1. Introdução
É
muito comum escutarmos que o mercado é o responsável por muitas das desgraças
humanas. Esse é uma condenação infundada, pois, na nossa era moderna, em nenhum
período de tempo e em nenhum país o mercado existiu de forma livre. Então, como se pode condená-lo? É possível que essas condenações existam por
uma revolta contra a razão, já que não há compreensão do que realmente seja o
mercado e os benefícios que ele traz consigo. E, para esse esclarecimento, é necessário
começar com uma pergunta elementar: O que é a economia de mercado?
A economia
de mercado é o sistema social baseado na divisão do trabalho e na propriedade
privada dos meios de produção. Todos agem por conta própria; mas as ações de
cada um procuram satisfazer tanto as suas próprias necessidades como também as
necessidades de outras pessoas. Ao agir, todos servem seus concidadãos. Por
outro lado, todos são por eles servidos. Cada um é ao mesmo tempo um meio e um
fim; um fim último em si mesmo e um meio para que outras pessoas possam atingir
seus próprios fins. (Mises, 1990, p. 360).
2. Aparição e evolução do
mercado
Em sua vida primitiva, o
homem era nômade e vivia da coleta — ou seja, suas ações visavam o presente
frente à incerteza e os perigos que rondavam sua vida (predadores, escassez de
alimentos, clima etc). Produzia artigos
necessários à autossuficiência, como vestimenta e ferramentas de caça
primitivas, que eram muito ligados ao próprio criador na medida em que eram
praticamente eles os únicos a poder ou saber utilizá-los. Seria uma espécie de artigos em extensão ao
próprio corpo. Sob esse aspecto, havia o
reconhecimento (ainda que de forma primitiva) de uma instituição anterior às
trocas: a propriedade privada.
Assim, desde o momento
em que os grupos humanos começaram não somente a reconhecer, mas também a respeitar
essa instituição da propriedade privada, cada indivíduo pôde começar a gerir
aqueles bens que se encontravam sob seu domínio. Ou seja, surgiu a idéia de que o homem tinha
um domínio sobre as coisas que lhe pertenciam e que, portanto, podia desfrutar
delas tanto diretamente como transmiti-las, recebendo em troca outras coisas de
seus legítimos donos. Mas para isso era
necessário um mecanismo para conectar seu mundo interior e subjetivo a um mundo
exterior e objetivo.
A conexão entre o mundo
interior, individual e subjetivo de cada sujeito se dava quando encontrasse um
ambiente livre pra manifestar seu desejo por algo, bem como o de manifestar sua
oferta de algo que alguém pudesse querer. Os bens e serviços eram trocados primeiramente
de forma direta, segundo valorações não iguais, mas sim inversas
entre os negociantes. Esse comportamento evidenciou ao homem primitivo que, ao
agir dessa forma, ele reduziria suas incertezas como coletor e caçador.
Assim, ele começou a
voltar-se não só para o presente, como também para o futuro, já que a redução da
incerteza lhe aumentava o horizonte temporal (mesmo que apenas intuitivamente).
Desse modo, passou a empreender e a produzir
tanto bens de usufruto direto, como também a se especializar na produção de
bens ou de partes de bens que outros pudessem usufruir (como, por exemplo, uma
peça para uma arma de caça rudimentar e não a arma inteira para uso próprio) e
trocá-los no mercado.
Surgia, assim, uma
instituição (esquema pautado de comportamento que se cria de forma espontânea)
baseada no reconhecimento da propriedade privada, na divisão do trabalho e na
atividade empresarial fruto da inata capacidade criativa do ser humano — ou
seja, surgiu o mercado. Mais tarde e em virtude dele se criou outra
instituição: o dinheiro.
O mercado, portanto,
passou a ser um processo mais eficiente para o ser humano atingir fins individuais;
mais eficiente em relação à sua vida autossuficiente. Sedimentou-se em hábito corriqueiro, com
milhares e milhares de interações humanas complexas e com fins distintos. Por
gerar constantemente novos fins, em virtude das novas informações e
conhecimento produzidos no decorrer do tempo, o mercado torna-se um processo ad infinitum. Permaneceu ao longo do tempo um processo incompreensível
ao ser humano, que não obstante se beneficiava dele.
3. O mercado, então, é
eficiente?
O mercado é dinamicamente eficiente ao
longo do tempo e tende ao equilíbrio sem, entretanto, alcançá-lo (o tempo é um
fator crucial a ser considerado na ciência econômica, pois sendo um elemento
presente em nossas vidas e autoevidente, é um grave erro não tê-lo como
fundamento em qualquer teoria econômica). O exercício da função empresarial descobre descoordenações
no mercado (desajuste entre demanda e oferta de bens e serviços) e atua de
forma coordenadora,
transformando-a em benefício empresarial. É dessa forma que se promove a criação de
riqueza e prosperidade geral.
Não se deve esquecer
que, historicamente, o argumento a favor do livre mercado nunca se embasou em situações de
mercado em equilíbrio, mas sim em sua capacidade de resolver situações de
descoordenação. Nesse sentido,
esse conceito dinâmico de mercado como processo e não como uma situação
estática é imune ao ataque dos intervencionistas que sustentam a existência de
falhas de mercado, onde seu argumento consiste em arbitrar um modelo de
equilíbrio atemporal e considerar tudo que estiver fora desse equilíbrio como uma
falha de mercado. Fica evidente sua
inconsistência por dois motivos: a arbitrariedade e a atemporalidade, isso sem
considerar a premissa falsa da informação perfeita (pois simplesmente não
podemos gerir a totalidade das informações e conhecimento disperso na
sociedade, necessários para planificá-la).
Temos, então, de um lado
o mercado como instituição: as pessoas em si com suas interações sociais no
objetivo de atender a seus fins distintos mediante a cooperação social, a cada
dia coordenando e descobrindo formas de atenuar a descoordenação. De outro, organizações que intervêm no mercado
e desvirtuam sua principal característica, que é, justamente, a capacidade de
adaptar-se a situações de constantes mudanças.
Assim, qualquer
intervenção coercitiva no mercado se traduz em dano nesse arranjo espontâneo e
eficiente, pois obstrui a atividade empresarial e seus efeitos positivos.
4. Conclusão
Sociedade e mercado são
instituições intimamente relacionadas. Não
são instituições estáticas, mas sim dinâmicas, um processo que resulta na união
entre as pessoas e grupos por meio da relação comercial, com maiores chances de
sobrevivência em relação à autossuficiência, um maior grau de bem-estar, além
de gerar segurança e paz social (em virtude das anteriores).
Essa é a razão de viver
em sociedade: atender de forma mais eficiente nossas necessidades humanas; de
forma mais eficiente do que se vivêssemos de forma autossuficiente. O conceito de sociedade, consequentemente, acaba
por ser semelhante ao de mercado:
A sociedade
é a conseqüência do comportamento propositado e consciente. Isso não significa
que os indivíduos tenham firmado contratos por meio dos quais teria sido
formada a sociedade. As ações que deram origem à cooperação social, e que
diariamente se renovam, visavam apenas à cooperação e à ajuda mútua, a fim de
atingir objetivos específicos e individuais. Esse complexo de relações mútuas
criado por tais ações concertadas é o que se denomina sociedade. Substitui,
pela colaboração, uma existência isolada — ainda que apenas imaginável — de
indivíduos. Sociedade é divisão de trabalho e combinação de esforços. (Mises,
1990, p. 201).
Em sentido amplo,
inclusive, o mercado é a própria sociedade, se for considerado como um processo
de tipo espontâneo, de interações humanas muito complexas, moldado em preços
monetários e movidas pela função empresarial (HUERTA DE SOTO, 2004, p. 84).
Logo, a intervenção no
mercado é infundada e prejudicial ao próprio mercado e à sociedade, causando
grave dano à sua eficiência. A política governamental (inflação, impostos,
controle de preços, subsídios, leis de regulação da concorrência, incentivos ou
proibições de consumo etc.), por exemplo, impede que o próprio mercado execute
eficazmente os ajustes e coordenações necessários. Portanto, a origem das desgraças humanas
supostamente advindas do livre mercado não advém dele, mas sim da intervenção
no seu espontâneo e eficiente funcionamento.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOETTKE, P. What Happened to
“Efficient Markets”? The Independent
Review, v. 14, n. 3, Winter 2010.
HAYEK, F. La fatal arrogancia. 3.ed.
Madrid: Unión Editorial, 2010.
HUERTA DE SOTO, J. Estudios de
economía política. 2.ed. Madrid: Unión Editorial, 2004.
__________________. Socialismo,
cálculo económico y función empresarial. 4.ed. Madrid: Unión Editorial,
2010.
MESSEGUER, C. La teoria evolutiva de
las instituiciones. 2.ed.
Madrid: Unión Editorial, 2009.
MISES, L.; Ação Humana: um tratado de economia;
3.ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal. 1990.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Bom artigo. Só discordo das duas últimas frases. Acredito que o mercado é um reflexo da sociedade. Se há demanda de esgoto, haverá oferta de esgoto (a venda dos detritos da despoluição do rio Tietê para a China, por exemplo).
Há ainda a necessidade da coibição de determinados consumos, pois indivíduos há que poderiam ameaçar a vida num tal clima de liberdade. E a liberdade só é válida acompanhada de responsabilidade. Se for má utilizada, reclama direção.
Também concordo que a origem das desgraças humanas não advém do mercado, porém, tampouco da intervenção. Não afirmo com isso, que as duas instituições são perfeitas, acabadas. Com certeza precisam e precisarão de reformas progressistas. Afirmo sim que esta origem vem do íntimo de cada indivíduo, que se este oferece ameaça à vida (sua ou de outras pessoas) necessita de intervenção.
As instituições refletem o íntimo de cada ser humano participante delas. Melhorem-se a si mesmos, e mercado e intervenção também acompanharão este processo.
Parabéns ao trabalho de todos os amigos do site pela exposição e troca de idéias!
Um otimo artigo para complementar esse foi publicado hoje no blog do Rockwell: http://www.lewrockwell.com/north/north963.html
Interessante o tema proposto pelo texto.\r
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Observando o conceito de Mercado e de estado adotado pela Escola Austríaca somente podemos chegar a conclusão de que Mercado e Sociedade são sinônimos, para fins de teoria econômica.\r
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Os conceitos principais para definir o que é o Mercado são a propriedade privada dos meios de produção e trocas voluntárias.\r
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O refinamento da Escola Austríaca é tão grande que são incluidos no conceito de Mercado os conceitos de processo, cooperação voluntária, valoração e busca de situações de equílibrio.\r
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Não existe propriedade privada e trocas voluntárias dentro do estado ou com o estado.\r
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Dentro do estado somente existe propriedade “pública” e relações “institucionais”.\r
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O estado somente pode fazer e agir dentro da lei e de atos administrativos, ele não negocia com ninguém.\r
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Como exemplo marcante temos os tributos não são nada voluntários.\r
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Não há negociação de fixação de vencimentos dos servidores públicos, mas uma lei produzida pelo poder legislativo e sancionada pelo poder executivo.\r
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A propriedade privada e as trocas voluntárias somente podem ser feitas dentro da sociedade.\r
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Assim, a resposta contida no título do texto somente pode ser positiva pela mera observância do conceito de Mercado da Escola Austríaca.\r
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Abraços\r
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Ola novamente Domingos! Grato pela atenção dispensada. Procurarei ir adiante com nosso diálogo.\r
Penso que liberdade mal utilizada é a liberdade sem a fraternidade, aquela que age voltada para a satisfação do ego e não do self (eu profundo, consciência superior) algo muito além dos instintos e potencializador da razão. Algo que o notável professor Mises e Mr. Hayek não consideraram em sua análise, mas que seus contemporâneos Jung e Maslow nos trouxeram magistralmente através da psicologia humanista.\r
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Onde me expressei com “Intervenção”, leia-se “Governo”, que não necessariamente identifico com “estado”. Mas sim, com Governo quero me refirir a uma instituição que dirige a sociedade e o seu reflexo mercado, interação dos indivíduos que a compõem por meio de produção e consumo.\r
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De qualquer maneira, creio que a visão da escola austríaca contribui muito no desenvolvimento de nosso pensamento e tenho seus defensores em condição de amigos, que estão em busca de um mundo mais justo.\r
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Fraterno abraço!!!\r
Amigos Fernando e Augusto. Agradeço as questões e procurarei respondê-las da forma mais sincera possível, dentro de minhas capacidades.
Não tenho claro como seria ou funcionaria esta instituição. O máximo que consegui desprender é que ela agiria principalmente via educação. Uma instituição de educadores, buscando sempre dirigir através do esclarecimento. Porém como há liberdade de ação por parte das pessoas (livre-arbítrio), estes podem se utilizar dessa premissa para não seguir as orientações destes líderes. A partir do momento que estas ações individuais voltem-se contra a vida, valor maior desta instituição, e que estes fatos e consequências, explicitados aos seus executores, não cessem, haveria sim a necessidade de coação da ação primeiramente, e se isso resultar em mais rebeldia por parte destes indivíduos, havendo novamente prejuízo para a vida, isso resultaria em cessação temporária de suas liberdades, até que, encaminhados para locais de reeducação intensiva, possam readquirir todos os seus direitos de ação.
Acredito, como já postei em comentários à outros artigos, que é impossível prescindir de uma autoridade e se obter convivência justa e pacífica, pois sempre haverão indivíduos incapazes produtivamente (crianças, idosos, portadores de transtornos mentais, impossibilitados fisicamente, etc) que necessitam do consumo de recursos para a manutenção de suas vidas; indivíduos que só produzem através de uma eficaz direção e, consequentemente, precisarão de orientação enquanto às melhores opções de consumo; e indivíduos com excelente autonomia produtiva, mas que utilizam esta capacidade para atender a demandas menos nobres, que atentam diretamente contra a própria vida e a de outros indivíduos.
Como não é uma idéia finalizada creio ser necessário uma reflexão filosófica mesmo sobre o assunto. Contribuições, questionamentos, dúvidas são bem-vindas na construção desta idéia. De pedra, transformo-me em vidraça aos amigos… rs… Tentem seguir o exemplo do Domingos e serem assertivos, afinal não passo de um trabalhador que gosta de pensar e buscar agir, com auxílio de amigos, na construção de um mundo melhor.
OBS: Augusto, sou espírita.
Fraterno abraço!
Amigos,
vcs teriam alguma literatura específica para me indicar acerca da história do surgimento do mercado (detalhando em qual período possivelmente teria surgido, etc.)?
Abraços.
“Mercado” e “sociedade” são abstrações:
No mundo concreto, o que existe são indivíduos interagindo.
Se “mercado” e “sociedade” não são o mesmo processo, são dois totalmente interligados.
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