Nota da edição:
Esta é a primeira parte de uma série de publicações que reproduzem o artigo acadêmico de Fabio Barbieri: “A Pobreza do Liberalismo Anti-economicista: os casos de Barros e Merquior”, originalmente publicado na revista acadêmica do Mises Brasil.
Introdução:
O estudo dos fenômenos sociais requer multidisciplinariedade. Não é possível abordar a fundo o tema sem considerar, por exemplo, o debate nature versus nurture e o que a biologia evolucionária e a psicologia têm a dizer a respeito. Se essa discussão revela que o homem não é totalmente moldado pelo ambiente, uma análise comparativa de arranjos institucionais deve considerar regras compatíveis com a natureza humana. Recomendações de reformas, por sua vez, não podem ignorar o estudo do direito e das filosofias políticas nas quais se baseiam. Sem lógica ou matemática não é possível entender parte da teoria econômica e ciência política moderna. Estatística e história são importantes para corroborar, criticar ou ilustrar essas explanações. Precisamos da filosofia para contrastar teorias rivais e apreciar o desenvolvimento de cada uma delas. Não é possível ainda, sem conhecer história da ciência, verdadeiramente entender uma teoria e os problemas que a motivaram, como observou Popper (1969, p.18 4).
Não é de surpreender, portanto, a opinião de Hayek (1667, p. 123) segundo a qual um economista que só conhece economia não pode ser um bom economista, constituindo ainda um verdadeiro perigo. Na nossa era de especialização, o economista formado apenas por livros-textos e artigos empíricos tende a ser arrogante e dogmático, desconhecendo seja explanações rivais, debates teóricos cruciais da disciplina ou mesmo as hipóteses não articuladas presentes nas teorias que estudou. Esse tipo de analista age como um tecnocrata que acredita que suas opiniões seriam “baseadas em evidências”, enquanto as demais seriam mera ideologia, como se fosse possível se abster de usar hipóteses gerais, próprias da visão de mundo de cada um. Ignorando a crítica ao positivismo, esse especialista ignora que a escolha não é entre empregar ou não pressupostos “metafísicos”, mas sim explicitá-los e discuti-los criticamente ou usá-los implicitamente de forma vaga e, portanto, acrítica, esta última fonte certa de dogmatismo.
Um estudante de fenômenos sociais que ignora a teoria econômica, por sua vez, sofre de problema similar, como pode ser inferido a partir do reconhecimento do caráter indisciplinar desse estudo. No que se refere ao tema específico deste artigo, o liberalismo, afirmamos que pior do que uma teoria econômica isolada de disciplinas correlatas é uma doutrina liberal hostil à economia, que relega a segundo plano considerações dessa última disciplina em favor de pressupostos éticos. Essa alegação, por sua vez, é justificada pela importância central que o estudo das consequências não intencionais da ação humana ocupa na teoria econômica.
A economia é uma ciência de meios, não de fins. Sejam quais forem as intenções dos agentes, investiga se estes atingem seus propósitos sob diversos arranjos institucionais. Mostra como a desconsideração das regularidades no seu campo de estudo faz com que planos fracassem, a despeito dos princípios e boas intenções de seus proponentes. Estas últimas não bastam: grandes atrocidades foram cometidas por indivíduos firmemente convictos da correção moral de seus atos.
Confinar o estudo do liberalismo à esfera das aspirações e valores carrega consigo importantes consequências. Além de incompletude, implica em pobreza de análise, pois é incompatível com uma característica inegociável do liberalismo, a saber, a valorização do debate e respeito àqueles que nutrem opiniões diferentes. Esse respeito, embora inclua entre seus fundamentos a valoração ética do ser humano, se perde se as disputas políticas forem vistas em essência como lutas entre valores opostos, facilmente reduzidas ao conflito entre o bem e o mal. Mas, se contemplarmos as consequências não intencionais das escolhas, as ações que defendemos podem pelo menos em parte ser equivocadas e o debate se torna instrumento indispensável para a correção de erros, sugerindo assim a existência de outros fundamentos complementares para a liberdade. Conforme a política moderna progressivamente substitui a discussão de diagnósticos rivais sobre como lidar com problemas pelo embate moral entre valores irreconciliáveis (SOWELL, 2021), a discussão da natureza do liberalismo ganha importância.
Neste artigo, ilustraremos a tese de que a filosofia política liberal despida de elementos “economicistas” tende a se tornar vazio, devido à ausência de elementos cruciais dessa filosofia comumente enfatizados pelos economistas. Essa ilustração consiste no exame de duas obras que tratam da história do liberalismo, publicadas por autores brasileiros: a Introdução à Filosofia Liberal de Roque Spencer Maciel de Barros e o Liberalismo: antigo e moderno de José Guilherme Merquior.
Maciel de Barros, preocupado com o fenômeno totalitário, busca as bases filosóficas de doutrinas políticas que tratam cada indivíduo como um valor em si mesmo, em contraste com teses que dissolvem esse indivíduo em alguma noção coletivista, transformando-o em mera ferramenta política. Merquior, por sua vez, pretendendo conciliar liberdade e um papel ativo para o estado, trata das contribuições de filósofos políticos que classifica como liberais.
Essas obras, a despeito da erudição de seus autores, retratam a evolução da filosofia liberal como empreitada virtualmente ortogonal ao pensamento econômico liberal, raramente indo além da discussão de valores e intenções. Como consequência, o liberalismo nelas representado é de fato esvaziado. A sua leitura deixa a impressão de que quase qualquer doutrina além de algo explicitamente ditatorial poderia ser incluída, já que poucos autores rejeitariam a liberdade como valor abstrato. Se por um lado a liberdade dita econômica é rejeitada ou isolada e diminuída, podemos encontrar com razoável frequência nesses livros discussões estranhas ao pensamento liberal, além da repetição de várias críticas equivocadas ao liberalismo “economicista” emprestadas de conservadores e socialistas. Embora rejeitem o liberalismo economicista, não é propriamente a economia que rejeitam, mas o próprio liberalismo, pois não deixam de defender teses econômicas criticadas por economistas liberais.
A expressão máxima desse esvaziamento do liberalismo se manifesta na classificação de Keynes como um liberal, naturalmente baseada nos valores esposados por esse autor, não no exame dos fundamentos filosóficos ou das consequências das políticas e instituições que favorece. Argumentaremos que o descaso pelo exame das consequências não intencionais da ação é responsável, nas obras desses dois autores, pela profusão de liberalismos iliberais nelas retratados.
Para discutirmos o liberalismo anti-economicista expresso nos dois livros citados, será necessário antes examinaremos mais de perto alguns fundamentos da liberdade neles ignorados, que servirão como base para a crítica subsequente.
Alguns fundamentos da liberdade
A importância das consequências não intencionais das ações se relaciona ao reconhecimento da existência de regularidades no que diz respeito aos fenômenos sociais. Na política, em particular, isso implica em não redução à moral, pois a desconsiderações das leis pertencentes às ciências sociais pode levar ao fracasso das medidas propostas, cujos defensores recuariam diante das consequências do que defende, ainda que estes sejam guiados por valores aceitos.
Essa conclusão, por sua vez, se choca com a arraigada crença na relação entre intenções e resultados. A dominância dessa crença é atestada em toda parte, desde os ditadores que não reconhecem regularidades econômicas que restrinjam sua vontade política e atribuem o fracasso de seus planos à ação de sabotadores até os roteiros de filmes nos quais os sofrimentos dos povos são associados a reis malignos, substituídos por heróis bem-intencionados, que restauram a harmonia. Raramente a arte retrata idealistas arruinando a sociedade, como seria possível se separarmos intenções de resultados. Como nota Hayek (1982, p. 20), pelo menos desde a antiguidade clássica nos acostumamos de forma equivocada a opor o natural ao artificial, este último definido como fruto da mente consciente. Essa dicotomia pré-evolucionária exclui, por definição, os “frutos da ação, mas não da intenção humana” estudados por Adam Ferguson e demais iluministas escoceses e que constituem o material básico das ciências sociais.
Na política, a negligência das consequências não intencionais se manifesta na crença de que o poder seria uma ferramenta neutra, à espera de manipulação por indivíduos ou classes corretas, que mudariam o histórico de fracassos que marcam a ação estatal. Os males da política, na concepção rival, são por sua vez explicados em termos da própria “lógica da ação coletiva”, se tomarmos emprestado uma expressão oriunda do imperialismo economicista. Sem o exame dessa lógica, no entanto, não é possível avaliar em que grau algo é compatível com o liberalismo apenas pelo exame de intenções.
Considerando esse conflito de visões, o progresso das ciências sociais foi de fato marcado pela oposição por parte daqueles que explicam os fenômenos sociais a partir da moral. Nesta seção, exporemos e criticaremos algumas manifestações do moralismo que informa o liberalismo anti-economicista, tal como ocorreram ao longo do desenvolvimento da ciência econômica, para na sequência argumentar que, além do estudo das relações entre meios e fins, o liberalismo bem fundamentado também se apoia em uma concepção falibilista sobre o conhecimento humano.
A evolução do pensamento econômico pode ser resumida como uma longa marcha de libertação do moralismo. Da história da disciplina, mencionemos apenas três tópicos, relevantes para nossa discussão: valor, auto-interesse e sistemas econômicos. O primeiro, a teoria do valor, revela uma lenta transformação: de uma noção relativa à natureza dos bens e justiça das trocas, o valor passou a se referir à importância que diferentes pessoas em diferentes circunstâncias atribuem a porções concretas dos mesmos bens para a realização dos seus objetivos. Tomando um exemplo concreto, embora no primeiro sentido a água tenha um valor abstrato para a humanidade maior do que um diamante, no segundo sentido uma garrafa de água no deserto pode ter valor maior do que às margens do Amazonas. O não entendimento deste último sentido atrasa até hoje a compreensão sobre os efeitos de diferentes políticas alternativas.
Na área de saúde, alguém que afirma que “a vida não tem preço” e, portanto, não está sujeita a considerações econômicas naturalmente não gasta a totalidade de seu salário em remédios e consultas médicas, mas compara usos alternativos dos recursos, como implicado pela noção que rejeita. No entanto, ignorar os custos de oportunidade das políticas, comumente arcados por outros, de alguma forma escapa ao seu radar moral.
As confusões geradas pela mistura desses dois sentidos do valor são antigas. A noção aristotélica de que trocas envolveriam a igualdade entre valores atrasou o desenvolvimento da teoria econômica por dois milênios. Esse erro se manifestou tanto na teoria de Bastiat (1864 [1849]) sobre a justiça envolvida na igualdade entre serviços prestados quanto na teoria do valor trabalho empregada por Marx (1909 [1867]) para fundamentar sua teoria da exploração. A distinção presente em Platão entre os usos legítimo (troca de bens) e ilegítimo (geração de dinheiro pelo dinheiro) da moeda, por sua vez, ecoou tanto nos esquemas de circulação de mercadoria de Marx quanto na condenação medieval do empréstimo a juros como um ato pecaminoso.
Mas, conforme a civilização se desenvolveu e o papel crucial da taxa de juros para a coordenação das decisões descentralizadas de poupança e investimento se tornou mais evidente, o antigo instinto moral que associa comércio com trapaça se tornou disfuncional. Afinal, o defensor da imoralidade da usura teria que conviver com a conclusão de que seguir sua moral implicaria na morte da maioria da população, pois esta só pode se manter graças a produtividade proporcionada pela complexidade crescente da estrutura do capital, coordenada no mercado de fundos emprestáveis através da taxa de juros, que se altera conforme mudam os fundamentos da demanda e oferta de fundos emprestáveis. A mesma coisa ocorre, de modo generalizado, quando consideramos a repulsa moral suscitada pelo lucro e a contrastamos com a função coordenadora exercida pela detecção de diferenças entre valor e custo de oportunidade dos recursos. Nenhuma forma mais concreta e visível de ação faria tanto pelo bem-estar da população menos favorecida do que a abstrata e desprezada arbitragem de uma diferença de preços de um bem em diferentes localidades, a despeito do escasso entendimento desse fato.
A reação moralista ao desenvolvimento da teoria econômica se manifesta de forma mais explícita na discussão de seus pressupostos comportamentais. Como ciência de meios, a economia apenas supõe que, devido a existência de recursos limitados, os agentes sempre se deparam com necessidades insatisfeitas, ou que o ser humano sempre tem objetivos na vida, sejam quais forem eles, ou tecnicamente, o axioma de não-saciedade: é sempre possível imaginar alguma alternativa preferível à situação presente. Entretanto, os detratores moralistas da teoria, originalmente conservadores e mais tarde socialistas, insistem no mito do Homo economicus, sugerindo defesa do egoísmo em Smith, apego materialista ao vil metal e adesão da chamada pig-philosogy à filosofia moral utilitarista, interpretada como defesa hedônica de prazeres imediatos.
Embora na metade do século XIX J. S. Mill tenha associado a dismal science ao impulso de obtenção de riqueza material, sem porém jamais negar a existência de outro tipo de atividade ou defender qualquer ideia parecida com a caricatura descrita acima, afinal os economistas lideraram praticamente sozinhos o combate a imoralismos como a escravidão ou exploração colonial, desde o final do mesmo século, a teoria econômica explicitamente reafirma que nada tem a dizer a respeito da natureza dos fins, nem supõe qualquer doutrina psicológica ou ética. Mas, mesmo se admitirmos a caricatura usual do utilitarismo, apenas alguns economistas, em especial na Inglaterra, foram influenciados por Bentham. De toda forma, a teoria trata da adequação de meios a fins, não do valor moral destes últimos.
Uma das consequências da evolução da teoria é tornar sem sentido a distinção usual entre fins econômicos e não econômicos. Como a economia deixou de se referir a objetos particulares para tratar da escolha quando existe escassez, não existem fins estritamente econômicos, mas aspectos econômicos de qualquer fim, caso ocorra escassez. Atividades artísticas têm aspecto econômico, se o músico tiver que alocar tempo entre o estudo de escalas e peças musicais. O mesmo ocorre com atividades religiosas, se o monge tem que escolher entre rezar ou cuidar das hortaliças do monastério. Nos dois exemplos, existem aspectos econômicos de atividades classificadas como não econômicas. Afastado os equívocos derivados da divisão errônea entre fins econômicos e não econômicos, o próprio isolamento do “liberalismo economicista” perde seu sentido.
A hipótese de auto-interesse na economia antiga, por sua vez, não deve ser interpretada como uma apologia ao egoísmo. Buchanan e Brennan (2000) notam que na economia institucional de Smith (1980) buscam-se instituições compatíveis com a natureza humana, esta nem angelical, nem demoníaca. Prosperidade ou pobreza são explicadas em termos da atuação de um mesmo indivíduo imperfeito sob instituições que incentivam atividades produtivas ou predatórias. O referencial smithiano convida o leitor a um teste de robustez institucional, que indaga em que medida as normas de uma sociedade resistem a invasão de uma mutação, gerando um equilíbrio evolutivamente estável, se tomarmos emprestado o conceito da teoria dos jogos evolucionários. No caso, um lobo entre cordeiros prosperaria ou seria contido? Um arranjo institucional viável dependeria da inexistência de lobos? Para Smith, Say e Bastiat, instituições liberais aumentam o ganho esperadoda atividade produtiva, alterando em equilíbrio a proporção entre produção e predação.
O terceiro e último elemento do ataque moralista ao modo de pensar do economista que mencionaremos fornece um contraste nítido com o programa descrito acima: em vez de comparar arranjos institucionais rivais, encontramos a prática de identificação da realidade com o sistema ideal defendido pelos advogados de sistemas rivais. Se o mundo real – e os males que o acompanham – puderem ser identificados automaticamente com o sistema ideal proposto pelo oponente, a mera denúncia desses males dispensa a discussão de hipóteses alternativas sobre quais seriam suas causas. Afinal, o mundo real perde para qualquer modelo idealizado. O valor retórico dessa estratégica é testemunhado pela grande quantidade de suas manifestações. A caracterização do laissez-faire como inação, a distinção esquerda-direita definida pela distância da opinião do analista, os conceitos de capitalismo, globalização e neoliberalismo são algumas variações desse tema. Se antes de Marx os economistas contrastavam liberalismo, intervencionismo e socialismo segundo diversos critérios, como o grau de descentralização ou de respeito à propriedade privada, a substituição desses tipos abstratos pela identificação da realidade com a noção de modo de produção capitalista impulsionou o declínio da abordagem comparativa. Usuários do termo globalização atribuem a pobreza dos países mais fechados ao comércio exterior e ao mal desempenho de estados mais interventores ao neoliberalismo.
Comparar teórica, histórica, estatística e filosoficamente o desempenho de sistemas institucionais rivais é a tarefa diária dos cientistas sociais, mas, sob o olhar daqueles para os quais basta se apiedar dos males do mundo, esse trabalho é confundido com indiferença. Exemplo dessa confusão entre ciência e sentimento é a frequente afirmação de que Hayek não teria nada a dizer sobre pobreza. Contudo, a obra de Smith poderia ser renomeada “Investigação sobre a Natureza e as Causas da Pobreza das Nações” praticamente sem alteração alguma em seu conteúdo. Identificar a sensibilidade diante da pobreza com posturas políticas baseadas em transferências diretas comandadas pelo estado bloqueia por definição a comparação institucional.
Um liberalismo que não ignora os resultados das ciências sociais deve, por fim, considerar outro fundamento central dessa doutrina, o falibilismo. Uma longa tradição de economistas, como Turgot, Smith, Dunoyer, Bastiat, Courcelle-Seneuil, J. S. Mill e Hayek, bem como filósofos ingleses, baseiam seu liberalismo na ideia de que o progresso na ciência, educação, debate político, inovação e coordenação das atividades requer competição entre pontos de vista rivais, devido ao caráter falível de qualquer opinião em particular. Hayek (1978, p. 29), por exemplo, afirma que o argumento em favor da “liberdade individual repousa principalmente no reconhecimento da ignorância inevitável de todos nós a respeito de muitos dos fatores dos quais dependem as realizações de nossos fins e bem-estar.” Todo o seu programa de pesquisa é construído em torno do conceito de conhecimento limitado e falível (HAYEK, 1978).
Até os anos trinta do século vinte, o falibilismo estava no centro da concepção de mundo do economista, que identificava na ausência de barreiras legais à entrada a essência da competição: se não podemos ter certeza sob qual é a melhor forma de prestar um serviço, devemos sempre permitir que outras pessoas discordem das práticas presentes e tentem algo diverso, potencialmente melhor.
No século vinte, o falibilismo constitui a mensagem central da filosofia de Popper, segundo o qual a racionalidade não depende da capacidade de estabelecer resultados científicos definitivos, mas da disposição de aprender com os erros. Como na teoria econômica, a visão de Popper requer livre entrada no mercado das ideias, ou liberdade de pensamento, além da competição fornecida pela crítica, como ingredientes conjuntamente necessários para um ambiente institucional favorável ao progresso da ciência. Esse modelo comum, que envolve conjecturas e refutações, ou livre entrada empresarial e correção de erros pela obtenção de lucros e prejuízos, foi generalizado como um modelo evolucionário de aprendizado por tentativas e erros ou variação e seleção[1].
A expressão evolucionária desse modelo de aprendizado, no entanto, enfrenta resistência em diversas frentes, do conservadorismo ao socialismo. A história do liberalismo é de fato marcada por uma concepção falibilista ou evolucionária da racionalidade e enfrenta resistência de duas fontes, novamente identificadas por Hayek (1988): o instinto e a razão.
Tanto a moral tribal, que se rebela contra as normas impessoais próprias de uma ordem abstrata e que possibilitam o florescimento da humanidade por processos descentralizados de aprendizado, quanto uma concepção ingênua de racionalidade, que dispensa esses processos descentralizados em favor da crença de posse de conhecimento incontroverso, dão suporte a crenças políticas coletivistas.
Uma história do liberalismo, em conclusão, deveria incluir o estudo das teorias a respeito do funcionamento dos mercados e governos e dos pressupostos sobre a evolução do conhecimento supostos por essas teorias. Boa parte das ideias encontradas nas duas obras que estamos prestes a examinar, por ignorarem as contribuições dos economistas ao liberalismo, não apenas deixam de discutir aspectos centrais dessa doutrina como também repetem várias das reações iliberais a ela que mencionamos nesta seção.
[1] Bartley e Radnitzsky (1987).
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
