Política, economia e os conflitos de classe

A
ciência econômica é uma ciência teórica cujo objetivo é analisar as
consequências econômicas de todas as modalidades da ação humana.  Ela examina os preços dos bens, os salários e
as taxas de juros, e faz indagações sobre os fundamentos da produção, da
distribuição e do consumo.  Ela busca os
meios mais diretos de se alcançar os fins desejados.  Ela não justifica nem condena as motivações
de qualquer ação econômica; ela é uma ciência livre de juízo de valor. 

A
política é a arte da governança estatal, incluindo-se aí as políticas do
governo, seus objetivos e suas relações, seus métodos e suas táticas, além das
ambições e ações dos partidos envolvidos. 
Ela apela a várias causas e intenções, e é guiada por preferências individuais
que nada mais são do que escolhas morais feitas por indivíduos em suas relações
com terceiros.  A política também já foi
definida como sendo “quem consegue o quê, quando e como”.  Nas palavras de John F. Kennedy, “a ação
política é a mais alta responsabilidade de um cidadão”.

A
conexão entre ciência econômica e política é claramente visível.  A produção econômica sustenta a vida humana,
função esta que, para a maioria das pessoas, é a tarefa mais importante de
nossas vidas.  O prestígio de governos
democráticos, sua ascensão e queda, normalmente depende de seu desempenho
econômico.  Políticas econômicas devem
agradar ao maior número de pessoas possível, pois são elas que decidem o
resultado de eleições e reeleições democráticas.  Porém, os eleitores, bem como os
representantes que eles escolhem, podem também ser guiados por noções e
doutrinas econômicas que são populares mas que não são necessariamente corretas
e apropriadas.  A opinião pública pode
ser influenciada por populismos e apelos emotivos em vez de pela razão e bom
senso.  Comentaristas políticos podem
preferir concentrar-se em controvérsias e conflitos em vez de em teorias
sólidas e corretas; jornais, revistas, programas de televisão e de rádio ou
quaisquer outras formas de comunicação podem igualmente cometer o mesmo
erro.  Políticos bem articulados
normalmente colaboram para a confusão acrescentando suas próprias explicações e
interpretações.  Eles podem preferir ser
populares a estarem corretos.

Como
vivemos em um mundo de escassez, no qual não há abundância de nenhum bem
econômico, a oferta destes é algo por natureza limitado, e isto obviamente
tende a criar um conflito de interesses. 
Porém, a cooperação humana e divisão do trabalho aumentam enormemente a
produtividade e a oferta de bens, o que remove este conflito natural.  A produção em larga escala efetuada por um
grande número de trabalhadores diminui os custos unitários de produção e reduz
os preços reais dos bens de
consumo.  Ela cria uma harmonia de interesses
entre todos os membros da sociedade. 
Similarmente, a utilização de bens de capital na produção aumenta a
produtividade.  A simples utilização de mão-de-obra
humana irá produzir muito pouco; a produtividade só aumenta se ela for
auxiliada pelo emprego de máquinas e ferramentas.  Estas, por sua vez, são fornecidas por
poupadores, investidores e empreendedores que são tão indispensáveis quanto os
trabalhadores que estão utilizando as ferramentas e operando as máquinas.  Embora seja muito mais popular atribuir toda
a produtividade aos trabalhadores, é totalmente incorreto ignorar as
contribuições feitas pelos fornecedores das ferramentas e pelos gerenciadores de
todo o processo produtivo.

Sem
nenhuma dúvida, o mais influente escritor político do século XIX foi Karl Marx,
cujos textos popularizaram doutrinas sobre conflitos sociais e confrontos de
classe.  Suas obras O Manifesto Comunista
[1848] e O Capital [1867] se
transformaram em bases para o socialismo internacional.  Ele não criou a ideologia do conflito, mas
ela deve sua fama principalmente aos escritos de Marx e aos de seus
sucessores.  Tal ideologia permeia o
pensamento das massas e as políticas econômicas até hoje, 150 anos depois de
ele tê-la explicitado pela primeira vez. 
Embora Marx não
fosse favorável a legislações trabalhistas, inúmeras leis e regulamentações
hoje têm a clara intenção de proteger os empregados da avareza de seus
empregadores.  Todos os governos
democráticos, independentemente de suas supostas ideologias, procuram aumentar
esta rede de proteção, criando novos benefícios trabalhistas e
previdenciários.  A maioria dos debates
políticos sobre questões econômicas concentra-se em noções de conflitos de
classe; apenas ouça qualquer político fazendo um discurso e você constatará o
quão surpreendente é que, apesar de todas estas incitações ao conflito de
classe, ainda consigamos viver relativamente em paz.

O
valor de um bem econômico, de acordo com Marx, é determinado pela quantidade de
trabalho requerida para sua manufatura. 
Qualquer preço maior do que o custo da mão-de-obra — isto é, qualquer
excedente ou “mais valia” — representa um lucro para os capitalistas; representa
uma grotesca exploração do trabalhador. 
Para colocar um fim a esta injustiça, acreditava Marx, todos os
instrumentos de produção deveriam ser concentrados nas mãos do estado.  O governo deveria ou ser o dono exclusivo dos
meios de produção ou, no mínimo, controlá-los rigidamente, delegando a gerência
a algum grupo exclusivo.  Atualmente,
governos socialistas ao redor do globo controlam diretamente os meios de
produção de vários setores de suas economias, ao passo que governos
social-democratas tendem a se contentar “apenas” em regular o uso dos meios de
produção.

Economistas
sucintamente negam que o trabalho represente o padrão de medida do valor de
todos os bens econômicos, e negam também que a “mais valia” represente uma
grotesca exploração do trabalhador.  O
determinante final do valor de um bem é o juízo de valor que os consumidores
fazem deste bem; é a valoração atribuída a ele pelos consumidores.  Sua decisão de comprar ou de se abster de
comprar determina a formação dos preços de mercado de todos os bens econômicos,
inclusive o preço da mão-de-obra, que nada mais é do que um bem econômico.  Os próprios salários são o resultado das
valorações feitas pelos compradores da mão-de-obra.  Não importa se os empregadores e capitalistas
são piedosos e compassivos ou se são cruéis e inclementes: todos estão sujeitos às
ordens dos consumidores, cuja maioria é também formada por assalariados.  Empregadores, portanto, têm de pagar o
salário que o mercado determina.  Se eles
se arriscarem a oferecer salários menores, eles irão perder sua
mão-de-obra.  Se eles forem forçados a
pagar salários maiores, seus consumidores irão obrigá-los a dispensar parte de
sua mão-de-obra.  Tanto empregadores
quanto empregados são guiados por salários de mercado, os quais oferecem
emprego a todos os trabalhadores que estão dispostos a trabalhar pelo valor
oferecido.

A
doutrina marxista do conflito de classes encontrou pronta aceitação em vários
países europeus.  Quando Marx morreu
(1883), seus ensinamentos já haviam se espalhado por toda a Europa e criado
todo um maciço movimento político.  Na
Alemanha, a doutrina marxista fez com que o governo criasse o Sistema de
Seguridade Social (1884), começando com o seguro compulsório para acidentes de
trabalho, seguido por seguro- doença e depois pela pensão para idosos.  Os pagadores de impostos deveriam subsidiar
todos estes programas.  Tudo isso levou
os trabalhadores a acreditar que Marx estava certo e que era função do governo
atenuar a “exploração”.

Nos
EUA, Karl Marx indubitavelmente pavimentou o caminho para o surgimento de
várias escolas de pensamento econômico baseadas na ideia do conflito de
classes, as quais fizeram interpretações peculiares das condições
americanas.  A Economia
Institucional foi essencialmente um movimento acadêmico americano que,
durante algum tempo (1933-1937), teve grande influência sobre as políticas do
governo americano.  Sua figura central
era Thorstein Veblen,
cujos livros The Theory of
the Leisure Class [1899], The Theory of Business Enterprise [1904], The
Engineers and the Price System [1921], and Absentee Ownership
and Business Enterprise in Recent Times [1923] centravam-se no
conflito entre aqueles que produziam os bens econômicos — isto é, os
operários, os capatazes e os gerentes de produção — e aqueles que eram os
proprietários das empresas.  Segundo esta
teoria, os capitalistas buscavam ganhos pecuniários que podiam não ser
benéficos para a sociedade.  Eles apenas
se ocupavam de um “consumismo conspícuo”, de um “lazer conspícuo” e de um
“desperdício conspícuo”.  Eles usufruíam
poderes monopolísticos — a concorrência não os restringia.

Outros
críticos do sistema empreendedorial fizeram da concorrência monopolística e
imperfeita o foco de suas teorias.  Houve
o economista inglês Alfred
Marshall, que exerceu grande influência no pensamento econômico de todos os
países anglófonos.  Seu livro Princípios
de Economia [1890] foi, durante muitos anos, o livro-texto utilizado nas
faculdades e universidades americanas. 
Outros economistas ingleses seguiram o mesmo caminho.  Em seu The Economics of Imperfect Competition,
Joan Violet Robinson foi
especialmente franca e direta em suas críticas às injustiças econômicas e
sociais nas nações em
desenvolvimento.  No
mesmo ano, Edward
Chamberlain publicou The
Theory of Monopolistic Competition, que sugeria que a maioria das
situações econômicas é composta tanto por monopólios quanto por
concorrência.  A ênfase dada às
tendências monopolísticas e às imperfeições da concorrência, bem como às
acusações de desperdício e exploração, obviamente geraram demandas por mais
controle e regulamentações governamentais.

Desde
Veblen, o mais ruidoso crítico do mercado tem sido John Kenneth Galbraith.  Baseando-se na análise de Veblen sobre o
consumismo conspícuo, Galbraith em seu livro A Sociedade Afluente [1958] argumentou que existiam desequilíbrios
econômicos e sociais.  A concorrência
havia se tornado obsoleta e havia sido substituída por poderes
contrapostos.  O crescimento das grandes
corporações havia levado ao crescimento de grandes e poderosos sindicatos.  Adicionalmente, a sociedade agora produzia e
consumia enormes quantidades de bens de consumo de alta qualidade, mas as pessoas
se contentavam com uma baixa quantidade de bens públicos, todos de qualidade
inferior.  A sociedade, portanto,
usufruía um conspícuo consumismo privado, mas silenciosamente sofria com
declinantes e decadentes serviços públicos.

Durante
a Grande Depressão, a doutrina do conflito de classes foi reforçada e escorada
pelo pensamento keynesiano, o qual
afirma que uma ordem de livre mercado tende a gerar desemprego em massa e que,
logo, a manutenção do pleno emprego é o objetivo apropriado e factível do
governo.  Os dolorosos defeitos do
capitalismo, de acordo com John Maynard Keynes, “são sua incapacidade de
fornecer pleno emprego, riqueza e renda” [A Teoria Geral,
1936, p. 372.]  Keynes
aparentemente acreditava na economia capitalista; ele queria que o governo a
estimulasse, e não que a eliminasse.  Políticos
e burocratas indubitavelmente adotam esta linha de raciocínio e jubilosamente se
entregam ao contínuo aumento dos gastos governamentais e, consequentemente, dos
déficits orçamentários.  Com efeito, a
economia keynesiana foi a formulação econômica mais influente do século XX,
tendo grande apelo tanto junto aos políticos quanto aos acadêmicos.  Ela gerou uma era inflacionista cujo fim
ainda está longe de ser vislumbrado.

A
popularidade política de hoje se baseia exclusivamente no pensamento e nas
políticas keynesianas.  As ideias
keynesianas permitem que os governos manipulem suas políticas de tal maneira
que as condições econômicas estejam especialmente favoráveis às vésperas de uma
eleição.  Assim como os ciclos
econômicos, políticos e burocratas podem, por meio de manipulações monetárias e
fiscais, criar também um “ciclo político” acelerando seus gastos, déficits e
expansões creditícias bem antes da data de uma eleição.  A expansão econômica artificial, porém
febril, que tal medida irá gerar pode ser suficiente para garantir a
reeleição.  Após tal feito, eles terão de
lidar com as consequências indesejáveis desta tática, como a elevação acentuada
dos preços dos bens de consumo e quedas nos salários reais.  Eles podem até optar por reduzir os déficits
e restringir novas expansões do crédito — até que uma nova eleição se
aproxime.

A
doutrina do conflito social estimulou a formação de “grupos de interesse” que,
por meio de lobbies, tentam garantir privilégios e proteção aos seus
membros.  Ansiosos para promover seus
interesses econômicos, estes grupos podem influenciar os partidos políticos e
até mesmo a opinião pública geral.  Seu
principal alvo, a área em que concentram os seus esforços, é o Congresso.  Ao prometerem generosas doações para congressistas
simpáticos às suas causas ou ao garantirem os votos de toda a sua classe nas
próximas eleições, estes grupos de interesse conseguem persuadir legisladores,
deputados e senadores a criarem projetos de lei que nada mais são do que
agressões à propriedade privada e a defenderem sua aprovação.  Muita pressão também é feita sobre burocratas
que comandam agências reguladoras, como as do setor de telefonia, do setor
aéreo, do setor farmacêutico/sanitário, do setor de transportes terrestres, do
setor energético etc.  Seus diretores são
extremamente vulneráveis às influências das pessoas que eles regulam.

Existem
inúmeras categorias de grupos de interesse que tentam moldar e comandar a
opinião pública: algumas são nacionalistas, outras são raciais, ocupacionais e
profissionais.  Algumas utilizam com
maestria a mídia; outras tentam ocultar do público todo o seu real poder de
influência.  Grupos de interesse bem
conhecidos — como as associações nacionais de indústrias, de agricultores, de
comerciantes, de montadoras, de sindicatos, de produtores calçadistas, têxteis
etc. — utilizam ambas as abordagens.

Sempre
existiu um objetivo básico que mantém um grupo de interesse coeso.  Tal objetivo é a promoção de seus interesses
especiais, a manutenção de privilégios adquiridos no passado, a obtenção de
novos favores, e a proteção contra outros grupos concorrentes empenhados em
privá-los dos favores adquiridos e em conquistar sua fatia de mercado, sua
receita e sua riqueza.  Os políticos
procuram liderar todos estes grupos de interesses por meio do apaziguamento e
fazendo lisonjas a seus membros, prometendo a eles benefícios futuros cada vez
mais generosos.

A
política é a atividade dos homens comuns. 
Quando eles são bem sucedidos, eles se tornam importantes líderes aos
olhos de seus seguidores.  Mas a maioria
deles meramente faz eco à opinião pública que já foi formada e moldada por
eminentes teóricos, como aqueles mencionados acima.  Políticos podem, no máximo, narrar os
ensinamentos de seus professores de ciência política e de economia, ou relatar
as lições e as histórias contadas por famosos escritores e comentaristas.  No final, a opinião pública e as políticas
públicas são moldadas por escritores e intelectuais.  Foram eles que criaram e disseminaram a
doutrina dos conflitos sociais e de classe que norteia as decisões de nossos
políticos e burocratas.  Eles são os
responsáveis supremos por esta guerra econômica na qual os triunfos de alguns
grupos específicos representam a derrota de outros.

Dado
que o conflito econômico se origina na mente dos homens, é na mente dos homens
que a paz deve ser restaurada.  É
obrigação daqueles intelectuais e professores interessados na liberdade
analisar com profundidade as consequências econômicas da ação humana e iluminar
o público a respeito da inevitável harmonia de interesses que existe em uma
economia livre.  Infelizmente, são poucos
aqueles que estão propensos a explicar o funcionamento desta harmonia e a mostrar o
caminho da paz.  E eles mal podem ser
ouvidos em meio a todo este ruído e algazarra gerados pela doutrina do conflito
de classes.

 

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