O atual governo vem defendendo a liberdade de expressão, e
afirmou que prefere “um milhão de vezes o som das críticas de uma imprensa
livre ao silêncio das ditaduras”.
É uma postura nobre. Porém, entre os opostos
“expressão livre e desimpedida” e “ditadura”, há inúmeros cenários que envolvem
censura em menor ou maior grau.
Na democracia da Grécia antiga, Sócrates foi
condenado à morte por “corromper os jovens”. Na proto-democrática República
Romana, havia censores para regular os bons costumes.
Atualmente, naqueles países governados à base de
tirania, os governantes impõem a censura de forma explícita. A imprensa é
estatal ou totalmente controlada pelo governo. A internet, novo super-nexo do
fluxo de ideias, é gerenciada centralmente. Os governos bloqueiam e fecham
sites, filtram e censuram informações, bloqueiam acessos por endereço IP, e
perseguem dissidentes.
Já as democracias como o Brasil, os Estados
Unidos, países da Europa Ocidental, a Austrália, o Canadá, supostamente possuem
defesas às investidas de seus governos contra disseminadores de ideias
consideradas dissidentes. Porém, a despeito de seus discursos, os governantes
tiram proveito de oportunidades que possam servir de ensejo para o
estabelecimento de amarras ao livre discurso de ideias, bem como de
instrumentos para a perseguição de inimigos políticos.
As oportunidades surgem em ocasiões de temores
da população, reais ou imaginários. De posse de um discurso de intenções que
quase nunca tem a ver com as reais
intenções, governantes promulgam leis que viabilizam a censura a posteriori.
O governo da Austrália gerencia uma lista
secreta de mais de mil sites proibidos, que remete ao índice de livros
proibidos da Idade Média. A lista, vendida à população como um esforço para
conter a pornografia infantil, contém sites não relacionados a este tema, e
inclui desde sites de discussões sobre aborto até sites de um dentista e de um
canil. Nos EUA, estuda-se a implementação de um “botão” presidencial para
desligar a internet em situações de “cyberemergência nacional”. A Califórnia
aprovou lei que prevê multa e prisão para aquele que usar perfil falso na
internet. No Canadá, uma comissão de recursos humanos tem o poder de processar
aquele que publicar algo “que possa expor
um indivíduo à aversão ou menosprezo“. Não surpreende que a comissão venha
utilizando seu poder de censura como arma política.
No Brasil, para contratar um provedor de
internet, é obrigatório fornecer CPF e endereço. Em São Paulo, uma lei obriga
cybercafés a manter um cadastro completo dos usuários, incluindo o equipamento
utilizado e os horários detalhados. Há também um projeto de lei que prevê a
criminalização dos pseudônimos, ou perfis falsos, na internet.
Os inimigos da liberdade não escondem que
pretendem cooptar e corresponsabilizar os intermediários da informação, como os
provedores de acesso (ISPs) e de hospedagem de sites, bem como os
blogueiros. A justiça brasileira obrigou
o Google a retirar do ar 398 textos no primeiro semestre de 2010. A alegação é
sempre um suposto “conteúdo ilegal”. Mas
a definição de conteúdo ilegal é arbitrária e vaga. O que é discriminatório? O que vem a ser um
discurso hostil para prejudicar um terceiro?
As lacunas destas definições são apropriadas pelo estado, em seu próprio
interesse.
Ludwig von Mises dizia que “somente ideias podem suplantar ideias“. Em um ambiente de disseminação livre e
desimpedida, as boas ideias vigoram. O
governo e os interesses especiais, no entanto, em face dos últimos acontecimentos
no exterior, hesitam em dar vazão à liberdade.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
” Há também um projeto de lei que prevê a criminalização dos pseudônimos, ou perfis falsos, na internet.”\r
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Se nao me engano, isso passa pela regulamentacao do artigo 5 da constituicao, que entre outros “direitos”, garante aquele de manifestacao da opiniao, “sendo vedado o anonimato”.\r
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Segundo me explicou uma professora, “voce pode dizer o que quiser, mas precisa deixar indicado quem voce eh, caso alguem se sinta ofendido ou prejudicado e queira exigir alguma indenizacao”.
Gary North disse: “… Como o Egito possui menos de uma dúzia de grandes provedores de acesso à internet, o governo conseguiu fechar a internet de uma só vez. O governo também fechou as comunicações de telefonia fixa em algumas regiões do país. Isso não foi simplesmente um ataque à internet. O governo teve de fechar o acesso a outras formas de telecomunicação.
A dificuldade enfrentada pelo governo é óbvia: ele não pode continuar proibindo o público em geral de utilizar a internet e os serviços de telefonia fixa. A economia moderna está se tornando crescentemente dependente da internet. Ela já se tornou altamente dependente do sistema de telefonia. Não é possível para qualquer governo intervir na entrega de serviços de comunicação sem com isso criar enormes problemas para a economia. Qualquer governo que tentar fazer isso por um longo período verá suas receitas tributárias despencar, mais pessoas se indispor com as políticas do governo e mais oportunidades para que desordeiros aumentem a quantidade de problemas. Em algum momento, o governo terá de restabelecer os serviços de internet e os serviços de telefonia fixa. Será nesse momento que ele provavelmente irá enfrentar uma população ainda mais enfurecida do que quando os protestos começaram…”
Hélio disse: “…Nos EUA, estuda-se a implementação de um “botão” presidencial para desligar a internet em situações de cyberemergência nacional…”
Dito isso, me pergunto: é possível imaginar uma idéia governamental mais estúpida a ser implementada num país como os EUA?
mcmoraes,\r
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Eu tentei postar um comentario, nao sei se ele foi enviado corretamente.\r
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A ideia de um botao para desligar a internet parece absurdo nao eh?\r
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E que tal a ideia de um botao que impedisse todos os avioes de pousar ou decolar no pais? Tambem parece absurdo, considerando a quantidade de pessoas que entram e saem dos EUA, ou que circulam pelo pais diariamente. E as mercadorias? Imagine o prejuizo que uma ordem desse tipo poderia trazer?\r
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E no entanto, esse botao existe. Foi acionado na decada de 60 se nao me engano 3 vezes. E foi acionado no dia 11 de setembro de 2001 – nenhum voo comercial ou privado decolou ou pousou no territorio dos EUA por aproximadamente 72 horas.\r
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Desligar a internet eh fichinha. 😉
Se a sociedade, através do Estado, pode e deve ser protegida da violência física, como não pensar em uma defesa da violência moral por via intelectual? Não basta o sujeito poder correr atrás do prejuízo. O prejuízo de determinadas imagens no psiquismo humano é irreversível, não havendo dinheiro que repare eficazmente o dano. Quanto ao debate de ideias, este sim, deve ser promovido. Debate de ideias é diferente de BBB e afins. A liberdade que impede a razão de discernir bem e mal, melhor e pior, esta não é liberdade, mas uma outra forma de censura, a saber, a censura da razão, que se vê ofuscada por apelos emotivos e fisiológicos, com o único fim de vender mais.
Não posso colocar no mesmo patamar a censura dos militares contra os que promoviam guerrilhas contra o direito de propriedade e contra obcenidades e a censura da esquerda ora no poder brasileiro, esta última querendo calar a voz de quem não aceite a ditadura heterofóbica e teofóbica.
A liberdade, melhor, o direito de liberdade, foi, é, e sempre será agredido. E a primeira agressão a esse direito vem justamente dos que juram que o defende. A constituição brasileira tem lá em seu artigo quinto: todos são iguais perante a lei… isto já seria suficiente para o tratamento jurídico da questão, mas o dispositivo precisava justificar e descriminar: sem distinção de raça….Com isto estraga o princípio de igualdade perante a lei. E, consequentemente, o uso da liberdade para que o indivíduo possa se expressar.
Então, os defensores da liberdade devia: primeiro retirar as expressões adjetivadas da palavra liberdade, porque assim, fica parecendo que existe várias liberdade, quando na verdade ela é unica e indivisível. Porque, com liberdade o indivíduo pode locomover-se, pode escolher, pode expressar-se e…. Agora liberdade de locomoção, liberdade de escolha, liberdade de expressão, isto não existe, porque fica parecendo que a locomoção, a escolha, a expressão é mais importante que a liberdade.
Falou…
Esses governos são ingênuos em acreditar que poderão em um futuro bloquear conexões, os métodos de conexão ainda são muito novos e arcaicos, somente agora satélites caseiros estão despontando com melhor facilidade. Para cada método empregado pelo governo para bloquear conteúdos existem vários outros para burlar o sistema.
Defensores e opositores da liberdade vivem em uma “corrida armamentista”.
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