século XVIII, passando por Bastiat no século XIX, até
Buchanan, Tullock, Mises e Hayek no século XX, o poder de “legislar”
sobre assuntos econômicos abre a caixa de Pandora da atividade de busca por
privilégios legais (rent-seeking, na linguagem da Escola da Escolha
Pública).
A possibilidade de “pilhagem legal” de que fala Bastiat gera
uma tendência ao crescimento do estado e à sua interferência nos mercados.
Essa situação, por sua vez, aumenta o ganho de se dedicar às atividades de busca
de privilégios em detrimento de atividades de produção e de trocas voluntárias, levando à
estagnação econômica. Além disso, as intervenções geram consequências opostas
do intencionado, como enfatiza Hayek. No que mais, políticas keynesianas que
pretendiam estabilizar as economias geraram déficits crônicos, que perpetuaram
os desequilíbrios macroeconômicos; a construção do estado de bem-estar, por sua
vez, falhou em resgatar a população da pobreza, causando dependência do estado
e enrijecendo a economia, prejudicando o crescimento econômico.
As falhas de governo, entretanto, geram demanda por mais intervenção, na
medida em que a ideologia intervencionista joga a culpa de seus próprios
fracassos no “capitalismo” e não no próprio intervencionismo. (Veja o
exemplo recente da reação-padrão à crise econômica iniciada em
2008.) Novas intervenções são adotadas para corrigir o que na verdade é
fruto de intervenções anteriores. Isso reforça a fase do ciclo de expansão do
estado.
Com o tempo, porém, essa tendência desacelera. Utilizando um exemplo de Mises em sua
crítica ao intervencionismo, se um produto visto como essencial não é abundante
o bastante, o governo controla seu preço. Isso gera uma diminuição ainda maior
na sua disponibilidade, pois os empresários têm prejuízos sob o preço
controlado, o que convida ao controle dos preços de seus insumos, propagando o
problema original para o restante da cadeia produtiva. Progressivas
substituições das trocas voluntárias por ordens centrais tornam o problema do
controle da produção cada vez mais complexo. No limite, temos novamente o
problema da impossibilidade do planejamento central.
Quando as distorções causadas pelas intervenções se tornam graves o
bastante, a ideologia intervencionista diminui um pouco sua influência. Até
mesmo os defensores moderados do estado interventor descobrem que é impossível
criar riqueza por decreto, por impressão de moeda ou por gastos públicos.
No
Brasil, o simples reconhecimento de que “não existe almoço grátis”
foi tachado de neoliberal, embora FHC tenha preferido explorar outras fontes de
financiamento do estado a de fato promover reformas liberais. Contudo, algumas
dessas reformas, mesmo tímidas, foram implantadas. O tamanho do estado,
entretanto, continuou aumentando, o que não impediu os analistas de atribuir os
males do intervencionismo à globalização ou ao neoliberalismo.
Conforme o estado se expande, e as falhas de governo se acumulam, diminui o
espaço de manobras dos governos. Porém, é o acúmulo de falhas de governo, e não
um inexistente liberalismo, o que explica a falta de alternativas de políticas
econômicas à disposição dos governantes. Os leigos reclamam da escassez de
líderes. Os intelectuais, por sua
vez, buscam uma mítica “terceira via“,
ignorando que nossos males são causados justamente porque vivemos na terceira
via.
Tudo isso abre espaço para a fase contracionista do ciclo de expansão do
estado. Aqui, porém, nossa explicação se afasta um pouco das ideias de Mises.
Esse autor mostrou de fato que o intervencionismo não é um sistema consistente:
a lógica do intervencionismo leva a uma escolha entre um controle cada vez
maior da economia ou o abandono desse controle. Porém, a despeito disso, o
intervencionismo (ou mercantilismo) não é transitório, mas sim a forma de
organização social mais estável da história (levando em conta as sociedades que
avançaram além de um estágio tribal).
A opinião de Mises pode ser explicada pelo seu racionalismo: no longo prazo,
a argumentação racional vence, de modo que um sistema inconsistente deve ser
abandonado. Mas, se utilizarmos uma visão de mundo mais próxima de Hayek, para
quem a mudança institucional é vista como a evolução de uma ordem espontânea e
não como algo implementado racionalmente, a estabilidade do intervencionismo
pode ser mais bem entendida pela interação de forças ideológicas e econômicas,
como desenvolvido na teoria dos ciclos intervencionistas.
Pelo lado ideológico, assim que uma reforma liberalizante alivia os males
causados pelo acúmulo de intervenções, aumenta novamente a demanda pelas mesmas
intervenções, na medida em que a hostilidade aos mercados for uma força
presente. Se prestarmos atenção a tudo que a história já mostrou, essa
hostilidade não é apenas um fenômeno atual. Hayek, em seu livro The Fatal Conceit: the errors of socialism,
mostra que em épocas e civilizações passadas o sentido de repugnância aos
mercados é uma constante. Para o autor, isso é
explicado pela moral tribal que marcou a evolução cultural da humanidade. Essa
moral rejeita o tipo de normas abstratas necessárias para o convívio em uma
sociedade mais complexa.
Considerando fatores de natureza ideológica (demanda por controle) e de
interesses (a busca por privilégios sempre que existir um poder político capaz
de fornecê-los), podemos entender por que, assim que algumas reformas
liberalizantes sejam tomadas e surtam efeito, aliviando a crise do intervencionismo,
ressurge a pressão pelo aumento do estado e declina o ímpeto reformador.
As reformas também podem ser adiadas pela ação de outros fatores. A
inundação de crédito orquestrada pelos bancos centrais dos países
desenvolvidos, em especial o americano (Fed), responsável pelo ciclo de
crescimento artificial que resultou na crise econômica recente, influenciou
diretamente a dinâmica do ciclo interventor na América Latina. No Brasil, a
abundância de crédito externo alimentou o crescimento do estado intervencionista,
virtualmente silenciando as vozes que apontam para a urgência de reformas. O
mesmo boom artificial inflou o preço do petróleo, que sustentou a recente
experiência socialista na Venezuela.
Embora isso permita uma pequena margem de manobra para governantes
populistas retomarem as velhas políticas intervencionistas, refutadas milhares
de vezes, a dinâmica de fracassos acumulados da fase expansionista do estado
continua operando. Se a desorganização do sistema econômico que
ocorre na Venezuela — com estagnação, inflação ou escassez de produtos básicos
— irá levar no futuro ao abandono do chavismo e a uma fase de contração do estado,
ou se irá levar a um empobrecimento secular, como ocorre na Argentina, que não
consegue se livrar da herança peronista, é algo incerto.
Uma teoria de ciclos intervencionistas, ao contrário do determinismo
marxista, típico do século XIX, deve reconhecer a complexidade de fatores
atuantes, apresentando vários cenários possíveis
A teoria esboçada aqui se assemelha a um modelo biológico de
parasita-hospedeiro, empregado para explicar a dinâmica do intervencionismo. A
atividade parasitária mina a vitalidade do hospedeiro, de forma que, no longo
prazo, o parasita pode se tornar irremediavelmente enfraquecido.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Excelente artigo! Será que os “ilustres” colegas comentaristas defensores do estatismo que apareceram nesta semana vão passar por aqui ou vão fingir que não viram?
Ps. Um fator novo nesta dinâmica expansão-retração da atuação do estado que temos neste séc. XXI e não tínhamos antes na história da humanidade é a expansão e disponibilidade do conhecimento. A internet é a melhor arma contra as obscurantistas idéias e “sentimentos” que balizam as demandas pela intervenção estatal. Se de fato a liberdade irá ganhar a dianteira frente aos avanços coletivistas/intervencionistas, só vivendo veremos. Mas as chances atuais são maiores do que no séc. XX.
Excelente artigo!
Primeira vez que vi a situação política recente da América latina ser expressada tão claramente. Existe um desenvolvimento aprofundado dessa teoria dos ciclos intervencionistas dentro da EA? Que autores poderiam esclarecer mais sobre esse assunto?
Obrigado!
Na minha opinião, uma saída seria aproveitar esse viés de baixa do intervencionismo para ampliar a presença política do liberalismo, por meio de partidos como o Novo e o Liber e também ocupando espaços na grande imprensa. Assim, no momento de recrudescimento do intervencionismo, haveria mais força para uma oposição em prol da liberdade.
Os marxistas nunca esquecem e, nunca aprendem.
@Fabio Barbieri,
Há um pequeno reparo, na minha humilde opinião, a ser feito no presente artigo:
Se fossem encontrados no mundo real, esses extremos [estado zero e estado máximo] seriam instáveis.
Acho que é bastante controversa a discussão sobre se o estado zero é instável. Existem proeminentes defensores da EA que são pelo estado zero, assim como existem expoentes que são pelo estado mínimo. No mínimo esse reparo deveria ser feito no artigo, ainda que o autor se posicione definitivamente pelo estado mínimo.
Novamente em minha humilde opinião, o estado mínimo é que é instável, uma vez que qualquer existência de estado documentada na história sempre cresceu e/ou exibe tendências ao crescimento.
Por fim, gosto muito da ideia de que passamos por ciclos de expansão e contração do intervencionismo. Claro que isso deve ser complementado por uma revisão histórica mais profunda, mas parece uma descrição mais acertada da realidade do que qualquer outro tipo de reducionismo.
Odeio o “brozil” em todos os aspectos.
Não compreendi essa parte, ficou meio confuso pra mim :
“No extremo oposto, uma sociedade sem coerção estatal oferece incentivos quase irresistíveis à atividade de predação da riqueza por parte de um subconjunto da população. A organização do estado, cuja justificativa teórica padrão o coloca como o defensor dos indivíduos e de sua propriedade contra a violência perpetrada por outros, abre caminho para que o sentido das leis seja subvertido de modo a justificar a expropriação da riqueza através do próprio estado, o que o torna o grande veículo de exploração na sociedade.”
No extremo oposto, uma sociedade sem coerção estatal oferece incentivos quase irresistíveis à atividade de predação da riqueza por parte de um subconjunto da população.
Gostaria de saber quais são os tais incentivos. Eles não foram apresentados no texto, e são o embasamento pra frase:
Se fossem encontrados no mundo real, esses extremos seriam instáveis.
Abraços.
Sentimentos humanos de aversão aos ricos é que devem ser combatidas urgentente, daí a “nossa” crença na intervençao e na taxaçao aos mais abastados que nos mantêm sempre no mesmo caminho. Nossa saída e continuar divulgando as ideias da Escola Austríaca até que alguns abnegados da midia também colaborem. Da medo saber que o ciclo pode se perpetuar. Fábio Barbieri é um dos grandes escritores deste site. Obrigado Fábio.
O autor do artigo poderia detalhar a “herança moral tribal” que subsiste em nós?
Atenciosamente,
(a) – Samir Jorge
Perfeito esse artigo do Fabio Barbieri. Muito lúcido, pois estamos sempre nesse cabo de guerra entre intervencionismo e livre mercado. Para achar a medida certa, somente a evolução cultural das pessoas poderá nos levar cada vez mais para um mundo mais livre e próspero. Não dá para enfiar goela abaixo marxismo ou liberalismo, mas sei que com a evolução da sociedade e a maior conexão das pessoas, o liberalismo triunfará!
E pagarás impostos para sempre!
Ótimo artigo!
Uma pergunta: existe no IMB algum artigo relacionado a economia uruguaia? Já encontrei vários sobre a Argentina e a Venezuela, entretanto não tive a mesma sorte sobre o Uruguai.
PS: diferente do autor, e mesmo sendo minarquista, acredito que uma sociedade sem Estado é não só possível como também prospera. A Irlanda por exemplo, passou um bom tempo sem Estado.
O fechamento do artigo me remeteu ao vídeo que colocarei — sai de uma explicação centrada em economia para uma de psicologia contemporânea, que, apesar do tom descontraído do autor, é bem eloquente.
http://www.youtube.com/watch?v=EISIApCVCD8
Esses esquerdistas e suas verborragias desprovidas de lógica e conhecimento de como realmente funcioana a economia…. A fantasia ideológica de esquerda jamais poderá ser provida de bom-senso e racionalidade.
Fantástico artigo!
O nível das publicações deste site é impressionante.
Descobri o IMB há alguns meses – não muito tempo após começar a me interessar por assuntos políticos e econômicos – e tenho aprendido muito por aqui. O pessoal que faz isso aqui está de parabéns.
Um cara sem grana fazer doação de dinheiro é algo difícil, mas vou tentar ajudar o Instituto na medida do possível.
Muito bom artigo.
Esse “Típico Filósofo” por que ele não assinou com o nome dele real? Ele parece não fazer ideia do que significa “individualismo”. Que basicamente, é ser responsável pelos próprios atos, não transferir ao governo ou a terceiros obrigações que são de responsabilidade do indivíduo; é não pensar só em “direitos”, mas ter consciência das obrigações.
O individualismo é essencial ao desenvolvimentismo humano, pois faz a pessoa agir, ser responsável pelo próprio destino. E não culpar os outros simplesmente.
Uma das críticas que os anarquistas fazem aos minarquistas é que o estado começa pequeno e depois a tendencia é ficar grande,EUA como exemplo.Mas eles esquecem que o Estado foi “inventado”,ou seja,antes era anarquia.Portanto a afirmação de que o estado tende a crescer não pode ser usada exclusivamente para refutar o Estado mínimo.O anarquismo tende a criar um Estado como a história também nos mostra.Sem a fiscalização constante a anarquia tende a criar um Estado e o Estado mínimo tende a crescer.Esse argumento dos anarquistas contra o Estado mínimo serve contra eles também
Grande, Maduro! Que ele se mantenha firme à defesa da ordem democrática estabelecida na Venezuela. Contentem-se, senhores, com a decisão da maioria pelo socialismo, porque democracia boa é aquela em que a maioria decide o que fazer com seu dinheiro e sua propriedade.
Democracia são dois lobos e uma ovelha votando o cardápio do almoço. Liberdade é uma ovelha bem armada contestando o resultado da votação…
Eu acredito que o melhor meio para se alcançar um livre mercado é o Brasil se dividir em vários estados soberanos formando um confederado. A concorrência aumentaria, um paulista não precisaria pagar uma arena em manaus.Um mineiro não precisaria pagar uma usina lá no nordeste e um nordestino não pagaria por uma represa la no sul.
Enfim o raio de exploração central diminuiria e cada estado com sua demanda para o bem ou para o mal se tornariam competidores.
Creio ser mais factível uma população de 6 milhões se tornar pro livre mercado que 200 milhões de brasileiros.
BC do Brasil se tornaria uma fabrica de papel higiênico que os cidadão dos estados da confederação importariam com dólares,inenes, libra etc. Mas como o papel era péssimo a empresa faliu e Dilma e Mantega foram demitidos e abriram um lojinha de 1,99 num desses estados novos…e eles faliram para sempre.
“O primeiro passo da nossa análise é substituir a dicotomia “capitalismo-socialismo” (e as noções marxistas de modo de rodução e classes que acompanham essa caracterização) pela dicotomia “economia pura de mercado—economia planificada centralmente” e reconhecer que os países do mundo real não são capitalistas ou socialistas, mas economias mistas situadas entre os extremos de estado zero e estado máximo.”
É exatamente assim que penso! Essa substituição, para mim, é FUNDAMENTAL!
Gostaria de perguntar ao Leandro sobre notícias recentes dizendo que a Europa pode viver um nova crise por conta de deflação monetária: http://www.theguardian.com/business/2014/feb/19/imf-european-central-bank-interest-rates-deflation-eurozone?INTCMP=ILCNETTXT3487
A escola austríaca defende que a deflação é positiva para a economia e para os cidadãos, correto? então por que toda esta preocupação por parte dos economistas? parece ser uma unanimidade entre eles
“La estatolatría argentina“, por Adrián Ravier.
E pensar que eu já acreditei na conversa desses esquerdistas. Ainda bem que através de outros sites conheci este site que me abriu os olhos. Perdoem minha ignorância, mas seria possível um prefeito ou governador favorecer o livre mercado sem que isso acontecesse a nivel federal?
Os socialistas preferem separar a religião do Estado, pois acham que os cristãos são conservadores demais, e consequentemente seus projetos bizarros não passam despercebidos.
Mas o socialismo é a própria religião desse grupo de presidente, o objetivo deles é sensibilizar o povo por meio de seus atos para ter cada vez mais fiéis aprovando seus projetos escravizantes.
É preciso avisar à esquerda que ela perdeu: ela não se deu conta ainda.
Algum desses aí da foto nunca esteve ligado com armas, drogas e terrorismo ?
Essa foto tem um padrasto de traficante e comandante de guerrilha, uma guerrilheira, um criador de maconha estatal, um que esconde navios que envia armas para o ISIS, e para finalizar, uma argentina que esconde ataque terrorista.
Enfim, isso não tinha como dar certo.
E se o Temer realmente assumir a presidência, dá pra esperar algo sério? Alguma melhora econômica significativa? Não ponho muita fé no PMDB mas muita gente diz que a proposta deles é bem mais liberal.