Na tarde de segunda-feira, 14 de dezembro
de 2009, o impostômetro, medida de todos os tributos pagos pela sociedade
brasileira, instalado na cidade de São
Paulo, alcançou o montante de um trilhão de reais, projetando um
custo social tributário ao redor de R$ 1,133 trilhão em 2009, ante R$ 1,048
trilhão em 2008, alta de 8,11%, mesmo em ano de crise econômico-financeira. Na
quarta-feira anterior, o Grupo RBS havia divulgado uma pesquisa sobre a carga
tributária em almoço “Tá na Mesa” da Federasul, feita com 300
empresários, mostrando a forte
preocupação do meio empresarial com os altos tributos. Não é para menos, esse
tipo de custo encontra-se entre os principais entraves ao crescimento das
empresas e da atividade econômica como um todo. Aliás, inúmeros estudos sobre o
assunto mostram que nos países em que os governantes impõem pesados tributos ao
seu povo, os resultados econômicos e sociais também costumam ser pífios.
Mas o meio burocrático nem sempre foi
ganancioso assim. A história mostra que os tributos no mundo andavam ao redor
de 5% a 6% do PIB no início do século passado. Cresceram com o advento da I
Guerra Mundial, em que a carga tributária pulou para algo ao redor de 12% do
PIB, em média (7% do PIB no Brasil em 1920, segundo o IPEA), mesmo diante da advertência
de Pierre Paul Leroy-Beaulieu, professor de política econômica do Collège
de France e
premiado várias vezes pela Academy of Moral and Political Sciences
francesa, que classificava as cargas tributárias como moderadas (5% a 6%
do PIB); pesadas (10% a 12%) e exorbitante (acima de 12% do PIB).
Mais recentemente, Vito Tanzi, tributarista de renome internacional, em estudos
feitos junto a diversos países da América Latina, chegou a uma conclusão
parecida, ainda que em níveis mais elevados. Notou que quando a carga
tributária ultrapassa os 20% do PIB, os países começam a sofrer queda da
produção, da renda, dos salários e dos empregos
e “na medida em que ela aumenta,
aumentam também os custos sociais”, conclui Tanzi (OS GASTOS PÚBLICOS).
Tanzi foi feliz ao vincular os problemas
econômicos aos sociais, resultantes da alta participação do estado e da exorbitante
carga tributária. Não há como ignorar que acabem desandando em custos
sociais de monta, em que o desemprego é o menor deles. A população fica num estado
ebulitivo, pronta a explodir em situações aparentemente normais ou insignificantes,
seja no lar, no trânsito, no futebol ou junto a amigos. Foi Frédéric Bastiat quem
nos ensinou que as ações econômicas sempre deixam dois efeitos: a) o que se
vê e; b) o que não se vê. A evolução
da carga tributária brasileira de 20,3% do PIB em 1987 (números do IBPT),
percentual próximo ao limite admitido por Tanzi, para 25,38% em 1992; 27,47% em
1997; 35,84% em 2002 e 36,2% em 2008, num salto astronômico de 15,9 pontos
percentuais, é o efeito que se vê.
O caos econômico e social dela resultante é o efeito que não vê,
a não ser quando explode.
O extravagante valor numérico apresentado pelo
impostômetro não deve ser avaliado como mais um dado contábil, mas como um
sinal aos governantes da extrema desordem tributária
ser equacionada e reduzida aos níveis de 1987, antes que leve o País ao caos
econômico e social e que o oportunismo venha a transformar o nosso já fraco
regime democrático num estado definitivamente totalitário.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Olá!\n\nAchei interessante esses dados sobre o tamanho dos governos no passado, e como eles foram expandindo (eventos que serviram como desculpas).\n\nVocês sabem se alguém já fez o árduo trabalho de compilar esse tipo de informação num único artigo? Algo como gráficos mostrando a evolução da carga tributária, além de comentários sobre o avanço das legislações (coisas como patriot act, new deal etc). Seria interessante ver algo que mostre claramente como os próprios governos criam as condições necessárias para sua expansão…\n\nAbraços!
Eu acredito que o poder tem suas metamorfoses, mas geralmente se disfarça em poder econômico ou administrativo, de propaganda ou de educação. O que penso é que a democracia exige que, seja qual for a forma como se nos apresenta o poder, o povo se dê conta da sua onipresença e dos seus perigos potenciais.
Um dos mais perigosos abusos de poder consiste em insuflar o medo, procurando provocar o pânico para aproveitar-se da confusão. Como os banqueiros e os magnatas das finanças, quando desconfiam de um governo que não lhes agrada, instigam, às vezes, uma perda geral de confiança. Mesmo sem levar em conta as origens e as formas dessas influências, acabam tirando um pouco a liberdade democrática, mas realmente necessário em alguma situações.
O que pensam sobre isso?
Não tem como vocês que defendem menos impostos que são necessários para tirar o resto dos brasileiros da matrix, tivessem um programa na TV aberta?
não da para falar com patrocinadores??
imagine vocês com programas de debate no SBT por exemplo? em horário nobre.
o povo hoje esta com vontade de aprender sobre política e economia, e os lacradores defensores da utopia eugenista socialista, já esta assumindo o protagonismo nisso.
pessoas que querem aprendem com felipe neto e anitta. pq vocês defensores de ludwig mises não tem espaço na tv aberta, ou tem um canal do youtube.
postem pelo menos o podcast lá também.
uma dica construtiva. obrigado pela atenção de todos.