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Você sabe definir o que seria um direito? E um privilégio?
Não é um direito aquilo que duas pessoas não podem ter ao mesmo tempo

"Eu tenho esse direito!"

Várias pessoas fazem essa afirmação sem nem sequer pensar na natureza e na fonte dos direitos. O que são direitos? De onde eles vêm?

A visão progressista ou intervencionista diz que, desde que a legislação seja criada de acordo com as regras do devido processo legal, o governo tem o poder de criar e extinguir direitos. 

Por exemplo, o governo pode, por meio dos votos do legislativo, criar ou extinguir o direito a um emprego, a uma educação "gratuita", a um tratamento de saúde "gratuito", ou até mesmo a receber comida "de graça".

Quando os progressistas querem expandir os tentáculos do governo, eles frequentemente inventam uma distinção bastante peculiar entre "privilégio" e "direito". De acordo com eles, está ocorrendo um privilégio quando uma pessoa pode adquirir um bem ou serviço por meio de suas próprias posses; já quando o governo usa o dinheiro de impostos ou outros poderes coercitivos para fornecer esse bem ou serviço para indivíduos, independentemente de quais sejam as posses desses indivíduos, isso seria apenas um direito.

Coisas realmente importantes, dizem os progressistas, devem ser direitos, e não privilégios. Por exemplo, acesso a serviços de saúde já foi um privilégio, mas agora é louvado, tanto na retórica quanto na lei, como um direito. O mesmo é dito sobre educação e moradia.

O que realmente são direitos

De fato, a natureza dotou os seres humanos de alguns direitos. Tais direitos são chamados de "direitos naturais" — isto é, direitos que são inerentes à natureza humana; direitos que todos nós como seres humanos usufruímos pela simples virtude de sermos humanos. 

Esses direitos não podem ser negados, pois, se isso ocorrer, a pessoa que os nega estará caindo em contradição, pois estará negando sua própria condição de ser humano. 

Esses direitos naturais, por essa sua natureza, são logicamente anteriores à existência do governo. Caso estivéssemos em um mundo sem nenhum governo, ainda assim tais direitos existiriam. Eles não dependem de nenhum governo para existir. E o governo não tem nenhuma autoridade legítima para acrescentar ou subtrair direitos. No máximo, ele pode apenas protegê-los.

Se quisermos avaliar se um determinado direito, um suposto direito, é de fato um direito genuinamente válido, então é necessário fazermos um teste crítico e logicamente irrefutável, a saber: todos nós temos de ser capazes de usufruir esse mesmo direito, ao mesmo tempo e da mesma maneira.

Apenas assim esse direito pode ser natural, ou seja, inerente ao fato de sermos humanos.

A obviedade dessa afirmação vem do fato de que, para um direito ser natural, seu usufruto não pode levar a nenhum conflito ou a nenhuma contradição lógica.

Se algo é um direito natural, então ele se aplica a todos os indivíduos simplesmente pela virtude de serem humanos. Se uma pessoa tem um determinado direito, então todos os outros seres humanos devem logicamente ter esse mesmo direito. Não pode haver conflito. Um indivíduo não pode, sem cair em contradição, alegar que possui um direito humano e, ao mesmo tempo, negar esse direito para terceiros. Fazer isso seria o equivalente a admitir que esse direito não é realmente um direito "humano", mas, aí sim, um privilégio.

Adicionalmente, tem de ser possível que todos os indivíduos possam usufruir esse suposto direito simultaneamente, sem nenhuma contradição lógica. Se, quando eu exerço um direito que alego possuir, estou fazendo com que seja impossível outra pessoa exercer esse mesmo direito ao mesmo tempo, então minha ação implica que este suposto direito não é inerente à natureza humana. Minha ação implica que tal direito é apenas meu, e não de outra pessoa.

Exemplos práticos

Suponha que eu alegue ter o direito de receber serviços de saúde ou de educação gratuitos.

Se tal alegação significa que eu terei acesso a estes serviços sempre que eu quiser ou necessitar (e o que mais ela significaria?), então tem de haver outra pessoa com o dever de me fornecer estes serviços. Ou então, ainda mais realisticamente, tem de haver outra pessoa com o dever de pagar para que eu receba estes serviços.

Médicos e professores não trabalham de graça. E nem deveriam. Logo, se eu quero que eles me forneçam serviços gratuitos, então uma terceira pessoa tem de ter sua renda (propriedade) confiscada para bancar os serviços destes médicos e professores.

E aí começa a contradição: essa outra pessoa não mais tem o mesmo direito que eu tenho. Meu direito é receber serviços gratuitos; o "direito" dela é me fornecer — ou financiar — estes serviços. Meu direito criou um dever para essa pessoa: ela agora é obrigada a efetuar uma ação que ela não necessariamente queria efetuar. Embora nós dois sejamos humanos, a liberdade de escolha dessa pessoa foi subordinada à minha liberdade de escolha. Aquele direito que concedi a mim (saúde e educação gratuitos) está sendo negado a esta outra pessoa, pois ela, ao ficar com o fardo de pagar pela minha saúde e educação, perdeu seu "direito" à educação e saúde gratuitos.

Para que eu adquirisse um direito, essa pessoa teve de arcar com uma obrigação.

Pior ainda: ela teve sua propriedade espoliada, o que seria uma flagrante agressão ao seu direito de propriedade.

Aplique esse mesmo raciocínio a coisas como moradia, transporte, alimentação, lazer, seguro-desemprego etc. Ao dizer que você tem o direito de usufruir estes bens e serviços gratuitamente, você está necessariamente dizendo que terceiros têm a obrigação de fornecer (ou financiar) tais coisas a você.

Você pode acreditar que tem o direito à moradia, mas você não tem o direito de obrigar terceiros a pagar por sua moradia.

Você pode acreditar que tem o direito ao transporte gratuito, mas você não tem o direito de obrigar terceiros a pagar pela sua locomoção.

Você pode acreditar que tem o direito ao lazer, mas você não tem o direito de obrigar terceiros a bancar — ou subsidiar — o seu lazer.

Você pode acreditar que tem o direito à saúde, mas você não tem o direito de obrigar terceiros a pagar pelos seus serviços de saúde.

Você pode acreditar que tem o direito à educação, mas você não tem o direito de obrigar terceiros a pagar pela sua escola ou faculdade.

Todos esses "direitos" exigem que haja uma transferência forçada de recursos (propriedade) de alguns pagadores de impostos para outros cidadãos.

Nenhum desses "direitos" configura um direito humano. Dado que eles significam que indivíduos irão receber saúde, educação, moradia, comida e lazer independentemente do desejo das outras pessoas, então eles não representam direitos humanos fundamentais. 

Todos nós temos o direito fundamental de nos oferecermos para comprar ou vender serviços de saúde, educação, moradia, comida e lazer nos termos que quisermos; porém, se não encontrarmos terceiros dispostos a aceitar nossas ofertas, então não temos o direito de forçá-los a aceitá-las.

Outros direitos

O mesmo raciocínio pode ser aplicado aos seguintes direitos: liberdade religiosa, liberdade de associação, liberdade de expressão, e liberdade de imprensa. 

Todos estes, por si sós, são direitos genuínos e naturais, mas somente quando não configuram agressão a terceiros.

Cada um de nós pode exercitar nosso livre arbítrio em termos de religião sem ao mesmo tempo negarmos esse mesmo direito a terceiros. No entanto, não temos o direito de nos afiliarmos a uma organização religiosa que não queira nos aceitar. Igualmente, não podemos obrigar que determinadas religiões aceitem práticas contrárias às suas crenças.

Todos nós podemos nos associar a qualquer outro indivíduo ou grupo de indivíduos, mas somente desde que eles estejam dispostos a se associar a nós. Exercer esse direito não impede que outros façam exatamente o mesmo.

Todos nós podemos dizer o que quisermos, pois isso, por si só, não impede que outras pessoas façam o mesmo. No entanto, não temos o direito de obrigar outras pessoas a nos ouvir ou a nos fornecer um espaço para nos expressarmos. Não temos o direito, por exemplo, de publicarmos nossas opiniões em um veículo ou em um website que não as queira. Isso é uma mera questão de direitos de propriedade. Todos nós somos livres para tentar angariar os recursos necessários, por meio de acordos voluntários com terceiros, para publicar um jornal ou uma revista (ou criar um blog na internet). Porém, não temos nenhum direito de obrigar outras pessoas a nos fornecer os recursos necessários para nos expressarmos.  

Visões em choque

Ambas as visões — a progressista e a dos direitos naturais — não são apenas diferentes; elas são incompatíveis. 

Sempre que um suposto direito reivindicado por alguém impõe uma obrigação sobre outra pessoa, a qual agora será obrigada a efetuar uma ação, este suposto direito é uma fraude. Na realidade, ele é um privilégio. Ele não pode ser efetuado simultaneamente por ambas as partes sem que haja uma contradição lógica.

Essa visão progressista sobre direitos é normalmente chamada de "visão positivista", pois tais direitos necessariamente impõem a terceiros a obrigação de efetuar ações positivas. Faz parte de uma filosofia mais ampla chamada de positivismo legal, a qual afirma que direitos são determinados pelo governo. Qualquer coisa que o governo determine como sendo um direito se torna um direito.

Já os direitos naturais são frequentemente chamados de "direitos negativos", pois a única obrigação que tais direitos impõem a terceiros é a de não efetuar uma determinada ação. Assim, o indivíduo tem o direito de que não tirem sua vida, não restrinjam sua liberdade, e não confisquem sua propriedade honestamente adquirida.

Ou seja, o direito negativo simplesmente impõe a terceiros o dever de não iniciar coerção contra inocentes, seja na forma de violência bruta, seja na forma furtiva obrigá-lo a pagar por bens e serviços que serão ofertados a terceiros. 

De acordo com esta visão, o próprio governo deveria estar restringido e limitado pelos direitos humanos universais de todo e qualquer indivíduo. Consequentemente, aquele indivíduo que não reconhece a legitimidade de um governo não deveria ser submisso a ele.

Conclusão

Da próxima vez que você gritar "Eu tenho esse direito!", faça a si mesmo a seguinte pergunta: "E de quem é a obrigação?" 

Se houver um fardo recaindo sobre um terceiro, o qual agora terá a obrigação de fazer qualquer outra coisa que não seja não coagir você, pergunte-se: "Por que teria eu o direito de subordinar aquela pessoa aos meus caprichos?"


autor

Lawrence W. Reed

  • Constatação  26/09/2017 15:34
    A raiz do erro: "cumpro meus deveres para com o estado, então quero meus direitos".
  • Sempre Mais do MESMO  26/09/2017 18:33
    Pois é!
    Ocorre que o animal humano tem sido ADESTRADO desde SEMPRE a considerar que é o PODER REINANTE o legitimo detentor de todo Direito.

    Assim cabe ao Poder (Estado ou Rei) conceder aos SÚDITOS os Direitos que decidir em sua cúpula.
    Ou seja, para o populacho o INDIVÍDUO por si não possui direito algum, mas passa a "TER DIREITO" àquilo que o Poder dominante assim decidir que tem.

    Porém, o fato é que o DIREITO NATURAL se opõe absolutamente a este ADESTRAMENTO que é levado a cabo pelos pregadores de IDEOLOGIAS que SEMPRE respaldam o Poder absoluto do governo sobre os súditos.
    .

    O primeiro Direito Natural que origina todos os demais é o DIREITO SOBRE o PRÓPRIO CORPO e MENTE. Daí o INDIVIDUO. CORPO e MENTE são INDIVISÍVEIS, não podem ser separados.

    A Escravidão é exatamente o fato do senhor tomar para si o domínio do corpo alheio, podendo então fazer com o escravo o que bem desejar: comandando-lhe as ações ou COAGINDO, cerceando-lhe os movimentos ou OPRIMINDO ou ainda aniquilando este corpo ou MATANDO.

    O Direito natural atribui ao indivíduo o pleno e absoluto direito sobre seu corpo e a TUDO que através do indivíduo for produzido ou obtido espontaneamente por concessão ou troca com os demais.

    Ou seja, da idéia do Direito Natural decorre a idéia do Direito de Propriedade sobre TUDO que decorre da PRODUÇÃO individual sem ferir igual direito alheio.
    Neste ponto a idéia de Direito se obriga a complexidade, pois uma idéia positiva do Direito levaria a interceções inconciliáveis. VAI DAÍ que:

    - O direito de um indivíduo a algo PROÍBE o mesmo direito a esse algo a todos os demais. Logo, como mostra a boa lógica, o Direito de um a algo é a NEGAÇÃO do direito dos demais a esse algo. NESTE CASO o DIREITO de PROPRIEDADE.

    Contudo, há o Direito de uso, onde inexistir o Direito de propriedade. Assim, enquanto alguém estiver exercendo o Direito de Uso sobre algo, é negado a todos os demais o exercicio de tal direito ao mesmo tempo sobre o mesmo fator.

    Claro que isso nada tem com o ADESTRAMENTO formal sobre o que seja direito, mas é uma formulação que inicia com um axioma: direito sobre o corpo e a mente (indivíduo) e prossegue, pela LÓGICA, uma formulação que não permita ambiguidades.

    Todos tem direito de uso sobre um banco em pça pública. Enquanto um estiver exercendo tal direito, nenhum outro poderá invocar o mesmo direito para expulsar outro do banco da praça, ou da vaga da rua.

    Detentores de Direitos PODEM CONCEDE-LOS a outros livremente, ou acordar TROCAS.
    Nestes casos o direito de um É TRANSFERIDO a OUTRO irreversivelmente ou não segundo acordo firmado livremente


    PRIVILÉGIO é exatamente uma IMPOSIÇÃO de "Direito" onde o "Direito" nem é natural e nem é adquirido espontaneamente.

    Por exemplo o Bolsa Familia é um PRIVILÉGIO que o Poder concede a uns sobre outros. Outros estão cedendo produtos e serviços aos recebedores do Bolsa Familia FORÇADAMENTE sem nada receber em troca.

    PRIVILÉGIO é dos RECEBEDORES de IMPOSTOS que consomem bens e serviços produzidos por outros sem que ninguém tenha concordado em ceder livremente parte de sua produção ou propriedades para o consumo destes PRIVILEGIADOS, que usufruem dos bens e serviços produzidos pelos pagadores de impostos. Estes FORÇADOS a remunerar os recebedores independentemente de desejarem seus prestimos ou mesmo ócio.

    Se João produz uma cadeira com o seu trabalho, ele pode ceder seu direito de propriedade sobre essa cadeira em troca do que ele desejar ou mesmo ceder gratuitamente a outro. Esse outro então adquiriu o direito de propriedade sobre essa cadeira, que antes era de João. Isso é Direito transferido e somente o legitimo detentor de um direito pode cede-lo a outros.

    O Estado não tem Direito Natural sobre os indivíduos e portanto NÃO TEM DIREITO de ATRIBUIR A UNS o DIREITO SOBRE OUTROS ou sobre a propriedade alheia. Somente um proprietario tem Direito de ARBITRAR sobre sua propriedade e não o Estado ou o Rei. Estes não possuem direito natural sobre os demais indivíduos e poratanto TAMBÉM NÃO POSSUEM DIREITO SOBRE O TRABALHO ou PRODUÇÃO dos SÚDITOS.

    O Rei ou o Estado se PRIVILEGIA por possuir a FORÇA DESTRUTIVA capaz de CAUSAR DANO AINDA MAIOR do que AQUELE que EXIGE de SEUS SÚDITOS.

    A FORÇA que é disponibilizada para a HIERARQUIA ESTATAL exercer seu PODER de COERÇÃO é um PRIVILÉGIO destes que usufruem desta hierarquia.

    A conclusão é que onde não existe coerção ou opressão pela AMEAÇA de MAL MAIOR, inexiste privilégio.
    Onde há coerção e opressão ARBITRADAS por uma HIERARQUIA de SENHORES, há aí os privilegiados, que são os SENHORES que se privilegiam sobre os seus súditos ou, mais propriamente, SERVOS ou ESCRAVOS.



  • André Mello  26/09/2017 20:23
    A Lei é clara...

    Os escravos servirão.
  • Pedro  05/11/2017 16:34
    Esses dias um amigo meu falou isso "eu pago imposto, tenho direito". Ai eu fui obrigado a falar "Então o fato de você ser pilhado deve lhe dar o direito de pilhar os outros para que você seja subsidiado?".

    Infelizmente esses anos e anos de doutrinação esquerdista nas escolas criou um mando de pessoas mimadas que acreditam terem o direito de serem sustentadas pelos outros. E isso independe de classe social, tanto os pobres, classe média, empresários, atores e artistas, cientistas, intelectuais e etc...

    Todos acreditando que tem o direito de serem sustentados pelos outros, e o resultado qual foi? Uma legião de bebês chorões que a única coisa que sabem fazer é "berrar" para conseguir um pouco da "mamadeira".

    E infelizmente pelo andar da carruagem será muito dificil reverter esse ideal socialista, até porque o próprio Judiciário já incorporou tal aspecto e ele também será um grande entrave para essa mudança.
  • thiago  24/05/2019 14:27
    Bastiat já falava isso lá pelos 1850:
    O ESTADO é a grande ficção através da qual TODO MUNDO se esforça para viver às custas de TODO MUNDO. 
  • Caio César Almeida  23/11/2017 16:59
    Perfeito.
  • Capital Imoral  26/09/2017 15:46
    Alguém já percebeu que as oportunidades só vale para os ricos?

    [ Estive no Rio de Janeiro, e essas são minhas reflexões enquanto estive passeando pela cidade. ]

    Nunca na história do mundo houve tantas oportunidades para tornar-se rico. Os jornais berram a todo momento: "A cada um segundo nasce um novo milionário", "O mundo nunca foi tão rico", "Investidores nerds lucram um trilhão no bitcoin". Mas porque será que a mídia diz uma coisa dessas, e na realidade, vemos pessoas miseráveis nas periferias do Brasil inteiro? Veja o caso do Rio de Janeiro. Você encontra miseráveis por todo canto naquela cidade. - Estive ausente do Instituto pois estava no Rio de Janeiro - Veja que são sempre o mesmo tipo de pessoas que têm acesso a essas oportunidades? ou seja, classe média alta, brancos, pessoas que estão em países desenvolvidos etc. A verdade é que essas oportunidades - assim como todo resto - só é acessível para camada mais rica da sociedade. Ou seja, o Capitalismo só vale para uma camada da sociedade. Neguinho de favela não usa bitcoin meu amigo.

    Para deixar a questão mais sucinta. Não vamos falar sobre oportunidades; mas vamos imaginar alguém que mora na periferia e alguém que mora no centro de São Paulo. Por exemplo, Helio beltrião mora no centro de Sp e acessa a internet todos os dias; ele é um jovem bastante informado e sabe falar ao menos duas línguas. Por outro lado, temos Daniel que mora na periferia de São Paulo. Ele não sabe ler e nem escrever. A vida de Daniel é um mundo muito pequeno, infinitamente pequeno, restrito, no máximo à pequena comunidade onde ele vive. Mas pensemos-nos na vida de Helio beltrião; ele tem acesso a informação, ele tem acesso aos lugares, ele tem acesso às pessoas, ele tem acesso ao mundo. Quem será que vai comprar bitcoin primeiro?

    Existe um abismo intransponível entre a periferia e centro. È como se a pessoa que vivesse na periferia, vivesse em um mundo separado da pessoa do centro. Enquanto eu estive no Rio de Janeiro, tive a oportunidade de analisar a pobreza e desigualdade naquela cidade. È algo que choca! Você olha os garotos sem camisa, vestindo um short sujo - Na verdade os próprios garotos estavam pretos de sujeira - e fica chocado com tudo isso. Enquanto os americanos tem acesso a um mundo maravilhoso, cheio de oportunidades, de gente bonita e elegante; aqueles jovens não têm nada. Não tem absolutamente nada. Roubaram Deus, roubaram a alma, roubaram a inteligência, roubaram as palavras, roubaram tudo! Não sobrou nada. Vou ficar anos sem voltar para o Rio de Janeiro pois estou chocado com o que vi. Aquilo não é mais uma cidade, aquilo é o inferno. Ali, não vivem mais homens. Vivem sub-humanos.

    O mundo é cheio de oportunidades não é mesmo? Mas o que acontece quando roubam as palavras da sua boca? o que acontece quando roubam sua inteligência e cultura? Será que as oportunidades vão estar tão acessíveis assim? vejo claramente que não. Joguem uma bomba atômica nos Estados unidos! Coloquem fogo em todo empreendedor! Queimem o Ocidente e comecem tudo de novo! Está é minha sentença.

    Capital Imoral é filósofo, escritor e já refutou Mises.
  • Lucas  26/09/2017 18:53
    Quanto melodrama. Até um favelado do Rio de Janeiro tem acesso a internet, onde há um infinito de informações, que podem elevar a pessoa a um nível intelectual aceitável. Agora se o cidadão só quer saber de cheirar cola e roubar a propriedade alheia, o problema é dele, não dos Estados Unidos...
  • Wesley  27/09/2017 13:57
    O nome disso é culpa de playboy, fica tranquilo amigo, todo mundo tem acesso à informação se quiser, eu sempre fui pobre e sou até hoje, descobri o libertarianismo da forma mais difícil pra mim, a pessoa se vê em uma hora entre o caminho do crime e vagabundagem ou estudos e trabalho, basta ser honesto e saber o que é certo.
  • Gustavo  30/09/2017 18:15
    São raros os poliglotas em qualquer segmento... o "hélio beltrao" é um exemplar tão raro quanto se vivesse na favela... e o outro personagem q vc criou foi inteiramente baseado na sua presunção e preconceito... se quer respeitar o João favelado comece não achando que ele é burro ou incapaz como uma criança... vc só pensa isso pq o burro é vc!!
  • Dianari   29/07/2018 11:35
    Eu já fui muito, tanto que comecei a trabalhar aos 14 anos e nem por isso vivo nesse mimimi

    Essa sua conversa é pra gente que nao tem vontante de vencer em nada!!!
  • Anti capital imoral  30/07/2018 19:58
    Colega, este discurso está prá lá de surrado e batido, e tenho muito como comprovar. Um amigo possui um pequeno negócio na área de educação. Ele já contratou um monte de jovens de periferia sem nenhuma qualificação, oferecendo emprego com todas as formalidades da lei, além de oferecer cursos, inclusive de idiomas e pergunto para você se algum desses "oprimidos" pelos playboys do asfalto aproveitaram e valorizaram a oportunidade ? Teve uma que trabalhou três meses. Tinha uma remuneração excelente, apesar da qualificação zero, e ainda não aproveitava nada dos cursos gratuitos que foram oferecidos. Mas tinha Iphone, notebook e tudo mais. Vocês precisam inventar outra retórica, pois já está já parou de funcionar há anos.
  • Pensador Consciente  26/09/2017 15:58
    estado instituição inútil que promete direitos e cobra obrigações sem entregar o objeto prometido.
  • Little Brother  27/09/2017 15:59
    Falou tudo amigo.
  • Leonardo  26/09/2017 16:13
    Para um estudo aprofundado do tema, vide VILLEY, Michel, "Direito e direitos humanos" e "Filosofia do Direito"; bem como FINNIS, John, "Natural law and natural rights".

    Não são "austríacos", mas, conduzindo suas investigações independentes pela área jurídica, prestam a mesma deferência escolástica ao "quaerere" da realidade que a praxeologia propugna à economia.
  • Fujitsu  26/09/2017 16:14
    Acredito que trabalhar, estudar, se educar, ter uma moradia para si e seus entes queridos, prover alimentação e proteção é acima de tudo um dever individual. Pena que a palavra e o significado de dever esteja esquecida nos dias de hoje.
  • Sirkis  26/09/2017 16:21
    Ótimo comentário, mas só uma pequena discordância: o que é dever não foi esquecido; ocorre, a meu ver, que criaram a ilusão (nem vou dizer quem foi, pois creio que já sabemos todos) de que os seus deveres não são seus, mas dos outros. E é nessa ilusão que reside o apelo do socialismo/comunismo, pois ela retira toda a responsabilidade das pessoas por seus insucessos. Que tentador!
  • Sempre Mais do MESMO  26/09/2017 19:05
    Perfeito!

    A idéia atual do direito não é de fato um direito, mas passaram a denominar como direito até o atendimento de DESEJOS e NECESSIDADES.

    Por isso se atribui o dever de uns suprir desejos e necessidades de outros. Afinal, Direito deve ser garantido até pela força.

    O meu direito de viver proibe a todos os demais de me impedirem de viver.

    Com a nova idéia de Direito, o meu direito a vida obriga aos demais o dever de sustentarem minha vida.

    Essa mudança no sentido do que é Direito advém lá da decadência do Império Romano, onde a CARIDADE passou a ser um DEVER MORAL e MODENAMENTE um DEVER LEGAL.

    Como modernamente adestrou-se o rebanho humano a crer que LEGAL e LEGITIMO se confundem, que são a mesma coisa, o DEVER LEGAL de praticar a caridade se transfigurou em respeito ao DIREITO à CARIDADE.

    Assim, a CARIDADE, que deveria ser espontânea e nunca um dever de qualquer espécie, passou a ser um DIREITO do necessitado.

    Assim, se o governo se dá o PRIVILÉGIO (falso direito) de atribuir direitos e obrigações a seus súditos, servos ou escravos, os deveres não mais representam o cumprimento de acordos ou o respeito a direitos alheios, mas o dever se tornou OBRIGAÇÃO de obedecer aos ditames dos governos.

    É a idéia do "DIREITO POSITIVO" em oposição ao DIREITO NATURAL.

    Sendo que a natureza do Direito Natural é NEGATIVA: O direito de um a algo PROIBE AÇÃO ALHEIA contra o exercício do Direito.

    Ja o Direito Positivo tem natureza positiva: o Direito de um a algo OBRIGA AÇÃO ALHEIA para PROVER o outro com tal "Direito" arbitrado por quem tem a FORÇA de CAUSAR DANO MAIOR.

    Ocorre que essa imbecilidade não tem lógica.

    Por exemplo, sob o Direito Natural, meu direito a VIDA PROIBE a AÇÃO ALHEIA para extingui-la de mim. Dando-me o direito de usar de qualquer meio para mante-la como algo legitimo.

    Já sob o Direito Positivio, o meu direito a vida OBRIGA a AÇÃO dos demais para manterem a minha vida. A obrigação da caridade.
    Porém quanto tempo de vida tenho direito???
    Quem pode manter minha vida se fico doente???
    Ou seja, o direito positivo a vida não tem nem mesmo meios de fazer com que eu viva. Isso por si já demonstra o embuste.
    Ou seja, o meu direito positivo de viver apenas pode obrigar outros a me sustentarem ou prestarem serviços medicos, mas impossivel de me fazerem viver.

    Já pelo aspecto da idéia negativa, o meu Direito Natural de viver, apenas proibe que qualquer outro me mate, deixando a mim mesmo os meios de manter minha vida pelo tempo que eu assim conseguir. É LÓGICO!!!
  • Escolástico  26/09/2017 16:16
    Um direito só é legítimo se puder ser aplicado universalmente (todos podem usufruir desse direito simultaneamente e nas mesmas condições), sem gerar deveres para terceiros.
  • Andre Cavalcante  27/09/2017 14:55
    Tive uma discussão sobre isso, alguns anos atrás aqui no IMB sobre essa questão.
    Gostaria de voltar a ela, porque ainda me questiono sobre isso. E, se me ajudarem o entendimento, fico grato.

    Veja a sua afirmação: "Um direito só é legítimo se puder ser aplicado universalmente (todos podem usufruir desse direito simultaneamente e nas mesmas condições), sem gerar deveres para terceiros"

    Vamos aplicar este princípio ao direito de propriedade: o direito a uma propriedade só é legítimo se puder ser aplicado universalmente, isto é, todos podem usufruir desse direito simultaneamente e nas mesmas condições, sem gerar deveres para terceiros. Ora, mas o direito de propriedade impede o acesso de terceiros a um determinado bem/produto/terra/etc., logo, não é universal, então não é um direito natural.

    Tem sentido?

    Abraços

    PS.: sempre defendi o direito à propriedade como natural, mas esse questionamento aqui no IMB em um artigo há alguns anos, me fez realmente pensar nisso.

  • Escolástico  27/09/2017 15:23
    Sinceramente não vi muito sentido em sua dúvida.

    Direito de propriedade é um direito negativo, e significa que eu tenho o direito de que você não invada minha propriedade. Ponto.

    O fato de eu ter o direito de que você não invada minha propriedade não impede que você tenha este mesmo direito (no caso, que eu invada sua propriedade).

    Nós dois temos o mesmo direito (nenhum deve invadir a propriedade do outro) e esse direito não é mutuamente excludente. Ele continua sendo universal.

    "Ora, mas o direito de propriedade impede o acesso de terceiros a um determinado bem/produto/terra/etc., logo, não é universal, então não é um direito natural."

    O fato de que a minha propriedade impede o acesso de terceiros a um determinado bem nela contida (por exemplo, um coqueiro) não faz com que o direito de terceiros a não terem sua propriedade invadida "deixe de ser universal" e "deixe de ser natural". Tudo continua intacto.

    Não entendi muito bem sua lógica.
  • André Cavalcante  29/09/2017 03:52
    Olá

    "Direito de propriedade é um direito negativo, e significa que eu tenho o direito de que você não invada minha propriedade"

    Aí não seria direito à apropriação, seria direito a não ser roubado.

    Direito de propriedade é no sentido de apropriar-se de algo. O questionamento é se tal coisa é um direito segundo a definição do articulista


  • Gabriel  29/09/2017 12:36
    Mas, André, o direito de não ser roubado é exatamente um corolário do direito de propriedade (no sentido correto do termo). Não havendo direito de propriedade, o roubo está liberado. Aliás, não havendo direito de propriedade, nem sequer haveria o conceito de roubo, pois qualquer um estaria livre para se apossar de qualquer coisa que é do outro.

    Quanto ao direito de se apropriar de algo, creio que você esteja se referindo ao homesteading (apropriação original). Uma pessoa tem o direito de se tornar a proprietária de um território sem dono após "misturar seu trabalho à terra".

    Observe que nada muda. Se eu desbravo um terreno baldio e sem dono, e ali misturo meu trabalho à terra, tudo o que está ali é meu. Assim, quem invadir está infringindo o meu direito de não ter a minha propriedade desrespeitada.
  • Emerson  27/09/2017 15:28
    Acho que o Andre faz confusão com termo "direito de propriedade". Quando dito assim, o termo passa a errônea impressão de que todas as pessoas "têm direito a ter uma propriedade".

    Ora, mas direito de propriedade não é isso. Uma pessoa não tem direito a ter uma propriedade qualquer pelo simples fato de existir. Essa pessoa tem direito, aí sim, de que ninguém confisque a sua propriedade honestamente adquirida.

    São coisas completamente distintas.

    Você não tem o direito de ganhar propriedades; você tem o direito, aí sim, de, após conseguir uma propriedade de maneira honesta, não ter essa propriedade confiscada por ninguém.

    Espero que tenha ajudado.
  • Emerson  26/09/2017 16:18
    Os direitos que o governo cria sempre são privilégios para algumas pessoas e obrigações ou ônus para outras. Em nome da igualdade, monta-se uma hierarquia de seres humanos. Uma pessoa deveria ser respeitada por seu valor intrínseco como indivíduo humano, não por fazer parte do grupo A ou B.
  • Breno  26/09/2017 16:19
    Pelo que eu entendi, a vida é um direito natural. Então, negar o direito à saúde, não equivale a negar o direito à vida?
  • Ricardo  26/09/2017 16:20
    O direito à vida, assim como todos os outros direitos genuínos, é um direito negativo: você tem o direito de que não retirem a sua vida. Ponto.

    Mas você não tem o direito de obrigar terceiros a manter você vivo, por quaisquer meios que sejam.
  • Stefano  26/09/2017 17:04
    Colegas, levando em conta que o direito a vida é um direito negativo, hipoteticamente uma mulher grávida não teria o dever de manter seu filho vivo, já que ninguém tem o direito de obrigar terceiros a manter ninguém vivo. Este raciocínio tem algum fundamento?
  • Kinsella  26/09/2017 17:46
    Se você estiver passando por um homem se afogando em um lago, você não tem a obrigação (legal) de tentar resgatá-lo; mas se você empurrar alguém em um lago, aí sim você tem a obrigação positiva de tentar resgatá-lo. Se não o fizer, responderá por homicídio.

    Do mesmo modo, se suas ações voluntárias derem vida a uma criança que tenha necessidades naturais de abrigo, comida, proteção e cuidados, essa situação será semelhante a jogar alguém num lago. Em ambos os casos, você cria uma situação em que um outro ser humano está em desesperadora necessidade de ajuda, sem a qual morrerá. Ao criar essa situação de necessidade, você passa a ser obrigado a saciar essas necessidades. E certamente esse conjunto de obrigações positivas incluiria a obrigação de emancipar a criança em um certo momento.
  • anônimo  28/09/2017 11:44
    Kinsella esse seu argumento foi muito bom e esclarecedor..
  • Felippe  26/09/2017 16:40
    O "direito" artificial exige que haja uma transferência forçada de recursos (propriedade) de alguns pagadores de impostos para outros cidadãos.

    O "direito à educação" nada mais é do que uma soma de recursos confiscados de terceiros e alocados para um determinado segmento da população. O mesmo vale para o "direito à saúde" e ao "transporte público".

    Já o direito natural individual implica apenas que um indivíduo não pode agredir gratuitamente o outro.

    Direitos sociais são, acima de tudo, uma questão de confisco e alocação de recursos. Já os direitos individuais, ao contrário, são eminentemente negativos; não exigem uma prestação positiva.

    Enquanto um cidadão respeita o direito à liberdade de outrem, ele não está fazendo nada além de uma abstenção de conduta. Já quando um cidadão exerce um "direito social", ele está alocando para si recursos confiscados de outras pessoas e produzidos por elas.

    Seria isso justo?

  • Pobre Paulista  26/09/2017 16:46
    "negar o direito à saúde, não equivale a negar o direito à vida? "

    Não.
  • John  27/09/2017 20:29
    Ué, todos tem o direito de, por seus próprios meios que não envolvam violência a terceiros, conseguir acesso à saúde, sem ela ser (propriamente) um direito. Trabalhe, ofereça algo de valor, e quem estiver ofertando saúde vai ficar feliz em realizar esta troca. Direito a vida não tem nada a ver com obrigar outros a salvarem alguém. Você tem direito à vida, mas eu não tenho a obrigação de te salvar se estiver morrendo.
  • Gean  26/09/2017 16:32
    Vale acrescentar outras incoerências que costumam passar despercebidas:

    Embora tenhamos o direito de sermos livres para trabalhar, sindicatos podem proibir estabelecimentos de abrirem aos domingos e os empregados de trabalhar.

    Ainda que a Constituição defenda o direito de propriedade, movimentos terroristas como o MTST não apenas invadem propriedade privada, como ainda conseguem se manter com a posse de imóveis invadidos.

    Ainda que tenhamos o direito de não dar satisfação aos outros sobre o que fazemos sem prejudicar terceiros, municípios não encontram dificuldades em restringir o que fazemos com nossas residências, terrenos e estabelecimentos.

    A lista é longa e a justificativa para a supremacia dos "direitos" de segunda geração é sempre a mesma: preocupação social.

    "Social" é a poderosa palavra que garante um passe-livre para qualquer causa política. Adicione o advérbio "socialmente" a uma frase, e qualquer expressão se torna mais "palatável":

    • O transporte coletivo é necessário.
    • O transporte coletivo é socialmente necessário.

    Qual a diferença?

    Palavras sem significado sempre foram a base dos discursos dos demagogos — especialmente na filosofia que mais os gera: o socialismo.

    Não é novidade que o socialismo seja a regra filosófica dos acadêmicos de direito no Brasil. Seja na corrente marxista, no ecoambientalismo, no latinismo etc., essa tendência acabou por trazer o "demagogismo" inerente a ela, e destruir uma das áreas mais importantes: a defesa do indivíduo, incorporada nos direitos humanos.

    Assim, absolutamente qualquer coisa virou "direitos humanos", independente de sua base teórica histórica e suas filosofias.

    E pior: a cada nova política, o fator de igualdade (formal, no sentido liberal) acaba se deteriorando. Consequentemente, as políticas não apenas causam divisões e conflito de demografias, como também estimulam o ódio, pois os indivíduos acuados tendem a votar em políticos populistas. Essa é a regra de conduta entre os socialistas.

    Por tudo isso, é urgente resgatar o verdadeiro sentido dos direitos humanos. Neste (re)nascimento do movimento liberal/libertário no Brasil, eis aí uma bandeira pela qual se vale a pena lutar.
  • Renascido  26/09/2017 17:07
    "Por tudo isso, é urgente resgatar o verdadeiro sentido dos direitos humanos. Neste (re)nascimento do movimento liberal/libertário no Brasil, eis aí uma bandeira pela qual se vale a pena lutar."

    Nunca deixarei de ser grato ao PT e ao Lula e sua trupe. Graças a eles, eu e muitas outras pessoas tivemos acesso ao liberalismo/libertarianismo, pela primeira vez, mesmo com mais de 30 anos de idade.

    Como a maioria dos brasileiros, outrora fomos comunistas, socialistas e sociais-democratas. E foi somente o completo desastre da esquerda no poder que permitiu termos acesso às informações tão fortemente escondidas e negadas.

    Uma vez iniciado, o indivíduo inteligente e racional envereda por um caminho inexorável. A dificuldade é iniciar-se, visto que o domínio estatólatra nos absorve desde o nascimento. Logo, cá estou, renascido.

    Inicialmente devo tudo a Any Rand. Em seguida, a Milton Friedman e ao IMB. Agora, a tanto outros que tenho lido com ávida paixão: Hayek, Mises, Rothbard, Bastiat, entre outros.
  • Sempre Mais do MESMO  26/09/2017 19:28
    Você acertou no "olho da mosca"!!!
    .
    Se em 1989 Lula tivesse sido eleito com as contas do governo em caos absoluto, certamente que já estariamos no primeiro mundo.

    Tive muitas discussões já em 1994 qndo advogava que FHC era um pulha, o verme do vermes e que apenas pavimentaria o caminho para Lulla.
    Eu dizia que se tinha que deixar o PT governar e aí se veria o que era ROUBAR. Dizia isso literalmente pq conheci espécimes destes pulhas. São uma gente cheia de frustrações, INVEJA e ódio do mundo. São OBSCURANTISTAS.

    Ocorre que naquela época ainda não havia tanta doutrinação'e controle das instituições (TODAS estatais e não estatais como é hoje) e seria muito mais fácil reverter e fazer surgir a crítica independente de agremiações politicas e estatais.

    Infelizmente todos os conhecidos insistiam que DEVEMOS APOIA O MENOS PIOR para ir melhorando.

    ...e eu dizia que APOIAR o MENOS PIOR VAI LEVAR A QUE CADA VEZ MAIS O MENOS PIOR SERIA "MAIS PIOR". Ninguém queria refletir, mas repetir asneiras mais difundidas.

    Estariamos no primeiro mundo se PT e suas idéias tivessem assumido em 1989. A roubalheira os teria arruinado rapidamente.
    Há video no youtube onde Lula confessa que o queriam APENAS QUANDO TUDOS ESTIVESSE BEM PREPARADO PARA ELE, mas que ele não queria esperar 30 anos pq queria ser presidente.

    Penso que não foi empossado antes EXATAMENTE PORQUE a ECONOMIA ESTAVA UM CAOS. O pulha FHC, que não foi molestado pelos sindicatos, cumpriu apenas o papel de preparar o pais para o PT.

    Sob FHC o MEC impôs a doutrinação absoluta nas escolas impondo livros abertamente de propaganda socialista. As indenizações milionários para encher de dinheiro os bandidos socialistas e a organização da economia.
  • Gustavo Arthuzo  26/09/2017 18:07
    Pois é, por isso que a nossa Constituição Federal de 1988, aclamada por constitucionalistas, como Lenio Streck e Dalmo Dallari (entre MUITOS outros), é um grande problema para o indivíduo brasileiro. É a Constituição do almoço grátis. Não funciona, nunca funcionará.

    Obs.: raramente se escuta uma crítica a essa porcaria na faculdade de Direito...
  • Rafael  26/09/2017 22:08
    Isso ocorre em função do brutal aparelhamento ideológico nas faculdades de Direito, a exemplo de tantas outras.
  • Rafael Nascimento  27/09/2017 16:00
    Para alterar o senso comum de acordo com essa visão - correta - seriam necessários uns 30 anos de trabalho de formiguinha, da mesma forma que a esquerda fez para estabelecer o positivismo legal
  • Pedro  27/09/2017 19:55
    Se acabarem com privilégios talvez seja possível, no mais, seria só mais um peso nas contas.
  • Luiz Moran  28/09/2017 10:43
    Onde está o meu direito natural de não pagar por algo que não quero ?

    Imposto é roubo.

    Governo é corrupção.
  • Paulo Henrique Alves  29/09/2017 02:35
    execelente texto mas deixo uma indagação, se um direito deixa de ser direito quando inpõe que terceira custeim esse direito, então tecnicamente a educação não é um direito pois os recursos vem do impostos que são pagos por terceiros
  • Juliano  29/09/2017 03:25
    Correto.
  • João Girardi  01/10/2017 12:27
    "De acordo com esta visão, o próprio governo deveria estar restringido e limitado pelos direitos humanos universais de todo e qualquer indivíduo."

    E como eu faço para forçar uma organização que funciona na base da extorsão e da violência a me obedecer e respeitar meus direitos sem eu mesmo recorrer à violência? Depois que li Bertrand de Jouvenel confesso que fiquei desiludido com a possibilidade de um desfecho pacífico ao problema, é necessário que o estado esteja cercado de ameaças por todos os lados para que haja contrapeso ao governo. A ameaça de uma retaliação armada contra o governo por parte da sociedade deve estar sempre no ar, senão ele irá sempre se expandir e desrespeitar os direitos naturais impunemente.
  • Marcos Menezes   03/10/2017 18:52
    "A ameaça de uma retaliação armada contra o governo por parte da sociedade deve estar sempre no ar, senão ele irá sempre se expandir e desrespeitar os direitos naturais impunemente."
    Não é a toa que estados intervencionistas/autoritários, impõe o desarmamento da população.
  • Juri Peixoto  14/11/2017 16:58
    Muito legal o texto! Só acho que faltou um aprofundamento maior na parte em que se fala que para um conseguir os privilégios "gratuitos" outros terão que pagar por ele. Tecnicamente falando, os que recebem esses privilégios, também o estariam pagando. Mesmo um mendigo que junta suas moedinhas de doação ou vendendo latinha, quando compra sua pinga oncinha num mercadinho, está pagando impostos nele. A diferença é que estariam pagando menos, que uma pessoa com maior renda. Como o Estado já roubou o dinheiro de todos nós, mas no caso dos mais pobres, com renda menor, e taxação em produtos que mais consome, essa taxação é crucial na perda de seu poder aquisitivo. Não estou defendendo isso. Mas tenho certeza que algumas pessoas devem ter pensado nisso. Eles também estariam pagando pra receber esse serviço MENTIROSAMENTE gratuito. Mas provavelmente, um serviço caro de mais pra ser bancado, em que numericamente o com maiores posses teriam maior quantidade de dinheiro sendo tirada de sua renda, e talvez nem use esses serviços, já que tendo uma renda maior, pode contratar serviços de melhor qualidade e particulares. De qualquer maneira seria roubo. Mas acho que teria sido interessante ter se aprofundado mais nesse ponto no texto.
  • Renato Andrade  14/11/2017 18:16
    Algumas considerações:

    1) normalmente, as pessoas que mais exigem direitos são as que menos pagam impostos. Funcionários públicos, por exemplo, exigem vários direitos e mordomias e pagam zero de impostos (entenda por que eles pagam zero de imposto aqui).

    2) mesmo que a pessoa de fato pague imposto, é impossível exigir algo do estado sem que isso afete terceiros inocentes. Entenda por que aqui.

    3) Se essa mentalidade do "já que eu pago impostos, tenho o direito de receber tudo o que eu quiser" for levada à lógica extrema, simplesmente nunca haverá fim para as demandas, as quais são infinitas por definição. Se eu tenho direito a tudo pelo simples fato de pagar imposto, então a escassez foi abolida. E o governo de fato é capaz de fazer cair maná dos céus. O governo passa a ser visto como a entidade milagrosa capaz de transformar a escassez em abundância ao simplesmente coletar impostos ou imprimir dinheiro. Vide a Venezuela.

    4) "Eu pago imposto, tenho direito" = "Já que eu sou pilhado, então tenho o direito de pilhar os outros para eu ser subsidiado".
  • Emerson Luis  19/12/2017 10:28

    Artigo espetacular! Sugiro que o republiquem pelo menos uma vez por ano!

    Alguns dos melhores trechos:

    "Se quisermos avaliar se um determinado direito, um suposto direito, é de fato um direito genuinamente válido, então é necessário fazermos um teste crítico e logicamente irrefutável, a saber: todos nós temos de ser capazes de usufruir esse mesmo direito, ao mesmo tempo e da mesma maneira.

    Apenas assim esse direito pode ser natural, ou seja, inerente ao fato de sermos humanos.

    A obviedade dessa afirmação vem do fato de que, para um direito ser natural, seu usufruto não pode levar a nenhum conflito ou a nenhuma contradição lógica.

    Ambas as visões — a progressista e a dos direitos naturais — não são apenas diferentes; elas são incompatíveis.

    Sempre que um suposto direito reivindicado por alguém impõe uma obrigação sobre outra pessoa, a qual agora será obrigada a efetuar uma ação, este suposto direito é uma fraude. Na realidade, ele é um privilégio. Ele não pode ser efetuado simultaneamente por ambas as partes sem que haja uma contradição lógica.

    Essa visão progressista sobre direitos é normalmente chamada de "visão positivista", pois tais direitos necessariamente impõem a terceiros a obrigação de efetuar ações positivas. Faz parte de uma filosofia mais ampla chamada de positivismo legal, a qual afirma que direitos são determinados pelo governo. Qualquer coisa que o governo determine como sendo um direito se torna um direito.

    Já os direitos naturais são frequentemente chamados de "direitos negativos", pois a única obrigação que tais direitos impõem a terceiros é a de não efetuar uma determinada ação. Assim, o indivíduo tem o direito de que não tirem sua vida, não restrinjam sua liberdade, e não confisquem sua propriedade honestamente adquirida.

    Ou seja, o direito negativo simplesmente impõe a terceiros o dever de não iniciar coerção contra inocentes, seja na forma de violência bruta, seja na forma furtiva obrigá-lo a pagar por bens e serviços que serão ofertados a terceiros."


    * * *
  • Intruso  31/07/2018 10:19
    O ser humano possui uma alta tendencia ao egoismo. Se isso é um fato, pergunto, como fazer evoluir a sociedade sem impor custas aos mais abonados ? Todos as formas de governo em nosso mundo possui alguma forma de arrecadação que expropria alguns e redistribui a outros e ao próprio expropriado. O que temos que fazer é apoiar o surgimento de governos que sejam mais eficientes e menos corruptos como a Coréia do Sul e a Nova Zelândia.
  • thiago  24/05/2019 14:36
    O ser humano também tem uma alta tendência para o altruísmo. Veja o que disse Darwin sobre isso:

    A natureza moral do homem atingiu nos últimos tempos seu padrão mais elevado, em parte através
    do aumento da capacidade de raciocínio, e consequentemente de uma opinião pública justa, mas
    especialmente através do fato de se ter difundido amplamente a solidariedade, ao mesmo tempo em
    que se tornou mais terna, devido ao efeito do hábito, dos exemplos, da instrução e da reflexão. Não
    é improvável que as tendências virtuosas do homem possam tornar-se hereditárias após longamente
    praticadas. No caso das raças mais civilizadas, a convicção da existência de uma divindade que tudo
    vê tem tido poderosa influência sobre o avanço da moralidade. Nos últimos tempos, o homem não
    mais vem aceitando o elogio ou a condenação de seus companheiros como o principal direcionador
    de seus atos, embora poucos escapem dessa influência, mas suas convicções habituais, controladas
    pela razão, lhe proporcionam o direcionamento mais seguro. Agora foi a sua consciência que se
    tornou seu supremo juiz e monitor. Não obstante, o alicerce do senso moral jaz nos instintos sociais,
    inclusive a solidariedade, e esses instintos sem dúvida foram adquiridos inicialmente, como no caso
    dos animais inferiores, através da seleção natural.



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