O
governo afeta a renda dos indivíduos praticamente a cada decisão que toma, a
cada programa que inventa, a cada regulamentação que edita, a cada gasto em que
incorre e, obviamente, a cada imposto que cria.
Crédito subsidiado para grandes empresários amigos
do regime, gastos assistencialistas, leis trabalhistas, restrição da livre concorrência por meio da criação de
agências reguladoras, recursos consumidos ineficientemente pela educação
pública, pela saúde pública e pela previdência social, leis antidiscriminação, programas
agrícolas de preço mínimo
e, não menos importante, as inúmeras regulamentações e controles que são
criados quase que diariamente — tudo isso afeta as condições econômicas de
cada cidadão.
Com
efeito, os governos modernos se transformaram em agências de transferências
universais, que utilizam o processo político para distribuir vastas quantias de
riqueza e renda. O governo rapina
milhões de vítimas com o intuito de redistribuir os espólios para determinados beneficiários, sejam pobres que vivem de
assistencialismo, sejam ricos que trabalham para o estado, sejam milionários
que utilizam concessões e créditos subsidiados.
Para estas pessoas, os programas de transferência são tão populares, tão
inquestionáveis, que são vistos como um direito adquirido. Nenhum político ousa se opor a este arranjo.
As
justificativas que sustentam esse viciado sistema de transferências são
extremamente variadas, tão variadas quanto as próprias intenções humanas. É claro, os reais motivos são frequentemente
dissimulados e camuflados, e um vazio pretexto é pomposamente inventado e
colocado na linha de frente do debate, apenas para obscurecê-lo. Um bom motivo pode escusar uma ação ruim, mas
um mau motivo perverte e invalida até mesmo a mais bem intencionada das
ações.
A consciência é meramente o nosso
julgamento próprio sobre o que é certo e o que é errado em nossas atitudes, e
portanto não pode jamais ser um guia seguro — a menos que ela seja iluminada
por uma total, irrestrita e meticulosa compreensão das implicações e consequências
de nossas ações. Sem uma consciência
iluminada, podemos fazer o mal de maneira entusiasmada, sincera e completa.
Uma
atitude que fornece um importante sustento para essa sociedade baseada na
transferência é o desejo que muitas pessoas têm de se vingar, de acertar as
contas com o estado nessa batalha redistributiva. “No passado, eu fui uma vítima da tributação,
da inflação, da regulamentação, da burocracia e de outros mecanismos,” diz o argumento, “sendo
assim, tenho o direito de agora ser um recebedor desses benefícios”.
Ou a sequência temporal pode ser revertida:
“Serei uma vítima no futuro,” afirma o cidadão, “sendo assim, vou utilizar ao
máximo programas e subsídios estatais hoje”.
Esse
argumento é provavelmente o mais poderoso apaziguador de consciências. Ele entorpece e ofusca nossa percepção e
nosso discernimento sobre o que é perverso; ele impede que evitemos o mal, levando-nos
a praticá-lo inconscientemente. Afinal,
estamos apenas pegando de volta “aquilo que é nosso por direito”.
Em decorrência de uma curiosa e ilusória
deturpação de raciocínio, o moderno estado assistencialista — o qual
continuamente confisca e redistribui propriedade privada à força — passou a
ser rotineiramente defendido por defensores da liberdade individual e da
propriedade privada. “O homem tem
direito a reter os frutos do seu trabalho,” argumentam eles, “logo, nós estamos
apenas retomando aquilo que é legitimamente e moralmente nosso”. Tais pessoas recorrem aos argumentos
aplicados em defesa da propriedade privada e os utilizam para defender a
socialização da propriedade.
É
claro que retomar aquilo que é legitimamente e moralmente nosso é um princípio
que decorre diretamente do nosso direito inalienável à própria vida. Trata-se de um direito de propriedade que
advém de nossos próprios direitos humanos e do nosso direito à própria
vida. É o direito de restituição dos
frutos do nosso esforço e trabalho, dos quais fomos despojados por meio da
força, do logro ou de qualquer outra prática imoral. Trata-se de um direito específico de adjudicarmos
ou obtermos compensação daqueles que nos destituíram ou que nos prejudicaram no
passado.
Porém,
esse direito à restituição não nos dá o direito de cometermos o mesmo ato
imoral contra o qual queremos restituição, de imitar quem desprezamos ao
agirmos tão imoralmente quanto eles, ou de nos vingarmos de nossos
transgressores e, nesse processo, atingirmos inocentes. E é exatamente isso que os defensores do
“acerto de contas com o estado” nos exortam a fazer.
Por
exemplo, caso soframos um desventurado acidente de carro e fiquemos feridos, ou
caso apenas o nosso veículo seja danificado, tudo por causa da negligência de
outro motorista, isso nos dá o direito de exigir restituições e compensações da
parte culpada. Porém, não nos dá o
direito de nos apossarmos de um outro carro qualquer que esteja estacionado nas
redondezas, ou de voltarmos à estrada apenas para ferir outro motorista. Da mesma forma, se nossa casa for assaltada e
vandalizada, e sofrermos deploráveis perdas tanto de riqueza pessoal quanto de
peças de recordação, isso não nos concede o direito de fazermos o mesmo com o
vizinho. Porém, o raciocínio dos
defensores do “acerto de contas com o estado” chega exatamente a essa defesa.
Aquele
que anseia por “acertar as contas” nesse jogo político de redistribuição está,
na verdade, apenas almejando se juntar ao exército de beneficiários que saqueia
e explora suas vítimas. Ao dizer que
quer apenas “retomar o seu dinheiro”, ele na verdade está querendo espoliar a
primeira pessoa que encontrar. Assim
como a vítima de um assalto que se torna ela própria um assaltante, esse
indivíduo está apenas à procura de outras vítimas. Porém, ao contrário desse novo assaltante, o
qual pode estar ciente da imoralidade de seus atos, o partidário do “acerto de
contas” defende abertamente seus motivos enquanto sai em busca de seu
estratagema político.
Não
podemos acertar as contas com aqueles indivíduos que, no passado, nos
despojaram de nossa propriedade. Eles
podem há muito já ter morrido ou até mesmo terem se tornado vítimas de
outros. Não podemos acertar as contas
com eles alistando-nos no exército permanente dos beneficiários do estado. Estaremos meramente perpetuando a maldade e a
imoralidade caso façamos isso. Portanto,
temos de nos manter imunes às tentações do mal, independentemente de tudo
aquilo que os outros estejam fazendo com a gente. A redistribuição tem de parar em nós.
A
sociedade baseada na redistribuição vitimou vários milhões de pessoas por meio da
tributação confiscatória, da inflação e da regulamentação. O governo, atuando como a agência política
responsável pela transferência coerciva, confiscou renda e riqueza dos membros
mais produtivos da sociedade, reteve para si uma fatia, e redistribuiu o
restante do despojo para seus beneficiários.
Embora vários milhões de vítimas e beneficiários estivessem envolvidos
nesse arranjo — algo que frequentemente obscurece a moralidade da questão –,
o fato é que a transferência forçada sempre ocorre entre indivíduos
específicos.
É verdade que os
beneficiários, os quais utilizaram a força política para obter os benefícios,
não podem ser facilmente reconhecidos no meio desse maciço processo de
transferência. Porém, mesmo se
pudéssemos identificá-los e mesmo que pudéssemos determinar um direito individual à restituição,
o fato é que nossa propriedade já foi consumida há muito tempo. Um vasto exército de beneficiários, em
conjunto com as legiões de funcionários públicos e outras pessoas em conluio
com o governo, já consumiu ou dissipou nossa riqueza.
Logo, não há nada a ser reavido de beneficiários
que provavelmente estão mais pobres do que jamais estiveram, uma vez que
cresceram debilitados, incapacitados para o trabalho, vezados à mândria,
acostumados a benesses e totalmente dependentes do processo de transferência.
Quando
visto por esse prisma, o argumento do acerto de contas nada mais é do que uma
declaração de intenção de se juntar às forças de redistribuição. Ele pode até ter nascido do impulso primitivo
de querer se vingar do governo, do estado ou da sociedade. Porém, em última instância, estou na prática atacando os indivíduos produtivos da sociedade — afinal, quem forma um governo, faz um estado e constitui uma sociedade são indivíduos. Ao perpetrar uma vingança contra alguns
destes indivíduos por causa das injúrias que sofri nas mãos de outros, estou
meramente reforçando a maldade e a perversidade.
A
vingança é um sentimento comum que escraviza a mente do homem e obscurece sua
visão e seu raciocínio. Para o selvagem,
é uma aspiração nobre que o deixa em pé de igualdade em relação ao seu
inimigo. Para uma sociedade civilizada
que está em busca de paz e harmonia, a vingança é uma força destrutiva que a
lei busca suprimir. Porém, quando a
própria lei se torna um instrumento de transferência, o impulso primitivo da
vingança pode se transformar em uma irrefreável demanda por mais
redistribuição. Ela se torna uma força
primária que gera novas demandas, ou que, no mínimo, reforça as demandas
populares por transferências econômicas.
O vulgar desejo por vingança, não importa o quão bem escondido seja, sem
dúvidas é um importante gerador de políticas sociais que levam uma sociedade
livre à sua própria destruição.
Nenhuma
riqueza existente no mundo e nenhuma distribuição política desta riqueza podem
comprar a paz e a harmonia essenciais à existência humana. Paz e harmonia podem ser encontradas somente
na elevação moral que permeia todos os aspectos e atitudes da vida humana. Uma sociedade livre é o resultado da
moralidade que guia as ações e políticas de seus membros.
Para efetivar o renascimento de uma sociedade
é preciso acima de tudo restaurar os princípios morais que geraram essa
sociedade. A genuína bravura e o genuíno heroísmo ocorrem quando o indivíduo renasce e passa a se dedicar aos inexoráveis princípios da moralidade. O exemplo
de grandes indivíduos é útil para motivar e servir de inspiração, pois nada é
mais contagioso para a grandeza, a dignidade e a magnificência do que o poder de
um grande exemplo.
O
renascimento de uma sociedade livre exige a dedicação de seus indivíduos a um
novo contrato de redenção, o qual representa uma simples reiteração da
moralidade pública. Na atual
configuração de nossa sociedade, baseada na redistribuição econômica e no
conflito social, devemos declarar que:
- Não
importa como o estado e seu sistema de transferência tenha me vitimado, não buscarei
e nem aceitarei nenhum tipo de pagamento advindo deste sistema.
- Não
buscarei auxílios, privilégios, empréstimos subsidiados ou outros favores redistributivos
do estado, nem aceitarei que ele me ofereça nenhum.
- Não
estimularei ordens governamentais em prol da redistribuição, e nem aceitarei
nenhuma.
- Não
buscarei nenhum emprego no aparato governamental de redistribuição, e nem
aceitarei nenhuma oferta dele.
- Não
buscarei favores de agências reguladoras do governo, e nem aceitarei suas
ofertas.
- Não
buscarei proteção por meio de barreiras comerciais, tarifas à importação ou de
quaisquer outras restrições institucionais ao livre comércio.
- Não
buscarei os serviços de instituições coletivas que são crias do sistema de
redistribuição, e nem a elas darei meu apoio.
- Não
buscarei o apoio de associações que de defendam ou pratiquem a coerção, a
coibição e o controle, e nem a elas darei meu apoio.
Não
sabemos como estará a sociedade daqui a algumas décadas. Se ela ainda pode ser salva, então serão grandes
homens de inabaláveis convicções que terão de liderar a empreitada — homens que, com
fervor religioso e desmedida coragem, saibam resistir a todas as tentações
redistributivas. Os heróis da liberdade
são notáveis tanto por aquilo que sofrem como por aquilo que conquistam.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Saudações, não há a mínima dúvida de que há necessidade de se manter incólume a tudo isso, trata-se de uma tarefa hercúlea não querer a restituição do espoliado pelo governo, incrível o desconforto causado pelo “agora eu enxergo”.
Excelente o artigo.
Me sinto muito feliz por poder enxergar!
Frequento o site há pouco tempo, mas já foi o suficiente para mudar minha mentalidade que antes era de esquerda.
Formei-me uns dois anos atrás numa universidade federal, trabalhei um ano na iniciativa privada na área de construção civil (sou engenheiro eletricista), contudo esta área não me interessa e me sentia infeliz trabalhando na empresa em que trabalhava. Saí e comecei a dar aulas numa faculdade particular, um emprego mais a minha cara, no entanto paga-se mal. Passei no processo seletivo para mestrado na mesma instituição em que fiz a graduação. Atualmente sou bolsista pelo capes e estou muito feliz no mestrado.
Desde minha graduação e principalmente agora, o meu objetivo é passar num bom concurso federal. Sei que tenho capacidade para tal, contudo a mudança que o instituto mises proporcionou em mim, me faz pensar. No entanto, não vejo em um curto prazo um outro caminho que possa recompensar e apesar nessa dor na consciência ainda persisto neste objetivo.
“Não buscarei nenhum emprego no aparato governamental de redistribuição, e nem aceitarei nenhuma oferta dele.”
A carapuça serviu bem em mim, mas como disse nosso amigo, Gui: “Talvez o problema seja de caráter mesmo”.
Digo com grande orgulho que minha vida hoje procura estar de acordo com as 8 declarações acima. Toda minha renda é provinda da iniciativa privada, e não faço negócios de nenhum tipo com o governo. Já recusei propostas para prestar serviços a órgãos públicos (famosas dispensas de licitação) e tive ali a oportunidade de dizer: “não trabalho para bandidos”.
Recentemente fui tentando a utilizar os recursos do BNDES pois as taxas são as mais baixas do mercado, mas logo acordei: “como vou pegar dinheiro num banco que desejo o fim o mais rápido possível?”, optei por crescer mais devagar e fazer poupança, como é correto numa sociedade livre, já que não concordo com os juros atualmente praticados.
É preciso coragem para não usufruir de nada que o governo ofereça como fruto da redistribuição que ele faz! Mas nem tudo é possível ainda, infelizmente!
May a libertarian take money from the government?
archive.lewrockwell.com/block/block175.html
Fazem alguns anos que acompanho o site.
Já li muitos artigos excelentes aqui.
Aprendi muito com os artigos e comentários inclusive alguns mais exaltados.
Como gostaria que este artigo tivesse sido o primeiro.
Isto sim é ser libertário na prática.
Muito obrigado IMB!
“O libertário defende uma radical diminuição ou até extinção do Estado, por entender que ele é ruim para a sociedade. Isso é perfeitamente compatível com, dado que o Estado existe, beneficiar-se dele na medida do possível.”
“Libertário pode usar a rua? Pode. Pode cursar colégio e faculdade públicos? Pode. Pode pedir auxílios, bolsas e empréstimos subsidiados? Pode. Pode usar os serviços de assistência social do Estado? Pode. Ele só não pode achar que esse sistema todo – criado justamente para promover a dependência atual – seja desejável; a ordem social que ele defende e pela qual ele luta é muito superior a esta.”
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Isso foi retirado de um site libertário que tem o apoio do instituto mises e do instituto ilin do nordeste: liberzone.com.br/libertario-pode/
“Quando visto por esse prisma, o argumento do acerto de contas nada mais é do que uma declaração de intenção de se juntar às forças de redistribuição. Ele pode até ter nascido do impulso primitivo de querer se vingar do governo, do estado ou da sociedade. Porém, em última instância, estou na prática atacando os indivíduos produtivos da sociedade — afinal, quem forma um governo, faz um estado e constitui uma sociedade são indivíduos. Ao perpetrar uma vingança contra alguns destes indivíduos por causa das injúrias que sofri nas mãos de outros, estou meramente reforçando a maldade e a perversidade.”
Quando li essa parte do artigo automaticamente me veio a mente o presidente da ONG esquerdista Viva Rio, Rubem César Fernandes. Após perder o pai morto em um assalto, ele fundou o Viva Rio junto com outras figuras da alta sociedade carioca.
Essas pessoas parecem que quando perdem um ente querido, querem se vingar de toda a sociedade tomando o dinheiro delas através dos impostos. É como se elas dissessem: “Perdi um membro querido da minha família, agora quem vai pagar a conta é toda a sociedade.”
Esse artigo me lembrou do processo que muitos estão fazendo exigindo restituição do Plano Collor e outros planos.
* * *
Como empresário há 15 anos nessa barca furada envenenada de papel que é o nosso país, só tenho uma coisa a dizer: já era. Não há a menor chance de revertermos a fabrica de podridão moral que nossa cultura gera. Eu dou soco em ponta de faca há anos (literalmente, pois já sofri um surto psicótico que me custou uma porta de vidro atravessada pela minha cabeça) lidando com todo tipo de funça corrupto. A declaração sugerida esta muito acima das minhas forças… torço para que os meus filhos ou os jovens aqui do Mises consigam alguma vitória nesta guerra genocida. Sou como aqueles personagens da “Revolta de Atlas” que ficam babando inertes em suas empresas falidas perante os parasitas famintos que consomem cada gota de suor alheio. Bem, nem tudo são trevas, ainda tenho uma gorda garrafa de Whisky para me acompanhar neste final de tarde de sexta-feira.
‘Não importa como o estado e seu sistema de transferência tenha me vitimado, não buscarei e nem aceitarei nenhum tipo de pagamento advindo deste sistema.’
Então não vou fazer faculdade nenhuma, nunca.Até as privadas se beneficiam da obrigatoriedade do diploma e de empréstimos do governo.
É impossível seguir de perto esses princípios em uma sociedade na qual a esmagadora maioria das pessoas não sente o mínimo desconforto em ser beneficiário do governo. Não é hipérbole… é impossível.
Vamos recusar pagamento em moeda fiduciária? Recusar socorro da polícia ou dos bombeiros estatizados? Recusar direito de passagem nas ruas socializadas? Recusar uso do sistema estatal de (in)justiça quando somos lesados?
Sem dúvida que a moral não aceita meias medidas, mas como tudo o mais neste mundo em que vivemos, existe uma “pequena” questão econômica envolvida. Alguns sacrifícios são razoáveis, outros poderiam ser considerados heróicos, outros são contraproducentes. Análises custo-benefício nunca são preto-e-branco, mas são necessárias.
Alguém poderia responder essa dilema, fazendo um favor:
O que é mais aceitável do ponto de vista libertário: cursar medicina com recursos advindo do FIES ou cursa medicina em uma instituição pública?
Detalhe: a pessoa não tem recursos para pagar uma faculdade de medicina privada e nem tem quem a ajude.
“Não buscarei dinheiro do Estado”. Ok, há certo fator de coragem nisso, mas para mim valentia mesmo é o “Não dareis dinheiro ao Estado”.
Mas é justamente esse tipo de pensamento que o autor ataca no artigo. E eu concordo com ele, mas acho que ignora indevidamente a dimensão econômica da coisa.
Sobre o seu ponto 1, poder-se-ia facilmente dizer a mesma coisa da saúde estatal, da educação estatal, do transporte estatal. Onde fica a fronteira? A diferença entre “enriquecer” e “sobreviver” não é tão fácil assim de definir (o Bolsa Família que o diga). O quanto dos benefícios estatais devemos recusar, e quantos devemos aceitar por necessidade, é necessariamente uma decisão econômica individual. Com um aspecto moral, sem dúvida, mas ainda uma decisão econômica.
Até uma questão aparentemente óbvia como títulos do Tesouro tem suas sutilezas. Uma parte substancial da poupança do mundo inteiro, e especialmente dos brasileiros, está afundada indiretamente em títulos da dívida do Estado. Seria correto, e em tese até possível, alguém fazer alguns contorcionismos e investir sua poupança completamente em ativos que não dependem de taxação. Mas a que custo, e quanto benefício viria disso? Novamente, uma decisão econômica não-trivial.
Pregar a não aceitação de empregos oferecidos pelo estado significa assegurar que qualquer cargo público seja ocupado por um estatista convicto, que buscará a todo custo aumentar seus próprios poderes e diminuir a liberdade de cidadãos.
Parabéns, pregando isso vocês nos asseguram uma sociedade cada vez mais estatista, entregando de bandeja qualquer cargo que tenha ao menos um pouco de poder para reverter a atual situação…
E tudo isso para provar que são libertários puro sangue. Poderemos todos nos congratular de como somos moralistas enquanto sugam 100% de nosso dinheiro e decidem todos os aspectos de nossa vida.
Acho um pouco radical essa posição de alguns de repudiar quem pega um cargo no gulag. Prefiro muito mais um libertário moderado ocupando um cargo no gulag do que algum estadista de orientação socialista.
Não é a recusa de um cargo no gulag que vai mudar alguma coisa… O único efeito é que alguma outra pessoa irá tomar o seu lugar. E isso não ajuda a tornar o mundo mais liberal.
Vocês deveriam ter aulas de moralidade com o aspone, pois ele é um personagem hipócrita, e, por isso, faz com seus vícios um ode a virtude.
A pessoa que mente pra si mesma esconde a existencia da virtude ao fazê-lo, sendo assim
pior que a hipócrita.
Eduardo Bellani,
fico muito triste em ser xingado por vc. Eu não aceito que vc me chame de “personagem”.
Uma parábola…
Minha família e eu moramos num sítio, que possui uma enorme laranjeira perto da divisa, uma árvore bela e fértil. Então, um fazendeiro, um vizinho, mais poderoso que eu, diz que a família dele tem direito a uma parte das laranjas de minha árvore, pois seus antepassados tinham um acordo com minha família, dizendo que eles ficavam com um terço da produção – mas ele nunca me provau nada. Então, por medo da violência desse soberano imoral, eu o deixo captar um terço das minhas laranjas. Como pretexto, ele diz que ele precisa muito das laranjas, pois seus filhos vivem doentes, com a imunidade baixa por falta de vitamina C. No entanto, das laranjas que ele retira de mim, a maior parte ele usa para seu próprio benefício, dando-as a quem quer e até vendendo-as. Eu concordo em 'doar' minhas laranjas (se eu discordasse, ele iria me tomá-las com mais violência, de qualquer jeito… na verdade, iria piorar ainda mais minha situação). Então, esse vizinho diz que, se realmente eu precisar de algumas laranjas, eu posso ir até seu celeiro (onde há laranjas de várias pessoas) e pegar algumas de volta, daquelas que ele 'arrecadou'. Eu penso: Ah, seu cretino! Não vou pegar apenas algumas de volta, se der, vou pegar todas as que você me roubou!
Pergunta: sou imoral?
A imoralidade dessa situação não está em pegar minhas laranjas de volta; ela está naquele que iniciou essa agressão. Matar alguém é imoral, não é mesmo? E punir com a morte o assassino, também é imoral?
Imoral seria eu pegar as laranjas que esse vizinho roubou de outras pessoas. Mas, já que as minhas laranjas e as dos vizinhos são idênticas, como saber quais são minhas? Eu não sei exatamente quantas meu pé produziu, então eu apenas estimo quanto ele tenha me roubado. Quando fui pegar as laranjas do meu pé, havia 1500, o resto o fazendeiro pegou. Se 2/3 = 1500, então a quantidade total original das minhas laranjas é 2250.
Nossa realidade econômica é mais que um pé de laranja, mas o princípio é o mesmo. Não faço a mínima ideia de quanto o governo nos roubou e ainda vai nos roubar; porém, usufruir de pelo menos parte do dinheiro roubado de nós não nos faz imorais.
No entanto, concordo com o elevado sentimento moral do Sr. Sennholz, que foi exposto neste artigo. O homem de mais elevada moral que viveu nessa terra, Jesus Cristo, disse certa vez:
Ouvistes que foi dito: Olho por olho e dente por dente. Eu, porém, vos digo que não resistais ao mal; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra. E, ao que quiser pleitear contigo, e tirar-te a túnica, larga-lhe também a capa. E, se qualquer te obrigar a caminhar uma milha, vai com ele duas. Dá a quem te pedir, e não te desvies daquele que quiser que lhe emprestes.
(Mateus 5.39-45)
ok então
vejamos a seguinte situação
quero comprar uma casa de 600 mil reais
juros da caixa 7,7% aa
juros do Bradesco/santander/itau 9% aa
com o prazo de 35 anos, ba caixa vou pagar o total de mais ou menos 1,4 milhão
se optar pelo bradesco/santander/itau pago 2,1 milhões de reais.
Como não quero participar deste sistema redistributivo opto em pagar quase 700 mil reais a mais.
Mesmo tendo que sustentar o sistema com meu IR, ICMS, FGTS etc