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O STF escancara seu autoritarismo e agora quer punir indivíduos com base em probabilidades

No dia 17 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal foi além da mera análise de constitucionalidade da lei 13.979/20autorizou pesadas medidas punitivas a quem se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator, afirmou que:

O direito à saúde da coletividade e das crianças prevalece sobre a liberdade de consciência e convicção filosófica. 

Segundo o ministro, 

O Estado pode proteger as pessoas, mesmo contra sua vontade. […] A dignidade protege também o próprio indivíduo eventualmente contra a sua desinformação ou a sua escolha equivocada, impondo a ele a imunização que irá preservar a sua vida ou a sua saúde. Esse é um dos raros casos em que o paternalismo se justifica, com o estado se sobrepondo à vontade individual

E ainda defendeu que aquele que se recusar pode ter expressamente proibida “a matrícula de uma criança em escola privada, ou benefícios como o Bolsa-Família”.

Ricardo Lewandowski acompanhou e argumentou pela obrigatoriedade “em prol do bem-estar da saúde da coletividade”. 

Marco Aurélio Mello foi além, e afirmou que a recusa do pai “pode implicar inclusive a retirada do pátrio poder.”

Ou seja, na prática, o STF tornou a vacina obrigatória, inclusive para crianças. 

Em termos coloquiais, se você se recusar a vacinar — porque não acredita que uma vacina criada em seis meses seja segura, pois pode ter efeitos colaterais de longo prazo, impossíveis de serem detectados agora —, você se torna um cidadão sem direitos fundamentais, podendo inclusive ter seus filhos sequestrados de você.

Vacinas são importantes demais para serem obrigatórias

Os defensores da liberdade não são contra vacinas. Ao contrário: as vacinas e os antibióticos foram uns dos responsáveis pelo grande salto na estimativa de vida da população em geral. As vacinações e imunizações inequivocamente contribuem com a saúde ao prevenir doenças. Há mais de 100 anos melhoram a qualidade e expectativa de vida no Brasil e no mundo.

Defensores da liberdade são contra, isso sim, um programa compulsório de vacinação. 

E a questão nem sequer está na eficácia das vacinas; está, isso sim, em seus possíveis efeitos colaterais de longo prazo, os quais, exatamente por se tratarem de vacinas recém-criadas, não têm como ser identificados agora (não é à toa que vacinas demoram até 10 anos para serem homologadas; até hoje, nenhuma vacina foi aprovada em menos de dois anos após a descoberta do vírus, o que também explica por que as farmacêuticas querem isenção de responsabilidade). 

Sendo assim, um indivíduo tem todo o direito de não querer correr este risco. E ele não pode sofrer terrorismo em decorrência disso.

É simplesmente inaceitável um programa estatal que trata os não-vacinados como criminosos, e ainda os ameaça não apenas com o confisco de propriedade como também com a tomada da guarda dos filhos.

Sim, é crucial que as vacinas sejam disponibilizadas, logo que possível, para quem quiser tomá-las, em particular grupos de risco. No entanto, a obrigatoriedade conforme descrita pelo STF é uma afronta grave à liberdade.

Nenhum país desenvolvido adotou essa prática: preferiram realizar campanhas de comunicação e tratar a vacina como direito da população. 

Isso vale ser repetido: nenhum país sério do mundo impôs a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19.

Punindo probabilidades

Os defensores da obrigatoriedade baseiam-se na absurda hipótese de que quem não se vacinar necessariamente (a) contrairá a doença, e que, ato contínuo, (b) transmitirá o vírus a terceiros. 

Na versão mais branda, sustentam que há ao menos o “risco” de que ambos ocorram. 

Deixando de lado a contradição da lógica acima (afinal, quem se vacina está imune, e, logo, não precisa se preocupar em ser contaminado por terceiros), vale ressaltar outra obviedade: uma sociedade decente não pune nenhum cidadão por “risco” ou “chance” de que causará dano futuro.

Se ficar demonstrado que 95% dos crimes são causados por jovens do sexo masculino, isto ensejaria restrição ou punição preventiva a estes? É evidente que não. No entanto, a lógica é a mesma utilizada pelos defensores da vacinação compulsória. A idéia assumida é a de que só porque uma pessoa se recusou a injetar uma substância em seu corpo, ela automaticamente passa a ser um perigo em potencial e, por isso, tem de ser punida preventivamente.

Em uma sociedade livre, o governo não tem de lidar com probabilidades. A lei tem de lidar com ações e com ações apenas, e somente na medida em que estas causarem danos a pessoas ou à propriedade. Probabilidades são para as seguradoras.

A lei tem de se contentar em impedir e punir crimes em si, não em agredir indivíduos inocentes com base em probabilidades e propensões. Só porque uma pessoa se recusou a injetar uma substância em seu corpo, ela automaticamente não passa a ser um perigo.

O princípio histórico de não causar danos determina que a conduta do indivíduo só pode ser restringida caso represente ameaça iminente e manifesta à integridade física de terceiros. O infectado que apresente sinais exteriores da doença ou falta de precaução deve ser restringido de imediato, algo que é feito automaticamente pelo simples respeito à propriedade privada: o proprietário tem todo o direito de estipular quem pode e quem não pode adentrar seu estabelecimento. 

Por outro lado, o indivíduo saudável e inocente não pode nem deve ser extirpado de suas liberdades e de seus direitos fundamentais pelo estado.

A decisão individual sobre a vacinação envolve a ponderação entre potenciais benefícios e danos, com apoio do médico. O inescapável risco de dano a si (os efeitos colaterais de curto, médio e longo prazo) compensa em inúmeros casos, em especial ao grupo de risco.

Seus rins e o inevitável mercado negro

O argumento pela obrigatoriedade, ademais, traz em si um argumento em prol do poder absoluto. 

Seguindo lógica análoga, caso a “saúde da coletividade” necessite dispor de um de seus dois rins para suprir a escassez da fila de órgãos, o estado deverá lhe “restringir” (multa, proibição de filhos na escola, perda da guarda) até que você seja “incentivado” a se comportar bem e doar seu rim em vida.

Por fim, a obrigatoriedade irá simplesmente gerar mais resistência à vacina do que geraria caso a vacina fosse tratada como um direito. Haverá aumento da polêmica e uma intensa politização de um tema de saúde pública.

Os indecisos tenderão a se opor à imposição — vejam a reação da população de Búzios, que reverteu no grito o estapafúrdio fechamento da cidade determinado por um juiz.

Grupos religiosos e contrários à vacina tenderão a ficar com suas convicções. 

E, naturalmente, surgirá o mercado negro dos comprovantes de vacinação, algo contra o qual o estado nada poderá fazer (vide o mercado negro das carteirinhas de estudante). Aí, sim, teremos um arranjo perigoso: pessoas contaminadas irão circular livre e desimpedidamente, pois estarão portando um documento chancelado pelo estado atestando que elas são saudáveis.

Apenas mais um exemplo prático das consequências não-premeditadas das intervenções estatais.

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136 comentários em “O STF escancara seu autoritarismo e agora quer punir indivíduos com base em probabilidades”

  1. Cara, trancafiar um indivíduo e tomar os filhos dele baseando-se exclusivamente no fato de que ele se recusou a enfiar em seu corpo uma substância química completamente desconhecida é um totalitarismo que não houve nem na União Soviética.

    Isso é tão flagrantemente inconstitucional, que toda essa putada do STF deveria ser imediatamente destituída e ser enviada pra cadeia, por flagrante desrespeito ao documento que eles juraram seguir.

  2. O ano de 2020 foi ano em que a esquerda:

    1) Defendeu a invasão militar americana ao Brasil.

    2) Defendeu a entrega da Amazônia ao imperialismo Europeu.

    3) Defendeu cegamente vacinas criadas por grandes corporações do complexo industrial-farmacêutico.

    4) Defendeu a destruição dos empregos e da renda dos pobres.

  3. Comunicado oficial recém-divulgado pela OMS:

    “No evidence yet that vaccines will prevent #COVID19 infections and therefore stop the transmission of the virus.”

    Ou seja: a própria OMS diz que vacina é totalmente opcional.

  4. Por que estão obrigando a população a tomar uma vacina feita às pressas contra um resfriado (Covid-19 é resfriado, e não gripe) cuja taxa de sobrevivência é de 99,95%?

  5. A CDC divulgou seu resumo oficial de 3 dias de vacinação nos Estados Unidos.

    http://www.cdc.gov/vaccines/acip/meetings/downloads/slides-2020-12/slides-12-19/05-COVID-CLARK.pdf

    Em 112.807 vacinados, 3.150 tiveram efeitos colaterais, quais sejam: “unable to perform normal daily activities, unable to work, required care from doctor or health care professional””

    Isso é uma taxa de 2,80%. Bem maior do que a taxa de mortalidade da Covid-19, que é de 0,02%.

  6. Eu, sinceramente, ainda não comecei a esquentar a cabeça com esse negócio de vacinação compulsória. O livre mercado, como sempre, virá ao socorro. O mercado negro de comprovantes de vacinação vai bombar. Taí algo que comprarei pagando com gosto (até porque, com o ganho que já tive em Bitcoin, qualquer preço será uma pechincha).

  7. No dia 17/12/2020 o STF declarou guerra à população brasileira. Aprovou obrigatoriedade de vacina sem atestar a necessidade sanitária dessa medida extrema. E muito menos comprovou a total ausência de possíveis efeitos colaterais de longo prazo.

    A segurança para toda a população não será comprovada no curto prazo. O STF colocou vidas em risco e tem que responder por isso.

  8. Bom, pelo menos a máscara de "é para seu bem, estamos pensando na sua saúde" já caiu.

    É o beautiful people do Projac que antes pedia por lockdown "aglomerando" no fim do ano e Neil Ferguson, o imbecil do Imperial College que foi pego pulando a cerca "furando a quarentena", admitindo que tudo não passa de uma demonstração de força por parte do estado. Nada de preocupação com saúde.

    "Neil Ferguson admite: nada disso teria sido possível sem o exemplo brilhante do Partido Comunista Chinês.

    Em uma entrevista extraordinária ao Times (de Londres), Ferguson admite que se não fosse pelo exemplo da China, nenhum país ocidental jamais sonharia em colocar sua população em prisão domiciliar."

    Ou seja, como todos sabiam, não existe ciência no lockdown, isso nunca foi posto em prática em lugar nenhum do mundo. Argentina, os estados da Califórnia e Nova Iorque e a Bélgica, todos seguindo restrições severas e mesmo assim campeões de casos mundiais, demonstram isso claramente. O que existe é um avanço autoritário do estado na vida das pessoas.

    Finalmente estão admitindo, a farsa já estava ficando difícil de esconder.

  9. Carinha que mora logo ali

    Saindo do tema deste artigo, sinto que chegou a hora de a minha pessoa tomar vergonha na cara e começar à investir pra me aposentar, já que se depender do estado vou da empresa direto pro caixão… Aí eu vos pergunto:

    1 -> Planos de previdência privada valem à pena? Se sim, vale mais à pena fazer com grandes bancos, seguradoras ou cooperativas de crédito?

    2 -> Vocês recomentariam comprar ouro? Quem sabe bitcoin? Seriam estas boa opções para investimentos à longo prazo, visto que ouro pode ser confiscado por burocratas e bitcoin pode ser restrito por governos?

    3 -> Quais outras opções de fundos com boa rentabilidade e segurança há por aí? Será que investir em tesouro direto é seguro no longo prazo? Ou há um risco considerável de o governo dar calote dado a sua situação financeira cada vez mais caótica?

    Quem conhecer mais opções, peço que compartilhe.

    Muito obrigado à quem tirar um tempinho pra responder! 🙂

  10. Não se preocupem, o destino desse pessoal já esta traçado, por enquanto é risada e tapinha nas costas…por enquanto.

    Tenha paciência e atire bem as flechas.

  11. Estado máximo, cidadão mínimo.

    Algumas doenças causadas por microorganismos que, mesmo com remédios e tratamento já comprovados, ainda estão por aí:

    AIDS;

    Tuberculose;

    Meningite;

    Gripe;

    Peste bubônica;

    Sarampo;

    Coqueluche;

    Herpes;

    Hepatite;

    Febre tifóide;

    Malária;

    A lista ainda é grande, mas tá muita gente jurando que essa vacina vai erradicar o Covid. Olha o único caso que me vêm a mente de erradicação completa é a varíola.

  12. Se um pai surra o seu filho, pode o Estado tomar a guarda desse filho, sendo esse filho uma criança?

    E se um pai priva seu filho de comida ou de visitas a médico, pode o Estado malvado intervir?

    E se um pai não dá remédio ao filho enfermo, não o trata adequadamente, mesmo tendo recursos financeiros para tanto, não pode o Estado tutelar esse rebento?

    Se foi sim para tudo acima pq não seria pra vacina?

    Sou a favor das liberdades mas esse tema com criança eu não abro mão.

  13. No caso específico da COVID é perfeitamente aceitável uma vacinação compulsória da população.

    Não há dúvida que não querer se vacinar é um direito do cidadão, baseado em sua liberdade individual. Entretanto, a liberdade individual é um direito relativo e não absoluto. Se absoluto fosse cairíamos em uma situação de conflito, pois quem teria razão, você que quer fazer algo que vai me prejudicar, aludindo a sua liberdade individual, ou eu que não quero ser prejudicado pelas suas atitudes baseando-se na minha liberdade individual?

    E o cidadão tem sim um direito que é absoluto, o direito à vida. Toda ação de um terceiro que por ventura venha colocar minha vida em risco deve, via de regra, ser coibida.

    Esse é justamente o caso da Covid, pois uma das únicas certezas que temos acerca desta doença é que ela é altamente contagiosa. Um cidadão,mesmo que assintomático, pode infectar o seu vizinho, o porteiro do condomínio, o caixa do supermercado…

    Se aceitarmos que você exerca seu direito de não ser vacinado, dado as características dessa doença, significa na prática que esse direito é maior do que o direito à vida das outras pessoas. E aí vem a pergunta, pode uma birra infantil ser mais valiosa do que a vida? Se essa doença fosse como o câncer, não teria lógica a vacinação ser compulsória, aliás se fosse como o câncer eu duvido que existiria alguém que não iria querer ser vacinado.

    Uma sugestão: continuem com os artigos traduzidos, quando vocês tentam construir conteúdo próprio é muito tosco.

  14. Na época do H1N1 não teve metade do q está ocorrendo hj, inclusive a tal vacina eu sequer tomei e não contrai o vírus em nenhum momento até os dias de hj, quero ter o direito de escolha como tenho tido até os dias de hj, me injetar uma vacina de não sei onde com testes parcos é muito mais arriscado do q eu contrair o vírus e tratar.

  15. apareceram uns figuras nesse post… os quais você entende que devem ser inteligentes em vários segmento da vida, mas o medo, O MEDOOOOOOO que lhes foi impingido pela mídia em geral e certos níveis de governo, tiram a racionalidade destas pessoas…

    Ainda esta tarde conversava com um colega de trabalho, o cara de 32 anos, dizendo que se precavê com vitaminas, mas assim que sair a vacina tá na fila o mais rápido possível para tomar… mesmo argumentando dos possíveis efeitos deletérios que a mesma pode ter no médio/prazo, fruto de não ter sido testada o suficiente, não é impeditivo…

    simplesmente é um medo tão instrínseco de pertencer ao grupo de 2,3% dos brasileiros que uma vez infectados, morrem por conta do covid-19 (segundo estatísticas oficiais) que não existe argumento racional que os convença à reconsiderar a posição…

    Estão abrindo mão da liberdade para ter vida… podem, infelizmente acabar sem ambos…

  16. Pergunta sincera: Se essa pandemia foi causada por governos ( seja o vírus feito em laboratório ou não), por que não fizeram antes?

    Por que isso não foi feito no passado, quando não havia redes sociais e seria muito mais fácil amedrontar o povo?

    Entendo razoavelmente o que se passa no mundo hoje, e sei, graças aqui, sobre Grande reset. Mas ainda tenho essa dúvida, caso seja parte de um plano de dominação, de imposição de controle social, etc. Por que só hoje, por que não antes?

  17. Mas que frescura não tomar a vacina de péssima procedência obrigatória, existem perigos muito maiores e mais prováveis dentro de suas casas dormindo na mesma cama que vocês e aí preocupados com STF mandando tomar uma picadinha, o homem ocidental acabou de vez mesmo.

    Num país ocidental da anglosfera vocês homens tem muito mais chances de perderem metade de seu patrimônio e 1/3 de sua renda num divórcio, na dissolução da união estável e muito recentemente pasmem, no final de namoro, tiverem filhos então esqueça, alienação parental é regra.

    E os que se acham espertões e solteiros se preparem que o arsenal de leis destruidoras de homem estão a todo vapor sendo fabricadas, criminalizar o ghost, cota para empregar mulheres nas empresas, cota de mulheres nas casas legislativas, imposto sobre a solterice, proibição de teste de dna sem consentimento da mãe e por aí vai.

  18. O uso da máscara, que evidentemente pouco faz em termos de prevenção da taxa e do risco de disseminação infecciosa da SARS-CoV-2, retarda o inevitável, que é a aceitação de que a doença conhecida como COVID-19 faz parte do nosso futuro , assim como a pandemia de gripe suína H1N1, todos os vírus da gripe que mudam a cada estação, tuberculose, Zika e uma série de outros vírus.

    Simplesmente não podemos prevenir toda e qualquer morte de COVID-19 mais do que podemos prevenir a morte por qualquer outra causa. Tudo o que podemos fazer é entender o que nos torna vulneráveis ??e tomar medidas para lidar com essas fraquezas subjacentes. No caso do COVID-19, isso inclui tratar da saúde metabólica, resistência à insulina, obesidade e deficiências nutricionais, como vitamina D, magnésio e zinco.

    Ao fazer isso, você se torna mais resistente a infecções e complicações decorrentes. Durante nove meses, o foco foi o mascaramento, o distanciamento social, o fechamento de empresas e a obtenção de uma vacina. Repetidamente, a trave da meta mudou, de modo que agora somos informados de que, mesmo com uma vacina, todas as outras medidas ainda serão necessárias em 2022.

    Há uma razão pela qual nada disso faz sentido, e é porque as medidas não têm nada a ver com a prevenção de infecções. São ferramentas usadas para implementar um novo sistema econômico e social.

    Precisamos começar a apresentar uma frente unida contra aqueles que buscam destruir a sociedade como a conhecemos e roubar nossos bens e recursos. Um dos primeiros passos nesse sentido é tomar uma posição firme contra regras absurdas e cientificamente injustificáveis, como o uso de máscaras universais, seja em aviões, em lojas ou ao ar livre.

    Embora nem sempre seja possível, considere não frequentar ou comprar de empresas que expulsam pessoas por não usarem máscara. Lembre-se de que, coletivamente, temos influência financeira e, normalmente, acertar as empresas no bolso é a maneira mais eficaz de exigir mudanças.

  19. Covid ou Geni

    ============

    Claro, minha opinião pessoal é fraudemia e não pandemia.

    Não fazem nada para examinar os mortos, chutam tudo para morte por Covid.

    Covid virou “Geni”,

    “Põe a culpa na Geni”

    Bilhões rolando mundo afora… 

  20. Mudando de assunto, todos vocês já devem ter ouvido falar da criptografia, essa ferramenta polêmica que vem dando o que falar nos últimos anos. Os benefícios que ela trouxe são inegáveis, já que a mesma, entre outras coisas, favoreceu muito a questão da privacidade na internet dado que somente as partes que possuírem as chaves conseguem ler um determinado tráfego. Mas nem tudo são flores, a criptografia também permite que criminosos se escondam das autoridades, inclusive imensas redes de pedofilia mantém seus usuários anônimos utilizando-se da dita, a Dark Web esconde tudo o que há de ruim utilizando ela, e até mesmo dinheiro sujo é escondido com ela. Pois bem, dito isso, pra mim não resta qualquer dúvida de que o uso da criptografia deve ser controlado, é necessário controlar quem à usa, quando e para que, o anonimato deve ser controlado, e não irrestrito como é hoje, e eu não vejo como uma instituição não-estatal seria capaz de fazer isso. Como funcionaria essa questão na ausência de uma estado?

  21. Lembrando que esta semana o Congresso argentino aprovou aborto nas primeiras 14 semanas prevendo os efeitos colaterais irreversíveis no médio e longo prazo que a vachina Sputnik-V e outras não testadas cientificamente produzirão tais como: fortes mudanças de ordem genética (cicoples, paralisia ou atrofiamento de membros…), esterilização masculina e feminina… levando adiante o programa de controle populacional cujas maiores vítimas, no curto prazo, são populações idosas e moribundas de alguma morbidade. Lembrando que a Covid-19 sem os idosos e a população mórbida, como insumo de um projeto, reforçada pelos meios de comunicação de massa e o jornalismo mequetrefe não passa de um simples resfriado. Logo, a vachina em tais condições torna-se num pavoroso meio de extermínio da populaçao. Outro componente perverso que atesta a politicagem suja foi a retirada do passe livre nos transportes públicos de São Paulo para pessoas com idade entre 60 e 65 anos cuja reposição será necessariamente condicionada a vacinação – tornando compulsória. É o que penso.

  22. a nova histeria da vez : militantes travestidos de jornalistas e afins “descobriram” que virus sofrem mutaçoes , entao o controle sobre as nossas vidas deve se intensificar , comercios continuarao sendo fechados e pessoas comuns perseguidas e coagidas indeterminadamente

    gratidao aos meus professores , sem eles eu seria apenas mais um pandeminion de calça arriada

    pior ver que em 2021 ainda tem gente vendendo o discurso que todo esse absurdo eh apenas questao de saude … o governador margarina em sp tranca-tudo justo no fim de ano e vai passear na florida, um dos estados que continuaram abertos , completo oposto da california … hipocrisia que fala, neh ?

    se coronga eh tao perigoso por que sair de casa ? e por que ir justamente pra um local onde as pessoas nao se trancaram ?

    lockdown no dos outros eh refresco , o governador nao quer que eu saia de carro pra passear , mas o IPVA ta sendo cobrado integralmente , afinal .. alguem tem que pagar a viagem e a estadia do dito-cujo , seu iphone 12 na apple store oficial e as bolsas prada da patroa , e eu ainda tenho que ser grato por burocratas controlando a minha vida hahahaha imbecis sao muito mais nocivos a minha sobrevivencia do que qualquer virus conhecido ou nao pela humanidade

  23. E o Reino Unido, hein? Até semana passada, estavam se gabando de que estavam avançadíssimos na vacinação da população. Era o modelo elogiado e invejado pelos coronalovers.

    A vacinação foi tão eficaz que surgiu uma nova cepa e hoje decretaram lockdown total…

  24. Esse utilitarismo do “bem e felicidade geral da coletividade” ou do “maior número”, dá-me medo.

    É um verdadeiro vampirismo. Sugam-nos as liberdades individuais para alimentar o monstro Leviatá, um Estado plenipotenciário.

  25. Sobre os possíveis efeitos colaterais de longo prazo, quando li – em um dos comentários acima – a palavra “infertilidade”, lembrei do livro Inferno, de Dan Brown (um ótimo livro, diga-se de passagem).

    ALERTA DE SPOILER

    Ao final, quando todos esperavam uma explosão que espalhasse um vírus mortal pelo mundo, o terrorista (ou esquerdista, que seja) havia desenvolvido um vírus que causava infertilidade em 50% dos infectados. O objetivo, claro, seguia a ideia do apocalipse Malthusiano.

    Não sou fã de teorias da conspiração, mas fico pensando: “Seria possível estar ocorrendo algo parecido, de forma premeditada?”

  26. Sim. Concordo com você. Aliás, esse fato de que o vírus matou pessoas que, muito provavelmente, já morreriam, devido ao fato de que estavam com a saúde bem debilitada, foi muito bem lembrado.

    Só que essas mortes não podem ser usadas para enaltecer uma provável alta letalidade por parte do vírus, uma vez que ele fez muita pouca diferença no falecimento dessas pessoas. Aí está um problema com as estatísticas.

    Só que, além disso, também podemos incluir o fato de que estão inflando o número, pois podemos utilizar o excesso de mortes ocorrido entre o ano anterior e o ano vigente como uma margem para saber em quantas mortes o vírus, realmente, foi determinante e fez a diferença, o que, com certeza, não pode ser deduzido a partir dos números divulgados.

    Não acha?

  27. O maior problema no Brasil atualmente é o judiciário, já não basta o senado e o congresso, ainda por cima tem á porcaria do STF com seus ministros cujos mandatos são quase intermináveis, e que são capazes de decretar o que bem quiser.

    O STF atualmente é mais poderoso do que o próprio presidente, e quando todos os 11 ministros estão alinhados na mesma ideologia cria-se praticamente uma ditadura, pois eles não possuem limitações, seus decretos não passam pelo senado e nem pelo congresso, e mesmo se o presidente vetar, o STF ainda vai poder facilmente derrubar o veto.

  28. "O principal problema político é como evitar que o poder de polícia se torne tirânico. Este é o significado de todas as lutas pela liberdade."

    Mises

    * * *

  29. Bem que o exemplo abaixo poderia ser seguido, mas acho que é esperar muito do STF e governadores que tenham tal inteligência: sensoincomum.org/2021/04/08/quatro-estados-americanos-proibem-passaporte-de-vacinacao/

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