A pergunta esquecida
Grande parte da teoria econômica moderna dedica-se a explicar fenômenos observáveis: preços, produção, consumo, juros, moeda e mercados. Mesmo quando discute indivíduos, normalmente o faz sob a forma de agentes que calculam, escolhem ou respondem a incentivos. Contudo, raramente se pergunta algo mais fundamental. Antes de compreender aquilo que os homens fazem, não deveríamos perguntar o que eles são?
A Escola Austríaca ocupa uma posição singular nesse debate. Diferentemente de muitas correntes econômicas, ela não inicia sua análise por agregados estatísticos, equações ou modelos de equilíbrio. Ludwig von Mises propõe um ponto de partida mais elementar: a ação humana. Toda a construção da praxeologia repousa sobre uma afirmação aparentemente simples, mas extraordinariamente profunda: o homem age. À primeira vista, a proposição parece quase banal. Afinal, quem negaria que os homens agem? Entretanto, justamente por sua aparente evidência, o axioma costuma escapar ao exame filosófico mais cuidadoso. Aceita-se a ação como um fato primário e segue-se adiante para investigar suas consequências econômicas.
Mas talvez exista uma questão anterior que mereça nossa atenção. O que significa, exatamente, ser um ente capaz de agir?
A pergunta não é econômica, mas ontológica. Uma pedra cai quando é abandonada. Uma planta cresce em direção à luz. Um animal reage a estímulos presentes em seu ambiente. Em cada um desses casos observamos movimento, mudança e comportamento. No entanto, quando afirmamos que um homem age, estamos dizendo algo diferente. Estamos atribuindo ao sujeito uma forma particular de relação com o mundo, consigo mesmo e com o futuro. A ação parece pressupor mais do que simples movimento. É precisamente nesse ponto que surge a hipótese central deste ensaio. Embora Mises tenha procurado manter a praxeologia afastada das grandes disputas metafísicas, sua teoria parece pressupor uma determinada concepção do ser humano.
Talvez a ação humana não seja apenas o fundamento da economia austríaca. Talvez ela seja também a porta de entrada para uma ontologia implícita, uma compreensão silenciosa daquilo que o homem é. Se isso for verdade, então a pergunta fundamental não será apenas porque o homem age, mas que tipo de ser deve existir para que a ação seja possível.
O que distingue a ação do mero movimento?
Se aceitarmos a proposição de Mises segundo a qual o homem age, torna-se necessário compreender aquilo que torna a ação diferente de outras formas de mudança observáveis na natureza. Afinal, o universo está repleto de movimento. Corpos deslocam-se, organismos crescem, animais perseguem presas e planetas orbitam estrelas. Contudo, nem todo movimento constitui uma ação. A distinção parece intuitiva, mas suas implicações filosóficas são profundas. Quando uma pedra é abandonada de determinada altura, ela cai. Seu movimento pode ser descrito com precisão pelas leis da física. Há uma causa identificável e um efeito observável. No entanto, não dizemos que a pedra escolheu cair, desejou cair ou pretendia alcançar o solo. O movimento existe, mas não há propósito. A pedra participa de uma cadeia causal, mas não é autora de sua própria conduta. Algo semelhante ocorre com os organismos vegetais. Uma planta cresce em direção à luz, adapta-se ao ambiente e responde a condições externas. Sob certo aspecto, seu comportamento revela uma impressionante complexidade biológica. Ainda assim, não afirmamos que a planta possui objetivos conscientemente formulados ou que deliberou entre alternativas possíveis. Seu desenvolvimento expressa uma ordem natural, mas não uma escolha.
Os animais aproximam-se mais daquilo que intuitivamente associamos à ação. Um lobo caça, um pássaro constrói um ninho, um cão procura alimento. Em muitos casos, observamos comportamentos sofisticados e capacidades de adaptação notáveis. Entretanto, mesmo quando reconhecemos graus variados de inteligência animal, permanece uma diferença fundamental. O homem não apenas reage ao mundo; ele atribui significado ao mundo. Sua conduta não se limita à resposta imediata a estímulos presentes. Ela é orientada por representações mentais de estados futuros que ainda não existem. É precisamente aqui que a ação emerge em seu sentido propriamente humano. Agir significa escolher determinados meios para alcançar fins imaginados. O agente percebe uma situação presente que considera menos satisfatória do que uma situação futura possível e procura reduzir essa diferença por meio de sua intervenção. Toda ação contém, portanto, uma estrutura intencional. Ela aponta para algo que ainda não é, mas que o agente deseja que venha a ser.
Essa distinção possui consequências decisivas para a praxeologia. Se agir é orientar-se conscientemente em direção a fins, então a ação pressupõe muito mais do que movimento físico. Ela pressupõe um sujeito capaz de perceber, valorar, imaginar, escolher e projetar-se para além do instante presente. Nesse sentido, a ação humana não é apenas um fenômeno econômico. Ela revela uma característica ontológica fundamental: o homem é um ser que existe não apenas no mundo das causas, mas também no mundo dos significados, dos propósitos e das possibilidades.
A anatomia ontológica da ação
Se a ação humana não se reduz ao simples movimento, então ela deve possuir uma estrutura própria. A praxeologia descreve essa estrutura com notável precisão, mas raramente se pergunta sobre seus pressupostos mais fundamentais. Quando observamos atentamente o fenômeno da ação, percebemos que ele não surge do nada. Toda ação parece repousar sobre um conjunto de condições ontológicas sem as quais ela seria impossível. Antes de ser um conceito econômico, a ação é um modo específico de ser.
O primeiro desses pressupostos é a existência de um sujeito. Agir implica sempre alguém que age. Essa afirmação pode parecer trivial, mas está longe de sê-lo. Uma ação não existe de forma autônoma, flutuando no vazio. Ela exige um centro de experiência capaz de perceber o mundo, formular intenções e orientar sua conduta. A ação pressupõe um agente. Não há escolha sem alguém que escolha, nem finalidade sem alguém que a persiga.
O segundo elemento é a finalidade. Toda ação está orientada para um fim. Quando um indivíduo trabalha, poupa, investe, estuda ou empreende, ele busca alcançar um estado de coisas que considera preferível ao presente. Essa característica aproxima a praxeologia de uma das mais antigas intuições da filosofia clássica. Aristóteles observava que toda ação humana tende a algum bem, entendido não necessariamente como virtude moral, mas como aquilo que é desejado pelo agente. Agir é mover-se em direção a uma finalidade percebida. Sem finalidade, restaria apenas movimento.
Mas a finalidade, por si só, não basta. É necessário que o agente tenha consciência do fim que procura alcançar. Nesse ponto, torna-se relevante a noção de intencionalidade desenvolvida por Franz Brentano e posteriormente aprofundada por Edmund Husserl. Segundo essa tradição filosófica, a consciência é sempre consciência de algo. Ela está constantemente orientada para objetos, ideias, possibilidades ou estados de coisas. A ação humana nasce precisamente dessa capacidade de direcionar a mente para aquilo que ainda não existe e concebê-lo como um objetivo possível.
Da consciência emerge a escolha. Se existisse apenas uma possibilidade de ação, não haveria propriamente decisão. Escolher significa preferir uma alternativa em detrimento de outra. Toda escolha envolve renúncia, custo e comparação. O agente seleciona determinados meios porque acredita que eles o aproximarão mais eficazmente do fim desejado. A própria noção econômica de preferência, tão central para a Escola Austríaca, repousa sobre essa capacidade ontológica de discriminar possibilidades e ordenar alternativas. A escolha, contudo, só adquire sentido em um mundo marcado pela escassez. Em um universo onde todos os fins pudessem ser alcançados simultaneamente, a ação desapareceria. Não haveria necessidade de decidir entre usos concorrentes do tempo, dos recursos ou das oportunidades disponíveis. A escassez não é apenas uma categoria econômica. Ela constitui uma condição existencial da ação humana. O agente age justamente porque não pode realizar tudo ao mesmo tempo. A necessidade de escolher nasce dos limites que caracterizam sua condição no mundo.
Por fim, toda ação pressupõe uma crença na causalidade. Quando um indivíduo escolhe determinados meios, ele o faz porque acredita que suas ações produzirão certos resultados. O agricultor planta porque espera colher. O empreendedor investe porque espera gerar valor. O estudante dedica horas ao aprendizado porque acredita que o conhecimento produzirá benefícios futuros. A ação seria impossível em um universo absolutamente caótico, onde nenhuma relação pudesse ser estabelecida entre causas e efeitos. Agir é apostar que o mundo possui uma ordem inteligível suficiente para permitir a transformação de intenções em resultados. Assim, aquilo que inicialmente parecia um axioma simples revela uma profundidade surpreendente. O homem age. Mas essa breve afirmação já pressupõe um sujeito consciente, orientado por fins, capaz de escolher entre alternativas escassas e de atuar em um mundo governado por relações causais compreensíveis. A cada camada examinada, torna-se mais difícil sustentar que a praxeologia seja inteiramente neutra em relação à natureza humana. A ação não é apenas o ponto de partida da economia austríaca. Ela é também a manifestação de uma determinada compreensão do ser humano.
O homem como ser temporal
Até aqui examinamos a ação humana a partir de seus elementos constitutivos: sujeito, finalidade, consciência, escolha, escassez e causalidade. Contudo, existe um pressuposto ainda mais profundo que atravessa todos eles. Nenhuma ação ocorre fora do tempo. Na verdade, agir significa precisamente relacionar-se com o futuro. O agente percebe uma situação presente, imagina um estado de coisas ainda inexistente e procura transformar o primeiro no segundo por meio de sua conduta. A ação é, em sua essência, um fenômeno temporal.
Esse aspecto está presente em toda a obra de Mises, embora nem sempre seja explicitado em termos ontológicos. O homem trabalha hoje para obter um resultado amanhã. Poupa no presente para consumir no futuro. Investe recursos atuais em busca de retornos que ainda não existem. O empreendedor organiza fatores de produção porque acredita que certas demandas surgirão adiante. Em cada caso, a ação pressupõe uma capacidade singular: a de transcender o instante presente e orientar-se em direção a possibilidades futuras. O agente econômico não vive apenas no agora. Ele existe entre memória e expectativa.
Essa observação aproxima a praxeologia de uma das intuições centrais de Martin Heidegger. Em sua análise da existência humana, Heidegger argumenta que o homem não é simplesmente um ente que ocupa um lugar no tempo, como uma pedra ocupa um lugar no espaço. O ser humano distingue-se porque está constantemente projetado para adiante. Sua existência é marcada por possibilidades, antecipações, planos e expectativas. O homem não apenas possui um futuro; ele vive em função dele. Sob essa perspectiva, agir significa projetar-se para um estado de coisas ainda não realizado e orientar o presente à luz dessa projeção.
A relevância dessa dimensão temporal torna-se ainda mais evidente quando consideramos a incerteza. Se o futuro fosse perfeitamente conhecido, a ação humana reduzir-se-ia a uma sequência mecânica de procedimentos. Não haveria espaço para julgamento, empreendedorismo ou descoberta. O agente age precisamente porque o futuro permanece aberto. Ele escolhe sem possuir conhecimento completo, investe sem garantias absolutas e constrói planos cuja realização jamais pode ser assegurada de antemão. Nesse sentido, a temporalidade e a incerteza não são acidentes da ação humana. Elas pertencem à sua própria estrutura. Agir é sempre mover-se em direção a um futuro imaginado, mas nunca plenamente conhecido.
A ontologia escondida
Ao longo deste ensaio, partimos de uma proposição aparentemente simples: o homem age. Foi essa afirmação que permitiu a Mises construir a praxeologia e, a partir dela, desenvolver uma das mais influentes correntes da teoria econômica moderna. Contudo, à medida que examinamos mais atentamente a estrutura da ação, tornou-se evidente que o axioma praxeológico não surge em um vazio filosófico. Agir pressupõe um sujeito consciente, orientado por fins, capaz de escolher entre alternativas escassas, interpretar relações causais e projetar-se para um futuro incerto. Em outras palavras, a ação parece carregar consigo uma determinada compreensão daquilo que o homem é.
Nada disso significa que Mises tenha pretendido elaborar uma metafísica da pessoa humana. Pelo contrário. Um dos traços mais característicos de sua obra é precisamente o esforço para preservar a autonomia da praxeologia em relação às grandes controvérsias metafísicas. Seu objetivo não era responder às perguntas últimas sobre a natureza do ser, mas identificar aquilo que pode ser conhecido a partir do fato incontornável da ação humana. Ainda assim, mesmo quando evita formular uma ontologia explícita, a praxeologia parece apoiar-se sobre pressupostos ontológicos que não podem ser inteiramente eliminados. Afinal, descrever a ação já implica dizer algo sobre o agente.
Talvez esse seja um dos aspectos mais fascinantes da tradição austríaca. Sua originalidade não reside apenas na teoria dos preços, do capital, do empreendedorismo ou da coordenação social. Em um nível mais profundo, ela repousa sobre uma visão particular do homem. Não do homem como objeto físico, como organismo biológico ou como elemento estatístico, mas do homem como agente. Um ser que interpreta o mundo, atribui significados, fórmula propósitos e procura transformar a realidade à luz de fins que ainda não existem. Antes da economia, existe a ação. E antes da ação, existe um determinado modo de ser.
A praxeologia começa onde a economia costuma começar: na ação humana. A filosofia, porém, é obrigada a dar um passo atrás. Antes de perguntar como os homens agem, ela pergunta o que os homens são. Talvez seja justamente nesse ponto que a ontologia e a Escola Austríaca se encontrem. Não na teoria dos preços, da moeda ou dos mercados, mas no reconhecimento de que toda teoria da ação repousa, de forma explícita ou implícita, sobre uma determinada compreensão da natureza humana. Se isso for verdade, então a ontologia não está fora da praxeologia. Ela esteve presente desde o início, silenciosa, pressuposta e escondida na mais simples de todas as afirmações: o homem age.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
