Em seu discurso de posse, Dilma falou que não pode
dar passos atrás, e nem tirar direitos. Que
os direitos devem ser sempre mais.
Ao dizer isso, a presidente ecoa as convicções de
muita gente bem-intencionada. Já eu, que
suspeito …
A história aponta que a primeira legislação antitruste do mundo foi editada no Canadá, em
1889. Tratava-se do Act for the prevention and
supression of combinations formed in restraint of trade. Nesse sentido:
…O pioneirismo do direito da concorrência
Graduar-se
em direito, no Brasil, é o mesmo que dizer estar a formar-se, em um período de cinco
anos, em um curso cujo título bem mais apropriadamente poderia ser “formação em Estado de Bem-Estar Social”.
Se,
sob a ótica da …
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Em um mercado livre, isto é, sem nenhuma regulação nem barreiras legais à
entrada, uma empresa só cresce se satisfizer os consumidores de uma maneira
mais eficiente do que as empresas concorrentes.
Para …
