Imagine
que um grupo de vizinhos em seu bairro — que foram eleitos ou que se
auto-elegeram governantes — decidem que ninguém, exceto eles, pode fornecer
serviços de segurança e de resolução de contendas judiciais.
E
não apenas isso: além de estipularem e imporem taxas para custear gastos com
iluminação, ruas e manutenção de todas as instalações e infraestruturas com as
quais já nos acostumamos, suponha também que comecem a cobrar uma porcentagem
do salário dos solteiros para pagar pela educação de quem tem filhos, uma
porcentagem dos salários dos que têm um estilo de vida saudável para custear a
saúde de quem quiser tais serviços gratuitamente, uma porcentagem do salário de
todos para criar programas de fomento à cultura e para conceder empréstimos
subsidiados a determinadas empresas, a criar empregos na administração do
bairro para seus militantes — novamente, à custa de todos os vizinhos –, e a
controlar toda uma série de elementos da própria vida das famílias.
Não
é necessária muita imaginação para se criar novas justificativas para que o
estado continue tomando dinheiro das pessoas com o intuito de financiar novos
programas. E foi exatamente nisso que o
estado se transformou para os latino-americanos ao longo das últimas
gerações. Na maioria dos países do
continente, já no final da década de 1970, o estado era eletricista, encanador,
engenheiro, médico, professor, conselheiro matrimonial e familiar, e, acima de
tudo, uma casa de beneficência.
Apesar
deste diagnóstico agora evidente, e do fato de que o famoso (infame para a esquerda) Consenso de Washington
se apresentou como sendo a cura para todos os males do continente, os
resultados deixaram muito a desejar.
Tanto é que os ungidos do populismo e do coletivismo estão — em termos
eleitorais — mais fortes do nunca na região, justamente pelo fato de
denunciarem diariamente as consequências das reformas impostas pelo
Consenso.
No
entanto, se supostamente o final da década de 1980 e toda a década de 1990
trouxeram uma onda maciça de privatizações, desregulamentações e aparentes
aberturas comerciais, o que foi que falhou?
Será que os ungidos de fato têm razão ao afirmar que o “neoliberalismo”
é intrinsecamente incapaz de gerar a prosperidade geral?
Voltemos
à analogia do início do artigo. O que
ocorrerá se os governantes — que mudaram apenas de rosto, mas não práticas
políticas — decidirem abandonar muitas das atividades que até então
efetuavam? Voltaremos ipso facto a uma situação natural? De jeito nenhum. O grupo de governantes pode, mediante a
concessão de algumas atividades para grupos privados, tornar mais “eficiente”
uma série de atividades; mas nós, os vizinhos, ainda não sentimos que somos
donos de nossas vidas. O grupo de
governantes pode ter deixado de efetuar determinadas atividades, mas ele ainda
não permite que possamos efetuá-las.
Apenas um pequeno grupo, selecionado a dedo pelos governantes, podem
efetuar estas atividades. Os governantes
ainda mantêm e impingem leis que ditam como e até que ponto tais atividades
podem ser efetuadas.
Ainda
não somos donos de nossas vidas. No
máximo, os governantes nos permitem determinadas iniciativas em nosso bairro,
mas apenas com sua prévia permissão e somente sob sua supervisão técnica. De novo, não recuperamos realmente nada.
O
problema com as reformas da década de 1990 é exatamente este. Para começar, não houve nenhuma genuína
desestatização, mas sim apenas concessões de monopólios estatais para
monopólios privados, arranjo esse que não permite nenhuma concorrência. Não há livre concorrência nos grandes setores
econômicos da América Latina.
Desde
a divisão de Buenos Aires em duas zonas, cada qual tendo apenas uma empresa
telefônica monopolista, passando pela criação de várias agências reguladoras no
Brasil que têm o intuito de cartelizar o mercado e proteger grandes empresas da
concorrência externa, permitindo que pratiquem preços altos e mantenham
serviços de baixa qualidade, chegando ao Ejido mexicano, que mantém o
estado como proprietário de terras para uso agrícola coletivo (tendo o estado o
poder de tomar terras privadas), e culminando nos sistemas de “seguridade
social” em que o estado “poupa por nós” para nos proteger em nossa velhice, não
há absolutamente nenhuma forma de liberalismo (não existe um prefixo “neo”) no
continente. Há apenas o velho e absoluto
mercantilismo.
Ou
seja, o remédio ministrado é somente um pouco melhor do que a própria
enfermidade. Se tínhamos um estado obeso
e empresário, agora temos um estado obeso que se sente um pouco menos
empresário, mas que, por sua obesidade, confisca e monopoliza os recursos com
os quais poderíamos ser nós mesmos os empresários. O estado nos mantém regulados,
supervisionados, concessionados (o monopólio se mantém, embora a qualidade do
serviço possa aumentar notavelmente em uma concessão), desprovidos, sobre-tributados
e monopolizados juridicamente. E estes
dois últimos fatores, embora sejam os menos notados e discutidos, são os mais
importantes para o crescimento econômico.
Têm
toda a razão aqueles que dizem que Austrália, Nova Zelândia, Estônia ou até
mesmo Hong Kong e Cingapura não são sistemas liberais puros, mas ainda assim
são as estrelas mundiais em termos de crescimento e prosperidade para seus
habitantes. Da mesma maneira, países já
ricos e, consequentemente, de crescimento baixo, como Dinamarca, Suécia, França,
Itália, Canadá e Alemanha também não são puramente liberais. Mas há algo que todos eles têm em comum, algo
que é o segredo, o requisito sine qua non
do progresso: segurança jurídica para a
propriedade e para os contratos voluntários.
Eles
têm isso há muito tempo; nós nunca tivemos.
Por
que esse é o diferencial? Nada mais pode
explicar por que 80% do fluxo de investimentos estrangeiros ocorrem entre os
próprios países desenvolvidos quando se sabe que uma empresa como a Microsoft
pagou 8% de dividendos a seus acionistas nos últimos anos ao mesmo tempo em que
empresas bem-sucedidas no Equador pagaram 25%.
Sendo assim, o capital estrangeiro não deveria estar chovendo sobre os
países latino-americanos, onde os investimentos geram maiores taxas de retorno?
Infelizmente não. Se um país da América Latina permite que você
mantenha 60% do lucro gerado por uma empresa ao passo que na Dinamarca esse
percentual é de apenas 40%, por que ainda assim a Dinamarca continuará sendo um
destino preferencial para os investimentos?
Porque a Dinamarca possui um sistema tradicional e reconhecidamente
eficaz de proteção à propriedade, aos contratos e às decisões judiciais.
Isso
significa que, na América Latina, o investidor pode até ter mais dinheiro após
impostos, mas existem mais possibilidades de trapaças e de estelionatos por
parte de um sócio local, mais conflitos trabalhistas, mais incerteza jurídica,
maiores possibilidades de calotes serem protegidos pelo judiciário, maiores possibilidades de súbitas desvalorizações cambiais, e mais
vários outros elementos que desmotivam empreendedores a fazer investimentos e a
aplicar seu capital em nosso território.
É por isso que os reinvestimentos são um ato de heroísmo, e que a
repatriação de lucros se torna um ato mais racional e seguro.
Mas
o assunto não termina aí. Hernando de
Soto, em sua obra El
Misterio del Capital, calcula que 80% da propriedade nos países em
desenvolvimento está totalmente na informalidade. Ou seja, há dezenas de milhões de famílias em
nosso continente que simplesmente não podem utilizar sua propriedade como
garantia para a obtenção de crédito, com o qual poderiam abrir pequenas
empresas, fornecer empregos e, de forma geral, se integrar ao sistema
produtivo. Se a casa ou o terreno de uma
família pobre não são formalmente seus, como no caso das favelas brasileiras, não
há nenhuma medida de abertura econômica, de privatizações ou de ortodoxia
fiscal e monetária que possam compensar tudo isso. Caso essas pessoas pudessem usufruir um
título de propriedade, elas imediatamente começarão a usá-los como colateral ou
a transacioná-los, aumentando sobejamente sua renda, sua riqueza e seu padrão
de vida.
O
atual arranjo faz com que, literalmente, a classe baixa e até mesmo boa parte
da classe média sejam meras espectadoras do processo econômico. E os governantes sabem como capitalizar esta
situação denunciando-a como sendo uma exclusão social. Eles estão corretos nesta percepção — embora
tenham sido eles próprios que criaram esta situação –, mas estão errados ao
proporem que a solução está na inclusão política (“vamos decidir o rumo do país
em assembléias populares”).
A
resposta, sob o prisma da mentalidade empreendedorial, deve ser distinta e clara: sim, o mercantilismo é excludente, mas podemos caminhar em
direção ao liberalismo caso massifiquemos o acesso à propriedade (com títulos e
registros de propriedade para todos), tornemos o sistema judiciário mais rápido
e confiável (arbitragens privadas são um ótimo começo), e aumentemos a
segurança (com o policiamento privado liberado).
Em
outras palavras, a liberdade econômica começa pela propriedade privada, pelo
respeito aos contratos, e por um sistema judiciário confiável e eficiente. São secundárias, porém de suma importância,
questões como impostos, as tarifas e as regulamentações.
Uma
economia livre é uma economia de proprietários, e não uma economia de
proletários.
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Leia também:
Sobre as privatizações (Parte 1)
Sobre as privatizações (final)
Brasil versus Romênia – até quando nosso mercado de internet continuará fechado pelo governo?
A diferença entre iniciativa privada e livre iniciativa – ou: você é pró-mercado ou pró-empresa?
Grandes empresas odeiam o livre mercado
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Não tinha pensado nessa questão da Dinamarca e como, na realidade, não são apenas os impostos, mas uma gama de questões que influem na liberdade e no crescimento econômico. Mas tudo começa pelo respeito à propriedade privada. Ótimo 😉
Estamos muito longe de um livre mercado genuíno.
E o fato é que está cada vez pior a situação.
A situação aqui está cada vez mais difícil. Não vejo como, a curto ou médio prazo, termos um mercado realmente livre, como é o desejável. É preciso ocorrer uma mudança abrangente de mentalidade na sociedade, para que se compreenda é a liberdade econômica e a política são interdependentes. A impossibilidade prática que digo é principalmente política, porque a esquerda estatólatra está no poder, e porque o povo parece gostar desse tipo de politicagem, de depender do Estado para tudo.
Quanto às ideias, vejam dois exemplos: numa empresa privada onde trabalhei a responsável pelo departamento de finanças me pediu para assinar alguns papéis, lamentando o excesso de burocracia do “capitalismo selvagem” (sic)!!! Ela ignora completamente a história do comunismo e a realidade anticapitalista atual em que vive…
O outro caso foi que eu, superentusiasmado com a descoberta da Escola Austríaca (pois estudei Letras), fui comentar com um conhecido que faz mestrado em Economia e, para minha surpresa, o cara nunca ouviu falar em Mises, Hayek, Bawerk…!!!! Só sabia falar do Capital de K.Marx, de Keynes et caterva e dos problemas causados pelo neoliberalismo. Poxa, assim fica difícil!!!
O mais duto de tudo é que a pouca proteção que tínhamos está sendo obliterada pelo atual governo. Quem imaginaria fatos como os que ocorreram em Suiá-Missu há alguns anos atrás? Se alguém falasse algo assim certamente ririam da cara do sujeito. No entanto, essa é a nossa situação hoje.
É essa a liberdade neoliberal tucana?
Sensacional artigo!! Parabéns.
Pessoal, o IMB tem algum artigo sobre pirâmides financeiras?
Poderiam fazer um artigo sobre as negociações do MERCOSUL com a UE e uma comparação do MERCOSUL com a Aliança do Pacifico…
Não sei se já tem algo sobre isso nesse site, se tiver alguém me manda o link. Se não tiver, fica a sugestão. Eu agradeceria.
E os problemas econômicos ainda são atribuídos ao “capitalismo”! Nunca houve livre-mercado no Brasil, em liberdade econômica estamos na penúltima categoria!
* * *
Ótimo texto. Contudo, como já foi falado nos comentários anteriores, não devemos ter muita esperança.
Bom artigo, sensato. Apenas alguns pontos. Como é possível a integridade e funcionamento de um sistema judiciário sem a participação dos cidadãos? Não vivemos isolados e todo país que conseguiu obter desenvolvimento financeiro saudável possuía um forte senso de cidadania. Outra coisa, proletário é o que possui apenas sua força de trabalho, e de seus filhos – a prole – como gerador de divisas. Assim, não há como todos serem proprietários a menos que se divida a posse… é complicado. Espero que consigamos implantar o capitalismo no país, ainda que ache que num sistema econômico de vivos nunca há uma regulamentação, e que sempre o mais esperto abocanha a concorrência, esse capitalismo tardio periférico que vivemos é cruel demais. Mata empreendedores, bons funcionários, estudantes. Afinal, não os permite crescer…
Ótimo artigo!! Que bom poder lê-lo aqui no site do IMB.
Abraço!
Acredito que o juri é uma das piores facetas do Estado, pois mesmo com o custo de uma infraestrutura gigantesca, a responsabilidade das decisões vai para pessoas comuns, que ao invés de estarem fazendo qualquer outra coisa são obrigados a trabalhar de graça.
Concordo com boa parte do texto, mas fico com receio da idéia de policiamento privado. Liberando um policiamento privado, o que impede que tais grupos sejam contratados para cumprir o mesmo papel que hoje é feito pelas milicias em comunidades e favelas? Esta é uma dúvida honesta, e eu realmente gostaria de uma resposta satisfatória.
Excelente artigo.
Cia de água notificou um amigo mais ou menos assim.. " Seu fornecimento será suspenso caso não regularize a posição do medidor, o responsável está encontrando dificuldades para executar a leitura" foi constatado que ele precisaria abrir um buraco no muro e virar a posição do relógio.
Como foi a conversa depois disso:
_ Eu viro a posição do relógio e chamo vocês para colocarem o lacre?
_Sr. Somente nós podemos romper o lacre, do contrario o Sr. Pode ser multado.
_Ok. Isso tem custo?
_Sr. O custo é de R$ 150,00..
_R$ 150,00!!! Mas é isso é só para mudar a posição do relógio? Está incluída a adequação do muro?
_ Sr. Não somos habilitados a fazer esse tipo de trabalho, esse custo é do Senhor, nossa responsabilidade é com o medidor..
_ É um absurdo esse preço, mas ok, vocês podem vir aqui amanhã?
_Sr. só temos disponibilidade para execução daqui a 15 dias..
Normalmente quando eu uso esses exemplos práticos do cotidiano, o esquerdista me diz que eu estou sendo reducionista demais, que eu preciso ampliar meu horizonte e olhar para a função vital, que é garantir o fornecimento de água, esse bem essencial a vida, a todos e como ficaria a situação daqueles que não podem pagar pela água, pois pobre não é aquele que precisa alterar o medidor, pobre é aquele que nem sequer tem água potável para beber.. Daí eu me obrigo a responder.. Pois é privatizaram a telefonia e agora pobre só se comunica por carta né?
Vejam aqui um reflexo do “neoliberalismo” e do “enxugamento da máquina pública”:
Governo paga quase 30% dos salários do pessoal ocupado no Brasil, diz IBGE
Embora represente apenas 0,4% das organizações, a administração pública absorveu 19,9% do pessoal ocupado assalariado e pagou 29,8% dos salários em 2012
O governo é responsável por pagar quase 30% dos salários do País, segundo o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora represente apenas 0,4% das organizações do cadastro, a administração pública, incluindo as três esferas do governo (Federal, Municipal e Estadual), absorveu 19,9% do pessoal ocupado assalariado e pagou 29,8% dos salários e outras remunerações em 2012.
O governo também pagou os salários médios mensais mais elevados, R$ 2.723,29, contra uma média de R$ 1.842,09 das entidades sem fins lucrativos e R$ 1.722,71 das entidades empresariais.
economia.estadao.com.br/noticias/economia-brasil,governo-paga-quase-30-dos-salarios-do-pessoal-ocupado-no-brasil-diz-ibge,186198,0.htm
Acho a teoria econômica austríaca excelente. Após ontem especialmente, após ficar 20 minutos numa vergonhosa agência dos Correios, aquela desgraça estatal, para pagar abusivos 60% de importação sobre produtos comprados legalmente e de maneira voluntária.
Estaria mais do que na hora de desestatizar os correios.
Porém, ainda tenho a dúvida que o senso comum: e se nós permitíssemos que os produtos importados fossem todos liberados sem imposto algum, o que o Brasil faria? Como nos tornaríamos competitivos?
Uma dúvida: Esse sistema judiciário teria que ser necessariamente privatizado, não? Como ele teria que funcionar? Existe algum artigo aqui que fale especificamente sobre esse pormenor?
Att
OFF – Estou com dificuldades para fazer pesquisar no site, a busca não reconhece mais pesquisas com aspas.
Pesquisar no google junto com “IMB” é bem mais fácil.
Prezados,
O que um libertário pode fazer (na prática) para evitar o “roubo” via impostos? Sonegação? Mercado informal? Qual seria o caminho?
Att,
Tenho uma dúvida:o que chamam de “neoliberalismo” pode ser entendido como uma variante do liberalismo ou uma variante do keynesianismo? O mais correto não seria chamar “neoliberalismo” de “neokeynesianismo”?
Ontem estava almoçando e uma colega de trabalho que faz direito começou a falar de como e importante pagar impostos. Tentei argumentar e ela disse que era correto por que esta na constituição.
Depois desse argumento eu já encerrei o assunto. Tenho medo de pessoas que acham que uma coisa e verdade absoluta por que esta escrita em um papel "oficial".
Logo depois ela começou a falar como o estado garante os direitos trabalhistas e que se não fosse pelo estado interferindo em tudo nos seriamos explorados, seriamos obrigados a trabalhar horas sem descanso e recebendo pouco.
Só ouvi ate ai e me retirei da mesa. E incrível o nível de devoção ao estado que algumas pessoas têm. Estudantes de direito principalmente.
O IMB fala em acabar com o Banco Central, mas será que essa política de swaps cambiais não é interessante ? Não é interessante o BC comprar dólares em baixa e vender na alta ? Isso parece ser um bom meio de ganhar dinheiro e segurar grandes oscilações do dólar.
O único erro é tentar manipular as taxas de câmbio com objetivos políticos. Segurar as grandes oscilações do câmbio não parece ter grande impacto.
Eu penso que câmbio não significa muita coisa. O melhor exemplo é a Libra Esterlina. A libra é extremamente valorizada, mas a Inglaterra ainda tem muita exportação e turismo.
Muito bom esse artigo.
Os impostos são uma farsa !
O governo cobra impostos sobre comida,restaurantes, roupas, habitação, acadêmias de ginástica, etc. É como se nós fossêmos animais irracionais incapazes de escolher o quê é importante para nós.
O mundo mudou. O acesso à informação melhorou muito. Hoje, as pessoas podem se informar pela televisão, internet, rádio, jornais, mídia digital, etc. Não é como antigamente que as pessoas eram analfabetas e não tinham energia elétrica, televisão, rádio, internet, etc.
Hoje, as pessoas são muito mais capazes de viver sem governo.
Nós não assinamos nenhum contrato social.
Neoliberalismo nada mais é do que uma arapuca socialista. Mais precisamente, da linha do socialismo fabiano.
Geralmente é usado para servir de álibi para justificar uma outra forma mais profunda de socialismo, como aconteceu aqui em Terra de Santa Cruz, onde um período de socialismo fabiano (FHC), taxado de neoliberal, serviu de justificativa para um socialismo mais arraigado (Lula e Poste).
Tanto que até hoje os esquerdóides tem ataques histéricos com o termo neoliberal, muitos sem se darem conta que o termo é socialista.
Gostaria de abrir apenas uma crítica.
Muitos criticam o governo que está o tempo todo confiscando o dinheiro nosso, (leia-se roubo) via impostos. Neste arranjo, vê-se o governo mais como uma coisa abstrata. Mas não seria interessante apontar também a quem se esconde atrás desta cortina? Como os idealizadores e protetores desta instituição?
Poxa, texto fantástico!!
Na área ecônomica, vocês e o Instituto Liberal são DEMAIS! Deus os abençoe e só nao venham se meter em demais áreas, que aí a coisa fica beesta…
Paz.
O surto de bola tem relação com o neoliberalismo?
Segundo a esquerda sim:
http://www.esquerda.net/dossier/ebola-falencia-do-mercado/34593
“Desde a divisão de Buenos Aires em duas zonas, cada qual tendo apenas uma empresa telefônica monopolista, passando pela criação de várias agências reguladoras no Brasil que têm o intuito de cartelizar o mercado e proteger grandes empresas da concorrência externa, permitindo que pratiquem preços altos e mantenham serviços de baixa qualidade”… Há apenas o velho e absoluto mercantilismo.”
isso poderia ser chamado,também, de corporativismo?
bom dia Leandro!
Voce conhece este artigo:
diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/03/de-onde-surgiu-o-conceito-de.html
O poder estatal é corrupto e ineficiente, por natureza.