O presidente Mauricio Macri foi o grande vencedor
das eleições
legislativas que ocorreram neste domingo, na Argentina. A vitória foi acima
das expectativas: Macri ganhou em 15 das 23 províncias do país, incluindo Buenos
Aires, Córdoba, Mendoza, Santa Fe e o distrito federal da capital.
Com o resultado, sua coalizão, a Cambiemos (Mudemos), se tornou o centro
do poder no país, podendo até mesmo vir a substituir o peronismo como eixo
central da política argentina.
As vitórias nestes cinco grandes distritos colocam
Macri em uma posição de poder inédita desde 1985, a última vez que um não-peronista,
Raúl Alfonsín, conseguiu resultado arrasador nas eleições legislativas de meio
mandato. A vitória do Cambiemos em Buenos Aires foi especialmente significativa,
pois foi ali que a ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner se
apresentou como candidata ao Senado. Embora ela tenha conseguido uma vaga para
o Senado, perdeu a disputa para o candidato apoiado por Macri.
O grande risco desta vitória acachapante é que ela
seja interpretada por Macri como uma aprovação ao seu gradualismo. O grande
risco é que o presidente interprete sua aprovação popular como um sinal de que
ele deve simplesmente manter tudo como está, ou seja, continuar com suas medidas
extremamente tímidas e gradualistas em vez de aprofundar e acelerar as tão
necessárias reformas econômicas.
Sua vitória já havia sido antecipada pelos mercados
financeiros. Após as primárias
de 13 de agosto (quando os eleitores votaram para definir as candidaturas
das eleições de ontem), a bolsa de valores da Argentina (Índice Merval, linha
preta, coluna da direita) apresentou um furioso “rali” ao mesmo tempo em que o
Risco País (linha amarela, coluna da esquerda) caía ao menor valor em uma
década. O fim do populismo radical kirchnerista foi motivo de alegria para os
investidores.
Portanto, dado que o governo alcançou este grau de
aprovação política e esta euforia econômica com sua estratégia “gradualista”,
cabe perguntar: passadas as eleições, haverá maiores reformas econômicas, ou
tudo seguirá igual?
A
herança maldita
Durante a segunda metade do período kirchnerista, as
contas do governo argentino ficaram no vermelho. O déficit orçamentário
foi crescendo
aceleradamente até chegar ao insustentável valor de
7% do PIB em 2015.
Tendo decretado moratória no
início da década de 2000 (e reincidido em 2014), o
governo não conseguia se financiar facilmente via empréstimos no mercado
financeiro. Consequentemente, teve de recorrer à inflação monetária —
isto é, colocar o Banco Central para imprimir dinheiro — para financiar seus
déficits.
A criação de dinheiro — principalmente a partir de
2009 — ocorreu a uma velocidade espantosa.
Como consequência, os preços se descontrolaram, com
a carestia chegando a alcançar os níveis mais altos do ranking mundial. No
entanto, dado que, em 2012, o governo decretou
que era crime divulgar as taxas reais de inflação, ninguém realmente
sabia qual era a verdadeira taxa de inflação de preços no país.
Para culminar, o governo Kirchner fechou
a economia ao comércio internacional e adotou um discurso mais
alinhado ao governo venezuelano do que ao dos países desenvolvidos.
Os resultados foram lamentáveis: 2,3 milhões pessoas
caíram na pobreza durante o último mandato de Cristina Fernández de Kirchner,
com a pobreza geral alcançando 30% da população. Já segundo
a Unicef, havia quatro milhões de crianças na pobreza, sendo que 1,1 milhão
estava na pobreza extrema. Já nos últimos seis anos do kirchnerismo, o número
de pobres aumentou
5 milhões.
E, segundo um estudo
feito conjuntamente pela Universidade de Buenos Aires com a Universidade de
Harvard, os argentinos estavam mais pobres em 2014 do que eram em 1998, graças
à desvalorização do peso e a um crescimento econômico muito inferior às
estatísticas oficiais divulgadas pelo governo.
Uma das grandes causas do desarranjo da economia
argentina durante o período Kirchner foi a política de congelamento dos preços
dos setores de energia, de transporte e de água — que são popularmente chamadas
de “tarifas de serviços públicos”.
O sistema de tarifas congeladas predominou durante
os últimos 14 anos e, como não poderia deixar de ser, exigiu que o governo
transferisse uma enorme quantidade de recursos para as empresas produtoras para
cobrir a diferença entre receitas (congeladas) e custos (em acelerado
crescimento por causa da inflação monetária).
Em 2015, somente em subsídios com energia, foram
gastos 170,3 bilhões de pesos, um aumento de 4.123% em relação ao ano de
2006. Em termos do PIB, os subsídios à energia, à água e ao transporte
chegaram a 5% em 2014.
Isso gerou um ciclo vicioso. Quanto mais o governo
imprimia dinheiro, mais os custos operacionais das empresas aumentavam. E
como os preços estavam congelados, suas receitas não subiam. Consequentemente,
mais subsídios o governo tinha de dar às empresas. Só que os subsídios
aumentavam os déficits orçamentários do governo, os quais eram então
financiados com mais impressão de dinheiro.
Essa ciranda resultou em uma das maiores carestias
do planeta.
E, como sempre ocorre com os controles de preços, o
congelamento tarifário gerou um enorme incremento do consumo (aumentou a
demanda), o qual não foi acompanhado por um aumento da produção (pois as
receitas estavam congeladas). Como consequência, a oferta desses serviços
se deteriorou, não conseguindo suprir a demanda.
Em um informe
publicado em dezembro de 2015, foi relatado que, de 2003 a 2015, o consumo de
gás natural aumentou 41%, o de energia elétrica, 58%, e o de gasolina,
153%. No entanto, com preços congelados, a oferta não acompanhou a
demanda. Consequentemente, perdeu-se um estoque de reservas equivalente a
quase dois anos de produção de petróleo e a mais de nove anos de produção de
gás.
Isso gerou uma deterioração dos serviços: os cortes
na oferta de gás para as indústrias, que apresentaram uma taxa de 3% em julho
de 2003, subiram para 17% em julho de 2015.
Na região metropolitana de Buenos Aires, as
residências ficaram, em média, 32,5 horas sem luz apenas em 2015. Em 2003,
a média de horas de apagão era de 8,3. Ou seja, os blecautes
quadruplicaram em 12 anos.
Por fim, também segundo os dados oficiais, de 2001 a
2012, o congelamento das tarifas fez com que o gasto total com eletricidade
caísse 80% em termos reais (quando se considera toda a inflação de
preços). Ou seja, na prática, o kirchnerismo praticamente obrigou as
empresas a distribuir luz de brinde para os usuários.
As
medidas de Macri
O governo Macri, acertadamente, decidiu abolir essa
política de controle de preços, a qual estava afetando severamente os
investimentos nesses setores. Além da abolição do congelamento, foi
anunciada também a intenção de se acabar com os subsídios.
Consequentemente, houve um reajuste tarifário que
doeu no bolso dos argentinos: após a liberação das tarifas, a inflação de
preços disparou e, no início de 2016, chegou
a 40% no acumulado de 12 meses.
Vale ressaltar que não foram a desvalorização
cambial e o aumento das tarifas dos serviços públicos o que causou essa
disparada na inflação de preços, mas sim exatamente o contrário: foi o aumento
de preços gerado pelo aumento excessivo da oferta monetária, que triplicou
em pouco mais de 3 anos (aumento esse feito pelo governo Kirchner
para cobrir os déficits orçamentários do governo), o que desarranjou toda
a economia, levando à necessidade de um realinhamento do câmbio e das tarifas
dos serviços públicos.
Por algum tempo, o governo Kirchner conseguiu
recorrer a medidas populistas e evitar que esse efeito chegasse a todas as
áreas da economia impondo controles ad hoc. Foi isso o que o
governo Kirchner fez ao criar uma taxa oficial artificial para o câmbio (o
“cepo” cambial),
ao congelar as tarifas dos serviços públicos, e ao determinar — por meio do
programa Precios
Cuidados — que os supermercados não aumentassem os preços.
No entanto, o que tais programas intervencionistas
realmente conseguiram lograr foi reduzir drasticamente as exportações,
desestimular investimentos e acabar com os incentivos para que as empresas
produzissem cada vez mais e melhores bens e serviços.
Também no front fiscal, o governo argentino eliminou
as “retenções” (taxação média de 30% das exportações) para
a indústria e para os produtos
agropecuários, exceto
a soja, cuja tarifa
de exportação foi reduzida de 35 para 30%.
Tais medidas foram feitas com o intuito de recuperar
as economias regionais melhorando os incentivos à produção, tanto pela redução
da carga tributária que incidia sobre o setor quanto pela abolição do “cepo cambiário“.[1]
Ambas as medidas — eliminação das retenções e fim
do cepo cambiário — incentivaram os produtores a desestocar seus produtos e a
vendê-los maciçamente para o mercado externo, trazendo dólares para o país e,
com isso, trazendo alívio para as então debilitadas reservas
internacionais do Banco Central argentino, que estavam em contínuo declínio
desde 2011 e que voltaram
a subir, pela primeira vez desde então, em 2016. Hoje, já estão no maior
nível desde
2008.
Gradualismo, nadismo ou profundismo?
Por causa destas medidas de liberação de algumas
tarifas de serviços públicos, eliminação das retenções, e fim do cepo
cambiário, Macri foi acusado de “neoliberal selvagem”, “ajustador brutal e
insensível”, “inimigo do povo” e outros epítetos. Só que os críticos se
esquecem de que só há ajuste porque antes houve um desajuste.
Só que tudo o que foi feito ainda é muito pouco. Todas
essas medidas tomadas ainda são muito pequenas quando se considera todo o
fenomenal desequilíbrio feito na economia pelos Kirchner.
Logo de início, o próprio Macri anunciou que, para
evitar custos sociais e políticos, as mudanças ocorreriam
de maneira gradual. E assim está sendo. Há vários desajustes que nem sequer
foram atacados.
Por exemplo, apesar de ter havido um recente
reajuste, a tarifa de ônibus na cidade de Buenos Aires (a mais rica do país)
custa apenas 34
centavos de dólar. Isso graças aos 40 bilhões de pesos (R$ 7,2 bilhões) que
todos os argentinos pagam de subsídios. Qual a necessidade de manter esse
esquema?
Mas o problema não se restringiu apenas às tarifas
dos serviços públicos. A companhia aérea estatal Aerolíneas Argentinas dá um
prejuízo ao Tesouro de 2
milhões de dólares por dia. Os grupos de interesse e os
sindicatos não aceitam sua privatização. Igualmente, a estatal petrolífera
YPF registra
prejuízos trimestrais milionários, e nada de o governo se desfazer dela.
O governo, com efeito, tomou nota dessas reclamações
e, para ficar politicamente de bem com todos, anunciou aumentos
para os aposentados e para os salários dos professores. E nenhuma reforma do
setor público.
E foi exatamente no setor púbico que o gradualismo
do governo consistiu em simplesmente não fazer nada ou até mesmo em aprofundar
os problemas. O déficit
fiscal hoje é maior que o deixado por Cristina Kirchner; a quantidade de
funcionários públicos também (há 4
milhões de funcionários públicos na Argentina, sendo que aproximadamente
280 mil são fantasmas); os gastos
do governo não caem; a dívida
pública não dá sinais de estabilização; a inflação
monetária segue alta; a economia segue fechada; a rigidez trabalhista segue
intocada; e as dificuldades
para empreender seguem as mesmas (o país está na 116ª posição no ranking de
facilidade empreendedorial).
Que
tipo de mudança Cambiemos propõe?
Se tudo se mantiver assim, rapidamente a acabará o
combustível para o otimismo econômico e para a recuperação da atividade. Pior:
poderá haver brechas para um novo estancamento ou para uma eventual crise por
excesso de gasto e endividamento, como o país já viveu no passado.
É por isso que é de crucial importância ver como o
governo irá interpretar a mensagem das eleições. Interpretará como um apoio
para avançar as reformas estruturais ou verá como um pedido de mais gradualismo
e nadismo?
A Argentina tem hoje cerca de 30% da população na
pobreza, 34% na informalidade e apenas 25% do PIB per capita dos países ricos.
É evidente que ainda há muito a ser feito. Para começar, a economia tem de
crescer de maneira sólida e fundamentada.
E uma maneira de fazer isso é melhorando a
competitividade do país.
De acordo com o Foro Econômico Mundial, os pontos
fracos da Argentina no que tange à sua competitividade são o ambiente
macroeconômico, o desenvolvimento financeiro, a eficiência do mercado de
trabalho e a eficiência do mercado de bens.
Quando o país é comparado ao Chile e à Austrália,
estes são os pontos em que o país tem de melhorar com mais urgência.
Evidentemente, isso exige reformas estruturais, o
que tem de ser feito agora, após essas eleições.
Para melhorar a “macro”, é crucial colocar a
inflação sob controle (uma verdadeira chaga na Argentina) e começar a reduzir o
déficit fiscal por meio do corte de gastos, reformando o inchado setor público.
Uma inflação menor e uma carga tributária mais baixa (possibilitada pela
reforma do setor público) darão a estabilidade necessária para que o mercado
interno e o mercado financeiro se desenvolvam.
Para melhorar a eficiência do mercado de trabalho e
de bens, a reforma trabalhista é crucial. É imprescindível liberar o mercado de
trabalho para facilitar a contratação e aumentar a demanda por mão-de-obra.
Apenas assim os salários podem subir sem mágicas e artificialismos. Igualmente
importante, como já dito, é reduzir os impostos, pois com uma carga tributária
que é a mais
alta da América Latina e que está entre as mais altas do mundo, poucos
terão estímulos para investir e produzir com qualidade.
Conclusão
O governo argentino saiu fortalecido politicamente
das eleições deste domingo. A dúvida é se aproveitará esta maior força para
encarar as reformas liberalizantes ou se acreditará que o resultado eleitoral
foi uma sinalização de que o que foi feito até aqui já é o suficiente.
Que não durmam sobre os louros.
[1] O
cepo cambiário implantado pelos Kirchner consistia no controle do mercado de
dólares pelo governo, que dificultava a compra de dólares para importações e
obrigava os exportadores a converter os dólares de suas exportações em pesos a
uma taxa artificialmente valorizada, o que diminuía as receitas em peso; o
Banco Central pagava aos exportadores somente 63% do valor de seus produtos
vendidos para o exterior. A inevitável consequência dessa medida foi estimular
os produtores a estocar sua produção e vendê-la no mercado paralelo.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Esse negócio de funcionário público fantasma realmente é uma desgraça e parece ser uma praga na América Latina.
No Brasil, principalmente na esfera estadual, nas assembléias legislativas, o que mais tem é funcionário fantasma (os ñoquis argentinos). Como esquecer desse vídeo?
Eu mesmo conheço uma pessoa que ganha a vida assim. Está há mais de 35 anos fantasma na assembléia legislativa. Não acontece nada.
Os sindicatos dos funças simplesmente não permitem demissões. E nenhum governo tem coragem de mexer com eles.
Vejo que a Argentina é idêntica ao Brasil.
As reformas óbvias a serem feitas, não o são pelos mesmos motivos de sempre: Foram os mesmos que ajudaram nas eleições que cobram a garantia de que no seu status quo nada seria mudado. Assim os eleitos de esquerda têm compromissos com os sindicatos, os verdes, funças de alto escalão bem remunerados, os pendurados que recebem benesses do governo etc, etc. Os eleitos de direita geralmente têm seus compromissos com as oligarquias industriais, as FIESPs da vida e, devem assim garantir fatias de mercados para esses de forma vitalícia; razão esta que as economias não são verdadeiramente abertas para a livre concorrência. E assim caminha a América Latina na sua dança do caranguejo.
É o que sempre digo quando me perguntam qual a diferença entre Brasil e Argentina, a Argentina tem conserto pois está mais adiantada no rumo da história, o Brasil ainda vai passar pelo que passamos em 2001-2002.
Socialista só quer saber de controle, controlar a mídia, preços, o povo, controlar a América…
Os planos são audaciosos
Uma coisa que impressiona negativamente na Argentina é como a destruição da moeda se tornou corriqueira e rotineira. Lá, uma inflação mensal de 2% é tida como natural e normal.
http://www.lanacion.com.ar/inflacion-y-precios-t46867
Na América Latina políticos têm carta branca para destruir a economia e jogar milhões de pessoa na pobreza, bastando para isso se apresentar como inimigo do livre mercado e preocupado com o social.
Na América Latina, muitos falam do exemplo do Chile, mas poucos se lembram de outro caso de sucesso que foi o Fujishock no Peru. Feito em 1990, foi um raro exemplo de bom senso econômico neste continente.
Com uma inflação de 7.000%, com uma economia toda fechada e engessada, com déficits orçamentários gigantescos e com todos os gastos indo para o funcionalismo público e subsídios, o governo — utilizando um plano elaborado pelo grande economista Hernando de Soto — reverteu tudo isso de uma vez só: zerou o déficit, acabou com os subsídios, acabou com a inflação monetária, passou a tesoura no funcionalismo público e abriu a economia para as importações.
O negócio foi tão radical até o ministro da economia da época pediu a ajuda de Deus em cadeia nacional, e apesar de todo o peso do ajuste, a população aceitou e anos mais tarde referendou a atual constituição liberal que rege o Peru.
Mas, desde então, foi o país que mais cresceu na América Latina, e o que mais reduziu a pobreza. Hoje o Peru é o maior caso de sucesso do continente. Um país que era paupérrimo hoje compete de igual para igual no mercado internacional. Deixou os bolivarianos de lado e hoje é aliado de Chile e Colômbia (os dois países mais sérios da América do Sul) no mercado do Pacífico.
Mas como é um país pequeno, poucos dão a devida atenção.
Não comemorei a vitória do Macri. Aliás acho que é por culpa desses liberais de meia tigela que o comunismo e marxismo cultural jamais serão varridos do mapa. Caso existisse no mundo apenas uma dicotomia entre nós ANCAPS e os socialistas, em breve eles seriam extintos da face da terra. Aconteceria da seguinte forma: o povo faria experiência com o Kirchnerismo, não ficaria satisfeito com os resultados e como a outra única opção seria o anarcocapitalismo, o povo iria certamente se organizar em sociedades ANCAPS, obtendo resultados satisfatórios. O problema é que tal dualismo não existe no mundo. De fato entre nós libertários e os bolivarianos, existem uma série de grupos que impedem que aconteça uma vitória definitiva sobre o comunismo no mundo. Liberais clássicos, neoliberais, sociais democratas, toda essa caterva, sem apreço por questões éticas e morais, são eles os grandes culpados por pessoas como Lula e Cristina Kirchner não serem execradas de uma vez por todas.
A única vantagem do Brasil em relação aos demais países da América latina foi o esforço de industrialização. Isso fez nossa economia mais diversificada. Contudo, como se vê, isso ocorreu com imensa cartelização e controle de mercado. Assim nossa baixa competitividade é explicada, apesar dos esforços.
Macri é apenas menos ruim que a sua antecessora, e isso até mesmo um avestruz adestrado conseguiria, tal qual estamos vendo aqui no Brasil com o comuna do PMDB pós-impeachment, no mais, Macri segue a tradição latina de estatismo regado a populismo e “bem-estar social”, uma praga que só será eliminada com uns 30 ou 40 anos de desmoralização dos agentes socialistas que impregnaram a mídia, o show business e o mundo acadêmico.
O mesmo valerá para o Brasil em caso de vitória do Bolsonaro.
Enquanto o povo achar que existe almoço gratis, que o governo cria riqueza e que privilegios adquiridos são direitos que o poder publico pode tudo, nosso povo irá penar muitos anos ainda com a pobreza. Enquanto tiver empresas públicas e o estado for grande viveremos de deficit em deficits, com a desvalorização do dinheiro e acusando erroneamente os que criam riquezas de gananciosos e por isso devem ser supertaxados. A Nova Classe de politicos tomou conta dos governo e poderosa vive uma vida de prazeres as custas da ignorancia da maioria que não sabe votar. A interferencia na vida economica das pessoas cria a ineficiencia e as falacias do estatismo minam o progresso que o pais poderia ter se houvesse competitividade em nivel nacional e o direito de entrada e saida dos atores da economia. Mas as falacias economicas são deficeis de serem combatidas e o povo tem tendencia de escolher os piores que nunca mudam de direção o tem vergonha de mudanças. Assim caminhará o pais até que a situação piore. Só assim podera ter mudanças, já que a economia não mente.
Seria exagero dizer que o Macri é uma espécie de Temer na economia?
A única maneira de fazer povos do terceiro mundo adotar ideais da direita é na marra,como o ditador Pinochet fez,(um dos poucos assassinos que deixou uma herança bendita)e mesmo assim os Chilenos gostam de brincar com fogo,elegendo esquerdistas como a Michelle,independência do estado não é para todos.
Quando os desenvolvimentistas brasileiros irão entender que a economia e a tecnologia não são coisas estáticas?
https://tecmundo.com.br/amp/mercado/123357-falencia-oi-deixar-2-mil-cidades-internet-telefone.htm
Se uma empresa com essa reserva de mercado conseguiu falir, significa que é demasiada ineficiente. Outras empresas (que a burocracia e parasitismo público não deixam surgir) devem assumir seu lugar.
A Argentina melhorou, mas continua sendo a república do Pão-de-Mel.
A Tina Maluca é a nossa Dilmanta.
Os governos estão atrapalhando a vida das pessoas. Por exemplo, essa lei Roubanet é a mesma coisa que sair desligando aparelhos em uma UTI. Os caras estão trocando filmes e shows por vidas. Essa lei Roubanet é coisa de terrorista.
Ser conservador é preservar vidas. Não ao terrorismo !!!
Cirão, o jagunço vem ai!
https://www.youtube.com/watch?v=WKmnrEx4U7w
Esse negócio de plebiscito já me preocupou.
Sua visão está muito limitada sobre o Ciro, Leandro.
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/10/ciro-gomes-nega-candidatura-mas-apresenta-plano-de-governo-7017.html
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/05/09/ciro-gomes-propoe-na-coppe-medidas-para-retomada-do-desenvolvimento-nacional/
https://www.cartacapital.com.br/dialogos-capitais/o-brasil-precisa-de-um-projeto-de-desenvolvimento-9113.html
http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/152/materia/513393/t/em-visita-a-cuiaba-ciro-defende-industria-nacional-e-agronegocio
Eu nunca vi um candidato falar sobre tantos assuntos importantes e estratégicos para o país.
Seu projeto é focado na industrialização para mitigar a miséria. Como?
Complexo nacional do petróleo e gás continuando abastecendo o mercado interno e exportando parte como meio de mitigar desequilíbrios na balança comercial. Dominando blocos importantes de tecnologia como polímeros para o refino da produção entre outros.
Outro é o complexo industrial da saúde, para tirar o país da dependência internacional de medicamentos, equipamentos, próteses, tecnologia na área de diagnósticos – muitos dos quais, segundo ele, com patente vencida. Ele propõe a criação de uma planta produtiva no Vale do Ribeira, região mais pobre do estado de São Paulo, com foco na compra governamental, com frete descontado do preço. “A escala será ganha por concorrência cooperativa. Poderemos amadurecer nos Brics um regime de preferencia comercial em alguns setores, como de fármacos.”
As importações de produtos de saúde não são exceção, mas regra, segundo Ciro. A agricultura, que somada ao agronegócio lidera a balança comercial brasileira, gasta 40% de seus custos de produção com produtos importados. "O agronegócio cresceu no País porque está em uma linha de financiamento do governo e tem uma Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] desenvolvendo tecnologia para o setor", afirma. "Apesar disso, somos um dos líderes do agronegócio mundial, mas não temos uma indústria de agrotóxico, fertilizante, implemento agrícola."
Ciro destaca ainda o complexo industrial do agronegócio. Para ele, significa “o agronegócio mais competitivo do planeta tem 40% dos custos de produção na importação de insumos, como fertilizantes, agrotóxicos e equipamentos.
E por último o complexo industrial da defesa. “O Brasil processa suas informações e comunicações militares por intermédio de satélites norte-americanos, o que é inacreditável. E os Brics têm chance de transferência tecnológica. Ao desenvolver tecnologia para satélites, é possível desenvolver aptidões para mil usos de microeletrônicos, de foguetes, combustíveis, além de criar mecanismos de financiamento para a garotada, nas vocações e aptidões nacionais. O navio brasileiro é guiado por sistema de GPS norte-americano. Os europeus estão fazendo, a China está fazendo. Mas para fazer GPS tem de ter domínio aeroespacial. Se um navio sair do Rio para o Amazonas e o americano desregular o GPS, vamos parar em Angola. Não quero brigar com ninguém, nem com imperialismo americano ou chinês e sim a solução pacífica dos conflitos.”
O dinheiro para o projeto, conforme ele, viria com a redução da taxa de juros, invertendo-se a atual lógica com foco na remuneração do capital, com o qual o Brasil esta gastando 45% do seu orçamento. “Assim não teremos outro objetivo senão o de crescer. Vou reduzir a taxa de juros constantemente até um patamar global. Não estou dizendo que vou ser presidente ou candidato, mas que vou propor no projeto mudança no sistema tributário que vai fazer proezas. Como metade da economia está na informalidade, fazer alguns movimentos que já fiz como governador.”
Uma das primeiras medidas, segundo ele, seria propor a revogação da “inacreditável lei de FHC que revogou a tributação sobre lucros e dividendos. De acordo com Ciro, os países da OCDE cobram sobre lucros. “Todos, menos a Lituânia e o Brasil.”
Ciro já disse que poderíamos ter uma taxa de 6% ao ano, que ela estaria acima da média mundial, e seria mais de 2% acima da inflação projetada. Ela seria atrativa para os compradores dos títulos da dívida pública e permitiria uma folga fiscal para o país se desenvolver.
Na avaliação de Ciro Gomes, há três razões fundamentais que impedem o crescimento econômico do país. A primeira é o passivo da iniciativa privada. “As 300 maiores empresas de capital aberto do país não conseguiram gerar caixa suficiente para pagar o último trimestre de dívida vencida. A capacidade de investimento privado esgotou. A segunda é o colapso das finanças públicas brasileiras. A União disponibilizou para investimentos, em seu orçamento para 2017, o equivalente a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), e eu não acredito que cumpra. O governo Lula investia 1,7% e o governo Geisel, 2,5%. Ao passo que gastaremos esse ano, 11% do PIB para pagar juros da dívida”.
O terceiro motivo apontado por Ciro é o desequilíbrio estrutural das contas externas do país. “Temos esse desequilíbrio porque estamos nos desindustrializando. A indústria voltou a representar para o PIB o que ela representava em 1910. Tivemos, em nosso último ano de crescimento econômico, 124 bilhões de dólares em déficit no comércio de produtos industrializados”, lamentou.
Para fazer frente a esses três entraves ao crescimento, Ciro propôs um igual número de medidas: “elevar a formação bruta de capital; realizar uma coordenação estratégica entre o governo empoderado democraticamente e o empresariado liberto da esquizofrenia rentista; e investir em gente, aumentando o gasto per capita em educação”.
“Um país com 8,4 mil km² de costa abriu mão de sua marinha mercante. Nossos produtos agora são fretados em embarcações estrangeiras, pagando em dólar. Destruímos também o setor de seguros e resseguros. Temos um déficit de 124 bilhões de dólares em produtos manufaturados e vamos somar a este déficit o desequilíbrio em outras rubricas. É uma prostração ideológica ao mito neoliberal. A mistificação é mistura de ignorância e desonestidade, nessa associação de plutocratas com seus órgãos de mídia”, critica Ciro Gomes.
De acordo com o ex-ministro, a espontaneidade das forças de mercado nunca resolveu as crises em lugar algum, e citou o exemplo dos Estados Unidos. “A América seria o que é sem o New Deal, uma leitura pragmática de Keynes? Sem as compras governamentais, sem trilhões de dólares investidos em pesquisa, a pretexto da defesa militar ? Temos que eleger alguém para resolver as coisas e esse alguém é o Estado, que não precisa ser corrupto, balofo, cheio de maus exemplos. Uma economia política em que o Estado seja coordenador dessa reversão de expectativas, em conjunto com a iniciativa privada”.
Segundo Ciro, o Brasil possui três importantes assimetrias econômicas que vão na direção oposta ao que acontece no mundo: as condições de financiamento, a escala produtiva e o desenvolvimento de tecnologia. Para ele, a taxa de financiamento público é pequena em comparação a outros países. Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a taxa de financiamento chegou a 17%, porém com o ajuste fiscal o nível de investimento caiu para 14%. Em relação à escala de produção, o ex-governador salienta que no Brasil, sete em cada dez empregos vem de pequenas empresas, que produzem em pequena escala e não participam do comércio global.
Como lembrou David Barioni, há 16 milhões de empresas brasileiras, mas apenas 20 mil exportam, sendo que destas apenas 100 empresas respondem por 70% do volume de exportações. O Brasil é a sétima economia do mundo e o sétimo país em atração de investimentos, mas apenas o 28º país na lista de maiores exportadores.
É, contudo, a política de desenvolvimento e inovação tecnológica brasileira o que mais preocupa. "Há um aprofundamento do hiato tecnológico entre as vanguardas produtivas e a situação brasileira", afirma Ciro. Segundo ele, o Brasil possui um mercado interno robusto que importa desnecessariamente produtos industrializados que tem condições de produzir. "Por ano, compramos 15 bilhões de dólares do complexo internacional da saúde. Dessa compra governamental, 76% é patente vencida, que com engenharia reversa você monta uma fábrica e faz".
O governo deve planejar em que ponto é interessante para o País investir e desenvolver tecnologia nesta área. "É preciso saber como o País entra na cadeia de valor de um produto e da importância do que se produz para essa cadeia. É mais importante exportar minério para eletroeletrônicos ou desenvolver softwares? Isso entra na questão de educação e de ciência e tecnologia no governo”.
Outro fator que impede o fortalecimento da indústria e os investimentos em infraestrutura no Brasil são as taxas de juros, segundo Gomes.”A rentabilidade dos papeis do governo é mais alta que a rentabilidade média dos negócios e é por isso que os investimentos no Brasil estão parados”, disse.
Para ele, a manipulação dos juros para controlar a inflação ou por fins políticos gera um ambiente de investimento inseguro. "Temos inflação de custos porque manipulamos o câmbio para fins eleitorais. Como alguém vai querer exportar com um câmbio que não sabemos para onde vai? Primeiro manipulamos o câmbio para estimular o consumismo, agora é para controlar a inflação", afirma.
Tributação do agronegócio
Questionado se é a favor ou não da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos impostos federais que, pela Lei Kandir, são desonerados nos produtos primários destinados à exportação, Ciro Gomes defendeu que isso seja mantido e que a tributação ocorra não na produção, mas sim no lucro.
"Se for a retenção de lucro, é possível pensarmos nisso, mas na produção, nós temos que desonerar o máximo, até porque produto destinado à exportação não se deve tributar. Não é tecnicamente correto tributar produtos destinados à exportação. E para o mercado interno, não é correto tributar comida porque isso vai direto no preço da comida do povo", explicou.
O ex-ministro também falou da possibilidade de manter a eficiência econômica dos produtores em equilíbrio com a distribuição de renda à população. "É por um sistema tributário progressivo que permita que você estimule a produção, estimule o investimento, ajude o produtor a competir. E depois que ele tiver muito sucesso você tributa progressivamente essa rentabilidade e distribui renda, educando melhor o povo, fazendo saúde pública qualificando as estruturas pública do país", asseverou.
Poderia incluir mais, mas por hoje acho que chega. Volto outro dia e complemento.
Eu amo esse país.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/10/1931082-veja-regras-e-duvidas-sobre-a-cobranca-de-multas-aos-pedestres-e-ciclistas.shtml
Carro: R$40.000 em uma carroça de plástico.
Ônibus/metrô: 2h em uma lata de sardinha fedorenta.
Bicicleta ou a pé: é atropelado e depois multado.
Se o Macri tentar fazer o que ele deve, será que os argentinos vão apoiá-lo?
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Com três anos de atraso, Macri reconhece que o gradualismo falhou (duh!). Será que esse cara não conhece a literatura econômica?
http://www.clarin.com/politica/discurso-macri-presidente-busco-alejar-fantasmas-propios-agitar-ajenso_0_rJcVVn5DQ.html