A sociedade inteira se terá convertido numa só fábrica e num só escritório, com igualdade de trabalho e igualdade de remuneração. – Lênin (1917)
Num país em que o único empregador é o estado, oposição significa morte lenta por inanição. O velho princípio “quem não trabalha não come” foi substituído por outro: “quem não obedece não come”. – Leon Trotsky (1937)
A segurança econômica, assim como a falsa “liberdade econômica”, é muitas vezes apresentada como condição indispensável da autêntica liberdade. Em certo sentido, isso é ao mesmo tempo verdadeiro e importante. É raro encontrar independência de espírito ou força de caráter entre aqueles que não confiam na sua capacidade de abrir caminho pelo próprio esforço.
Todavia, a ideia de segurança econômica não é menos vaga e ambígua do que a maioria dos outros conceitos nesse campo; e por isso, a reivindicação generalizada por uma segurança econômica pode tornar-se um perigo para a liberdade.
Com efeito, quando a segurança é entendida num sentido absoluto, o empenho geral em conquistá-la, em vez de possibilitar uma maior liberdade, torna-se a mais grave ameaça a ela.
Há um tipo de planejamento estatal que, visando a um tipo específico de segurança, exerce um efeito insidioso sobre a liberdade: é o planejamento que se destina a proteger indivíduos ou grupos contra uma eventual redução de suas rendas, redução essa que, embora imerecida, ocorre diariamente numa sociedade competitiva. É o planejamento contra aquelas perdas que impõem duras privações, e que, contudo, são inseparáveis do sistema de concorrência.
A reivindicação desse tipo de segurança é, pois, apenas um outro aspecto da exigência de que deve haver uma “justa remuneração” para cada indivíduo, uma remuneração proporcional aos méritos subjetivos e não aos resultados objetivos do esforço individual.
Mas essa espécie de segurança ou de justiça não parece conciliável com a livre escolha da ocupação.
Todos nós conhecemos a trágica situação do homem altamente treinado cuja especialidade, adquirida com esforço, perde de súbito todo o valor por causa de alguma invenção muito benéfica para o restante da sociedade. O último século está repleto de exemplos dessa espécie, alguns deles atingindo ao mesmo tempo centenas de milhares de pessoas.
O fato de um homem vir a sofrer grande redução dos rendimentos e amarga frustração de todas as suas esperanças sem por isso ter sido responsável, e apesar de sua dedicação e de uma excepcional habilidade, indubitavelmente ofende o nosso senso de justiça. As reivindicações das pessoas assim prejudicadas de que o estado intervenha em seu favor a fim de salvaguardar-lhes as legítimas expectativas conquistarão por certo a simpatia e o apoio popular.
A aprovação geral a tais reivindicações fez com que, na maioria dos países, os governos decidissem agir, não só no sentido de amparar as possíveis vítimas de tais dificuldades e privações, mas também no de assegurar-lhes o recebimento de seus rendimentos anteriores e assim protegê-las contra as vicissitudes do mercado.
Contudo, para que a escolha das ocupações seja livre, a garantia de uma determinada renda não pode ser concedida a todos. E se for concedida a alguns privilegiados, haverá prejuízo para outros, cuja segurança será, ipso facto, diminuída. É fácil demonstrar que a garantia de uma renda invariável só poderá ser concedida a todos pela abolição total da liberdade de escolha da profissão.
O que ocorre constantemente é a concessão parcial dessa espécie de segurança a este ou àquele grupo, do que decorre um aumento constante da insegurança daqueles sobre os quais recai o ônus. Não admira que, em consequência, aumente também de modo contínuo o valor atribuído ao privilégio da segurança, tornando-se mais e mais premente a sua exigência, até que, no final, nenhum preço, nem o da própria liberdade, pareça excessivo.
O problema reveste-se de importância ainda maior porque, no mundo que conhecemos, torna-se improvável que um indivíduo dê o melhor de si por muito tempo, a menos que seu interesse esteja diretamente envolvido. A maioria das pessoas necessita, em geral, de alguma pressão externa para se esforçar ao máximo. Assim, o problema dos incentivos é bastante real, tanto na esfera do trabalho comum como na das atividades gerenciais. A aplicação da engenharia social a toda uma nação — e é isto o que significa planejamento — gera problemas de disciplina difíceis de resolver.
A política governamental hoje adotada em toda parte, de conceder o privilégio da segurança ora a este grupo, ora àquele, vai rapidamente criando condições em que o anseio de segurança tende a sobrepujar o amor à liberdade. Isso porque, a cada vez que se confere segurança completa a um grupo, aumenta-se a insegurança dos demais.
Se garantirmos a alguns uma fatia fixa de um bolo de tamanho variável, a parte deixada aos outros sofrerá maior oscilação, proporcionalmente ao tamanho do todo. E o aspecto essencial da segurança oferecida pelo sistema de concorrência — a grande variedade de oportunidades — torna-se cada vez mais restrito.
No sistema de mercado, a segurança só pode ser concedida a determinados grupos mediante o gênero de planejamento conhecido como ‘regulação’. O “controle”, isto é, a limitação da concorrência (leia-se “da produção”) de modo que os preços finais assegurem um ganho “adequado”, é o único meio pelo qual se pode garantir um certo rendimento aos produtores numa economia de mercado.
Isso, porém, envolve necessariamente uma redução de oportunidades para os demais. Para que o produtor, seja ele dono de empresa ou operário, receba proteção contra a concorrência de preços mais baixos, outros, em pior situação, serão impedidos de participar da prosperidade relativamente maior das indústrias controladas. Qualquer restrição à liberdade de ingresso numa profissão reduz a segurança de todos os que se acham fora dela.
E, à medida que aumenta o número daqueles cujo rendimento é assegurado dessa forma, restringe-se o campo das oportunidades alternativas abertas aos que sofrem uma perda de rendimento — enquanto que, para os que são atingidos por qualquer mudança, diminui do mesmo modo a possibilidade de evitar uma redução fatal da sua renda.
E se, como vem acontecendo com frequência, em cada categoria em que ocorre uma melhora de condições permite-se que seus membros excluam os demais para garantir a si mesmos o ganho integral sob a forma de salários ou lucros mais elevados, os que exercem profissões cuja demanda diminuiu não têm para onde se voltar, e a cada mudança produz-se grande número de desempregados. Não há dúvida de que foi em grande parte por causa da busca de segurança por esses meios nas últimas décadas que aumentou a tal ponto o desemprego e, por conseguinte, a insegurança para vastos setores da população.
Numa sociedade em que a mobilidade ficou tão reduzida como resultado dessas restrições, é de absoluta falta de perspectiva a situação daqueles que se encontram fora do âmbito das ocupações protegidas, e um abismo os separa dos privilegiados possuidores de empregos a quem a proteção contra a concorrência tornou desnecessário fazer concessões para dar lugar aos que estão de fora.
Em consequência, em vez de preços, salários e rendimentos individuais oscilarem, são agora o emprego e a produção que ficam sujeitos a violentas flutuações. Nunca houve pior e mais cruel exploração de uma classe por outra do que a exercida sobre os membros mais fracos ou menos afortunados de uma categoria produtora pelos que já desfrutam de posições estáveis, e isso foi possibilitado pela “regulamentação” da concorrência. Poucas coisas têm tido efeito tão pernicioso quanto o ideal da “estabilização” de certos preços (ou salários), pois, embora ela garanta a renda de alguns, torna cada vez mais precária a posição dos demais.
Assim, quanto mais nos esforçamos para proporcionar completa segurança interferindo no sistema de mercado, tanto maior se torna a insegurança; e, o que é pior, maior o contraste entre a segurança que recebem os privilegiados e a crescente insegurança dos menos favorecidos. E quanto mais a segurança se converte num privilégio, e quanto maior o perigo para os que dela são excluídos, mais será ela valorizada.
À medida que o número dos privilegiados aumenta, e com ele o hiato entre a sua segurança e a insegurança dos demais, vai surgindo uma escala completamente nova de valores sociais. Já não é a independência, mas a segurança, que confere distinção e status; o que faz de um homem um “bom partido” é antes o direito a uma pensão garantida do que a confiança em sua capacidade — ao passo que a insegurança se converte numa terrível condição de pária, à qual estão condenados para sempre aqueles a quem na juventude foi negado ingresso no porto seguro de uma posição assalariada.
Essa evolução foi acelerada por outro efeito das doutrinas socialistas: o deliberado menosprezo por todas as atividades que envolvem risco econômico, bem como a condenação moral dos lucros que compensam os riscos assumidos, mas que só poucos podem obter. Não podemos censurar os nossos jovens quando preferem o emprego seguro e assalariado do funcionalismo público ao risco do livre empreendimento, pois desde a mais tenra idade ouviram falar daquele como sendo uma ocupação superior, mais altruísta e mais desinteressada. A geração de hoje cresceu num mundo em que, na escola e na imprensa, o espírito da livre iniciativa é apresentado como indigno e o lucro como imoral, onde se considera uma exploração dar emprego a cem pessoas, ao passo que chefiar o mesmo número de funcionários públicos é uma ocupação honrosa.
Numa sociedade em que o indivíduo conquista posição e honras quase exclusivamente em função de ser um servidor assalariado do governo; em que o cumprimento do dever prescrito é considerado mais louvável do que a escolha do próprio campo de atividade; em que todas as ocupações que não conferem um lugar na hierarquia oficial ou o direito a um rendimento fixo são julgadas inferiores e até certo ponto aviltantes — seria demais esperar que a maioria prefira por muito tempo a liberdade à segurança.
E quando só se pode optar entre a segurança numa posição de dependência e a extrema precariedade numa situação em que tanto o fracasso quanto o êxito são desprezados, poucos resistirão à tentação da segurança ao preço da liberdade. Tendo-se chegado a esse ponto, a liberdade torna-se quase um objeto de escárnio, pois só pode ser alcançada com o sacrifício de grande parte das boas coisas da vida. Nessas condições, não surpreende que um número cada vez maior de pessoas se convença de que, sem segurança econômica, a liberdade “não vale a pena”, e se disponha a sacrificar esta em troca daquela.
Nada é mais funesto do que o hábito, hoje comum entre os líderes intelectuais, de exaltar a segurança em detrimento da liberdade. Urge reaprendermos a encarar o fato de que a liberdade tem o seu preço e de que, como indivíduos, devemos estar prontos a fazer grandes sacrifícios materiais a fim de conservá-la. Para tanto, faz-se mister readquirir aquela convicção que Benjamin Franklin expressou numa frase aplicável a tanto a indivíduos quanto a nações: “aqueles que se dispõem a renunciar à liberdade essencial em troca de uma pequena segurança temporária não merecem liberdade nem segurança”.
Artigo originalmente publicado em 1944.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Mentira que esse texto foi escrito em 1944! Deve ter sido escrito ontem… É plenamente atual!
A partir do momento em que se vive em uma sociedade que possui um Estado, então se faz necessário que a classe de funcionários públicos (não empossados por eleições) seja constituída de modo imparcial para se impedir o problema do nepotismo.
Eu não vejo nenhum problema de alguém querer “sacrificar” sua liberdade econômica, em prol de um salário fixo de um cargo público. Sim, podemos dizer que este indivíduo é um covarde, mas essa foi a opção dele, a liberdade individual dele permite esse tipo de escolha. Se esse indivíduo não trabalha dando o seu máximo, apenas o suficiente para atender as demandas conforme aparecem, tudo bem! Esta foi a opção dele. O grande problema é quando este funcionário trabalha de modo relapso, fugindo do seu dever, sendo nesse caso um problema das chefias que não o repreendem por motivos diversos.
Achei o texto meio exagerado. Do mesmo modo como existem pessoas que ensinam seus filhos que o melhor caminho é ser servidor público, existem aqueles que ensinam caminhos diferentes, o que está dentro da liberdade de cada um. Durante minha faculdade eu não tive somente professores que pregavam que o melhor era um emprego público, tive também aqueles que nos ensinavam que ser diretor de uma grande empresa ou abrir seu próprio negócio era uma meta honrosa e respeitável. Não vejo essa troca de valores das instituições, vejo apenas pessoas dando suas opiniões.
Concordo quando ele diz que o Estado não deve proteger o salário de pessoas que perdem seus empregos devido a evolução tecnológica, afinal por que um grupo merece um privilégio e outros não. Só que pra mim isso não se aplica a valores fixados como salário de um funcionário público, não se está protegendo ninguém, apenas ofertando um emprego com uma carreira engessada, aceita ou tenta concorrer quem quer.
Pra quem gosta de serviço público, sugiro esse blog:
http://www.aspone.blog.com
“Só que pra mim isso não se aplica a valores fixados como salário de um funcionário público”
COMO NÃO SE APLICA? o cara não é remunerado de acordo com o valor do serviço dele, mas com uma tabela. não só se aplica como é exatamente esse o ponto.
Esse artigo integra o livro “Caminho da Servidão”, não?
Se ainda não leu o Caminho da Servidão, leia. A cada capítulo fico mais perplexo.
Fantástico artigo. Sou um grande admirador de Hayek e Mises. Sou funcionário público… Hã?!
Pois é, venho buscando recentemente um contato mais próximo com as ideias liberais, tentando compreender os conceitos básicos e as sutilezas do livre mercado e assim, cada vez mais, me encanto com o brilhantismo destes grandes pensadores da escola austríaca.
A questão da segurança exerce sem dúvida grande fascínio entre a população em geral e fui derrotado como bem disse o amigo acima, pela covardia do funcionalismo. Acontece que, na verdade, busquei a adaptação a uma sociedade que valoriza cada vez mais a segurança sobre a liberdade. Já tive uma pequena empresa e após assaltos, impostos e inadimplências fechei as portas. Infelizmente nosso país não nos oferece a oportunidade da liberdade verdadeira, dos impostos honestos e de um estado pequeno que acima de tudo não atrapalhe o empreendedor. Não busco assim desculpar-me pela minha opção.
Hoje, através de esforço pessoal e mérito próprio busco exercer minha atividade com probidade, proatividade e competência, fui aprovado em um concurso difícil e não me envergonho de minha escolha pela segurança, porém, às vezes, ainda sonho com a liberdade da minha própria empresa dando frutos, gerando emprego e fazendo a economia crescer. Quem sabe um dia?
Concurseiro. Tenho nojo dessa palavra. Até meu browser tem nojo e a sublinha em vermelho. Remete imediatamente a fracasso. Blargh!
Quem acha que o governo “rouba” cérebros do setor produtivo pois emprega os mais capazes (fazedores de prova) para si, só viu a ponta do iceberg. Imagine o exército de conc… que irá fracassar para que alguns consigam a boquinha. Agora imaginem todo esse povo queimando sua meia dúzia de neurônios diariamente em assuntos sem importância. Vejam a energia mental, psicológica e potencialmente produtiva que é desperdiçada. Essa energia é simplesmente dissipada, some sem deixar vestígios. Pensando melhor, deixa vestígios sim: baixa auto-estima, baixa auto-confiança, depressão, melancolia etc.
Então, já temos dois grupos de pessoas que deixam de produzir devido aos concursos: os que passam, que possivelmente têm desempenho cognitivo acima da média; e os que não passam, que são a grande maioria. Mas não deixemos passar batido um terceiro grupo, formado por aqueles mais empreendedores e que exploram esse mercado riquíssimo, que é o mundo dos concursos. São aulas, escolas, consultorias e tudo o mais que permita arrancar algum cascalho dos conc… desesperados. Mais energia gasta sem geração de riqueza real. Dá até pra calcular isso em pegada de carbono.
Esse é um dano indireto causado pelo estado ao país e soma-se aos danos diretos já bastante explorados no Mises.
Pelo menos, a solução para o problema exposto é mais “simples”: fim do concurso público. Ora, mas como seria feita a distribuição das boquinhas? Sorteio ou indicação, ambos com análise de currículo. Resolver-se-ia o problema do desperdício de energia e de lambuja ainda teríamos: facilidade para demissão, menores salários e consequentemente… servidores mais eficientes!
A maior revelação do texto e o fato de ter sido escrito em 1944 por um estrangeiro(Hayek)
Estou estudando há anos, madrugando noites, para ser assessor parlamentar em Brasília. E vem um artigo desses para me um dar banho de água fria? Como faço para processar este site, ganhar uma indenização milionária, e viver o resto da vida feito marajá?
Eu concordo plenamente com a realização de concursos públicos para vagas nos serviços públicos e empresas estatais. Além de já ser concursado, continuo estudando para ser aprovado em outro concurso com melhor remuneração e benefícios. Quem opta receber menos para dizer que trabalha em uma empresa privada por mera ideologia penso que seja tão fanático quanto um esquerdista comunista. Sempre irei atrás de uma remuneração melhor e ponto final. Empresas privadas no Brasil sabem ser tão corruptas quanto órgãos públicos, portanto tanto faz trabalhar em órgão público ou empresa privada. O que importa é ser competente naquilo que faz, estudar e se qualificar sempre e fazer bons investimentos na vida pessoal. Quem seguir essa receita, sempre terá sucesso.
Não sou Descartes, nem enciclopedista. Também não primo pela exatidão da memória ou do raciocínio. Diria, porém, que posso ajudar no ajuste de foco, sabendo que debates muito fundos e pessoais levam à perda do horizonte, como conversa de bar que após meia hora sempre leva a um tema pouco nobre.
Então, imaginem uma empresa gigante, capaz de captar dinheiro: em suas filiais, em dízimos de todos os indivíduos que vivam na sua área e imprimindo dinheiro. Imaginem também que esta empresa gigante pode criar leis capazes de regulamentar seus concorrentes. Imaginem também que esta empresa gigante tem poder de conceder ou não privilégios em certos setores da economia. Imaginem mais uma coisa: que esta empresa gigante tem Soberania. Assim caminha a humanidade, inevitavelmente.
Mas a população não aceita caminhar como um corpo inteiro dentro do governo. E o governo não consegue absorver toda a população. E por quê? Do primeiro, porque não somos máquinas, somos loucos, gênios, rancorosos, ambiciosos, santos, ilimitados para pensar e trabalhar. Do segundo, porque governo brasileiro que tudo quer para si, dissolve-se. Um “empreendimento”, um Brasil, quase do tamanho da Europa. Se alonga muito seus braços, estrangula seus ombros, enfraquece a mão.
A partir daí, cada um justifica suas razões, seja pelas pesquisas maiores em universidades públicas do que privadas, seja pelo professor público passando fome; seja pela Eletrobras, seja pela Vale; seja pelos remédios da AIDS para todos que quiserem, seja pelo serviço público precário da saúde. A lista é interminável. O bom entendimento também é adiado.
Como uma empresa, devemos olhar o governo pela sua estrutura física. Um passeio por todo o território nos passa qual impressão? Uma moderada produção empresarial para um gigante. Meu avô, suiço, quando chegou ao Brasil, se impressionou com a quantidade de terras baratas e não produzindo nada. Ele participou da construção de uma cidade inteira (Brasília). “Uma cidade inteira!!! Podem imaginar?” e “Ainda reclamam que faltam terras, falam em reforma agrária, um absurdo.”, escrevia para os parentes na Suiça. Realmente estava certo. Apesar dos latifundiários, existem muitas terras abandonadas pelo governo, MST, por Deus e o mundo.
O que percebemos? Que podemos ter direita, esquerda, todos darão certo por um bom tempo, basta que distribua a produção e o poder pelo território nacional. Repito, quaisquer ideologias funcionarão por um período de tempo longo e apenas porque o Brasil ainda é pouco usado economicamente. Pelo contrário, a não distribuição da produção e do poder, junto a uma regulamentação restritiva, faz uma esquerda parecer razoavelmente competente, e a imagem do servidor público se tornar a máxima a um cidadão. Enquanto o liberalismo não se insurge, restringido que está pelos braços curtos da eficiência pública e pelos braços longos das leis, ficamos assim, faisant peu et ne laissez pas.
Texto superatual para o Brasil de hoje. É sintomático da degeneração econômica e cultural que o objetivo de cada vez mais pessoas seja serem funcionários públicos e que exista uma verdadeira indústria de concursos.
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Prezado Bal,
Não ligue para os comentários destes garotos anarquistas daqui. O clamor deles, como bem disse o Rodrigo Constantino outro dia, passa bem perto do que são os comunistas e o PSTU/PCB e demais partidos radicais. Eles não conseguem enxergar ainda que o clamor deles é inviável, bem como o comunismo.
Leia os artigos. Quando não enveredam pela pregação do Estado Zero são excelentes. Os outros você simplesmente dá bypass, bem como partes dos comentários.
Fica a dica! O conteúdo dos artigos geralmente é bom. Os radicais é que estragam.
PS: Também sou atuário e conheci o Professor Ricardo em uma assembleia do IBA. Grande profissional este que coordenou os estudos da tábua de mortalidade da experiência do mercado securitário brasileiro – BR-EMS. Melhor ainda saber que ele é anti petista de carteirinha! hehehe
É trista mas a realidade, quem não quer aceitar a realidade é melhor se mudar daqui – ir para um lugar decente – atualmente só os EUA, Alemanha, talvez mais um. Só não tento pq já tenho 40 e provavelmente morrei nesta terra tupiniquim, não por amor, apenas por não ter mais opções.
Fato que já fui empreendedor nesta porcaria de pais, funcionários, justiça… trabalhar 10 ~12 oras diárias, finais de semana. Tudo para ter um rendimento medíocre.
Com muiiito esforço consegui passar de escrevente no TJ/SP, numa cidade interiorana, minha qualidade de vida deu um salto. Quem quer qualidade de vida vai para as tetas do governo, como empregado ou melhor, na política!
Tem coisas que não adianta choramingar, ou vc aceita e dança conforma a música, ou se deprime, fica rabugento e cai em depressão. Brasil é socialista e esta virando Venezuela é fato, nada posso fazer, alias tenho cida. italiana e minha filha irá estudar na Europa!
Só o Estado, governado por uma elite inteligente, pode suprir as demandas de liberdade da sociedade. É ridiculo pensar que individuos comuns da sociedade através da livre iniciativa podem melhor o coletivo. O capitalismo e a democracia são farsas.