O Globo gritou, com alegria incontida, em letras de lei: “STF amplia responsabilização das redes pelo que publicam”. A manchete, cristalina, desmonta a tentativa do ministro Luís Roberto Barroso de negar o óbvio. Ao proclamar o resultado, ele afirmou que …
Em 5 de junho de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou por unanimidade a tentativa do governo mexicano de responsabilizar sete fabricantes norte-americanos de armas pela violência causada por cartéis em território mexicano. A acusação era ambiciosa: alegava-se …
Nota do Editor:
O artigo aborda a história das constituições brasileiras do ponto de vista dos direitos naturais. O tema é fundamental para entender os problemas do país. O Mises Brasil aborda esse tema no curso “Por que o …
Em entrevista recente à Reason, o jurista Randy Barnett ofereceu uma análise contundente — e, em muitos momentos, entusiasmada — sobre a conjuntura política americana, a atuação de Elon Musk, o projeto DOGE e o papel do Estado de …
No Brasil, a Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo 5º, simboliza um compromisso profundo com a proteção de direitos fundamentais. Contudo, a interpretação dada por correntes neoconstitucionalistas, que enfatizam a maleabilidade do Direito às conjunturas do momento, frequentemente …
