É
incrível que um direito básico e fundamental de toda a humanidade, a liberdade
de associação, esteja sob crescente ataque do governo e de todos os movimentos
progressistas, que exigem sua imediata e incondicional abolição. Qualquer pessoa que tente exercer este básico
princípio em seu dia a dia é imediatamente rotulada de ‘racista’,
‘preconceituosa’ e epítetos afins. Desde
quando um princípio tão fundamental da liberdade se tornou proibido?
Mas
o fato é que todo esse autoritarismo realmente não é nada estranho. Em uma era de despotismo aberto como essa em
que vivemos, um governo presunçoso, sempre auxiliado por sua tropa de choque
formada por intelectuais acadêmicos de esquerda, tem de estar constantemente
abolindo direitos fundamentais de seus cidadãos, e por um simples motivo: tal
ato distingue de maneira clara quem está no controle da situação. Não é você, não é o indivíduo, mas sim o
estado.
Vivemos
em uma época explicitamente antiliberdade, em que a escolha individual é vista
como um ato egoísta, interesseiro e altamente suspeito. Os governos ao redor do mundo dão aos seus
súditos apenas duas opções: ou algo é proibido ou é compulsório. E chamam isso de democracia. Para burocratas e seus defensores
intelectuais (que são aqueles que realmente formulam as políticas), a escolha
humana é algo que deve ser cada vez mais tolhido. Colocando de maneira mais simples, parece que
não mais confiamos na ideia de liberdade.
Não mais somos capazes de imaginar como a liberdade funciona e como ela
poderia gerenciar o mundo. Que distância
percorremos desde a Idade da Razão até os tempos atuais!
Embora
os exemplos de abolição das liberdades individuais sejam aparentemente
infindáveis, concentremo-nos aqui em algo bastante em voga ultimamente: a
questão das ações afirmativas, das quotas e da liberdade de associação.
Comecemos
com a pergunta favorita dos progressistas: ‘Pode um homem branco, dono de um
bar, se recusar a atender um negro?’
Quando a pergunta é formulada desta maneira, praticamente ninguém tem a
coragem de responder afirmativamente.
Agora, permita-me fazer esta mesma pergunta, mas alterando um
personagem: ‘Pode um homem negro, dono de um bar, se recusar a atender um
branco membro de um grupo supremacista?’
Obviamente,
não faz nenhum sentido dar duas respostas diferentes para duas perguntas
idênticas. E, curiosamente, parece não
haver muita controvérsia quanto à resposta para a segunda pergunta.
Como
uma pessoa utiliza seu direito de se associar com quem ela quer (o que
necessariamente significa o direito de não se associar) é uma questão de
escolha individual. E uma escolha
individual é profundamente influenciada pelo contexto cultural. Que uma pessoa tenha o direito de fazer esta
escolha por conta própria é algo que não pode ser negado por ninguém que
acredita na liberdade.
O
direito de excluir não é fortuito e secundário.
Trata-se de algo central ao funcionamento da civilização. Se eu quero um software
proprietário, não posso fazer um download dele sem antes assinar um acordo
contratual com a empresa vendedora. Se
eu me recusar a assiná-lo, a empresa não é obrigada a vendê-lo para mim. E por quê?
Porque o software é dela e é ela quem especifica os termos de uso. Ponto.
Não há nada mais a dizer.
Se
você é dono de um blog que aceita comentários, você sabe o quão importante é
este direito. Você tem de poder excluir
spams, banir o IP daqueles leitores popularmente chamando de “trolls” — gente
que invade seu site (sua propriedade) apenas para caluniar e avacalhar — ou
simplesmente excluir e aceitar de acordo com a contribuição trazida por cada
leitor. Qualquer site de internet que
permita a participação do público sabe disso.
Sem esse direito de exclusão, qualquer fórum entra em colapso, pois será
dominado por maus elementos.
Diariamente
exercemos nosso direito de excluir. Quando
você vai a um restaurante almoçar, você está excluindo todos os outros
restaurantes ao seu redor. Isso é
discriminação. Quando você dá uma festa em
sua casa, você é criterioso ao selecionar os convidados: algumas pessoas serão
atenciosamente convidadas e outras serão necessariamente excluídas. Alguns estabelecimentos exigem que seus
clientes estejam calçados e vestindo camisas, ao passo que outros chegam até a
exigir terno e gravata. Até mesmo a
mídia, o bastião do progressismo, pratica a discriminação ao decidir quais
artigos publicar e quais não publicar, quais pessoas devem participar de seus
conselhos editorais e quais não devem.
Quando
uma empresa decide contratar, algumas pessoas serão selecionadas e outras não. Isso é exclusão. O mesmo se aplica à admissão de alunos em
colégios e faculdades, a membros de clubes e igrejas, e a praticamente todos os
tipos de associações e confrarias. Todos
exercem seu direito de excluir. A
exclusão também ocorre principalmente quando escolhemos com quem queremos nos
relacionar afetivamente e profissionalmente.
Trata-se de algo central à organização de todos os aspectos da
vida. Se este direito for negado, o que
recebemos em troca? Coerção e
compulsão. Pessoas são forçadas pelo
estado a conviver diariamente sem que ambas queiram, com um grupo sendo forçado
sob a mira de uma arma a servir ao outro grupo.
Isto é servidão involuntária, algo proibido por qualquer constituição
minimamente civilizada. Presume-se que
qualquer povo que valorize a liberdade seja contra isso.
Isto
é o básico do conceito de liberdade.
E
o que dizer quanto à afirmação de que o governo deveria regular pelo menos
alguns tipos de exclusão? Digamos, por
exemplo, que a esquerda não quer negar o direito geral de livre associação, mas
quer reduzir seu escopo, diminuindo assim algumas “injustiças”. Isso é plausível? A liberdade é como a vida: ou ela existe ou
não existe. Decompô-la e fatiá-la de
acordo com prioridades políticas é excessivamente perigoso. É exatamente esta imposição política o que
gera divisão social, leva a um poder arbitrário e impõe uma forma de
escravidão.
Com
efeito, o governo presumir que deve regular os “termos” de qualquer tomada de
decisão é algo que deveria nos gerar calafrios.
Ao agir assim, o governo presume que seus burocratas têm não só o
direito mas também a capacidade de ler mentes, como se eles pudessem saber ao
certo as reais motivações por trás de cada ação, independentemente de qual seja
a alegação do tomador de decisão. Tal
comportamento foi, inclusive, um dos fatos geradores do mercado de hipotecas subprime
nos EUA: como havia uma
lei obrigando os bancos a conceder empréstimos hipotecários para pessoas sem
renda, os bancos começaram a conceder hipotecas de maneira completamente
promíscua, tudo para não atiçar os reguladores que estavam sempre à procura de
algum sinal de discriminação racial.
E,
obviamente, esta mágica de ler a mente alheia não é arbitrária. Ela sempre será ditada de acordo com as
pressões políticas do momento. Não é de
se espantar, portanto, que algo que começou de maneira puramente visual —
negros sendo banidos de estabelecimentos — começou a se multiplicar e a gerar
vários ramos e sub-ramos, estando hoje completamente fora de controle. Qualquer piada ou expressão de pensamento já
é hoje motivo para processos e até mesmo cadeia. Será que esta estratégia realmente aumentou o
bem-estar social ou será que ela apenas exacerbou os conflitos entre os grupos de
“oprimidos” que o estado sempre explorou para benefício próprio?
Do
ponto de vista histórico, a injustiça contra os negros foi perpetrada
majoritariamente pelos governos. As leis
de segregação eram estatais. Empresas
privadas não implementam políticas baseadas em raça porque isso significa
excluir clientes com capacidade de pagamento.
Não é bom negócio. Não é
lucrativo.
E
é exatamente por isso que racistas, nacionalistas e intolerantes fanáticos
sempre se opuseram ao capitalismo liberal: ele inclui e exclui de acordo com as
perspectivas de lucro, não dando a mínima para aquelas características que os
coletivistas de todos os tipos consideram de suprema importância, como cor da
pele, gênero, preferência sexual e credo religioso.
O
mercado é uma rede de associações em constante evolução e em contínua mudança,
cujos padrões não podem ser sabidos com antecedência e não devem ser regulados
por supervisores federais. Tentativas
estatais de se regular a liberdade de associação sempre levam à desordem e a
calamidades sociais.
Como
explicou Thomas Paine,
Naquelas associações formadas por homens com o propósito do
comércio ou da simples interação, das quais o governo se mantém totalmente de
fora e nas quais os homens agem meramente de acordo com os princípios da
sociedade, vemos com que naturalidade as pessoas se unem e atuam em conjunto. E isto mostra, em
contraste, que os governos, longe de serem a causa ou o meio da ordem, são
frequentemente os destruidores dela.
É
por isso que os libertários devem se opor a toda e qualquer política que
represente um ataque à liberdade de associação, por mais bem envolta que tal
política esteja no linguajar das boas intenções. Políticas que dão direitos especiais a
determinados indivíduos em decorrência da cor de sua pele, de sua preferência
sexual ou de seu gênero e que, consequentemente, impõem custos e deveres a
indivíduos que não compartilham destas mesmas características são um ataque ao
âmago da liberdade, com custos sociais extremamente altos. Estes podem não ser explícitos de imediato,
mas certamente o serão no futuro.
Leia
outros artigos sobre
discriminação.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Todos tem direito de excluir quem quiser,mas excluir negros e gays é nojento e imoral, pergunte a eles o quanto é ruim ser discriminado por puro preconceito, sou um libertário convicto e bem sei que leis realmente não funcionam para atenuar estes preconceitos mas ao mesmo tempo entendo a posição dos movimentos sociais pró-negros e gays e concordo com eles se associarem para defender suas posições.
Esse gerenciamento político das associações traz dois problemas bem complicados. Em primeiro lugar, aumenta o conflito tendo em vista que força pessoas a uma convivência compulsória. Grupos que têm interesses distintos, que poderiam muito bem viver cada um em seu canto, passam a dividir o mesmo espaço e ter de “negociar” regras de convivência. Isso é uma fonte de confusão permanente. \r
\r
A discussão de gay x heterosexuais deixa de ser um problema privado. O gay quer impor o direito de freqüentar o mesmo espaço do cara que não gosta de gays. Para quem acha que isso é errado, por qualquer motivo, esse fato será encarado como uma ofença. O conflito fica evidente.\r
\r
Essa atitude acarreta em outra. Como tudo passa a ser “decidido democraticamente”, vira uma briga de quem grita mais alto para impor suas regras sobre os demais. O cara que acha que relações homossexuais é uma coisa errada passa a ser forçado a se organizar, fazer barulho, fechar ruas ou qualquer outra coisa que faça sua opinião ser adotada. O mesmo vai valer para os defensores dos gays. Tem que fazer barulho! Como uma regra terá de ser empurrada goela abaixo pra todos, vale tudo para garantir que regra será a “minha regra”.\r
\r
Assuntos de cunho pessoal acabam virando uma panacéia. Tudo deve ser decidido publicamente, apenas uma regra deve valer. O que menos importa aí é o mérito, mas quem pode falar mais alto.\r
\r
A liberdade garantiria a existência de ambientes separados. Não precisa ter uma regra. Se eu acho que só as pessoas com menos de 1,60 são legais, não sou forçado a conviver com os altões. Não menos importante, nessa situação, o criador da regra é quem vai pagar o custo dessa decisão. Isso vai abrir espaço para que outros usem essa possibilidade.\r
\r
Se meu restaurante se recusa a contratar mulheres, vou pagar meis caro e abro a oportunidade para que meus concorrentes contratem profissionais melhores por menos dinheiro. Se me recuso a atender gays, jogo esses clientes no colo da minha concorrência. O custo da decisão passa a ser meu.\r
Uma coisa é certa preconceito é dose para leão, até nós libertários somos mal vistos por pessoas preconceituosas(estatistas são maioria) quanto a questão da concorrência absorver pessoas excluídas isso só ocorre quando essas pessoas excluídas tem renda do contrário continuaram sendo discriminadas infelizmente.A questão é cultural e principalmente econômica.
Esse filme é bem interessante: http://www.imdb.com/title/tt1371155/.\r
\r
Baseado em fatos reais, fala sobre as greves das mulheres funcionárias da Ford na Inglaterra que queriam remuneração igual à dos homens. O interessante é ver que um dos maiores opositores era justamente o sindicato. Era inviável pagar o mesmo pra todo mundo, assim o sindicato preferia que seus membros, os homens, mantivessem seus rendimentos.\r
\r
Do ponto de vista financeiro, com liberdade, não faria o menor sentido a discussão. Se mulheres realmente custassem menos e produzissem o mesmo, bastaria mandar todos os homens embora. Discriminar custa caro. Só faz sentido se vc forçar todo mundo a adotar a mesma política.
O filósofo Paulo Ghiraldelli diz: (com minhas palavras)
“É um erro tanto da esquerda como da direita considerar que a cota racial seja uma compensação por crimes bárbaros da história ou uma instituição estabelecida como política educacional feita para melhorar as condições de um determinado grupo.
O papel da cota racial é, puramente e simplesmente, dar espaço a um grupo em um ambiente em que este está ausente e assim aumentando a convivência. Conseqüentemente, eliminando o preconceito.
Veja a política, por exemplo. Antes de haverem cotas para mulheres na câmara dos deputados, estas simplesmente passavam longe da opção de participar da política. Após as cotas, a mulher tornou-se uma peça essencial de cada partido. Mesmo hoje, quando as cotas políticas não são respeitadas, mulheres ainda dominam muitos cargos.
Se considerarmos a cota como uma compensação histórica, iremos cair em uma série de dificuldades argumentativas. Se considerarmos a cota uma política educacional, ela é simplesmente inconcebível. A cota é, na verdade, um instrumento de combate ao preconceito. Por que o que é que elimina o preconceito? A convivência.”
————————————————————————————-
O argumento do filósofo, um tanto convincente e firme a um observador rápido, é sem dúvidas a única forma existente de defender uma cota racial.
Entretanto, quando rompemos a retórica, observamos que este possui dois “poréns”:
– Primeiro, o aluno negro não está na universidade PORQUE é negro. Não há nenhum tipo de descriminação racial feita por universidades e sim uma descriminação capacitativa onde os alunos que são aprovadas pelas examinações da mesma são segregados dos alunos de menor sucesso. Quando argumentei isto, o filósofo respondeu: Para você é mais difícil ver porque você não acredita que exista preconceito no Brasil.
– Segundo, colocar um aluno negro em um ambiente em que não há muitos negros não irá eliminar um problema que existe em todas as camadas da sociedade. Na Alemanha pré-nazismo, haviam judeus nas universidades, cartórios e no comando de empresas, mas tal convivência não eliminou o preconceito. O filósofo não deixou resposta para este questionamento.
Se quiserem ver o vídeo, aqui está o link:
http://www.youtube.com/watch?v=eWEr5WNu-I0&feature=channel&list=UL
Sou negro e nunca sofri racismo, ou pelo menos não percebi, até pelo meu ponto de vista pessoal de não ter esses pensamentos na cabeça, apenas vou vivendo e não vejo cores sociais, vejo pessoas. Mas se algum dia alguem me disser que não gosta de min por eu ser negro, vou virar as costas e ir embora, e aquela pessoa passará á não existir para min em hipótese alguma, em nenhuma circunstâcia, até no risco de sua vida, eu podendo ajudar, irei ignora-lo…Pois foi a escolha que ele fez!
É claro que não é bom negocio, por exemplo so brancos entrar e so loiras atender. Alem de mal negociante o patrao é injustamente acusado de racista, misogino, preconceituoso.
Bom, pessoal! a conta é simples, quando você discrimina um negro, homossexual, branco, mulher et., no comércio, por exemplo, você corre o sério risco em falir. Na melhor das hipóteses você vai tornar-se um empresário mediano. É um potencial comprador que você está perdendo. A despeito disso, não vejo problema em você escolher para quem quer vender ou não!
globoesporte.globo.com/olimpiadas/noticia/2012/07/triplista-grega-faz-comentario-racista-no-twitter-e-e-cortada-dos-jogos.html
Infelizmente esse é o ponto a que chegamos…
Abaixo toda forma de preconceito e hipocrisia.Pois é amigos quantos de nós ao ver um negro altas horas da noite já fica de antena acesa pensando, será se é um ladrão ou não e quando vemos um engravatado na mesma circunstância já pensa é honesto,portanto vamos deixar de hipocrisia essa herança cultural maldita dos tempos da escravidão ainda está enraizada em nossa cultura e é preciso romper com ela,mas sem imposições estatais lógico.
Devemos ter o direito de nos associar, por exemplo, a um não-negro em vez de um negro. Isso é indiscutivel. Mas isso dá direito a INJURIA, injuria racial ou injuria qualificada etc. O RACISMO é um problema de todos nós, inclusive do Marcos Campos (comentario acima) que não ve racismo e ate do governo.
Já sobre o ‘serio risco de falir’ nao é tão verdade assim. É um risco que a pessoa assume mas nem sempre é um ‘serio risco de falir’. Imagine, por exemplo, um bar que nao aceita brancos numa cidade que so tem negros. Nao ha risco mas um dia vem um branco de outra cidade ou ate de outro pais.
Só eu acho que o autor exagera um pouco?
“Vivemos em uma época explicitamente antiliberdade, em que a escolha individual é vista como um ato egoísta, interesseiro e altamente suspeito. Os governos ao redor do mundo dão aos seus súditos apenas duas opções: ou algo é proibido ou é compulsório.”
Aí forçou. Existem leis que tentam prevenir o preconceito, mas nem de longe chegam a essa ditadura toda de que o autor fala. Não me sinto nem um pouco ameaçado por elas, pois não cometo, ou ao menos procuro não cometer, atos de preconceito. O problema de forçar o comportamento, é que isso chega mesmo a tirar de mim, que sou contra o preconceito, um pouco da argumento ao sustentar minha posição, já que estou do lado do “imposto”.
Bom dia Leandro!
A frase abaixo é de um blogueiro de esquerda:
“Mises disse que fascismo foi um mal necessário em um dado período.”
Falou mesmo?
abs
Moçada toda politica anti-racismo e anti-discriminação é falaciosa.Quanto a livre associação de negros e gays pedindo e reivindicando direitos iguais é compreensível na medida em que o próprio estado esqueceu essa parcela da sociedade e pragmaticamente falando até que o estado seja minimizado ou extinto não dá para ficar esperando individualmente resolver nada,afinal 40% de nossos recursos estão nas mãos da gangue estatal e ai o que fazer é reivindicar igual o pastor martim luther king fez nos anos 60 e hoje Obama um afro-descendente esta ma casa branca apesar de sua atuação pífia mas isto é outra discussão,bem o estado tem de ser implodido? Claro que sim mas enquanto isso não acontece devemos lutar sempre contra o racismo usando os instrumentos estatais ou não.
Mauricio\r
\r
Desculpe, mas você entendeu tudo ao contrário. O texto não trata de direito de associação especificamente de gays e negros, o texto trata do direito de associação em geral, de qualquer pessoa. O texto também aponta,corretamente, que as chamadas “leis antidiscriminção” atentam contra o direito de livre asssociação. Eu acrescentaria de atentam contra uma série de outros direitos fundamentais, os quais são essenciais para uma sociedade razoavelmente livre. Portanto, as chamadas “leis anti-discriminação” tornam a sociedade muito menos livre. É uma discussão em aberto se poderiam haver leis anti-racismo, por exemplo, que não atentassem contra os direitos fundamentais. Mas se leis assim puderem existir, não serão propostas, pois não interessam a marxistas e globalistas.\r
\r
Você errou outra vez quando atribuiu as dificuldades dos negros e quaisquer outros ao suposto fato do estado ter “esquecido” deles. O problema é justamente que o estado “lembrou” deles. A constituição americana tratava todos os homens como inerentemente livres. Era portanto uma agressão à própria constituição que se permitisse a compra de homens capturados como escravos. Toda pessoa, ao entrar nos EUA, deveria ser tratada, de acordo com essa mesma constituição, como livre. A guerra da secessão começou justamente por uma questão relativa a direito x territorialidade. Os estados do norte já haviam abolido a escravidão (em coerencia com a constituição) o que levava os negros do sul fugirem para o norte, onde tinham sua liberdade protegida pela lei. Sulistas pagos para caçar escravos, iam para o norte e seqüestravam esses escravos fugidos (ou negros que haviam nascido livres, ou negros que haviam comprado a liberdade) e os levavam para o sul. Os estados do norte reclamavam contra esse crime cometido contra cidadãos americanos, dentro do seu território. Foi por isso que a federação concluiu (com quase um século de atraso) que a escravidão era incompatível com as intituições da república. Portanto, foi governo federal e estaduais que erraram ao legalizarem por muito tempo uma prática (escravidão) contrária aos seus próprios princípios fundadores. Ainda mais, proibia-se que se ensinasse a ler aos escravos. Portanto, foi a ação ilegal do estado contra os negros que causou o problema.\r
\r
Novamente, até a década de sessenta, existiam leis que proibiam a permanencia de negros e brancos no mesmo ambiente, em casos diversos, e até leis que proibiam o casamento interracial. Note que o estado estava proibindo a livre associação.\r
\r
Então a “solução” mais correta seria simplesmente revogar leis que atentavam contra um direito fundamental expresso na constituição. Já OBRIGAR associação de pessoas em convivência civil, é igualmente uma agressão ao mesmo príncípio de livra associação. O estado não tem direito nenhum de obrigar um particular qualquer a receber, em sua residência ou outra propriedade, uma pessoa qualquer. Os motivos do particular, ele sabe, e o estado não tem direito de dizer “você tem o direito de receber ou deixar de receber quem quiser na sua casa, mas apenas se você me convencer que seus motivos são justos”. Só um caso para ilustrar. Uma jovem freqüentadora de uma certa igreja, nos EUA, que vivia sozinha em seu apartamento, fez publicar no boletim da igreja um anúncio que dispunha uma vaga em sua residência, para uma moça cristã. Observe que eles “discriminou” (escolheu) por três critérios diferentes: idade, sexo e religião. E certamente discriminaria outra vez quando se apresentassem as candidadtas (“não gostei desta”, “esta é muito tagarela”, “não achei esta confiável”, etc). Pois bem, processaram essa moça na justiça, por “discriminação”. Mas nisso ela apenas exerceu o direito de livre associação, que nada mais é que o direito de discriminar (escolher segundo critérios pessoais, dos quais você não deve satisfações a ningúem) seu circulo de amizades, as associações de carater civil das quais eu quero fazer parte, e as pessoas que eu levo para minha casa. Da mesma forma eu posso discriminar, dizendo por exemplo que não convidarei nem nazistas nem comunistas para uma festa em minha casa. Uma vez que esse direito fundamental seja subtraído das pessoas, não existe liberdade.\r
\r
Você erra novamente, de forma terrível, quando sob a justificativa de um horizonte utópico sem estado (e mesmo que você ache qeu não é utópico, isso não importa) você justifica o aumento da agressão do estado coletivista contra os direitos fundamentais das pessoas. É exatamente com essa desculpa que os marxistas promoveram o maior genocídio da história, matando muito mais de cem milhões de pessoas, escravizando paises inteiros, torturando, perseguindo, desumanizando.
Melhor artigo que já li no site. Não podemos esquecer, nunca, que não existem soluções coletivas, apenas soluções INDIVIDUAIS. Sou o responsável pela minha vida. Quero ser a vítima ou o herói de minha própria história? Vou reclamar dos “ricos”, da “sociedade” ou do “governo”. Não. É melhor tomar as rédeas de meu destino e fazer a minha parte.
Com artigos assim, o Instituto Mises vai se tornando, cada vez mais, de utilidade pública e indispensável.
Parabéns pelo texto.
Liberdade individual não tem utilidade se for danosa ao grupo é isso que a esquerda defende