À medida que a maioria das democracias “liberais” ao redor do mundo continua a adotar uma censura destruidora, apoiar guerras, acelerar a inflação debilitante, acumular dívidas esmagadoras e ter índices crescentes de criminalidade, muitos que desejam um tipo diferente de ordem política passam, compreensivelmente, a considerar formas de governo distintas do estado democrático moderno. Em alguns casos, a monarquia surge como alternativa.
A ideia tem sido defendida por uma variedade de grupos, incluindo integralistas católicos, tradicionalistas morais e conservadores clássicos na linhagem de Burke e de Maistre. Cada grupo tem suas próprias razões para apoiar a monarquia como forma de regime.
Também é possível encontrar alguns libertários entre os monarquistas. Nesses casos, aqueles que defendem a monarquia afirmam que o poder estatal tende a ser mais limitado sob um regime monárquico do que sob outros tipos de governo.
Isso é verdade? A resposta é: depende. Depende do tipo de monarquia de que estamos falando, já que alguns regimes monárquicos são notáveis pela centralização e ausência de restrições ao poder estatal, enquanto outros tipos de monarquia são caracterizados por estados extremamente fracos e por uma distribuição descentralizada do poder.
Por exemplo, os monarcas absolutistas — sendo o mais famoso deles o rei francês Luís XIV — eram entusiastas da consolidação do poder estatal e da defesa da reivindicação do monarca à soberania total. As monarquias europeias após o século XV foram, em grande medida, marcadas por um rápido crescimento da centralização e do poder estatal como um todo.
Há pouco a se admirar nesses monarcas europeus posteriores — e em seus respectivos estados — do ponto de vista libertário. O melhor que se pode dizer a respeito deles é que, em certos aspectos, saem melhor na comparação com muitos estados modernos no que diz respeito à quantidade de renda e riqueza que extraíam dos contribuintes. Isso, no entanto, deve-se muitas vezes ao fato de que as monarquias daquela época não possuíam a mesma “eficiência” administrativa que caracteriza o estado moderno, impulsionado por tecnologia e por uma economia monetária altamente líquida. Aqueles monarcas teriam tributado mais e regulado mais se tivessem a capacidade prática para fazê-lo. Afinal, muitos absolutistas declaravam explicitamente acreditar que o poder do rei era ilimitado.
Além disso, considerando que os monarcas europeus fracassaram completamente em impedir a ascensão dos regimes socialistas do século XX, dificilmente se pode afirmar que as monarquias absolutistas oferecem um respaldo confiável para a preservação da liberdade. Na verdade, as monarquias posteriores ao século XVI, de modo geral, abriram caminho para a formação de estados fortes que viriam a constituir o núcleo administrativo dos regimes socialistas e cleptocráticos que surgiram depois.
Mas também existiram formas de monarquia caracterizadas por um estado muito fraco — isso quando podemos sequer afirmar que um estado realmente existia, nesses tempos e lugares. Essas eram as monarquias da Idade Média, nas quais o monarca era amplamente limitado no exercício de seu poder devido a um modelo político altamente descentralizado e à presença de numerosos poderes concorrentes que impediam o rei de exercer soberania plena.
Se os libertários pretendem fazer afirmações sobre a desejabilidade da monarquia, é importante distinguir entre os diferentes tipos de monarquia.
Os Monarcas Medievais da Europa e a Ordem Política Policêntrica
Se instituições estatais fracas são desejáveis, então o tipo de monarca medieval é o preferível. As instituições medievais, porém, sofreram séculos de má reputação, por assim dizer, porque são associadas ao feudalismo — e todos nós “sabemos” que o feudalismo foi um sistema de repressão política. O que a maioria das pessoas imagina quando ouve “feudalismo”, no entanto, descreve melhor o sistema posterior do absolutismo. Por exemplo, estudantes de história já se depararam com a famosa “pirâmide” do poder político que supostamente representa o feudalismo: o rei no topo e, abaixo dele, todos os demais, que supostamente obedeciam às ordens reais. Porém, isso não é como o feudalismo realmente funcionava, e os reis medievais não se sentavam no topo de um regime emitindo ordens para súditos dóceis e obedientes.
Então, como funcionavam as monarquias medievais? E por que alguns libertários afirmam que, de muitas maneiras, elas eram preferíveis aos estados centralizados modernos?
Para começar, os monarcas europeus na Idade Média normalmente não possuíam nada que pudéssemos chamar de um estado burocrático. Não havia um governo permanente composto por funcionários civis ou oficiais reais encarregados de executar os éditos do monarca de forma consistente. Na realidade, “o estado”, como uma entidade organizacional identificável, praticamente não existia. Como resultado, a capacidade de governar do monarca dependia de sua rede pessoal de parentes e aliados próximos para implementar suas políticas.
Ao contrário da concepção moderna de feudalismo como uma hierarquia estática, o feudalismo era, na verdade, um sistema de extrema descentralização política e de estruturas de poder fluidas. O rei não era “soberano” no sentido de deter monopólio da violência dentro de seu território, nem era necessariamente o árbitro final de disputas e conflitos políticos entre seus súditos. Em vez disso, o monarca feudal tendia a ser primus inter pares em relação a outros senhores — ou um “príncipe entre iguais”, para usar a expressão de Hendrik Spruyt.
Ou, como descrevem os historiadores Vladimir Shlapentokh e Joshua Woods, “em muitos casos (…) o poder dos reis era apenas marginalmente maior do que o dos senhores inferiores, da Igreja e de várias tribos e clãs guerreiros”.
Eles continuam:
“a autoridade central na sociedade é relativamente fraca e incapaz de regular plenamente outros centros de poder; uma espécie de pluralismo dos ‘poucos’, para usar a terminologia de Aristóteles. O modelo prevê conflitos frequentes e um baixo nível de segurança fornecida pelo estado a indivíduos e grupos, embora não pressuponha uma completa ausência de ordem social ou uma anarquia sem estado”.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Melhor arriscar uma monarquia absolutista,do que uma democracia republicana ou parlamentarista.
Dar sufragio universal só nos mantem presos ao socialismo eterno.
Monarquia absolutista me traz a familia kim da coreia do norte como exemplo… Só mao usa coroa (ao menos em publico, nao)… Queria ver implementado um sistema de governo como o suiço por aqui!
O estado corporativista ou socialista são o problema e a livre-associação e livre-concorrência é melhor.