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A falsa promessa da democracia

Pessoas ao redor do mundo estão lutando contra regimes
autocráticos em nome da liberdade e da democracia.  Elas estão certas em lutar pela liberdade, mas
estão erradas em lutar pela democracia.  Os
libertários deveriam tentar esclarecer a estas pessoas que o caminho
democrático não os levará a mais liberdade, mas sim a mais escravidão.

Não há dúvidas de que a maioria dos libertários
simpatiza com os protestos corajosos feitos por pessoas comuns contra os
regimes autoritários ao redor do mundo.  Ao
contrário dos neoconservadores ou liberais, os libertários não ficam
preocupados quando os manifestantes ameaçam a “estabilidade” de um
país que é um mero protetorado dos EUA no Oriente Médio. Eles sempre advertiram
que o apoio a ditaduras sempre gera um efeito contrário ao desejado, o tiro
sempre sai pela culatra, uma vez que geralmente os povos oprimidos se revoltam
não apenas contra os seus opressores, mas também contra os seus apoiadores
ocidentais. A história do pós-Segunda Guerra Mundial está cheia de exemplos
disso.

Mas o que os libertários deveriam pensar sobre
o fato de que os manifestantes estão geralmente lutando por (mais) democracia?  Afinal, não se pode negar que os dissidentes
em países autoritários, como a Rússia, a China, o Egito, a Tunísia e os países
do Golfo Pérsico exigem democracia (“eleições livres”) acima de tudo.
 

Para os libertários, isto representa um dilema.
 Por certo, desde que Hans-Hermann Hoppe
publicou seu famoso livro Democracy — The God That Failed, em
2001, muitos libertários tornaram-se cada vez mais críticos de toda a idéia de
democracia.  Você poderia dizer que, graças a Hoppe, muitos libertários
têm redescoberto o fato de que a democracia é, em um certo sentido muito básico,
totalmente incompatível com a liberdade.

Como Hoppe e outros demonstraram, democracia
(“governo pelo povo”) não é de modo algum o mesmo que liberdade
(“liberdade do indivíduo”).  Em
um sistema em que “o povo” governa, todas as decisões importantes sobre
todos os aspectos da sociedade são tomadas pelo “povo”, ou seja, pelo
governo democraticamente eleito que supostamente representa o povo, isto é,
pelo estado.  Em tal sistema, as pessoas
naturalmente recorrem ao estado para resolver os seus problemas ou para lidar
com todos os males da sociedade.  Como
consequência — e dado que uma intervenção sempre leva novas intervenções — o
poder do estado está em constante expansão.

Isto é exatamente o que aconteceu, na prática,
em países democráticos.  O advento da
democracia, em vez de fortalecer, subverteu as liberdades e os direitos que as
pessoas até então desfrutavam nos países ocidentais.  O poder do estado tem crescido constantemente
nos últimos 100–150 anos, sempre em linha com o crescimento contínuo dos
princípios democráticos do governo.  Como
demonstrado neste artigo,
desde o século XIX até ao início da Primeira Guerra Mundial, os gastos dos
governos ocidentais em relação ao seu PIB eram ínfimos comparados a hoje,
exceto em épocas de guerra.  Imposto de
renda não existia.

Mas à medida que a democracia foi se
aprofundando, o poder dos governos foi aumentando de forma constante.  Os gastos dos governos passaram de cerca de 10%
do PIB em 1870 para 47% em 2010, segundo dados do “The Economist” (ver tabela do artigo).  O endividamento está totalmente fora de
controle na maioria dos países ocidentais, pois, para sustentar estes gastos maciços,
apenas a arrecadação de impostos não é suficiente.

O número de leis com as quais os governos
ocidentais controlam seus cidadãos tem crescido assustadoramente, para além de
qualquer nível que teria sido tolerável no início do século XX.  As regulamentações atuais estipulam regras para
tudo que seja imaginável, desde como uma pulseira de relógio deve ser
construída até como os anéis de cebola devem ser preparados nos restaurantes.

Milhões de pessoas apodrecem nas penitenciárias
ao redor do mundo, tendo suas vidas destruídas pelo simples fato de terem
comercializado substâncias que os governos consideram impróprias para consumo.  Ninguém está a salvo dos agentes da lei nos
dias de hoje, e não apenas no que tange à questão das drogas: qualquer indivíduo
pode hoje ser preso por qualquer pretexto, pois ele sempre estará,
inevitavelmente, violando um dos milhares de regulamentos e leis criados irrefreavelmente
pelos governos, sobre os quais o cidadão comum não possui o mínimo controle.  Nenhum “direito” é sacrossanto, nem
o direito à liberdade de expressão, nem o direito à propriedade privada.

E não há nenhum sinal de que as coisas estejam
melhorando.   A cada dia que passa, nossos mercados estão
menos livres, nossa propriedade está menos segura, nossas leis ficam mais arbitrárias
e nossos “representantes” se tornam mais corruptos.  E o ideal de liberdade se torna, cada vez
mais, apenas uma memória distante.

Rebelião
e revolução

No entanto, este não é o modo como esses
manifestantes olham para a democracia.  Eles
associam a democracia à liberdade. Não é difícil entender por quê.

Mesmo em estados ditatoriais, o que as pessoas
provavelmente querem acima de tudo são duas coisas: um padrão de vida decente e
o controle sobre suas próprias vidas — sobre seu ambiente, suas carreiras, sua
vida social.  Atualmente, elas não têm nenhuma
influência sobre as leis que regem suas vidas.  Elas não têm controle sobre seus bens ou sobre
o ambiente que as cerca.  Elas não podem abrir
uma empresa sem permissão de burocratas corruptos.  Elas não têm nenhum poder de decisão sobre se
a represa que será construída na sua vizinhança e que irá varrer sua aldeia do
mapa poderá ou não ser construída, ou sobre se a construção de uma fábrica
poluente que irá destruir as suas culturas poderá ser impedida.  Elas simplesmente não têm seus direitos de
propriedade reconhecidos.  E elas não têm
nenhuma maneira de remover os seus governantes que violam diariamente suas
propriedades, exceto por meio da rebelião e revolução.

A democracia, portanto, se torna uma maneira
por meio da qual elas imaginam poder remediar todos esses males.  Elas acreditam que a democracia irá lhes conceder
os meios para escolher seus próprios governantes, para ajudar a formular as
leis que os regem, e para que possam recorrer a tribunais independentes quando
seus direitos são violados.  E elas
acreditam sinceramente que a democracia irá torná-las mais prósperas.

Estas crenças são perfeitamente compreensíveis.
 Afinal, nos países democráticos
ocidentais, as pessoas ainda têm algum controle sobre suas vidas.  Elas são capazes, em certa medida, de eleger
seus governantes ou de se desfazer deles por meio do voto.  Elas têm tribunais relativamente independentes
aos quais podem recorrer se acreditarem que seus direitos estão sendo violados.
 Elas são, até certo ponto, livres para
se movimentar, procurar um outro emprego ou tentar uma vida melhor em outro
lugar se assim o desejarem (pelo menos dentro de seus próprios países).  E elas tendem a ter um nível de vida
relativamente elevado.

Estas são as promessas que a democracia oferece
aos povos oprimidos ao redor do mundo.

No entanto, o que essas pessoas oprimidas não
conseguem entender é que a liberdade e a riqueza que as pessoas usufruem nos
países mais ricos do Ocidente não se devem ao fato de esses países serem
democracias, mas sim ao fato de que seus sistemas democráticos foram construídos
sobre fundamentos liberal-clássicos.

Por exemplo, todas as liberdades que os
americanos modernos usufruem (ou usufruíam) — propriedade privada, liberdade
de circulação, liberdade de expressão, tribunais independentes, poderes
limitados dos governantes — foram estabelecidas pelos Pais Fundadores após a
revolução americana (em parte tendo por base as tradições clássico-liberais
inglesas).  Isso ocorreu antes do advento da democracia tal como
a conhecemos hoje.  E o mesmo ocorreu em
outros países ocidentais.  Primeiro veio
a liberdade individual; só mais tarde é que veio o estado nacional democrático.

Em países que estão em vias de adotar a democracia,
como o Egito, a Tunísia, a Líbia, e até mesmo, quem sabe, a China, onde não há
nenhuma tradição de liberalismo clássico, não há motivos para crer que o
advento da democracia levará a (mais) liberdade.  Ao contrário: o “povo” dessas novas
democracias irá exigir que o estado tome medidas para satisfazer seus desejos.  Isso provavelmente levará à criação de
ditaduras socialistas, nacionalistas ou religiosas.

Nas primeiras eleições livres no Egito, os
partidos liberais-seculares que instigaram a revolta da Praça Tahrir
conseguiram apenas 7% dos votos. A Irmandade Muçulmana e outros partidos
islâmicos radicais foram os partidos mais votados.  Ocorreu o mesmo fenômeno na Tunísia.  No que diz respeito aos islâmicos, parece ser
algo completamente fora de suas tradições falar sobre uma sociedade genuinamente
livre.  O mais provável é que elas façam exatamente
o oposto e sujeitem toda a sociedade à lei da sharia.

E este não é um problema exclusivamente árabe
ou islâmico.  Em países como a Venezuela,
a Tailândia e a Hungria, os líderes eleitos têm pouca intenção de estabelecer
sociedades libertárias.  Também na China,
se este país alguma dia se tornar democrático, partidos altamente nacionalistas
poderão chegar ao poder.

Portanto, embora os defensores ocidentais da democracia estejam corretamente saudando o movimento Primavera Árabe como sendo
uma vitória da democracia, é muito provável que tal movimento (talvez com
algumas exceções) não se transforme em uma vitória da liberdade.

É claro que alguém pode perguntar: pessoas como
a Irmandade Muçulmana não teriam o direito de controlar suas próprias vidas?  De viver de acordo com a lei sharia, por
exemplo, se assim o desejarem?  É claro
que sim.  O problema é que, em uma
democracia — em um estado-nação democrático –, essas pessoas não governam apenas
suas próprias vidas; elas também estendem seu domínio sobre todas as outras
pessoas que vivem em sua sociedade.  Afinal,
é exatamente assim que o sistema democrático funciona.

O que, então, deveríamos dizer, como
libertários, a essas pessoas corajosas que enfrentam armas e tanques em sua
luta para serem mais livres?  Não os estaríamos
desencorajando se lhes disséssemos que não devem lutar pela democracia?  Não.  Não
estaríamos os desencorajando se lhes explicássemos que eles devem lutar não por
democracia, mas sim por liberdade.  E que
isso significa que elas não deveriam tentar substituir seu estado autoritário
por um estado nacional democrático, mas sim tentar romper completamente com o
estado.  Elas deveriam tentar criar a sua
própria sociedade descentralizada e livre.

É claro que a maioria não iria deixá-las criar
esta sociedade, pois a maioria sempre depende de uma minoria para ser explorada.  Mas, dependendo das circunstâncias, quem sabe?  Por que não tentar?

Pensando bem, não é exatamente isso que nós também
deveríamos estar tentando fazer aqui no mundo ocidental?


Tradução de Fernando Manaças Ferreira

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44 comentários em “A falsa promessa da democracia”

  1. Patrick de Lima Lopes

    Democracia = A arte de fingir a liberdade.
    Enquanto o estado manter o poder legislativo planejado, a extorsão do poder executivo e não permitir que o indivíduo possa manter sua liberdade de escolha frente ao judiciário, a democracia não é nada além de uma máquina de disseminar a discórdia.

  2. Yochanan Ben Efraym

    Shalom Belevavecha / Paz em seu coração!!\r
    \r
    \r
    Eu cada vez que tenho contato com os artigos deste site, eu simplismente fico maravilhado.\r
    \r
    Esse artigo é simplismente magistral, uma vez que mostra o sofisma da tal democracia. Esse sistema nada mais é que um tiro no pé da nação. Ou seja, engodo para dizer o mínimo.\r
    \r
    Gostaria de saber do moderador do site, se existe alguma possíbilidade em ter esse livro do autor do artigo na lingua portuguesa. Eu seria o primeiro a adquirir. Fica a sugestão.

  3. Andre Cavalcante

    Olá,

    “Primeiro veio a liberdade individual; só mais tarde é que veio o estado nacional democrático.”

    Dúvida: no Brasil, pode-se dizer que veio igualmente a liberdade individual antes do estado democrático? Pelo que entendo, nós passamos direto do colonialismo para a democracia. Talvez por isso que todos por aqui só querem saber de um “estado forte”, muita mamata e pouco desenvolvimento.

    Abraços

  4. Victor jaires martins

    Quero desde ja anunciar que sou um dos fundadores da nova sociedade Alternativa descentralizada e Livre ., Raulvive Tche vive

  5. Há um erro básico nas teses libertárias. Vocês acreditam numa sociedade totalmente descentralizada e livre, e sem estado. Em primeiro lugar, em todos os lugares do mundo, com o crescimento da sociedade, criou-se um estado. Então devo supor que a situação de inexistência de um estado é implicitamente uma situação instável.\r
    \r
    As sociedades menos centralizadas que existem são as de caçadores-coletores. Nenhuma sociedade num nível de desenvolvimento econômico superior a esse conseguiu manter tal nível de decentralização por muito tempo. Sará isso uma coincidência?\r
    \r
    Considerando as coisas do ponto de vista atual, a estabilidade de uma sociedade decentralizada parece ainda mais improvável. Pequenos estados só não são anexados por estados maiores por falta de interesse. Sua própria existência depende dos interesses dos estados maiores. Que dizer então de sociedades que funcionariam como tribos, com baixissima centralização?\r
    \r
    Veja um caso interessante: Globalistas como Maurice Strong tem apoiado fortemente o aumento da independência dos povos indigenas em relação aos estados. Mas com que interesse? Fragilizar os estados nacionais para criar um super-estado mundial, do qual a ONU é uma tentativa de embrião.\r
    \r
    Quanto às drogas, faço um pergunta: Na situação ideal imaginada pelos libertários, seria possivel os pais protegerem seus filhos do vício? Um grupo de adultos quaisquer poderiam tomar medidas contra um grupo de pessoas que estivesse oferecendo drogas a seus filhos? Na sua opinião, eu teria o direito de matar qualquer pessoa que tentasse oferecer drogas ou fazer sexo com as crianças sob minha responsabilidade?\r
    \r
    Note que antes do surgimento dos estados maiores, existiam cidades estado, onde as pessoas não eram necessariamente muito livres. E antes disso, existiam tribos, com um número de membros que raramente passava de poucos milhares, mas geralmente eram muito menos. Nessa sitação “original”, cada pequeno grupo defendia a si mesmo, e os adultos protegiam a seus filhos. Qualquer tentativa de terceiros de atentarem contra seus filhos (ou contra qualquer pessoa das família ou dos clãs) provocavam uma reação violenta. O estado foi tomando cada vez mais as responsabilidades das pessoas pela sua propria proteção e pela proteção de terceiros. A diminuição do estado (ou sua eventual desaparição, como querem alguns) só tem sentido numa situação em que as pessoas tomam cada vez mais a sua própria proteção (e de sua família ou clã, ou de terceiros que a pessoa julgue que deve proteger) como uma responsabiliade pessoal. A diminuição do estado só tem sentido se as pessoas passarem a andar armadas, e a aplicar a justiça pessoalmente ou em grupo.\r
    \r
    Voltarei a escrever.

  6. Guilherme Shibata

    Até meio off topic, mas o IMB pretende fazer um artigo sobre a absurda proposta do ”eurobônus” ( ou algo assim ), que pretendem unificar a dívida dos países da União Européia e dividir igualmente pra todos ?

    Se isso for aprovado será certamente o maior embuste econômico e político da Europa.

  7. O mais impressionante nisso tudo, é a conotação positiva que a palavra Democracia adquiriu junto ao povo.Ninguém questiona se a Democracia pode ser ruim, ao contrário, a falta dela é que é vista como tirania, como falha do “sistema”(como se ‘sistema’ fosse uma palavra mágica que explicasse toda a realidade), ou seja, para a massa, Democracia é algo “bom” e, se as coisas estão ruins, é porque falta Democracia. A ESQUERDA CONSEGUIU. O PROBLEMA É QUE, QUEM VOTA, ACREDITA NA DEMOCRACIA, MESMO SENDO MASSACRADO POR ELA.É NISSO QUE DÁ O MATERIALISMO IDEOLÓGICO.

  8. José Ricardo das Chagas Monteiro

    Saudações, fazendo uma viagem no tempo, e ratificando o texto, Aristóteles dizia que a democracia era regime instável, exposto à degeneração ou à corrupção e,por essas razões, difícil de manter, e que em casos raros poderia se manter, quando aplicada em comunidades com algumas características: [b] (1)indivíduos naturalmente iguais (2)cujo número permitisse que, quando reunidos em assembleia, a voz de cada um pudesse ser ouvida por todos os demais, (3)que se vivessem
    dispersos(pastores,agricultores,navegadores),(4)que só se reunissem esporadicamente para tratar de assuntos de interessem comum,(5)que fosse individualistas,auto-suficientes e aptos para se defender por si mesmos,(6)cujo governo jamais se intrometesse na privada de cada um, (7)cujos tributos fossem pagos de modo equitativo, e despendidos exclusivamente no interesse comum, (8)regidos por contrato solene,cujas regras ninguém pudesse quebrar ou modificar, ainda que a maioria concordasse.
    Aristótels considerava a democracia mais uma forma de governo,em nenhum momento considerava a virtuosa ou desejável, sábio, não?
    Conta uma história que uma senhora perguntou a Benjamin Franklin o que ele e outros escritores estavam criando, ele respondeu: uma república,senhora,se vocês conseguirem mantê-la.
    Tenho comigo que assim como há nações que não desenvolveram as pré-condições para a liberdade, existem também pessoas numa nação que não tem essa capacidade dentro de si.

  9. A Democracia atual é feita na República Federativa do Brasil.

    Consequências do golpe militar de 1964, a revolução de 1968 muda a denominação Brasileira de Estados Unidos do Brasil para República Federativa do Brasil. (sonho maçom, sonho de príncipes Europeus). Castello Branco e a CIA.

    Você é contra o golpe de 64? Creio que não. Finalidade: migração. Esquema: uma empresa, um loteamento, migração de nordestinos e mineiros, e agora as novas gerações donas da situação colocam os paulistas para fora, se branco pior ainda. Toda política e todo o social para os migrantes.

    A migração retaliando a Imigração

    O AI–5 Decreta ainda a intervenção nos territórios, estados e municípios, e aos cidadãos o cerceamento de suas liberdades constitucionais.

    Só na cidade de São Paulo existem mais de 6 milhões de migrantes vivendo em áreas de mananciais ou irregulares, mais da metade da população é de migrantes de outros estados.

    Agora com o passar dos anos (novas gerações) perceberam que são donos de uma situação e tentam com ajuda das igrejas e outros meios “democráticos” tirar o “branco” ou “Paulista” do poder, este por sua vez, se fecha em sociedades secretas.

  10. Na verdade, a democracia atual é, sem dúvida, minadora das liberdades. Sem dúvida.
    Sempre defendi um estado mínimo. Sempre fui contra ideias anarco-capitalistas. Sempre acreditei no direito de indivíduos criarem o agente que usa da violência, domando-o e controlando-o.
    Porém, reflexões recentes me levaram a refinar posições, antes precipitadas.
    Pode-se dizer que concordo com Hoppe. Ele está certo. Esta democracia falhou, muito. E não há nada de anarco-capitalista em dizer isso.
    O governo, o sistema de controle do poder de coerção aceito como legítimo na sociedade, expandiu-se tanto e atacou tanto a nós, difusores da liberdade, que torna-se incabível alguém tomar a posição de apontá-lo como algo bom. Seria inadmissível.
    Todas as vertentes liberais ecoam ao criticar este estado, esta democracia.
    Entretanto, e é onde quero chegar, todos nós possuímos também um projeto de o que deve ocupar o lugar do que queremos descartar. Aqui, separa-se a continuidade filosófica que nos levou a rejeitar o estado, da ruptura que pode levar a servir contra nossos próprios propósitos: Os primeiros, entenderão a necessidade da legitimidade de um estado – estou sendo extremamente específico, um tipo estado -, saberão que a força e a violência devem ser domadas e enjauladas, sob um controle tão intenso e sufocante, que ela passará a ser verdadeiramente legítima.
    Os que continuarão no rumo contra a coerção saberão que será necessário colocar suas mãos acima dela, e subjugá-la à força.
    Não deixarão que seu uso seja suscetível à moral de cada indivíduo, não ignorarão a índole torpe de alguns que aproveitarão uma queda do tirano somente para ocupar seu lugar. Eles não destruirão falsamente um trono indestrutível, o do tirano, encontrado aqui desde que o mal entrou neste mundo, e dele, a partir de então, permanente. Ora, o que nos motivou a chegar até aqui? Não foi a liberdade? Pois bem, deem o trono à liberdade!
    Pensando assim, sabemos que Hoppe está certo: Esta democracia falhou. Este sistema falhou. Como disse, não há nada de enganado em dizer isso.

  11. blá, blá, blá, e o pragmatismo?
    Qual o modelo alternativo?
    A esquerda tenta inovar se apoiando no pensamento Keynesiano, o que de certa forma tem funcionado, mas para por ai…
    Me proponha um modelo pragmático, operativo e sistematizado para substituir a democracia e os males sociais(exclusão, exploração, etc)bem como outra forma de superar a limitação de recurso frente o tripe ambição, preço e propriedade privada?

  12. “A cada dia que passa, nossos mercados estão menos livres, nossa propriedade está menos segura, nossas leis ficam mais arbitrárias e nossos “representantes” se tornam mais corruptos. E o ideal de liberdade se torna, cada vez mais, apenas uma memória distante.”

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