Por Thiago Berghamin
Uma das formas de diminuir a máquina estatal, com sua burocracia colossal, é privatizando. As empresas estatais, além de tenderem à ineficiência por falta de concorrência, encarecem o produto, e quem sempre paga é o consumidor (o mais pobre sempre sofre mais). Mas não é o foco do presente artigo defender a privatização, e sim criticar a atual forma de privatizar praticada no Brasil e apresentar alternativas melhores.
No nosso país quando o governo (seja em qualquer nível) deseja privatizar uma estatal, a coloca em leilão, e o maior lance leva. Os trabalhadores recebem uma pequena parte das ações e podem escolher comprar mais (com um teto fixo – sempre pequeno, claro). Assim foi com a Companhia Energética de Pernambuco – Celpe – privatizada pelo governo estadual no ano 2000. Em primeiro momento, deveríamos elogiar tal posição, pois reduziu o tamanho do Estado e melhorou a eficiência, correto? Não é bem assim.
Apesar desse processo de privatização, a Celpe continuou com o monopólio de energia doméstica no estado de Pernambuco. Ou seja, no lugar do governo sair totalmente de cena e deixar o livre mercado funcionar, deu o privilégio monopolista a uma empresa – agora em mãos privadas. No fim das contas, pouco – ou nada mesmo – adiantou. As mesmas características das empresas estatais atingem a Celpe: péssimo serviço associado a altos preços.
Esse é um ponto importante para quem deseja defender o livre mercado: não adianta o governo privatizar empresas estatais se vai conceder privilégios monopolistas aos ganhadores do leilão. Se a concorrência fosse possível em Pernambuco, os preços baixariam e os serviços melhorariam. Mesmo supondo que só mais uma empresa resolvesse concorrer com a Celpe, isso ainda estaria valendo. E mesmo que alguém argumente que as duas empresas pudessem fazer um acordo para manter os preços altos, muito provavelmente outra empresa veria aí uma oportunidade para entrar no mercado e conseguir grandes lucros.
De todas as formas os maiores beneficiados seriam os consumidores, principalmente os mais pobres, que gastam boa parte da renda com contas de energia. Eles agora poderiam consumir mais e pagar menos.
Outra questão importante é sobre a forma de vender a empresa. A Celpe – e demais empresas estatais – foram construídas com o dinheiro espoliado pelos governos das pessoas. O governo não pode simplesmente vender o que foi construído com o dinheiro alheio (aliás, isso se aplica a praticamente tudo o que o governo vende ou faz, pois sabemos que ele não cria riqueza). O mais correto seria devolver aos pagadores de impostos o gasto que eles tiveram. Como? O economista e filósofo Murray Rothbard (1926 – 1995) nos ensina que existem formas justas de resolver isso. Uma delas é pela distribuição igualitária: cada cidadão pernambucano deveria ter recebido uma ação. “A impossibilidade prática”, assinala Rothbard, “é evidente. O número de pessoas seria muito grande e as ações seriam poucas para permitir que cada indivíduo tivesse uma ação.” A melhor solução para esse problema seria agir sob o princípio de homesteading (princípio da apropriação original), onde os trabalhadores de Celpe poderiam ter ficado com a empresa.
Agora é tarde demais para resolver o problema da Celpe. Porém, o problema foi usado como exemplo justamente para evitar futuras privatizações feitas dessa forma. Além disso, devemos lutar para que o governo não possa nos impedir de escolher o serviço que queremos, em outras palavras, devemos exigir que o livre mercado de energia (e demais áreas) prevaleça no lugar de privilégios monopolistas.
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Para mais sobre o assunto:Desestatização: como proceder e como não proceder
Tributação X Regulamentação – O que é pior?
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Parabéns pelo artigo Thiago!
Espero que seja o primeiro de muitos.
Vamos agora aos comentarios:
“”A impossibilidade prática”, assinala Rothbard, “é evidente. O número de pessoas seria muito grande e as ações seriam poucas para permitir que cada indivíduo tivesse uma ação.””
Para sanar esta “impossibilidade” não bastaria simplesmente desdobrar as ações?
Outro ponto,
“A melhor solução para esse problema seria agir sob o princípio de homesteading (princípio da apropriação original), onde os trabalhadores de Celpe poderiam ter ficado com a empresa. ”
O homesteading não deveria ser aplicado em produto de roubo onde as vitimas são facilmente identificaveis como nesse caso onde obviamente são os pagadores de impostos os prejudicados.
Thiago, excelente artigo! Apesar de parecer mais fácil privatizar doando a empresa para os funcionários, isso é um roubo em relação aos contribuintes que foram os “investidores” da empresa. Como é impossível rastrear perfeitamente de onde o dinheiro veio e o dinheiro de quem foi usado (impostos não tem carimbo), melhor vender para o que pagar mais, e dar qualquer fim ao dinheiro recebido pela venda da empresa.
Um segundo problema nessa idéia rothbardiana é que o “choque” administrativo não aconteceria no curto prazo caso a empresa fosse transferida a seus funcionários. Não é de se esperar que uma empresa com uma cultura de pouca mudança, vá mudar radicalmente de uma hora para outra; devido a isso seria mais eficiente o mais interessado (no leilão) ficar com a empresa. Essa idéia é a concretização do objetivo o sindicalismo, que tem como fim último os trabalhadores tornarem-se donos da empresa onde trabalham; mas onde eles tiveram essa oportunidade, em certo tempo eles já demitiram os antigos trabalhadores, pois tornaram-se pouco produtivos.
Bom artigo. No Brasil o máximo que se faz é reduzir a intervenção estatal. Eliminá-la nunca!
URL abaixo é um texto a respeito.
Obrigado pelos comentários.
Roberto, concordo com você que seria a solução mais justa, e poderia ser até usada. Só defendo o “homesteading” por achar mais prático.
Juliano, se fosse para colocarmos em ordem das soluções injustas e justas, classificaria a do leilão como a mais injusta.
A questão central hoje não é mais “como privatizar”, mas “como estatizar”. Na crise bancária americana, o governo poderia estar deixando que os credores (e acionistas, claro) dos bancos sofressem perdas antes que o contribuinte pagasse a conta. Mas como o que o Ben e o Hank querem é exatamente salvar os credores, estão fazendo o contribuinte pagá-los. Os americanos só estão caindo nesse conto por causa do clima de desespero que o governo está provocando.
Se a empresa passa para mãos privadas mas o mercado continua restrito pela violência estatal, eu sequer considero isso uma privatização. O privilégio só mudou de mão. Se o Estado continua sustentando um monopolio, praticamente nada muda.
excente artigo ,muito lícido neste tempos de ideais neoliberais onde pivatizar seria a solucão .eu não sou nem oito nem oitenta,ou seja nem sou a favor de um estado grande entretanto entergar um seviço essencial nas mão de monopolista privado é um exagero.hoje vejo nós cliente pagando tarifas altissimas ,vejo a crescente terceirização dos funcionarios aqui na cidade até os uniformes os uniforme dos funcionári são uma vergonha muito em pessimas condições ,agora imaginem os sálarios
Churras!
Será que é como é dito abaixo mesmo? Olhe para TODOS os nossos serviços que foram privatizados e me diga se há qualidade neles? Telefonia é um ótimo exemplo que pode ser utilizado, temos uma das telefonias mais caras do mundo e temos um serviço pífio! Além do mais, deixe o mercado regular tudo que nos ferramos! Olha a telefonia celular, aqui quase não se consegue qualidade de ligação e pagamos por um serviço porco e caro. A solução não é privatização nem estatização é simplesmente que a humanidade evolua e tenha caráter e faça as coisas de maneira honesta, porque tanto no público quanto no privado se rouba, e muito!
“Uma das formas de diminuir a máquina estatal, com sua burocracia colossal, é privatizando. As empresas estatais, além de tenderem à ineficiência por falta de concorrência, encarecem o produto, e quem sempre paga é o consumidor (o mais pobre sempre sofre mais). Mas não é o foco do presente artigo defender a privatização, e sim criticar a atual forma de privatizar praticada no Brasil e apresentar alternativas melhores.”