A privatização
voltou à pauta. Quem diria! E não foi por causa do PSDB, que se envergonha do
passado e quer ser mais estatizante do que o PT. Foram os candidatos menores,
menos conhecidos, trazendo ideias novas para o debate.
Pastor
Everaldo prometeu, em
pleno Jornal Nacional, privatizar
a Petrobrás. No debate da BAND, Levy Fidelix, embora se defina como
“keynesiano”, defendeu a privatização
das prisões. E não posso deixar de mencionar o Paulo Batista, candidato a
deputado cujo “raio
privatizador” tomou a mídia
de assalto.
Acho
ótimo. Peguei ainda criança a telefonia estatal. Por mais falhas que a atual
tenha, a coisa melhorou muito. Outros bons exemplos estão por aí, como empresas
de tratamento e distribuição de água cujas inovações apontam o caminho para o
setor no Brasil. Deixar nas mãos do estado é matar inovação e eficiência;
apostar no preço determinado politicamente é apostar no saldo negativo, no
atraso e na fila. O exemplo máximo é a Venezuela, que com
reservas abundantes de petróleo sofre de falta de gasolina, queda na produção e
já está até pensando em começar
a importar o produto.
O
que poucos do meu lado gostam de apontar, no entanto, é que a
privatização sozinha também tem seus riscos. Ela é uma bandeira incompleta. Não
basta privatizar uma empresa; é preciso desregulamentar (ou liberalizar) o
setor.
Liberalizar
é retirar entraves à concorrência; é
permitir que quem tenha uma ideia possa entrar no mercado para prover o serviço
da forma que julgar melhor, arcando com as consequências — lucros ou prejuízos
— de sua tentativa. Liberalizar é deixar nas mãos das interações voluntárias o
papel de avaliar e certificar empresas e serviços, sem proibir que alguém opere
fora da certificação. É essa concorrência que fornece o incentivo para que
empresas ofereçam serviços melhores e/ou mais baratos, inovando e encontrando
soluções.
Se
uma empresa é privatizada, mas o monopólio (ou oligopólio) é mantido — que é
exatamente o que ocorre quando o setor é controlado por uma agência reguladora,
que existe apenas para proteger
os interesses dessa empresa privada –, cria-se um incentivo dúbio: por um
lado, a empresa agora buscará ser lucrativa, e portanto eficiente na geração de
valor. Por outro, a restrição à concorrência permite que ela cobre preços mais
altos e ofereça serviços inferiores ao que faria se tivesse que se virar no
livre mercado.
Os
consumidores continuam reféns de um mesmo provedor. Do preço artificialmente
baixo que as estatais gostam de praticar (nem sempre), passa-se a preços
artificialmente altos. Que o dono deixou de ser o estado e agora é um grupo
privado importa pouco, dado que em ambos os casos a relação fundamental é a
mesma: uso do aparato coercitivo para garantir que o negócio opere fora do
processo de trocas voluntárias.
Quatro
combinações são possíveis. A péssima: empresa estatal, setor restrito. A ótima:
empresas privadas, setor livre. E duas intermediárias: empresa privada com
setor restrito, e empresa estatal com setor livre. Se for para escolher uma dessas intermediárias, prefiro a última.
Desregulamentação
sem privatização raramente é tentada ou proposta. De fato, desregulamentação é
das bandeiras mais difíceis de emplacar, uma vez que tira poder de órgãos e
engrenagens sem gerar dinheiro ao estado. Mas exemplos involuntários, não
planejados, ocorrem a todo o momento.
Os
Correios, por exemplo, são monopolistas. Novas tecnologias, contudo, têm
tornado sua função — entrega física de cartas — obsoleta. A estatal resiste:
falida, ineficiente, um verdadeiro pesadelo para quem tem que usá-la. Conforme
a inutilidade cresça, e a sangria de recursos aumente, ela terá que ser sacrificada.
(Ou então os Correios podem entrar no jogo da concorrência e sair vitorioso.
Lembram do email dos Correios?)
Pensemos
agora na saúde. O setor é altamente regulamentado, sem dúvida, mas ainda assim
permite alguma liberdade. Mesmo nesse mundo restrito, muita gente prefere sair
do sistema estatal — gratuito — para pagar por serviços melhores e mais
rápidos no mercado. É o caso da minha empregada; para vários exames, ela
prefere fazer pago em laboratórios privados a ter de esperar meses no sistema
estatal.
Agora,
imagine um mundo com saúde desregulamentada (podemos começar pequeno: dar mais
autonomia a enfermeiros, farmacêuticos etc.). Os serviços privados seriam ainda
mais acessíveis, sem por isso extinguir a alternativa estatal “gratuita”.
Quem
quiser terá total acesso a serviços gratuitos com o selo de qualidade do estado
brasileiro (boa sorte). Ao mesmo tempo, se puder pagar, pode comprar serviços em
um mercado de livre concorrência, com regulamentações privadas,
criatividade e inovação. Um sistema assim culminaria provavelmente no fim da
saúde estatal por puro desuso. Mas esse fim gradual, ao contrário da
privatização, não tira o serviço “gratuito” de quem depende dele.
Talvez
melhor do que propor privatizar o serviço estatal — que sempre contará com o
trunfo de, de fato, ser necessário à população mais pobre — devamos propor a
liberalização dos diversos setores. O gratuito continuará existindo; mas será
que ele é páreo para o livre?
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Leia também:
Sobre as privatizações
(Parte 1)
Sobre as privatizações
(final)
Celular ilimitado por
R$30/mês – saiba como aqui
A Guatemala e seu exemplo
de privatização
A urgente necessidade de se
desestatizar os Correios
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Gostei muito da opinião do autor,apessar de discordar do final. Uma empresa estatal só serve para: gerar mais gastos,mais burocracia,greves,baderna e incentivar a ineficiencia. Pois as estatais são os principais responsaveis pelos altos impostos no Brasil,afinal de contas,a estatal alem de ruim,sai muito mais caro e para manter a estatal funcionando o governo tem que gastar muito mais dinheiro do que uma empresa privatizada. Eu ainda sou da opinião que mesmo vc pagando mais caro,o governo saindo de cena e privatizando com todas as regulamentações,ainda sim fica muito melhor que uma estatal bancada via impostos….
Concordo plenamente. Muitas pessoas propõem que terminemos com vários excessos do Estado, mas o propõem imediatamente, e, pelo caráter radical das propostas, acabam assustando os que veem esses serviços estatais como necessários à população carente. Assim, o ideal seria que houvesse um período de transição e liberalização, como diz o artigo, antes que se eliminassem de vez as estatais.
Joel, quanto a essa transiçao, nao seria melhor via voucher? Suficientarismo? Na minha opiniao seria muito dificil para uma empresa privada concorrer com uma estatal em qualquer setor, visto que a ultima tem o financionamento do tesouro, leia-se, de todos nós. Como transiçao,acredito que o modelo de voucher em um mercado de livre concorrência seria superior ao modelo que voce mencionou. Claro que nao da pra perder de vista que o estado deveria, a medio prazo, ser varrido do setor. Quanto ao candidato Everaldo, uma vergonha. Fascista se fingindo de liberal, defendendo agencias reguladoras fortes, confundindo livre mercado com iniciativa privada…é a última coisa que precisamos.
Joel, é sempre um prazer ler teus artigos aqui no Mises Brasil. Parabéns por mais um ótimo trabalho.
Edis, temos que ver o seguinte também. Estatais incentivam a incompetência e amarra a concorrência, como por exemplo os correios. Os correios por exemplo,através de leis e monopólios consegue fazer as empresas privadas terem muito mais dificuldade de concorrer no ramo de pequeno volumes. Um exemplo disso seria da praticamente a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal para envio de o netos de um estado a outro, coisa que a transportadora e obrigada a somente transportar com nota e os correios nao tem essa obrigatoriedade, com isso aumentando significamente o número de produtos transportado e gerando prejuízo a iniciativa privada e ao povo com incoerências,greves e atrasos.. Os bancos estatais tem carta branca para financiar imóveis e tomar o mesmo muito mais facilmente que o banco privado. O banco publico tem carta branca para receber praticamente todas as taxas do governo. O transporte publico tem carta branca para transportar pessoas em pé, em ônibus velho e sem cinto. Por isso eu divo, estatal sobreleve para uma coisa, atrapalhar a vida das pessoas.
Em suma: desestatizar o Estado, retirando-lhe o monopólio da força e impondo a todos isonomicamente o PNA. Assim, o Estado passa a ser um concorrente e não mais um ente com poderes supremos de obrigar indivíduos a votar, a pagar impostos, a não poder abrir empresas em determinados setores, a não poder escolher sua moeda, etc.
“Talvez melhor do que propor privatizar o serviço estatal — que sempre contará com o trunfo de, de fato, ser necessário à população mais pobre — devamos propor a liberalização dos diversos setores. O gratuito continuará existindo; mas será que ele é páreo para o livre?”
O estado sempre pode subsidiar um serviço e tornar difícil o setor privado concorrer com os preços estatais. O cenário pode se inverter, o estado acabaria sendo uma concorrência injusta dado que ele vive de impostos e não da preferência voluntária. Como ele deixaria de existir dessa forma?
tss, tss…
Precisamos, isso sim, retomar as diretrizes implementadas ainda no governo Vargas, que criou nossas principais estatais, patrimônios irrestritos do povo. Chega de entreguismo! A população anseia por mais frentes de trabalho, algo obtido somente por um governo forte, que segura o touro capitalista à unha e faz a correta distribuição de renda por uma sociedade mais justa.
Também não concordo com exclusivamente liberalizar, sem privatizar, mesmo que fosse só para que tivéssemos um período “de transição” entre o estatizado e o livre mercado, apesar de concordar que é um discurso que pode ser engolido beeeem mais facilmente pelos desentendidos. Vou tentar explicar o porquê.
Vamos supor que, sei lá, correios fossem totalmente desregulados, mas fosse mantido o estatal. O correio estatal pode oferecer seus serviços de 3 maneiras, e tô partindo do pressuposto que seria só por incompetência, sem o tanto de conchavo que poderia ter:
1) Preço menor que o de mercado. Nesse caso, os correios estariam tomando prejuízo e nós estaríamos sustentando subsídios. Além disso, seria impossível a iniciativa privada competir com um preço muito menor que o de mercado, o que na realidade só manteria o monopólio, mais subsídios.
2) Preço maior que o de mercado. Nesse caso, ninguém iria usar o serviço e ele iria ficar lá mofando enquanto as empresas particulares dominam o mercado. Nós estaríamos sustentando infraestrutura, custos fixos, pessoal e etc pra nada.
3) Preço “certo” de mercado. Nesse caso, o governo teria um preço competitivo com o de mercado… e se é pro governo oferecer o preço certo de mercado, ele não precisa estar lá oferecendo o serviço. Além do que, obviamente achar que o governo consegue competir de igual pra igual com a iniciativa privada é hilariante.
Lógico que tô levando em conta um fator unidimensional (só preço), enquanto existem outros milhões de fatores que influenciam a escolha dos consumidores por um ou outro fornecedor… mas sei lá, acho que esse é um caso em que não tem essa de pôr só a cabecinha…
Agora, imagine um mundo com saúde desregulamentada (podemos começar pequeno: dar mais autonomia a enfermeiros, farmacêuticos etc.). Os serviços privados seriam ainda mais acessíveis, sem por isso extinguir a alternativa estatal “gratuita”. (…) Um sistema assim culminaria provavelmente no fim da saúde estatal por puro desuso.
Claro, essa é o efeito imediato. Mas e aquilo que não se vê?
A desregulamentação da saúde causaria uma debandada dos melhores profissionais, máquinas e tratamentos para o setor privado – causando um total desfacelamento do sistema de saúde público. Obviamente, os usuários do sistema (que não seriam poucos, já que o preço fixado em zero causa uma demanda tendente ao infinito com o tempo) iriam se revoltar e exigir mudanças. Além disso, considerando que o sistema privado, por melhor que fosse, não seria perfeito, e que as pessoas raciocinam com base na falácia do Nirvana, também é de esperar uma demanda por correções nas “injustiças” dos sistema de preços e atendimento da saúde por parte dos demais usuários.
Por que os burocratas do governo — que, além de serem escroques, ainda são os escroques selecionados para dizer aquilo que o povo quer ouvir — perderiam uma chance como essa?
Dica: medidas paliativas só causam mais do problema que elas tentam resolver. A esperança que pequenas desregulamentações graduais vão causar o fim do sistema de saúde público é ingênua.
“Mas esse fim gradual, ao contrário da privatização, não tira o serviço “gratuito” de quem depende dele.”
Assim como o fim gradual do assalto não tira a renda de quem depende dele, como o ladrão e sua família. Que lindo!
Acho que essa será a primeira eleição que não vou anular todos os meus votos.
Pelo menos para deputado, terei o prazer de votar no cara do raio privatizador!!
Magoe um socialista, vote no Batista!! kkkkk
Duas frases interessantes de Milton Friedman a respeito do assunto:
“Se uma atividade governamental for privatizada ou eliminada, que seja por completo. Não faça concessões como a privatização ou a redução parciais. Isso simplesmente deixa um foco de oponentes determinados, que trabalharão com diligência, e às vezes com sucesso, para reverter a mudança”.
“Nada é tão permanente quanto um programa governamental temporário”.
off-topic)
Leandro, tem algo a nos dizer sobre o alardado crescimento da economia americana? A recessão acabou?
Valeu!
Deixem tudo por conta da iniciativa privada. Como acontece com os maravilhosos e baratos serviços das operadoras de telefonia….
Nossa, será que foi algum político que escreveu esse artigo? Propor desregulamentação e deixar a privatização de fora pra mim é o mesmo que se considerar estatista, quase a nível keyenesiano!
Sou completamente contra tudo que o Estado de bem-estar social representa e desregulamentar tudo mas preservar as instituições públicas é o mesmo que “entregar o ouro na mão do ladrão”. Por favor gente, sejamos liberais/libertários estritos e façamos somente o que é necessário a liberdade econômica – regulamentação zero ou mínima e o fim de todo tipo de assistencialismo(o estado não é feito para se fazer caridade).
Até o pastor Everaldo anda levando as privatizações mais a sério… A pior forma possível de se tentar resolver os problemas da atualidade seria desregulamentar e não privatizar tudo, é simplesmente jogar o jogo dos estatistas.
Leandro, no caso dos bancos, quem é o responsável por cartelizar o setor? E de que forma isso ocorre?
Grato pela explicação, Leandro. Agora, não sei se você concorda comigo, mas essa postura do Banco Central de proteger os bancos só reforça aquele discurso da extrema esquerda de dizer que o PT é um partido de direita, que está aí para ”defender os interesses do capital” (obviamente a extrema esquerda não iria perder a oportunidade de classificar esse arranjo de proteção a grandes empresas como ”capitalista”), e que a solução seria a total estatização dos bancos. Estou certo no meu raciocínio, caro Leandro?
A última frase resume tudo. Desregulamentar, desburocratizar, desonerar é muito mais importante do que privatizar. Libera o mercado que em pouco tempo as estatais somem como consequência.
Pois é, não basta privatizar.
Eu mesmo SONHO com o dia que esse metrô seja desestatizado, livre de qualquer parasitismo, e que uma estação de metrô seja tão comum e na mesma quantidade que um posto de gasolina.
Essa ideia é tão fantástica que até os pseudo-marxistas concordam comigo quando falo. Pena que nunca vão entender o que é necessário para se obter este resultado.
Leandro, a que você atribui o fato dos aparelhos celulares serem hoje produtos amplamente acessíveis até mesmo para as classes mais baixas da sociedade? Às privatizações das telecomunicações ou ao arranjo econômico que vigora nos países produtores de celulares (Samsung/LG – Coréia, Sony – Japão, Apple – EUA), que por tributarem menos as empresas (em relação ao Brasil), possibilitaram que menos capital fosse confiscado, e consequentemente, as mesmas produzissem mais e com inovação constante?
esse discursinho de que ”busca por lucro” gera eficiência é balela.
A vale foi privatizada, mas foi eleita a pior empresa do mundo. Como explicar?
economia.ig.com.br/empresas/vale-e-eleita-pior-empresa-do-mundo-em-eleicao-promovida-por-ong/n1597601973869.html
Privatizar sem desestatizar o setor é apenas terceirizar as estatais.
* * *
Caro Leandro, fugindo um pouco do tema desse artigo, mas se você puder elucidar um pouco a minha seguinte curiosidade, eu agradeço:
Estava vendo uns vídeos sobre a Coréia do Norte, em especial as ruas e o trânsito. Deu para notar (pelo menos na capital), que em infraestrutura, como ruas, calçadas, túneis, pontes, prédios modernos, etc, a situação é bem mais animadora do que em cuba por exemplo. Em relação aos carros, além de serem bem mais novos do que os dos anos 50 de cuba, vi modelos da Volvo e alguns de luxo da VW, como o Passat. A pergunta é: você tem alguma informação sobre como funciona a política de importações por lá? Além disso, dado essa melhoria considerável na infraestrutura (repito: ao menos na capital), podemos afirmar que na Coréia do Norte existe bem mais bens de capital do que em Cuba?
Temos que privatizar, também, a vida. O ESTADO E A ANVISA pensam que criaram o homem e, também, deram-lhe bolsas. Viram que isso era bom, mas, imperfeito. Por isso, de tempos em tempos, para manter sua dependência emitem manuais de instrução sobre sua manutenção – Como alimentar-se, como vestir-se, como divertir-se, como medicar-se etc.(GS)
Leandro, como lidar com a questão da concorrência onde o próprio espaço físico é um fator de entrave? Por exemplo, como imaginar que pode haver uma ”estrada concorrente” a Dutra (Rio x SP) para que haja redução dos pedágios, por exemplo? Ou então no caso do Rio, que tem uma linha de trem administrada pela empresa Supervia, cujos trens são motivos de reclamações diárias por oferecer um serviço péssimo, como imaginar que uma empresa concorrente construa uma linha de trem sendo que o entorno é rodeado de prédios?
Leandro, uma boa notícia:
carplace.virgula.uol.com.br/hibridos-tem-imposto-de-importacao-reduzido-para-valores-entre-zero-e-7/
De maneira nenhuma estou dizendo que isso é um mérito do governo brasileiro. Carga tributária alta e tarifas de importação são um câncer, um atraso, que só contribuem para a frota brasileira ser esse lixo que é. Ninguém deve achar que ”graças ao governo, teremos melhorias no setor automotivo!”. O que houve foi apenas uma diminuição do estrago das medidas criadas pelo próprio governo. Isso foi semelhante ao que aconteceu nos anos 90, quando a tarifa de importação foi reduzida, mas não zerada. Como bem disse o Leandro no podcast do IMB, isso foi o SUFICIENTE para que a frota brasileira desse um salto de qualidade. Em nenhum momento ele disse que aquilo era o IDEAL. É verdade que a medida ainda contém várias restrições, como prazo de validade, exclusão de carros com motores acima de 3 litros, etc. E quando essa pequena redução da tarifa foi anunciada, é isso que acontece:carplace.virgula.uol.com.br/mitsubishi-outlander-phev-e-lancado-brasil/
Mais um golaço do liberalismo. O mais absurdo é ainda vermos pessoas defendendo a privatização, com o autor desse texto. A notícia a seguir deixa claro como as privatizações encarecem as coisas. Os cursos passarão de 650 reais para 1500.
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Privatizar prisões com o estado ainda existindo é preocupante. Em uma sociedade ancap tudo bem mas na nossa situação seria terrível. O Lobby dos donos de prisões pra justiça jogar todo mundo em cana por qualquer coisa seria gigante…
Hoje em dia se te pegam com um baseado o PM te da uma surra e pronto (vai da vontade dele, mas normalmente é assim que funciona)… com empresas fazendo lobby existiriam incentivos pra apreender pessoas, ia virar um inferno.
Essa comparação foi totalmente descabida. Os ricos donos de jatinho, caso tenham que pagar tarifas mais caras, CONTINUARÃO a usar o campo de marte, pois podem pagar. E os pobres que estudavam lá, e que agora terão de pagar cursos de 1500 reais, irão para onde?
A pergunta é, o que o povo ganha com a Petrobras estatizada se o preço da gasolina do Brasil é um dos mais caros? O que o povo ganha com Bancos Estaduais e Escolas Estaduais que só uma minoria abastada tem condições de frequentar, já que os horários não batem com os horarios de quem precisa trabalhar pra se sustentar?
Sei que a maioria dos Bancos privatizados quebraram, isto mostra que não eram lucrativos e se sustentavam com verbas do governo.
Em minha opinião, devemos privatizar tudo mas os compradores devem ser brasileiros, mesmo sabendo que serão apenas laranjas, mas o nome que aparecerá será de um brasileiro.
Att
Como os liberais explicam o porto de Roterdã (Holanda) que é público e é um dos melhores portos do mundo?
Sempre me soará estranho alguém classificar o serviço estatal como “gratuito”…
Na minha opinião um país sem estado é um país desfigurado, desregulado e sem identidade cultural.
O que acontece quando criamos um ser humano sem limites?
O que os americanos aprenderam na crise de 2008? Que a falta de regulamentação do estado permitiu, em nome da ganância, a criação de mecanismos financeiros tão utópicos no mercado imobiliário, que quando se deram conta que a valorização era pura ilusão deu no que deu, bancos quebrando em cascata.
Não garanto que será um comentário inteligente(sou novo nesse âmbito de debates econômicos e tudo mais), mas tentarei ao máximo que seja educado. Alguém pode me explicar o que seria essa regulamentação que o autor pretender extinguir com a abertura do mercado? Grato desde já.
Grande Joel raiz. O que diabos aconteceu com esse cara?