Nas
eleições do dia 2 de novembro, o estado da Califórnia colocou em suas cédulas
eleitorais a Proposição 19, que legalizaria a maconha. Mas a proposta foi reprovada pelos eleitores.
A vitória havia sido dada como certa;
afinal, trata-se da Califórnia. Porém,
para milhões de pessoas, tanto na Califórnia quanto no resto dos EUA, a notícia
da não aprovação da Proposição 19 foi recebida com grande desapontamento. Entretanto, o fato de uma medida tão radical
ter recebido 46% dos votos a favor, em um desafio aberto às leis federais, que
proíbem a legalização da maconha, deve ser considerado uma grande vitória. Principalmente quando se considera a intensa
oposição feita a tal proposta.
Planos
já estão sendo feitos para colocar tal iniciativa de volta às cédulas para as
eleições de 2012, na qual se espera que haja um maior comparecimento dos
jovens. Porém, para que a iniciativa
eleitoral funcione, precisamos antes entender por que ela fracassou.
A oposição
A
fim de entendermos a profundidade e a força da oposição, é necessário entender
do que realmente se tratava a Proposição 19.
Essa legislação estava em aberta contrariedade às leis federais, bem
como a um tratado das Nações Unidas que apóia a guerra às drogas. Seria uma lei aprovada pelo povo, e não pelo legislativo.
Ainda mais importante, a aprovação da Proposição 19 iria demonstrar que,
na ausência da proibição da maconha, a sociedade pode sobreviver e prosperar.
Tal exemplo daria aos outros estados americanos a ideia de
que eles também poderiam efetivamente revogar a proibição da maconha. Poderia até mesmo criar um esforço nacional
pela revogação da proibição da maconha.
Poderia até mesmo dar às pessoas a ideia de revogar outras leis federais
idiotas e nocivas. Isso iria gerar uma
situação complexa que criaria uma série de problemas para as autoridades
federais, e traria de volta a ideia de nulificação
(quando um estado declara que não irá obedecer a uma lei federal)
Portanto,
como se pode ver, o que houve na Califórnia foi uma vitória crítica da
autoridade federal americana. Não se
trata apenas de dizer que alguns maconheiros se esqueceram de ir votar. Uma vasta quantia de dinheiro foi gasta em
propagandas contra a Proposição 19 e várias mentiras foram inventadas. A votação na Califórnia foi considerada a
peça chave de resistência da autoridade federal.
O
professor Bruce Yandle, da George Mason University, criou o termo “contrabandistas e
batistas” para descrever o modelo de política que explica como grupos de
interesse que normalmente se opõem uns aos outros se uniram em prol de um
objetivo comum. Durante a Lei Seca,
pastores batistas uniram forças com contrabandistas e produtores de bebidas
alcoólicas para fazer com que o álcool permanecesse ilegal. Hoje, vemos grupos ambientalistas e empresas petrolíferas
compartilhando os mesmos interesses: ambos querem que as atividades de
perfuração de petróleo sejam restringidas ao máximo.
Dentre
aqueles que se opuseram à Proposição 19, temos grupos que vão de traficantes de
maconha a pregadores de grandes igrejas.
Todos os políticos, candidatos, maconheiros poderosos e até mesmo a Associação
dos Distribuidores de Cervejas e Bebidas da Califórnia se juntaram à ofensiva
antilegalização. O antigo provérbio “o
inimigo do meu inimigo é meu amigo” descreve perfeitamente a relação formada
por estes aparentemente improváveis parceiros.
Políticos
Os
políticos se alinharam solidamente contra a Proposição 19, como era de se
esperar. Os candidatos ao governo da
Califórnia Jerry Brown e Meg Whitman se opuseram à legalização. As candidatas ao Senado Barbara Boxer e Carly
Fiorina também se opuseram. A senadora
Dianne Feinstein também se opôs. A líder
do governo na Câmara e congressista californiana Nancy Pelosi também se
opôs. E ambos os candidatos à
Procuradoria Geral também se opuseram.
Em
uma tentativa de desencorajar os defensores da Proposição 19, o procurador
geral da justiça dos EUA emitiu uma nota dizendo que iria vigorosamente fazer
cumprir a lei federal na Califórnia mesmo que a Proposição 19 fosse aprovada
pelas urnas. De modo similar, o
governador Arnold Schwarzenegger aprovou uma lei tornando a posse de pequenas
quantias de maconha uma infração mínima, punível com uma multa máxima de 100
dólares. Esse foi o esforço de última
hora para solapar o apoio à Proposição 19, dando a impressão de que a maconha
já era, na prática, uma droga legalizada.
Até
mesmo os presidentes do México, Felipe Calderón, e da Colômbia, Juan Manuel
Santos, vocalizaram sua oposição à Proposição 19 — o que não foi nada
surpreendente, uma vez que o México e a Colômbia recebem grandes quantias de
dinheiro do governo americano para lutarem na guerra contra as drogas, e ambos
os países obtêm rendas substanciais com a venda de drogas ilegais. A legalização da maconha na Califórnia seria
um grande golpe para as vendas de maconha e cocaína ao sul da fronteira dos
EUA.
Contrabandistas
Há
amplas evidências de que aqueles que atualmente cultivam e vendem maconha
ilegalmente também se opuseram à Proposição 19.
O chamado “Triângulo da Esmeralda”, formado pelos condados de Mendocino,
Humboldt e Trinity, ao norte de San Francisco, é a principal região cultivadora
de maconha da Califórnia. Seu cultivo é
mantido em segredo, apesar de ser legal para usos medicinais. Estima-se que a erva represente metade da
economia dessa região. De acordo com o
site Mother
Jones, esses três condados votaram contra a Proposição 19:
“Há um grande movimento aqui de
pessoas que sabem que seus interesses estarão mais bem servidos se a maconha
continuar ilegal”, disse Hank Sims, editor do jornal North Coast, com sede na
cidade de Eureka, no condado de Humboldt.
Cultivadores de plantações de cannabis localizadas nas montanhas rochosas
e nas florestas brumosas do Triângulo da Esmeralda estão hoje protegidos dos
olhares vigilantes da DEA (Agência de Combate às Drogas), mas sabem que essa
vantagem tornar-se-ia um obstáculo caso a maconha pudesse ser cultivada
abertamente no quente e plano Central Valley californiano, dominado pelo
agronegócio. Os cultivadores de ganjá
(resina extraída do cânhamo) da Costa Norte “têm hoje uma poderosa forma de
subsídio governamental, fornecida pela proibição”, explica Sims. “Por isso eu acho que muitas pessoas meio que
cinicamente votaram pensando em seus bolsos e optaram por manter a maconha
ilegal.”
Havia
até mesmo um grupo chamado “Maconheiros
Contra a Legalização“, mas este era liderado por uma advogada anti-drogas
(mas que fuma maconha) que perderia uma grande fatia de seus negócios caso a
Proposição 19 tivesse sido aprovada. Da
mesma maneira, lojas
que vendem maconha para fins medicinais também se opuseram abertamente à
Proposição 19 sob o cômico argumento de que a legalização iria reduzir o acesso
de enfermos à maconha.
Batistas
Passando
dos contrabandistas para os batistas, temos essa manchete no jornal East Bay Express: Maconheiros
Contra a Legalização se unem a um padre ex-viciado. É claro que ao padre também se juntaram os
fundamentalistas cristãos. De acordo com
a matéria:
Apoiado pelos Distribuidores de
Cervejas e Bebidas da Califórnia, o grupo ativista “Segurança Pública em Primeiro Lugar”,
contrário à legalização, fez uso da poderosa organização fundamentalista cristã
Vision to America. O grupo anti-direitos
gays pediu às suas centenas de milhares de seguidores em todo o país que
“ajudem-nos a difundir nossa campanha para derrotar a maconha legalizada nas
escolas.”
A
Associação dos Distribuidores de Cervejas e Bebidas da Califórnia, que seria
prejudicada pelos preços mais baixos da maconha, se uniu à eclesiástica Vision
to America — por falar em contrabandistas e batistas em ação — para levantar
fundos, fazer anúncios e distorcer o debate público. Eles alegaram que a Proposição 19 iria fazer
com que caminhoneiros, enfermeiras e estudantes pudessem ficar doidões antes de
dirigir, prestar enfermagem e ir à escola.
A Câmara do Comércio também levou ao ar anúncios
flagrantemente enganosos.
A
verdade, obviamente, é que, assim como estudantes, enfermeiras e caminhoneiros
podem ficar doidões antes de exercerem suas obrigações, hoje eles também podem
ficar bêbados. Não faz sentido dizer que
eles irão fazer um mas não irão fazer o outro.
E a verdade é que empresas podem impedir que seus clientes e empregados
fumem maconha em sua propriedade, assim como companhias de seguro não
aceitariam empresas que deixassem que seus empregados ficassem doidões e
operassem maquinário pesado ou pilotassem aviões. Com efeito, a maconha é mais
segura que o álcool e é provavelmente apenas a 10ª droga recreativa mais
problemática que existe.
Dadas
as poderosas forças que se opuseram à Proposição 19 — em conjunto com suas
mentiras e trapaças –, as forças da liberdade e da prosperidade não devem
ficar desanimadas com essa derrota inicial.
Agora já temos uma cópia do seu manual de estratégia — políticos,
plantadores de maconha e lojas que vendem a erva medicinalmente se opõem à
legalização, ao passo que organizações cristãs, distribuidoras de cervejas e
advogados antidrogas espalham mentiras visando à proteção de seus próprios
interesses.
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Leia também:
Quando as drogas eram vendidas livremente
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Sempre achei que a proibição de drogas fosse um absurdo. Vi um show do Cris Rock onde ele dizia que o governo não quer permitir a legalização da maconha e da coca porque criaria concorrência a pessoas que já financiam os políticos.
Aquilo que uma pessoa faz em sua casa, com pessoas capazes (desde que não seja atentatório ao Estado),bebe, injeta, inala, come, faz uso tópico: NÃO É ASSUNTO DO ESTADO!
É muita hipocrisia permitir alguns tipos de drogas e proibir outros. Cada pessoa deve ser responsável por seus atos e escolhas e não obter licença do ”papai” Estado para o que pode ou não pode fazer com o próprio corpo.
Mas eu concordo que o fim da proibição as drogas(principalmente as mais pesadas) deve vir junto com uma maneira melhor de se administrar os ambientes onde ela é consumida: fim de locais públicos. Ruas, avenidas, praças, tudo desestatizado. Mas claro que nesse caso, quando falo de drogas, envolvo alcool e cigarros.
Eu particularmente sou contra a maconha, e não é por preconceito ou ignorância, até porque eu já compartilhei a ideia de legalização. Esse negocio de que maconha acaba com o tráfico é um mito:
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No dia 18 de Julho de 2008 foram apreendidas 19 toneladas de maconha em um navio no porto de Amsterdã.
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http://www.opovo.com.br/internacional/805305.html
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E em 17 de agosto desse ano a polícia de Amsterdã encontrou 7 toneladas de maconha e haxixe em um depósito próximo ao aeroporto de Schiphol, com valor estimado de 40 milhões de euros.
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http://www.estadao.com.br/noticias/geral,policia-holandesa-descobre-7-toneladas-de-maconha-em-deposito,599577,0.htm
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A Holanda legalizou e se tornou rota mundial de tráfico, não só de maconha mas também de outras drogas como o Ecstasy; a Holanda é um dos maiores produtores de ecstasy do mundo. Sem falar que há outros motivos para a não legalização da marijuana:
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* Vai aumentar o narcoturismo, ou seja, pessoas de outros países vão vir ao Brasil só para fumar maconha; sem falar que tais turistas provavelmente irão trazer com eles drogas mais pesadas.
* Percebendo que não adianta mais tentar vender maconha, os traficantes vão passar a vender dorgas mais pesadas e partirão para o crime organizado. Sem falar que eles irão vender maconha com uma quantidade maior de THC (Tetranoidrocanabiol), que é a substancia da maconha que causa alucinações e responsavel pelo vício; e não vai adiantar consumir a maconha vendida nos estabelecimentos porque não serão fortes o bastante para saciar o vicio, porque essas tem uma quantidade menor de THC.
* VAI AUMENTAR A VIOLENCIA; na Holanda ocorrem 15 assassinatos por 100 mil habitantes, contrasta dramaticamente com 1 homicídio no Japão;1,6 na Espanha; 1,9 no Canadá; 2,1 na Noruega; 3,1 na Bélgica; 3,6 na Austrália; 4,7 na França; 4,9 na Dinamarca; e, 4,9 na Itália. Nos EUA são 10 por 100 mil habitantes.
* O Brasil irá se transformar em rota mundial do tráfico de drogas; isso ocorreu na Holanda, e provavelmente ocorreria no Brasil sendo que é bem maior que a Holanda e bem menos vistoriado.
* Os menores de idade vão se viciar também. E não adianta os estabelecimentos venderem somente para os que são maiores de idade; na Holanda atualmente cerca de 15% da população de 12 ou mais anos estejam escravizados ao vício.
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Vejam o exemplo do cigarro e do alcool, eles são proibidos no Brasil entretando geralmente a alfandega apreende grandes quantidades desses na fronteira brasileira, em especial no Paraguai.
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Enfim, entre prós e contras, eu acho melhor não legalizar.
A questão é se nos Países Baixos a legalização das drogas foi feita em um ambiente de livre-mercado? Isso já explica o contrabando e os males atribuídos a ele.
Criamos nossos filhos de uma forma diferente por que foi assim que fomos criados.
Somos filhos de uma era de mudanças extremas e vamos por no mundo criancas que vao lidar com tudo isso. Bem que podemos escolher a maconha como saída para o stress.
O simples fato de ser colocado em votação ja é um beneficio enorme para a população. O estudo do passado mostra que as “DROGAS” nao sao tao piores que o abandono infantil ou politicas monetarias especulativas.
Certamente afirmo que usar drogas causa menos danos do que a intervenção na vida dos outros.
Ah, os libertarios! Defendem a privatização de tudo, inclusive da justiça,mas já querem legislar pela futura justiça privada. Seguindo a ideologia de vocês, se o mercado é a base de tudo, por que não permitir que o próprio mercado(ou seja, a maioria da população) decida se as drogas devem ser liberadas ou não; que libertarianismo é quer enfiar suas idéias goela abaixo da população via estado.
Oh anarco-idiotas, acordem! Defendendo idéias que só contribuam coma dissolução da sociedade conservadora (liberação das drogas, abortismo, gayzismo, etc, etc, etc) vocês não chegaram a sua sociedade libertária e sim a má e velha sociedade socialista/comunista. Aprendam um pouco mais sobre a história do capitalismo liberal que vocês tanto amam e vocês veram que ele nasceu nasceu na sociedade mais conservadora que já existiu, a Inglaterra vitoriana.
“Oh anarco-idiotas, acordem! Defendendo idéias que só contribuam coma dissolução da sociedade conservadora (liberação das drogas, abortismo, gayzismo, etc, etc, etc)”
Eu não consigo pensar que isso tenha vindo de uma pessoa esclarecida.
Sociedade conservadora? Pra quê? Apesar de eu ser casado civilmente e ter contraído matrimônio na igreja Luterana sou totalmente a favor da liberação das drogas, do aborto e dos direitos dos homosexuais (que, na minha opnião, deveriam ter os mesmo direitos de qualquer um) e passarem a ser ”direito das pessoas”.
A Holanda é uma hipocrisia. Permite a venda mas não a produção ou importação da maconha!
A “sociedade conservadora” caminha cada vez mais na direção do totalitarismo dizendo o que podemos e o que não podemos fazer. Existe regulação para o tamanho do muro da minha casa, da altura da grama e daqui a pouco do tipo de roupa que posso usar.
Pessoalmente, sou quase indiferente à legalização ou não de qualquer droga, até porque, de uma forma ou de outra, ela continuará solta pelo mundo, qualquer que seja sua geografia, história, cultura e tudo mais. Em qualquer esquina do mundo há sempre alguém disposto a sacrificar-se por algo, ou mesmo morrer por qualquer coisa. Para mim, este é o grande problema.
Vi recentemente um artigo em uma revista, dizendo que o dia em que traficantes e contrabandistas de toda espécie não tiverem mais um comércio tão rentável, mudarão de mercadoria, ou seja, passarão a contrabandear e traficar órgãos humanos e coisas assim, o que de certa forma já existe, mas de forma ainda incipiente. Isto me assustou e me deixou com um pé atrás nesse assunto de legalização. Mas por enquanto tudo são hipóteses e talvez seja até melhor não querer pagar pra ver.
Na prática, a condição básica para que um indivíduo se torne ou não um usuário de drogas ou qualquer outra coisa é que seu organismo a aceite. Se ele se der bem com a coisa, vai em frente.
Talvez isso explique em parte o fato de que um indivíduo possa usar tranquilamente sua droga enquanto assiste, sentado em sua poltrona, os jornais mostrando o que se mata e o que se morre lá fora. E isto parece não comovê-lo em nada.
Para finalizar, gostaria de fazer aqui uma citação de um escritor americano cujo nome não me lembro mais, que dizia: “Todas as tragédias acontecem a um homem, quando ele sai do seu quarto”. Por extensão, quando sai de si mesmo.
Este assunto é um dos que sempre rende “pano pra manga”. As pessoas, por nascerem em um ambiente de proibição, são levadas a crêr que esse é o modelo a ser levado adiante. Mas ao pararmos para pensar na questão central: Qualquer idéia de que a proibição da maconha irá manter as pessoas longe do consumo, é absurda!\r
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O principal efeito consequente da interferência, nesse caso, da proibição da maconha é: Aumentar o preço da maconha, a ponto de levar o consumidor a procurar por drogas mais baratas e, muitas vezes, mais pesada. E, devemos mensionar também, a bonanza para o crime organizado, que, com seus lucros astronômicos financiam a corrupção de leis, juízes, políticos, entre outros.\r
\r
Para um pequeno indivíduo, o livre mercado torna viável qualquer tipo de atividade econômica devido as milhares de outras pessoas que trabalham em tal atividade. Mas em um mercado restrito, como o da maconha, o pequeno indivíduo incorre em custos elevadíssimos à entrada, como navios e aviões para a importação ilegal, pistas clandestinas de pouso e toda a infraestrutura necessária. Apenas uma truste internacinal teria recursos para transpor essa barreira e se alimentar de tal monopólio. Com o governo mantendo o preço nas alturas, devido a proibição, ele acaba financiando esses cartéis internacionais, que, por sua vez, financiam a rachadura de um sistema digno de confiança para nos tutorar.\r
\r
Não me compete defender o uso de maconha. Acredito que, quem usa maconha não é uma vítima inocente e sabe o mal que está fazendo a sí mesmo. Mas é prepotencia de um governo achar que pode desfazer todo o mal existente, muitas vezes acaba até piorando casos não tão graves. Todos sabemos dos males que afetam diretamente as pessoas viciadas em drogas e principalmente dos males que afetam as pessoas inocentes por causa das drogas, mas acho que muitos desses males poderiam ser evitados com a legalização. Não obstante o indivíduo continuar viciado, ele não teria que roubar ou matar outras pessoas para sustentar seu vício.\r
\r
O que defendo não é uma solução para o problema, mas um corte de perdas para a sociedade. É melhor algumas pessoas destruirem suas vidas com as drogas, do que destruirem a vida de outras pessoas inocentes.\r
\r
Por fim, caracterizo essa política, tola, de proibição das drogas como um agravante do problema. Citando Milton Friedman: “O caso das drogas proibidas é exatamente tão forte e tão fraco quanto proibir as pessoas de comer em excesso”. Se o princípio do governo é de proibir maconha porque faz mal aos consumidores, por que não é normal proibir as pessoas de comer em excesso e evitar seus males? Chega de leis que nos desviam de uma sociedade livre.
Fato. A questão é quem manda no seu corpo? Se for você, faça o que bem entender, desde que não viole o direito dos outros! Se for o estado, veja sua liberdade escorrer pelo ralo. \r
Temos outro campeão do livro?
A maioria dos não-usuários dessas drogas continuaria não consumindo-as mesmo que fossem legalizadas, não é a proibição que os move neste sentido.
* * *
Por que toda a discussão sobre a legalização da maconha gira só em torno do comércio e dos futuros impostos que serão arrecadados? Por que simplesmente não se libera o cultivo caseiro para consumo o própro? Acho que os políticos chefões do tráfico de drogas não aceitariam perder esses consumidores.