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Contra o excesso de impostos (editorial do Estadão sobre o DLI)

O texto a seguir é um editorial do jornal O Estado de S. Paulo, do dia 30 de maio de 2010.


Carros e motos formaram filas quilométricas diante de postos de gasolina em oito cidades, na última terça-feira. O motivo não era nenhuma emergência ou temor de falta de combustível. Não era também promoção comercial e, sim, uma extraordinária manifestação de protesto. Alguns postos venderam gasolina a R$ 1,18 o litro, com um desconto de 53% (o preço do litro está girando em torno de R$ 2,49), como parte de um movimento organizado por entidades que buscam conscientizar as pessoas sobre os impostos absurdamente altos que pagam não só para abastecer os seus carros, mas em qualquer compra.

O Dia da Liberdade de Impostos foi idealizado por cidadãos gaúchos e sua primeira manifestação foi realizada em 2003 pelo Instituto Liberdade. Desde então, o movimento se ampliou por municípios do interior do Rio Grande do Sul e, no ano passado, chegou a quatro capitais brasileiras. Neste ano, começou no Rio no sábado e terça-feira se estendeu a outras oito cidades (Porto Alegre, Lajeado, Novo Hamburgo, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Vitória e Colatina), que aderiram com entusiasmo ao protesto. Não será surpresa se o movimento vier a se alastrar pelo País, patrocinado por associações empresariais que se queixam com razão da pesadíssima carga tributária.

É claro que os impostos devidos pela venda da gasolina, durante o protesto, foram pagos, mas quem arcou com os custos foram entidades como o Instituto Ludwig von Mises Brasil, em parceria com o Movimento Endireita Brasil, em São Paulo; o Instituto da Liberdade, em Porto Alegre; e outros que compram cotas dos postos. Assim, os consumidores finais ficaram livres do pagamento de ICMS, Cide, PIS e Cofins. O número de postos que forneceram gasolina a preços muito abaixo do mercado era limitado, assim como as cotas de combustível. Em São Paulo, um posto esgotou o seu estoque desonerado da carga fiscal em quatro horas e meia.

O impacto sobre o consumidor, que sente quanto está deixando de economizar para pagar um caudal de impostos, é muito forte. Ele fica sabendo exatamente quanto lhe é subtraído pela mão do Fisco na compra de combustível. Não são somente os tributos sobre os combustíveis que são abusivos, mas também o são os que pesam sobre a casa própria (49,02%), automóvel (43,63%), refrigerador (47,06%), conta de telefone (46,65% ), açúcar (40,50%) e até sobre o xarope contra a tosse (36%).

Essa tomada de consciência é importante e a Associação Comercial de São Paulo, como parte do mesmo esforço, instituiu o "Impostômetro", bem à vista dos que passam pelo centro histórico de São Paulo, e que pode também ser consultado pelo site da entidade. Sem parar nunca, somando números em frações de segundo, o "Impostômetro", na noite de 27 de maio, acusava que o total de impostos pagos pelos cidadãos brasileiros aos municípios, aos Estados e à União, desde 1.º de janeiro deste ano, superava R$ 480,836 bilhões.


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Equipe IMB

  • Paulo  30/05/2010 19:43
    Muito louvável o protesto. Mas, uma dúvida minha, que deve ser tambem de muitos leitores;Qual o custo financeiro? Imagino que deve ser grande.Valeria uma divulgação maior e mais explicativa para o "povão".
  • marcos machado  31/05/2010 17:15
    Parabens ao Mises Brasil e aos outros institutos que concretizaram, uma vez mais, a acao. Seria importante mostrar (ou pelo menos tentar) o destino de todos esses impostos. Desconfio que a arrecadacao eh destinada para pagar quem arrecada, ou seja, um total desproposito.
  • Rafael  10/07/2010 18:53
    A iniciativa é extremamente louvável, mas cabe uma pergunta: os cidadãos que foram correndo abastecer seus carros com combustível mais barato se "conscientizaram" da pesadíssima carga tributária brasileira? Ou será que se limitaram a tirar proveito do preço mais baixo e assim que deixaram os postos não pensaram mais no assunto? Se a população em peso não compreender que a carga tributária brasileira não passa de extorsão criminosa e limitar-se a aproveitar eventos como este para pagar menos, então nada mudará.
  • Indivíduo Leitor  11/07/2010 16:51
    Rafael, a possibilidade q vc caracterizou é inerente ao processo de comunicação. De acordo com um magnífico livro que estou lendo, a comunicação ... resulta em algo que é possuído em comum ... [e] ... tem lugar somente quando duas mentes realmente se encontram. Se o leitor ou ouvinte recebe as mesmas idéias que o escritor ou emissor desejava transmitir, ele as entende (ainda que delas possa discordar); se ele não recebe idéia alguma, nada entende; se recebe idéias diferentes, entende mal.


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