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As maravilhosas PPPs de Salvador

Como já explicamos em três oportunidades (aqui, aqui e aqui), as Parcerias Público-Privadas nada mais são do que um arranjo fascista no qual estado e grandes empreiteiras se aliam para, sob o manto de estarem fazendo obras, extorquir os cidadãos e dividir entre si o butim, dando em troca algo que lembra um pouco, com muita boa vontade, um serviço de infraestrutura.

Tal arranjo é excelente para ambos os lados: os políticos ganham o crédito pela obra, recebem "agrados" das empresas que ganharam a licitação e, como consequência, garantem uma reeleição; e as empreiteiras contratadas ganham obras que serão pagas com o dinheiro do contribuinte - logo, sem qualquer zelo e critério, pois ninguém gasta o dinheiro dos outros com parcimônia -, o que faz com que os lucros sejam garantidos, a necessidade de qualidade, nula, e as chances de superfaturamento, uma certeza.

Na outra ponta do arranjo está o cidadão desamparado, obrigado a sustentar a esbórnia e sem qualquer voz ativa nesse arranjo que está sendo financiado com o seu suado dinheiro.

Dito isso, fica fácil entender o que se passa com o metrô de Salvador e por que ninguém é punido - afinal, sendo a justiça um ente estatal, qual o estímulo e a probabilidade de o estado punir a si próprio e seus aliados?

Veja as notícias.


Piada pronta

O metrô de Salvador é o mais lento do mundo. Mas isso não tem graça: ele já custou R$ 1 bilhão e não funciona

Por Claudio Dantas Sequeira

O menor e mais caro metrô do mundo está na Bahia. Com apenas 6,5 quilômetros de extensão e custo total de R$ 1 bilhão, ganhou dos baianos indignados o singelo apelido de "autorama". Só que não funciona. A construção do metrô de Salvador arrasta-se há uma década, o que também situa a obra entre as mais longas do gênero. É, sem dúvida, a síntese do que há de pior na administração pública brasileira: corrupção, burocracia, incompetência e descaso com o cidadão. O projeto inicial previa 41 quilômetros, só que o investimento foi todo  consumido no primeiro trecho, que deveria ser de 12 quilômetros, mas foi reduzido à metade. Para agravar, um estudo de viabilidade econômica do projeto mostra que, para cobrir os custos de operação, o bilhete do metrô poderá custar entre R$ 10 e R$ 15, seis vezes o preço em São Paulo. Chegou-se à conclusão de que o metrô não se sustenta economicamente, terá de ser subsidiado. É muito curto e ainda por cima foi construído numa área que é bem coberta por outros transportes públicos. Hoje comandada pelo PMDB, a Companhia de Transporte de Salvador (CTS), que acompanha o andamento das obras, culpa a administração anterior pelo imbróglio. "Tudo começou na licitação feita pelo prefeito Antonio Imbassahy (PSDB)", diz o diretor da CTS, Hebert Motta.

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De fato, foi Imbassahy (1997-2005) quem abriu a concorrência para a construção do metrô em 1999. O exprefeito garantiu à ISTOÉ que todo o processo transcorreu "dentro da lei". Entretanto, o TCU já determinou a retenção cautelar de R$ 50,5 milhões após encontrar irregularidades na obra e a Corregedoria-Geral da nião finaliza auditoria sobre os preços praticados pelo Consórcio Metrosal. Mais grave: a Justiça Federal da Bahia aceitou denúncia do Ministério Público por suspeita de formação de quadrilha, cartel e fraude na licitação. Foram acusados sete dirigentes das empresas que participaram da concorrência: dois da Camargo Corrêa e dois da Andrade Gutierrez, integrantes do consórcio Metrosal, além de três dirigentes da construtora italiana Impregilo, do consórcio Cigla. Segundo o MPF, as empresas atuaram em conluio. As companhias negam a acusação. Na quarta-feira 16, os procuradores baianos conseguiram uma ajuda extra do MPF em São Paulo, que lhes enviou documentos contendo novos elementos que podem confirmar os indícios de fraude e superfaturamento no metrô baiano. A papelada faz parte do inquérito da Operação Castelo de Areia, que apura o pagamento de propina a políticos e agentes públicos em dezenas de empreendimentos pelo País. Um dos acusados na denúncia em Salvador é o engenheiro Pietro Bianchi, que também é denunciado na Operação Castelo de Areia. Pelo visto, o buraco do metrô de Salvador é muito mais profundo.

 

Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/paginar/32562_PIADA+PRONTA/3

 

Um metrô com muitas paradas

Por Hélio Rocha

A construção do metrô de Salvador completa 10 anos este mês com uma luz no fim do túnel. A assessoria de imprensa da Secretaria de Transportes e Infraestrutura (Setin) informou que o consórcio Metrosal, responsável pela obra, vai anunciar a nova data de conclusão amanhã. Depois de muitas mudanças no cronograma, espera-se que desta vez o prazo seja cumprido, já que a parte de engenharia civil está quase pronta. De acordo com a Setin, a instalação de trilhos, rede elétrica, esteiras móveis e do software que vai controlar o sistema será realizada pela empresa Siemens, sem necessidade de nova licitação.
 
A notícia gerou um impasse: a assessoria de imprensa do consórcio Metrosal - composto pelas empresas Siemens, Camargo Correia e Andrade Gutierrez - negou a informação de que a Siemens estaria incumbida de instalar a parte elétrica do transporte. Segundo eles, as obrigações do consórcio se encerram com a parte civil da construção, cabendo à prefeitura de Salvador licitar e contratar o restante dos serviço, além de anunciar o novo cronograma de conclusão. Atualmente 315 operários estão trabalhando nos canteiros de obras entre as estações da Lapa e Acesso Norte (Rótula do Abacaxi). 

O custo do Metrô de Salvador passou de cerca de R$600 milhões, por um trajeto de 13km, para R$1 bilhão investido em apenas 6 km, menos da metade do traçado original. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção Pesada (Sintepav), Adalberto Galvão, a estrutura física do empreendimento deve ficar pronta até o final de janeiro. "Faltam apenas os detalhes de acabamento das estações, como pisos, verniz, chapas de aço, sinalização, corrimões, esteiras móveis, além do pátio de manobras na estação Acesso Norte. A parte estrutural da construção já foi concluída", afirmou.

Galvão confirmou a posição do consórcio e informou que falta à prefeitura licitar e contratar o sistema de energia que vai alimentar a Estação Retificadora de Tração, a instalação dos trilhos e configuração do software que vai operar o transporte. "Se não ocorrer outra interrupção, o metrô deve entrar na fase experimental entre os meses de setembro e outubro deste ano", afirmou. O presidente do Sintepav falou com otimismo sobre a conclusão da obra. "acredito que, até dezembro, a população de Salvador vai poder dispor do novo meio de transporte", disse.

A trajetória sinuosa do metrô baiano

O traçado original do metrô baiano previa 13Km de ligação entre as estações Pirajá e Lapa, com prazo de conclusão para 2003. Mas logo se percebeu que essa estimativa era muito otimista, principalmente quando começaram as interrupções no fluxo dos investimentos do governo Federal. A situação culminou, em 2005, com o contingenciamento orçamentário (suspensão dos repasses) de 32 milhões de dólares do contrato de financiamento com o Banco Mundial. As obras param e os operários foram às ruas junto com a população para protestar.

Com a mobilização do Movimento em Defesa do Metrô de Salvador e da Câmara de Vereadores, a obra foi finalmente incluída no Plano Piloto de Investimentos (PPI) do governo Federal, garantindo a continuidade do serviço e fluidez nos repasses financeiros. Em 2006, as esferas governamentais decidiram repactuar o traçado inicial, passando de 13km para apenas 6km entre as estações da Lapa e Acesso Norte. Outra mudança onerou ainda mais a obra: a via da Bonocô, que inicialmente seria de superfície, passou a ser elevada, com um acréscimo de R$50 milhões ao orçamento. "Como o viaduto de saída da estação Acesso Norte já estava pronto, apontando para o solo, isso criou um verdadeiro tobogã no traçado do metrô", explica Galvão.

No ano seguinte, o governo Federal fez a proposta para incluir o empreendimento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2008, quando parecia que as obras do metrô iam finalmente deslanchar, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a interrupção dos trabalhos, com uma lista de 11 irregularidades que incluíam indícios de superfaturamento e não prestação de contas das verbas investidas, dentre outras denúncias. A Justiça determinou a retenção de 5% dos repasses mensais, retroativos desde a repactuação, em 2006. Posteriormente, a retenção nos repasses passou de 5% para 12%. No final de 2008, o consórcio decidiu interromper as atividades mais uma vez, só retomando a empreitada no início de 2009.

O governo do Estado importou seis trens coreanos: três deles chegaram em novembro de 2008 e outros três, em setembro do ano passado. Ao todo, 24 vagões estão armazenados na Estação Aduaneira do Interior (Eadi/ Salvador), com um custo mensal de R$80 mil apenas para armazenamento e proteção. A Estação Acesso Norte também já está pronta há anos, com um preço de manutenção não revelado. Para Adalberto Galvão, presidente do Sintepav, o governo Wagner deveria tomar as rédeas do metrô de Salvador. "A prefeitura deveria passar a gestão da construção do metrô para a esfera estadual, como ocorre em outros estados, verticalizando o empreendimento. Isso com certeza iria facilitar a conclusão e acabar com as informações conflitantes", sugeriu.

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=37034

 

Comentário final:

Apenas quando um projeto é empreendido por seu próprio dono e com o seu próprio capital (ou com empréstimos por ele contraídos) tem-se a certeza do total interesse na qualidade e durabilidade do produto, pois esse arranjo seria o que menos traria custos de longo prazo para seu proprietário - afinal, se ele economizasse no material, suas futuras despesas com reposição e indenização por acidente não compensariam essa economia inicial de custos.

Portanto, para que os soteropolitanos tivessem um serviço de metrô honesto e eficiente, este teria de ter sido construído por um consórcio 100% privado, sem qualquer envolvimento do governo.  Mas agora já era.

Até hoje nunca se viu no Brasil uma PPP que tenha sido empreendida sem indícios de corrupção.  E nem poderia, dado que seu arranjo foi pensado justamente para facilitar as negociatas.



autor

Leandro Roque
é editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

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comentários (2)

  • Eduardo Rodrigues  26/01/2010 00:03
    Leandro, parabéns pelo texto. Segue, como de hábito, um raciocínio lógico. Muito claro, convincente.
  • Alexandre  06/08/2013 21:34
    Fantástico...


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