Os libertários desejam
que as atividades do estado sejam reduzidas ao máximo para abrir mais espaço ao
livre mercado. Quando o estado encolhe, quando seus gastos e suas regulações diminuem,
o livre mercado — isto é, a livre interação comercial dos indivíduos —
cresce.
No entanto, o
sistema de democracia baseado em partidos políticos e em eleições fomenta exatamente
o contrário. Eleições tendem a ser ganhas por aqueles políticos que mais prometem
“almoço grátis” para grupos específicos do eleitorado.
H.L. Mencken já dizia
que a democracia possibilita que os demagogos, “em virtude de seu talento
para o absurdo e para as tolices”, insuflem a imatura imaginação da massa.
E acrescentou:
Os políticos
raramente, se nunca, são eleitos apenas por seus méritos — pelo menos, não em
uma democracia. Algumas vezes isso acontece, mas apenas por algum tipo de
milagre. Eles normalmente são escolhidos por razões bastante distintas, a
principal delas sendo simplesmente o poder de impressionar e encantar os
intelectualmente destituídos.Será que algum
deles iria se arriscar a dizer a verdade sobre a real situação do país? Algum
deles iria se abster de fazer promessas que ele sabe que não poderá cumprir —
que nenhum ser humano poderia cumprir?Iria algum deles
pronunciar uma palavra, por mais óbvia que seja, que possa alarmar ou alienar a
imensa turba que se aglomera ao redor da possibilidade de usufruir uma teta que
se torna cada vez mais fina?Eles todos
prometerão para cada homem, mulher e criança no país tudo aquilo que estes
quiserem ouvir. Eles todos sairão percorrendo o país prometendo remediar o
irremediável, socorrer o insocorrível, e organizar o inorganizável. Todos eles
irão curar as imperfeições apenas proferindo palavras contra elas. Quando um
deles disser que dois mais dois são cinco, algum outro irá provar que são seis,
sete e meio, dez, vinte, n.Em suma, eles saberão
que, em uma democracia, os votos são conseguidos não ao se falar coisas
sensatas, mas sim ao se falar besteiras; e todos eles dedicar-se-ão a essa
faina com vigoroso entusiasmo.
Ao final, todos
pagam a conta. Neste processo, o estado cresce, os gastos públicos aumentam, a
dívida pública dispara, a carga tributária explode e toda a economia sofre.
Para piorar, o
sistema da democracia baseada em partidos políticos cria o capitalismo de estado, também
chamado de “capitalismo
de quadrilhas“, “capitalismo de laços” ou “capitalismo de compadres”, o
qual gera privilégios,
reservas de mercado,
propinas, subornos e
toda a sorte de corrupção.
E o qual sempre
se degenera em uma cleptocracia.
Portanto, o
primeiro obstáculo à redução do estado é a própria política. Logo, reduzir o
estado requer reduzir a politicagem. Ou, melhor ainda, eliminá-la. Como fazer
isso?
Uma maneira
seria substituir o sistema de eleições por um sistema de escolha dos parlamentares
e governantes por loteria. Este sistema se chama “demarquia“, e contrasta com a
democracia convencional.
O termo “demarquia”
(“demarchy”) foi cunhado por Friedrich Hayek em seu livro Direito,
Legislação e Liberdade. O conceito se refere à seleção dos membros da
assembleia representativa não por eleições mas sim por uma loteria — como
ocorre com os membros de um júri.
Neste sentido, pode-se
dizer que a “demarquia” seria uma “democracia aleatória”. Em inglês, utiliza-se
também o termo “sortition”
(sorteio).
Com efeito, a
seleção dos representantes do povo por sorteio conta com uma velha e honrosa
história. Para Aristóteles
(384-322 a.C.), a escolha dos representantes políticos por sorteio seria o
verdadeiro cerne da democracia, ao passo que a escolha por voto seria a mais
perfeita descrição da oligarquia.
“Para ser democrática, a seleção para a ocupação
dos cargos oficiais deve ser por sorteio; quando feito por eleições é
oligárquico” (Aristóteles, Política, IV, 9, 1294b 7-9).
Da mesma forma,
Montesquieu (1689-1755) declara em seu “O
Espírito das Leis” que o método de escolher regentes por loteria representaria
a verdadeira “natureza da democracia”.
Na polis ateniense,
o “Grande Conselho dos 500”, assim como juízes e funcionários do
estado, era nomeado por sorteio. A Suíça manteve tais procedimentos desde o século XVII até o século XIX.
Na República de Veneza, o sorteio para selecionar o governo e seus membros foi
aplicado de várias maneiras, e durou do
século XII até o século XVIII. Na Inglaterra, a loteria foi praticada até o
século XVII. Atualmente, como dito, este método é utilizado em vários países
para a escolha de jurados.
A lógica por trás
do processo de sorteio advém diretamente da ideia de que “o poder corrompe”. Por
isso, os atenienses da Grécia Antiga, quando tinham de escolher indivíduos para
ocupar posições de poder, recorriam ao sorteio. Isso praticamente eliminava a influência
de lobbies e dos grupos de interesse, impedia a perpetuação de políticos
profissionais e retirava da equação aquela fatia do eleitorado que era ou comprada ou beneficiada
pelo governo (como funcionários públicos que votam em políticos que lhes
prometem aumentos salariais ou pessoas que vivem do assistencialismo).
Renascimento
Já faz algum
tempo que esta ideia de “democracia aleatória” vem vivenciando um
renascimento em decorrência da crise da democracia atual, a qual aflige não
apenas o Brasil, mas todo o mundo. A moderna tecnologia torna tudo ainda mais fácil,
oferecendo a oportunidade de aplicar o “governo por loteria” em qualquer país
ou em qualquer extensão territorial.
Já há uma
crescente literatura
sobre o assunto, especialmente por parte da ciência política, na área da teoria
da democracia. Com isso, seria possível aplicar o método de seleção aleatória
para a democracia de massa e fazer uma assembléia verdadeiramente
representativa do povo inteiro, principalmente das parcelas produtivas da
sociedade.
As vantagens de tal
sistema são evidentes, mas as mais prementes são:
a) independência
dos representantes em relação a grupos de interesse;
b) redução da
corrupção;
c) eliminação do
papel de partidos políticos como agentes a soldo de interesses corporativos,
sindicais e de movimentos sociais;
d) representação
exercida por cidadãos comuns, e não por pessoas que querem se perpetuar no
poder;
e) eliminação do
custo das campanhas eleitorais;
f) administração
pública transparente;
g) minimização
do estado (menos gastos do governo e inevitável redução de impostos; afinal, só
aumenta imposto governo que tem sólida base de apoio e sustentação)
Críticas e respostas
Obviamente, há críticas
ao modelo.
Por exemplo,
costuma-se dizer que uma assembléia escolhida da forma aleatória pode dispor de
menos experiência que um parlamento eleito, e que isso elevaria o poder da
burocracia.
Porém, a
realidade é exatamente oposta: é exatamente naqueles parlamentos cujos membros
são, acima de tudo, políticos profissionais e especialistas em ganhar e manter o
poder, que há falta de sabedoria e de bom senso, além de pouca expertise
técnica
Adicionalmente,
vale também ressaltar que, no atual sistema de eleições democráticas formado
por partidos políticos, há uma vasta e cada vez maior burocracia, cujos poderes
só fazem crescer, e a qual constitui uma das mais importantes causas da
expansão da atividade do governo.
E, para piorar,
a concorrência entre partidos políticos que visam ao poder gera uma inevitável degradação
da moral e dos escrúpulos. Como disse Lew Rockwell em seu artigo A democracia estimula o pior
tipo de competição:
Na política, as pressões competitivas geram resultados
exatamente opostos aos da concorrência de mercado. Em vez de aprimorar o
desempenho, a competição política gera degradação. Os partidos recorrem ao
mais sórdido denominador comum entre eles, e parecem dispostos a reproduzir as
piores peculiaridades de cada oponente. Em vez de excelência, ficamos com
mediocridade. E com um agravante: a tendência é sempre declinante.A qualidade está sempre em queda. As
únicas melhorias ocorrem nos procedimentos que envolvem más ações: mentir,
fraudar, iludir, manipular, trapacear, roubar e até matar.Já os preços dos serviços políticos estão
constantemente aumentando, seja nos impostos que pagamos ou nas propinas dadas
em troca de proteção (também conhecidas como ‘contribuições de campanha’). […] Os piores sempre chegam ao topo. E, o que é pior, não há prestação de contas e
nem imputabilidade: quanto mais alto o cargo, maior a transgressão criminosa da
qual o sujeito pode se safar.As eleições para cargos públicos reproduzem todos os
piores aspectos do socialismo. Os candidatos tornam-se livres e
desimpedidos para mentir abertamente ao público, com o propósito de adquirir
poder sobre uma instituição da qual eles não são os proprietários, mas que irão
gerenciar por quatro anos, tempo durante o qual a quadrilha vencedora irá
implementar medidas econômicas destrutivas que irão beneficiar apenas a si
própria e a seus auxiliares (públicos e privados) nesse esquema de
extorsão.
Com efeito, a
crítica ao parlamentarismo e ao presidencialismo baseado na concorrência de
partidos políticos chega de todos os lados ideológicos. Não são apenas os
libertários que criticam a democracia atual. Enquanto Hoppe, por exemplo, critica principalmente os desastrosos
efeitos da democracia dos partidos sobre o desempenho da economia, a análise da
demarquia no contexto de sistemas políticos identifica este sistema como uma
forma de governança que minimiza a concentração do poder e maximiza a
participação popular — uma linha de pesquisa que foi iniciada por John Burnheim.
O governo por
loteria — embora longe do ideal — ao menos tem a vantagem de ser o sistema
que oferece a menor concentração de poder e uma maior participação popular
(principalmente dos membros produtivos da sociedade). É o exato oposto da
ditadura, que representa a máxima concentração de poder com o mínimo de
participação popular.
O gráfico abaixo
mostra a posição da “demarquia” no espectro dos sistemas de escolha política em
comparação com a oligarquia, com a monarquia e com a ditadura.
Conclusão
O ideal,
obviamente, continua sendo a abolição do estado. E também o separatismo.
Mas a demarquia
oferece várias esperanças para o movimento libertário. Eliminar a política é o
primeiro passo para reduzir o estado. Em vez de aplicar a “demarquia” já para
nações inteiras vale iniciar um movimento que implante a “democracia aleatória”
em nível local e regional.
A experiência
brasileira com sua precária situação política dá um incentivo extra para se
tomar um papel de pioneirismo. Se há um país onde a ideia da eliminação da
política controlada por partidos pode encontrar um campo fértil, este país é o
Brasil.
_____________________________________________
Leituras complementares:
Se você não gosta do
governo sob o qual vive, deve ter o direito de se separar e criar um outro
Para desmantelar o estado,
temos de ser “oportunistas” e não “gradualistas”
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Uma ditadura liberal continua sendo melhor.
Boa tarde a todos. Sou leitor diário dos artigos postados neste Instituto há algum tempo e simpático aos conceitos austriacos. Percebo, no entanto, que os artigos raramente abordam a maneira de como as ideias seriam colocadas em prática. Alguém saberia indicar algum autor ou obra da escola austríaca onde esteja previsto algum modelo ou plano de transição para uma sociedade libertária? Como já falei anteriormente sou simpático aos conceitos libertários da escola austríaca, porém não vejo como colocar em pratica tais fundamentos em um país como o Brasil neste momento. Seria a única saída investirmos na educação e transmissão dos conceitos austríacos para a população e esperar que em um futuro distante estas ideias sejam colocadas em prática? No curto prazo acho incabível propor a extinção ou redução significativa do estado, uma vez que para fazê-lo seria necessario uma entidade mais poderosa que o estado, o que geraria uma contradição conceitual. Por favor, gostaria de ouvir as vossas opiniões sobre estes questionamentos.
Obrigado!
Bem elucidado professor, obrigado!!
Seria interessante mesmo aplicar a demarquia à gestão pública, talvez no moldes sob exigência de um currículo mínimo e auto adesão ao sorteio, em um mandato de período curto e com baixa remuneração.
Fora do topico: houve o evento de Conferencia sobre escola Austriaca 12 e 13 de maio. Acho que os leitores que nâo pueram comparecer gostariam de artigos com as palestras dos convidados.
Mais uma vez o Prof. Muller nos presenteia com um excelente artigo.
Eu, achando que já possuo bastante conhecimento, acabo de conhecer o conceito de demarquia! Realmente, somos eternos ignorantes.
Cada artigo que leio aqui sinto mais satisfação ainda em doar pro Instituto.
Abraço a todos do Mises Brasil pelo esplêndido trabalho.
Tava sentindo falta dos textos do professor Antony Mueller. Escreva mais pro IMB. Abraço!
E se o candidato do PCO ganhasse na loteria?
A ideia da demarquia parece boa, porém não há como não pensar que na República das Bananas os vermes de sempre arranjariam um jeitinho de sabotar essa tal loteria… Não acham?
“…Eles normalmente são escolhidos por razões bastante distintas, a principal delas sendo simplesmente o poder de impressionar e encantar os intelectualmente destituídos.”
O que mais me assusta nos políticos não é a capacidade de impressionar e encantar os intelectualmente destituídos, mas sim os intelectualmente capazes!
saudações libertárias
Legal, o texto faz sentido e seria uma boa alternativa ao sistema eleitoral contudo faltou deixar mais claro como seria o sistema politico. Bicameral? Presidencialismo ou parlamentarismo? A pessoa é obrigada a se “candidatar”? Etc etc etc etc etc.
A ideia da demarquia parece boa… Mas creio que no Brasil… Não seria um grande avanço em relação à democracia.
Nada impediria do “Estado oculto” (grandes empresários) comprar as pessoas eleitas, para que elas legislassem de acordo com seus interesses.
O que impediria uma “JBS”/”Odeberecht” da vida, sair comprando 60% de pessoas eleitas e aprovar tudo que lhes fossem interessante em detrimento do restante da população? Nada (assim como a democracia também falhou nesse ponto). E creio que, como a cada 4 anos novas pessoas ganhariam na loteria … Esses empresários nem precisariam pagar caro para conseguir os benefícios (já que nessa situação o poder ficaria ainda mais concentrado neles)… Com isso o capitalismo de laços poderia ser piorado.
Contra o problema acima… Nenhuma das quatro opções estaria imune.
Mais factível que uma ditadura/monarquia/demarquia, ainda acho que a democracia, com uma forte enfase liberal… Possa ser eficiente… E para garantir isso… Somente diminuindo o estado em toda oportunidade… Acabando com o BNDES, transformando austeridade do estado em lei e brigando muito para que todos os impostos sejam diminuídos ao máximo… Além de fazer com que o salários dos agentes públicos fosse definido pela população. Para fazer com que a maioria do povo acredite nesse ideal… Eu penso em 2 opções:
1. Secessão: ao quebrar o país, em pequenos países, teremos mais chances de convencer +50% de um país menor a fazer isso. (só não sei como convencer as pessoas a isso).
2. Cidades pilotos: criação de cidades pilotos com leis próprias. Ao fazer isso, seria possível testar um número grande de legislações… Até identificar modelos mais eficientes. (Nessas cidades pilotos, uma das cidades poderia ter um viés libertário… Outra ser minarquista… Outra focada em ser economicamente liberal, mas conservadora em outros aspectos… Outra, até mesmo, por que não… Socialista… Ou comunista). Pronto… Teria para todos os gostos… E as cidades mais bem sucedidas gerariam pressão do restante do país, para que fossem adotadas medidas semelhantes para a parte maior do país. Pronto… A seleção natural cuidaria do resto… (Eu creio que essa sugestão poderia ser comprada por algum grupo político…).
O problema dessa proposta é achar que o mal na politica vem apenas de uma corrupção do poder ou do lobby, embora essas coisas sejam ruim, não é necessaria ela para quebrar um país. O sorteio iguala ideologias . E ideologias não precisam de desonestidade para ser seguida, e sim , apenas ignorância. Muita gente é de esquerda por estar embuida em um espirito de altruísmo humanitario, e não necessariamente por ser corrupta, são os famosos idiotas uteis.
“…Eles normalmente são escolhidos por razões bastante distintas, a principal delas sendo simplesmente o poder de impressionar e encantar os intelectualmente destituídos.”
O que mais me assusta nos políticos não é a capacidade de impressionar e encantar os intelectualmente destituídos, mas sim os intelectualmente capazes!
saudações libertárias
Gostaria de dar uma dica ao instituto, vcs poderiam marcar mais eventos aqui pelo RJ.
É incrível como o PSOL é forte aqui, tirando os atores globais que q sempre apoiam o partido!
Sempre incrível!
Abcs e obrigado por tantos ensinamentos.
Off topic:
sinceramente, ainda não consegui entender pq tem podcast no site com entrevista com Felipe Moura Brasil.
Felipe Moura Brasil é discípulo de Olavo de Carvalho, e é manifestamente neocon.
Ou seja, É FAVORÁVEL às intervenções estatais nos mercados e na sociedade, ao contrário do que prega o IMB.
Não fosse o bastante, o cara agora integra o blog “O Antagonista”, um blog que é um misto de socialismo fabiano com suposto direitismo extremamente estatista (defensores de tributação pesada, p.ex.), são aduladores e adoradores da alta elite do funcionalismo público (especialmente o Ministério Público).
Então não dá para entender pq o sujeito é entrevistado do site.
Há mto tempo defendo a ideia da separação da minha cidade, Florianópolis, desse país de merda que atende por Brasil.
O primeiro passo seria o fechamento das pontes. Só entra na cidade por meio do ar ou mar.
Depois, retira-se os impostos. Sim, seremos um paraíso fiscal. Quem quiser guardar seu dinheiro e não ser incomodado ou esbulhado, estamos de portas abertas.
Eu quero ir para a ilha, mas sou um pé rapado coletivista, tem como? Não, aqui ngm te quer.
Jogatina, prostituição e comércio de entorpecentes serão a base da economia.
Temos praias, mulheres e maconha de boa qualidade, venha morar no paraíso, esse será o lema.
Não agredindo o direito de terceiro, pode-se fazer tudo na ilha. Quer fumar? fume; quer dá o brioco? dê; quer fazer a farra do boi? faça. – Malditos moralistas do TRF4 que proibiram a farra do boi, prática tradicional açoriana, pq não proíbem os rodeios seus fdp?
Dito isso, levanto-me, visto a roupa do trabalho, e, sabendo que isso nunca vai acontecer, vou pra minha jornada diária de servidão. Sim, sou servidor. não aquele concursado ou aquele de cargo comissionado. sou aquele que trabalha o dia inteiro para sustentar o Estado. Afinal, sem ele o que seria de mim e do povo brasileiro?
Viva o Brasil
Há algum artigo no site explicando porque marxistas e esquerdistas odiarem tanto a classe média?
Eu não consigo ver essa forma de democracia como um verdadeiro avanço, será que haverá melhoras deixando ela no modo aleatório?
Ao meu ver tem dois problemas iniciais, você vai supor sufrágio universal? até mesmo para crianças? senão vai fazer isso, qual será o método de escolha do grupo no meio aleatório?
vamos supor que seja decidido “aos maiores de 18 anos que querem participar do meio sorteado”, agora entra alguns problemas, o primeiro de todos é a amplitude das propostas, qual é o limite das proposições? será formado um parlamento para decidir a proposta? o parlamento também é aleatório? logo, uma pessoa que trabalha e portanto não tem tempo para perder com isso, vai ser excluída por incentivo, já que só os desocupados teriam tempo para perder com isso. Se o parlamentar tiver renda garantida, daí já era, se tornará até pior que o sistema atual, pois no modo “aleatório”, nem mesmo as propostas extremas, normalmente limitadas pela janela de Overton, teriam total capacidade de implementação.
Além de não impedir nem um pouco a corrupção, apenas vai mudar a ordem dos fatores mantendo o resultado. Hoje o estado oculto compra pessoas corruptas escolhidas por eles, e os elegem nesse meio. Com esta mudança, o eleitor potencialmente corrupto terá mais incentivos de participação, principalmente por renda garantida. Basta que o estado oculto compre os já eleitos, e daí ao meu ver trocou apenas a ordem.
Interessante! Mas acredito que o Parlamentarismo é bem eficiente na medida do possível. Acho que o mais importante é o número de pessoas a serem governadas e a geografia que envolve esses políticos. Como nós sabemos Brasília é uma ilha paradisíaca, acho que se conseguíssemos algumas secessões já seria esplêndido!
Jonh Stuart Mill, trecho de seu livro “La liberté”, de 1859:
“[…] existe no mundo uma forte e crescente inclinação a estender o poder da sociedade sobre o indivíduo de forma extrema, tanto por meio da força da opinião como pela legislativa. Pois bem, como todas as mudanças que ocorrem no mundo tem como efeito o aumento da força social e a diminuição do poder individual, esse transbordamento não é um mal que tenda a desaparecer espontaneamente, senão, ao contrário, tende a se fazer cada vez mais formidável.
A disposição dos homens, seja como soberanos, seja como concidadãos, de impor sua opinião e seus gostos como regra de conduta aos demais, encontra-se tão energicamente sustentada por alguns dos melhores e alguns dos piores sentimentos inerentes à natureza humana, que quase nunca se detém, a não ser quando lhe falta poder. E como o poder não parece estar em vias de se declinar, e sim de crescer, afirmo que devemos esperar, nas presentes condições do mundo, que essa disposição não faça senão aumentar, a menos que uma forte barreira de convicção moral se levante contra o mal”.
Simplifiquem o Brasil de uma vez por todas.
Creio que a falha não seja o sistema de escolha, mas a forma de como ele é utilizado aqui no Brasil. Um bom exemplo seria a Escandinávia onde é usado praticamente o mesmo sistema e tem uma qualidade de vida melhor, uma economia estável e baixos índices de corrupção.
Com o TSE organizando o sorteio, coincidentemente o sorteado seria um Renan Calheiros ou uma aberração do tipo.
Em um primeiro momento imaginei que fosse um artigo satírico.
Claro que, com suficiente minimização do Estado, este problema se tornaria cada vez menos importante a ponto das eleições municipais serem mais preciosas do que as presidenciais.
* * *
Interessante. Mas quem faria o sorteio? A caixa econômica?
O texto gera duas dúvidas:
1. Quem faria os sorteios?
2. Qualquer pessoa poderia ser sorteada, mesmo sem capacitação?
Como eu penso:
1. Deveria ser feito por um software com código aberto e totalmente auditável.
2. Poderia participar do sorteio pessoas com formação adequada para cada cargo ou até mesmo testadas através de provas (concurso).
Se pudesse haver candidatos avulsos já seria um grande passo para desestabilizar a oligarquia dos partidos políticos.
Como é bom sonhar !
Creio que “estado” no texto deve ser escrito com letra maiúscula. ” Os libertários desejam que as atividades do Estado…”, já que se refere ao Estado, instituição e não um ente federativo.
“Porém, a realidade é exatamente oposta”, argumenta o professor da Universidade Federal de Sergipe, referindo-se ao que ocorre e deduzindo que a ideia a qual defende seria o oposto. Mais uma utopia típica dos “libertários” que dispensam a ação humana de fato existente em sua experiência. Uma coisa é querer cortar as asinhas dos demagogos; daí a crer que se tem a solução rumo a Um Outro Melhor Melhor, saído de suas cabeças brilhantes é… bom, é bem típico de um acadêmico de universidade federal