Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil (leia mais aqui). As opiniões contidas nele não necessariamente representam as visões do Instituto e são de inteira responsabilidade de seu autor.
Nesse artigo apresento os vários motivos que justificam a evasão de impostos, isto é, a recusa de pagá-los. Também irei analisar as objeções mais comuns e, usando de contra-argumentos lógicos, destruí-las completamente.
1º Não pagar imposto é roubo!
R: Roubo de quem? Aquilo que você conquistou com seu trabalho é seu e de mais ninguém. A propriedade das suas coisas é sua por direito – afinal você se esforçou para consegui-la. E agora alguém lhe diz que o fruto do seu esforço não é seu e, portanto, você está roubando? Isso é desculpa que um bandido dá para justificar seu ato! Quem está roubando é o governo, que tira o que é seu por direito. Não há uma única desculpa plausível para cobrar impostos, que são uma clara violação dos Direitos Naturais! Os governos são coletivistas por natureza, sempre tentando justificar todos os seus atos – afinal, se não houver uma boa desculpa, quem pagaria impostos por nada?
2º Pagar impostos é um ato patriótico! Cidadania/Honestidade é medida pelos seus impostos pagos em dia.
R: Pagar impostos é um ato antipatriótico, afinal financia todos os atos horríveis do governo, impondo assim o sofriemento a outros cidadãos inocentes. Cidadania é ser uma boa pessoa e agir estritamente dentro de seus Direitos Naturais; é limitar o máximo possível a depredação da Classe de Bandidos (chamada Estado) sob os seus concidadãos, ajudando-os a evadir impostos e regulamentações. A honestidade é medida não pela obediência ao governo, mas justamente pelo seu oposto: agir em desobediência civil e resistência pacífica, e, é claro, no respeito aos Direitos Naturais de seus concidadãos.
3º Como vamos financiar os serviços X, Y, Z?
R: Existem duas formas de fazer algo: a forma certa e a errada. A forma certa é através do contrato – voluntária e lucidamente. A forma errada é através da imposição de um agente coercivo – o governo. A forma certa é a mais eficiente e a única correta. A forma errada é ineficiente e intolerável (ela é conflitante, afinal os fins não justificam os meios). A resposta para esta pergunta está no Ágora, está no Mercado.
Como as preferências pessoais são subjetivas, apenas o indivíduo pode expressá-las, através daquilo que ele escolhe. É impossível qualquer governo saber de fato o que seus súditos desejam, afinal ele só pode tomar uma decisão padronizada, para uma maioria ou uma minoria. Ele só pode tomar uma decisão por vez, só havendo espaço para uma escolha. Se decidirem, por exemplo, que os carros produzidos por uma companhia estatal serão verdes, não haverá possibilidade de se produzir carros azuis. Cada atitude é comandada de cima para baixo, e variedade é uma palavra que não existe no dicionário governamental. É impossível o governo agradar a todos – logo, qualquer ação será sempre ineficiente. E isso vale para qualquer monopólio instituído por lei.
Mas, por um momento, imaginemos que ele agradasse a todos – pois todos desejariam exatamente a mesma coisa – e o dinheiro fosse usado com 100% de eficiência. Nesse caso, ele seria bom? Não! Afinal, ele é financiado por impostos e o dinheiro que usa para fazer o serviço foi tomado de forma involuntária. O benefício dos serviços é anulado em parte por isso. Mesmo que as pessoas gostassem dos hospitais do governo, por exemplo, elas não necessariamente aprovariam os impostos para sua construção e sua manutenção. Assim, comparando os hospitais particulares com os públicos, os particulares sempre agradariam mais que os públicos, pois foram construídos com dinheiro voluntário. Não importa a riqueza em si, mais sim a nossa felicidade. O governo não adiciona felicidade, ele sempre a subtrai. Algum sádico poderia afirmar que ele pagou voluntariamente o governo e que gostou do serviço. Neste caso, as outras pessoas não-sádicas ou não-masoquistas pagaram obrigadas, e sofreram do mesmo jeito – o que não é justo. O sofrimento do masoquista é sempre voluntário. Experimente, por exemplo, bater em um quando ele não quer. Será que haveria prazer nisso? Não, pois só há prazer em atitudes voluntárias.
Quando o governo age, ele encarece os produtos e serviços, que sofrem competição desleal. O que é compulsório sempre desagrada. Junto com outros problemas intrínsecos, o socialismo (ação governamental) vai sempre ser inferior ao mercado.
4º E os pobres? Precisamos ajudá-los!
R: Concordo, devemos ajudá-los. Mas lembre-se do que eu disse acima, sobre existirem a forma certa e a errada de se fazer as coisas. A ajuda deve ser sempre voluntária. A ajuda governamental piora a situação; ela agrava a pobreza. O Walfare State é a esmola que o pobre recebe para continuar eternamente escravo.
O único modo de vencer a pobreza é através do trabalho inserido no contexto de um mercado, pois somente através de um mercado é possível ser livre de fato. A causa da pobreza persistente (involuntária) é unicamente a falta de liberdade, econômica e pessoal. “Liberdade política” é um contrassenso, afinal, a mera existência de um governo é incompatível com a liberdade.
5º Um governo mínimo é necessário e desejável!
R: Nenhum dos dois! É obvio que uma minarquia é muito melhor que um Welfare State, mas continua sendo um governo. A característica inerente do governo são duas: cobrar impostos e arrogar um monopólio para si. Se ele não cobrasse impostos seria como os traficantes que são financiados voluntariamente, mas que impedem pela violência que outros compitam em sua “área”. Se cobrasse impostos (que são sempre involuntários e prejudiciais), mas não praticasse monopólio, os concorrentes rapidamente o passariam para trás. Nos dois casos, o governo é sempre prejudicial e bandido, pois do contrário seria apenas uma empresa como outra qualquer. Para que existir governo se o mercado faz sempre melhor? Se o governo lucra com as semi-estatais hoje em dia, é somente a custo de uma menor taxa de investimento. O crescimento econômico sairá prejudicado. Como sempre, não existem milagres.
6º Sem impostos não haveria governos!
R: Você está certo. Mas a intenção é que não haja governos mesmo!
7º A Anarquia não funcionaria!
R: Então é preciso alguém explicar em qual sentido o estatismo “funciona”. As pessoas pensam que se não há governo não há leis. Nada mais falho. As leis verdadeiras são descobertas através da Razão. Roubar não é crime porque está na lei, é crime porque viola os Direitos Naturais. Além disso, todo governo é criminoso per se. Negar a anarquia (e por tanto o mercado) é aceitar governo, e isso é aceitar a escravidão.
8º Sem impostos não há governo e sem governo há Caos!
R: Quem afirma isso não conhece a natureza humana nem o funcionamento do mercado. Aliás, essa visão ‘anarquia = caos’ é um dos mitos mais difundidos e mais sem sentido que existem. É que as pessoas associam a anarquia com revolução, e logo imaginam os horrores da Revolução Francesa. Aqui nós podemos afirmar que já vivemos parcialmente na “anarquia”, que a anarquia pode ser atingida de forma pacífica e que uma revolução não precisa ser tão violenta quanto à francesa.
9º Sem um governo, o mercado seria tomado por criminosos!
R: Visão simplista. Afinal, nós já vivemos em parcial “anarquia”. Isso mesmo, pois o governo não comanda todos os detalhes da nossa vida. A maioria das pessoas que vivem imersas no mercado é honesta, talvez 90% do povo. Como explicar então que o mercado atual não é tomado pelos criminosos? Muitos dos ricos são honestos, pois não enriqueceram através da força ou da fraude ou através de ligações políticas (o que dá no mesmo, de qualquer forma). Simplesmente a maior parte da criminalidade e do sofrimento humano é artificial, causados pela mera existência de um governo. Essa afirmação também subestima a capacidade e a inteligência de grande parte do povo.
Cabem então duas perguntas:
Se 90% do povo é honesto, obviamente que a maioria dos comerciantes também o é. Você acredita que, se 90% dos funcionários do governo, incluindo governantes, fosse honesta, o mundo estaria desse jeito?
E mais: como uma organização que deve ter em torno de 15% da população trabalhando para si, consegue juntar tantos bandidos – praticamente a pior parte da população?
Oras o poder é mal per se!
Quem afirma que os criminosos dominariam o mercado, está afirmando também que os governantes são magicamente superiores ao povo – e com isso entraria naturalmente em contradição.
Existe uma coisa chamada “curva de laffer”, que diz que se você corta impostos e gastos do governo, a economia cresce e a arrecadação aumenta. Quem evade impostos continua pagando os impostos indiretamente, pois muitas empresas pagam e o custo é inevitavelmente repassado ao consumidor final. Isso significa que uma parte dos impostos é paga e outra não. Isso também quer dizer que os sonegadores de impostos fazem a economia crescer; mais ainda: eles fazem, na realidade, a arrecadação aumentar! Um produtor que evade impostos pode investir mais, contratar mais, gastar mais e ser mais competitivo. Ser competitivo é ter preços mais baixos que a média e uma qualidade mais alta. Isso significara que ele ajuda a acabar com o desemprego, empregando mais e melhor. Isso significa que um produtor de feijão, por exemplo, produz um feijão melhor e mais barato, ajudando assim que os pobres possam comprar mais e erradicar a fome! O desemprego e a fome são criações artificiais do Estado.
Quem está errado então?
A única coisa má que eles podem fazer é que, dependendo da maneira deles agirem, é possível que eles sustentem um regime odioso, tal como ocorreu com a URSS, que em grande parte era sustentado com dinheiro da economia informal. Devemos, portanto, agir de forma mais prudente, evitar os erros do passado e agir de maneira consistente com o credo libertário. Esses homens e mulheres que evadem impostos são grandes heróis!
Ágora, Anarquia, Ação!
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Vejo que o anarcocapitalismo é totalmente incompatível com o Cristianismo. Jesus Cristo foi quem disse que se desse a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, quando indagado sobre se era lícito pagar tributo ou não a César. Além do mais, o Apóstolo Paulo disse que as autoridades são constituídas por Deus para elogio dos bons e punição dos culpados. Se autoridades não cumprem essa obrigação e se intrometem em assuntos que não a sua função única delegada por Deus, que é a segurança e a justiça, irão responder perante Ele por isso.
Prezado Lívio,\n\nEssa frase, como você bem sabe, foi dita por Jesus aos Fariseus que estavam tentando encurralá-lo.\n\nOs Fariseus eram inimigos dos Herodianos, mas ambos haviam se aliado porque Jesus estava sobrepujando a autoridade deles.\n\nE então os Fariseus Lhe armaram uma cilada.\n\nOs Fariseus queriam que Jesus declarasse legítima a tirania romana, para que assim houvesse atrito entre Ele e os judeus. Por outro lado, se Ele negasse a legitimidade da tributação imposta por Roma, os Herodianos certamente iriam contar isso às autoridades romanas.\n\nLogo, “Ele estaria encurralado”, pensaram. E assim ambos se livrariam Dele.\n\nE então Jesus pediu a eles que Lhe mostrassem uma moeda. Foi aí que Ele virou o jogo, pois a moeda era um denário, a moeda específica para se pagar impostos. E ela tinha uma imagem e uma inscrição de César. A linguagem invocava a divindade, coisa que os judeus consideravam idolatria.\n\nO que eles faziam com tal moeda? Ao aceitarem essa moeda, eles estavam aceitando a autoridade romana.\n\nLogo, dai a César o que é de César. \n\n(Obs: Jesus estava fazendo uma crítica aberta à hipocrisia dos fariseus. E ele deu a resposta de uma maneira que os fariseus não mais pudessem constrangê-lo.)
“Não roubarás!” \nNão foi o Deus do Catoliscismo quem disse isso?\nQue parte do “não roubarás” você não entendeu Lívio?
E quem é ateu? Tem que pagar imposto por causa desse papo de Jesus? Ah, na moral, Idade Média já passou (se bem que naquela época se pagavam menos tributos).
Excelente comentário Leandro. Vejo que você fez uma exegese bíblica corretíssima. Além disso é um bom apologista. A resposta de Jesus foi de fato de uma sabedoria infinita.
A Fernando Chiocca: Obrigado pela lembrança do não roubarás. Sou cristão, sou seguidor de Jesus Cristo e não me envergonho do Evangelho de Cristo. Não se esqueça de que o Mestre pagou o tributo(Mt 17.24-27), embora deixasse implícito de que Ele não deveria pagar, mas faria isso apenas para não escandalizar os publicanos e não ter problemas com as autoridades. Você pensa que eu fico feliz por pagar impostos? Longe de mim isso. Não sofro de masoquismo tributário. Gostaria de não pagar impostos ou tributos. E você, me diga como não devo pagar tributos ou impostos de modo que não tenha problemas com a justiça, que ficarei feliz em saber como isso é possível.
Ao Eduardo: Meu nobre amigo, você parece que gosta de pagar imposto. Que conversa é essa rapaz de voltar o quinto real e pagar vinte por cento de tudo que ganhar? Na Idade Média, que as esquerdas chamam de “idade das trevas”, na realidade era um tempo de pouca opressão tributária. As pessoas pagavam, sem estarem forçadas a isso, o dízimo à Igreja. 10 por cento apenas. Em que país se paga isso?
Bondade dos comentaristas falarem da bíblia, gostei de ouvir. Obrigado também por comentarem meu artigo. Espero que tenham gostado.\n\nEu preciso fazer uma pequena adição ao texto:\n9º Sem um governo, o mercado seria tomado por criminosos!\n\nObs.: Hoje isso já ocorre. A maior gangue de todas já tomou o mercado: o governo. Isso só ocorre por haver proteção ideológica aos governantes, coisa que não haveria para os outros criminosos. Se chegarmos à anarquia, será justamente por desmascarar-mos os bandidos que eles são, governo e aliados. Então, esse risco definitivamente não existiria. Além do mais, todos poderiam ter uma arma, ninguém seria paciente com bandidos.
Livio, “E você, me diga como não devo pagar tributos ou impostos de modo que não tenha problemas com a justiça, que ficarei feliz em saber como isso é possível.” Bom, com a Justiça vc não terá problema algum, vc poderá se encrencar com os bandidos caso se recuse a lhe dar oque ele deseja,mas nunca com a Justiça, o justo é oq é seu permanecer com vc.\nOriom, eu teria apenas mudado o titulo do artigo para “nove mitos sobre”, pq estas nao sao “razoes para” e sim “mentiras para nao”
À Roberto Chiocca. Bem pensado, meu amigo. Poderia sim, mas será que teria chamado tanta atenção assim? Olhe, por mais que se recomende “artigos neutros”, eu acredito que não se pode ser neutro com criminosos. Além do mais, artigos com ênfase à ação direta e fazendo apologia, como o senho sabe, vendem. Se falar de um assunto polêmico, usando linguagem simples e interessante, usando algumas frases (tal como “malditos facistas”,) chegando quase as raias do populismo, realmente atingem o público. Vide a propaganda comunista, que, embora nogenta, conseguiu converter milhões a uma causa perdida. Agora é nossa hora, e nossa causa não é em vão. Tanto na teoria quanto na prática, nossas ações devem ser consistentes com que acreditamos. Percebo que muito de nossa propaganda é uma questão de marketing. O que acontecerá se juntarmos um bom marketing com um ótimo conteúdo? O que acontecerá se o nosso produto vender?
Oriom, temo que esse extremo radicalismo pregado por você no comentário acima tenha um resultado oposto ao pretendido, levando a afastar pessoas sensatas e atraindo apenas jovens rebeldes, como é o caso do socialismo, para o liberalismo.Concordo que devemos evitar usar linguagem demasiadamente rebuscada porem isso não significa perde o conteúdo e parti para ataques passionais.Outro detalhe é que deveríamos focar mais nas vantagens que o livre mercado traria para as pessoas, ao contrario de nós o “povo” não liga mt para essas moralidades.
Gustavo, não se preocupe; se a pessoa for realmente sensata não será afastada de argumentos racionais e da ética por nenhum motivo.
Extremo Radicalismo? Eu me considero moderado! Eu acredito que o melhor nome para o meu “radicalismo” é consistencia, no sentido de agir e pensar de maneira consistente com que acredito. Isso é bom?
Oriom, mas como construir o anarquismo? Pois, se fosse espontâneo, natural, ele já não teria surgido?
Me parece que é natural ao ser humano querer espoliar o outro, Bastiat inclusive escreveu um estudo interessantissimo sobre isso: fisiologia da exploração.
Então, se é da natureza humana querer fazer o mínimo esforço, o que o leva ao ponto de explorar o outro para isso (por meio do estado, por exemplo), mesmo que racionalmente descubramos as vantagens da liberdade sobre a coerção, espontaneamente ela não será implementada.
Daí cabe a reflexão: como criar uma sociedade fundada na liberdade, sem deixar a liberdade e a natureza humana corrompê-la? Parece um trabalho deveras difícil, que não se eximirá, infelizmente, de certa atuação coercitiva, por mais contraditório que pareça.
Ou, colocando sob outra perspectiva: existem várias pessoas que acreditam na coerção e violência, como gangsters, terroristas, fundamentalistas religiosos, socialistas e marxistas etc.
Como o anarquismo se protegeria dessas pessoas. Parece um sistema, numa analogia darwiniana, propenso à extinção caso não tenha instituições fortes que o mantenham coeso.
Já leram Rothbard? Ou o livro Teoria do Caos de Robert P Murphy? Ele está disponível em português em Libertyzine, procurem Teoria do Caos e Libertyzine no google. Você devem ter um certo conhecimento a respeito da teoria, pois não sou professor nem especialista nisso. De qualquer forma, da mesma forma que se paga um governo hoje, poderia pagar uma empresa para faze-lo no lugar, de forma muito mais eficiente e barata, além de não ser coercivo. Para as táticas da revolução, leia o Manifesto do Novo Libertário, de Konkin. A Ação é individual, com cada indivíduo libertando a si mesmo, se unindo a outros que fazem o mesmo e montando uma comunidade. Outro livro bom de se ler é How I Found Freedom In An Unfree World. É por pura falta de espaço e tempo que eu não explico melho, mas de qualquer forma, procurem na net. Se estiverem mesmo dispostos a saber, tenho certeza que consiguirão.
Carlos disse: “Oriom, mas como construir o anarquismo? Pois, se fosse espontâneo, natural, ele já não teria surgido? Me parece que é natural ao ser humano querer espoliar o outro, Bastiat inclusive escreveu um estudo interessantissimo sobre isso: fisiologia da exploração…”
Eu tenho um palpite a respeito de como o anarquismo já está se construindo sozinho (como não poderia deixar de ser). Minhas premissas são as seguintes:
– anarquismo é a ausencia de coerção em um aspecto qq da vida. Por exemplo, se não há coerção a respeito de como as pessoas devem interpretar a bíblia, digo que a interpretação da bíblia é anárquica. Uma sociedade q possui menos coerção é mais anárquica do q uma que possui mais coerção;
– indivíduos têm sua própria natureza/personalidade/fisiologia/propósito de vida (enfim indivíduos são indivíduos!) e não me parece razoável poder modificar um indivíduo. Se alguém pode modificar um indivíduo, esse alguém é Deus. Ponto;
– indivíduos se comportam de forma diferente em ambientes diferentes. Indivíduos agem e reagem propositalmente, como o LvM demonstrou. Um indivíduo será mais consequente em um ambiente que pune os inconsequentes e será mais inconsequente em um ambiente que pune os consequentes;
– por último, estamos passando pelo ínicio de uma revolução informacional, que está barateando muito o custo da produção e distribuição de conhecimento.
Dito isso, em um tempo futuro (não sei quantas gerações serão necessárias), acho razoável esperar que a informação se tornará tão barata que será onipresente, assim como são hoje telefones celulares. A consequência inevitável disso é o desenvolvimento da Razão pela imensa maioria da população, assim como a consequência da revolução industrial foi o aumento da qualidade de vida material da imensa maioria da população. Cidadãos do Estado dos 5 Macacos estarão em estágio avançado de extinção. Logo, será muito caro coagir a sociedade em aspectos básicos de seu funcionamento, como coleta do lixo, saúde, educação, transportes, etc e os níveis de anarquismo aumentarão. Com o anarquismo aumentado, os indivíduos agirão e reagirão de forma diferente da que fazem hoje e da que faziam no tempo do Bastiat. Com o barateamento do conhecimento, é altamente improvável que os indivíduos se contentem com a castração de suas próprias liberdades. Gary North disse uma vez que os “gatekeepers are still there, but the walls are down” (ou algo assim). Acho que ele estava se referindo apenas ao keynesianos como “gatekeepers”, mas num mundo onde a Razão impera, sua frase é valida para qq aspecto da vida.
Bela tese mcmoraes.
Eu concordo.. minha única esperança é na disseminação da informação.
Acho que você vai gostar desse artigo que também demonstra este mesmo tipo de otimismo: Liberation by Internet
Fernando,
Se a sua única esperança é na disseminação da informação, acho q vc pode ficar otimista, pois vc está a favor da maré. Afinal, de que outra forma poderiam os governantes tentar estabelecer acordos comerciais regionais (eg. mercosul, nafta, etc) e o infame governo mundial? De q outra forma eles poderiam tentar convencer todo mundo de que o Homem é uma ameaça p/ o planeta e jogar sujeira pra baixo do tapete verde? Muitas são as evidências d q a disseminação de informações é o q há. Veja a aparente bobagem do “calabocagalvão” dias atrás. Veja este nosso próprio diálogo. Ouvi dizer q o último pesadelo da cambada de bandidos seguidores de Fidel em Cuba é um tal de pendrive :). E a coisa parece q está apenas no início..
Por que razão com R maiúsculo?
Se a minha interpretação está correta, Jesus era um sábio! Dar a césar o que é de cesar poderia muito bem siguinificar não pagar nada. Afinal, o que césar possuia que ele não tivesse tomado de seu próximo? Além disso Jeus foi acusado de fomentar a evasão (Lc 20:22-25 23:02), explicou a dinâmica da riqueza no livre mercado (Lc 22:24-25), falou diversas vezes contra a dominação religiosa e governamental. Isso citando apenas Lucas! Lembre-se que se Cristo era bom e inteligente ele não poderia compactuar com o mal. E sim, é possível encontrar muita sabedora libertária no Novo Testamento, é só saber interpretar!
Porque a nota no inicio do artigo dizendo que o texto e de responsabilidade do autor?
Comentem essa afirmação:
“é facilmente defensável a tese da tributação sob o MESMO prisma contratualista que justifica, por exemplo, a obtenção do lucro do capitalista sobre o trabalho alheio.”
É aconselhável buscar meios legais para evitar impostos, como deduzir do IR. O Leviatã fica muito irritado quando percebe que não deram sua cota.
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É permitido a entrada de menores de idade?
God Bless America.
“Os governos são coletivistas por natureza.”