O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
o sociólogo Jessé Souza, publicou no início de janeiro um artigo na Folha de S. Paulo intitulado A
quem serve a classe média indignada?.
Dentre várias coisas, ele afirma que, no Brasil, o estado tem sido “demonizado
como corrupto e ineficiente e o mercado visto como o reino de todas as
virtudes”.
Três semanas depois, a mesma Folha publicou, em resposta, um
bom artigo do professor Marcus André Melo intitulado Raízes
do Brasil político: Os caminhos de um projeto iliberal. O objetivo do artigo foi rebater os argumentos
do presidente do IPEA.
Irei aqui abordar apenas alguns pontos deste segundo artigo,
pois o primeiro necessitaria de um artigo próprio.
Começo pela conclusão:
A forte tradição
iliberal é a grande vencedora no processo histórico de construção do Estado no
país. Sustentar o contrário é perder de vista o essencial: as instituições
políticas brasileiras foram forjadas a partir de uma profunda rejeição de uma
visão liberal “latu senso”. As raízes do Brasil político e econômico
não estão fincadas na demonização do Estado: pelo contrário, estão
profundamente imbricadas na sua santificação. A transição começou, embora a
grande variedade de sintomas mórbidos cause perplexidade.
Isso que o professor escreveu não é novidade para quem leu o
meu livro “Pare de
Acreditar no Governo – Por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam
o Estado” (Editora Record).
Mas o autor também fez a seguinte afirmação:
A República Velha
viveu a maior parte do tempo sob estado de sítio e poucas vozes se insurgiam
contra o militarismo, o abuso de poder, a falta de competição política, a
corrupção. O único a se levantar contra o estado de coisas vigente foi Rui
Barbosa.Para ele, o presidente
brasileiro havia se convertido no “poder dos poderes, o grande eleitor, o
grande nomeador, o grande contratador, o poder da bolsa, o poder dos negócios,
e o poder da força. […]”.E concluía: “O
presidencialismo brasileiro não é senão a ditadura em estado crônico, a
irresponsabilidade geral, a irresponsabilidade consolidada, a
irresponsabilidade sistemática do Poder Executivo”.
Exaltar Rui Barbosa como o grande crítico do “estado de
coisas vigente” na República Velha omite o fato de que foi ele um dos
golpistas que preferiram a derrubada da Monarquia à sua reforma de acordo com o
que era necessário e adequado ao que o próprio jurista defendia.
Não pretendo reduzir a sua importância na nossa história,
mas apenas acrescentar informações que torna o personagem mais interessante
porque ambivalente.
Outro trecho:
O Brasil monárquico,
centralizador e escravagista do século 19 é por excelência o Brasil
“Saquarema”. Esse Brasil é produto da imaginação política do Visconde
do Uruguai e dos líderes do Regresso Conservador: eles que forjaram as
instituições fundamentais do país.Como lembra José
Murilo de Carvalho, Uruguai é o pai do projeto conservador vitorioso que aposta
na intervenção autoritária do Estado para redimir a nação e que marcou o Brasil
do século 20.Esse projeto se
assenta no pressuposto de que a sociedade civil e o mercado são viciosos –faccionais,
particularistas, locais — e de que o Estado é o ator fundamental nesse
reformismo “pelo alto”. O Estado demiurgo garantiria a integridade da
ordem territorial e social.
Acusar os Saquaremas
(alcunha do Partido Conservador na época Brasil Império) de serem os únicos
responsáveis pelo “Brasil monárquico, centralizador e escravagista do
século 19” e como os pais “do projeto conservador vitorioso que
aposta na intervenção autoritária do Estado para redimir a nação e que marcou o
Brasil do século 20” é defender uma unidade de pensamento e de prática
política distinta daquela que caracterizou o Partido Conservador da época, o
qual abrigava internamente, por exemplo, correntes diferentes do pensamento
conservador, como o britânico e o francês.
E não podemos esquecer que assim como havia conservadores
abolicionistas havia também liberais escravagistas. E que foi sob um governo
conservador que a abolição da escravatura foi convertida em lei assinada pela
Princesa Isabel, ela mesma uma abolicionista assim como o pai D. Pedro II e o
avô D. Pedro I.
E acrescenta:
As instituições
políticas brasileiras foram moldadas por essa visão iliberal. Ela foi o
princípio organizador da ordem social de acesso limitado, para usar o conceito
de Douglass C. North e coautores, que caracteriza o Brasil do século 20. […]As instituições são a
chave para o desenvolvimento […]. A natureza e a qualidade das instituições
explicam em grande medida o sucesso e fracasso das nações.
Concordo com a existência da tradição intervencionista no
Brasil e que “as instituições são a chave para o desenvolvimento”,
mas estas são formadas por pessoas que agem de acordo com a cultura social e
política sob a qual vivem na sociedade (e, claro, segundo os incentivos criados
a partir desses elementos). Se houver uma mentalidade estatista dominante será
necessário, antes, reformar a cultura de uma parte da sociedade, a qual será
essencial nesse processo de mudança — caso essa parcela consiga ocupar
posições de poder e obter influência.
A história do Brasil é rica, complexa e instigante.
Aproveito, então, para convidar a quem ainda não o fez que leia o meu livro “Pare de Acreditar no
Governo” e conheça as origens culturais e políticas da nossa tradição
autoritária e intervencionista.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Bruno, nesse contexto, vale lembrar também o Positivismo (comteano), que se sedimentou na República Velha, notadamente no Rio Grande do Sul, estado de origem de Getúlio Vargas.
Parabéns pelo texto, Bruno. Lê-lo apenas reafirmou o que Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (Harvard) afirmaram no seu livro “Porque as Nações Fracassam”, a origem da prosperidade está nas instituições.
Então aquilo que lemos nos livros de história, de que de um lado haviam os conservadores que defendiam a escravidão, de outro, os liberais, que eram abolicionistas, é mito? Então por que escravidou durou tanto?
Só sei que Nabuco era do Partido Liberal. E também Luís Gama ocupava a função de amanuense da polícia paulista quando, em 1868 cai o gabinete do Conselheiro Zacarias, apeando do poder o Partido Liberal; com a consequente ascensão dos conservadores, ele foi demitido.
Bom livro, mas não entendo sua simpatia pelo monarquismo. O império brasileiro era um desastre (como tudo na historia política do Brasil).
Na Monarquia tínhamos o Padrão – Ouro, a estabilidade como país no meio de várias republicas mergulhadas em crise e caudilhismos, teve uma abolição dos escravos sem traumas como foi a abolição americana, e uma liberdade de imprensa que não se via nem na Europa da época.
Na república tivemos 2 ditaduras militares, ditaduras civis, bolhas econômicas, uma bela passagem pelo fascismo de Getúlio Vargas e de quebra agradeça a república pelo Brasil ser o país do Estado-Babá e da criação do BNDES e da Petrobrás.
Depois destas comparações, aonde está o desastre mesmo?