“Antigamente
havia muito mais trabalho”, disse Emily Mbongwa, a mulher de 52 anos
fotografada em 2010 para o NY
Times. A Sra. Emily mora em Newcastle, África do Sul. Para tomar conta
de cinco crianças, das 6h às 18h, de segunda a sexta, ela ganha 70 dólares por
mês.
A
Sra. Emily ganhava mais com seu emprego antigo, na manufatura têxtil. Mas
esse emprego não existe mais. Em 2010, várias fábricas foram fechadas na África
do Sul porque pagavam salários em torno de 154 dólares. O salário mínimo era de
244 dólares. Aquelas mulheres estavam fora da lei.
A
imposição do salário mínimo não foi bem recebida. Quando a polícia chegou para
fechar uma fábrica em Newcastle, relata
o NY Times,
as mulheres
trabalhando na fábrica — as supostas beneficiárias da repressão —
subiram em cima das mesas de corte e das tábuas de engomar para clamar contra.
“Por quê? Por quê?”, gritava Nokuthula Masango, de 25 anos, depois que as
autoridades levaram embora carrinhos de tecido colorido.
O
problema do desemprego na África do Sul não começou em 2010. Durante o
apartheid, negros eram impedidos de casar com brancos, frequentar as mesmas
escolas que os brancos e, é claro, impedidos de ter os mesmos empregos que os
brancos. Essa última imposição foi conquistada com medidas de salário mínimo.
“O salário mínimo dmiminui o custo da discriminação”, explica
o economista Walter Williams:
Durante a era de
aparhteid da África do Sul, seus sindicatos racistas estavam entre os principais
apoiadores do salário mínimo para os negros. O Conselho de Salários da África
do sul dizia, “o método seria estabelecer uma taxa mínima para uma ocupação ou
ofício tão alta que nenhum Nativo seria provavelmente empregado.”
Durante
o apartheid, a Sra. Emily não aprendeu a ler, escrever nem recebeu treinamento
profissional qualificado. Dizia que pelo menos na fábrica ela era “tratada com
respeito”. Era melhor que ter que suportar os xingamentos racistas dos filhos
da família onde, antes da fábrica, ela trabalhava como doméstica das 6h às 21h.
“Transferência
de aprendizagem” é o nome dado a um dos desafios da pedagogia
moderna. Ao aprendermos determinado conceito ou raciocínio no contexto X, não
fazemos automaticamente a aplicação do mesmo conceito ou raciocínio quando nos
apresentam o contexto Y. Há um século, a psicologia vem mostrando exemplos
dessa dificuldade humana. Aprender Latim não melhora o desempenho acadêmico em
outras áreas, resolver um quebra-cabeças não melhora muito a capacidade de
resolver outros quebra-cabeças visualmente diferentes mas logicamente
semelhantes. É como se nossa mente aprendesse a calcular a área de uma mesa
retangular, mas continuasse sem saber calcular a área de um campo de futebol.
Ou, como dizia Millôr Fernandes, o xadrez funciona como “um jogo
chinês que aumenta a capacidade de jogar xadrez.”
A
economia é cheia de problemas de transferência de aprendizagem, inclusive nas
suas proposições mais fundamentais. Por exemplo, quando o preço da energia
sobe, as pessoas usam mais ou menos o ar condicionado? Ou quando se aumenta o
pedágio, as pessoas vão dirigir mais ou menos na estrada?
E
quando o governo aumenta o preço da contratação de trabalhadores? Vão ser
contratados mais ou menos trabalhadores? Não precisa cursar economia para ver
que a questão é apenas mais uma aplicação da lei de oferta e demanda. Então por
que meus amigos socialistas chamam o aumento do preço da energia ou do pedágio
de “exploração”, mas chamam a PEC das Domésticas de “conquista
social”.
A
pior consequência da PEC das domésticas não é mandar os homens para a cozinha,
como sugeriu a capa
“classe média revoltada” da Veja. É mandar as domésticas embora. O que
aconteceu na África do Sul está
acontecendo no Brasil:
Meu patrão teve
que me mandar embora por causa das horas extras, já que eu trabalhava doze
horas por dia. Ele disse que não teria condições de pagar — disse Maria, que
cuidava da esposa do patrão, portadora de Alzheimer.
Maria
Aparecida dos Santos é uma mulher de 65 anos que viu sua renda desaparecer três
dias depois da aprovação da Emenda. O patrão preferiu contratar uma empresa: “O
serviço terceirizado sai pela metade do preço, não tem aviso prévio nem
FGTS.” De fato, há muitas mulheres que se beneficiarão da lei, mas apenas
à custa das mais vulneráveis. O Sindicato das Empregadas domésticas do Rio diz
que está atendendo agora 50 pessoas por dia, quando antes atendia 30. Ao
aumentar o custo de contratação de empregadas domésticas, a Proposta de Emenda
Constitucional 66/2012 está, à margem, efetivando a exclusão trabalhista de
empregadas domésticas.
Medidas
que prometem poder aos pobres podem acabar por deixá-los ainda mais frágeis.
Pensem na relação da Dona Maria Aparecida com seu patrão. Digam-me, quando ele
esteve com mais poder sobre ela, antes ou depois da PEC? Exclusão trabalhista
aumenta as chances dos trabalhadores terem que aceitar piores condições e
rejeitar a formalidade para poderem pagar as contas.
A
mesma exclusão trabalhista decorre do resto das nossas conquistas sociais. O
Brasil lidera o ranking
de 25 países, da consultoria UHY, que mede o peso dos impostos sobre a
contratação de funcionários. Para um salário anual de 30 mil dólares, o
empregado brasileiro custa 17.267 dólares a mais para seu empregador. Ou seja,
57,56% do seu salário são apenas impostos. Nossos amigos de sigla impõem custos
menores. Na China, os impostos tomam 30,88% do salário; na Rússia, 21,06%
e na Índia, 3,67%. Alguém ainda tem dúvidas de por que empresas
preferem abrir e contratar trabalhadores no leste asiático?
Mas, mais
uma vez, a transferência de aprendizagem parece desafiar muitos brasileiros.
Achamos que aumentar o preço do trabalho do pobre por meio de encargos e
impostos equivale a aumentar o valor do trabalho do pobre por meio de capital e
produtividade.
O
Brasil não precisou passar por uma ditadura racial para fazer com os pobres o
que o apartheid fazia com os negros.
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Este artigo foi originalmente publicado no
blog do autor, Capitalismo para os pobres
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Diogo Costa, como sempre, elucidando muito bem o funcionamento da economia e o duplipensar.
Oi,só comentando que a foto de Maria Aparecida dos Santos foi tirada pela Rafaella Barros (no atual jornal Extra, do Globo). Se puder colocar a referência.
Diogo sempre genial nos seus artigos.
O governo cria leis que proíbem pessoas pouco qualificadas de trabalharem ganhando menos do que os “iluminados” acham que deva ser o mínimo, deixando essas pessoas desempregadas passando por grandes dificuldades e a maioria aplaude, dizendo:
“Obrigado governo por proibir aquelas pessoas menos qualificadas de competirem comigo na busca por trabalho, agora sobra mais pra mim, quero que os menos qualificados não concorram comigo pra eu poder ganhar mais, quero que eles fiquem desempregados, ou que vão pra algum trabalho informal ganhar menos do que eu.”.
Claro que a maioria não percebe que é isso que a lei significa, se percebessem não seriam os idiotas úteis que o governo tanto gosta de usar pra ganhar mais poder.
Pro governo é preciso manter as pessoas menos qualificadas desempregadas, já pensou se todo mundo consegui-se emprego e ninguém depende-se do governo que terrível que seria pro governo.
Daí os empresários iam ter que oferecer salários maiores para fazer pessoas que já estão com algum outro emprego mudarem de emprego e eles aumentarem seus lucros.
Já pensou se as pessoas com o tempo ganhassem cada vez mais devido à disputa por mão de obra? Não isso não pode, o Brasil ia acabar virando uma Coreia do Sul, que destino terrível!
O mundo está cheio de idiotas úteis mesmo.
A maioria das pessoas que apoiam essa medida o fazem porque, com ela, o “almeidinha” não vai mais poder contratar empregada doméstica. O serviço vai ser só para quem é realmente rico, vai ser um serviço de luxo, como o é na Europa (como se, editando uma lei, de repente, o Brasil vai se tornar uma Suíça).
Ou seja, por incrível que pareça, as pessoas sabem que a medida vai gerar desemprego. E mais: é justamente por esse medida gerar desemprego que as pessoas apoiam essa “conquista” de direitos das empregadas.
Elas comemoram tanto que a classe média não vai poder contratar mais ninguém para trabalhar em casa que se esquecem que esses “direitos” conquistados não significam muito para quem não tem emprego. Elas não conseguem perceber que a medida vai prejudicar justamente quem, em tese, ela deveria ajudar.
Ótimo artigo, Diogo Costa.
É realmente muito estranho como as pessoas não percebem os malefícios de intervenções econômicas como essa, parece que a ignorância e a ingenuidade das pessoas é cada vez maior.
Engraçado ver a revista Veja chamando essas medidas como um “marco civilizatório”. Jogar as pessoas na pobreza e desemprego é um “marco civilizatório” em que sentido?!
Paulo Francis dizia que a maioria das pessoas têm a percepção da realidade ao nível de um gato. É triste constatar que, vinte anos depois, a constatação continua válida… Será que um dia a maioria das pessoas compreenderá que o governo pode encarecer o quanto quiser a mão-de-obra, mas não poderá obrigar as pessoas a pagar o preço estipulado? ELAS DEMITIRÃO OS EMPREGADOS E NÃO EMPREGARÃO OS DESEMPREGADOS.
A PEC das domésticas é digna de lisonjas! Nosso governo deveria ser aplaudido e ovacionado em razão da coerência com a qual vem agindo. Embora, a priori, muitas empregadas sejam mandadas embora, tal resultado é consequência da exploração por mulheres que querem viver como madames, mas a custa de outrem! Muitas mulheres são obrigadas a deixar seus filhos o dia inteiro na creche para cuidar dos filhos da madame! Isso é um absurdo! Onde está a dignidade delas? Elas também não têm direitos?
As marcas desta herança patriarcal e racista, e a apropriação que o capitalismo fez dela, estão em todos os lugares: as mulheres são 93% do total (cerca de 6 milhões) e os negros e negras representam 60% do total (4 milhões). Dentre as mulheres, o trabalho doméstico, em 2009, segundo o Instituto de Pesquisas Aplicadas, representava 21,8% da ocupação das negras, ante 12,6% das trabalhadoras brancas.
Se isto não bastasse, o próprio caráter da atividade (no interior das casas e escritórios) cria ainda mais condições para que o machismo se manifeste no assédio e na violência. Segundo Cleusa Maria de Jesus, presidente do Sindicato das Domésticas da Bahia, em relato à revista Carta Capital (janeiro de 2013), "tapas, empurrões, braços e pernas quebradas são denúncias comuns" feitas pelas trabalhadoras domésticas.
O resultado geral não poderia ser outro: em 2009, 37,6% dos domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas se encontravam abaixo da linha de pobreza (ou seja, a renda chegava a meio salário mínimo para cada membro da família).
Atualmente, a maioria (70%) das empregadas está na informalidade. Já os salários são os mais baixos de todas as ocupações predominantemente femininas: a renda mensal de uma trabalhadora doméstica é, em média, de um salário mínimo; no entanto, cerca de 1,8 milhão recebe metade disso. Considerando-se que as mulheres negras, em geral, já ganham até um terço do valor pago a um homem branco, dá pra imaginar a situação.
Por tudo isso, as mudanças na lei, constituem uma vitória da organização e luta dessas trabalhadoras. Tanto a equiparação salarial quanto os direitos são passos fundamentais para romper a lógica da escravidão e avançar na luta contra a opressão e exploração das mulheres, especialmente, das negras.
Além de insuficiente, é preciso lembrar que nada do que está previsto pela lei foi ou está garantido, como é típico no sistema capitalista, particularmente em um setor a informalidade e a precarização são inversamente proporcionais aos níveis de sindicalização.
Por isso, é necessário seguir a luta para valer e ampliar os direitos. Um primeiro passo é exigir que o Senado incorpore os direitos das trabalhadoras domésticas sem necessitar de regulamentação; algo que os senadores podem fazer, por se tratarem de direitos constitucionais. Além disso, devemos lutar pela redução da jornada de trabalho para 36 horas; extensão da licença-maternidade para 180 dias (sem isenção fiscal), aumento dos salários.
Lutas que são fundamentais para melhorar as condições de vida das empregadas domésticas e também são parte do combate permanente que devemos travar contra o machismo, o racismo e toda forma de opressão até que, um dia, possamos construir uma sociedade socialista, que apague de vez as marcas da escravidão e toda forma de exploração.
Bom texto.
Só gostaria de saber daonde provém a informação do Walter Williams de que na África do Sul, sindicatos RACISTAS do tempo do apartheid, ligados aos regime, queriam um salário mínimo para negros. Que eu sei (versão dos esquerdistas, claro) é que sindicatos que apoiavam a causa negra que queriam um salário mínimo pros negros.
Sinceramente? Eu não estou com o minimo de pena dessas mulheres,elas tem que se ferrar mesmo.Quem manda serem burras e apoiarem esse tipo de lei e políticos que concordam com as mesmas. As leis e a politica nada mais é que reflexo de seu povo.Daqui a pouco o governo vai descobrir que da para ganhar mais como diarista do que como funcionário registrado em muita empresa e o mesmo ja ja dara um jeito de regulamentar a função de diarista 1x por semana.Esperem e vocês verão isso logo logo.
Bem feito para a chamada classe média.
Ela ficou de braços cruzados e continua assistindo esse partido chamado PT acabar com o Brasil. E o pior com essas leis qualquer governante para acabar com elas será demonizado como a agora falecida Margaret Tatcher(Inglaterra).
O custo do trabalho no Brasil é muito alto e tem mais os impostos; para o cidadão comum o que importa um tirano em Lisboa ou uma ditadora em Brasilia.
É uma visão burguesa culpar a legislação trabalhista pelo desemprego. O debate sobre as “desonerações de folha de pagamento” e salário mínimo são um excelente exemplo de como a mentalidade das classes superiores opera de forma diferente da dos trabalhadores.
Explico. Em primeiro lugar, o autor frisou a porcentagem do salário de um funcionário que é retirada em impostos. O problema é que o mesmo se limita a destacá-la e não explica que tal percentual na verdade continua pertencendo ao trabalhador, pois será utilizado em seu benefício(Seja na forma de tarifa sindical ou FGTS, pois cabe ao estado proteger uma parte do salário do proletário para que esse não seja manipulado a consumidor de forma irracional e imediatista).
As desonerações sobre a folha de pagamento são atualmente 104% do salário, ou seja, um funcionário que ganha 1000 reais custa ao patrão 2040 reais para ser mantido. Porém, tal parcela(Metade) é utilizada para a proteção indireta do trabalhador, fato completamente ignorado pelo burguês que utiliza sua retórica para transformar tal tomada preventiva em um roubo. Tal generosidade é coercitiva apenas porque a população é manipulada a consumir pela propaganda agressiva, o que tornou já um conhecimento nosso como sociedade o fato de que seremos mais prósperos ao proteger os incapazes de sua própria ânsia pela auto-destruição econômica. Se duvida de minha afirmação, basta verificar os hábitos de consumo da família média, que ao invés de educar-se, prefere gastar com serviços desnecessários e alienativos como futebol, doces e televisão; evitando consultar a literatura social para compreender o estado de exploração na qual vivem.
Agora, sobre o desemprego, não tenho nada a comentar; é fato. A classe das domésticas perderá integrantes pois a PEC visa eliminar o pensamento de submissão classista dessas à classe média burguesa. O mesmo vale para o exemplo da senhora da África do Sul, como teria sido eliminado o sentimento de distância do negro e do branco se os primeiros continuassem a trabalhar e estudar longe e diferentemente dos segundos?
Já está no subconsciente das domésticas o fato de serem inferiores aos patrões. Enfrentar isso é o objetivo sacro da PEC, acima ainda de elevar as condições da classe.
Diminuindo a classe das domésticas, enfrentaremos séculos de uma exploração análoga à escravidão. Não é só um condicionamento econômico que foi imposto às mulheres que não tiveram acesso à educação pública de qualidade, é uma VERDADEIRA sensação de submissão humana; é cultural.
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Um Filósofo é um personagem humorístico criado para referenciar e satirizar os jargões repetidos exaustivamente por esquerdistas nas universidades, reuniões da UJS, STF, senado, qualquer-manifestação-de-jovens e sindicatos. Qualquer semelhança com um economista, filósofo, escritor, professor ou político brasileiro não é, infelizmente, mera coincidência.
Renan Calheiros, A nova princesa Isabel! Falou em rede Nacional que a PEC das domesticas acabou com a escravidão no Brasil. O Setor produtivo é escravo desses deputados e senadores com suas leis , impostos e capitães do mato para quem não obedecer.
O típico esquerdista as vezes fala:’ vocês liberais dizem que a legislação e as conquistas trabalhistas vão criar desemprego, e aí? cade? o deemprego continua estável’
Eu acho que isso acontece porque o próprio mercado com o tempo vai criando novas ocupações para quem antes trabalhava naquilo e não pode mais, mas será que é isso mesmo?
Os economistas desse instituto não se deram conta de que a PEC das domésticas terá um efeito muito positivo para a economia como um todo. È pura lógica, mais dinheiro nas mãos de trabalhadores, maiores o consumo e a demanda agregada. Com uma maior demanda agregada temos mais investimento e com isso, graças ao multiplicador keynesiano, temos uma criação de riqueza e de empregos rápidos e sem contratempos.
Leis como essas são essenciais, é necessário ao mercado a regulamentação estatal, pois o “espirito animal” dos agentes economicos é uma força que impede a chamada “auto-regulação do mercado”. O mercado não tem capacidade de se auto-regular, a crise de 1929 é uma prova disso, onde as politicas laissez-faire de Herbet Hoover não fizeram nada senão aprofundar a situação de calamidade que se encontrava a economia americana.
Excelente texto. O fato é que o estado mergulhou de cabeça num certo empreedimento: criar um gigantesco conflito de “classes”: homens contra mulheres, heteros contra gays, brancos contra negros, patrões contra empregados e tudo mais que aparecer. Tudo isso para que o próprio estado se posicione como o grande mediador.
É uma espécie de Lei de Say às avessas. A demanda por mediação de conflitos (criada pelo estado) naturalmente gera a oferta de arbitragem e justiça (o próprio estado).
Isso será levado até o extremo. Até o dia que pensaremos duas vezes antes de levantar da cama.
Escrevi sobre a PEC em meu blog.
Quem tiver paciência e quiser dar uma passada por lá segue o link.
http://www.efetividade.blog.br/2013/03/31/pec-do-trabalhador-domestico/
Abraço!
Artigo conciso e excelente, mas há de se fazer uma observação: o problema da “transferência de aprendizagem”, sem dúvida endêmico entre aqueles que costumam ser enquadrados como “o brasileiro médio”, está longe de afligir os burocratas estatais e para-estatais responsáveis pelo malfadado diploma legislativo. Exímios engenheiros sociais, eles sabem muito bem o que estão fazendo e aonde pretendem chegar. Veja-se:
economia.ig.com.br/2013-04-02/a-domestica-que-faz-cafe-almoco-jantar-e-cuida-de-alguem-deve-acabar.html
Podem se preparar para mais bolsa família depois dessa medida
Pessoal, isso é triste, tenho 4 empregados domesticos (2 babás, um motorista
e uma para ciudar da casa
Acho que pelo menos 2 eu vou demitir… talves todos os 4
a empregada vai virar diarista pois almoço quase sempre fora com a minha esposa, as crianças vão para a sogra…
2 babás ja não são necessárias mas estávamos mantendo, pois gostamos do trbalho
das moças
já articulei com os sogros e e meus pais e em parte, pegaremos as crianças na escola, o motorista que é o mais caro é 100% a chance de demissão
nao escrevi aqui só para dar exemplo, mas como desabafo pessoal, todos tem dependentes
e todos trabalham bem, vai ser um mês duro 🙁
país de merda
trabalho muito para isso, manhã tarde e noite
ao contrario de muita gente que nunca deu um prego em barra de sabão
“o socialismo acaba quando o dinheiro dos outros acaba”
o meu saco acabou
Ótimo artigo!!!
Acho que o Diogo Costa e todos nós libertários deveríamos parar de nos preocupar tanto com essa formalização do trabalho doméstico. Oras, se todas as profissões já sofrem desse problema aqui no Brasil, por que vamos lutar tanto para que apenas essa profissão continue nos moldes dos ideais liberais?
Classes desregulamentadas geram benefícios tanto para os consumidores dessa mão de obra e sua produção quanto para os entrantes e menos qualificados nessa classe profissional.
Dessa forma, as domésticas também consomem serviços e produtos, mas os carros são muito caros por aqui, os eletrônicos também, os serviços de advocacia, de saúde, até os serviços de um economista ou de um cientista social poderia ser mais barato e atender um número maior de consumidores.
Imagine uma empregada doméstica que necessite contratar um cientista político para uma consultoria por uma semana, mas devido à formalização do mesmo, os custos são impraticáveis, esse cientista pode ficar desempregado e a empregada doméstica não vai contratar o serviço que necessitava.
Que tal uma desregulamentação geral? seria mais coerente.
Quando você apresentava esse tipo de consequência para um esquerdista em 2013, ele rapidamente respondia “mas o desemprego no Brasil está baixo!”e logo depois alegava que a situação estava progredindo mesmo de forma engessada.
Mas agora o “longo prazo” chegou e destruiu todos os empregos que não geravam o salário mínimo exigido pelos sindicatos.
A situação poderia ser facilmente arrumada se houvesse a completa desregulamentação do mercado de trabalho e da burocracia soviética para se abrir um estabelecimento. E isso seria apenas o basicão para gerar mais empregos.
Acredito que com o fim do imposto sindical obrigatório e o consequente enfraquecimento dos sindicatos, novas reformas liberais possam vir.