Em nossa cultura, as escolas públicas são louvadas em público e criticadas em particular, o que é exatamente o oposto de como tratamos as empresas de grande escala, como o Wal-Mart. Em público, todos dizem que o Wal-Mart é horrendo, cheio de produtos estrangeiros de qualidade inferior, e, principalmente, que ele explora seus empregados. Mas, em particular, todos nós compramos seus produtos baratos e de qualidade, e sempre há longas filas de pessoas que têm a esperança de serem contratadas.
Por que isso ocorre? Tem a ver com o fato de que as escolas públicas fazem parte da nossa religião cívica; são a evidência primária que as pessoas citam para mostrar como os governos municipal, estadual e federal estão sempre nos servindo. E há também um elemento psicológico: a maioria de nós entrega a elas alegremente os nossos filhos, certos que estamos de que o governo sempre tem em mente o melhor para os nossos interesses.
Mas será que isso realmente ocorre? Em seu livro Education: Free and Compulsory, Murray Rothbard explica que a verdadeira origem e propósito da educação pública não é bem a educação da maneira como a imaginamos: o propósito único é fazer a doutrinação de uma religião cívica, um consenso em torno da importância do estado. Isso explica por que a elite governamental sempre foi contrária ao homeschooling (ensino doméstico, por conta dos pais) e a um ensino privado que não siga as normas do Ministério da Educação: não é o temor de notas baixas nos exames educacionais que está guiando essa atitude, mas a preocupação de que essas crianças não estejam aprendendo os valores que o estado considera importante.
Mas criticar as escolas públicas não é o propósito desse artigo. Existem escolas públicas decentes, assim como existem escolas públicas horríveis. Portanto, não há razão para se fazer generalizações. Também não há necessidade de ficar mostrando dados sobre resultados de exames educacionais. Vamos apenas lidar com a economia envolvida na questão. Todos os estudos já mostraram que nos Estados Unidos o custo médio de um aluno de uma escola pública é o dobro daquele de um aluno de uma escola privada (aqui vai uma amostra).
Isso é contrário à nossa intuição, já que as pessoas crêem que as escolas públicas são gratuitas e que as escolas privadas são caras. Mas a partir do momento que você leva em consideração a origem do financiamento de ambas as instituições (impostos vs. mensalidades ou doações), verá que a alternativa privada é bem mais barata. De fato, as escolas públicas custam o mesmo tanto que as mais caras e finas escolas privadas do país. A diferença é que o custo das escolas públicas é disseminado por toda a população, ao passo que o custo das escolas privadas é coberto apenas pelas famílias dos estudantes que as freqüentam.
Ou seja: se pudéssemos abolir as escolas públicas e todas as leis educacionais compulsórias, e se pudéssemos substituí-las por uma educação fornecida pelo mercado, teríamos escolas melhores pela metade do preço, e seríamos mais livres também. Além disso, seriamos uma sociedade mais justa, já que apenas os usuários dos serviços de educação pagariam por seus custos.
Mas qual o problema com esse modelo? Bem, há o problema da transição. Existem óbvias e graves dificuldades políticas. Podemos dizer que a educação pública desfruta de uma vantagem política devido aos efeitos das externalidades de rede[*]. O status quo já está amontoado de um número significativo de “subscrições” a esse serviço, e é muito difícil alterar essa situação.
Mas vamos imaginar como seria. Digamos que uma determinada cidade decidiu que os custos da educação pública são muito caros em relação às escolas privadas, e a câmara municipal decidiu abolir as escolas públicas por completo. A primeira coisa que deve ser notada é que isso seria ilegal, já que cada estado requer que as localidades forneçam educação gratuita. Sendo assim, eu não tenho idéia do que aconteceria com aquela câmara municipal. Será que seus integrantes seriam presos? Quem sabe? Certamente eles seriam processados.
Mas digamos que, de alguma maneira, esse problema foi contornado graças a, digamos, uma emenda especial na constituição do estado, que isenta certas localidades caso a câmara municipal aprove o pedido. Aí então haverá o problema da legislação federal e da regulação. Estou puramente especulando, pois eu não conheço as leis relevantes, mas podemos supor que o Ministério da Educação ficaria ciente do ocorrido, e haveria algum tipo de histeria nacional. Mas digamos que miraculosamente consigamos também superar esse problema, e que o governo federal deixe essa localidade seguir adiante com seu plano.
Haverá dois estágios para a transição. No primeiro estágio, muitas coisas aparentemente ruins acontecerão. Por exemplo, o que ocorrerá com as instalações físicas dessas escolas públicas? Elas serão vendidas para os arrematadores que pagarem o preço mais alto, sejam eles proprietários de uma nova escola, empresários de qualquer ramo, ou meros agentes imobiliários. E quanto aos professores e funcionários? Todos dispensados. Já dá até pra imaginar a choradeira.
Com essas escolas públicas abolidas, as pessoas que tinham filhos nelas podem acabar se mudando para outra localidade. Os impostos sobre propriedade, que antes eram utilizados para financiar essas escolas públicas, seriam abolidos — assim, os imóveis localizados nos distritos escolares que eram considerados bons sofreriam uma desvalorização. Haveria reações furiosas em relação a isso. Alguns proprietários encararão essa queda nos preços como um roubo, pois há muito tempo se convenceram de que preços imobiliários altos e crescentes são um direito humano. Para os pais que resolverem permanecer nessa cidade, haverá o grande problema de o que fazer com as crianças durante o dia.
Com os impostos sobre propriedade abolidos, haverá dinheiro extra para pagar as mensalidades escolares. Mas o problema é que os ativos (imóveis) sofreram uma queda em seu valor de mercado, o que vem a ser um problema sério quando se considera os futuros gastos com as mensalidades. Também haverá, obviamente, uma histeria maciça em relação aos pobres, que irão descobrir que não têm qualquer outra opção escolar além do homeschooling.
Dito isso, tudo parece bem catastrófico, certo? De fato. Mas essa foi apenas a primeira etapa. Se de alguma forma conseguirmos chegar à fase dois, algo completamente diferente irá emergir. As atuais escolas privadas estarão lotadas e haverá uma demanda premente por novas escolas. Empresários em busca de lucros irão rapidamente inundar a área, fornecendo escolas que irão concorrer entre si. Além disso, é viável supor que igrejas e outras instituições cívicas também conseguirão arrecadar dinheiro suficiente para pagar pela educação dos mais pobres.
De início, as novas escolas seguirão o modelo das escolas públicas. As crianças ficarão lá de 8h às 16 ou 17h, e todas as matérias serão oferecidas. Mas após um certo período de tempo, novas alternativas surgirão. Haverá escolas fornecendo aulas durante a metade do dia. Haverá escolas grandes, médias e pequenas. Algumas terão 40 crianças por sala de aula, e outras terão quatro ou uma. Haverá uma expansão maciça de tutores particulares. Escolas sectárias de todos os tipos irão surgir. Pequenas escolas serão abertas para atender interesses localizados: ciências, literatura clássica, música, teatro, computadores, agricultura, etc. Surgirão escolas que permitirão apenas alunos do mesmo sexo. Se haverá ou não esportes na grade curricular de uma dada escola será algo deixado unicamente para o mercado decidir.
Ademais, o já surrado modelo de “ensino básico, fundamental e médio” não mais será o único. As turmas não serão necessariamente agrupadas somente por idade. Algumas terão por base a capacidade e o nível de avanço dos alunos. As mensalidades variarão de gratuitas até extremamente caras. O ponto principal é que o cliente estaria no comando.
Serviços de transporte surgiriam para substituir o antigo sistema de ônibus escolares. As pessoas poderiam ganhar dinheiro comprando vans e fornecendo transporte. Em todas as áreas relacionadas à educação, oportunidades de lucro iriam abundar.
Em resumo: o mercado para a educação iria operar da mesma maneira que qualquer outro mercado — como o de comestíveis, por exemplo. Onde houver uma demanda, e obviamente as pessoas demandam educação para seus filhos, haverá uma oferta. Existem grandes redes de supermercado, e existem empórios e quitandas. Existem mercearias e existem armazéns sempre dispostos a prestar seus serviços para toda essa rede. O mesmo ocorre com outros bens, e ocorreria o mesmo com a educação. Novamente, o consumidor é quem iria comandar. Ao fim e ao cabo, o que iria surgir não seria totalmente previsível — o mercado nunca é –, mas o que quer que acontecesse, seria de acordo com os desejos do público consumidor.
Após essa segunda fase, esta cidade emergiria como uma das mais desejáveis do país. As alternativas educacionais seriam ilimitadas. Ela seria a fonte de enormes progressos, e um modelo para a nação. Ela poderia fazer com que todo o país repensasse seu modelo educacional. E então aquelas pessoas que saíram de lá iriam regressar para desfrutar as melhores escolas do país pela metade do preço das escolas públicas, e aquelas que não têm filhos não teriam que pagar um centavo pela educação alheia. Pode algo ser mais atraente?
E então: qual cidade será a primeira a tentar essa alternativa e nos mostrar o caminho?
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[*] Na microeconomia, uma externalidade de rede ocorre quando a utilidade de um bem depende do número de pessoas que utilizam esse bem. Por exemplo, se apenas uma pessoa tiver um aparelho de fax, não valerá a pena que você também compre um aparelho de fax. Os modems funcionam da mesma forma: ele só tem utilidade se houver outro em algum lugar com o qual você possa se comunicar. Ou, ainda, quanto mais telefones houver, maior será a utilidade de cada telefone. E assim por diante. (N. do T.)
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Artigo EXCEPCIONAL. Alguma chance de ser distribuído em escolas públicas?
Preocupai-vos!
Mercadante decide maquiar os números do Ideb e prepara o desastre final no ensino médio, que será transferido para as universidades federais. É uma obra de gigante, em parceria com Dilma
O ponto-chave aqui (e numa discussão com um “não-iniciado”) é:
E os pobres?
Pobres, por produzirem menos, precisam de mais horas de trabalho. Logo, menos tempo para a vida doméstica, incluindo aí educar seus filhos. Fora que a maioria não tem conhecimento pra isso.
E dado que a “primeira geração” deles já foi irresponsável (constituindo família sem antes ter a capacidade de sustentá-la e prover atenção), como tratar esse caso?
Instituições de caridade? Não sei. O Brasil nunca foi um país muito caridoso. Antes da educação pública aqui, a grande maioria era totalmente ignorante.
De qualquer forma é um risco. Talvez as pessoas, com mais dinheiro disponível e cientes da situação dos pobres, (algumas delas) concordem em financiar voluntariamente projetos de educação gratuita. Esses projetos poderiam ser seletivos, mantendo somente os alunos com mais vontade de continuar estudando.
Ou os pais poderiam fazer algum esquema de rodízio, cooperativa, para educar seus filhos…. queria saber as sugestões dos colegas.
@Joao,
É difícil pensar no “e se…?”, como esse artigo. Mas pensar no segundo nível “e se…, e se …?” aí fica impossível.
Não tem uma fórmula pronta e ter um planejamento de algo assim pode precisamente evitar que soluções apareçam. O fato é que as próprias pessoas devem ser responsáveis pela própria educação (ou de seus filhos menores) e delegar isso para o estado é uma solução ineficiente (como todas as do estado) e perigosa.
Tudo isso que você falou (rodízio de pais, cooperativa, caridade) pode acontecer para preencher essa lacuna. Ou pode acontecer alguma outra coisa ainda melhor que não temos a capacidade de prever. Se vamos brincar de achismo, eu também tenho alguns “eu acho” para contribuir:
É provável que a educação seja paga pelos patrões. Ou por pura caridade (como já acontece hoje: quem nunca viu os estudos do filho da empregada sendo bancados pelo patrão?), ou por necessidade mercadológica (preciso que os torneiros mecânicos entendam de matemática, então vou oferecer cursos de matemática básica). Também é provável que alguns empregos ofereçam educação como benefício (assim como oferecem planos de saúde). Pode ser que associações de professores ofereçam educação para pessoas de baixa renda, financiadas por doações de grandes empresas. Pomposas escolas “de ricos” provavelmente oferecerão bolsas para pobres inteligentes.
Agora, pode ser que algo ainda mais brilhante e estupendo surja espontaneamente do Livre Mercado que nenhum de nós, com nossa estreiteza de pensamento, consiga conceber de antemão. Isso também é um fato pró-Mercado: quando as condições se estabelecem, o Mercado invariavelmente acha uma solução estável. Isso é precisamente o que é inibido em um planejamento central: ele abafa a criatividade e evita que soluções inteligentes e economicamente estáveis apareçam.
Ótima entrevista, parabéns aos dois. A comunicação foi tão direta e dinâmica que tive de ouvir a entrevista feita ano passado também. Apesar da ‘área de direito’ não ser meu forte, me intriga muito, vou agora mesmo ‘caçar’ artigos do André.
Foi ouvindo o primeiro podcast com o André que me fez interessar por economia e política. Obrigado.
Discordo do autor quando diz que “existem escolas públicas boas”. Nenhum escola pública é boa.
Entrevista com o jurista André Luiz Santa Cruz Ramos, além de uma palestra e outros vídeos com participação dele.
Dúvida: seguindo a lógica do texto, não há escolas privadas mais baratas nos EUA pois as escolas públicas “grátis” ocupam a demanda, certo? Se a demanda das escolas públicas se deslocassem para as escolas privadas, haveriam necessariamente mais escolas ou os preços das mesmas aumentariam?
Toda melhoria que uma mudança liberal pode trazer esbarra em interesses particulares e em comodismos de pessoas que preferem que tudo continue como está, pois está bom (ou suportável) para elas.
* * *
‘10% do PIB à educação confirmado em até 10 anos!’
http://www.cidadeverde.com/dilma-aprova-hoje-plano-que-destina-10-do-pib-para-educaacaao-166274
Se já não bastassem as adições de fundos sempre insuficientes aos sempre necessitados, combativos, grevistas e professores revolucionários; possuímos agora um prognóstico político deverás positivo à revolução: mais creches para a formação do revolucionário desde a infância, mais fundos para serviços sem quaisquer motivação para funcionar, que nunca funcionaram e que sob um prisma de sua incapacidade de serem afetados por sua própria incompetência na forma de prejuízos, são recompensados por tal incompetência através de um aumento de investimento em bases falidas; e finalmente, garantia de apoio revolucionário constante da classe estudantil à greves (omissão de nosso serviço à própria classe, ironicamente) e futuros, mais ambiciosas reformas democráticas.
[b]Liberdade à pátria, venceremos!
Acho a ideia muito complicada de ser colocada em pratica, já que nunca foi posta em pratica em nenhum lugar do mundo. Esse tipo de inovação é interessante para países em situações muito melhores que a nossa. A utilização de vouchers não seria um substituto mais viável para a privatização do ensino por completo, podendo ser adotado progressivamente, talvez?
Algo que sempre pensei para meu filho de 4 anos é o ensino privado em casa e para interação social coloca-lo em esportes com o tempo que lhe restaria. Obviamente o ensino em casa me da a liberdade de escolher um professor com métodos que vão de acordo com meu filho. Não farei isso no Brasil, seria caro demais, meu objetivo é me mudar para o Canada ou talvez Austrália onde tem certa demanda na minha área de atuação. Sou amplamente acusado de estar “fugindo” do meu país ao invés de tentar melhora-lo. Nunca me senti na obrigatoriedade de lutar por algo que já perdi o interesse, além do mais estou na faculdade e estou sentindo na pele a censura de muitos dos meus professores, não desejo essa falta de liberdade para meu filho.
Achei o artigo inteligente, mas vi um problema na argumentação. O argumento é basicamente esse: Se tiramos o peso da arrecadação que vai para a escola pública, então haverá dinheiro suficiente para o cidadão pagar uma escola particular. É possível diminuir a arrecadação que vai para a educação, logo….
O problema não é de validade, mas de um pressuposto fundamental do texto: que a escola particular é melhor que a pública. Isso não foi discutido, está implícito e acho que merecia uma discussão. O que torna uma escola melhor que outra é seu caráter privado ou público? Fui professor de 3 escolas particulares de BH e hoje sou professor de um colégio federal…cuja qualidade deixa no pé pelo menos 2 dos colégios anteriores. Vejamos as Universidades…as particulares, mesmo as mais caras delas, são melhores que as públicas? Assim, antes de discutir como privatizar a educação, eu preferia discutir como tornar a educação melhor.
Não entendi o seguinte, como é que alguma escola privada iria oferecer mensalidade “gratuita”? Não existe caridade que atenda a toda a população pobre. Não entendo como os pobres teriam recursos para bancar as escolas privadas, ainda que fosse a mais barata delas.
É engraçado, eu e minha família somos (estamos ) pobres, mas minha mãe trabalhando duro e sem a presença do meu pai conseguiu arcar com os custos de um colégio particular. Assim como minha mãe milhares de famílias em situações menos confortáveis conseguem pagar instituições privadas de ensino com a ideia de que lá, seus filhos teriam um melhor desenvolvimento intelectual.
Só que… Esses pais assim como minha mãe pagou. Pagam praticamente duas mensalidades ( Considerando apenas um filho(a) ) A da escola privada e da escola pública. Mesmo não utilizando seus serviços.
Acredito que medidas tomadas do dia para a noite mais prejudicam que ajudam. Acredito que tudo é uma questão de fazer com que as pessoas se acostumem aos novos padrões.
Um exemplo que acredito ser ideal, seria o Estado desonerar aqueles que pagam entidades privadas de ensino. Já que eu não uso, não teria o pq pagar.
Mas manteria a opção pública durante um certo período talvez 10 anos. Indo diminuindo paulatinamente seus investimentos nessa área até chegar a ZERO!
Isso daria tempo para que as pessoas se acostumassem. Talvez ao ver o filho do vizinho estudando em um colégio particular essa pessoa veria que com a ausência de impostos a ser pagos, tenderia a conseguir arcar com esse investimento e até sobrar uma certa quantia.
EM relação a alunos que apresentam ótimo desempenho mas não possuem condições financeiras, estes já possuem inúmeras instituições que dão bolsas integrais a eles.
Estes inclusive servem de propaganda da qualidade de ensino da instituição.
Artigo fudido, ótimo.
O melhor que li aqui referente a educação.
Sou surrado em conversas quando digo que todo ensino deve ser privado.
Não tem como o governo oferecer educação boa.
Veja o PT criou o ideb e vao mal no próprio indicador criado, vergonha.
Nas escolas necessitam de um raio privatizador
Como exemplo de uma área livre aqui no Brasil é a de Analista de Sistemas que felizmente não possui regulamentação ainda. O próprio mercado tratou de criar as certificação ‘selos de qualidade’ onde e exigência não é obrigatória, posso contratar para minha empresa um profissional de banco dados altamente qualificado (com certificação) para um projeto ultra complexo ou posso contratar um profissional mediano para coisas simples. Em falar em pobres, também existem institutos como o IOS (Instituto da Oportunidade Social) que oferecem ensino gratuito patrocinado por empresas que necessitam da mão de obra ‘especializada’ desses futuros profissionais. Na minha opinião se tivéssemos regulamentação do governo nessa área nada disso seria viável. Teríamos sim, uma grande reserva de mercado, com profissionais improdutivos e caros, consequentemente todos os projetos seriam bem mais caros.
Eu gostaria de ter exemplos no ensino fundamental, portanto, alguém conhece algum pais que possui politicas de ensino libertarias? Ou que esteja indo para esse caminho?
Muitos bons artigos seguidos
acho que deviam abolir todas escolas publicas e transformar em escolas privadas pois o governo gasta bilhoes com elas e produzem um monte de delinquentes…so fazer uma pesquisa sobre os presidiarios e vão ver que 99% saem de escolas publicas…
Gostei do ponto do artigo. Acho muito interessante e bem lógica a linha de sucessão de fatores. Mas pareceu-me um pouco ignorar os erros de percurso que estão no meio desse caminho proposto, tendo em vista a natureza humana e a própria praxeologia diante de problemas culturais como marxismo, gramscianismo e a guerra cultural instaurada (vejo que os comentários são bem antigos aqui). Seria interessante ver na perspectiva libertária como isso poderia causar um caos “social”, com revolução, morticínio etc…porque pra mim isso é ainda uma variável plenamente possível.
Minha crítica se coloca, no entanto, na estratégia da exposição desse novo horizonte, a de abordar economicamente o problema e não historicamente, o que pra mim faz mais sentido, quero dizer a respeito de “como surgiu o serviço de educação estatal”, “como a escola educa uma criança na escola, impondo orientação de gênero etc”.
“Ou seja: se pudéssemos abolir as escolas públicas e todas as leis educacionais compulsórias, e se pudéssemos substituí-las por uma educação fornecida pelo mercado, teríamos escolas melhores pela metade do preço, e seríamos mais livres também. ” Exemplo por favor. Já estou de saco cheio desse liberalismo dedutivo de vocês. Não são muito diferentes daquilo que chamam de “esquerdistas”. Enquanto o insano rebento do Tarso defende um socialismo que nunca foi aplicado em lugar algum do mundo, também vocês defendem um liberalismo utópico. Seus amados EUA quase foram à bancarrota em 1929 ao aplicarem quase tudo o que este site preconiza. Mesmo as grandes universidades particulares em países ricos gozam de fartos recebimentos de verbas públicas.
Gostei muito desse artigo e não gosto da ideia da escola pública. Não vejo elas cumprindo o seu papel essencial. Também sou contra a existência do MEC. Os Estados Unidos tinham uma educação de excelência até a criação de um ministério para regular a educação. Após a criação desse ministério a educação dos EUA andou para trás. Vejo o MEC como um empecilho para o aprimoramento da educação.
No caso específico do Brasil para nós podermos abolir as escolas públicas vejo que deveria vir de cima. A União deveria proibir as escolas públicas. Para suprir a necessidade dessas escolas públicas o governo poderia dar voucher para os alunos das escolas públicas estudarem na rede privada. O governo também deveria isentar de tributação as instituições filantrópicas que estejam fornecendo ensino gratuito para as crianças carentes. E dar mais apoio ao homeschooling (ensino doméstico) através de bibliotecas públicas com laboratórios para esses pais adeptos da educação doméstica utilizarem.
No início será meio difícil esta aceitação pelas pessoas, mas com o tempo acredito que a sociedade irá conseguir ver que é melhor o Estado não se meter na educação.
Vejo que o brasileiro foi doutrinado desde pequeno a pensar que precisamos do governo para tudo, inclusive para a educação de nossos filhos. Mas na verdade quanto menos Estado mais vantajoso é a vida da sociedade.