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O problema não é pessoal, é institucional

“Meu
marido é um bom homem!”

Tal
afirmação indignada chegou a mim por meio de um email enviado por uma conhecida
para quem eu havia explicado o motivo de eu ter rejeitado o sistema público
educacional — a saber, em vez de educar as crianças, o sistema público as
doutrina e ensina a prestar obediência servil e irrefletida ao estado.  Por acaso, o marido dela era professor do
sistema público.

Minha
posição não é pessoal.  Fazer uma análise
do papel desempenhado por um indivíduo quando ele se alista no aparato estatal
não é o mesmo que fazer uma condenação de seus motivos ou de seu caráter.  Se fosse, tudo seria muito mais fácil.  Eu apreciaria enormemente se todos os agentes
do estado adotassem aquele bigode encurvado nas pontas, utilizassem chapéu
preto e gargalhassem como a Bruxa Malvada do
Oeste
.  Seria mais fácil
reconhecê-los e muito mais divertido desprezá-los.  Porém, como as coisas são hoje, compreendo
que boas pessoas com ótimas intenções queiram se tornar professores e
policiais.  Mas isso não altera o papel
que elas irão desempenhar ao aceitar tais posições.

Uma
análise institucional examina a dinâmica por meio da qual as instituições da
sociedade expressam suas leis, seus costumes e sua cultura.  Qual o propósito de uma instituição, quais as
regras que a regem, qual o seu impacto real? 
E, principalmente, no que consiste uma instituição?

O
dicionário Random House define uma
“instituição” como sendo “um padrão de comportamento ou de relações bem
estabelecido e bem estruturado, que é aceito como parte fundamental da cultura
— por exemplo, o casamento”.  Uma
instituição é qualquer mecanismo que seja estável e amplamente aceito dentro de
uma cultura para a realização de objetivos sociais, econômicos e
políticos.  O termo se aplica a conceitos
amplos e variados, como “a família”, “o livre mercado”, “direito comum”,
“religião” e “o estado”.

A
estrutura e os procedimentos singulares de uma instituição específica irão
determinar os resultados que ela produz. 
Enquanto os procedimentos forem seguidos, as reais intenções daquelas
pessoas que participam da instituição são irrelevantes.  Um homem pode trabalhar em uma fábrica de
doces com a intenção declarada de produzir latas de atum; porém, enquanto ele
seguir as regras do local de trabalho, ele irá produzir doces.  Da mesma maneira, um policial pode
genuinamente querer promover uma visão mais livre-mercadista da justiça; porém,
enquanto ele estiver impondo as leis decretadas pelo estado, ele estará
promovendo sua antítese.  É a instituição
e não o caráter de seus servidores o que define os resultados gerais.  É somente quebrando as regras que “homens
bons” podem incidentalmente produzir bons resultados.

A
irrelevância das intenções pode ser um fator salutar.  Por exemplo, enquanto todos respeitarem as
regras do livre mercado, ele irá funcionar como um mecanismo de liberdade e
prosperidade, mesmo que alguns de seus participantes sejam seres humanos
vis.  Você pode comprar bens de um homem
que você jamais permitiria entrar em sua casa, e ele pode lhe desprezar
profundamente ao mesmo tempo em que o dinheiro troca de mãos.

Em
termos gerais, as instituições podem ser divididas em dois tipos.  A primeira divisão é entre instituições
espontâneas e instituições planejadas. 
Um exemplo de uma instituição espontânea é a família.  Ao menos na cultura ocidental, ninguém
predetermina quem irá casar e quem irá ter filhos; tais decisões permanecem
totalmente a cargo dos indivíduos envolvidos.


um exemplo de uma instituição planejada é o sistema de ensino público, o qual é
totalmente definido por regras que uma autoridade centralizada impõe desde o
alto sobre todos os indivíduos que dele participam.  Instituições planejadas podem ser
ulteriormente subdivididas em dois tipos, pois nem todas elas são
coercivas.  Por exemplo, para se produzir
um produto específico, como um automóvel Toyota, uma empresa tem de estabelecer
regras rígidas e impô-las sobre seus trabalhadores.  E, ainda assim, tal empreendimento continuará
totalmente voluntário.  Ninguém é
obrigado a fazer parte da empresa.  Esta
é a segunda distinção geral entre as instituições: uma instituição planejada é
voluntária ou coerciva?

Todas
as instituições espontâneas e não-coercivas são libertárias em seu funcionamento.  De novo, as intenções daqueles envolvidos são
irrelevantes para esta conclusão.  Uma
instituição pode ser repugnante em seus propósitos — ela pode promover
intolerância religiosa ou fanatismo racial –, mas enquanto ela não empregar
coerção e não utilizar de violência contra inocentes, seu meio de funcionamento será libertário.

Igualmente,
todas as instituições planejadas que dependem da coerção para funcionarem são
antitéticas ao libertarianismo.  De novo,
um homem pode se juntar a um odioso aparato estatal, como o sistema de ensino
público, com a cônscia intenção de fazer o “bem”.  O economista austríaco F.A. Hayek popularizou
a noção de consequências não premeditadas ao observar que atos ou intenções
conscientes frequentemente produzem resultados não antecipados.  Isto explica por que homens bons que agem por
meio de más instituições irão gerar resultados perversos.  Homens bons agindo por meio do estado irão
apenas fortalecer sua legitimidade e seu arranjo institucional.

Talvez
ainda mais importante, a participação de um homem bom em um sistema coercivo
tende a enfraquecer as alternativas concorrentes: no caso, as instituições que
poderiam satisfazer as necessidades individuais sem recorrer à coerção.

Um
assunto que vale muito a pena ser estudado é o anarquismo individualista do
século XIX nos EUA.  Radicais de todos os
lados estavam clamando por novos sistemas de governo e por organizações sociais
específicas.  Por exemplo, dizia-se que a
humanidade necessitava da visão anarco-sindicalista das relações industriais:
era necessário um admirável mundo novo. 
Enquanto isso, os individualistas tiveram um notável vislumbre.  Eles afirmaram que a instituição necessária
para assegurar a justiça já existia: o livre mercado.

Os
individualistas anarquistas argumentaram que era desnecessário inventar novos
esquemas ou projetos.  O que era
realmente necessário era se livrar do estado e permitir que o livre mercado (o
qual já existia) funcionasse.  E o
mecanismo que garantiria seu correto funcionamento seria “o contrato” — a
materialização do consentimento de um indivíduo.  Com efeito, eles acreditavam tão
veementemente no poder do contrato, que a sociedade ideal era chamada de
“sociedade por contrato”.  O livre
mercado poderia satisfazer não apenas objetivos econômicos, mas também sociais,
como a justiça.  Por exemplo, houve
várias e excelentes discussões entre eles sobre os vários meios pelos quais um
sistema de tribunais privados poderia arbitrar e adjudicar conflitos.

Portanto,
a solução para a injustiça e a tirania não era a hercúlea tarefa de criar
alguma nova instituição totalmente inédita. 
A solução era remover todos os obstáculos existentes às instituições da
liberdade; predominantemente, isto significava remover o estado.  Nesta tarefa, homens “bons” que emprestassem
sua respeitabilidade ao estado compreensivelmente estavam entre os piores
obstáculos.  No mínimo, eles estavam
entre aqueles que faziam os obstáculos funcionarem.  Eles produziam injustiça.

Então,
para a mulher que diz “Meu marido é um bom homem!” devo relutantemente
responder: “Não importa”.

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20 comentários em “O problema não é pessoal, é institucional”

  1. Por estas considerações, caso fosse americano, votaria em Obama, com a certeza de que estaria assegurando àquele país uma visão pública de longo alcance, baseada no mercado livre.

  2. José Ricardo das Chagas Monteiro

    Saudações, criamos um monstro, tem vida própria, agigantou-se tanto que hoje tudo que se pensa tem o estado como mediador, produtor, regulador. A nova geração estuda sob o estado, empreende,economiza, procura direitos, tudo com o guarda-chuva do estado e na esteira do estado. Assisto pelas manhãs um programa rural, famoso aliás, o pequeno agricultor apenas reclama que não tem isso; não tem aquilo; que DEUS não deu a chuva, e que o (des)governo tem que ajudar comprando aquela porcaria produzida,emprestar dinheiro, enfim, dependência total.Estamos vivendo em um país de esquisitões, quem não for esquisito ao entrar em uma das instituições, ficará.

  3. Marcus V. Benites

    Perfeito. Condenar um funcionário público obrigaria-nos a condenar, também, o comerciante que recebe dinheiro desse funcionário em troca de bens de consumo, mesmo que em menor escala. “Ora, mas ele recebe o dinheiro pois caso selecione quem lhe paga o seu negócio fecha”. Exato. E por força maior, pois, recebe tranquilamente o dinheiro oriundo do parasitismo estatal. Isso quer dizer que ele colabora com o parasitismo? É uma visão radical demais. Dado o contexto como estão as coisas, ele só não consegue deixar de fazer parte de toda a engranagem. O mesmo ocorre com o funcionário público, principalmente o professor universitário, que se quiser ter um público de mínima qualidade em suas aulas, desenvolver e publicar pesquisa, é obrigado a fazer parte do sistema, da mesma forma que o vendedor é obrigado a aceitar o seu dinheiro depois, para que seu negócio não quebre. Se alguém deve ser condenado, que sejam todos. No entanto, a responsabilidade deve recair sobre a classe política exclusivamente. É ela a criadora/mantenedora do sistema e é ela que deve ser combatida.

  4. Sei não…a maioria dos funças morre defendendo o governo, eles entraram pra gangue porque escolheram, como é que dá pra falar que aquele indivíduo exato não tem culpa nenhuma?

  5. Esse artigo do Wendy de alguma forma inviabiliza a conclusão do Rothbart no artigo ‘Os libertários e o estado’?

    “dois tipos de atividades estatais: (a) aquelas atividades que seriam perfeitamente legítimas se executadas por empresas privadas no mercado; e (b) aquelas atividades que são imorais e criminosas per se, e que seriam ilícitas em uma sociedade libertária. Essa última não pode ser realizada por libertários em hipótese alguma.”

    Afinal, qual seria a conclusão final considerando os 2 artigos?

  6. Einstein do Nascimento

    Há muito tempo eu concordara com esse artigo. Hoje em dia sou totalmente contra.

    Estive em Porto Alegre, no I Seminário de Escola Austríaca em 2010, e lá conheci alguns amigos q matenho contato até hoje. Um deles fazia parte de uma Agência Reguladora do Governo. Eu, com o meu preconceito inicial… disse… WTF! Como pode? Qual a noção dele? E comecei a conversar mais com ele, e vi q julguei sem o conhecer. O cara tinha opiniões libertárias mto mais profundas e embasadas do que eu…
    Aquele q estava “no caminho certo” e jamais aceitaria um cargo publico (naquela época…).
    E o q ele estava fazendo dentro da Agência… Quanta hipocrisia, não? Advogar liberdade, livre mercado e mamar na teta do governo…
    Não sei suas razões, mas nem precisei sabê-las, para mudar de opinião e ter certeza que ele é bastante importante, se não essencial para o movimento libertário no lugar que está.

    Tem q se parar com a idéia maniqueista de o que não é bom, é ruim… E o q não é ruim, é bom.
    Existem granuralidades de bom e mau. Sim.. Existe o cinza.
    O q não é libertário, não é q é mau sempre… Existe o mau, o menos mau e o pior ainda.

    Os libertários tem que ter discursos para convencer e trazer pessoas de todos os lados… Jovens, Adultos, Cultos, Classe média, professores, advogados, funcionarios públicos, privados, analfabetos…
    Se realmente quisermos um dia que o Livre Mercado ou o Liberalismo seja entendido por muitos, isso é fato.

    E TEMOS QUE TER LIBERTARIOS NO GOVERNO!! COMO FUNCIONARIOS PUBLICOS… etc. Tá… não é q temos q ter… Mas estrategicamente vai facilitar mto mais a nossa capilaridade em todos os nichos se houverem pessoas com essa linha de pensamento em todo o tipo de ambiente, nichos, escolaridade, idades e etc.

    ? OBVIO, e não o contrário, como diz o texto, q uma pessoa com idéias libertárias q coloque as em prática no dia-a-dia vai trazer mais beneficios aos gastos públicos e tentando diminuir e conscientizar as pessoas ao redor do q um cara q pensa q o Governo é o pai de todos e q a melhor solução é arranjar mais verba para o governo.

    Um professor (seja ele de escola p?blica ou privada) ele influencia na educação de centenas de alunos por semestre. Vai me dizer q ele ter consciência e mentalidade libertária isso NÃO VAI ajudar ao livre mercado ganhar mais espaço… BULLSHIT!!

    Se a pessoa for engajada e ativista, esteja onde ela estiver, e conversar com as pessoas ao redor sobre o mundo, governo, economia e política… se ela tiver com idéias e mentalidade menos estatista é óbvio q isso melhora. E diria q é essencial e ESTRATEGICO termos pessoas no governo e no estado.

    Por isso, q pessoas libertárias me falam pra eu não perder tempo com funcionario publico, q ja tem mente feita e talz… E entra por um ouvido e sai pelo outro…
    Quero fazer igual ao filme inception… ? só colocar uma sementinha de idéia libertaria com os estimulos certos… a se adequar de pessoa p/ pessoa.

    Sabemos q a teoria de livre mercado é superior… e porque ela não vinga? Acho q é só uma questão de marketing e psicologia… Utilizar as mesmas ferramentas q a Esquerda utilizou por tantos anos… Só q agora para o bem… 😉

  7. Camarada Friedman

    Instuticional ? Vejam isso:

    http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,camara-quer-acabar-com-teto-salarial-do-servidor-publico,889010,0.htm

    BRASÍLIA – Em meio ao recesso branco do Congresso, Comissão especial da Câmara aprovou proposta de emenda constitucional com potencial fortemente negativo para as contas públicas. O projeto acaba, na prática, com o teto salarial dos servidores públicos, não apenas da União, mas também dos Estados e dos municípios, e retira o poder da presidente da República de definir o maior salário pago pela administração pública no País. Essa função, pela proposta, será exclusiva do Congresso, sem a necessidade de passar pela sanção ou veto da presidente. A proposta ainda vincula os salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

    O projeto aprovado precisa ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. A proposta, na prática, coloca por terra as reformas administrativas realizadas nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta foi aprovada por unanimidade na comissão especial na manhã desta quarta-feira, 20.

    Essa vinculação dos vencimentos pavimenta o reajuste salarial para este ano. Os parlamentares condicionam a concessão do aumento dos subsídios dos ministros à aprovação da proposta de emenda constitucional que fixa o mesmo salário para os três Poderes. A carona vai beneficiar outras autoridades públicas. A vinculação do reajuste e o salário idêntico também valem para presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, procurador-geral da República e defensor público geral federal.

    No mês passado, avançou na Câmara a proposta de reajuste salarial dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2011. Esse projeto ainda passará pelo plenário. A proposta que fixa os salários iguais, no entanto, deverá ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado antes de os parlamentares aprovarem o reajuste para os ministros do Judiciário. Dessa forma, parlamentares, presidente e vice-presidente, ministros, procurador e defensor geral terão o mesmo aumento automaticamente.

    —————

    Bom, posso acreditar que um professor de escola pública é um cara inofensivo, eu mesmo ja quis ser um. Policiais e coisa e tal… fazer o que. Ficar puto com isso é irreal e infantil. Cada caso é um caso, e o caso desse texto que eu postei é pessoal sim.

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