O governo anunciará em breve a proibição de carros pequenos com motores de menos de 2.0 e serão obrigatórios transmissão automática, computadores de bordo e airbags sêxtuplos. Que tal lhe pareceria essa notícia? Fords Ka, Fiats Palio, Fords Fiesta sumiriam do mercado. Todos os carros custariam muito mais caro. Adeus ao sonho do carro 1.0, sem imposto. Seria uma crise nacional.
Mas não causa crise sermos obrigados a pagar a um médico formado numa faculdade, que estudou seis anos, para girar lentes na frente do nosso rosto e nos dizer que temos 2,5 graus de miopia. Ou pagar a um médico a taxa de carta de motorista, para nos mandar ler algumas letras na parede. Nem causa espanto que precisemos pagar a advogados, formados por cinco anos, para nos tirarem da cadeia, coisa que um estudante de Direito do primeiro ano sabe fazer, ou até mesmo quem nunca estudou Direito.
Escrevi, nos anos 70, um artigo chamado Em defesa dos advogados, publicado no Jornal da Tarde. Dias depois chegou pelo correio (a vida era assim antes daquele menino maluquinho e irresponsável, William Gates III, que abandonou a faculdade) cópia de carta do presidente da OAB de São Paulo protestando e explicando detalhadamente por que a regulamentação exercida pela OAB era fundamental para a defesa dos interesses dos possíveis clientes. Mas a carta não falava nada sobre a obrigação de pagar mais caro por advogados que estudaram cinco anos para prestar serviços corriqueiros sem complexidades ou consequências jurídicas maiores. A resposta: custa muito caro porque, quando pagamos a um advogado, temos de ressarci-lo pelos anos de estudos de Direito e pagar um naco das mensalidades da OAB, que é um sindicato que defende mais os interesses dos advogados que o dos clientes.
Desregulamentar a medicina? Certamente. Faço palestras em que proponho a desregulamentação da medicina. A reação das plateias é de horror. Mas como? É a nossa saúde que está em jogo!
Imediatamente depois da reação, mas ainda durante o pânico, peço que levantem a mão todas as pessoas que utilizaram (ou seus parentes próximos) tratamentos alternativos, como cromoterapia, florais de Bach, aromaterapia, cinesiologia, hidroterapia, iridologia, quiropracticia, etc. Sempre mais de metade das audiências levantou as mãos. Ou seja, as pessoas acreditam em terapias alternativas, usam-nas em substituição à medicina e muitas depositam a continuidade de sua vida nelas (como quem se trata de câncer com extratos de sementes de pêssegos). Mas, quando perguntadas, a maioria diz-se a favor da regulamentação da medicina.
Bem-vindos ao mundo das profissões regulamentadas. O Cialis, o maior concorrente do Viagra para disfunção erétil, custou ao laboratório que o inventou, desenvolveu e comercializa entre US$ 600 milhões e US$ 800 milhões antes da venda do primeiro comprimido. Foram centenas de cientistas, pesquisadores, bioquímicos e milhares de testes exigidos pela FDA (a Anvisa americana). Cada vez que compra uma caixa de Cialis, você paga por todos esses custos. Mas há um, inútil, que você paga e não se dá conta: o salário da farmacêutica responsável da filial da empresa que produz o Cialis no Brasil. Ela entra na produção do Cialis como Pilatos no Credo, sem ter nada que ver com os benefícios do remédio. Ela só está lá porque os farmacêuticos (como todos os outros profissionais regulamentados) conseguiram que o Congresso Nacional votasse uma lei obrigando todos os laboratórios a terem um(a) farmacêutico(a) responsável, e também cada farmácia a ter um(a) farmacêutico(a) para lhe vender a caixinha dos comprimidos mágicos (ou de qualquer outro remédio que você queira comprar).
José Zanine Caldas, famosíssimo arquiteto autodidata, desenhou e construiu algumas das mais caras e belas casas do Joá e da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Quem as comprava pagava por sua competência e seu bom gosto, mas um naco era para o engenheiro formado, cuja única função era assinar a planta. Zanine foi professor na Universidade de Brasília. Hoje não poderia, porque não tinha diploma.
Em resumo, não ganhamos nada com profissões regulamentadas. Só ganham os profissionais que fazem parte delas.
Sou contra as faculdades? Não (vivo, em parte, de ser professor). Mas acho que todos devem poder contratar, para qualquer serviço, o profissional em quem confiam, independentemente de ter ou não um diploma e/ou um registro profissional.
Quando regulamentam profissões, parlamentares caem na esparrela de acreditar que estão defendendo o público. Potoca. Estão apenas defendendo um mercado cativo para grupos politicamente organizados que buzinaram nos seus ouvidos que eles deviam regulamentar alguma profissão.
O problema não é só brasileiro. Todos os prédios que você vê ao vivo
Uma lei de 1952 proibia comunistas de serem farmacêuticos no Texas e, no Estado de Washington, veterinários eram proibidos de tratar de vacas enfermas se não assinassem um juramento anticomunista.
Há no Congresso brasileiro 169 projetos de regulamentação de profissões. A cada um que for aprovado você pagará mais caro por aquele serviço, em troca de proteção zero. Regulamentações profissionais só protegem os prestadores de serviços e excluem concorrentes que poderiam prestar os mesmos serviços, só que mais barato.
Acabou de ler o artigo? Não tem nada que fazer? Entre no YouTube ( https://www.youtube.com/watch?v=B6vOChhu
Parabéns! A conta é toda sua, inclusive a do hino.
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Mais sobre o assunto:
Por que a liberdade assusta tanto?
Tributação X Regulamentação – O que é pior?
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
uma duvida : regulamentações profissionais protegem os prestadores de serviços e aumenta seus salários e, consequentemente, o seu bem-estar. Porque a maioria dos economistas (claro que isso não conta os doidos do IPEA, etc..) defende uma posição contra seus interesses próprios ?(a não regulamentação da profissão de economista, em especial)…
Daniel, regulamentações nada mais são do que uma cartelização da profissão: os que já estão naquela área impedem que outros de fora possam ofertar os mesmos serviços. Ao barrarem essa concorrência, eles garantem duas coisas: maiores salários e piores serviços. Só defendem cartelização os incompetentes que têm medo da concorrência.
Sim, isso eu sei e concordo. Mas porque os economistas são contra a cartelização para o seu próprio setor de atuação se isso aumentaria seu bem-estar? Cada um se ve como mais competente que seus pares ? Ou então os economistas são seres benevolentes e estão preocupados com a qualidade e o preço dos seus serviços ?
“Mas porque os economistas são contra a cartelização para o seu próprio setor de atuação se isso aumentaria seu bem-estar?”\nTenho outra pergunta, por que todas as pessoas não roubam tudo que podem, já que isto aumentaria seu bem estar?\n
Daniel, desconheço esse fato de economistas serem contra a cartelização de seu setor. Alguns podem ser, mas a maioria não é. Se fossem, estariam pedindo o fim dos diplomas.
Como avaliar sem receber formação para realizar diagnóstico? Como tratar se não aprendeu a diagnosticar? Será que o conhecimento “empiríco” de mundo associado a responsabilidade civil e penal perante ao ato serão suficientes para garantir um tratamento adequado? O erro já é praticado com grande frequência. Seria aceitável permitir com que seja realizado em larga escala? A universidade não seleciona, profissionais já saem mal preparados desta tornando-a uma “indústria de alunos” (até o gari da esquina tem diploma de farmacêutico… e é gari). Bem polêmico, não?
Americo,
Os problemas oriundos da má formação profissional (ou da má prestação de um serviço) advêm da confiança depositada pelos pacientes/consumidores nos órgãos estatais de fiscalização e conselhos de classe.
Sentindo-se seguros no atual sistema, as pessoas deixam de perquirir os profissionais e de exigir a apresentação de seus certificados. Além disso, quando desejam consultar o histórico de um profissional, esbarram na burocracia dos conselhos de classe. E se alguém tentar criar um serviço paralelo de avaliação destes profissionais, com certeza sofrerá uma enxurrada de processos de indenização por danos morais e materiais, além de queixas penais; o que inibe esta importante iniciativa.
E quanto a dizer que existem muitos profissionais por ai, isto não quer dizer absolutamente nada sem um sistema eficiente de avaliação realizado pela iniciativa privada. Somente com a livre circulação da informação e a desburocratização é que os bom profissionais ficaram em evidência e os menos qualificados seriam descartados o mais rapidamente possível.
Nesta quarta-feira, dia 21 de julho de 2010, ocorreu aqui em Canoas-RS, um engavetamento de vários veículos na BR 116, que é, segundo dizem, o segundo trecho rodoviário mais movimentado do Brasil inteiro, em número de carros por quilômetro por dia. Bem. Há uns meses fizeram uma profunda alteração viária desta rodovia, transformando sua pista dupla, sentido Norte-Porto Alegre, numa via de três pistas, excluindo o acostamento direito e passando-o a via de tráfego normal. As três pistas novas, cada uma delas tem largura menor do que anteriormente, o que aproxima mais os veículos lateralmente, aumentando o risco a todos, principalmente na presença de caminhôes e ônibus, que não são poucos. Tiraram simplesmente a área de escape da rodovia e tudo bem. Tudo isso foi decidido por engenheiros do DNIT, todos regulamentados, óbvio, que jamais foram sensíveis aos apelos da população através dos canais de mídia disponíveis. Ninguém de bom senso foi a favor de tal mudança, mas ela aconteceu. Além do mais, o primeiro mandamento do CREA – não escrito, claro – é de que nenhum profissional regulamentado tem o direito de criticar a obra de outro regulamentado em público, sob pena de perder seu registro profissional. Ficamos com a chave da gaveta presa dentro da própria gaveta. Sobra-nos, como “leigos” reclamar daquilo que não entendemos e que claramente está errado, para alguém que entende do assunto msa que não será sensível a nossos apelos, por sentir-se superior intelectualmente. Acho que saí um pouco do núcleo do artigo, mas penso que a regulamentação está a tocar para trás a real capacidade técnica de profissionais. Em vez de resolvedores de problemas, tornaram-se burocratas assinadores de relatórios e memorandos, tão inúteis quanto a regulamentação profissional. (Depois de escrever meu comentário notei que o artigo foi escrito há um ano do incidente ocorrido – vidência do autor)
Tenho uma dúvida sobre esse assunto:\r
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Não aumentaria o número de desabamentos de prédios? Imagina quantos brasileiros não iriam querer trabalhar de engenheiros, mesmo não entendendo nada, só para conseguir um dinheiro. E imagina quantos brasileiros iriam requerer esse serviço, pois seria o mais barato. \r
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O livre mercado trataria de corrigir esse problema, os engenheiros ineficientes faliriam. Entretanto, quantos pessoas morreriam para que um engenheiro falisse? ´\r
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Concordo, que cada uma tem o direito de escolher quem vai prestar o seu serviço. Mas, em uma discussão com um primo meu engenheiro, nao conseguir argumentar com ele. \r
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Obrigado.
O problema é sempre o mesmo: não é a existência de uma regulamentação o mal maior, mas a IMPOSIÇÃO dessa regulamentação, que acaba cartelizando as profissões, como o Leandro bem colocou.
Num livre mercado, com certeza vão surgir associações (VOLUNTÁRIAS!!!), que com certeza exigirão requisitos para a filiação (VOLUNTÁRIA!!!) de interessados. Da mesma forma, vão existir profissionais que OPTARÃO por não se filiar a nenhuma associação etc. Essas associações e esses profissionais independentes vão competir pelos clientes livremente, e para tanto vão procurar sempre apresentar mais e melhores qualidades…
Enfim, se eu for construir minha casa, eu vou olhar pro mercado e decidir quem contratar. Alguns consumidores se sentirão mais seguros contratando um profissional com formação universitária e filiado a uma corporação respeitada (com certeza pagará mais caro por isso). Outros optarão por contratar profissionais independentes e autodidatas, e assim por diante. Isso valerá para qualquer profissão.
No fim das contas, quem ganha? Os bons profissionais (que se destacarão pelos seus méritos) e os consumidores (que terão mais opções, tanto em preço como em qualidade, para escolher). No modelo de profissões regulamentadas COMPULSORIAMENTE, quem ganha? Responda você mesmo.
Olha que beleza de notícia acabei de ler na Veja.com:
Senado regulamenta profissão de sommelier
Pela lei, sommelier é o profissional encarregado de executar “serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissárias de companhias aéreas e marítimas”
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou hoje – e agora vai à sanção presidencial – projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de sommelier. Chamado pelo termo em francês, o sommelier é o profissional encarregado de executar “serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissárias de companhias aéreas e marítimas”.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor da proposta, incluiu no texto a especificação de que somente podem exercer a profissão os portadores de certificados de habilitação em cursos ministrados por instituições oficiais, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, ou aquele que, à data da sanção da lei, estiver exercendo efetivamente a profissão há mais de três anos.
O relator Romero Jucá (PMDB-RR) afirma que os sommeliers têm alcançado o reconhecimento de sua atividade “graças à competente formação técnica a que se submetem e ao respeito que angariam de seus empregadores”. No entender de Cunha, a regulamentação da profissão melhora a imagem das indústrias vinícolas do país.
(Com Agência Estado)
LOLLLLL,
Se até para ser palhaço do circo será necessário curso, diploma e conselho, por que então para ser político qualquer um pode????
Proponho instituir um processo seletivo para candidatos a cargos políticos, em que os indigitados teriam que demonstrar conhecimentos mínimos de língua portuguesa, matemática, história, geografia, economia, finanças, administração e outros essenciais para desempenharem suas funções com um mínimo de competência !!! [modo irônico “off’].
Francamente, o nível bestialógico neste país está atingindo proporções catastróficas !!!
Tá na hora de derrubar esse castelo de cartas !!!
Socorrrrrggghhhhh…..
Depois não reclamem se um médico não regulamentado matar ou mutilar vocês ou algum parente. Ou se algum engenheiro de fim de semana projetar uma ponte e esta desabar em cima de vocês…
Claro, Fernando, em um curso de fim de semana qualquer um poderá se formar médico, dentista, engenheiro, economista “austríaco” e genialmente propor idiotices como essas…
Para atingir uma sociedade realmente livre deveriamos Desregulamentar profissões e acabar com o Vestibular, acrescento isso!
Fernando,\r
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“Punições também existem para os profissionais que obtem autorização do estado para trabalhar;”\r
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Será que existem mesmo? Imagine que você é um juíz autoditada (e ilegal) e então julga e condena uma pessoa, que é pressa por um policial tambem autoditada. O condenado foge e prova sua inocência em um tribunal estatal. \r
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Você vai ser provavelmente condenado por formação de quadrilha e sequestro.(E também o policial)\r
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Um juíz regulamentado sofreria a mesma punição?\r
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Imagine que você é um policial autoditada e então atira pelas costas e mata um suspeito que corria para fora de uma loja. O suspeito era inocente. Você poderia pegar pena de morte (dependendo do local), o policial regulamento vai sofrer o mesmo?\r
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É verdade que um médico ou policial ou juíz podem ir a juri popular e pegar uma pena comum.\r
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Mas a dúvida do Henrique me pareceu: Quem vai impedir um engenheiro ou médico não regulado de matar por negligência?\r
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A minha resposta seria a justiça. É claro que a concorrência também impediria. \r
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Na realidade eu tentava mostrar que tem um lado bom da regulamentação que testa e verifica a capacidade do profissional, empresas privadas fazem o mesmo sem recorrer a coerção.\r
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Mas tem um lado ruim que não é só o privilégio economico de impedir a entrada de concorrentes. Mas também que em alguns casos a legislação coloca o profissional acima da justiça.
Como o “ato médico” está em voga, esse texto deveria voltar à página principal do site… Fica a sugestão!
A minha opinião é de que ainda é cedo para desregulamentar a medicina. A sociedade ainda não tem um mínimo de formação intelectual para discernir o que é medicina (terapias eficazes) do que é medicina alternativa (terapias sem comprovação científica).
A desregulamentação iria abrir espaço para muitas pessoas abusarem da boa fé dos pacientes, indicando tratamentos placebo como se fosse eficazes. Ou seja, iriam ganhar os pacientes na conversa. Algo parecido como o que fazem os bispos de algumas igrejas evangélicas que vemos por aí, prometendo a cura da Aids e do câncer. Muitas pessoas deixam de procurar um tratamento eficaz com um médico quieto, tímido, com pouco poder de persuasão, pois encontram em sua igreja um pastor eloquente, com grande poder de oratória que os convence a rezar inutilmente para curar a Aids ou o câncer.
Acredito que primeiro devemos educar as pessoas sobre medicina e ciência, e só depois pensar em desregulamentar as profissões da área da saúde.
As vezes penso que alguns médicos atendem como um computador: o paciente cita os sintomas e o médico escreve a receita.
Gostaria de saber a opinião dos meus colegas sobre as possíveis consequências da adoção de uma política como a requisitada neste abaixo-assinado:
http://www.avaaz.org/po/petition/Pela_profissionalizacao_do_cientista/?pv=4
Profético!
Cinco anos depois, os airbags se tornam obrigatórios, os carros mais acessíveis se tornam consequentemente mais caro e o KA passa a ser um carro de classe média alta.
* * *
Outra questão importante é, além da existência ou não de licenciamento, a existência para apenas alguns. Os profissionais licenciados acabam por receber uma vantagem injusta ao terem acesso facilitado ao mercado, mas essa vantagem permite além disso, que eles tenham maiores possibilidade de acesso a atribuições que não foram inicialmente previstas no licenciamento.
É por isso que o número de ocupantes em cargos de chefia tende a ser maior por profissionais licenciados, especialmente aqueles em que o licenciamento cobre grande parte do espaço funcional onde a organização atua ou para profissionais que lidem como “defensores” quando há maiores possibilidades de intervenção estatal. Um fato bastante comum é quando os profissionais licenciados se recusam a ser geridos por alguém que não faz parte da sua corporação, acontece especialmente em instituições de saúde que mudam a gestão de médicos.
Debate sobre essa tirania que merece ser retomado:
zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/noticia/2017/02/blogueira-gabriela-pugliesi-e-denunciada-ao-mp-por-estelionato-e-falsa-identidade-9726735.html#showNoticia=Xk50TmtnIWw5MTA0OTY5MTQ5OTIyMTQ4MzUybzt4MTg0NDkwMzk3MzUyMDY0MDk4Nkx3eDEzNDA1OTgyMjUwNzMwNzgyNzJzfVIrbk9JfHZ6ZFpsdFpzNl0=
Muito bacana a iniciativa do pessoal do nordeste. É assim que a mentalidade começa a mudar e as coisas vão se equilibrando.
Conspiração contra o público, por Hélio Schwartsman.
Sou farmacêutica e toda vez que vejo um fiscal vir ao meu local de trabalho para ver se estou aqui de fato tenho uma crise de raiva. Pago caro pelas anuidades da tal guilda e o que vejo são seus fiscais e funcionários engomadinhos em carros com ar condicionado ligado o tempo inteiro(coisa que não faço pra economizar meu suado dinheiro). As pragas tem os mais belos discursos de valorização profissional, aquela que você deve ter orgulho mesmo não fazendo nada de útil, pois um emaranhado de letras te impedem. E ainda tenho que ouvir colegas chorando pelo trabalho ‘escravo’ que prestam e falta de reconhecimento perante à sociedade.
É aí que pergunto a eles:
Como vocês querem ser reconhecidos pela sociedade se vocês só impedem as pessoas de ter aquilo que elas querem?
Se vão atender a mesma sociedade com uma arrogância suprema dizendo que é o farmacêutico e não pode comercializar um medicamento básico que vai aliviar o problema do cliente?
Para mim o problema com os profissionais surge quando eles se convencem de seu ‘papel social’ e tentam impor aos outros suas ideias.
O sindicato OBRIGATÓRIO chamado OAB conseguiu ser inserido na Constituição, tem um tabela de PREÇOS MÍNIMOS e seus afiliados são proibidos de fazer propaganda. Uma clara proteção aos advogados renomados em detrimento do jovem advogado.
Um ponto muito interessante:
Profissões ligadas à informática não são regulamentadas em nenhum lugar do mundo. (nem a parte de hardware)
“Aííím, mas você quer comparar a informática com a medicina, a engenharia, pilotos de aviões…”
Pois é né? que coisa… rsrsrs
Sabia que todos esses equipamentos médicos possuem um hardware e um software neles?, e que provavelmente foram projetados por gente que não tinha nenhum diploma na área.
Sabia que os engenheiros usam computadores à exaustão ? e que tais softwares foram programados por gente que não tem qualquer formação formal ?.
Sabia que os hardwares e softwares que controlam um avião moderno certamente foram projetados e programados por gente sem qualquer formação formal ?.
Bancos, sistema financeiro, tudo usando programas feitos por gente sem diploma.
O Steve Jobs certa vez disse que os melhores cientistas da computação que a Apple tinha não tinham diploma, e o que ele julgava ser o melhor era formado em música. (só nunca exercera a profissão)
Bill Gates certa vez falou algo parecido sobre a Microsoft e os seus melhores profissionais.
Elon Musk já disse que suas empresas não exigem diploma e sim conhecimento e experiência.
Quando alguém mandar essa de que a informática é diferente de qualquer outra área, por isso a falta da necessidade de exigir diploma, retruque com algo do tipo:
“Hoje o computador está presente em toda a sociedade, bancos, mercado financeiro, hospitais, equipamentos médicos, veículos, TV, celulares, etc… Tudo isso devidamente projetado e programado por gente sem diploma”
Deu para ver a seriedade que é a informática ?. Viu como é perigoso um hardware, software mal feitos ?.
O desastre que um mal médico pode fazer é localizado, um engenheiro pode afetar mais gente, assim como um piloto de avião.
Mas a informática pode acabar com o mundo como o conhecemos hoje.
(e você não precisa de diploma para atuar nela)
E aí, ficou apavorado ?, rsrsrsrs
Há um problema: corporativismo em conselhos de classes.
Solução: acabar com os conselhos.
Muitos países exigem uma comprovação de diplomação e experiência extensa para o exercício, por exemplo, de engenharia, justamente para não entrar qualquer incompetente naquele país e executar uma obra que possa oferecer riscos às pessoas sob o argumento de que “reputação não vale nada” (o mercado se regula depois que houver um desabamento de pontes). O problema não está na existência de um órgão de regulamentação, e sim em todo o sistema do país (a segmentação das profissões é uma alternativa melhor do que a concentração de competências).
O texto é confuso, já que ele critica, ao mesmo tempo, um médico que faz exames de vista e a regulamentação de outras profissões menores, além de criticar uma exigência anticomunista dos EUA no exercício de certa profissão nos anos 50 (exigência “tão desnecessária” quanto proibir um soviético de ir para onde quiser).
Mas não dá pra exigir muito quando se é totalmente liberal, tal como se é totalmente socialista. O problema moral sempre ficará em segundo plano para ambos.