Nota
do editor
Observe a cena política ao seu redor: há uma lista,
em contínua expansão, de coisas a que as pessoas afirmam ter o “direito” de
receber “gratuitamente”. Vai desde saúde, educação e transporte até
estabilidade no emprego, aposentadorias
nababescas, lazer, cultura e cirurgias de mudança de sexo.
No entanto, quando se considera o assunto
seriamente, simplesmente não há nenhuma base lógica e racional para tais
demandas. Há apenas desejos e vontades, em ampla escala, por bens e serviços —
algo que supostamente implica a necessidade de que eles se tornem um direito.
A partir daí, é apenas um passo para que grupos de
interesse façam pressão e lobby sobre o governo, e recorram a tentativas
legislativas ou judiciais para criar tais direitos — os quais serão, em
seguida, promovidos pelo próprio governo como melhorias sociais.
Poucos pensaram tão cuidadosamente sobre esta confusão
entre desejos e direitos do que Leonard Read, particularmente em seu ensaio “Quando desejos se
tornam direitos“, de 1967. Em nosso mundo atual, no qual as emoções viraram
uma categoria de pensamento, transformar um desejo em um direito político leva
a novas transmutações, ainda mais abrangentes, de outros desejos em direitos. E,
a cada uma dessas etapas, as liberdades individuais vão se erodindo. Neste contexto,
as visões de Read ainda merecem sérias considerações no 50º aniversário de sua publicação.
Eis alguns
trechos essenciais.
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Quando os desejos viram direitos
Que maravilha seria para os pretensos filantropos se
todos esses desejos estivessem dentro do seu poder de realização.
Se os objetivos de um indivíduo pudessem ser alcançados
apenas por meio de simples desejos, a deterioração do mundo e das relações sociais
seria a inevitável consequência.
O esforço consciente, a dedicação, o trabalho, a criação
de valor, e o uso de suas potencialidades e aptidões são essenciais para a sobrevivência.
E ainda mais cruciais para o progresso. Isso é algo claro e inquestionável para
alguns.
Porém, a maioria das pessoas hoje quer uma espécie
de Lâmpada Maravilhosa de Aladim. Querem satisfazer seus desejos à custa de terceiros.
Querem que terceiros banquem todas as suas necessidades. Tais sonhadores estão entre
nós aos milhões, todos em busca de ter algo em troca de nada — a gratificação sem
o esforço.
Essas pessoas vêem no aparato político a sua própria
lâmpada mágica. E que gênio vive dentro desta lâmpada! Ao passo que o gênio da lâmpada
de Aladim atuava apenas quando solicitado, a nossa atual versão é muito mais
benevolente, pois este gênio:
a) inventa desejos para as pessoas;
b) persuade as pessoas de que estes desejos são delas
próprias e, em seguida, solicita ativamente que elas exijam sua realização;
c) convence as pessoas de que a realização destes
desejos são seus direitos naturais;
e, finalmente,
d) coloca-se no papel do “grande realizador”.
O gênio é ardiloso. Ele consegue incutir esses
objetivos dourados na mente das pessoas como se fossem desejos plenamente realizáveis.
O gênio está em todas as áreas e camadas sociais, propagandeando seus dotes
realizadores para todos os tipos de pessoas de todas as faixas de renda.
No entanto, seria muito difícil para este gênio realizar
desejos caso as pessoas atendidas fossem acometidas por algum complexo de culpa
por saberem que seus desejos se dão à custa do bolso alheio. Sendo assim, como
faz o gênio para abolir esta culpa? Simples. Ele simplesmente transforma desejos em “direitos”.
Exceto que, nesta maravilhosa terra do nunca, seria
absurdo ressaltar o fato de que um mero desejo por melhorias materiais não cria
automaticamente o direito de tais melhorias serem concretizadas. Um desejo não estabelece
— em nenhum sentido moral ou ético — o direito de reivindicar a propriedade
de terceiros.
No entanto, é exatamente isso o que é aceito como
normal para a maioria das pessoas: cada cidadão tem o direito de reivindicar a
propriedade alheia para satisfazer seus próprios desejos.
Quando as pessoas dizem ter direito à saúde gratuita,
ao lazer gratuito, ao transporte gratuito, à educação gratuita, à cultura
gratuita, ou mesmo a baixas tarifas de eletricidade, a um padrão de vida
decente e aposentadorias fartas, elas simplesmente estão dizendo que têm o
direito de confiscar a renda alheia para saciar suas próprias vontades. Estão
dizendo, em suma, que possuem o direito de viver à custa dos frutos do trabalho
alheio.
E onde estão as bases para esta reivindicação? Exato:
na noção de que um desejo é um direito.
Toda a absurdidade desta ideia de que “meu desejo é
um direito” se torna clara quando reduzimos o problema a um cenário em que há apenas
você e eu. Teria eu o direito — moral, racional ou ético — de reivindicar a sua
renda para mim?
A maioria das pessoas vitimadas por essa mágica transmutação
de desejos em direitos irá responder a essa pergunta com um ‘não’. No entanto,
essas mesmas pessoas parecem não perceber que o problema não é alterado em nada
se acrescentarmos mais uma pessoa, ou uma centena de pessoas, ou mesmo milhões
de pessoas.
E, ainda que se contra-argumente dizendo que os números
fazem sim a diferença e alteram toda a situação, então a pergunta inevitável é:
qual seria o número mágico? Uma maioria? Sendo assim, não poderíamos então deduzir
deste clichê (“a maioria decide”) a indefensável ideia de que “o poder faz a razão”?
O gênio moderno, no entanto, deve ir ainda além para
efetuar sua mágica. Afinal, não basta apenas criar desejos para as pessoas,
convencê-las a aceitar esses desejos, e então solicitar a satisfação desses desejos.
Igualmente, apenas transmutar desejos em direitos não faz o truque. O gênio deve
ir além e não só se apresentar para fazer todo o trabalho como também ser
popularmente aceito no papel de realizador de sonhos. Ser visto como um mero
batedor de carteiras, alguém que rouba Pedro para dar a Paulo, destruiria todas
as ilusões.
Assim, o gênio moderno, não tendo poderes
sobrenaturais, não pode fazer chover maná dos céus. Sendo mundano, seu maná
será de origem mundana. Não tendo nada que seja produzido por ele, seus “presentes”
devem advir daquilo que ele confisca coercitivamente (pleonasmo intencional) de
terceiros.
De acordo tanto com as leis da moral quanto com o
código penal, aquele que se apossa da propriedade alheia sem o consentimento
deste proprietário está cometendo um crime. Quando tal propriedade espoliada é
a passada adiante e aceita por um terceiro, este é julgado como cúmplice do
crime.
Eu não posso dar a alguém aquilo que não é meu. Assim,
as benesses distribuídas pelo gênio não podem ser classificadas como presentes,
mas sim como esbulho. Pessoas que vivem — ou que se beneficiam — deste
arranjo, e que se orgulham dele, deveriam apenas ter a hombridade de dizer: “Vejam
o que estamos fazendo com o esbulho que o governo nos repassa”.
Esbulhar não é ajudar. Quem esbulha não é um
ajudante. E quem aceita o produto do esbulho não está realmente sendo ajudado,
mas sim corrompido.
Desejos, vontades e aspirações estão entre as mais
importantes forças-motrizes do progresso humano, da evolução e da ascensão. O que
está em debate aqui são apenas os meios desta gratificação.
Aqueles que rejeitam esquemas ilusórios não estão proibindo
terceiros de terem uma boa vida. Estão simplesmente mostrando que essas panacéias
políticas, insustentáveis no longo prazo, podem apenas gerar finais desoladores.
Nenhum final positivo e moral pode ser alcançado pela escolha de um caminho
errado e imoral.
O arranjo que é o maior gratificador de necessidades
e desejos humanos já criado — quando seu funcionamento é livre e permitido — é
aquele que permite e incentiva as transações voluntárias, o comum acordo, a
responsabilidade própria e a liberdade de oportunidades. Ele respeita o direito
de cada indivíduo de usufruir a renda do seu próprio trabalho. Acima de tudo,
ele respeita a propriedade honestamente adquirida. Esse arranjo é o livre
mercado. Em seu estandarte está escrito “liberdade individual”.
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Conclusão
Querer ter acesso a bens e serviços sem ter
desempenhado nada a ninguém significa simplesmente querer escravizar
terceiros. Se não fosse por este corrompido encanto de que é possível ter
algo em troca de nada, as pessoas há muito já teriam rejeitado a ideia de que
desejos implicam direitos.
No entanto, à medida que cada vez mais benesses vão
sendo acrescentadas à lista de “direitos”, as pessoas estão se tornando cada
vez mais propensas a acreditar que o esbulho disponibilizado por esses direitos
inventados é moralmente superior aos fardos que eles impõem a terceiros.
Se a atual tendência desta noção de que desejos são
direitos não for revertida, nossa cobiça pela propriedade alheia irá nos
corromper ainda mais.
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Leia
também:
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seria um direito? E um privilégio?
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sociais? – ou: 100 anos de Constituições que prometem mundos sem fundos
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fazer com que os “direitos sociais” sejam mantidos para sempre
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A social-democracia no Brasil entrou em colapso – abandonemos os delírios e sejamos mais realistas
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Quantas décadas precisarão para REVERTER essa cultura burra e enviesada ?
O problema é que ninguém mais tem autossuficiência e autoconfiança. Todo mundo quer apenas o caminho mais fácil e que garante a vida boa o mais rapidamente possível, não importa quão imoral e antiético seja isso. A clássica confusão entre 'desejos', 'necessidades', 'direitos' e 'deveres' segue ferrando com a cabeça de muitas pessoas.
Além do aumento da quantidade de megafones e da penetração das redes sociais — que servem para exigir direitos recém-criados –, a sociedade é hoje formada por uma geração que nunca realmente passou por uma crise econômica grave (essa última é peanuts perto do que o país vivenciou na década de 1980). Vários obstáculos reais já foram removidos pelo capitalismo e pelo trabalho das gerações anteiores, de modo que a geração atual quer gratificação instantânea para tudo, e sem ter de passar pelo fardo do trabalho pesado de seus antecessores.
Até que as pessoas mais velhas aprendam a dizer não — inclusive para essa casta de funcionários públicos sultões que se acham no direito de viver nababescamente à custa dos desdentados — não haverá progresso. A autossuficiência e a autoconfiança já viraram coisas obsoletas.
“Querer ter acesso a bens e serviços sem ter desempenhado nada a ninguém significa simplesmente querer escravizar terceiros.”
Como assim sem ter desempenhado nada ?
As pessoas pagam IMPOSTOS
Já ouviu falar em Consórcio ? Vaquinha ? Pois é…
Reza a lenda que se tiver mais gente envolvida, o fornecedor ainda dá um desconto maior.
— Se o brasileiro soubesse tudo o que sei, tendo visitado 15 penitenciárias masculinas e femininas, seria muito difícil dormir — completou.
Cármen Lúcia ainda rebateu os críticos e os desafiou a assumir o seu lugar e fazer o que faz. Para ilustrar o momento atual do Brasil, a ministra citou um trecho do poema "Nosso Tempo", do mineiro Carlos Drummond de Andrade: "Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos/ As leis não bastam/ Os lírios não nascem da lei/ Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra."
É triste viver em uma sociedade imbecilizada,mas precisamos resistir com firmeza pois reformas precisam ser feitas,apesar de sermos libertários anti-estado,mas se tivermos de conviver com o leviatã que ele seja desinflado para alegria dos nossos bolsos.
Os direitos que o governo cria sempre são privilégios para algumas pessoas e obrigações ou ônus para outras. Em nome da igualdade, monta-se uma hierarquia de seres humanos. Uma pessoa deveria ser respeitada por seu valor intrínseco como indivíduo humano, não por fazer parte do grupo A ou B.
Grande artigo! No fundo, tudo tem como base aquela velha confusão entre "deveria ser assim" e "tem de ser assim".
O fato de que A deveria ajudar B — pois isso é a coisa certa e moral a ser feita — não significa que A deve ser obrigado a sustentar B.
A ideia de que é muito mais humano utilizar a riqueza excedente para criar ainda mais riqueza futura do que consumi-la para imediatamente satisfazer algum desejo de outrem é algo totalmente desconhecido e inimaginável para várias pessoas hoje.
Eis como vejo:
1) Logo após nascermos queremos sobreviver;
2) Para sobrevivermos, temos de nos alimentar. Para isso, recorremos às nossas mães.
3) Só que após nossas mães terem cuidado de nós, vem o susto: descobrimos que se quisermos comer temos de trabalhar e produzir.
4) E, além de comida, também precisamos de roupas e abrigo, o que requer mais trabalho e produção.
5) Uma vez satisfeitas essas necessidades básicas, é possível finalmente começar uma civilização.
Essa foi a história da nossa evolução. Consequentemente, ninguém tem nenhum direito de coagir terceiros desconhecidos para receber de mão beijada comida, emprego, abrigo e roupas. Essas são as necessidades básicas da vida e devem ser adquiridas em troca de sua produção. Você só pode demandar algo se antes tiver produzido. Nada mais moral do que isso.
E, se é imoral escravizar terceiros para conseguir coisas básicas e essenciais como comida, roupas e abrigos, que dirá para lazer, transporte, educação e mudança de sexo.
Capitalismo é a exploração
Desde os primórdios à globalização
Esse é o rap da desigualdade
Mc Leandrinho, essa é a hora da verdade!
Na política, só tem corrupção
Tudo privatizado, até os meios de produção
As multinacionais só fazem explorar
Mão de obra barata já sabem onde encontrar:
Brasil, África, China, Índia
Nações atrasadas, subdesenvolvidas
Resultado de colônias exploradas e fodidas
Monopólio de comunicação
Pessoas escravas de uma opinião
Alienação! Se liga no meu rap então
Proletariado do mundo inteiro, uni-vos
Essa é a mensagem que deixo pros meus amigos
Tenha fé, acredite de novo
Mas não se esqueça: religião é o ópio do povo
Eu sei que o homem é seu próprio lobo
Nada é tão bonito quanto se vê na Globo
É foda, foda é olhar pro outdoor e ver:
Não dá pra ter aquilo pra você
Coca, Nike, Puma, Adidas:
Exploradoras! Todas elas são bandidas!
Concentração de renda, hipocrisia
Fazem a sociedade mais injusta cada dia
Condições subhumanas, baixos salários
É a situação dos atuais proletários
Não se perca, fique sempre ligado
Pra não se tornar mais um alienado!
Olha só, cara, o efeito que o sistema fez
Essa aqui é pra você, burguês!
Mais pagar eu sou obrigado,ne?
A melhor definição de propriedade foi feita pelo Papa Leão XIII: ” Trabalho Acumulado”.
Quer moradia ?
– Vai trabalhar, e, ajude a tirar o governo das nossas vidas.
Todo direito tem um custo que retorna a toda coletividade. Excelente artigo. Lamentavelmente nossa jurisprudência não compreende as reais funções do Estado. Garantir oportunidade de todos buscarem seu próprio sustento é diferente de garantir que ninguém passe fome ou todos tenham o mesmo nível.
“Querer ter acesso a bens e serviços sem ter desempenhado nada a ninguém significa simplesmente querer escravizar terceiros”.
Gostaria de saber quem são essas pessoas que não desempenham nada a ninguém e que escravizam as outras.
Por acaso são aquelas que não têm dinheiro para pagar um hospital e recorrem ao SUS? Aquelas que não podem pagar uma escola particular e entram em uma pública? Ou simplesmente aquelas que usam o asfalto em frente à própria casa, a eletricidade e a água encanada?
E quem é escravizado? A comunidade von Mises e todos esses trabalhadores que aqui comentam?
Por que a manada do “pensamento” libertário não luta primeiro contra os impostos? Tirar direito é muito fácil, só precisa de meia dúzia de evangélicos e ruralista, quero ver conseguir diminuir a carga tributária…
Alguém poderia me explicar a seguinte situação ? Sei que não tem nada a ver com o post.
Então, lá vai: li uma certa vez que os seres humanos nascem pobres e na miséria. Mas e é filho do Cristiano Ronaldo, por exemplo, ele nao nasce pobre. Alguém poderia me explicar isso ?
Será que um dia o capitalismo vai virar um caos, onde alguém constrói uma casa nova, no dia seguinte alguém compra e derruba para fazer um prédio ?
Tenho o desejo de que o estado promova a produção de medicamentos para atender a doenças negligenciadas. O mercado não interessa produzir bens que dão pouco lucro. Vejam o exemplo dos antibióticos, como a penicilina benzatina, que esta se tornando escassa em todo o mundo. Como não da lucro, poucos laboratório a produzem. O desenvolvimento de antibióticos não esta na ordem do dia da indústria farmacêutica, pois resulta em menos retorno que drogas para o diabetes e outras doenças crônico- degenerativas. Assim, os poucos antibióticos disponíveis enfrentam a resistência bacteriana e a eclosão de superbactérias. Não me importa do bolso de quem o estado vai sacar a grana para produzir antibióticos; pouco me importa quem será extorquido, desde que as pessoas que de outra forma iriam morrer de infecção por falta de antibiótico eficaz consigam ter acesso. Esse desejo é eticamente superior ao “direito natural” de não ser expoliado.
Pra vocês, qual empresa estatal é a menor pior?
A menos ineficiente, a menos inútil e a menos improdutiva.
Seria a BBC?
Tarantino obrigado pela resposta, os 9 mil reais são como disse “na mais impossível das utopias ” onde o estado devolve 100% dos recursos dos impostos e taxas em serviços. Colocando o peso da realidade na análise: Segundo o impostômetro 2016 foram roubados da população 2 trilhões de reais e 80% do orçamento dos governos são para pagar aposentados, funças e juros da dívida pública, o restante deste dinheiro é que de fato vai ser aplicado para prover serviços públicos e investimentos para os 200 milhões de habitantes do país:
(2trilhões x (1-0,8) / 200 milhões= R$2.000 por habitante por ano para, infraestrutura, recursos para segurança, educação, saúde, manutenção de vias e iluminação pública, forças armadas, programas sociais, juros subsidiados para programas habitacionais, entre outros, sem contar a corrupção.
A conta correta é: Você trabalhador produtivo e na ativa está pagando R$9000 e recebendo R$2000 faz sentido pra você continuar neste arranjo?
Lembrem que essa mordomia ira acabar as moedas privadas estão ai para limitar a voluptuosidade do leviatã. a inteligência artificial que ira acabar com os cargos e serviços mecânicos nesta virada de decada.
Não existe almoço grátis, mas imagens como essa do início do post mostram que a população brasileira (com exceções, felizmente) ainda acredita nessa falácia de forma muito forte.
O mais desalentador, é que isso vai sendo solidificado e perpetuado cada vez mais…
“rouba Pedro para dar a Paulo” ficando com a maior parte.
esbulho
substantivo masculino
ato ou efeito de esbulhar.
jur. ato de usurpação pelo qual uma pessoa é privada, ou espoliada, de coisa de que tenha propriedade ou posse.
Pergunta: O seu suposto “direito” foi dado pelo Estado em vez de ser um direito natural e requer que ele desrespeite direitos de outras pessoas e lhes imponha obrigações?
Se a resposta for “sim”, não é um direito, é um privilégio.
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