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Uma teoria geral (e libertária) sobre controle de armas

Qualquer
pessoa racional consegue perceber que um químico está, em termos éticos, constantemente andando sobre um terreno minado. Os fornos nazistas, por exemplo, possuíam
atributos e propriedades criados pelos membros dessa profissão, direta ou
indiretamente.

Também
não se pode negar que os biólogos frequentemente têm de lidar com dilemas
morais: clonagem genética e guerra biológica são exemplos que rapidamente vêm à
mente.

O
mesmo também vale para médicos (o Dr. Mengele e o Dr. Kevorkian são exemplos
notórios), veterinários (maus-tratos aos animais) e físicos (bomba de
hidrogênio e bomba atômica).

Mas
o que dizer dos geógrafos? Estariam eles
protegidos desse tipo de risco? Nem um
pouco. Eles também, junto com todos os
outros acima mencionados, estão expostos às consequências nefastas de eventuais
equívocos éticos cometidos por causa de suas habilidades profissionais. Por exemplo, o Sistema
de Informação Geográfica
, que é oriundo deste ramo do conhecimento, é de
extrema importância para a condução de guerras. Certamente, os cientistas espaciais que ajudaram a desenvolver esse
sistema agiram de uma maneira intimamente revestida de preocupações éticas, ainda
que as consequências ruins pudessem ter sido previstas. Dois milênios atrás, Estrabão disse que: “A
geografia como um todo tem influência direta sobre as atividades dos generais
.”

Mas
por que a menção aos geógrafos em um artigo sobre controle de armas? Porque qualquer análise sensata sobre controle
de armas estaria incompleta se desconsiderasse, além das questões políticas,
também as questões espaciais, ambientais e geográficas. Como será demonstrado neste artigo, questões
que envolvem localidade, espaço, ambiente e geografia possuem um efeito crucial
sobre as conclusões obtidas. 

Com
efeito, dadas as premissas políticas e econômicas do libertarianismo —
filosofia sobre a qual será construído o argumento –, não há questão que seja
mais crucial do que a geográfica.

Libertarianismo

O
libertarianismo é a
filosofia política que seria adorada pelo Occam da Navalha de Occam. O libertarianismo simplesmente diz que o
único ato proibido é o uso — ou a ameaça do uso — da força contra uma pessoa
ou contra sua propriedade legitimamente adquirida. A propriedade só pode ser obtida, primeiro,
por meio da apropriação
original
de algo até então sem dono, e, segundo, por meio de qualquer ato
não-agressivo, como transação voluntária ou doação. Todo o resto é apenas elaboração, explicação,
implicação, esclarecimento ou justificativa.

Qual
é a posição libertária sobre o controle de armas? À primeira vista, essa filosofia não é
compatível com qualquer tipo de legislação sobre controle de armas, dado que a
mera propriedade e porte de um fuzil ou revólver, por si só, não constituiu
nenhuma agressão ou violência contra terceiros. 

Tampouco
a propriedade ou posse de uma arma configura uma ameaça, pois certamente somos
capazes de distinguir entre uma pessoa que sai brandindo uma arma pelas ruas de
maneira belicosa e outra que mantém sua arma dentro de uma gaveta em sua casa
ou no porta-luvas do seu carro, ou mesmo que anda pacificamente pelas ruas
carregando um revólver seguramente guardado em um coldre axilar ou na
cintura. De todos esses atos, apenas o
primeiro viola o princípio da não-agressão. Os outros, não.

Sim,
há um potencial perigo na posse e no uso de armas, mas se formos proibir todas
as ocorrências baseando-nos em riscos teríamos também de banir carros, facas,
tesouras, abridores de cartas e garrafas, braços (para boxeadores), pernas
(para lutadores de caratê) etc.

E
aí vem a objeção irônica: se a posse ou o porte de uma pistola não representa
nenhuma violação de direitos per se,
então o mesmo vale para um fuzil, uma metralhadora, uma bazuca, um canhão, um
tanque, um navio de guerra, um caça e, por que não, uma bomba nuclear.

A
resposta libertária para isso se baseia na questão de se é possível utilizar
essas armas de maneira puramente defensiva; se sim, então não pode haver
objeções a elas per se

Considere
uma bazuca, por exemplo. É possível
fazer com que todo o poder dessa arma seja estritamente confinado àqueles para
quem ela está apontada? Sim. Consequentemente, ela pode ser utilizada
puramente para propósitos de legítima defesa, e sua posse não configura uma
violação ipso facto do código
libertário.

Por
outro lado, se os danos físicos gerados por um determinado armamento não podem
ser estritamente limitados aos seus alvos específicos, de modo que os estragos
irão necessariamente se expandir sobre terceiros inocentes, então tal armamento
não pode ser incluído na categoria de armamentos defensivos.

Quando
abordado dessa maneira, torna-se claro que todas as armas acima mencionadas,
com a exceção dos aparatos termonucleares, de fato permitem uma mira exata, o
que significa que seu poder destrutivo pode ser estritamente confinado sobre os
“bandidos”. Consequentemente, seria
lícito ser proprietário de todas elas, exceto da bomba nuclear.

(Poder-se-ia
levantar uma objeção relacionada à acurácia da mira de cada uma dessas
armas. Obviamente, absolutamente nenhuma
arma — nem pistolas, nem porretes, nem facas, e nem mesmo unhas — vem com
garantia de acurácia perfeita. Erros
podem acontecer com todas elas. Mas
seria precipitado concluir que, pelo fato de todas elas serem imperfeitas,
nenhuma pode ser utilizada defensivamente. O critério que vale é: se for possível utilizar corretamente a mira de
uma arma, e se for possível confinar os impactos negativos exclusivamente sobre
os malfeitores, então não pode haver objeção ao seu uso. Caso contrário, além das facas e das
tesouras, carros e aviões também teriam de ser proibidos, pois seus desastres
afetam terceiros inocentes).

No
entanto, ainda há espaço para alguns cenários mais exóticos. O que responder, por exemplo, ao crítico que
oferece o cenário de uma arma nuclear guardada no porão da casa de alguém, que
mora no meio de uma grande cidade, e que quer apenas ter uma arma nuclear para
apreciá-la? 

A
resposta se mantém: é impossível detonar uma bomba nuclear sem violar os
direitos de pelo menos um terceiro inocente. Mais ainda: a única maneira como uma bomba nuclear pode ser usada de
maneira defensiva é em atividades espaciais, fora do planeta terra. Sendo assim, o indivíduo que quer ter uma
arma nuclear terá de ter à sua disposição os meios para lançá-la a um planeta
inimigo ou a um meteoro que está se aproximando ameaçadoramente da terra. Mas dado que equipamentos desse tipo custam
bilhões de dólares, apenas tal consideração já é suficiente para excluir o
espectro de um aparato nuclear no porão da casa de um indivíduo.

Vale
reiterar. O libertarianismo se opõe à proibição da posse e do porte de
armas comuns uma vez que tal ato, por si só, não viola nenhuma premissa básica
do princípio da não-agressão. E, quando
analisamos apenas as questões terrenas — ignorando as extra-terrenas –, essa filosofia
defende a proibição de armas nucleares. Dado que não é possível confinar seu poder de destruição exclusivamente
ao alvo, então armas nucleares necessariamente violam o axioma libertário da
não-agressão. No entanto, quando
incorporamos todo o universo em nossa análise, bem como temas de típicos de
ficção científica (invasões alienígenas e chuva de meteoros), então armas
nucleares não podem ser banidas, pois passa a existir um propósito defensivo
para elas.

Proporcionalidade

Essas
considerações fazem surgir aquilo que pode ser chamado de tese geográfica, espacial
ou de proporcionalidade. Há uma relação
inversa entre, de um lado, densidade populacional e, do outro, o poder de uma
arma. Essa relação vai determinar qual
tipo de arma pode ser considerada legítima sob uma legislação libertária.

Quando
se toma como base todo o universo, a densidade populacional é extremamente
pequena, o que significa que, neste
contexto
, armamentos de destruição em massa se tornam legítimos. Já quando se toma como base apenas o Planeta
Terra, a densidade populacional se torna relativamente maior; consequentemente,
armas menores ainda seriam permitidas, mas não bombas atômicas ou aparatos
piores. 

O
segredo para a legitimidade em ambos os casos é a capacidade de mirar com
acurácia ou de limitar o poder destrutivo. Tudo o mais constante, quanto menor a densidade populacional, mais fácil
é fazer isso. Daí a tese da
proporcionalidade.

Talvez
esse ponto possa ser mais bem entendido se utilizarmos uma série de exemplos em
que há uma densidade populacional decrescente

Quando
se toma como base todo o universo, um
indivíduo pode ser o proprietário de quantas bombas de hidrogênio ele quiser,
uma vez que, dentro deste contexto espacial, é certamente possível utilizar
todo e qualquer tipo de arma de maneira puramente defensiva. Suponha que Júpiter fosse habitado por apenas
1.000 pessoas, todas elas uniformemente distribuídas ao longo do planeta. Nesse contexto, seria razoável que cada um
desses indivíduos pudesse ter uma bomba atômica, e mantê-la guardada em seu
porão. Dada a ínfima densidade
populacional envolvida, o poder explosivo desse aparato nuclear, inclusive suas
partículas radioativas, poderia facilmente ser confinado ao inimigo, ou ao
próprio dono do território, desta maneira não impondo nenhum efeito negativo a
terceiros inocentes. Dado que, neste contexto, um uso estritamente
defensivo seria possível, não haveria necessariamente nenhuma violação do
postulado libertário.

O
próximo nível de análise, agora com uma densidade populacional um pouco maior,
seria em determinadas localidades do Planeta Terra, como o deserto do Saara ou
a Antártida. Talvez não haja uma
justificativa libertária para que um indivíduo possa ter uma bomba nuclear
mesmo em áreas relativamente vazias como essa, pois sua detonação afetaria
pelos menos algumas pessoas inocentes. No entanto, em tais áreas desertas, um indivíduo poderia perfeitamente
ser o proprietário de, por exemplo, uma grande quantidade de TNT. Mas não em locais mais povoados do que esse.

A
tese da proporcionalidade pode ser ilustrada pelo uso de um gráfico, como
veremos mais abaixo. O eixo Y descreve o
poder de cada arma, com a bomba de hidrogênio na extremidade superior e as
unhas da mão na extremidade inferiores. Já o eixo X descreve a densidade populacional, com o espaço sideral
sendo o local menos povoado e as cidades, o mais intensamente habitado. 

A
relação entre os dois eixos pode ser ilustrada por uma curva descendente, o que
indica que, quanto mais povoada for uma localidade, menos poderosa pode ser a
arma permitida por meio desse critério libertário.

fig.1.png

No eixo Y, o poder de cada arma.  (De cima para baixo: bomba de hidrogênio,
bomba atômica, maior quantidade de TNT, menor quantidade de TNT, tanque,
bazuca, metralhadora, fuzil, pistola, faca, unha.)

No eixo X, a densidade populacional.  (Da esquerda para a direita: espaço sideral,
júpiter, deserto, meio rural, meio urbano, cabine telefônica lotada.)

 

Na
extremidade direita do eixo X, há o cenário de uma “cabine telefônica
lotada”. Qual seria uma política
apropriada de controle de armas nesse cenário extremamente malthusiano?  Novamente, a tese da proporcionalidade tem de
ser o árbitro. E, contrariamente ao que
seria de se supor, uma teoria libertária levaria à proibição de armas de fogo,
e por um motivo muito simples: seria virtualmente impossível utilizar uma arma
de fogo em uma “cabine telefônica lotada” sem afetar terceiros inocentes (eles
poderiam, na melhor das hipóteses, sofrer problemas auditivos em decorrência
dos disparos).

Sempre
que o poder de uma arma puder ser confinado aos malfeitores, isto é, sempre que
seu propósito puder ser limitado à defesa contra uma agressão, tal arma por si
só não é invasiva e, consequentemente, deve ser legitimada. No entanto, em um hipotético mundo
hiper-povoado, nem mesmo uma pistola — e talvez nem mesmo um faca — poderia
ser utilizada sem impactar pessoas inocentes. Nesse cenário, e apenas nesse cenário, seria legítima uma proibição de
armas de fogo, exatamente como hoje proibimos a posse de bombas nucleares em
cidades.

Esse
método de analisar as situações leva a conclusões que aparentemente contradizem
a teoria libertária apenas para os dois
extremos do espectro da densidade populacional
. Na extremidade inferior da densidade
populacional, que é o espaço sideral, é permitida a posse de aparatos
termonucleares. E, na extremidade
superior da densidade populacional — que seria um mundo tão excessivamente
povoado que se assemelharia a uma “cabine telefônica lotada” –, seria proibido
o uso de armas de fogo e até mesmo de facas. 

Objeções

Para
terminar, algumas possíveis objeções. 

Se
é proibido um indivíduo ter uma bomba nuclear em casa mesmo que seja para o mero
propósito de estética e contemplação, por que então não deveria ser proibida a
existência de uma usina nuclear? Afinal,
quando há um acidente em uma usina nuclear, seus estragos são impossíveis de
serem confinados. Logo, pela lógica, os libertários deveriam ser a favor da
proibição de usinas nucleares. Mas não
são. Qual é a diferença?

A
diferença é que, no primeiro cenário, o aparato nuclear é uma arma, e no segundo cenário, não é. Ele é apenas uma ferramenta. No primeiro cenário, caso a arma seja utilizada,
é impossível conter os danos apenas ao proprietário da bomba e ao bandido. Se fossemos proibir todos os equipamentos e
ferramentas cujos poderes, sob o pior cenário possível, não podem ser
confinados apenas às pessoas que os utilizam, então teríamos de proibir todos
os aviões, todos os ônibus, todos os trens e todos os laboratórios que fazem
experimentos com vírus letais. Aliás,
teríamos de proibir até mesmo estádios de futebol e de beisebol que não fossem
totalmente cobertos (uma bola chutada ou rebatida com força pode sair do
estádio e quebrar uma janela). 

A
diferença entre todos esses cenários e a bomba atômica do contemplador é que
esta última é uma arma. Já nos outros
cenários temos apenas uma ferramenta. E,
se bomba for utilizada como arma, é impossível confinar os malefícios apenas ao
seu proprietário e ao bandido.

Ainda
assim, há espaço para uma nova crítica: e se o contemplador quiser realmente
ter a bomba atômica apenas para efeitos meramente estéticos, jurando que não
irá utilizá-la sob nenhuma circunstância? Não seria uma violação de seus direitos de propriedade proibi-lo de ter
um objeto estético para fins de mera contemplação?

Não,
não seria. E o ponto é que a avaliação
subjetiva da vítima ameaçada, e não
do agressor, é que é determinante. Suponha que o indivíduo A venha correndo em direção ao indivíduo B
brandindo uma faca de maneira ameaçadora e gritando “Vou te matar!”. Ato contínuo, B saca uma pistola, atira em A
e o mata. Mais tarde, descobre-se que A
era apenas um ator que estava treinando para um papel, e que a faca era um mero
objeto cênico feito de borracha.

B
pode ser acusado de homicídio? De
maneira nenhuma. Ao contrário, B não fez
nada mais do que exercer seu legítimo direito de autodefesa. Qualquer indivíduo sensato também chegaria a
essa conclusão. Similarmente, na questão
da bomba atômica, se fossemos levar em conta quaisquer considerações
subjetivas, não seriam as do contemplador da bomba atômica, mas sim as de seus
vizinhos, os quais, presumivelmente, terão uma opinião distinta a respeito do
aparato nuclear em mãos deste cidadão.

Mas
então, o que dizer de aviões? De vez em
quando, alguns desses aparelhos caem e matam pessoas em terra que nada tinham a
ver com a situação e que, ao contrário dos passageiros, nem sequer concordaram
em correr o risco de uma viagem aérea. No caso da vítima do ataque com a faca, não foi o agressor, mas sim a
suposta vítima quem pôde determinar a realidade da situação. Por que então não permitir que as possíveis
vítimas de acidentes aéreos determinem se aviões são armas destruidoras (e o são,
ao menos da perspectiva de quem morreu em terra)? Se tal determinação fosse feita, obviamente, seria
o fim dessa indústria. 

A
resposta, no entanto, é que nenhuma pessoa sensata poderia chegar a essa
conclusão. Sim, aviões de vez em quando
caem; no entanto, à exceção daqueles aviões utilizados por pilotos japoneses
kamikazes na Segunda Guerra Mundial, aviões não podem de maneira nenhuma ser
considerados armas. 


uma bomba nuclear localizada na mesma área geográfica de milhões de pessoas
inocentes pode, sob qualquer interpretação minimamente razoável, ser entendida
como um armamento de destruição em massa, não obstante qualquer protesto em
contrário de seu proprietário contemplador.

Conclusão e questões ainda em aberto

De
uma perspectiva macro-geográfica, a questão está dada. Para determinar as mais apropriadas
restrições sobre armas é necessário considerar todo o contexto geográfico. 

Quando
se toma como base o Planeta Terra, um aparato termonuclear e “apocalíptico”,
capaz de destruir todo o planeta e todas as pessoas que vivem nele, é por si só
homicida. Seu poder não pode ser
confinado exclusivamente aos malfeitores. Ter uma arma dessas em casa configuraria uma agressão, e poderia corretamente
ser proibida. No entanto, se tomarmos
como base toda a vastidão do espaço sideral, que é um domínio geográfico
totalmente diferente, no qual os efeitos de uma explosão nuclear podem ser
confinados a agressores, então a posse desse aparato deve ser permitida.

No
outro extremo, se o cenário for o de um mundo ao excessivamente povoado ao ponto
de parecer uma “cabine telefônica lotada”, até mesmo pistolas teriam de ser
banidas, pois, por estipulação, seu poder e seus efeitos não podem ser
confinados apenas aos malfeitores. 


no nosso mundo real, o porte de pistolas e revólveres poderia ser permitido em
todas as cidades. O porte de fuzis em localidades
de menor densidade populacional. O porte de metralhadoras em localidades de
ainda menor densidade populacional. Já o
porte de bazucas apenas no meio rural. O
porte de tanques e TNT apenas no deserto. E o porte de dispositivos termonucleares apenas em outro planeta.

Em
sua casa, você pode ter o que quiser, exceto armas nucleares e bombas de
hidrogênio.

No
entanto, ainda não há conclusões no que tange a determinados aspectos micro-geográficos, pois aí surge um
problema de continuum. Por exemplo, a que distância o nariz de B tem
de estar do punho de A para que B possa justificadamente fazer uso de uma contramedida
defensiva? Nesse caso, e de novo, a
única solução é recorrer ao contexto e à opinião do “homem sensato”. 

Em
termos puramente filosóficos, isso pode não ser tão satisfatório quanto uma
resposta definitiva seria. No entanto,
dado que o problema advém da natureza contínua da realidade, essa é a melhor
resposta que pode ser dada.

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115 comentários em “Uma teoria geral (e libertária) sobre controle de armas”

  1. Equipe IMB, sugiro a elaboração ou indicação de um arquivo que possa ser impresso pelos leitores, dando explicações sobre o IMB, EA, inflação, intervenção estatal.Pretendo distribuir os panfletos no dia 15 de março, deveríamos fazer uma campanha Nacional para Divulgar O IMB nesse dia.

  2. Muito interessante o artigo Walter, mas gostaria de analisar um cenário diferente e compreender um pouco mais da filosofia libertária.

    O cenário que eu proponho é um País libertário em um continente onde haja um outro País potencialmente hostil que detenha a tecnologia de armas nucleares. Supondo que não haja estado no país totalmente libertário (talvez eu deveria chamar de região, e não de País uma vez que não há estado, mas releve este termo por favor) a defesa do território seria baseada puramente na dissuasão dos adversários frente à uma ferrenha resistência dos cidadãos livres e armados do país libertário.

    Entretanto o artefato nuclear muda a balança, pois os cidadãos do País libertário não possuem nenhum poder de dissuasão contra uma bomba atômica, potencialmente sendo levados a um dilema de submissão versus aniquilação por parte de um governo tirânico agressor e imoral.

    Para responder a este cenário, imagino que algumas empresas de proteção de território provavelmente seriam criadas para atender ao desejo dos cidadãos que estivessem preocupados com uma possível agressão de outras nações hostis, mas com a proibição da posse de artefatos nucleares, não há poder de dissuasão equivalente para evitar possíveis arbitrariedades de Países hostis com governos fortes e imorais. O máximo que as empresas poderiam fazer seria desenvolver escudos anti-misseis para evitar os ataques, mas isso apenas levaria a uma corrida tecnológica que fatalmente acabaria com a derrota da nação defensora.

    Acredito que a ocupação de um País com uma verdeira mentalidade libertária seja impossivel devido à infinita resistência armada e pacífica (desobediência civil) que todos os seus cidadãos exerceriam contra o governo invasor, entretanto não acho sensato uma comunidade libertária ignorar o fato de que um governo estrangeiro pode possuir o poder de aniquilar toda a população de uma região que não aceita se submeter a ele.

    Gostaria de saber o que o autor e os demais leitores do portal pensam sobre a posse de artefatos nucleares como ferramenta de dissuasão contra possíveis hostilidades.

  3. “Bom mesmo seria um mundo sem armas”

    Na verdade, “bom mesmo seria um mundo sem violência” – porque qualquer coisa, qualquer coisa mesmo! pode ser uma arma (como diz o texto, até minhas unhas).
    Sabemos que uma população armada representaria um potencial perigo – por mais técnica e psicologicamente preparada seja uma pessoa, somos suscetíveis ao descontrole, e uma simples discussão com o balconista da padaria ou com um colega de trabalho poderia resultar em alguém baleado.
    Mas a proibição de posse/porte de armas dá ao agressor (bandido) a certeza de que todo e qualquer Cidadão é “vítima fácil”.
    Poderíamos levantar uma outra discussão: portar uma arma, legalmente (*), é muito caro; e somente os ricos teriam “poder de defesa”, restando aos bandidos os pobres, “alvos fáceis”, desarmados (o pai de família, com sua marmita, dentro de um ônibus, por exemplo)… mas ainda assim, o verme, digo, o bandido, hesitaria: aquele “peão” pode ter juntado umas economias, feito um crediário, sei lá, e adquirido seu instrumento de defesa (ou há outras pessoas armadas naquele ônibus).

    (*) Recentemente vimos a notícia de um comerciante que matou um vagabundo e feriu o comparsa em uma tentativa de assalto – sua mulher, que carregou a arma, foi presa e ele será também encarcerado assim que sair do hospital (ele foi baleado no confronto com o bandido). A acusação é: porte (e aquisição) ilegal de arma. Ok, cumpra-se a lei (se é crime o porte, só nos resta chorar). Mas se nossas leis estivessem a favor dos Cidadãos e não dos bandidos, talvez esse comerciante estivesse “legalmente armado” (não sei quem é, se é uma pessoa “do bem” – a reportagem diz que ‘não tem antecedentes’) e receberia honrarias em vez de cadeia.

  4. Eu morei nos USA de 1977 ate 2014. La todo cidadao tem o direito de ter porte de arma. estima-se que a populacao e’ de 320 milhoes com 305 milhoes de armas. existem casos de abuso da arma? sim. porem sao raros comparados com os cidadaos que mantem a ordem e a lei. os estados com acesso livre as armas (sem necessidade de registra-las) sao os estados onde existe menos crimes. or lugares com mais crimes e mais crimes violentos ocorrem justamente onde o criminoso sabe que so ele e’ que tem o poder sobre o cidadao.
    o porte de armas garante os direitos do cidadao (coisa que o brasileiro ainda nao sabe o que deveria ser). permite ao cidadao se proteger de um ataque, invasao domiciliar, estupro, etc. diga-me o nome de um outro pais onde bandidos fazem arrastao nas estradas ou restaurantes ou na praia? um cidadao armado (ou dois) COM LEIS QUE PERMITEM AO CIDADAO SE PROTEGER E PROTEGER OS SEUS PERTENCES…poria um fim nesse tipo de atividade criminal pois colocaria o criminoso no mesmo plano que a vitima e na maioria dos casos os criminosos nao veem isso como um “bom negocio”.
    precisamos de novas leis? absolutamente. precisamos de Leis que protegem o cidadao e nao o elemento criminal. porem essas leis nao podem e nem vao eliminar o elemento fora da lei de cometer o crime. com todo o respeito ao herois fardados, a funcao da policia nao e’ de te proteger, porem de pegar bandido e atender ocorrencias. se a maioria dos crimes ocorrem em menos de 1 minuto, invasao domiciliar pode ser feita em menos de 10 minutos, e a policia so pode chegar ao local do crime depois de quanto tempo? alguem pode ligar para a policia no meio de um assalto? o cidadao deveria ter o direito de se proteger e infelizmente o brasileiro nao tem esse direito. nem um canivete podemos usar sobre o pretesto de ser uma arma.
    quando a lei permitir ao cidadao se proteger e quando a lei proteger o cidadao no ato de se preteger TALVEZ as coisas aqui comecem a ser um pouco melhor e a populacao deixara de ser refem da classe criminosa.

  5. “Sim, há um potencial perigo na posse e no uso de armas, mas se formos proibir todas as ocorrências baseando-nos em riscos teríamos também de banir carros, facas, tesouras, abridores de cartas e garrafas, braços (para boxeadores), pernas (para lutadores de caratê) etc”;
    “Se é proibido um indivíduo ter uma bomba nuclear em casa mesmo que seja para o mero propósito de estética e contemplação, por que então não deveria ser proibida a existência de uma usina nuclear? […] A diferença é que, no primeiro cenário, o aparato nuclear é uma arma, e no segundo cenário, não é. Ele é apenas uma ferramenta”.
    Ou seja, não faz sentido comparar a proibição de armas com a proibição de carros, facas, tesouras e etc. Afinal, o primeiro é uma arma, sua finalidade exclusiva é matar, enquanto os outros são ferramentas.

  6. Os políticos dizem que quem reage armado a um crime, acaba morto em 95% dos casos. O site http://www.airgun.com.br/forum/viewtopic.php?f=6&t=5371&start=795 tem o resultado de reações desde 1° de janeiro de 2007 até hoje. Veja qual o verdadeiro resultado do encontro de pessoa armada, com bandidos. Em sobre este negócio de desarmar os honestos, se os políticos querem tanto desarmamento, por que eles não começam desarmando seus guarda-costas, que são pagos pelos contribuintes?

  7. Mudando um pouco de assunto (perdoem-me), alguém já ouviu falar de um vilarejo anarquista do Canadá? Os moradores têm casas em rios e geralmente vivem da pesca, caça e atividades comuns aos habitantes do extremo norte do planeta.

    Eu estava a assistir alguns episódios da série “Sobreviventes do Gelo”, título em português. É uma série que apresenta o estilo de vida dos “rebeldes” (como são chamados algumas vezes no documentário).

    A comunidade parece ser uma “utopia” libertária, com pessoas unidas, ativas, auto-suficientes e responsáveis.

    Infelizmente, não me é dado, neste momento, a capacidade de lembrar o nome do lugar…

    Ah, o programa passa num dos canais do Discovery.

  8. Outro argumento que os desarmamentistas usam:

    “E se o assaltante possui uma arma muito mais potente que a do cidadão. Tipo, o cidadão tem um revolvinho e o assaltante possui uma metralhadora.”

    Vejam que é só argumentos usados por medrosos que tem medo da própria sombra e por isso, como disse o comentarista acima, querem que políticos como Lula e Dilma protejam ele….

  9. Ótimos argumentos, mas ficou uma questão em aberto.

    Se armas devem ser controladas pelo aspecto geográfico, quem irá fazer esse controle?

    Mesmo que fosse associações de cidadãos, quem me garantiria que dessas associações não surgisse um segmento separado apenas para cuidar do “controle” e instalar um proto-estado (supondo tal sociedade totalmente libertária)? Seria mais ou menos o motivo porque temíamos a tal “participação popular” do decreto bolivariano de Dilma. No texto, dá a entender que todos poderiam criar um “movimento social” e “participar” dos “conselhos”. Mas na prática, o que aconteceria seria exatamente o mesmo que ocorreu na Duma do Governo Provisório de 1917 na Rússia.

    A posse de armas de emprego militar pelos civis pode não parecer uma ideia muito bonita, mas é algo absolutamente necessário para equalizar as forças entre a sociedade e o poder coercitivo, seja qual forma que ele tome. Esse é o motivo porque civis, mesmo em cidades, devem ter o direito de guardar nos porões das suas casas metralhadoras pesadas e armas anticarro (vulgarmente chamadas “bazucas”), entre outros artefatos. É o mesmo espírito que tinham os americanos logo após a independência dos EUA, e que de certa forma foi o que segurou a Constituição Americana de lá até hoje. Também foi o que garantiu a liberdade na Suíça.

    Quando não há equilíbrio entre sociedade e poder coercitivo (que inevitavelmente sempre irá se formar em qualquer sociedade), abusos irão acontecer. Somente civis armados no mesmo nível do estado irão impedir que este se torne um leviatã.

  10. Eu não sei se é verdade, mas gostaria de saber se esta informação procede: Nos Estados Unidos, o os estados que possuem armas são os que têm maior índice de violência. É verdade isto ?

  11. se algum membro aqui do IMB anda armado e puder me aconselhar…. estou pensando em comprar uma arma para defesa própria e tirar o porte. Qual pistola vocês indicam? Glock, Colt ou Taurus??

  12. Alguém ainda acha que bandido se intimida por causa da arma. Então pq tentaram roubar o Dan Bilzerian, que é conhecido por tirar fotos com armas? Me lembro até que ele precisou chamar a polícia:

    [link]www.people.com/article/dan-bilzerian-house-broken-into-hollywood-hillslink]

  13. JÁFER GOMES FERREIRA

    Sou PM e afirmo, baseado tanto na experiência quanto em estudos lidos, que a maioria das agressões ocorrem numa distância de 5 metros. No máximo 10 m. A maioria dos agressores portam, no máximo, pistolas de calibres. 40 e 380. Apenas quadrilhas ligadas ao narcotráfico, ou especializadas em assaltos à carros fortes e agências bancárias, é que utilizam armamentos de grosso calibre. Geralmente, em situações de roubo e sequestro relâmpago, o agressor atua com um comparsa. Às vezes com três. Dificilmente com mais do que isso. Em grandes assaltos, ou em combates urbanos em zonas de alto risco (Como favelas tomadas por traficantes) quadrilhas especializadas e facções do nível do Comando Vermelho atuam de forma diferenciada. Suas logísticas tem que suportar varias células, cada uma com cerca de 10 integrantes, formando grandes grupos. Quanto às armas utilizadas nesses casos distintos, devemos levar em consideração o poder de parada, a capacidade de transfixação, dispersão e o alcance do projétil. Munições de cal. 38 e 380 – Que sao as mais usadas, já que 9mm e de uso exclusivo da PF e FFAA e. 40 de uso exclusivo das polícias, e se for portada por bandidos, é por aquisição ilegal – atingem cerca de 50 metros. Espingarda cal. 12 é Muito potente mas chega à 40 metros porque as esferas da munição se dispersam logo. Numa reação a uma agressão ou defesa contra um assalto, com base no que ja foi dito, uma pistola, ou um revolver, resolve o problema, desde que não seja pego de surpresa. Quando o cidadão efetua o disparo, dificilmente o projétil ira transfixar e atingir uma outra pessoa. Nos casos de enfrentamento às quadrilhas, o cidadão comum jamais irá sozinho contra um grupo fortemente armado com cerca de 30 bandidos, todos de fuzil, e ele com revólver. É doidice e suicídio. E quem realiza o enfrentamento são as unidades especializadas das polícias, com poder de fogo semelhante ou superior. Alguém já parou pra analisar o alcance de um fuzil cal. 762? Aquilo atinge uma distância de mais de 1,5km. Transfixa um carro como se fosse papel (Imagine isso com gente!) e o rombo causado é enorme. Poucos sobrevivem a um 762. Já um fuzil de cal. 556 padrão OTAN não é tão potente, mais pra ação urbana, mas pode causar muito estrago. Aí me digam os senhores, levando em consideração todos esses aspectos, qual a necessidade e funcionalidade do porte de um fuzil de assalto por um cidadão comum, já que ele não atira à longas distancias, não enfrenta milicianos ou o PCC e nem vai pra guerra? Não basta uma pistola, ou um revólver? Nem vou falar mais aqui de bazuca (Que é, na verdade, uma arma anti-tanque e de demolição usada por batalhões de engenharia das FFAA) e tanques de guerra. E pra onde vai também o povão com um fuzil. 50 barret? Furar um blindado no tiro ou explodir a cabeça de um terrorista à 4 km de distância? Só se for. Não é só ter arma por ter. Nem mesmo, sob pretexto de alto defesa, justificar a compra de qualquer armamento sem seguir critérios técnicos e operacionais. E nem podemos nos comparar à Suíça. Lá todos tem armas pesadas porque, praticamente, o povo inteiro faz parte do exército de auto-defesa. Muito diferente daqui, que possui um exército regular.

  14. Filipe Olegário

    Este tal problema em aberto é facilmente resolvido pela praxeologia. Dado que toda ação humana é propositada, qual o propósito do indivíduo cujo punho fechado se desloca rapidamente e em rota de colisão com o nariz do amiguinho, ao empreender tal curso de ação?

  15. Quando o cidadão está armado e é assaltado, muitas vezes acontece isso.

    Fico imaginando: se um militar treinado (como é o caso citado) não consegue se defender dos bandidos, imagine um cidadão sem treinamento. A maioria vai morrer se tentar se defender.

  16. A teoria faz sentido, mas como funciona na prática?

    O que dizem as pesquisas quantitativas com peer review (o que exclui John Lott) sobre o tema?

  17. Empiricamente falando, em 1980 Brasil e EUA apresentavam o mesmo índice de homcídios por 100 mil habitantes: 10.

    Passados 37 anos, os EUA vem apresentando índices que ficam sempre abaixo de 5 enquanto no Brasil estes índices tem girado em torno de 30.

    Lá nos EUA não só a 2.ª emenda tem sido respeita, ao contrário do que o Estado brasileiro faz ao desrespeitar o referendo de 2005 onde 2/3 do povo rejeitou o estatuto do desarmamento, como tem sido desde então mais rigorosas as leis criminais em cada um dos Estados americanos.

    Em 1980 o porte e a posse de armas de fogo no Brasil eram permitidos por lei, inclusive durante todo o período do regime militar. Entretanto a partir do estatuto do desarmamento de 2003, que na prática proibe o cidadão de ter armas e até mesmo de se defender em caso de uma agressão criminosa, os casos de homicídios dispararam no Brasil e não há uma única pista sequer de que irá se reduzir.

  18. No texto o autor fala que armas nucleares seriam proibidas mesmo num mundo libertário. Não poderíamos colocar nesse mesmo balaio outros tipos de armas de destruição em massa, como armas químicas e biológicas? Elas têm potencial de causar danos a inocentes, no mesmo nível das armas nucleares.

  19. Quem teria o poder de proibir o cidadão de ter a bomba atômica? Sob qual autoridade alguém poderia proibir o cidadão de apenas “ter” a bomba?

  20. Achei muito interessante o artigo, porém ainda fico com aquela leve desconfiança em relação a armamento muito pesado, como tanques, bazucas, caças, etc. Sim, é aquele velho pensamento popular do “e se”. E se alguém com esse tipo de armamento resolvesse, por qualquer motivo, atacar o país? Quem lidaria com ele? No caso do libertarianismo minarquista seria o Estado, certo. Mas no caso de uma completa anarquia, como faria? Isso sem levar em conta que, mesmo com um Estado, até ele agir muitas vidas poderiam ser perdidas. Espero uma resposta completa e educada. Grato

  21. Acontece que o que torna um objeto uma arma é o uso que se da a ela, e não o objeto em si. Um faca serve como instrumento para se alimentar, mas também serve como arma. Só seria possível proibir uma bomba atômica com base nesse texto caso houvesse uso como arma. Simplesmente não é possível proibir a construção de uma, mesmo que fosse para deixa-la parada ou usar para algo cientifico em algum lugar que não gere externalidade.

    Detonar uma bomba atômica gera externalidades fora do alvo. O problema é o nível de externalidade aceitável em uma teoria ética libertária. No fim, muitas coisas dependem do nível máximo para ser considerada agressão. Até mesmo a luz , o som, e outros fenômenos físicos, em certa intensidade, é uma agressão, e também geram externalidades.

    Música elevada a noite, é uma externalidade sonora, mas esta agredindo a quem? Incomodo é agressão? As ondas sonoras estão entrando na sua casa, isso é invasão de propriedade? É inviável imaginar uma sociedade onde as pessoas ficariam cuidando para nenhuma onda sonora invadir a propriedade do outro, logo, é um nível que deve ser considerado invasão.

    E se algumas pessoas permitirem som elevado e outras não? As que permitiram terão que ficar sem o som elevado para não incomodar as que não permitiram? Mais uma vez, incomodo sonoro é agressão?

    Se som elevado é uma externalidade, por que, então, não aplicar o mesmo princípio para uma rua barulhenta ao lado da casa da pessoa? Ou de um Aeroporto que foi construído perto de moradias? Em um a sociedade que leve o principio da propriedade privada ao extremo, aeroportos teriam que ficar longe das cidades e moradias? O som incomodo é invasão de propriedade?

    Me parece moralmente aceitável que exista uma lei do silêncio a noite, coercitivamente imposta a toda a cidade, para que as pessoas possam dormir em determinado horário. E eu não vejo como tal lei surgiria em uma sociedade baseada em PNA!

    É preciso leis positivas para isso! As pessoas que vivem na cidade teriam que aceitar uma regra geral naquela cidade. Mas, se elas não quiserem aceitar a regra, e ainda assim, tiverem uma propriedade privada ali? Na lógica que não devemos forçar as pessoas a seguir uma legislação, ela poderia ficar fazendo barulho ali a noite?

  22. “Um bairro onde as pessoas se unem para determinar tudo, criar regras, punem os outros, é Estado meu caro. Cedo ou tarde alguém não vai concordar sobre como as coisas andam, não vai concordar com as regras criadas, com suas liberdades cerceadas, e vão chamar ele de anarquista. Simples assim.”

    Perfeito

    Os cara conseguem confundir clube com bairro…

    “Você realmente acredita que haveria uma associação de vizinhos cujas vontades representem 100% dos moradores? Nem em condomínio isso acontece”

    Excelente questionamento

    O que a vizinhança vai fazer se o cara quiser ter um míssil ? Expulsá-lo da propriedade legítima ?

    Só é válida uma decisão em grupo se:

    -O sujeito chegou depois

    -Há unanimidade quando já estão estabelecidos os moradores

  23. “para transportar a bomba até sua casa, ele passará por ruas privadas”

    Ele pode ir de helicóptero

    “um sujeito que chegou depois quer anular todas as regras vigentes”

    Não são todos os casos (pouquíssimos, na verdade), em que o sujeito é imigrante no bairro. Teus comentários a princípio sugerem que o bairro tem poderes neste caso, o que seria uma imposição

    Aliás, jamais o bairro possui direitos sobre uma propriedade legalmente adquirida, chegando o homem ali quando for. As leis do bairro não estão acima das leis individuais. Apenas as jusnaturais estão

  24. Eu tenho uma pergunta séria: vamos supor que a minha cidade adira a esse “libertarismo”, que considera o imposto como sendo roubo. Beleza, a manutenção das estradas, hospitais, escolas é feita a partir do Estado. Se nós tirarmos o Estado dessas funções, outro órgão terá que se incumbir de fazê-las. Esse órgão para funcionar terá que ter dinheiro, que terá que vir de algum lugar (que vai ser do povo que quer esse órgão e que vai ser beneficiado por ele pelas construções e manutenções que ele fizer). Todo mundo da minha cidade utiliza as estradas, que estão nela. 90 por cento da cidade quer o órgão A para realizar a manutenção das estradas e 10 por cento não quer que seja feita a manutenção agora, pois n querem gastar dinheiro. A manutenção delas provavelmente será feito pelo dinheiro de somente esses 90 por cento enquanto esses 10 por cento, que n pagou coisa alguma, será beneficiado. Cada um desses 90 por cento pensará o seguinte: “se eu não pago, alguém vai pagar por mim, já que a estrada é usada por todos e todos precisam dela para se deslocar.” – Excelente! Certinho, o problema é que se ninguém pagar a manutenção da estrada, ela ficará inacessível! Só que lógico que as pessoas perceberão isso e logo irão começar as sanções àqueles que não contribuirem, que poderão ser desde tacar fogo em sua casa até sequestrar seus parentes, pois a força militar estará extinta por falta de o quê? CONTRIBUIÇÃO!!! Detalhe: “A nossa força militar será extinta no Libertarianismo pelo mesmo motivo da estrada, que seria achar que alguém vai arcar com o pagamento disso e, como não há sanções, não há problema deixar de pagar ou atrasar isso.” Essa história é longa e acaba com muitas mortes, pois aqueles que pagam vão usar o terror para obrigar aqueles que não pagam. O final feliz dela é a volta do Estado, KKKKKK, QUE IRÔNICO!?

  25. Mas onde vão os libertários buscar todas estas normas gerais ?

    Numa sociedade libertária quem ditaria todas as normas seriam os ricos que disporiam da propriedade, das milícias e dos tribunais.

    O mais normal seria todas as armas serem proibidas aos pobres e as milícias privadas ocuparem a avenida paulista com os seus tanques.

  26. O liberalismo defende o individualismo. Mas não é um individualismo atomista (como dizem os esquerdistas) e sim um individualismo interacionista. As pessoas de uma comunidade podem estabelecer normas de convívio.

    * * *

  27. E quem é que proibiria a construção de armas de destruição em massa? Se eu tiver uma refinaria e pessoal o suficiente poderia construir bombas termo-báricas, quem me impediria disso?

  28. Se eu moro numa vizinhança comum é uma pessoa resolve abrir uma loja de armas e vender de maneira indiscriminada, sem exigir nenhum tipo de requisito, absolutamente sem controle, ele não estaria de certa forma coloca do a segurança de todos em risco? Os moradores daquela região poderiam se unir e exigir que o vendedor estabelecimento algum nível de controle na venda de armas?

  29. “Armas não matam,pessoas sim”

    Muito boa essa análise baseada em diferentes cenários levando-se em conta a proporcionalidade. Ótimo Artigo.

  30. A propriedade é minha, logo eu tenho o legítimo direito de possuir uma bomba atômica ou bomba de hidrogênio em minha propriedade.

    Esse é um dos poucos artigos que escapa do jusnaturalismo. E a proporcionalidade não justifica nesse caso.

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