Em
suas seguidas e intermináveis condenações ao capitalismo, os socialistas recorrem a alguns
tenebrosos fantasmas. O mais velho, e
talvez o mais eficaz de todos, é aquele que suscita a ideia de que o
capitalismo inevitavelmente leva à concentração monopolística do mercado, sendo
tal característica inerente ao capitalismo e completamente inseparável
dele. Os socialistas descrevem em cores
vívidas todos os horrores gerados pelo capitalismo monopolista e, ato contínuo,
concluem que uma economia de livre mercado obviamente necessita sofrer várias
intervenções e restrições governamentais, caso contrário irá descambar em um
caótico sistema dominado pelo monopólio das grandes empresas, levando à total
opressão do povo.
Consequentemente,
estes socialistas defendem a criação de todos os tipos de agências reguladoras
e conselhos antitruste, os quais, segundo eles, irão suprimir os
monopólios. E sempre irão demonstrar
estupefação quando alguém levantar dúvidas a respeito da sagacidade da
legislação antitruste.
Infelizmente,
mesmo os defensores da livre iniciativa se dividem quanto a este quesito. Alguns defendem a existência de legislações e
agências reguladoras, bem como a concomitante supervisão governamental sobre
as empresas; outros rejeitam sumariamente a moderna noção de monopólio, bem como todas as atividades regulatórias e antitruste do governo.
Uma
abordagem imparcial e isenta sobre a questão do monopólio poderia começar com a
seguinte pergunta: os monopólios são inerentemente ruins? Seriam eles idênticos à destruição da
concorrência — gerando assim enormes ganhos monopolísticos — e à exploração
dos trabalhadores e consumidores? Sob
quais condições, se existir alguma, os monopólios realmente representam todos
os malefícios que seus críticos alegam representar?
Em
uma economia de mercado livre e desimpedida, sem agências reguladoras e
conselhos antitruste, um monopólio não é causa para alarde. Uma empresa que porventura detenha o controle
exclusivo de uma mercadoria ou de um serviço em um mercado específico será,
ainda assim, incapaz de explorar essa situação, e pelos seguintes fatores
competitivos: a concorrência potencial, a concorrência de substitutos, e a
elasticidade da demanda.
A concorrência potencial
Em
uma economia de mercado, milhares de bens distintos são, cada um deles,
produzidos por um único produtor — isto é, por um monopolista —, e isso está
longe de ser preocupante. Todas as
mercearias e todas as lojas de conveniência estão repletas de itens produzidos
por monopolistas. E, ainda assim, todos
estes itens são vendidos a preços competitivos.
Por quê? Por causa da concorrência potencial. Enquanto houver qualquer potencial de concorrência,
um monopolista não poderá cobrar preços monopolísticos.
A
concorrência potencial existe em todas as áreas da produção e do comércio em
que haja liberdade de entrada; áreas em que qualquer pessoa seja livre para
entrar e competir. Em outras palavras,
em qualquer setor em que o governo não impeça a livre entrada por meio de
licenças, concessões, parcerias e outras formas de controle, a concorrência
potencial irá existir. As empresas e os
empreendedores estão continuamente em busca de novos itens e novas linhas de
produção. Motivados pela busca do lucro
e guiados pelo sistema de preços, eles estão constantemente ávidos para empreender
em qualquer área pouco explorada cujos rendimentos potenciais sejam atipicamente
altos.
Não
havendo regulamentações e burocracias governamentais, a incursão em um outro
setor da economia exigirá de uma empresa pouco mais do que uma simples
reorganização, atualização e aquisição de novos equipamentos, algo que pode ser
feito em algumas semanas ou meses. Ou,
no extremo, instalações novas podem ser construídas para se empreender uma
vigorosa incursão neste novo setor.
Assim, um produtor, seja ele um monopolista, um duopolista ou um
concorrente dentre vários, estará sempre enfrentando a concorrência potencial
de todos os outros produtores existentes no mercado.
Em
um livre mercado, sem leis antitruste, mesmo se uma grande corporação detivesse
o monopólio de determinadas mercadorias, ela ainda assim teria de agir como se
fosse apenas mais uma produtora entre várias.
Pois ela estaria continuamente submetida à concorrência potencial de
várias outras corporações — grandes, médias ou pequenas — que poderiam se
unir para competir contra ela, tomando fatias do seu mercado. Esses potenciais concorrentes indubitavelmente
teriam os recursos, o conhecimento técnico e o domínio da maneira de organizar
a distribuição e a comercialização das mercadorias, tornando-se capazes de
concorrer com a grande.
No
extremo, mesmo se não houver concorrentes com tamanho e estrutura similar, o
monopolista ainda sim deve se preocupar com a concorrência potencial que pode
surgir da noite para o dia. Vários
financistas, organizadores de empresas, promovedores e especuladores, tanto
nacionais quanto estrangeiros, estão continuamente em busca de oportunidades
para criar e estabelecer novas empresas.
Várias empresas gigantes foram formadas assim no passado. Havendo liberdade de mercado, estes
indivíduos estarão dispostos a arriscar capital caso vejam uma oportunidade
para grandes lucros e formar um empreendimento conjunto.
Justamente
por temer que seu setor seja invadido por esses empreendedores, o monopolista
terá de agir exatamente como se já estivesse cercado por vários
concorrentes. Ele terá de se manter em
constante alerta, sendo sempre "competitivo".
Ele terá de aprimorar continuamente seus produtos e serviços, reduzindo
seus preços. Caso contrário, outra
empresa irá invadir seu setor. E essa
empresa recém-chegada provavelmente será uma concorrente formidável, pois
estará com máquinas e equipamentos novos.
Certamente estará com novas ideias e irá aplicar novos métodos de
produção. E ela certamente contará com a
boa vontade de todos os consumidores.
Com efeito, o monopolista que relaxar estará clamando por um desastre.
Se,
ainda assim, uma empresa continuar usufruindo uma posição monopolística, então
é porque ela deve necessariamente ser a mais eficiente em sua área. Em outras palavras, em um setor em que haja liberdade de entrada e livre concorrência, qualquer
monopólio sempre será um monopólio eficiente. O governo impor restrições a esta empresa ou
mesmo dissolvê-la à força seria o mesmo que destruir o produtor mais eficiente
e trazer para o setor o produtor menos eficiente. Neste caso, a economia irá sofrer uma perda
líquida de produção e eficiência.
Em
minha cidade, um pequeno produtor conseguiu adquirir uma posição monopolística
na produção de testadoras de deformação e distensão — máquinas que testam o
comportamento de materiais sob temperaturas elevadas. Quando perguntei a ele como consegui essa
extraordinária posição, ele me disse com um sorriso: "Afugentei completamente minhas duas
concorrentes, ambas corporações bilionárias, simplesmente aprimorando
continuamente a qualidade do meu produto, e sempre reduzindo seu preço. Elas finalmente abandonaram o setor." É óbvio que ele estaria imediatamente
convidando essas suas formidáveis concorrentes a voltarem ao setor caso ele não
continuasse aperfeiçoando seu produto no futuro, ou caso passasse a cobrar
preços monopolísticos.
Que
o governo não tenha investigado ou ameaçado esse monopolista provavelmente se
deveu ao fato de ser uma pequena empresa.
Concorrência de substitutos
Entretanto,
mesmo que esse cenário de concorrência potencial não fosse capaz de exercer uma
influência restringente sobre os monopolistas, de modo que as empresas não
conseguissem concorrer com outras — uma hipótese bastante irrealista —, as
pessoas ainda assim poderiam escapar da precificação monopolista de uma empresa
por meio da utilização de substitutos.
Em várias áreas, a concorrência de substitutos é mais importante do que
a concorrência direta entre produtores.
Os
desejos das pessoas podem ser satisfeitos por uma variedade de produtos e
materiais. Na fabricação de roupas, por
exemplo, dúzias de diferentes materiais concorrem entre si pelo dinheiro do
consumidor. O monopolista de qualquer um
desses materiais é completamente impotente, pois sua precificação monopolista
iria induzir os consumidores a saírem imediatamente à procura de outros
materiais substitutos. Os produtores de
suspensórios concorrem não apenas entre si e com outros potenciais
concorrentes, mas também com os produtores de cintos. Na indústria de transportes, os trens
concorrem com caminhões, carros, aviões, oleodutos e navios. Na indústria da construção civil, a madeira
concorre com alumínio, aço, tijolos e pedras.
Uma aspirina da Bayer concorre com a Medley, a Boehringer Ingelheim e a
Eurofarma.
Em
alguns casos, a adoção de substitutos requer grandes despesas de capital, nas
quais os produtores não estão dispostos a incorrer imediatamente. Neste caso, uma substituição completa levará
tempo, embora no final venha a ser tão eficaz quanto uma substituição
imediata. Uma ferrovia que queira
substituir carvão por óleo diesel precisará de um maior volume de capital para
poder comprar motores a diesel. Sendo
assim, ela provavelmente irá efetuar essa troca somente quando tiver de substituir
suas locomotivas a carvão já desgastadas e antiquadas. Um proprietário de um imóvel, caso queira
trocar seu fogão, pode optar por outro fogão a gás, ou por um fogão elétrico,
ou simplesmente por um microondas ou até mesmo por um grill. Assim, após alguns anos, a substituição
exercerá seu efeito restringente sobre um monopolista.
Elasticidade da demanda
A
existência de substitutos contribui para que haja uma maior elasticidade da
demanda (pequenas alterações no preço geram grandes alterações na demanda), a
qual, por sua vez, faz com que os preços monopolistas sejam desvantajosos e
não-lucrativos. Preços mais altos iriam
reduzir consideravelmente a demanda pelo produto, e consequentemente as vendas
e a renda do monopolista. Desta forma,
ele terá novamente de agir como se fosse um mero concorrente entre vários
outros.
O
mesmo é válido para todos os casos em que há elasticidade da demanda, haja
substitutos ou não. Por exemplo, nas
regiões frias, a eletricidade para a calefação terá de competir com substitutos
como óleo diesel, gás e carvão.
Entretanto, como fonte de luz e de energia para ferramentas elétricas, a
eletricidade provavelmente não possui substitutos. Não obstante, um produtor monopolista de
eletricidade seria enormemente restringido pela concorrência potencial e pela
elasticidade da demanda.
Se
as tarifas de energia elétrica aumentassem consideravelmente, aqueles
consumidores mais importantes, como as instalações industriais e outras
organizações empresariais, iriam rapidamente começar a produzir a própria
eletricidade. Com os equipamentos
adequados, qualquer um pode produzir a sua própria. Obviamente, o monopolista pode neutralizar
essa ameaça cobrando tarifas diferenciadas de suas diferentes classes de
consumidores: tarifas mais baixas para todos aqueles usuários industriais que
são capazes de produzir sua própria eletricidade, tarifas mais altas para todos
os outros clientes.
Supondo-se
que nem todos os usuários residenciais podem prontamente recorrer a uma
produção energética independente, não seria correto afirmar que eles estão
propensos a se tornar reféns de um monopolista?
Não! A elasticidade da demanda
impediria isso. Muitas pessoas podem,
incontestavelmente, reduzir seu consumo de eletricidade sem sofrer maiores
desconfortos. Um indivíduo que gosta de
acender várias luzes em sua casa à noite pode facilmente reduzir seu consumo
caso as tarifas de energia elétrica aumentem consideravelmente. E essa redução da demanda irá reduzir as
receitas do monopolista.
Todos
os produtores concorrem com todos os outros produtores, de quaisquer produtos e
de qualquer área da economia, pelo dinheiro do consumidor. O fabricante de aparelhos de televisão
concorre com o fabricante de geladeiras e de computadores. Se o monopolista de um dado produto — por
exemplo, televisores — resolver aumentar seus preços, o consumidor pode
desistir da compra de um novo aparelho e, em vez disso, comprar um novo
computador ou uma nova geladeira. Vários
consumidores estão constantemente trocando de marcas e ofertantes, sempre
buscando o melhor para o seu dinheiro.
Consequentemente, todas as fabricantes de automóveis irão concorrer não
apenas entre si e com os importados, mas também com as fabricantes de
geladeiras, televisores, computadores, lava-louças, fogões, máquinas de lavar e
até mesmo com imobiliárias. O aumento do
preço de um produto pode induzir os consumidores a comprar um produto
totalmente diferente.
Nós
consumidores não alocamos nossa renda de modo a satisfazer categorias de
desejos, mas sim de modo a satisfazer aqueles desejos específicos que nos
proporcionarão o maior acréscimo líquido ao nosso bem-estar. Este acréscimo, por sua vez, é determinado
pela urgência de nossos desejos e pelo custo da aquisição do bem em questão. Custos crescentes
obviamente nos afetam de maneira adversa, o que pode nos induzir a comprar um
produto totalmente diferente daquele que planejávamos comprar, e que, sob as
novas circunstâncias, irá contribuir mais para o nosso bem-estar.
A
resistência do consumidor aos preços praticados por monopolistas também pode
ser expressa de outra forma. As pessoas
que suspeitam de alguma prática monopolista de um produtor qualquer tendem a
dar preferência a qualquer recém-chegado ao mercado que queira concorrer com
ele. Qualquer empresa que se esforce
para entrar nesse mercado já tem garantido o apoio e a boa vontade de todos os
consumidores insatisfeitos. No nosso
exemplo do produtor monopolista de eletricidade, o usuário industrial que
passou a produzir eletricidade para seu próprio consumo pode decidir ofertar
energia elétrica também para seus empregados e vizinhos, os quais, a uma tarifa
mais baixa, iriam alegremente se tornar clientes. Assim, em uma economia livre e
desregulamentada, até mesmo um produtor monopolista de eletricidade opera
altamente restringido, sem muita margem para elevar seus preços.
As
mesmas limitações se aplicam a todas as outras indústrias, inclusive as de
utilidades públicas. Um monopólio dos correios
enfrentaria não apenas a elasticidade da demanda das pessoas por serviços
postais, como também a concorrência potencial de inúmeros sistemas postais
entre empresas. Atualmente, várias
empresas possuem serviço próprio de entregas postais entre si, serviço este que
poderia — não fosse a proibição do governo — ser expandido para os próprios
funcionários das empresas, para seus clientes e para outras pessoas que
morassem na vizinhança dessas empresas.
O argumento é o mesmo para outros serviços de utilidade pública, como água, esgoto, telefonia
fixa, TV a cabo, internet etc.
Sobre o crescimento ótimo
Em
um sistema de liberdade econômica irrestrita, uma posição monopolística de
mercado só pode ser conquistada pela eficiência. Sem intervenções governamentais, uma empresa
eficiente tende a crescer até atingir seu tamanho ótimo, quando os custos por
unidade produzida são os menores. Esse
ótimo vai depender da natureza da indústria, do produto, dos mercados de
capital, da carga tributária e da capacidade administrativa da empresa. Obviamente, uma siderúrgica requer muito mais
gastos de capital e uma mão-de-obra mais volumosa do que requer um consultório
de um dentista ou uma barbearia. Da
mesma forma, uma empresa gerida por um empreendedor brilhante será muito mais
otimizada do que uma gerida por seus medíocres sucessores. Uma posição monopolística pode ser obtida somente se o tamanho ótimo for suficiente para suprir completamente um dado
mercado.
A
extensão territorial do mercado que um dado monopólio é capaz de suprir depende
de dois fatores: a diferença entre os custos por unidade produzida do
monopolista e os custos de seus potenciais concorrentes, o que irá determinar a
margem de superioridade do monopolista, e os custos por unidade transportada,
que são determinados pela natureza do produto e pelas distâncias
envolvidas. Uma mercadoria volumosa como
cimento, por exemplo, gera custos de transporte muito altos. Consequentemente, o mercado de um monopolista
de cimento será relativamente pequeno, pois um aumento na distância da fábrica
até o consumidor irá aumentar substantivamente seus custos unitários. Por outro lado, mercadorias cujos custos de
transporte são baixos, como relógios ou diamantes, podem ser distribuídas ao
longo de várias áreas distantes entre si.
Essa
análise da extensão territorial dos mercados também revela que os monopólios de
itens volumosos estão em uma posição relativamente favorável para conduzir suas
políticas monopolistas. Ao passo que um
fabricante de relógios tem de enfrentar todos os seus concorrentes estrangeiros
ao redor do globo, um produtor de cimento estará pouco preocupado com a
concorrência de outro produtor localizado a 500 quilômetros de distância. Ele de fato pode se sentir tentado a
restringir sua própria produção para, com isso, elevar os preços a fim de
maximizar sua renda. Porém, é claro, tal
medida iria estimular outros produtores a entrar em seu mercado, acabando com
seu monopólio. Uma outra grande empresa
rapidamente iria construir uma fábrica moderna naquele território. Com uma fábrica totalmente nova e contando
com a boa vontade de todos os consumidores, ela sem dúvidas iria superar o
monopolista.
Resta
evidente que uma mudança nos custos de transporte, na tecnologia empregada na
produção, no gerenciamento das empresas, ou em qualquer outro fator relacionado
aos custos pode causar transtornos para uma posição monopolista. Da mesma forma, uma empresa monopolista que
cresce além do ponto de otimização está flertando com o fracasso, pois seus
custos unitários de produção tendem a voltar a subir. A empresa monopolista que desconsiderar este
fato estará abrindo as portas para potenciais concorrentes invadirem seu
território, produzirem a custos mais baixos e, com isso, reduzirem a
monopolista novamente ao seu tamanho ótimo.
Portanto, não há nenhuma necessidade de o governo atacar uma empresa
gigante. Caso ela de fato esteja
excessivamente grande, seus concorrentes irão reduzi-la utilizando o próprio
mercado.
Isso
não significa que se esteja negando o fato de que, mesmo em uma economia
capitalista de livre mercado, um monopólio possa temporariamente reduzir sua
produção e cobrar preços monopolistas.
Após ter atingido uma posição monopolística em decorrência de sua
eficiência, um empreendedor pode, dali em diante, tentar pôr em prática
políticas monopolistas. Porém, toda a
análise acima indica que suas tentativas terão vida curta. Brevemente ele irá se descobrir em uma
batalha crucial contra poderosos invasores de seu mercado, que estarão
produzindo com novos equipamentos e usufruindo a boa vontade do público. Ademais, vale ressaltar que é algo bastante
atípico e improvável que um empreendedor que tenha ascendido ao topo em
decorrência do constante aprimoramento de seus produtos e por causa de seus
preços baixos irá repentinamente começar a restringir sua produção e a aumentar
seus preços, sem qualquer preocupação com a concorrência potencial, que estará
de olho em seu mercado. Entretanto, caso
ele realmente decida agir desta maneira, o que é concebível, ele estará apenas
selando sua autodestruição.
É o governo quem cria e sustenta cartéis e
monopólios ineficientes
Não
se pode negar que, no atual mundo intervencionista em que vivemos, vários
monopólios de fato possuem o poder de restringir a produção e praticar preços
monopolísticos. Porém, a causa desta
lamentável situação está na multiplicidade de restrições governamentais à livre
concorrência, como regulamentações, burocracias, restrições ambientalistas e
carga tributária alta, que serve como uma barreira protecionista que defende
quem já está no mercado. Se o governo
impede concorrentes de entrarem no mercado, os consumidores perdem a proteção
oferecida pela concorrência potencial. A
empresa de utilidade pública que desfruta uma concessão exclusiva é um
monopólio local. Neste caso, a única
linha de resistência dos consumidores é a elasticidade da sua demanda — e
talvez também sua capacidade de recorrer a uma produção independente. Enquanto isso, os planejadores estatais vão
intensificando os controles políticos.
Por
meio de concessões, licenças, patentes, tarifas e outras restrições, o governo na
prática criou milhares de monopólios. Tendo
assim debilitado e obstruído a livre concorrência, ele passou a querer combater
os monopólios. Um exército de burocratas
agora legisla sobre questões econômicas vitais para vários e importantes
setores da economia. Eles regulam o
setor aéreo, o setor ferroviário, o setor viário, o setor portuário e vários
outros meios de transporte. Eles
garantem concessões exclusivas em rádio, televisão, telefonia, internet e TV a
cabo. Eles, na prática, monopolizam a
produção, a transmissão e a distribuição de eletricidade, petróleo, água e
esgoto. Eles concedem patentes que
garantem a seus recebedores posições monopolísticas. E, finalmente, eles são os proprietários, gerenciam
e operam toda a indústria postal, e impedem qualquer tipo de concorrência,
impondo meio de multas e até ameaçando de cadeia qualquer um que se atrever a
concorrer.
Em
todos estes casos, o governo efetivamente restringe a concorrência e cria
monopólios locais e nacionais. Toda a
regulamentação governamental sobre o mercado tem o objetivo de garantir a
determinadas empresas — os membros do monopólio, oligopólio ou cartel — uma
renda "justa", o que significa uma renda bem maior do que aquela que conseguiriam
no livre mercado.
E
assim o governo segue destruindo a livre iniciativa e a livre concorrência, que
são a base do padrão de vida de toda a sociedade. Sempre em benefício de uns poucos (aqueles
com boas conexões políticas) e em detrimento de todos (o cidadão comum que paga
os impostos que sustenta todo este arranjo).