Nota do Editor
À medida que o tempo passa, este artigo, publicado há mais de o anos, vai ficando vez mais atual. Em todos os países do mundo.
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Em
seu livro From Dawn to Decadence, lançado
em 2001, o historiador Jacques Barzun afirmou que o separatismo seria uma
“forte tendência” do século XXI.
Ele
forneceu vários exemplos ilustrando que “a maior criação política do Ocidente,
o estado-nação, estava seriamente afetada.”
Entre
outros exemplos, Barzun citou os esforços dos bascos e dos alsacianos por uma
maior independência em relação à França; o desejo de independência da Córsega;
as guerras civis na Irlanda do Norte, na Argélia e no Líbano; os espanhóis
bascos lutando para se separar da Espanha; o colapso da União Soviética em
vários territórios menores e os problemas da Rússia com a Chechênia; as brigas
dos governos turcos e iraquianos com os separatistas kurdos; os zapatistas
rebeldes do México; as demandas periódicas de Quebec por mais autonomia em
relação ao governo canadense; e os conflitos étnicos e religiosos nos
Bálcãs.
Com efeito, ao redor de todo o
mundo, encontramos evidências de estados-nação sendo fragilizados e se
debatendo contra movimentos separatistas.
Nos EUA,
a força de tais movimentos nunca esteve tão evidente quanto atualmente. Foi possível testemunhar a divisão do país
durante a última eleição presidencial, na qual os densos conglomerados urbanos
da região leste se contrapuseram às amplas comunidades do centro e do
meio-oeste do país. Vários movimentos
separatistas estão aflorando no Texas.
O
que antes se manifestava timidamente, hoje já se mostra mais
explicitamente. A eleição americana
simplesmente salientou todas as diferenças políticas profundamente
incompatíveis em relação a uma ampla gama de questões.
Em termos
globais, embora haja forças neutralizantes que visam a contrabalançar
tendências separatistas — por exemplo, os esforços de entidades governamentais
internacionais como a União Europeia ou as Nações Unidas –, estas forças conseguem
no máximo mascarar toda a turbulência inerente a um arranjo que tenta
forçosamente integrar pessoas com visões políticas conflitantes.
A questão
é que, assim como a intervenção estatal na economia faz com que capital e
outros recursos escassos sejam investidos de forma errônea e insustentável, a
intervenção estatal em outros aspectos sociais de nossas vidas também gera
fissuras políticas e cria relações antagonistas entre vários grupos distintos, uma
vez que cada grupo almeja objetivos diferentes e muitas vezes contraditórios.
Seria correto dizer que a intervenção estatal
em nossas vidas cria uma situação exatamente igual àquela descrita por Auberon
Herbert no final do século XIX:
Sob uma organização política centralizada, você
forçosamente mistura todos os tipos de indivíduos, os semelhantes e os
completamente opostos, e os obriga a atuar e a falar por meio de um mesmo
representante político.
As
consequências desta mistura não-natural já eram nítidas àquela época. Atualmente, as subdivisões dentro da
sociedade aumentaram.
Além do eterno
conflito entre pagadores de impostos e consumidores de impostos, há agora
também o novo conflito entre os “cidadãos opressores” e os vários grupos
vitimistas, que se autodenominam ‘minorias oprimidas’. Não importa o que um cidadão faça ou como ele
aja: suas características étnicas e raciais, bem como suas preferências sexuais
e ideológicas irão automaticamente classificá-lo em um destes dois grupos.
No final, tudo se resume ao mesmo objetivo:
um grupo querendo viver à custa do outro; um grupo querendo confiscar a renda
do outro; um grupo querendo tolher a liberdade do outro em prol de seus
“direitos”.
É
evidente que até mesmo o mais justo, imparcial e ponderado indivíduo irá
inevitavelmente se tornar intolerante se você colocá-lo em uma situação na qual
ele possui apenas duas opções desagradáveis: devorar ou ser devorado.
Como
fazer com que volte a ser possível que um indivíduo mantenha suas convicções e
ainda assim seja completamente tolerante a tudo o que seu vizinho diz ou faz? E como fazer com que este seu vizinho tenha o mesmo comportamento?
A
política cria um arranjo em que, nas palavras do poeta Longfellow, “o homem tem
de ser ou a bigorna ou o martelo”. Assim, uma vasta máquina política é criada com o intuito de
representar uma ampla variedade de interesses, cada qual fazendo de
tudo para sobrepujar os interesses dos outros grupos.
À medida
que o estado-nação cresce, essa mistura de semelhantes e opostos vai se
tornando cada vez mais problemática. Aqueles grupos que possuírem mais conexões políticas irão utilizar o
estado para seus interesses próprios, o que inevitavelmente significa a
opressão dos grupos opostos. Vai se
tornando cada vez mais difícil, se não impossível, reconciliar as diferenças
dentro de um mesmo território.
O
estado-nação se torna um instável composto de pluralidades, incapaz de formar
aquela maioria contente que é quem dá a liga à sociedade de um país. É neste solo pantanoso que as sementes do
separatismo prosperam.
Por que o estado não pode crescer
A ideia
de que o tamanho do estado possui limites naturais que não podem ser excedidos
— pois isso desencadearia as forças do separatismo — é similar à ideia
misesiana de que o socialismo é impossível.
A tradição misesiana sempre afirmou que o socialismo é impossível. A incapacidade de um sistema socialista de
fazer cálculos econômicos — ou, em outras palavras, sua incapacidade de
determinar lucros e prejuízos — torna a economia incapaz de incorrer nos mais
básicos processos de produção. Sendo
incapaz de racionalmente escolher os meios disponíveis com os quais alcançar os
fins desejados, uma economia puramente socialista (isto é, uma na qual o
governo é o proprietário dos meios de produção) se dissolveria no mais completo
caos.
(A
longeva existência da velha União Soviética e de outros países socialistas pode
ser explicada pelo fato de que seus planejadores centrais recorriam aos preços
de mercado utilizados pelos países capitalistas ao redor do mundo. O experimento soviético também foi mantido
vivo pelo vibrante mercado negro que subsistia em paralelo à economia oficial. Ironicamente, o socialismo só conseguiu se
manter operante — e muito longe daquele esplendor teórico prometido — por
causa da existência daqueles mesmos mercados que os socialistas haviam jurado
abolir. Confira os detalhes aqui).
Parece verossímil
que, assim como o governo não é capaz de calcular no que tange a recursos
econômicos, ele também não é capaz de calcular no que diz respeito a decidir
aspectos não-econômicos da vida social dos cidadãos.
As diferenças fundamentais entre os vários indivíduos
da população fazem com que o problema seja insolúvel; as pessoas sempre serão
forçadas a apoiar políticas ou a fazer certas coisas que em outras
circunstâncias não apoiariam ou não fariam.
Porém, assim como uma economia socialista como
a União Soviética tinha seus mercados negros e recorria a pontos de referência
nas economias de mercado de todo o mundo, as pessoas coagidas por um
estado-nação também podem se organizar e alterar este arranjo, readquirindo
algumas liberdades individuais e com isso tornando sua vida mais suportável.
A solução inicial
O que é
possível fazer? O que pode ser feito
quando suas liberdades individuais estão cada vez mais oprimidas, tanto em
termos econômicos quanto em termos sociais?
Um
arranjo viável e eficaz já no curto prazo é a descentralização. O federalismo pleno. Plena autonomia local em relação ao governo
federal. Isso pode não ser fácil de ser
alcançado, pois exige organização política, muita persistência e, acima de
tudo, uma fatia da população educada nos princípios da liberdade. Trata-se de uma tarefa bastante árdua. O objetivo é simples, mas sua implementação é
trabalhosa. No entanto, vale ressaltar,
não há outro arranjo que possa ser efetivado em um prazo humanamente
suportável.
Do nosso
lado, ajudando a ganhar adeptos para a causa, temos o fato de que a experiência
e toda a história intelectual do liberalismo comprovam que um governo
descentralizado é o arranjo mais compatível com as aspirações de longo de prazo
para a liberdade.
Por que a
postura em prol da descentralização? Há
vários motivos.
Primeiro:
em um arranjo descentralizado, as jurisdições têm de concorrer entre si para
atrair residentes e capital. Isso
fornece algum incentivo para maiores graus de liberdade, nem que seja porque o
despotismo em nível local não é nem popular e nem produtivo.
Se os déspotas ainda assim insistirem em ser
totalitários, as pessoas e o capital sempre poderão sair dali e ir para outra
jurisdição. Por outro lado, se há apenas
uma vontade soberana e uma grande máquina burocrática e autoritária para
impingir esta vontade, você não tem para onde correr.
Segundo:
quanto mais perto estão das pessoas, menos ruins e menos opressoras tendem a
ser as leis. E sob estas condições é
mais propício haver um genuíno ‘poder emanando do povo’.
Mesmo que isso não ocorra, pequenas unidades
de governo permitem que as pessoas se locomovam de uma jurisdição para
outra. Essa concorrência entre
jurisdições leva todo o sistema a um maior grau de liberalização. Capital e mão-de-obra irão para as áreas que
permitem mais liberdade, uma vez que jurisdições despóticas afugentam riqueza e
talento.
Terceiro:
o localismo internaliza a corrupção, de modo que ela passa a ser mais
rapidamente descoberta e extirpada.
Sob
esta mesma perspectiva, a corrupção de um governo local pode ser até benigna em
comparação à corrupção federal: é mais fácil, tendo uma renda apertada,
subornar um guarda que vai lhe dar uma multa de trânsito a subornar todo o
DENATRAN.
Quarto: a
tirania em nível local minimiza os estragos na mesma intensidade que a tirania
em nível macro a maximiza.
Se Hitler
governasse somente Berlim, Stalin somente Moscou e Franklin Roosevelt somente
Washington, os efeitos de suas políticas dementes poderiam ter sido
contidos. E isso não é uma consideração
meramente utilitarista, pois significa que pessoas más são impedidas de violar
os direitos das outras pessoas que estão fora de sua jurisdição.
Quinto:não é possível crer que algum governo utilizará seus poderes para intervir de
forma sensata.
Gozando de tamanha
concentração de poder, governos centralizados irão sempre invocar bons motivos
para suas medidas, mesmo que tais motivos sejam uma mera camuflagem para se
adquirir ainda mais poder e controle sobre a vida da população.
O roteiro típico é mais ou menos assim: o
governo se autoconcede um determinado poder para intervir em um arranjo
voluntário — por exemplo, nas relações trabalhistas entre empregadores e
empregados. Tal medida é imediatamente
celebrada pelos progressistas como sendo sensata e necessária. Porém, tão logo este poder é adquirido pelo
governo, ele é utilizado para impor legitimidade a todo tipo de planejamento
central, impedindo os governos locais de adotar legislações próprias (por
exemplo, localidades mais pobres não podem revogar o salário mínimo, o que leva
ao desemprego da mão-de-obra menos produtiva).
Sexto:
uma pluralidade de formas de governo — uma “separação vertical de poderes” —
impede que o governo central acumule poder excessivo.
Governos locais são compreensivelmente ciosos
e zelosos quanto à sua jurisdição, e tendem a resistir a investidas hostis do
governo central. Isso é ótimo. Com efeito, toda a história da liberdade está
ligada aos gloriosos resultados gerados por estruturas institucionais
concorrentes, sendo que em momento algum se pode confiar a alguma delas o
completo controle sobre uma determinada área.
Apenas
para deixar claro, tudo isso que foi dito não implica que libertários devem ser
agnósticos em relação à questão de como deve ser o governo. As leis devem proteger o indivíduo e sua
propriedade contra qualquer tipo de agressão. Este princípio tem de ser seguido em todas as épocas e em todos os
lugares.
Mas isso não significa que deve
haver um único legislador. Para
maximizar as chances de que as boas leis prevalecerão sobre as ruins no longo
prazo, e impedir tomadas de poder desde cima, é necessário haver uma
multiplicidade de formas jurídicas.
Murray
Rothbard costumava recorrer a uma ótima frase para resumir esta posição:
direitos são universais, mas devem ser impingidos localmente. Esses dois princípios frequentemente estão em conflito.
No entanto, se você abrir
mão de um deles, estará colocando toda a sua liberdade em risco. Ambos são importantes. Nenhum deve prevalecer sobre o outro. Um governo local que viola direitos é
intolerável. Um governo central que
governa em nome dos direitos universais é igualmente intolerável. O paraíso seria direitos universais
localmente impingidos. Não, isso ainda
não existe. Mas é por isso que os
libertários existem: para trabalhar em prol deste ideal.
O localismo é a solução inicial, mas o separatismo é a solução suprema
Esse esboço de federalismo pleno, porém, seria apenas o início. O direito de se separar de um estado e criar outro deve ser o objetivo supremo.
Se você não gosta do governo sob o qual vive, deve ter o direito de se separar e criar um outro.
Sendo assim, a solução prática para a questão da autonomia não reside na abolição imediata de todos os estados (até mesmo porque nunca houve consenso quanto à maneira de se fazer isso), mas sim na fragmentação dos atuais estados em estados cada vez menores.
Isto pode ser feito de forma de jure — como, por exemplo, mediante movimentos formais de secessão — ou pode ser feito por meio de uma secessão de facto, como a nulificação (deslegitimação da autoridade do governo sobre você) e a insistência na autonomia localizada.
Esta criação de novos estados teria um efeito duplamente benéfico: além de satisfazer os desejos dos indivíduos que o criaram, tal fenômeno necessariamente irá ocorrer à custa de algum estado existente.
Assim, a criação de um novo estado — por exemplo, na Sardenha — seria feita à custa do atual estado conhecido como “Itália”. Por causa da secessão, o governo italiano seria privado de receitas dos impostos dos sardos e das vantagens militares do território. Consequentemente, o estado que perde território torna-se necessariamente enfraquecido.
Logo, a secessão, em vez de ser erroneamente vista como apenas “um ato que cria um novo estado”, deve ser vista como um ato que enfraquece um estado existente.
Além de enfraquecer estados, a vantagem, pela perspectiva do indivíduo, é que ele agora tem à sua disposição dois estados para escolher, onde antes havia somente um. Agora, o indivíduo tem mais opções: ele pode, mais facilmente, escolher um lugar para viver que seja mais adequado ao seu estilo de vida pessoal, ideologia, religião, grupo étnico e assim por diante.
Sempre que um indivíduo discordar da política ou dos valores sociais e culturais do estado em que ele vive, ele poderá “votar com seus pés”, saindo daquele estado e indo para o mais próximo. A concorrência entre os estados dar-se-ia por meio dos incentivos tributários e regulatórios, com cada governo se esforçando para criar um ambiente atraente para indivíduos produtivos.
A cada ato de secessão bem-sucedido, as escolhas disponíveis para cada pessoa aumentam continuamente.
A razão mais óbvia para se preferir uma multiplicidade de estados é a competição. Ao passo que empresas concorrem entre si por meio de preços e da qualidade de seus produtos, estados concorrem entre si por meio de coisas como política econômica, sistemas políticos, e instituições jurídicas.
Se os impostos forem muito altos em um estado, é desejável haver várias opções para onde emigrar. Se um estado não permite que os pais eduquem os filhos em casa, há mais opções para se emigrar para um estado que permita. Se um estado é excessivamente burocrático, haverá outros que serão bem menos. Se um estado proíbe seus cidadãos de praticar livre comércio com outros países, haverá outros que permitirão. Se um estado possui um governo avesso ao empreendedorismo, haverá outros mais amigáveis.
Esse maior leque de escolhas obriga, até certo ponto, os governos a se curvarem à vontade da população. Caso contrário, o estado corre o risco de perder uma grande fatia de sua população, que irá então “votar com os pés” e emigrar.
Harmonia, sem conflitos
Quanto menor a extensão espacial de um estado, mais fácil seria emigrar e, consequentemente, menos intrusivo e coercivo teria de ser o estado. Afinal, seria de seu total interesse fazer de tudo para que as pessoas produtivas se sentissem estimuladas a permanecer dentro de seu território.
Estados também concorrem entre si em termos de idioma, religião, cultura, belezas naturais e, é claro, turismo. Todas essas coisas tendem a resultar em locais que não apenas são melhores para se viver, mas que também permitem às pessoas se congregarem mais facilmente com aquelas que possuem uma visão de mundo similar — inclusive, e principalmente, em termos de visões políticas e econômicas.
Um arranjo de vários estados pequenos permite que cada pessoa viva naquele estado que está mais de acordo com suas preferências políticas, econômicas, redistributivistas, culturais, religiosas e sociais. Pessoas que gostam de viver em um estado de alta carga tributária e que defendem a redistribuição de renda não mais teriam de impor essa visão de mundo sobre pessoas que não querem ter políticos colocando a mão em uma grande fatia do seu salário.
É claro que a competição está longe de ser o único beneficio de um aumento no número de estados. Áreas territoriais menores são mais simples de ser governadas. E “governadas” não significa mais fácil de ser controladas, mas sim que as decisões são tomadas em um nível mais local e por pessoas mais familiarizadas com as circunstâncias e com as vidas das pessoas que serão diretamente afetadas por essas decisões.
Por exemplo, em um país de dimensões continentais, uma decisão governamental de se aumentar os repasses de verbas da uma região em um extremo do país para outra região no outro extremo do país (por exemplo, utilizar os impostos gerados por uma região mais rica para financiar obras em uma região mais pobre do país) é totalmente impessoal, pois beneficiados e espoliados não são especificados. Por outro lado, em países menores, sabe-se exatamente quem serão os ganhadores e os perdedores, o que faz com que tal decisão tenda a sofrer muito mais resistência dos espoliados que não serão beneficiados pela obra.
Isso força uma utilização mais racional, mais controlada e mais fiscalizada dos recursos. As chances de desvio de verbas, de superfaturamento, de corrupção e de estouro no orçamento diminuem sensivelmente, pois as pessoas tendem a estar mais vigilantes com que o está sendo feito com seu dinheiro.
Em um arranjo de vários estados pequenos e autônomos, tal fenômeno seria levado ao extremo.
Por último, mas não menos importante, há a questão do livre comércio. Estados pequenos têm necessariamente de comercializar. Não há alternativas, pois seu mercado interno não é grande e nem suficientemente diversificado para que a população possa viver de maneira autônoma e independente. Se eles não praticarem um livre comércio, morrerão de fome em uma semana. É exatamente o mesmo fenômeno que ocorre com uma cidade pequena dentro de um país grande. Se ela se fechar completamente e não comercializar com as outras cidades, seus habitantes morrerão.
Quanto menor o estado, maior será a pressão para que ele adote um genuíno livre comércio e maior será a oposição a medidas protecionistas. Toda e qualquer interferência governamental sobre o comércio exterior levará a um empobrecimento imediato. Quanto menor um território e seu mercado interno, mais dramático será esse efeito.
A título de exemplo, se os EUA adotarem um protecionismo mais forte, o padrão de vida médio dos americanos cairá, mas ninguém passará fome. Já se uma pequena cidade, como Mônaco, fizesse o mesmo, haveria uma quase que imediata inanição generalizada.
Conclusão
Este arranjo de vários estados pequenos nada mais é do que o federalismo levado às últimas consequências, algo que tende a gerar pessoas mais satisfeitas e mais capazes de solucionar seus próprios problemas em nível local. E o principal: sem nenhuma quebra de laços culturais.
Qualquer governo minimamente funcional deve se fundamentar em um real consenso sobre os valores da comunidade em que ele opera. Se houver uma mudança de valores culturais ou econômicos, indivíduos insatisfeitos devem ser livres para se separarem e criar seu próprio estado. Neste mundo de rápidas mudanças econômicas e culturais, nunca foi tão importante permitir às pessoas serem as mais livres possíveis para escolher as pessoas que as governam.
Por tudo isso, movimentos secessionistas representam a derradeira esperança para recuperarmos a grande tradição liberal-clássica e toda a civilização que ela possibilitou. Em um mundo que se tornou esclerosado pelo poderio estatal e belicoso por questões culturais e religiosas, a secessão oferece a esperança de que sociedades genuinamente livres — organizadas em torno de mercados e de interações voluntárias em vez de coerção e governos centralizados — ainda possam existir.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
em um arranjo descentralizado, as jurisdições têm de concorrer entre si para atrair residentes e capital. Isso fornece algum incentivo para maiores graus de liberdade, nem que seja porque o despotismo em nível local não é nem popular e nem produtivo. Se os déspotas ainda assim insistirem em ser totalitários, as pessoas e o capital sempre poderão sair dali e ir para outra jurisdição.
Há muito tempo penso o mesmo sobre o arranjo das unidades federativas brasileiras.
Há, no IMB, algum artigo que defenda a guerra fiscal entre os estados? Liberar a competição entre as unidades federativas é uma ótima forma de forçar os governos locais a minimizarem seus gastos e oferecer melhores condições de empreender.
A atuação do Líber na defesa de Yoani pôs em cheque a capacidade do partido e de seus idealizadores em tomar parte no cenário político nacional. Foram lá defender uma maionete de George Soros. A maioria no Facebook se calou (ninguem do Mises respondeu essa denuncia até agora, levantada por Olavo de Carvalho). É de fato que vindo um proprio cubano dissidente que Yoani está ligada a Soros e Obama e já atacou o proprio direito de dissidencia.
Tentando racionalizar uma questão:
Se o foco, pretensamente, legitimador de uma moral for um fim que se pretende atingir através de meios ligitimados por esta moral…
– digo no sentido de a moral estabelecer o certo e errado segundo o arbítrio desconexo (sem lógica) de como devem ser as relações entre os individuos e grupamentos para que o objetivo vislumbrado/apregoado seja, pretensamente, alcançado: ou seja, esta será uma moral ideológica, onde se defende um conjunto de idéias sob a suposição de que assim se alcançará um objetivo coletivista para uma comunidade, um pretenso “bem comum”, segundo a subjetividade do proponente e seu séquito, ou mesmo para se alcançar uma salvação ou um nirvana qualquer. Enfim, uma moral arbitrada segundo o achismo das lideranças que propõem um conjunto de idéias para conduzir a um “objetivo supremo”, um fim justificador de todos os meios então assim legitimados pela moral arbitrada em conformidade com a ideologia “salvadora” ou estapafurdiamente “libertadora” através da completa servidão às lideranças, submetendo-se todos a todas as deliberações por estas lideranças comunicadas (isso é dialético …rs): a moral arbitrada para legitimar meios que alegadamente levam aos paraísos terrenos ou no além. Sempre uma promessa de um futuro sem data: a cenora na ponta da vara amarrada na cabeça dos burros.
…teremos que os fins legitimarão a moral que legitimará os meios, ou seja: apregoados fins serão sempre a razão para se estabelecer os meios através de uma moral arbitrada para legitimar toda e qualquer deliberação em nome de todo e qualquer fim, então redentor.
Ora, o UTILITARISMO econômico pode então ser reivindicado perante as massas sedentas de ideologias salvadoras e pouco afeitas a reflexões complexas sobre questões de cunho empirico. Assim, a defesa do utilitarismo ou consequencialismo como guia moral será a justificativa legitimadora para toda sorte de experimento apregoado como salvador ou “libertador” da humanidade sob a promessa de um paraíso ou nirvana.
Fica evidente que o foco na utilidade da liberdade não é o melhor caminho, posto que muitos concebem ideologias ao alcance de qualquer animal a fim de se fazerem lideranças e assim usufruirem das delicias do poder, seja em busca de desfrute material e/ou de moldar o ambiente às suas manias e conveniências psicológicas: o Poder, a adulação alheia, a reverência à sua superioridade, a obediência a suas deliberações como se fruto da superioridade (espertalhões, frustrados/recalcados e megalomanos, são pródigos na profusão de ideologias onvenientes, prontamente adotadas por tolos, maníacos, ressentidos, invejosos, ciumentos e salafrários de todos os matizes).
Não é a melhor idéia focar no utilitarismo para defender a liberdade. Os adversários da liberdade igual para todos ao defenderem suas ideologias antes focam na moral utilitária e só assim preconizam suas arbitrariedades legais. É a moral (arbitrada segundo o fim “justo socialmente”) que dá suporte à ideologia. Daí que as ideologias seduzem com grande facilidade, posto que oferecem paraísos sob a promessa de procedimentos simples para serem atingidos: entender como ganhar é sempre mais fácil que entender como produzir ou entender como conseguior roubando é mais fácil do que entender como conseguir trabalhando.
A liberdade deve ser defendida sobretudo porque é JUSTA, justa sem sufixos ou prefixos. Defendida a moral como um absoluto ético, baseada em principios axiomáticos, então se poderá facilmente obter o apoio da razão mesmo dentre os tolos, ficando apenas o combate aos salafrários e recalcados, certamente uma minoria, mesmo que considerável, mas uma minoria.
“Até quando as pessoas de bem ficarão a mercê dos canalhas? …até o dia que as pessoas de bem tiverem a ousadia dos canalhas” (B. Mandeville)
É curioso como se acusa “agentes da CIA” em histéria estupides e do outro lado, mesmo com as provas de financiamento e treinamento de revolucionários, não se afirma serem lacaios e agentes da KGB; como há expressões de horror e gritaria sobre a operação Condor e do outro lado a aceitação do Forum de São Paulo …Claro que a mídia corrupta, conivente, é a grande operadora destas safadezas que chamam Hitler e Mussolini de “direita” como se partidarios de idéias do livre mercado e da propriedade privada, mesmo que tais líderes tenham sido empedernidos socialistas que defendiam a supremacia da hierarquia estatal sobre a população que cruia, investe, trabalha e produz. A midia (o novo clero) tem por função pastorear a população para que aceite o jugo da classe governante e seus cortesãos.
Sigo na mesma linha do Gabriel Miranda sobre guerra fiscal. Após a leitura do artigo, fiquei intrigado se a tal disputa entre dois estados seria integralmente aceita devido a “certos recursos” que não são reduções de impostos e burocracia estatal utilizados pelo estado.
Por favor, ajudem-me a exterminar alguns fantasmas e inseguranças:
– Em uma guerra “fiscal”, utiliza-se também o dinheiro público para a realização de obras de infraestrutura que convém para a criação de uma montadora, por exemplo. Subsídios também são uma arma válida. Em ambos os recursos de guerra fiscal supramencionados, o estado(Que no contexto atual, possui poder para tais) estará retirando recursos do resto da sociedade e entregando-os aos amigos do rei. Tal ação, se possível, não tornaria a economia menos produtiva e mais corporativista?
– Imaginem um cenário fictício onde a carga tributária para o estabelecimento de uma empresa em qualquer setor é de 50%. Vamos supor que o setor A receba um corte em tais tributos para 0%, isso não geraria uma distorção no uso de recursos escassos e capital?
– (Pergunta sobre protecionismo) A empresa de carros A vende seus produtos em um país X, recebendo lucros grandes. Desejando gerar empregos, o governo de tal país força a companhia a produzir veículos apenas se utilizar peças fabricadas no país X. Qual será o impacto sobre toda a economia(Incluindo ao consumidor, que será espoliado)?
Qual a melhor forma de calar os defensores apaixonados de Vargas que insistem em dizer que tal intervenção supra-citada não gera qualquer consequência negativa à economia?
– O combate contra a proliferação do Aedes Aegypti é erguido pelos socialistas da USP como um grande exemplo do sucesso tido pela intervenção estatal quando essa se sobrepõe aos direitos individuais. Eles afirmam que se não fosse o “individualismo capitalista” da nossa sociedade, outros problemas como saúde(Eles clamam que seu fracasso é decorrente da falta de fundos, entretanto, basta ler qualquer artigo sobre a ausência da mecânica do lucro para refutá-los) poderiam ser resolvidos. Qual é a melhor forma de refutar o “Argumento da Dengue”, que insiste em fortalecer a carta branca do estado para a invasão dos direitos dos indivíduos em prol do “bem comum”?
– Trabalho na área de medicina e uma questão sobre medicamentos sempre me aflige. Sabe-se que antibióticos costumam realizar uma rápida seleção artificial de microrganismos resistentes a eles na população caso utilizados constantemente, inutilizando-os. Concordo que nenhuma companhia gostaria de ver seu produto sendo inutilizado e que tomariam medidas para que os antibióticos fossem utilizados com variedade máxima, diminuindo enormemente as chances de seres resistentes surgirem. Entretanto, sem o poder estatal, quem me impediria de fugir do acordo entre as empresas e ganhar dinheiro fácil vendendo tais antibióticos sem qualquer critério?
É válido ressaltar que, atualmente, poucas ações práticas de sucesso são tomadas de fato pelo estado para impedir a validez de antibióticos. Entretanto, não consigo deixar de imaginar que uma regulação obrigatória e rígida(Em nosso cenário, seria infalível. Entretanto, na realidade, sabemos que não seria nem mesmo mais eficiente que o arranjo voluntário entre empresas) determinando a quantidade de antibióticos que cada indivíduo pode comprar, quando seu uso é válido, etc; seria um arranjo mais responsável para a preservação da saúde pública ao longo prazo.
Gostaria da opinião dos usuários deste nobre site sobre o problema dos antibióticos e sobre a constatação de que um arranjo estatal perfeitamente incorruptível preservá-lo-ia melhor que o privado.
(Sim, novos antibióticos sempre surgem. Entretanto, quem aqui já estudou sua engenharia deve estar ciente do quão complexo é criar um.)
– Por que em Cuba, os hospitais públicos do povo são terríveis enquanto aqueles do PCC são absurdamente melhores? Isso não significaria que para funcionar um serviço público, basta que os burocratas desejem que funcione?
– Se houver excesso de poupança em um determinado sistema e, consequentemente, crédito barato sem uma redução artificial apoiada por um banco central, seria possível a formação de uma bolha(Quando a quantidade de dinheiro direcionada a um setor evolui de forma crescente, sustentando um aumento de preços) e de um ciclo econômico sem qualquer tipo de intervenção governamental?
– Uns adeptos de geógrafos esquerdistas vêm tomando espaço na Unicamp defendendo que a inflação no Brasil é consequência da exportação, que vem aumentando a quantidade de dinheiro na economia através do Currency Board do BACEN. Quando o banco central compra a moeda estrangeira em posse do sistema bancário, ele de fato cria reais e os adiciona às reservas fracionárias de tais companhias. A crença dos meninos da Unicamp está evidentemente incorreta, pois basta acompanhar a evolução vivida pelo dinheiro na última década para notar que sua expansão quantitativa nem mesmo teve como sua principal contribuinte a ação do Currency Board, mas sim a pura impressão monetária do BACEN. Entretanto, tal questionamento me levou a uma dúvida sobre o padrão do ouro. Se 1 dólar vale 1/20 de uma onça de ouro e uma libra vale 1/4, caso eu exporte, não estarei aumentando a quantidade de dólares em 5 e assim desvalorizando a moeda?
– Sobre o BNDES, gostaria de uma avaliação AUSTRÍACA de suas ações em virtude de como oferece seu crédito e de onde retira fundos. Brigo muito com um professor de economia apaixonado por tal instituição que insiste em dizer que o Brasil seria só mato, serrado e caatinga se o mesmo não existisse(Como se os banqueiros privados odiassem dinheiro!). Qual é a melhor forma de calá-lo?
– O planejamento central da economia é parte essencial da “economia marxista”, correto? Perguntando a um pedagogo cuja mente parece não ter mudado após o fim da guerrilha da Araguaia, ele pareceu não conseguir responder à minha dúvida enquanto invocava de forma insana os jargões do marxismo.
– É evidente de que o estado estatizar as crianças é uma posição anti-ética e uma entrega de galinhas ao lobo. Entretanto, não seria positivo retirar o filho de um radical islâmico de seu pai homem-bomba para que o mesmo não seja levado à auto-destruição com a simulação darwiniana dos comportamentos da família?
Se houvesse um método científico e perfeito de criar crianças saudáveis de corpo e mente, seria uma atitude aprovada retirar crianças de seus pais e colocá-las em tal programa?
Bem, por enquanto, é isso. Não gostaria que gastassem tanto tempo atendendo aos caprichos de um libertário novato sem muito tempo para estudar toda a riqueza do site e agradeço aos que terão paciência para exorcizar meus fantasmas.
Ótimo texto sobre um tema que abordei numa perspectiva não-libertária na graduação.
Daonde foi traduzido este texto?
Senhores, sou entusiasta das ideias neste site apresentadas. Cada vez mais, acredito que a orientação política de uma pessoa, sobre o eixo do libertarianismo, é genética e, por isso, hereditária. Acredito, também, que existe uma “massa crítica” de “não-libertários-naturais”, um número mágico, uma parcela mínima da população de um país que tenha essa orientação, capaz de “estragar” este mesmo país, estragar a vida dos outros habitantes. Esse número mágico – na verdade, um número maldito – varia dependendo de outras variáveis, sendo que uma correlação negativa notável certamente ocorre com o nível tecnológico e agilidade das comunicações disponível a essa população (que é crescente, em geral). Ou seja, com o tempo, essa parcela mínima da população, capaz de destruir o país, tende a ser cada vez menor. Isso é trágico, pois a hereditariedade da orientação tende a manter a proporção aproximadamente constante. Não sei se os que estão no “meio do eixo” (indecisos ou não convictos) são em número suficiente para que, sendo cooptados pelo lado direito por uma propaganda libertária seja muito eficiente, sejam capazes de sobrepujar a “massa crítica”.
Conclusão 1: Um país de merda (perdoem a grosseria) será sempre um país de merda.
Conclusão 2: O número de países de merda é crescente.
Onde eu quero chegar:
Dado que nossa vida é curta e, aparentemente, uma só, vale a pena se estressar com a “situação”? Ou é melhor se adaptar ao sistema sabendo que nada vai mudar, a não ser pra pior? Devorar ou ser devorado? Se preparar para viver com sua família em outro lugar menos agressivo e odioso? Ou se infiltrar no sistema e pegar seu quinhão?
Em suma, “resolve seus problemas e que se exploda o resto”?
Ou alguém ainda acredita, realmente, que há esperança?
Se, pelo menos, alguma de minhas premissas puder ser falsa…
Considero suas duas conclusões erradas porque partem de um princípio falso. Pessoas não são somente a sua genética, porque se fossem não faria sentido alguém ter responsabilidade pelos seus atos.
Quanto a sua dúvida, cada um cada um.
Cresce a mistura de semelhantes e opostos?
Criam relações antagõnicas entre individuos?
Nao devemos ter um unico legislador?
Federalismo pleno?
Descentralizar jurisdições?
Vamos então dividir o Brasil em vários Estados Soberanos. Mas o problema que estes novos Estados soberanos, vão, de alguma forma, criar uma força central – a soberana – para possibilitar a sua existência. Logo, a proxima ideia será dividir de novo, em várias outras partes “soberanas” e assim , sucessivamente, até chegar ao próprio indivíduo, soberano.
Este individuo, soberano, com sua vontade ilimitada e com recursos intelectuais escassos vai provocar o auto colapso.
Daí, o indivíduo, insatisfeito e em conflito de soberania, consigo mesmo, vai procurar os ensinamentos de outro austríaco (Freud) para tentar solucionar o problema de auto “soberania”.
A conclusão é a de que argumentos não faltam para validar qualquer tese. Basta especular á vontade e convencer a maioria.
Mesmo o brilhante Smith “utilizou-se” de argumentos “frágeis” para justificar a “medida” de valor numa sociedade moderna(livro II). Em algum momento, não explicado por ele, alguém já possuia a acumulação de estoques e outros não, seguindo, talvez, Cantillon.
Todavia, o autor deste artigo, na busca de seus próprios interesses, foi ainda mais arrojado e nada invisível.
Antes de fazer ironia certifique-se se tem algum fundamento?
Responda, por gentileza, qual seria o fundamento aqui tratado.
Nota-se pessoas com clara dificuldade de interpretação?
Caro hermenêuta nato, gentileza informar-nos onde está a dificuldade de intepretação.
Concorrencia entre Estados para atrair mão de obra e capital?
Explique nos como funciona uma concorrência entre Estados.
Estados precisam arrecadar impostos? Por necessidade?
Explique-nos o que você entende por “impostos” e o porquê de sua necessidade, se é que há necessidade.
Questão ideológica?
Explique-nos e aponte onde houve ideologia aqui. Além da sua e da do autor.
Probabilidade de meu acompanhamento de problema norte americano?
Explique-nos de onde tirou a mencionada “probalidade”. Mas, aqui, adianto-lhe que ou o seu Dado( ou qualquer outro recurso)está viciado. Ou talvez, quem sabe, extra ou ultra petita.
Aguardo ansiosa e atentamente as suas reflexões, explicações e fundamentos.
Sobre o separatismo: Está na hora de dividirmos o Brasil em 05 países de acordo com as características regionais ou, em último caso, fortalecer os estados da federação cujas e cada ser administrada por um primeiros-ministros sendo que o presidente da confederação republicana teria, apenas, representação diplomática. Falei!…
Estive pensando. Porque não criar uma secessão libertária no Brasil? Por exemplo, os libertários comprarem um terreno, em algum local e criar um novo estado independente, sem governo. O que acham?
O autor não citou os movimentos que discutem maior independência e em alguns casos autonomia aqui no Brasil e na America Latina.
Bomba nuclear, chip, computador, internet, antibioticos, telas touch screen, foguete, satelites, sabem o que essas invenções tem em comum?
Foram criadas ou tiveram suas bases para o desenvolvimento através de um estado grande, no caso EUA.
Abs.
Falando em democracia.
Quais são os candidatos mais libertários que temos? (Queria saber os deputados de SP)
Presidente – a escolha óbvia é o Pastor Everaldo (20)
A minha dúvida está ligada indiretamente ao artigo e seria saber a partir de quantos anos um cidadão poderia ser considerado livre? Uma criança poderia tomar decisões pela sua própria escolha? Ou um adulto iria limitar-lhe a essa liberdade e dizer o que deve fazer? Até que idade?
Concordo com o artigo
Mas tenho um pouco de medo do que pode acontecer se alguns estados ficarem livres
Nem sempre um estado vai querer competir sua legislação, e nem sempre o povo e as empresas vão achar isso ruim
Fraudaram na maior cara de pau.
O que esperar com Binden como presidente.
1. Guerra comercial e sanções com o Brasil. Ele já disse que se Bolsonaro não der um “jeito” na Amazônia ele dará. Podemos esperar um real mais enfraquecido ainda para os próximos anos. (Aliás me intriga esses progressistas: parecem que deixaram de ser marxistas para se tornarem malthusianos devido suas preocupações com o meio ambiente e estouro populacional).
2. Dólar ainda não vai ser digitalizado, provavelmente teremos um programa piloto em alguma cidade ou estado.
3. Conluio com a China. Pode-se esperar maior enfraquecimento da indústria americana em benefício aos chineses.
4. Imprensa ainda mais enviesada, redes sociais suprimindo qualquer manifestação contra os democratas e progressistas.
5. Possibilidade agora real de separatismo em solo americano, caso a economia degringolar e mazelas sociais explodirem como está na Califórnia atualmente.
Meu sonho é que o BR se separe em várias nações, seja lá qual forem os países que se tornem, se cada região vira um país, ou se SP vira um, o Sul vira outro, e etc.
Sabemos que isso não vai acontecer, ao menos não sem uma guerra sangrenta, mas ao menos sonhar é livre.
Chega a ser romântico pensar nos tempos em que enforcava-se ladrões de cavalos e assassinos para toda a comunidade ver, tempos em que a justiça era prática e sem infinidades de termos em latim para alimentar a autoestima de engravatados. Ao meu ver, quanto menor a comunidade/país/estado, e digo isso de forma territorial mesmo, maior as possibilidades de isso ocorrer.
A força de quem não quer pagar imposto se torna mais relevante, a força de quem é a favor da pena de morte se torna mais relevante, dentre outras tantas coisas que já foram moralmente aceitas e hoje são dadas como um absurdo.
Meus queridos, cada vez mais a minha pessoa vem se tornando fã do libertarianismo agorista, do tipo “Vou atrás do meu e fo**-se o resto”, aqui no Brasil infelizmente tem que ser assim, não tem jeito. Mas então, gostaria de dicas de vossas senhorias para implantar tal filosofia em minha vida:
Ainda vale à pena comprar bitcoin ou outras criptomoedas à essa altura? Digo não agora, obviamente, mas quando o valor baixar.
Vale à pena comprar ouro? Pergunto pois caso nos tornemos a “Argentina Ocidental” e a coisa ficar muito ruim, o governo não poderia confiscar o ouro igual fizeram com as poupanças no passado?
Mesmo eu sendo um pé rapado de chão de fábrica que só tem até a oitava série e que em teoria não paga muito imposto (só na teoria mesmo, porque na prática todos sabemos muito bem como é), eu gostaria de praticar sonegação fiscal, há algum jeito de fazer isso com poucas chances de ser pego?
Se tiverem mais dicas nesse sentido por favor compartilhem comigo. Obrigado e pau no c* dos políticos!
Caixa eletrônico de bitcoin sao paulo
hqttps://criptonizando.com/2020/11/06/sao-paulo-tera-caixa-eletronico-de-bitcoins-a-partir-de-hoje-confira/?fbclid=IwAR3VRNxaEFoU6Nyaxp1-15Hy1sbMDCnYREVqKTMav5V1UXe6SNpocxixczs
Junto com o dólar desabando, as commodities ficaram mais baratas em reais.
Alguém sabe em que livro o Auberon Herbert falou a frase citada no artigo? Não possui referência.
“Se você não gosta do governo sob o qual vive, deve ter o direito de se separar e criar um outro.”
Esse é um discurso estremamente perigoso, as grandes potencias ou potencias exepansionistas sempre fomentam o separatismo em paíse rivais ou de interesse. Há propaganda massiva e financimento de grupos descontes e revoluções com o objetivo de fragmentar e balcanizar o estado alvo para facilitar uma posterior conquista (economica ou territorial).