Quando
pensamos em ‘ensino privado’, normalmente o seguinte cenário vem à mente: os
pais, junto com seus filhos, têm uma ideia de qual linha de ensino o jovem
precisa ou gostaria de ter; estes, por sua vez, escolhem uma entidade que
oferece este tipo de ensino e, no final, todos ficam satisfeitos. Compramos ensino privado como compramos nossas
mercadorias na feira. Será?
No
Brasil, não funciona assim. O sistema de ensino privado é regulado em vários
níveis, sendo difícil dizer até que ponto existe liberdade de ensino no Brasil.
O sistema atual impossibilita iniciativas incríveis como a de Sugata Mitra, o
professor que começou a criar escolas informatizadas de baixo custo na Índia,
já que as escolas nunca conseguiriam receber a devida aprovação regulatória do
MEC. Este artigo visa a explicar como o
ensino é regulado, quais as consequências disso e de que forma podemos
contornar os problemas.
A Escola
Abrir
uma escola não é uma tarefa simples. Primeiro,
é preciso ter uma Entidade Mantenedora, ou seja, uma empresa ou associação que
comprove idoneidade e condições financeiras para mantê-la. Esta deve ser registrada junto à Secretaria de
Educação Estadual. Depois, ainda é
preciso consultar a Secretaria de Educação Municipal.
Também,
escolas não podem ser instaladas em qualquer lugar: normalmente existe um plano
urbanístico que determina onde a prefeitura acredita ser melhor. O estabelecimento também deve atender a requisitos
legais arquitetônicos (dimensões, adequação do espaço) para poder funcionar
como uma escola.
Enfim,
depois de resolvida a parte burocrática do empreendimento, é necessário enviar
para a Secretaria o “Projeto Político-Pedagógico”, delineando que método será
usado para ensino, para avaliação e aprovação da Secretaria, para que a escola
possa funcionar dentro da legalidade.
A
barreira de entrada no mercado da educação é enorme, o que prejudica o setor e praticamente
elimina o aspecto regulatório e evolucionário que a livre-concorrência traz.
O Ensino
Falemos
da regulação do ensino propriamente dito. O projeto político-pedagógico deve seguir,
basicamente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais definidas pelo Conselho Nacional de
Educação. Estas leis definem uma série
de especificidades para as escolas, como, por exemplo, um número de horas
mínimas de trabalho de cada professor (40 horas), a obrigatoriedade da oferta
da língua espanhola no Ensino Médio e também é a obrigatoriedade do ensino da
História e das Culturas afro-brasileira e Indígena.
O
tempo de duração deste ensino também é fixo: 9 anos de duração, e de matrícula
obrigatória para crianças a partir dos 6 anos. A LDB também delineia regras curriculares que
transmitem caráter ideológico, como por exemplo o currículo configurando-se
como “o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a
socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a
construção de identidades socioculturais dos educandos… O currículo deve
difundir valores fundamentais do interesse social, dos direitos e deveres dos
cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática“.
As Diretrizes Nacionais apontam claramente que o papel da educação não é apenas
dever da família da criança, mas também da sociedade e do estado, porém não
deixam claro de que forma os demais cidadãos (a sociedade) devem exercer este
dever. Deixam claro que o papel da
Educação Básica não é ensinar a matéria, mas é o “desenvolvimento do educando
como pessoa humana, incluindo a formação ética e estética”. Ou seja, o estado institui legalmente que a
educação moral dos nossos filhos deve ser decidida dentro da escola, e não deve
ser atribuída à família ou a outras entidades, de ensino ou não, que a família
possa vir a escolher.
O Vestibular
As
universidades públicas, por serem gratuitas ao usuário final e de qualidade (em
geral) superior, em boa parte por causa da concorrência pela vaga gratuita,
acabam atraindo alunos mais dedicados, em parte por receberem uma enorme verba
federal por aluno (em torno de R$15 mil por ano, 7 vezes mais do que qualquer
outra modalidade de ensino público). O
método de ingresso nestas universidades é o vestibular, que não deixa de ser
mais um braço de avaliação — de disciplinas ou de ideologia — por parte do
governo.
As
escolas, por sua vez, terminam por direcionar seu ensino para que o aluno
aprenda o conteúdo do vestibular das universidades públicas: as escolas
privadas fazem isso para atrair mais alunos, já que, como empresas, buscam
lucrar; e as públicas fazem isso pois seguem a mesma cartilha do MEC — mas que
infelizmente têm uma péssima atuação, e seus alunos terminam por necessitar de
um handicap no momento do ingresso na faculdade: as chamadas cotas
para escolas públicas.
O ENEM
O
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) cresce a cada ano, e é estratégia do MEC torná-lo
o único o exame para a entrada nas universidades federais. O exame, como pôde ser visto e vivenciado nos
últimos anos, não apenas é completamente desorganizado, como também custa
milhões aos cofres públicos (cerca de R$200 milhões) e é tomado pela ideologia
política dos órgãos governantes do estado, chegando a ter, por exemplo,
questões de matemática envolvendo o Bolsa Família e questões de história em que
o aluno deve avaliar (positivamente, caso queira acertar a questão) se as leis
de regulamentação do trabalho brasileiras são benéficas para a sociedade.
O
ENEM também concede aos jovens com mais de 18 anos que tiverem resultado
satisfatório no exame o certificado de conclusão do ensino médio, mesmo sem o
terem completado. Assim, o Exame mantém o monopólio da maneira mais fácil de
completar a escola, atraindo ainda mais estudantes que buscam um diploma fácil
e corrompido.
Tendo
este privilégio do monopólio e sendo futuramente a principal forma de seleção
no ensino superior brasileiro, o ENEM piora mais ainda mais a autonomia das
escolas privadas e a chance surgir nestas inovações tanto no conteúdo como na
forma de educar.
Questão
do ENEM 2011: ideologia escancarada. [Foto: Anthony Ling]
Os Professores
Todos
os professores de escolas (privadas e públicas) devem ter formação em cursos
denominados “Licenciatura”, obrigatoriamente. Para dar aula de Biologia, por exemplo, não
adianta ser o Jacques Cousteau ou o Richard Dawkins: segundo a legislação,
somente pessoas que tiveram esta formação específica podem ensinar outras em
escolas sem estar cometendo um crime.
Professores também têm um piso salarial de R$950,00, definido nacionalmente,
independente de região. Este limite mínimo
é mais uma barreira de entrada para aqueles que estão dispostos a trabalhar por
um valor menor, e muitas vezes uma impossibilidade financeira em regiões mais
pobres do país.
Quanto à definição de conteúdo, já existem também horas mínimas determinadas
para cada componente do currículo (Matemática, História, Artes, Educação Física
e outras disciplinas que conhecemos), porém a ênfase do ensino muitas vezes é
determinada, desde o início do processo educacional, para o Vestibular das
escolas superiores federais.
Os Pais
Sendo
assim, pelo fato de as escolas não apresentarem grandes diferenças em termos de
conteúdo a ser ensinado (o qual, ao meu ver, seria a maior diferença entre as
escolas caso existisse uma verdadeira competição no ensino privado), os pais
normalmente optam pelas escolas que têm uma infraestrutura melhor (quadras de
futebol, salas com ar condicionado, lousa eletrônica, etc.), o que normalmente
não influencia na qualidade do ensino – e/ou pelas escolas que definem um certo
caráter de status na sociedade: a escola da elite, a escola da religião X. Se os pais se recusarem a colocarem seus
filhos em escolas creditadas pelo MEC, eles sofrerão ameaças de apreensão de
seus filhos pelo Conselho Tutelar.
Os Alunos
Os
alunos são as vítimas desta história toda. Eles são obrigados a estudar nas instituições
de ensino reguladas pelo estado e não têm nem mesmo a opção de escolher o que
vão aprender — nem juntamente com seus pais. Muitos países permitem um direcionamento no
ensino desde os primeiros anos de escola. No Brasil, inclusive, era assim, podendo-se
escolher entre o ensino “Científico” ou o ensino “Clássico”, no período do
Colegial (antigo Ensino Médio). Com a
LDB, aprovada em 1996 pelo então presidente Fernando Henrique, isso mudou.
Neste pobre cenário, bem interpretado pelo economista e sociólogo Bryan Caplan
em uma situação semelhante nos Estados Unidos, a escola formal passa a ter uma
função quase que apenas de sinalização de um status e para interação social,
com uma pequena função de ensinar. Isso
é claramente comprovado na forma que os alunos abordam o seu aprendizado: ficam
felizes se não há aula, fazem de tudo para ter menos trabalho nas pesquisas,
decoram a matéria e esquecem tudo no ano seguinte. E, como não poderia faltar, compram diplomas.
A
Escola tornou-se um fim em si mesmo, e não um meio para o jovem aprender o que
lhe interessa ou o que ele irá utilizar no futuro. Estudar a Batalha de Canudos, aprender a
resolver polinômios ou entender a estrutura orgânica da Vitamina C tornaram-se
apenas requisitos a mais da parte burocrática que é o ensino formal brasileiro
da atualidade, sem ter utilidade nem provocar interesse na vasta maioria dos
alunos hoje matriculados.
A Solução
Para
um cenário precário como este, não há solução a curto prazo. Porém, há maneiras de contornar o problema por
enquanto, e esperar por mudanças mais estruturais a longo prazo.
Os pais felizmente podem influenciar alguma coisa na educação de seus filhos,
já que as escolas brasileiras ainda podem escolher a forma de educar, a qual pode
ter variações. Há muitas escolas no Brasil que optam pela Educação
Montessoriana, que propõe “a tarefa de favorecer, no seu sentido mais
completo, o desenvolvimento do potencial criativo, da iniciativa, da
independência, da disciplina interna e da confiança em si mesmo.“. Com essa metodologia, as crianças e jovens que
estudam por esse sistema são estimulados a buscar o aprendizado que mais lhe
interessa e a ter mais senso crítico, opinião própria e criatividade, ao
contrário da educação tradicional, que propõe uma educação “de cima para
baixo”, dividindo hierarquicamente alunos e professores, onde o “discípulo”
deve obedecer à autoridade do seu “mestre”.
Em Porto Alegre fui
recebido pelo Colégio Província de São Pedro, que adota este método, e fiquei
bastante impressionado com a diferença do formato da sala de aula e de como é
conduzido o aprendizado. Exatamente como
mostra a reportagem da revista Veja, abaixo, as crianças se divertem em sala de
aula, já que aprender é algo prazeroso. Não é de se surpreender que os alunos
do Província são reconhecidos na cidade por terem uma forma independente de
pensar — ou em termos mais coloquiais, são mais “alternativos”.
A médio e longo prazo o que deveríamos esperar do sistema de ensino é uma
descentralização da atuação do MEC, dando mais autonomia aos estados e cidades
para decidirem qual a sua forma de regular o ensino, permitindo uma melhor
adaptação de cada região às suas particularidades culturais. Em seguida, seria interessante ver uma
diminuição da regulação em nível nacional, permitindo uma concorrência mais
livre entre as escolas com maior inovação e empreendedorismo no campo da
educação.
Desta
forma, iniciativas como a do Prof. Mitra com certeza surgiriam pelo país
inteiro, revolucionando a educação no nosso país. Infelizmente o cenário atual
caminha no sentido contrário a isso: em matéria recente do Estadão,
chamada “A
‘centralização’ do ensino“, o jornal exemplifica a estratégia do
MEC nos últimos tempos, que nos torna cada vez menos livres para escolher o que
e como aprendemos.
Referências:
Lei nº 9.394: Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei
nº 11.738: Piso Salarial Nacional
O
Globo: “Aluno da educação básica custa R$2632 ao ano”
Ensino
Médio em diálogo: “Enem pode garantir certificado de conclusão do Ensino Médio”
Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais: “Credenciamento de entidade mantenedora de
instituição de ensino particular”
Conteúdo
Escola: “Montando uma escola de Educação Infantil – Pasta de Documentos”
Organização Montessori do Brasil
Bryan
Caplan, “Education and Signaling”
Estadão.com.br: “A
‘centralização’ do ensino”
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Artigos relacionados:
A obrigatoriedade do diploma – ou, por que a liberdade assusta tanto?
O Homeschooling nos EUA (e no Brasil)
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Sou um estudante de escola pública, uma das melhores da minha cidade.
Recentemente, fui eleito vice-presidente do grêmio, afim de tentar mudar alguns conceitos dos professores, coordenadores e diretores(com ‘es’ porque estudo num Colégio da Polícia Militar, onde há 3 diretores)(militar, pedagógico e adjunto), mas já deu pra notar que a situação está crítica.
Para vocês terem uma ideia, há alguns dias fui tentar mudar o pensamento do diretor Geral(militar) do colégio, quanto a cantina que fica no colégio, que estava colocando um preço exorbitante nos produtos. Eu falei a ele que, se uma outra cantina entrasse no colégio – mesmo pagando taxas para estar lá -, como as leis do mercado preveem, os preços cairão. Resultado? Ele não entendeu nada e a cantina continua com o mesmo monopólio.
Tentei fazer com que os alunos tivessem liberdade de vender lanches em sala de aula, pois alguns vendem até mesmo para ajudar sua família – o que é proibido por lá. O diretor falou que era contra o regimento e não pode-se fazer isto. Contra-argumentei, falando que o 3° ano vende algumas coisas e eles naõ falam nada, muito pelo contrário, apoiam o 3°ano. Ele disse que eles precisam de uma “formatura descente”. Perguntei, então: “É mais aceitável que uma família passe por maiores dificuldades por sua culpa, do que um 3° ano ter uma festa ‘descente’?”. A resposta dele? Até hoje eu espero…
Enfim, a educação brasileira está indo de mal a pior. Não só pelas regulamentações, mas pelos diretores que estão nas escolas. Se algum deles parassem de colocar escamas nos próprios olhos, certamente o colégio que ele toma conta melhoraria muito.
Ae, pessoal. Quem tem acesso à essas maravilhosas instituições de ensino fundamental e médio brasileiras e puderem abrir mão de R$ 50, façam o seguinte: comprem 6 exemplares do livro “As seis lições” e doem-nos aos 6 estudantes que vocês acham que tem futuro (i.e. que tem boas chances de aproveitar o livro). Isso será uma grande boa ação para com os 6 agraciados.
O texto vinha muito bem até os últimos parágrafos. O que se faz nas escolas hoje não é educação tradicional, e sim construtivismo. Isso sim está acabando com a qualidade de ensino. Basta ver o currículo dos cursos de licenciatura de graduação: só existe marxismo e construtivismo.
A ausência de hierarquia é amplamente defendida nesses cursos. O resultado é o que está aí: alunos agredindo professores o tempo todo, pequenos bandidos tomando conta das escolas. O mal não está no ensino tradicional e sim nessas experiências estapafúrdias que querem dar liberdade total a crianças que ainda usam fraldas. Liberdade é algo que se conquista com o tempo e com o conhecimento. Opinião própria é boa, mas pra quem estudou e atingiu o estágio de exprimir seus argumentos com o mínimo de lógica e fundamentação.
A questão é antes de tudo ideológica. Este grande controle estatal não é um efeito de um governo burocrático e intrometido, é uma medida pensada para garantir o monopólio da influência de certas ideologias nas mentes dos jovens. A idéia da história africana citada no texto é um exemplo. Fruto de pressão de grupos racialistas, a idéia é formar a base para sustentação para o ódio racial. Ou alguém pensa que o interesse é mostrar a história africana com o mínimo de isenção? Assim é com o kit gay nas escolas ou com a doutrinação comunista.
Nada disso é a toa. Não é por outro motivo que eles brigam com unhas e dentes para impedir o homeschooling.
Discordo no ponto em que ele diz: “O ENEM também concede aos jovens com mais de 18 anos que tiverem resultado satisfatório no exame o certificado de conclusão do ensino médio, mesmo sem o terem completado. Assim, o Exame mantém o monopólio da maneira mais fácil de completar a escola, atraindo ainda mais estudantes que buscam um diploma fácil e corrompido.”\r
\r
Veja bem, na verdade, sem querer o governo limitou suas pretensões de doutrinação coletiva, pois essa regra do ENEM significa dizer que podemos praticar Homeschooling, e no caso do Ministério Público intrometer-se, podemos alegar essa característica da diretriz do MEC para nos justificarmos. Ensinamos nossos valores de liberdade, moral, ética, e disciplinas essenciais, e no final, figimos que aprendemos tudo conforme Eles querem, e nossos filhos recebem o tão famigerado diploma de conclusão.\r
\r
No mais, concordo com tudo.
Sugestão de leitura para todos os interessados em educação infanto-juvenil: The Comprachicos.
Palestra de 2h muito boa sobre educação padronizada: Standards and Testing (at Simon Fraser University in 2006).
Palestra de 15 minutos sobre a Khan Academy: http://www.youtube.com/watch?v=nTFEUsudhfs\r
\r
😉
guiapoliticamenteincorreto.wordpress.com/2011/04/19/alerta-aos-pais/
Excelente artigo e uma leitura mais que necessária a quem frequenta o site.
O mesmo vale para tido tipo de empreendimento:
tudo é tão regulamentado e tributado que é surpreendente que tantos se considerem proprietários de fato dos seus negócios e não meros locatários de concessões estatais.
* * *
Essa regulamentação do ensino brasileiro (MEC) não passa de um mecanismo de controle do Estado sobre à educação básica e superior. De cunho ideológico e limitante, passou por diversas mudanças estruturais pelas quais adquiriu diversas competências. Não é de se espantar com os trabalhos acadêmicos de Filosofia onde enaltecem Antonio Gramsci , este influenciado por Karl Marx, Lenin, Nicolau Maquiavel e alguns outros escrotos da história do mundo dos homens.
A Educação Montessoriana é interessante por primar pelo indivíduo, no entanto, as escolas que seguem a metodologia ainda ficam refém do BNCC, esse que é o problema. Seria maravilhoso a metodologia Montessoriana aplicada de forma livre, sem interferências do MEC, só que para isso acontecer não pode ser uma “escola”, pois assim teria que cumprir as premissas básicas do ministério nefasto. Por isso que sempre enalteço a metodologia do Kumon no Brasil. Porque o Kumon é uma escola de ponta, só que passa batido das regulamentações, justamente por não ser uma “escola” para o MEC. Se vocês conhecerem o referido vão observar que tudo que a metodologia Montessoriana prega em relação ao individualismo, o Kumon também faz, porém ele é mais metodológico. Exemplo, ninguém discorda que aprender matemática é importante, pelo menos os mais esclarecidos sabem disso, embora a matemática não deva ser obrigatória, assim como qualquer disciplina, do ponto de vista libertário é claro! Todos entendem que não saber as 4 operações básicas fará do sujeito um desprovido no mercado competitivo da vida. O Kumon tem um diferencial exatamente na questão da metodologia do ensino, porque o que é ensinado na matemática é o que é essencial pra vida, pelo menos na maior parte das áreas do conhecimento (aritmética e álgebra), ele não perde tempo com trigonometria, um campo específico da matemática, que na grande maioria das profissões ninguém vai usar. E assim também é na língua portuguesa, o que o método ensina na língua portuguesa é intepretação de texto, muita leitura e ortografia, fazendo o aluno buscar o resto, porque é o que importa, ninguém quer saber de morfologia, semântica, embora seja importante, cada um irá se enveredar pra essa área se tiver a fim e por conta própria (que é o que a metodologia Montessoriana prega), não é essencial saber isso para vida. O problema é que mesmo a educação sendo subjetiva existem coisas que são essenciais, como saber ler e escrever, e as 4 operações básicas da matemática, se isso não fosse importante teríamos a grande maioria dos brasileiros ocupando posições privilegiadas e não é o que acontece. A escola peca justamente nisso, pois não dá esse conhecimento de forma plena, muito pela quantidade de conteúdo que são obrigadas a fornecer e por ineficiência de algumas instituições mesmo. O aluno não tem domínio de leitura, de gramática, de sintaxe, de operações básicas de matemática, como, por exemplo, trabalhar com números negativos – ou seja, o aluno faz de tudo, só que mal feito! E a pior parte se encontra na falta de individualismo, onde alunos brilhantes são punidos por conta de alunos ruins, e os ruins são punidos porque não se desenvolvem corrigindo suas falhas – tentando acompanhar os alunos médios, como poderiam? Quero dizer, os ruins se frustram, os médios se dão bem (já que o conteúdo e toda a pedagogia são feitos para eles), e os brilhantes se frustram porque não podem explorar seu potencial, Rothbard falou bem disso em seu livro "Educação: Livre e Obrigatória". O Kumon exatamente enxergando isso o que faz? Fornece material individual! Tem aluno de matemática com 13 anos aprendendo derivadas (matéria do ensino superior aqui no Brasil), mas tem alunos com 15 ainda dando aritmética, porque o progresso é individual, nunca foi coletivo, não adianta querer igualar todo mundo com uma régua, isso não existe. E ademais, esse arcabouço do Kumon segue um mantra da neurolinguística que muito defendia o professor Pierluigi Piazzi – estudar pouco, mas todo dia! Logo, o que digo pra alguns país é… Se não tem tempo de educar seu filho em casa, ou até tem, mas gostaria de uma metodologia disciplinadora e parruda, coloque no Kumon, é mais barato que pagar escola e bem mais eficiente, coloca lá fazendo 3 disciplinas (português, matemática e inglês), pronto, já está melhor que 99% dos alunos brasileiros, sejam das escolas públicas ou das escolas mais caras.
Algum artigo falando sobre porquê a pesquisa científica é feita majoritariamente por universidades públicas no Brasil? Quero entender isso.
Esse artigo precisa ser atualizado. No futuro brasileiro provavelmente nem existirão mais vestibulares e sim um ENEM cada vez mais inchado, com mais conteúdos e afins.
O engraçado é que normalmente existe nas regulações estatais a jornada máxima permitida para o trabalhador. Agora na docência não: existe uma jornada mínima semanal que você deve trabalhar. O sujeito não pode lecionar por 20 horas semanais e então ganhar o equivalente a isso. Aqui no Brasil os salários poderiam ser definidos também por hora, se assim os empregadores e assalariados quiserem.
Felizmente hoje há plataformas tais como o SuperProf, que é uma forma de o professor dar suas aulas virtuais e se afastar um pouco da burocracia estatal.
Como será que era o ensino brasileiro durante a República Velha? É um assunto interessante até para ser abordado em um livro.
Falando em ensino, recentemente li a obra “Educação: Livre e obrigatória”, do Murray Newton Rothbard.
É um livro interessante e ele mostra as origens históricas do sistema educacional como o conhecemos hoje, embora seja algo curto (com 64 páginas), abordando a influência do Martinho Lutero. É abordado também o caso americano, cujo início se deu no século XIX.
Lendo a obra, fiquei pensando em como o Rothbard descreveria a educação brasileira, caso ele conhecesse aqui em detalhes. Falando de Paulo Freire, MEC, Plano Nacional de Alfabetização… acho que a obra alma teria um infarto.