Nota do IMB:
extremamente informativa a reportagem de capa do jornal Valor do dia 31/05/2010. Esse demonstrativo de valor
agregado é bastante útil para mostrar, em bases completas, quanto é confiscado
pelo fisco — ou seja, inclui tudo, desde pequenas taxas até os impostos mais
relevantes.
Autor: Fernando Torres, de São Paulo
Valor Econômico – 31/05/2010
Da riqueza gerada pelas cem maiores companhias abertas do
país por valor de mercado em 2009, que somou R$ 558 bilhões, as três esferas de
governo abocanharam 45% na forma de impostos, contribuições e taxas. As
empresas retiveram 13,5% do total para engordar seu patrimônio e distribuíram
9,5% aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio e dividendos. Os
funcionários ficaram com 20% e os credores, com 12%.
A disparidade é grande quando se analisa o peso da carga
tributária em diferentes setores da economia, conforme levantamento feito pelo
Valor com as cem maiores companhias abertas por valor de mercado. No topo do ranking,
as empresas de telecomunicações destinaram 64% da riqueza gerada em 2009 para o
pagamento de impostos, taxas e contribuições.
Os segmentos de bebidas e fumo, petróleo e gás e energia
elétrica aparecem em seguida na lista dos que recolhem mais tributos. Em todas
essas áreas, União, Estados e municípios se tornaram sócios preferenciais das
companhias e ficaram com mais de 50% do valor adicionado por elas.
A medida do valor adicionado de uma empresa, que é a
contribuição dela para a formação do Produto Interno Bruto (PIB), tem como base
o faturamento bruto, descontados os custos com insumos comprados de terceiros.
Apesar do peso importante dos impostos em todos os
segmentos, não é possível dizer que todas as empresas de grande porte possuem
uma carga tributária acima da média do país, de 35%.
No ano passado, as empresas de mineração e siderurgia
destinaram 29% do valor adicionado para o pagamento de impostos, enquanto nos
segmentos de construção, aviação e papel e celulose a taxa ficou abaixo de 25%.
Na Embraer, por exemplo, que tem benefícios fiscais pelo
fato de destinar praticamente 100% da produção para o exterior, o peso dos
tributos sobre o valor adicionado foi de 2% em 2009. O índice foi puxado para
baixo por conta de um diferimento de Imposto de Renda e CSLL.
Segundo o professor Ariovaldo dos Santos, da Fundação
Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), a análise
de dados setoriais permite notar que a estrutura de tributação brasileira pesa
mais sobre a produção do que sobre o lucro. “E isso não é uma coisa deste
ou dos últimos governos, é algo que se construiu ao longo de 50, 80 anos”,
diz o especialista, que destaca que, na média, os bancos têm uma carga menor
que indústria, comércio e serviços.
No levantamento feito pelo Valor, o peso dos impostos no
valor adicionado das empresas do setor financeiro – o que inclui bancos,
seguradoras e empresas de cartão de crédito – foi de 32%.
Na mesma linha, um estudo do Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, da carga tributária de 35% do PIB,
16,8 pontos percentuais referem-se a tributos sobre a produção de bens e
serviços e 9,5 pontos sobre os salários.
Com peso bem menor, equivalente a 5,7 pontos percentuais na
carga total, estão os impostos sobre o capital e outras rendas, enquanto os
tributos sobre o patrimônio participam com 1,2 ponto. Ao todo, são 61 tributos
no Brasil.
Segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT, esse tipo de
estrutura favorece a aplicação no mercado financeiro, em detrimento da produção,
que poderia gerar mais empregos. “Ao tributar o faturamento, o Brasil não
deixa as empresas criarem riqueza”, diz.
A Demonstração do Valor Adicionado, que passou a ser
obrigatória para as companhias abertas em 2009 e foi usada como base no levantamento
do Valor, permite também que se observe a remuneração do capital próprio, dos
funcionários e dos credores.
Na média das cem empresas observadas, os detentores de
capital ficaram com 23% do valor adicionado. Desse montante, pouco menos da
metade, ou 9,5% do total, foi distribuído na forma de dividendos ou juros sobre
capital próprio aos investidores.
Mas, da mesma forma que os impostos, há bastante variação
em outros itens na análise por setores. Mais penalizados em termos de tributos,
os sócios das empresas de telecomunicações ficam apenas com 8% do valor
adicionado. Na ponta de cima do ranking, as incorporadoras imobiliárias
conseguiram reter 44% do valor para remunerar o capital dos acionistas. Em
segundo lugar surge o setor de mineração e siderurgia, com 40%, e em terceiro o
financeiro, com 32%.
Os funcionários dessas cem empresas ficaram, na média, com
20% da riqueza gerada em 2009. As empresas de saúde e saneamento foram as que
destinaram maior parcela às despesas com pessoal, com índices de 43% e 42%, respectivamente.
Entram nessa conta os salários, benefícios, FGTS, décimo terceiro etc., mas não
os tributos que incidem sobre a folha, como INSS.
Completando a distribuição do valor adicionado, a menor
parcela, de 12%, é destinada à remuneração do capital de terceiros, por meio de
juros e aluguéis, incluindo leasing. Esse índice é um sinal do baixo nível de
endividamento das empresas brasileiras, diz Ariovaldo. Ele ressalta que dívida
não é algo ruim, contanto que o custo seja menor que o retorno do negócio.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Sabemos que nosso país é um dos que possuem cargas tributárias mais elevadas do planeta. E isso é bom por um lado e por outro não.
É interessante saber que grande parte da arrecadação vai para os cofres da União, estados e municípios. Dinheiro esse que pode ser investido na educação e infra-estrutura urbana, por exemplo. Mas por outro lado, freia o desenvolvimento gradativo da organização, por conta de sua descapitalização. Uma vez que a empresa poderia investir mais recursos em inovação tecnológica e criação de novas plantas industriais.
O que poderia ser feito era incentivar as empresas de capital aberto a direcionar seus recursos na construção de mais ongs, escolas e institutos, bem como em pesquisa científica, em parceria com universidades, por exemplo. E com isso aplicar cargas tributárias menores a elas.
Dessa forma, os governos, em todas as suas esferas, estariam contribuindo ainda mais com seu papel de gerir uma nação, compartilhando responsabilidades sociais com empresas de capital aberto.