Comecemos por uma explicação sucinta, em sugestivas 13
etapas, do que são as pedaladas fiscais.
1)
Em épocas normais, o Tesouro Nacional repassa dinheiro para os beneficiários de
vários programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono
salarial.
2)
Também em épocas normais, o Tesouro Nacional repassa dinheiro — só que agora
na forma de empréstimos subsidiados — para os beneficiários dos programas Minha
Casa, Minha Vida, Pronatec, e Fies. Igualmente,
ele também repassa — e também na forma de empréstimos, só que a um volume
muito maior — para as grandes
empresas, para os compradores de imóveis, e para os ruralistas de grande e
médio porte
3)
No item 1, o Tesouro transfere o dinheiro para a Caixa Econômica Federal e para
o Banco do Brasil, que em seguida repassa esse dinheiro para os beneficiados.
4)
No item 2, o esquema é o mesmo, só que agora ocorre na forma de empréstimos, e
não de meros repasses. Ou seja, o
Tesouro transfere dinheiro aos bancos estatais e estes emprestam esse dinheiro,
a juros bem abaixo da SELIC, para estudantes,
grandes empresas, compradores de imóveis, e ruralistas. Além de CEF e BB, o
BNDES também entra em cena.
5)
Esse esquema, embora sempre tenha existido, foi turbinado a partir do
último trimestre de 2008, com o intuito de estimular a economia em meio à crise financeira mundial.
Até o ano de 2013, ele funcionou como o esperado.
6)
Em 2014, porém, as contas
públicas entram em desordem. O
governo federal, que até então sempre conseguira fechar suas contas anuais com um
superávit primário (isto é, tendo receitas maiores que as despesas, excluindo o pagamento de juros da dívida),
vislumbra a possibilidade de fechar o ano com um déficit primário (isto é, receitas menores que as despesas, mesmo desconsiderando
os gastos com juros). Este seria o
primeiro déficit primário desde o início da série histórica.
7)
Para evitar esse vexame, principalmente em um ano eleitoral, o governo inventa
uma artimanha: com a intenção de maquiar as contas e transformar um déficit em
superávit, o Tesouro pede para os bancos estatais repassarem, utilizando capital próprio, o dinheiro dos
programas citados nos itens 1 e 2, sem que ele, Tesouro, tenha antes de transferir
aos bancos esse mesmo dinheiro.
8)
Ou seja, em vez de transferir dinheiro para os bancos estatais e os bancos
estatais então repassarem esse dinheiro para seus destinatários finais, o
Tesouro simplesmente pede para que os bancos estatais repassem eles próprios esse dinheiro, sob a promessa de que, futuramente,
o Tesouro os ressarcirá.
9)
O objetivo é claro: ao não transferir esse dinheiro para os bancos estatais —
ou, dizendo de outra forma, ao atrasar a transferência desse dinheiro para os
bancos estatais –, o Tesouro poderá utilizá-lo livremente em outras áreas. O dinheiro que antes seria gasto em
repasses aos bancos estatais agora pode ser gasto em outras atividades sem que
isso piore a contabilidade do orçamento. Cria-se a mágica
de fazer dois gastos distintos com um dinheiro só.
10)
Na prática, portanto, o Tesouro pede para os bancos estatais financiarem algo
que era de sua responsabilidade. Isso
passa a ocorrer mensalmente.
11)
Ao deixar de transferir mensalmente o dinheiro para os bancos estatais, o
governo fica livre para utilizar esse dinheiro como bem entender. Efetivamente, isso representa um aumento não-contabilizado de gastos: os gastos totais (gastos do governo mais gastos financiados pelos bancos) aumentaram, mas os gastos contabilizados permaneceram inalterados. Excelente estratégia para um ano eleitoral .
12)
Ou seja, os gastos sociais — agora financiados pelos bancos — seguem ocorrendo
normalmente, mas como nenhum dinheiro do governo foi direcionado para este fim, o que se tem, na prática, é um governo livre para utilizar esse dinheiro como quiser, sem que tais aumentos de
gastos sejam contabilmente registrados. Agindo
desta forma, o governo passa a apresentar mensalmente em seu balancete despesas
menores do que as que realmente ocorreram.
Assim, ele não apenas espera conseguir um superávit primário, ainda que artificial, como ainda consegue aditivar seus gastos em ano eleitoral sem que isso apareça na contabilidade.
13)
A intenção do governo é enganar o mercado financeiro, os especialistas em
contas públicas e as agências de classificação de risco.
Essa, em suma, é a definição de “pedaladas
fiscais“: a prática do Tesouro Nacional de atrasar, propositalmente, a
transferência de dinheiro para bancos estatais com o objetivo de melhorar
artificialmente as contas públicas, ao mesmo tempo em que obriga esses bancos a
arcarem por conta própria com essas despesas, que são de responsabilidade do
Tesouro.
Ao deixar de transferir o dinheiro para os bancos
estatais, o governo apresentava despesas contabilmente menores do que as que
ocorreram na prática, numa tentativa de ludibriar os agentes econômicos.
As
duas encrencas
Mesmo um leigo em economia e em contabilidade não
teria nenhuma dificuldade para perceber que, na mais branda das hipóteses, há
algo de desonesto nesta prática. No
mínimo, está havendo uma adulteração das contas, o que pode ser entendido como
fraude.
Mas a coisa é ainda pior. Aliás, é duplamente pior. Essa prática não apenas infringe duas leis criadas pelo próprio governo, como
também é danosa para a economia.
Comecemos pela primeira parte.
Infração de leis
A definição precípua de crédito é: um valor
disponibilizado por uma entidade (o credor) para alguém (o mutuário ou devedor)
por um período de tempo determinado.
As pedaladas fiscais, como descritas, são claramente
uma operação de crédito entre os bancos estatais e o governo federal: os bancos
estatais (credores) disponibilizaram para o governo federal (mutuário), por um período
de tempo (a princípio, indeterminado), uma quantia de dinheiro, a qual deveria
ser quitada no futuro.
E daí?
E daí que eis o que diz o artigo 36 da
Lei de Responsabilidade Fiscal:
Art.
36. É proibida a operação de crédito entre uma instituição
financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de
beneficiário do empréstimo.Parágrafo
único. O disposto no caput não
proíbe instituição financeira controlada de adquirir, no mercado, títulos da
dívida pública para atender investimento de seus clientes, ou títulos da dívida
de emissão da União para aplicação de recursos próprios.
Ou seja, falando em termos populares, um banco
estatal não pode financiar o governo federal na forma de repasses diretos. O que um banco estatal pode legalmente fazer
é comprar títulos do Tesouro; ele não
pode simplesmente repassar dinheiro para o Tesouro ou (o que dá no mesmo)
gastar dinheiro em nome do Tesouro.
Em termos puramente legais, portanto, as pedaladas
fiscais atentam contra o artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
E foi exatamente assim que o Tribunal de Contas da
União entendeu
a situação. Esses atrasos rotineiros
e volumosos nas operações entre o governo federal e os bancos estatais caracterizam
uma “operação de crédito entre uma
instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controla” com o
claro intuito de maquiar as contas públicas.
Apenas em 2014, nada menos que R$
40 bilhões foram usados em pedaladas, o que significa que essa prática
retirou indevidamente R$ 40 bilhões da apuração da dívida pública.
Eis a participação de cada banco estatal nas
pedaladas apenas em 2014 (lembrando que o FGTS está sob responsabilidade da
Caixa):
A própria Caixa Econômica Federal reconheceu
que tinha de mensalmente bancar os
gastos do Tesouro, às vezes em montantes que chegavam a quase R$ 6 bilhões de
reais.
(O principal banco a fazer as pedaladas, como mostra
o primeiro gráfico, foi o BNDES, por meio do PSI (Programa de Sustentação de
Investimento), criado em 2009. Quem
tomava dinheiro por essa linha, para comprar máquinas e equipamentos, pagava juros
de 2,5% ao ano, o que equivalia a taxas
reais negativas, considerando o IPCA de mais de 6% à época.)
Mas tudo isso foi em 2014. Ao final de 2015, ano em que as pedaladas
continuaram, tudo piorou: o
valor total já estava em incríveis R$ 72,4 bilhões.
E Dilma com tudo isso? Desrespeitar um artigo da Lei de
Responsabilidade Fiscal é motivo para impeachment?
A encrenca está em outra lei: a Lei 1.079/50 (alterada
em outubro de 2000 pela Lei 10.028/00). Segundo
esta lei, são crimes de responsabilidade
do presidente da República:
Artigo
10, inciso 6:Ordenar
ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos
pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito
adicional ou com inobservância de prescrição legal.Artigo
11, inciso 3:Contrair
empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito
sem autorização legal.
Dado que o TCU considerou que as pedaladas foram uma
operação de crédito, e que tal operação nunca foi votada pelo Senado, nem nunca
foi fundamentada na lei orçamentária, e nem nunca teve prescrição ou autorização
legal, então tal prática claramente violou duas leis: a Lei de Responsabilidade
Fiscal e a Lei
1.079/50, esta última sendo clara ser sua violação crime de
responsabilidade do presidente da República.
Há base para impeachment? Isso é um assunto que deixo para os nobres
causídicos. Mas que Dilma cometeu
crimes, isso é inegável.
No entanto, o pior crime foi aquele que,
estranhamente, não é considerado crime passível de punição.
Inflação e destruição da economia
Quando o Tesouro transfere dinheiro para os bancos
estatais, e estes então repassam esse dinheiro para terceiros, tal operação,
por si só, não é inflacionária. A
quantidade de dinheiro na economia permaneceu inalterada.
Aquilo que o Tesouro arrecadou via impostos, ele transferiu
para os bancos, que então repassaram para terceiros. O dinheiro mudou de mãos e gerou privilégios
para uns e desvantagens para outros; mas, por si só, tal operação não é
inflacionária.
Já quando o Tesouro não transfere nada para os
bancos, mas os obriga a repassar dinheiro para terceiros, a situação muda
completamente. Nesse caso, os bancos repassarão
dinheiro (no caso dos gastos sociais) ou emprestarão dinheiro (no caso de
financiamentos) para terceiros, e ficarão à espera do Tesouro lhes transferir
esse valor.
Mas os bancos — e esse é o pulo do gato — não emprestam
ou repassam um dinheiro que está “guardado dentro da gaveta” ou em um “cofre
para emergências”. Não é assim que
funciona o atual sistema bancário. No atual
sistema bancário, que opera com reservas fracionárias, bancos criam dinheiro eletrônico
do nada e emprestam (ou repassam, no caso das pedaladas) esse dinheiro.
No caso das pedaladas, a operação dos bancos
estatais segue a mesma mecânica de um empréstimo convencional: os bancos criam
dinheiro do nada — na verdade, meros dígitos eletrônicos –, repassam esse
dinheiro para pessoas ou empresas (acrescentam esses dígitos na conta do beneficiado),
e então ficam à espera de que o Tesouro lhes transfira o valor desse repasse. E, enquanto o Tesouro não fizer isso, a
quantidade de dinheiro na economia terá aumentado.
Veja a sequência:
1) Suponha que você é o governo e tem $ 100 para gastar.
2) Destes $ 100, $ 90 você gasta com despesas correntes, e os outros $ 10 você repassa aos bancos estatais.
3) Aí você percebe que é mais negócio “pedalar”. Você chega para a CEF e para o BB e diz: “Olha só, repassem vocês aí os $ 10, que mais tarde a gente acerta”.
4) Ato contínuo, liberado desta obrigação de repassar $ 10 para os bancos estatais, você agora tem $ 100 para gastar com suas despesas correntes, e não mais $ 90.
5) Observe que o seu gasto total continua em $ 100. Antes, você gastava $90 em despesas correntes, e $ 10 com repasses. Agora você gasta todos os $ 100 exclusivamente em despesas correntes.
6) Simultaneamente, os bancos estatais criam os $ 10 e os transferem para seus destinatários.
7) Como consequência, a quantidade de dinheiro na economia aumentou de $ 100 para $ 110, o governo ficou com $ 10 extras para gastar no que quisesse, e os programas sociais e demais empréstimos subsidiados dos bancos estatais seguiram impávidos.
Fraude total.
Mais ainda: uma fraude inerentemente
inflacionária. Ela aumenta a quantidade de dinheiro na economia. De um lado, os bancos criaram dinheiro eletrônico
e repassaram esses dígitos eletrônicos para terceiros. De outro, o Tesouro não subtraiu igual
quantia (de dígitos eletrônicos) de ninguém para repassá-la ao banco. Portanto, no saldo final, a quantidade de
dinheiro na economia aumentou.
E, como mostrado acima, o total das pedaladas —
isto é, a quantidade de dinheiro que foi criada e jogada na economia apenas por
essa modalidade inventiva — foi de R$
72,4 bilhões.
Para se ter uma ideia, tal valor é igual à quantidade total de crédito
concedida pelos bancos privados neste mesmo intervalo de tempo (anos de 2014
e 2015).
Vale repetir: apenas
com as pedaladas, os bancos estatais jogaram na economia a mesma quantidade
de dinheiro que os bancos privados jogaram em
todas as suas modalidades de empréstimo durante esse mesmo período de
tempo.
Mais ainda: esse valor das pedaladas representou o valor
em que o governo aumentou seus gastos sem
ter receitas equivalentes — o que, na prática, representa um déficit.
E você estranha que a carestia esteja alta, que o
real tenha se desvalorizado
tão acentuadamente, e que os juros não tenham surtido efeito?
Conclusão
Quais foram, portanto, as consequências diretas das
pedaladas?
Aumento da quantidade de dinheiro na economia (inflação
monetária), aumento não-contabilizado de gastos, e subsequente destruição do
orçamento do governo causada por essa maquiagem contábil.
Quais foram as consequências indiretas?
Consolidação do déficit orçamentário em níveis recordes
(nada menos que 9% do
PIB) por causa do aumento de gastos possibilitado pelas pedaladas, perda do
grau de investimento pelas
três agências de classificação de risco, disparada da taxa de câmbio,
aumento da inflação de preços
a dois dígitos, queda
da renda real dos trabalhadores (gráfico 14) e,
inevitavelmente, aumento
da pobreza.
Este foi o verdadeiro crime do governo Dilma.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Muito bom, Leandro.
O incrível é ver a “elementa” dizendo com toda a arrogância que ela não pode ser punida neste mandato pelo que fez no mandato imediatamente anterior. Por essa ilógica, qualquer prefeito, governador ou presidente pode arrombar as contas públicas no fim do mandato para se reeleger e a reeleição extinguiria os crimes.
É claro que ela própria sabe que está mentindo. E a maioria dos seus defensores também.
Os 7 crimes de Dilma
1- Crime de responsabilidade
2- Crime de desobediência
3- Extorsão
4- Crime eleitoral
5- Crime de responsabilidade fiscal
6- Falsidade ideológica
7- Improbidade administrativa
* * *
A melhor explicação sobre os efeitos econômicos até agora! Parabéns pelo artigo!
Artigo bem esclarecedor.
Obrigado, Leandro!
considerando um mundo de fantasia onde esse governo (ou o próximo) desfaz as pedaladas sem entrar em deficit, isto é, faz economia de algum modo legal. Considerando também que a inflação de 2013 (antes das grandes pedaladas) foi em torno de 6% e a dos últimos 12 meses esta na casa de uns 11% . Então numa conta de padaria, só com isso (a arrumação dessa bagunça) a inflação ja cairia para uns 5% por causa da diminuição da quantidade de dinheiro na economia ?
Creio que o BB e a CEF não podem criar dinheiro dessa maneira,
eles só podem expandir em reservas fracionárias dinheiro que foi depositado por clientes.
Como o dinheiro depositado pelos clientes foi o mesmo, com ou sem pedaladas, o banco retirou de suas próprias reservas para pagar as pedaladas. Ele deixou de fazer empréstimos mais lucrativos para atender ordem do governo.
Melhor texto sobre as pedaladas fiscais! Agr sim eu entendi haha
Parabéns, Leandro!
Mais um brilhante artigo.
Abraço!
Leandro, estou com uma dúvida: As pedaladas também não teriam como consequência um aumento dos juros reais no crédito para pessoas normais? Pelo que eu entendi, as pedaladas são um empréstimo para o governo a juros zero, visto que o governo não se compromete a repassar um valor maior do que o combinado para os bancos, depois de um tempo. Por conta disso, os bancos terão menos dinheiro para emprestar para as pessoas comuns. Menos dinheiro, maiores juros para modalidades como empréstimo a pessoas físicas, cheque especial ou pagamento da taxa mínima de cartão de crédito.
Isso não traria como consequência também forçar a Selic para cima, visto que, ao atrasar o repasse, os bancos se veriam obrigados a recorrer ao mercado interbancários ou mesmo ao compulsório para manter o nível das reservas fracionárias? E isso não forçaria o Banco Central a tomar outras medidas para manter o nível da Selic?
De qualquer forma, a análise foi precisa e imparcial, como sempre.
Se isso não é crime após todo esse panorama, eu não sei mais o que é…
Fica óbvio que não tinha como tal governo não ser reeleito, pois tal cenário criado se revelaria um desastre se parasse nas mãos da oposição, óbvio e ululante é que se as urnas “deixassem” que Aécio vencesse pela apertadíssima margem de votos o mesmo não iria assumir devido a intervenção governista que iria se formar para invalidação do processo. Não tinha como a oposição assumir, caso contrário veríamos uma debandada ( exílio ) em massa de vários desses criminosos, não após armarem perseguições contra eles e alguns acordos com a nova situação governista, claro…
Se o Bolsonaro fosse um cara reacionário mesmo, estaria agora levantando a bandeira da pena de morte por tiros de fuzis com o custo dos pentes para as famílias dos criminosos. Ou no mínimo por enforcamento, pois por injeção letal seria digno demais para criminosos que destroem vidas de várias famílias.
O impeachment é o mínimo que ela merece, porque em um país justo ela deveria ser é presa.
É golpe!
Cara, vc tem o dom pra escrever!!!
O unico erro do governo Dilma, foi ter usado bancos públicos em vez de privados.
Os exploradores do capital deveriam pagar por essa conta. E sim o governo deveria dar o calote nos bancos privados. Esse é o preço de explorar os pobres.
Artigo extramamente claro e didático!
Aliás, esse é o maior “problema” do site: poucos artigos escritos pelo Leandro Roque. Muito obrigado por mais uma aula.
Ótimo artigo, como sempre.
Essas pedaladas são inéditas? Nenhum governo anterior teve essa magnífica ideia?
Abraços,
Juliano
Grande Leandro, estava sentindo falta dos seus artigos sobre economia aqui no IMB, e como de costume mais um ótimo artigo.
Essa questão das pedaladas é algo absurdo, somente fanáticos partidários não conseguem enxergar a cara de pau desse governo.
Excelente texto, parabéns!
Excelente análise, é interessante que muitos querem justificar as pedaladas dizendo que outros presidentes também fizeram, soa como tentar justificar um roubo dizendo que ”semana passada um cara roubou um carro aqui na rua e não foi preso, agora eu vou? que mundo injusto meoo”.
Eu li o artigo sobre bancos criarem dinheiro eletrônico, mas como isso ocorre? O que permite essa maluquice de criar dinheiro sem lastro?
(off)
Outro dia vi numa discussão esse link contrário a ideia de cidades privadas citando como exemplo a cidade Gurgaon.
ideas.ted.com/skyscrapers-but-no-sewage-system-meet-a-city-run-by-private-industry/
Ate que ponto podemos considerar esse exemplo?
Leandro, existe algum email (ou página privada/pública) para que eu posso contactar o senhor ?
Leandro, parabéns pela explicação!
Muitos comentam que os governos estaduais e até mesmo outros presidente também “pedalaram”. É correta esta análise? Pois, os governos estaduais não possuem bancos para realizar esta operação de tal forma como o governo federal, mas, estou confuso.. Agradeço a atenção.
Abraço!
Quanto aos a ideia de juros reais negativos:
“Quem tomava dinheiro por essa linha, para comprar máquinas e equipamentos, pagava juros de 2,5% ao ano, o que equivalia a taxas reais negativas, considerando o IPCA de mais de 6% à época.)”
Quer dizer que na prática, levando em conta a inflação, era melhor negócio pegar dinheiro emprestado do que usar capital próprio?
Não entendi.
Abraços,
Não adianta reclamar dos políticos enquanto ainda existir a classe política.
Se queremos ficar livres dessa corja temos que aos poucos alertar a todos sobre como é danoso para o bolso das pessoas e para os cofres do país a existência dessa classe parasitária chamada político.
Em artigos anteriores eu percebi o aumento dos interessados que gostaram da minha ideia de criar um grupo para essa finalidade: A ELIMINAÇÃO DOS POLÍTICOS COMO CLASSE.
Eu já expus aqui um principio de como iniciaríamos essa empreitada:
Criaríamos um empreendimento para a função de alerta aos empreendedores. Sejam eles pequenos, médios ou grandes empreendedores.
Um grupo poderia ser criado, mostrando o nosso cartão de visita, para fazer o trabalho de divulgação entre os empresários. Assim que contratados, de comum acordo com os mesmos (troca voluntária), estabeleceríamos um preço razoável para começar a imprimir cartilhas explicando as pessoas, dentro do estabelecimento do contratante, se assim esse desejar, mais principalmente nas ruas.
Poderíamos também criarmos grupos de associados para que cada vez mais a mensagem de anti-políticos ganhasse mais força através de palestras e encontros.
Mostraríamos aos poucos para as pessoas que pagar impostos é uma falácia. Só serve para sustentar a classe política…e também mostraríamos a existência de moedas digitais, como o bitcoin, por exemplo, para o empresário e para as pessoas comuns.
Aos poucos vamos tirar essa mentalidade estatal da cabeça das pessoas.
Como eu sou da CIDADE do Rio de Janeiro, ficaria melhor que pessoas daqui entrassem em contato comigo.
Trabalharíamos como se fossemos “fantasmas”. O investimento seria feito diretamente com empresários que assim solicitasse nosso serviço.
É claro que esse grupo crescendo vamos criar e ter contato com pessoas de outros estados e até mesmo em nações estrangeiras.
Para os interessados meu email é [email protected]
Leandro, parabéns pela excelente análise.
Seus artigos são sempre muito bem embasados. Percebe-se que o Sr. tem uma grande bagagem teórica e prática de economia. Além dos livros básicos da Escola Austríaca (já presentes aqui no site), tem alguma outra fonte de informação (livros, artigos, dissertações) sobre o funcionamento da economia em geral que possa recomendar? Algo na área de Macroeconomia e Economia Monetária? Pergunto isso porque fico muito impressionado com o nível de suas análises, não só neste texto, como nos diversos outros do site (principalmente aquele do “cambalacho argentino”).
Parabéns mais uma vez!
muito bom o text, parabéns Leandro.
Só passei para manifestar meu elogio ao Leandro, e mais especialmente às pessoas que fazem comentários e perguntas em seus artigos. Sempre que leio os comentários aos artigos do Leandro, sinto que aprendi algo mais. Antigamente me sentia assim em todos os artigos do IMB. Mas de tempos para cá creio que o livro de comentários virou um ‘muro das lamentações’ (assim em minúsculas mesmo, pois o Muro das Lamentações de verdade é para ser levado à sério), onde há poucas perguntas e comentários úteis, e muitos desabafos de conservadores, libertários e liberais melindrados, desapontados ou coléricos (sentimentos justificáveis, claro!). Deixou de ter aquela tensão epistêmica de antigamente, instigando a pesquisar e estudar mais.
Ainda bem que nos artigos do Leandro o leite repousa e produz nata.
Sim, é uma crítica à boa parte dos leitores do IMB. Espero tenha sido construtiva.
Era um artigo assim que estava a procura para entender melhor essas pedaladas e qual o custo disso para a população.
Me elucidou 100%!
Parabéns!
Agora, não sei se fico “mordido” por conta da irresponsabilidade dessa gente, ou por não ter pego empréstimo no BNDES quando me foi oferecido, na época nem fiz questão de saber sobre taxas.
Ola, Gostei do artigo mas creio que inflacao tbm fere a [b]Lei 1079/50 e a LRF[b];
1) Comite Monetario Nacional define metas de inflacao([b]6.5% max[b]) com antecedencia de 2 anos que as submete para aprovacao no Congresso;
2) O Congresso aprovandoas o BC fica limitado em emitir titulos de divida ou moeda até as metas.
Logo, ao constatar inflacao oficial no limite da metas tanto BC e Tesouro nao poderiam emitir titulos/moeda como nas leis citadas. Tivemos inflacao bem acima do limte portanto seria mais um crime de responsabilidade!
http://www.anpec.org.br/encontro2009/inscricao.on/arquivos/000-fc26fd6ab1435d412c360b6fdf958499.pdf sobre impactos do descumprimento no embito economico. Mesmo neste trabalho a existencia da punicao na 1079/50 nao foi citada ou conhecida e pelo que procurei so dizem que LRF faz mencao direta a um relatorio com acoes de ajuste caso as metas sejam ultrapassadas.
Outro artigo muito bom e bastante oportuno, contribuindo p/ rebater a mendacidade descarada e ilimitada p/ a qual descambou a “presidenta”, negando na maior cara-de-pau ter infringido qualquer lei e/ou artigo constitucional após a re-eleição (assim confessando implicitamente ter cometido ilícitos em sua primeira gestão), sendo que toda a imprensa já vem reportando a continuidade das pedaladas mesmo em 2015 (o que, ainda que não tivesse sido o caso, não eximiria a chefe do executivo de responder no 2º mandato por transgressões perpetradas no 1º).
Gostaria apenas de entender por quê esse (des)governo simplesmente não lançou mão dos crescentes e enormes recursos já há muitos anos disponíveis em sua conta no Banco Central ao invés de incorrer em crime ao atrasar repasses financeiros à Caixa, BB e BNDES, sendo que ambas as alternativas provavelmente redundariam em intervenções esterilizadoras por parte da autoridade monetária (aumentando em alguma medida o montante da dívida bruta) enxugando excessos de liquidez gerados nos dois casos.
Não parece ser devido a uma obediência extraordinária à LRF2000 e sua vedação ao uso do saldo daquela conta c/ propósito distinto do resgate de papeis federais (preferencialmente em poder do BC).
A propósito, a MPV704 de 23/Dez/2015 autorizaria justamente tal manobra ?! Neste caso, estaria configurado mais um ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal editando-se regras frontalmente contraditórias a ela, prática pelo visto já banalizada da qual a mais significativa teria sido aquela lei “ordinária” de 2008 criando a malandra “equalização cambial” contribuindo em boa medida c/ o (cúmulo do 🙂 acúmulo de todo aquele dinheiro represado no BaCen em nome do governo ?
Obrigado.
[ ]’s
Leandro, parabéns pelo texto!
Você realmente tem uma elouquência excelente.
Juros e inflação naõ tenderiam a subir mesmo sem pedaladas?
Parabéns, Leandro!
Uma explicação simples, mas que nada tem de superficial, sobre as fraudes fiscais do governo.
Uma pena que este artigo (e outros de sua autoria!) não seja lido pela grande maioria dos brasileiros.
Darei minha humilde contribuição, compartilhando nas redes sociais.
Novamente dou-lhe meus cumprimentos.
Forte abraço
Fernando
Parabéns Leandro.
Obrigado pela explicação sobre o atual governo populista do Brasil.
E digo: se realmente o Estado do Brasil fosse eficiente, o país já seria de 1° mundo.
Aí quando a casa cai, afinal “It´s the economy, stupid” e o povo se revolta pelo arrebento da economia, a Bandilma chama um canalha denunciado pela justiça para tentar salvar a própria pele, cometendo outro crime, dessa vez obstruindo a justiça. E apesar de tudo isso, ainda usam mais dinheiro pra comprar o apoio de miseráveis com pão com mortadela e dinheiro. Depois ainda temos que ouvir que “é golpe”. O Brasil não tem jeito. Esqueçam!
Para onde vai o spread dos bancos estatais?
Claro e bem fundamentado. Parabéns.
Adorei o texto. Linguagem simples e sintetizada. Compreendi melhor sobre as pedaladas. Obrigada!
Olá Leandro, interessante o texto, principalmente quando entra nos termos econômicos relacionados as tais pedaladas fiscais. Quanto aos termos jurídicos, eu tenho um pouco de dúvida. O jurista e Prof. Dr. Ricardo Lodi Ribeiro, da UFRJ, afirmou hoje (31/03/2016) que as ditas pedaladas fiscais não constituem crime de responsabilidade da presidente. A explicação mais detalhada está neste link do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=MNX391sXunk (a partir de 1:12:15). Acho que cabe a discussão sobre a legalidade do processo de impeachment! Abs
Ela alega que os governos anteriores também fizeram…e aí como é que fica? Há diferença entre ela e os governos anteriores?
Leandro, me corrija, por gentileza. O processo inflacionário começa apenas em 2014? Eu tinha em mente que os bancos estatais começaram a ser utilizados para aditivar os números da economia em 2009, através de inflação monetária, culminando em aumento de preços e início da liquidação dos investimentos errôneos. Onde eu me perdi?
Leandro, obrigado pelo artigo, esclarecedor.
voce pode comentar a argumentacao desta professora na folha?
sinceramente nao entendi muito bem…
www1.folha.uol.com.br/colunas/laura-carvalho/2016/03/1755851-os-escafandristas-virao.shtml
procede de alguma forma o que ela afirma?
grato, paulo
MARAZUL
Dilma cometeu crime de responsabilidade isto é fato.
Quanto aos outros governantes que também cometeram tais crimes isso não irá livrar a barra dela e o que passou já é passado e se você esta tão incomodado,peça ao PT para questionar os governantes anteriores no STF,pois a corte constitucional do Brasil irá analisar com carinho tal questionamento e só relembrando se as legislaturas anteriores cochilaram ou fizeram vista grossa para tal crime a atual legislatura não tem nada a ver com isso e portanto a Dilmentira arrogante está na berlinda e logo,logo,será derrubada a não ser que aconteça um milagre,coisa que não é impossível em política,mas ela continuará a ter de encarar a oposição das ruas,enfim ela está tão encurralada e parece estar vivendo em um mundo imaginário onde ela é a mandatária absolutista,pois ela tem um perfil autoritário ao contrário de Lula que é mais negociador e é uma pena que ele seja pró-comunismo.
Não haverá golpe,mas sim impeachment pois o STF chancelou o processo de abertura no congresso nacional e cabe a Dilmentira se defender só isso e parar de se vitimizar achando que a população é tola e cairá nesse chororô.
Um abraço e petistas aceitem vocês estão eliminados de governar nosso Brasil .
Muito claro o seu artigo, parabéns! Algumas pessoas com quem discuto, argumentam que vários governadores fizeram o mesmo artifício empregado por Dilma (incluindo o governador Geraldo Alckmin). Sabe dizer se isto é verdade?
“Aquilo que o Tesouro arrecadou via impostos, ele transferiu para os bancos, que então repassaram para terceiros. O dinheiro mudou de mãos e gerou privilégios para uns e desvantagens para outros; mas, por si só, tal operação não é inflacionária.”
Leandro, “as desvantagens” que citou, são tudo que você listou no fim do texto: inflação, carestia, dólar caro, etc?
Obrigada
Profalças pela lucidez e didática de esclarecimento.
Pergunto: porque indivíduos como Leandro Roque não tem espaço na “grande mídia”?
E respondo: porque simplesmente a dose de realidade seria massacrante para os pobres de espírito que habitam essa terra chamada “brasil”, também conhecida como Pindorama.
Quadrúpedes tem espaço: Delfim, Mendonça de Barros, Belluzo, mainstream Unicamp, entre outras “cabeças pensantes”. Lastimável.
Off Topic:
Para completar hoje os “vermelhos” simplesmente resolveram parar a zona central de Brasília (Plano Piloto).
O progresso se foi, por hora RETROCESSO. A ordem então, onde está?
Leandro, a força inflacionária gerada pela introdução de dinheiro “criado” antes da quitação pelo Tesouro não seria contrabalanceada no momento do pagamento da dívida, em que o Tesouro teria um gasto sem que esse dinheiro vá para a economia?
A Presidente pode por ato próprio fazer a pedalada fiscal sem aprovação de ninguém?
O Congresso não precisa aprovar a pedalada fiscal?
Quando alguém saca dinheiro de uma conta que está zerada, isso se caracteriza empréstimo.
O governo é proibido por lei de ter conta com limite de crédito, LIS, crédito consignado, empréstimo empresarial e cheque especial em bancos públicos.
Está mais do que claro que houve pedalada nos bancos públicos. Quem saca dinheiro de conta zerada está fazendo um empréstimo.
É bizarro discutir isso em um país com um dos juros mais altos do mundo.
O governo remunerou os valores que os bancos oficiais desembolsaram. Isso caracteriza uma operação de crédito, mesmo que não tenha havido um empréstimo oficializado. Esse tipo de manobra é bem típica dos vigaristas que estão no governo.
Leandro, parabéns pelo artigo, o mais didático que já li sobre o assunto.
É verdade que esse procedimento foi utilizado de forma corriqueira também em governos anteriores e governos estaduais? Essa é a principal linha de argumentação do governo. Houve alguma particularidade que você destacaria que tornam as pedaladas da Dilma mais graves?
Eu sabia que tinha algo de errado, muito errado, desde a época em que as coisas apertaram, veio a época da eleição e via a mulher mentir feito uma tresloucada, mas nunca imaginava que a coisa fosse tão feia a esse ponto. Vamos passar por dias muito difíceis, que ainda virão, e eu achando que já tinha passado pelos piores apertos….. viajei….
Bem esclarecedor, Leandro. Muito obrigado!!!
Situação hipotética: um país foi descoberto por "13" caravelas vindas de Portugal em 22 de abril de 1500. Desde então, segue sendo roubado por Reis, Vice-Reis, Nobres, Governadores-Gerais, Presidentes, Governadores de Estado entre outros que zombam das leis (são eles quem as criaram) e da cara de seus conterrâneos, pobres pagadores de impostos. No entanto, em 2016, as coisas parecem mudar e as autoridades policiais e jurídicas desse país levantam várias provas que são mais que suficientes para incriminar seus dirigentes ladrões e levá-los à cadeia.
Vamos aos desdobramentos da situação hipotética na visão de pessoas normais e na visão de socialistas/comunistas e seus MAVs.
PARA PESSOAS NORMAIS:
Houve um crime e o mesmo ficou comprovado? Sim, então não cabe a justificativa de que outros roubaram antes e que não foram julgados e nem condenados. Se for possível pegá-los futuramente, será feito. Ponto.
PARA UM SOCIALISTA/COMUNISTA E SEUS MAVs:
Os ladrões roubaram de seus parentes, vizinhos, amigos, conhecidos, enfim, de todos os indivíduos e de todas as propriedades da sua pátria? Sim, masssssss, como fomos beneficiados pelas migalhas caídas das bocas esfomeadas dos ratos e como antes também roubaram, então o erro se justifica pelo erro.
Em virtude desse pensamento, imagino a situação em que a casa deles é invadida diversas vezes, e então, num belo dia se deparam com um bandido no ato da invasão (Nota: socialista/comunista é o mesmo que bandido). Por instinto, ficarão revoltados e clamarão por justiça. Nesse momento, surgirá o seguinte diálogo entre a "vítima" e o ladrão:
— O que é isso? Pergunta o comuna.
O bandido responde:
— É justiça social, pois estou vendo aqui muito materialismo e coisas que só a burguesia gosta. Vou tirar de você e distribuir, pois toda propriedade deve ser comunal, informa o "Zelador".
— Não! Não! É um roubo e vou chamar a polícia diz o amante da foice e do martelo nas mãos dos outros.
Por se tratar de um comuna o bandido fica na dúvida:
— Mas, você já foi furtado outras vezes e os outros não foram presos. Não é verdade?
Após se acalmar o comuna retoma seu verdadeiro juízo e responde ideologicamente:
— Ah, sim sr. Ladrão. Já havia me esquecido. Minha carteira está no meu bolso "esquerdo", não vai quer levá-la também?
Não há lógica alguma. É o mesmo que entrar em um avião e ao olhar pela janela ver que a turbina está prestes a se soltar. E então, após comunicar o fato ao piloto, receber como resposta a informação que nos voos anteriores o erro também existiu e que nada aconteceu.
Li a maioria dos comentarios mas nao vi algo que rebata o que a oposicao alega: que isso sempre foi feito.
O que sempre foi feito? Deficits mensais, mas que eram saldados depois para o anual fechar no azul?
Excelente artigo, parabéns ao autor!
Uma questão que gostaria de saber a opinião de vocês, é o fato de Marina Silva aparecer liderando algumas pesquisas eleitorais para presidente em 2018. A questão é, todo esse povo que foram às ruas, de fato era uma oposição ao governo de esquerda, ou eram inconformados com as benesses gerada nesse governo terem se extinguido, e daí acreditarem que basta substituir um governo que se dizia “bonzinho” por outro que eles acreditam que seja mais “bonzinho”? Com essas manifestações estava acreditando numa verdadeira onda conservadora que iria varrer a esquerda ou minimizar sua influência na política, mas com Marina Silva liderando pesquisa já não sei de mais nada.
Alguém poderia escrever um artigo sobre isso.
Não entendi uma coisa: esses empréstimos dos bancos estatais não eram registrados em seus balanços?
No meu simples entendimento o crime ocorre quando se deixa de contabilizar o gasto. O pagamento de despesas cuja responsabilidade é do governo federal é feito por bancos públicos sem contabilizar essa dívida que no futuro deverá ser ressarcida, mas deixa de ser contabilizada para criar um superávit artificial. Quanto à isso não me parece restar dúvidas estar diante de uma fraude contábil.
Entretanto, é nesse quesito de “fraude contábil” que fiquei com dúvidas a respeito das gestões anteriores ou até mesmo as gestões estaduais e municipais. A AGU apresentou texto ao TCU afirmando que: “Os números da Caixa, relativos ao pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, mostram que, de fato, houve casos nos governos anteriores em que os montantes repassados pelo Tesouro foram insuficientes para o pagamento dos programas”.
É afirmado ainda que “entre 1999 e 2002, no governo FHC, o maior deficit, em valores corrigidos, foi o de R$ 918 milhões em maio de 2000, com o seguro-desemprego. Na maior parte dos casos os déficits mensais não chegavam a R$ 100 milhões. Nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010, os déficits caíram. O rombo mais expressivo, de R$ 750 milhões, ocorreu em novembro de 2007, com o abono salarial. Na virada de 2013 para 2014, por exemplo, o banco federal apresentava um déficit de R$ 4,3 bilhões com o pagamento desses benefícios de amparo ao trabalhador”.
A minha dúvida reside se esse pagamento realizado pelo banco, mas sem o repasse total, criando dívida ao governo, foi contabilizado como despesa nas gestões anteriores.
O mais ironico (e mais dificil de explicar para a turma “anti-corrupcao vem-pra-rua” de verde e amarelo é justamente a ultima parte: o grande mal que o PT causou ao país NAO é a corrupcao.
É impressionante como as pessoas são incapazes de ligar os pontos. Ficam esperando uma revolução moralizadora na política, que comprovadamente atrai majoritariamente sociopatas, em vez de optar pelo óbvio e infinitamente mais simples: restringir os meios de ação.
NUNCA vai acontecer uma renovação moral no ambiente político, não importa o quando se proteste ou mesmo se puna – é só ler o livro do Andrew Lobaczewski, ou artigos aqui no mises.org sobre a natureza moral de quem segue a carreira política – se essas pessoas tiverem meios de ação elas SEMPRE vão optar pelo crime e pela iniquidade.
A única forma de reduzir a corrupção é fazer com que não haja o que corromper.
Pior é que a Dilma tá certa em dizer que, se ela for condenada por causa das pedaladas todos os seus antecessores também deveriam sofrer sanções…
É tudo farinha do mesmo saco.
Parabéns!!!
Simplesmente o melhor artigo que li sobre os assuntos que mais se falam no momento, acerca das bases jurídicas que sustentam o Impeachment, que são as”Pedaladas Fiscais” e configuração de”Crime de Responsabilidade Fiscal” da Presidente, linguagem fácil, e esclarecedora!!!
Agora sim deu para entender bem o que são pedaladas fiscais. Tinha apenas uma noção. Me parece que alteraram até a LDO para que as pedaladas não fossem consideradas crimes de responsabilidade.
As pessoas não entendem e acham que é golpe o impedimento de Dilma, pois alegam que o congresso é corrupto e não tem ninguém que substitua a Dilma. Mas, com ela as coisas podem ser piores do que com o congresso corrupto.
Ainda mais com os planos do PT e a UNASUL e o novo sistema e governo SOCIALISTA que pretendem implantar no Brasil.
E, ainda a Dilma e o PT queria mudar o sistema de governo sem consulta popular. Isso também deve contar para o impedimento de Dilma, quando o Lula seria o Primeiro Ministro, ou seja, governaria o país sem que precisasse passar por novas eleições. Claro que o Lula já governa dos bastidores. Não é a Dilma, na verdade, quem governa, ou desgoverna.
Brasil se tornará melhor no dia em que eliminarem o BC, bancos estatais e liberarem a entrada de moedas estrangeiras, ainda que o bitcoin seja a melhor moeda nos dias de hoje.
Muito bom artigo Leandro! Vai ter podcast seu nesse ano?
Olá, Leandro Roque…
Excelente texto, pois mesmo pra mim que não entendo bulhufas de economia e de contas ficou bem claro. Meus humildes parabéns!!
Deixe-me tentar entender o que ocorre.
O governo confisca 50% da minha renda, e me presta péssimos serviços de educação, saúde, estradas, saneamento, entre outros.
Emprega milhões de pessoas apenas para gerar burocracia.
Em vez de dar liberdade aos indivíduos pobres, confisca deles também – 50% – da sua renda miserável, e finge que os ajuda com programas socais.
Além de todas as suas mordomias – que nenhuma empresa privada tem – eles ainda praticam corrupção a torta direita, sem um mínimo de vergonha na cara.
E ainda conseguem gastar mais do que arrecadam e precisam fazer tudo isso? Como pode tanta incompetência?
Leandro, boa tarde!
Gostei muito de seu texto, foi extremamente esclarecedor.
Meu professor de economia é petista e vive falando bobagens.
Muito obrigada, agora posso argumentar melhor com ele.
Se puder ou quando puder, por favor, escreva sobre as altas taxas de juros que meu professor insiste em dizer que o governo a eleva apenas para ”frear” o consumo da população. Não vejo lógica nisso, uma vez que ninguém compra nem vende nada no momento…
Obrigada!!
Nossa! Adorei o artigo! Muito boa a explicação! Parabéns, Leandro! Foi a matéria mais esclarecedora que eu já li a respeito do assunto. Obrigada!
Leandro Rocks!!!
Bárbaro, muito esclarecedor. Parabéns.
Excelente artigo. Prova de forma cabal que todos os governadores e prefeitos do Brasil merecem impeachment e os antigos presidentes receberem algum tipo de punição. Sem contar o nosso querido primeiro-demo Michel Temer, que também autorizou algumas pedaladinhas. Estou certo, Leandro?
Juros sobre juros é inconstitucional também.
Eu já tinha entendido as pedaladas sozinho, mas depois de ter passado umas 3 horas pesquisando.
Coisas que o Leandro Roque ensinou melhor em um texto de apenas 5 minutos de leitura.
Parabéns!
Não bastasse o artigo ser excelente, ainda tem discussões bastante interessantes acontecendo nos comentários. Vou tirar um tempo para lê-las também. Parabéns ao autor!
Leandro, o dólar já está bem há umas 3 semanas na casa dos 3,60 e agora está em 3,55.
Quanto tempo leva pra haver uma (leve) queda geral de preços na economia?
A explicação foi boa, mas esse pedido de impeachment feito pelos esquerdistas Reale e Paschoal é frágil. E se o critério técnico prevalecer, a Vadilma fica.
Isso me entristece…
Excelente artigo. Impressiona ainda mais pela forma didática como apresenta a questão.
Parabens!!!
E as 31 pedaladas de Geraldo Alckmin? Como esta o pedido de Impeachment dele?
Artigo conciso, didático e brilhante. Aliás, como todos da lavra de Leandro Roque. Apesar das terríveis constatações, o trecho seguinte me tranquilizou:
“Mas tudo isso foi em 2014. Ao final de 2015, ano em que as pedaladas continuaram, tudo piorou: o valor total já estava em incríveis R$ 72,4 bilhões.”
As várias discussões sobre se a presidente pode ser responsabilizada pelas barbaridades precisamente descritas por Leandro Roque repousam no prosaico § 4º do art. 86 da terrível constituição vigente, que é reedição do art. 87 da carta de 1937, aquela que instaurou a ditadura do “Estado Novo” de Getúlio Vargas e foi apelidada de “Polaca”.
O tal § 4º do art. 87 diz que o “Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.” A interpretação prevalente no STF, a qual inclusive já serviu para resolver problemas do ex-presidente (redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=79272), é que atos anteriores ao mandato não podem ser apurados até o fim da investidura do presidente. Nessa linha de entendimento, as “pedaladas fiscais” de 2014 só poderiam ser investigadas quando, por qualquer razão, a presidente deixar o cargo.
Por favor, não tentem matar o mensageiro da má notícia! Não redigi a tétrica constituição vigente, não imitei a carta do “Estado Novo” nem tenho responsabilidade pela interpretação do STF descrita acima. Aliás, tal entendimento nem mesmo foi caso isolado: redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=266607).
De qualquer forma, o art. 86, § 4º, da constituição vigente NÃO impede que se responsabilize imediatamente, durante este mandato, a presidente pelas “pedaladas fiscais” cometidas em 2015. Estas podem fundamentar juridicamente a cassação do mandato da presidente.
Mais uma vez, parabéns, Leandro, pelo texto e obrigado pelas aulas de Economia.
http://www.brasilpost.com.br/2016/04/03/impeachment-democracia_n_9597060.html?1459660523
‘Pedalada fiscal não é crime; não há fundamento jurídico para pedido de impeachment’
Farsa nao é sao as pedaladas, elas existiram, farsa é dizer que nunca existi ou que so o pt fez e faz.
Bastante didático!
”Esse governo populista da Cristina Kirchner, espalhando a pobreza!!! Temos que cortar os gastos com programas sociais e adotar o liberalismo! ”
Deu certinho.
http://www.dw.com/pt/pobreza-na-argentina-%C3%A9-a-maior-em-sete-anos-afirma-estudo/a-19160564
O mais irônico é ver tal mulher em sua bicicleta. Essas pedaladas são crimes e o artigo deixa isso de uma forma bem clara e didática.
Uma pena que não houve uma pressão forte no Lula também, pois poderíamos ter tirado ele antes de todo o mal…
Governo decreta sigilo sobre dados de 'pedaladas'
Dívida com a Caixa por gestão de programas sociais é mantida em segredo
oglobo.globo.com/brasil/governo-decreta-sigilo-sobre-dados-de-pedaladas-19008398
Leandro….
Bom Dia !!!
Uma dúvida em seu texto:
Quando você fala nos três parágrafos iniciais da sessão “INFLAÇÃO E DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA”, você cita exemplos:
Quando o Tesouro repassa dinheiro aos bancos estatais, isso não gera ação inflacionária.
Mas quando o Tesouro obriga os bancos a repassarem dinheiro previamente a terceiros sem antes enviar àqueles, isso gera criação de dinheiro do nada através do sistema de reservas fracionárias. Ok, entendi.
Mas porque o primeiro exemplo não tem o mesmo efeito inflacionário, se uma vez que os bancos tem dinheiro em mãos previamente, esse valor pode ser multiplicado através do já conhecido sistema bancário ???
Fiquei sem entender isso.
Abraços.
Leandro Roque, o homem que me fez entender (e gostar de) Economia! 😀
Essa análise foi excelente ! Foi um atentado contra a lei que proíbe empréstimos de bancos públicos para o governo federal.
A hiperinflação da década de 80 foi causada por essas mesmas pedaladas, mas em proporções muito maiores.
Todos os estados tinham bancos públicos e todos os governos podiam pedalar a vontade. Isso causou um endividamento absurdo em quase todos os bancos públicos estaduais, causando a hiperinflação por excesso de emissão de dinheiro.
Enfim, essas pedaladas da Dilma foi um repeteco da década de 80.
Eles ainda tem a cara de pau para dizer que a Dilma não fez isso, e que isso foi feito por funcionários públicos. É uma canalhice sem limites. É como se o dono de uma empresa não soubesse se tem dinheiro.
Agressões ao Direito Financeiro dão razões para o impeachment, por José Mauricio Conti.
Ainda ficaram algumas dúvidas:
1- A diferença entre as pedaladas da Dilma e as de outros governantes é exclusivamente de proporção? Há alguma diferença no método?
2- Quando, no gráfico, a linha volta à estaca zero (deixa de ser amarela e volta a ser preta), significa que o rombo foi pago? Se foi pago, foi com dinheiro do orçamento? De onde veio o dinheiro se o não havia? De novos impostos?
3- Quando, no gráfico, a linha volta à estaca zero, a inflação não deveria parar de subir?
Flávia Pucci, Gislene Vieira, Anna Kalil, Carol, Rose, Prof. Sociologia, Marcos Braz, Vladimir, Felipe Lange S. B. S., Douglas Ferreira, Bruno, Fernando Ferreira, Henrique, Thiago Teixeira, Willian Frota Toledo, Rodrigo Lopes Lourenço, Sérgio, Fernado:
Meu muito obrigado — coletivo e socializado, mas sincero — pelos elogios. São um grande combustível.
Cordiais saudações.
Primeiramente obrigado pelo artigo.
Há alguns meses ouvi dizer que a CEF (caixa economica federal) estaria sem recursos para dar continuidade aos programas sociais. Pelo que vimos aqui na verdade a Caixa está apenas pressionando o Tesouro pois escassez de recursos não são o verdadeiro problema.
Segundo vosso artigo, o fator multiplicador de moeda dos bancos estatais foi estimulado, mas analisando o balanço do BB (banco do Brasil) vemos o IB (indice de basiléia) se reduzindo desde 2010 (de 0% a 16% em 2015).
“5) Esse esquema, embora sempre tenha existido, foi turbinado a partir do último trimestre de 2008, com o intuito de estimular a economia em meio à crise financeira mundial. Até o ano de 2013, ele funcionou como o esperado.”
Na sua visão professor, o fator preponderante do estouro das contas foi a eleição de 2014? O TCU condenou as contas de apenas UM ano de governo? Se de 12 anos de governo petista, tivemos 2 anos ruins (com déficit), é realmente isso que eles estão desaprovando?
Mais uma vez obrigado pelo artigo e desculpe por minhas duvidas.
Segundo o mesmo balanço a receita com operacoes financeiras do BB quase dobrou de 2013 a 2015 (passou de 103 bi para 180 bi). Porem o lucro que era de 15% caiu para 7,80%.
certamente não voltará aos niveis anteriores até porque foi uma das razoes do lucro recorde do BB.
Sempre cirúrgico! Ótimo artigo.
Fora que ainda o governo interfere na atuação do Bacen. Segundo o FAQ do próprio Bacen:
“banco central é a instituição de um país à qual se tenha confiado o dever de
regular o volume de dinheiro e de crédito da economia.”
Como o Bacen controla as pedaladas eu não sei…quer dizer sei, ele não controla.
Se o Bacen fosse independente logo sairia para o ataque contra o Tesouro…
link do FAQ do Bacen: www4.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/faq%2011-fun%C3%A7%C3%B5es%20do%20banco%20central.pdf
Outra coisa que não entendo é o seguinte: se o regime das despesas do governo é regime de competência como ele pode não “lançar” as despesas com bancos em seus balanços, mesmo que realmente não tenha repassado os valores…
Seria uma dupla pedalada ou uma pedala ao quadrado?
Se alguém souber me explicar…
Bom artigo, mas gostaria de saber se houve tal artifício antes do governo Lula, já que o gráfico só consta informações depois do governo Lula.
Obrigado.
Ouvi gente dizendo que não era operação de crédito e sim crédito suplementar, que é previsto em constituição.
Como diferenciar operação de crédito e crédito suplementar?
É dito no texto que as pedaladas foram uma artimanha para ludibriar o mercado e os especialistas em contas públicas. Mas como uma transferência tão volumosa de dinheiro, a qual tem sempre um destino certo passaria batido do mercado e dos especialistas?
A maquiagem das contas públicas no governo da sra. Dilma não só é um problema antigo, mas constante, extensamente criticado pela imprensa nacional e internacional, e minou a credibilidade do país, com o rebaixamento da nota de crédito.
Um crime de lesa pátria que os lulopetistas minimizam como algo menor e sem importância. É mister a punição da presidente, e que sirva de exemplo a qualquer um que ocupe cargo máximo no executivo.
blogs.ft.com/beyond-brics/2013/01/15/brazils-monetary-jeitinho/
Leandro,
Parabéns. Só gostaria de complementar a fundamentação jurídica para o crime de responsabilidade da Lei de Impeachment. Você não mencionou o artigo 4.
“Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
.
.
VI – A lei orçamentária;”
Se a operação de crédito tem que constar na LOA e que obviamente não constava porque a LRF proíbe e não passaria no Congresso (se bem que o Congresso né.. rsrs), logo, qualquer operação de crédito fere a LOA e fere frontalmente a Lei de Impeachment, que é a lei que se aplica ao Presidente da República (mais especifica do que a Lei de Improbidade Administrativa, que se aplica a outros agente públicos).
O desrespeito foi frontal à lei que aponta a prática como crime.
No meu modo de ver houve crime de responsabilidade da presidente Dilma. Realmente ela infringiu o artigo da lei sobre responsabilidade fiscal. Este foi um problema recorrente deste governo que tentou maquiar as contas públicas gerando problema de credibilidade no mercado.
O aumento no balanço dos bancos não é inerentemente inflacionário. Ou o QE trouxe inflaçao aos EUA? To até hoje esperando a inflação que nunca vem.
Se não há demanda para o crédito ele simplesmente contará nos balanços dos bancos e serão remunerados por instrumentos que não influenciam em nada a demanda.
Enxergar a inflação de 2015 como de demanda é absurdo. Os choques de custos foram contínuos e o o contingenciamento de despesas foi substancial. O déficit primário foi inflado pelas despedaladas, o que fez com que a despesa total crescesse 2% em termos reais, o que de outra forma teria sido uma queda.
E o resultado ruim está na conta da redução de receitas devido ao gasto grotesco com subsídios e desonerações somados a desaceleração econômica. Em 2015 ainda foram pagos valores expressivos em termos de subsídios, porém tivemos que da na demanda. Os subsídios foram então inflacionários?
Como se explica essa inflação de demanda concomitantemente com queda da demanda que vocês tanto citam?
E aqueles empréstimos para outros países sem passar por aprovação na camara e no senado, que foram usados para construção de obras faraônicas? E aquelas dividas perdoadas de ditadores da áfrica?
Parabéns Leandro!!! Texto incrivelmente didático aprendi muito! Obrigada.
Excelente explicação.
Alega-se que os estados cometeram os mesmos crimes, poderia nos contemplar com uma análise semelhante dos estados, para verificarmos, percentualmente, se estes também cometeram o mesmo crime?
Tentei pegar as informações no site do tcu dos estados mas não consegui. Lá explica o crime, mas não tão bem quanto você.
Obrigado!
Adrian
Muito bom, mas seria enriquecedor se fosse comentado ou disponibilizado os valores da pedaladas dos governos anteriores.
Há reportagens na mídia que dizem que alguns governadores em exercício também fizeram pedaladas fiscais, se trata realmente do mesmo crime de responsabilidade?
Amei o artigo. Explicação simples, bastante compreensível e muito bem escrito.
Prezado Senhor Leandro,
Parabenizo-o pelo Excelente TRABALHO !!
Artigo objetivo e sintético.
Que Mais e Mais pessoas possam entender essas “pedaladas fiscais”
att.
Cleidinei Silva
Prof. de Economia
PArabéns, artigo esclarecedor!
Gostei muito do artigo… parabéns!
Sou defensora do mandato da Presidente Dilma, nem por isso achei o artigo ruim;
Por sinal, achei esclarecedor…
A pesar de já saber que as pedaladas tinham haver com o atraso de repasses aos bancos públicos, foi esclarecedor ler seu ponto de vista em relação a operação de crédito e a clara violação, defendida por você, das leis citadas. Obrigada!
No entanto, com muito respeito a sua publicação, não fica claro para mim que houve operação de crédito… Gostei do exemplo dado em defesa de Dilma publicamente: Se você paga algum serviço por x R$ para ser pago até o dia Y, mas só consegue pagar posteriormente no dia Z, por acaso considera-se que, do dia Y ao dia Z o fornecedor do serviço te emprestou o dinheiro do serviço até a quitação? O que estou querendo dizer que considerar a operação realizada como “operação de crédito”, é uma questão de ponto de vista. Não é algo que fica muito claro, me parece uma decisão discricionária.
Quanto aos prejuízos gerados, não posso opinar,por falta de entendimento. Mas faço uma pergunta: quando o dinheiro foi pago pelo governo, como anunciado em dez./2015, os danos podem retroceder? (não é deboche, é uma pergunta honesta e respeitosa de alguém que quer saber de verdade)
Outra pergunta: se as pedaladas fiscais vem desde FHC, não poderia se dizer que os prejuízos são cumulativos e não exclusivos a um único mandato?
Quanto aos comentários odiosos aos esquerdistas, digo que a maior ignorância de todas é quando tentam ridicularizar seus “opositores”, para que não seja necessário argumentos fortes para convencê-los; pois, melhor que ter um “inimigo vencido”, é convencê-lo a ser um aliado.
Mais uma vez Parabéns Leandro Roque.
Apesar de perceber que o site é “direitista”, continuarei acompanhando sempre que possível os artigos…
Obrigada!
Leandro,
Existem números das pedaladas ocorridas nos governos FHC, Lula e Dilma. O TCU, como qualquer entidade de auditoria, dá sua opinião sobre as contas do presidente como “aprovado sem ressalvas”, “aprovado com ressalvas” (que é quando tem inconsistências, mas não são relevantes), “abstenção de opinião” (quando não há dados suficientemente disponibilizados para se emitir opinião) e “rejeição” (que é quando existem fortes evidências de possibilidade de ocorrência de fraude e/ou erro de maneira relevante). Relevância costuma ser o montante, e o prazo de atraso nesse caso também influencia.
Não tem como a moça querer comparar um atraso qualquer de pagamento com um atraso de um pagamento a um banco, até porque a dívida não é do banco, é da união. O banco não poderia assumir essa dívida, em tese, pois o contrato não é entre banco e união, mas entre união e beneficiários dos programas. Mesmo se o banco pudesse intervir, o atraso, a pedalada, geram efeitos econômicos sim: atrasar um pagamento em dinheiro para alguém que realizou o pagamento de benefícios para você não é o mesmo que atrasar o pagamento de um serviço ou obra, porque nesse caso envolve a criação de dinheiro, como você explicou. Sendo assim, o banco emprestou dinheiro sim à união. E como o montante e o prazo de atraso são relevantes, pode ter causado a inflação e o aumento de juros observados em 2015.
Não houve operação de crédito. Operação de crédito ocorre quando alguém empresta dinheiro ao outro e se paga juros por isso. Peço dinheiro ao banco e pago. Como se pode entender que há uma operação de crédito no caso das pedaladas? O que aconteceu na verdade, é que a União tem um contrato de prestação de serviços com o BB, CEF, BNDES, e atrasou o pagamento do contrato. Atraso de pagamento de um contrato não é emprestimo. Ou será que quando um empregador atrasa o pagamento do salário do seu empregado, o empregado está emprestando dinheiro ao empregador? Essa é a lógica das chamadas “pedaladas fiscais”.
No meu modo de ver as peladas fiscais são crime de responsabilidade. É um jeito de tornar mais sexy as contas do governo. Utilizar bilhões de reais de bancos públicos é empréstimo.
A lei é clara: o governo (controlador) não pode pegar empréstimo de bancos públicos. Sim foi crime de responsabilidade e com isto o governo embaralhou toda a sua gestão financeira tendo grande impacto nos mercados.
As pedaladas fiscais podem ser consideradas crime de responsabilidade? Se ouvirmos 1000 juristas, 500 vão dizer que sim e 500 vão dizer que não.
O fato é que a constituição estabelece que o congresso nacional, deputados e senadores, é que julgarão se é crime de responsabilidade ou não. Portanto é muito mais um processo político do que técnico-jurídico. As regras do jogo são claras.
Realmente houve crime de responsabilidade. Não dá para discutir. O governo tentou fraudar as contas públicas. Quis vender ao mercado que as contas estavam controladas.
Governo muito irresponsável. Transformou o Brasil em uma nação em estado falimentar.
Caríssimos amigos, gostaria de dispor de tempo e recursos para analisar linha por linha deste texto, mas, infelizmente, não disponho. Sendo assim, vamos em linha reta e curta.
O texto afirma que tudo funcionou bem até 2013 e que as contas se desorganizaram a partir de 2014. SENDO ASSIM faço meus questionamentos básicos.
Se em 2013 tudo estava bem, gostaria que alguém me explicasse de onde veio aquela confusão iniciada nos 20 centavos de aumento na passagem dos ônibus? Qual o efeito daqueles episódios, de todo o vandalismo que se espalhou pelo Brasil, sobre a taxa de investimento da economia e seu efeito contínuo sobre a arrecadação tributária?
Onde podemos situar as “pautas bombas do Cunha e outros congressistas” na produção do déficit orçamentário? Por que nesta situação, nossos Congressistas não podem ser também responsabilizados pelo déficit?
Em 2014, alguém poderia me explicar se ocorreu algum efeito da lava jato sobre a atividade econômica e a taxa de investimento da economia? Quais efeitos? Como esse processo impactou a arrecadação tributária?
Quanto a inflação, que alcançou nível anualizado de apenas 12% ao ano,qual contribuição podemos atribuir: 1. a forte oscilação no preço do petróleo. 2. à estiagem (chuvas abaixo da média durante cinco anos seguidos)com consequente ampliação da geração de energia elétrica, mais cara, através das termoelétricas. 3. à desvalorização cambial (analisaremos suas causas e consequências em outro momento se for necessário. Aguardo vocês
Quanto ao rebaixamento do Brasil pelas agências de risco, gostaria de saber se a operação lava jato com seus vazamentos seletivo e repercussão midiática, sempre de forma muito negativa em relação ao partido do governo, pode ser apontada como uma de suas causas e em que medida?
A operação lava jato pode ser apontada como uma das causas da desvalorização cambial?
Gostei muito de ler os comentários… Boa, galera!
Gostaria de saber se há brechas para uma discussão também politica do caso.
Felipe Moura Brasil, achei o final do seu comentário muito agressivo. Todos temos direito de manter nosso time em campo para uma disputa intelectual e sadia…
Sou apoiadora do atual governo… E tenho lido com muita atenção cada critica feita… mas gostaria de levantar questões politicas, que para mim são as mais relevantes para manter meu apoio (não incondicional) a Presidente Dilma…
Bom Dia!
Austregesilo Athayde Flamarion, por que brincadeira? Posso deixar de comentar minhas “brincadeiras”, se quiseres. 😛
Otimista e Alexandra Moraes, obrigada pela vontade de esclarecer pessoas interessadas. Em muitos pontos sinto-me traída pelo PT. Mas também reconheço avanços no governo. Pelo que entendi a resposta do Gabriel supõe que esses avanços são “fake”, por isso procuro me informar de todos os lados e aceitar opiniões contrárias, sem preconceitos ou resistência.
A visão que tenho de minha própria vida e família quanto a avanços alcançados:
fui beneficiada pela ampliação de vagas nas Universidades Públicas, meu companheiro é beneficiário do Fies, estudando no Conservatório Brasileiro de Musica, nascido e criando em comunidade carioca, é o primeiro primo a cursar universidade. Sou a primeira de minha família a estudar em uma Universidade Federal (UNIRIO). Uma parte de minha família (primos de minha vó), passaram por 3 gerações MENDIGANDO para sobreviver. Hoje, a nova geração: um entrou pra Marinha, outra cursa universidade PróUni… Tenho uma amiga, que sempre passou necessidade, digo de passar fome mesmo, que foi sortiada no Minha Casa Minha Vida, paga R$70,00 por mês, o irmão dela está cursando Direito pelo ProUni.
Essas são opiniões pessoais, mas como podem perceber, não quero tê-la unilateralmente, por isso gostei do site e pretendo continuar a ler os artigos, sempre que possível, enquanto estiverem me acrescentando. Obrigada!
Infelizmente temos que concluir que todos os “avanços” do governo petista foram perdidos como palavras ao vento. A dura realidade nos mostra o quanto fomos enganados. Hoje, o que resultou de um governo irresponsável são milhões de desempregados, empresas falindo e o estado em condição pré-falimentar. Na realidade estamos retrocedendo pelo menos 15 anos. É uma pena.
As pedaladas fiscais são crimes. Ou melhor crime de responsabilidade e deve punir exemplarmente o responsável.
É importante que o PT agora reconheça que errou, perdeu totalmente o seu rumo e que volte para o cenário político daqui alguns anos. É bastante vergonhoso o que fizeram ao País. Qualquer um no lugar dos dirigentes do PT estariam com muita vergonha de colocar o nariz para fora da porta. É o momento do partido se recolher lamber suas feridas e tentar voltar daqui uns 25 anos.
Se não me engano, li pelo G1 e Estadão (setor da mídia que apoia o impeachment) que quando o governo não faz os repasses do tesouro os bancos ou um banco específico é obrigado a fazê-lo. Me chama atenção o uso dos termos que sugerem a “obrigatoriedade” dos bancos em cobrir as despesas, só posso supor que a obrigação se dá por meio de leis ou decretos e etc, o que meio que fere a teoria da ilegalidade dos “empréstimos”. Aguardo respostas.
Eu queria, do fundo do meu coração, sentar com um pró-governo, ler o presente artigo, e esperar uma conclusão sobre quando dizem que pedalada fiscal não é crime.
Dilma pedalou e cometeu crime de responsabilidade. A presidente perdeu completamente a credibilidade e já não tem mais condições de presidir a nação. Fora as pedaladas, a nossa presidente mentiu descaradamente na campanha. Dilma acabou com o Brasil. Teremos que pagar nos próximos anos uma fatura muito cara.
Duas questões ao caro Leandro ou quem puder responder:
1. Ficou claro que os adiantamentos feitos por BB e Caixa foram feitos por criação de credito. Mas para o BNDES, qual foi a origem das verbas?
2. Havia indícios de que as pedaladas haviam sido pagas nao apenas com montantes arrecadados via emissão de títulos, mas também com algumas manobras junto ao banco central. Ja existe informação concreta a respeito?
Saudações a todos do IMB.
Esta excelente entrevista com um procurador, provavelmente a melhor sobre o tema em questão, deve ser vista.
Boa noite a todos.
Desculpem-me pela ignorância e se essa pergunta já tenha sido feita e eu não percebi. Gostaria de saber como fica essa questão das pedaladas demonstrada contabilmente, pois o que entendi pela explicação do artigo, é que há na prática um duplo gasto com um mesmo crédito.
Uma vez gasto um montante em outra área, “pedindo” para que os bancos estatais invistam diretamente com a “promessa” de que posteriormente o governo quitaria o débito, como ficaria isto numa demonstração contábil? Não consigo visualizar como conseguiram ter essa proeza de fazer tal maquiagem, pois para se criar um débito, tem que haver um crédito.
O governo simplesmente não registra esse gasto fantasma?
Parabéns pelo site!
artigo tem o mérito de ser bem didático, mas comete um erro factual grave, a saber:
“Mas tudo isso foi em 2014. Ao final de 2015, ano em que as pedaladas continuaram, tudo piorou: o valor total já estava em incríveis R$ 72,4 bilhões.”
Tal ponto leva o leitor a crer que as pedalas continuaram em 2015, e isso não é verdade pelo próprio link apresentado nesse trecho, que cita: “O total pago pelo governo federal para quitar os passivos com bancos públicos, que foram chamados de "pedaladas fiscais", chegou a R$ 72,4 bilhões neste ano. Desse valor, R$ 55,6 bilhões se referem a dívidas acumuladas até o fim do ano passado. O restante (R$ 16,8 bilhões) são obrigações de 2015.”
Ou seja, R$55,6 foram dívidas de 2014 e – posteriormente – análises por parte do Senado e do próprio MPF isentaram o governo de que os restantes R$16,8 bilhões fossem “pedaladas”.
Qual o ponto? O primeiro governo Dilma cometeu crime. O segundo – que se iniciou em 2015 – não. Isso é relevante para o impeachment, ou deveria ser em um país sério. Note que isso não é uma defesa do governo Dilma, mas do Estado de Direito – mude-se as leis se alguns pensam que certos atos devem ser punidos, mas o que fazemos no momento é jogar fora das regras. Infelizmente, nossas leis não dispuseram da possibilidade de se castigar um governo reeleito pelos atos anteriores.
Alguns ainda veêm justiça divina no impeachment mesmo assim. Eu creio que a mesma irresponsabilidade a la Brasil que regeu os crimes da Dilma também rege nosso impeachment. É o contrário da estabilidade jurídica e respeito a lei que o Instituto Mises costuma pregar, em última análise.
Leandro,
Desconheço quem postou meu texto, e peço desculpas por acusa-lo de fazê-lo.
Interpretação de texto, as vezes, exige boa vontade, para não se enxergar coisas que não estão escritas. Quando afirmei que não houve pedaladas em 2015, simplesmente quis dizer que não houve pedaladas por parte da Presidente – oras, ela é que era a fonte da postagem inicial e que sofre o impeachment.
Há – e lhe faria bem ler o parecer técnico do Senado para entender esse ponto – uma cadeia enorme de ações que não estão sob supervisão direta da Presidência, e são tomadas sem conhecimento direto dela. O parecer do Senado alega que, o que tem sido chamadas de pedaladas de 2015, foge completamente ao controle possível da Presidência, que é um dos motivos que a isenta. Note que não fora o caso nos anos anteriores, em que as ações do Arno Augustin contaram com conivência explícita da Presidência.
Não é porque um Jornal (o Valor) acusa um governo de “pedalar” que necessariamente isso é verdade. Há que se ler além das manchetes e entender as entrelinhas: a linguagem usada pelos que insistem que a Presidente haveria pedalado em 2015 é, após os pareceres de Junho e Julho, ou desinformada ou propositadamente enganosa. Somente agora percebi que seu texto é de 31 de Março, no que fui levado ao engano: em meu Facebook, apareceu como uma postagem de ontem – se essa troca de plataformas não tivesse me levado a esse erro, eu teria usado outra linguagem em minha primeira missiva, pois você não cometera um erro factual naquele momento (embora, na forma presente, o artigo esteja errado nesse ponto).
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Agora, esteja livre para apontar o dedo e culpar o agente do governo que mais lhe aprouver. Apenas não negue um fato: não diga que algo que ocorreu não ocorreu.
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Continuo sustentando minha argumentação inicial: não há “pedaladas” em 2015 que justifiquem o Impeachment. E isso não deveria ser levado como um detalhe inócuo, ele é fundamental.
A injustiça é maior ainda quando percebe-se que os indícios necessários para aferir-se práticas ilegais na eleição de 2014 estão todos aí, e são bem mais fortes do que o argumento das pedaladas de 2015. O TSE, ao invés de julgar o caso, tem seu Presidente (Gilmar Mender) em encontros a portas fechadas com o Presidente Interino da chapa que deveria estar julgando.
Essas distorções da Justiça – atropelando o escrito para condenar na forma que interessa, e ignorando o escrito para não condenar na que não interessa a determinadas facções no poder – que nos tornam servos, não cidadãos desse país.
Leandro Roque com sua habitual clareza
(e quase exaustão de cada temas. Gosto muito dessa estrutura de
tópicos).
Leandro e moderadores gostaria de sugerir um artigo mostrando como era a econômia no periodo do imperio onde foi o periodo mais liberal apesar da escravidão.
Essa historia de responsabilidade fiscal é coisa de ortodoxo.
Estava conversando com um pessoal aqui da UNICAMP e eles pareceram muito favoráveis
a abertura de uma conta do Erário no Banco do Brasil onde o primeiro pudesse sacar recursos livremente. Eu gostei muito da ideia, evitaria transtornos como esse. E aí o que acharam?
Prezados,
A Exame é citada como fonte de informação em vários textos do Mises, mas parece que também sofre da “síndrome do estatismo”:
Não é educação que torna Dinamarca igualitária, diz estudo
“Resumo da ópera: “A Escandinávia investe pesadamente no desenvolvimento infantil e impulsiona os resultados dos testes dos menos favorecidos. Daí ela desfaz esses efeitos benéficos ao prover fracos incentivos ao mercado de trabalho”, diz o texto.”
Todos os socialistas querem ser a Dinamarca – será mesmo?
Artigo muito bom, melhor e mais didatica explicaçao que encontrei ate agora!!!
Sensacional, Leandro Roque.
http://www.enquetes.com.br/popenquete.asp?id=1115336
Abaixo a república. Viva o império do Brasil.
E faz-se a DEMOcracia e voltamos ao ciclo da esperança do povo brasileiro…. Sao quase dois anos de trabalho para os politicos da direita porem ordem na casa desarrumada ( mais conchavos e possibilidades timidas de caixa 2) , mas tem as eleiçoes a vir, entao: ” CAUTELA, MUITA CALMA NESSAS HORAS, TEMOS QUE GANHAR O POVO, GANHAR SEUS VOTOS PARA PERMANECEMOS”. Passa as eleiçoes… QUEM FICOU? QUEM ENTROU COMO ESTRANHO NO NINHO? COMBATEMOS ELE OU O SUBORNAMOS? Agora todos em suas posiçoes, esquerda ou direita, o espetaculo continua …. a formula? Todos os antigos ja sabem, ensina-se aos novatos, é como uma novela, no começo aquele entusiasmo e produçao, as noticias sao otimistas, pra audiencia ser positiva, quando chega na metade do processo, conclui-se que tudo ja esta dominado e ganho, as mascaras vao caindo, os atores representando os mesmos papeis de sempre, os mesmos enredos, as mesmas ladainhas e poucos recursos utilizados para enfrentar os problemas, a mesma midia vendida e os mesmos marqueteiros e publicitarios para segurar a audiencia, todos ganhando seu dinheirinho e o povo? O povo desunido, cada um com sua convicçao de querer fazer parte de algo tambem fabuloso, escolhendo alguma das cartas viciadas desse jogo sujo ao inves de exigir um baralho completamente novo. Mas espera, esta novela tera um lance diferente, a vingança do pt, agora os papeis estarao invertidos, o pt sera o fiscal do povo e fara as denuncias e manifestaçoes (mas parece que ja vi esse enredo numa epoca remota), cabe aos da direita fazerem suas manobras de caixa 2 muito bem feitas para nao serem pegos e o povo continuando a discutir e atuando de forma absurdamente induzida e agressiva ( como querem os autores da novela da dança dos vampiros ou do jogo de cartas marcadas) para fazer bonito nas redes sociais ou na midia, achando que todo esse processo é glorioso, de discutirem que o mocinho nao é o bandido e o bandido nao pode ser o mocinho eheh, enquanto isso os vampiros vao mordendo nossos pescoços e sugando nossas vidas em beneficios proprios e estrategicos. Desesperançado? Apenas realista, triste ver um quartel de bandidos bancando a liga da justiça e cidadaos de bens, totalmente alienados e botando sua fé cega nas açoes ensaiadas desses monstros dominadores.
Só não entendo por que somente o presidente é julgado como culpado por tais delitos e os comandantes desses bancos que mesmo sabendo que essas praticas eram manobras ilegais faziam de total acordo, na certa levaram algum, deveriam ser expostos pela mídia e julgados também. O presidente tem a desculpa de usar de tal artificio para se reeleger, já os comandantes do banco , qual seria a desculpa? Foram coagidos ou forçados?
Leandro, excelente artigo.
Você poderia, por gentileza, comentar sobre o caso da Irlanda, EU e a Apple a respeito dos impostos cobrados?
Olá a todos! Não tenho como citar a fonte porque foi de um comentarista de um canal dos EUA (que não me lembro qual foi) que disse o seguinte, referindo-se ao fatiamento da Constituição brasileira no Impeachment:
“Parece que o Brasil está se esforçando para demonstrar que não é uma republiqueta de bananas, mas está tendo dificuldades nesse intento”.
Daí registro: Excelentes estes artigos neste espaço para nos defendermos no território econômico. Mas de que adianta tudo isto se um senhor, por nome de Lewandowski, destroça a Constituição diante de 200 milhões de brasileiros e nada acontece?
Concluo que já estamos em uma Ditadura e que se não fizermos algo, nem dinheiro no bolso teremos mais para sequer discutir Economia e Finanças.
Parabéns, mais uma vez e sempre, ao Leandro!
Este é o registro de um cidadão brasileiro indignado e com a terrível e angustiante sensação de impotência diante do que hoje ocorre no nosso Brasil.
E agora pode ?
www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/08/23/congresso-aprova-projeto-que-altera-limites-para-abertura-de-creditos-suplementares
Leandro, sou um leigo quando o assunto é contabilidade, porém sua explicação esclareceu muitas das minhas dúvidas, porém algumas poucas restaram. No caso das dívidas feitas pelas pedaladas que foram quitadas, não compreendi ao certo como foram pagas, no caso do pagamento com títulos já emitidos, isso não aumentaria a dívida, certo ? e o restante pago com a conta única do tesouro nacional ? como esse dinheiro foi arrecadado ? Li em alguns comentários que fizeram uma pedalada em cima da pedalada, e que o rombo continua o mesmo, poderia tirar minhas dúvidas ?
Sabe o que prejudica o pobre? São as altas taxas de juros praticados pelo bancos (mais alta que países ricos), os subsídios e isenções dada aos bancos, empresários, latifundiários…
Prezados amigos. Gostaria de acrescentar que nessas pedaladas o governo está fazendo empréstimo, que não sei a taxa de juros que os bancos estatais estão colocando nos financiamentos que não foram contabilizados pelo tesouro. Automaticamente fazem uma farra com o dinheiro público.
Encaminhe com os gráficos para o meu FACEBOOK
Agora pergunta pra um petralha o que é uma pedalada fiscal? NUNCA que ele vai saber nem metade disso.
Excelente artigo, muito didático. Fraude clara e muito bem explicada
Desculpa Leandro se estou repetindo alguma coisa, pois não consegui ler todos os comentários.
De forma geral a sua narrativa está perfeita! era exatamente assim que o governo fazia.
Ocorre que, para um leitor atento, não pude deixar passar a parte nuclear desta questão, quando tu diz: “Dado que o TCU considerou que as pedaladas foram uma operação de crédito”.
Aí está o equívoco. O TCU arbitrou à questão o conceito equivocado de operação de crédito!
A ausência do repasse no governo de fato se trata de uma forma de maquiar contas, mas não há a dita ilegalidade neste ato, pois as leis que autorizam estes repasses são votadas muito antes de ocorrer o a efetiva transferência de valores.
Ou seja, nada que foi feito passou desapercebido pelos olhos dos congressistas que votaram pelo impeachment.
Particularmente, tenho convicção na existência de golpe parlamentar consumado e que futuramente será reconhecido até por aqueles que hoje o endossam, a exemplo do que aconteceu com os antigos apoiadores da ditadura militar.
Por fim, deixo um questionamento: não havia nada menos claro e lógico para impeachmar a Dilma? Não podiam impeachmar pela tentativa de obstruir a justiça no caso “Lula ministro”? Não podiam impeachmar pelo estelionato eleitoral?
Enfim, existem mil outros motivos que poderiam levar a Dilma a ser impechmada que não necessariamente esse caso “cinza” (nem preto, nem branco) das pedaladas fiscais. Uma lástima, afinal abrimos mão de valores muito importantes de uma sociedade jovem democraticamente em nome DA ESPERANÇA de melhores índices econômicos.
Então, dois dias após o impeachment o senado cometeu o crime de transformar as pedaladas em leis. Abriu-se precedentes para desconfiança.
Grato.
Argumentação impecável.
Viva 2016!
Em 2016 houve fato fabuloso sim, apesar de Vanessa Grazziotin falar que não, dessa forma assim:
“O ano de 2016 é, sem dúvida, daqueles que dificilmente será esquecido. Ficará marcado na história pelos acontecimentos negativos ocorridos no Brasil e no mundo. Esse é o sentimento das pessoas”, diz Grazziotin.
Mas, por outro lado, nem que seja apenas 1 fato positivo houve sim! É claro! Mesmo que seja, somente e só, um ato notável, de êxito. Extraordinário. Onde a sociedade se mostrou. Divino. Que ficará na história para sempre, para o início de um horizonte progressista do Brasil, na vida cultural, na artística, na esfera política, e na econômica.
Que jamais será esquecido tal nascer dos anos a partir de 2016, apontando para frente. Ano em orientação à alta-cultura. Acontecimento esse verdadeiramente um marco histórico prodigioso. Incrementando sim o Brasil em direção a modernidade, a reformas e mudanças positivas e progressistas. Enfim: admirável.
Tal fato luminoso e sui-generis foi o:
— «Tchau querida!»
Eis aí um momento progressista, no ano de 2016. Sem PeTê.
Hoje vi uma reportagem sobre o minha casa minha vida e me chamou a atenção que os juros cobrados são de 9,16 % a.a., enquanto que no mercado o financiamento sai a juros de 10,5% a.a.. Aí fiquei com algumas dúvidas:
1) considerando que a meta estipulada para a selic é de 13% a.a., a troco de que um banco vai querer emprestar no máximo a 10,5% a.a. se ele pode ganhar 13% a.a. no mercado interbancário.
2) como que os bancos estatais conseguem baixar ainda mais os juros nos financiamentos da casa própria (este juro seria subsidiado através da arrecadação de impostos?). Se sim, isto não seria um tiro no pé de um governo que está tentando equilibrar as contas públicas? Ou seja, creio não fazer muito sentido mais um gasto para um governo que quer desacelerar o aumento da dívida pública.
3) Estou lendo o livro “economia numa única lição” e o autor deixa claro neste livro que nunca devemos olhar o resultado de políticas econômicas apenas no curto prazo e o pequeno grupo que elas beneficiam. Assim, qual seria o impacto deste tipo de política a longo prazo e sobre a sociedade brasileira em geral?
Os bancos então geravam dinheiro eletronico sem ter dinheiro real no cofre? E se todo mundo de repente resolvesse pegar em papel moeda tudo que tivesse em sua conta, seria a chamada corrida aos bancos. Haveria 100 reais nas mãos do governo e 10 reais no sistema digital, esses 10 só existiriam no computador, e esses 10 reais não estariam no cofre do banco caso fizesse uma contagem geral. É isso mesmo?