Imagine
que você está em sua casa, sentado no seu sofá, assistindo à sua
televisão. De repente, uma quadrilha de
ladrões invade sua casa e rouba esse seu aparelho.
O
que você faz?
Dado
que a função do governo é proteger os direitos de propriedade, você
provavelmente chamará a polícia. Se
tiver muita sorte, você recupera sua televisão, os larápios vão para a cadeia e
sua vida voltaria para o normal, na medida do possível.
Até
que...
Três
meses depois, os ladrões fogem da cadeia e, como esperado, roubam sua televisão
novamente. Só que desta vez eles agem de
maneira mais perspicaz: eles contratam a máfia para fazer isso.
Você
diria que há alguma diferença entre esses dois arranjos? Dificilmente.
Afinal,
você ficou sem sua televisão e os ladrões continuam sendo os responsáveis pelo
roubo — ainda que não tenha sido eles quem fisicamente roubou sua televisão.
Com
muita sorte, você recuperaria novamente sua televisão, os larápios e a máfia iriam para a cadeia, e sua
vida voltaria ao normal... Mas provavelmente nunca mais haveria um 'normal'
após isso.
Mas
o que aconteceria caso a máfia, impune, resolvesse doar sua televisão para uma
família menos "financeiramente favorecida"?
Será que esse ato de "caridade" faz com que o roubo de sua propriedade
pessoal passe a ser considerado algo aceitável?
Definitivamente
não.
Sempre
que alguém rouba sua propriedade, por qualquer motivo, com ou sem a ajuda da
máfia, trata-se de um ato criminoso de
agressão.
Pergunta:
o que uma quadrilha de ladrões e a máfia têm em comum com Frédéric
Bastiat? Nada. Porém, foi Bastiat quem certa vez disse:
O
governo é a grande ficção por meio da qual todos querem viver à custa de todo o
resto.
Bastiat
observou que, em vez de contratar a máfia, os larápios modernos — de todos
os tipos e classes — simplesmente recorrem ao governo para conseguir o que
querem.
Atos
de agressão que são considerados criminosos quando cometidos por mim ou por
você, repentinamente se tornam legítimos quando cometidos pelo governo —
transmutação essa que é conhecida como a 'mágica da legislação'.
Essa
mágica permite que indivíduos ou grupos de indivíduos estejam legitimamente
autorizados a roubar a vida, a liberdade e a propriedade de outros — e tudo
com a sanção, a proteção e a assistência do governo.
Bastiat
rotulou esse fenômeno de "espoliação legitimada".
Como
reconhecer uma espoliação legitimada?
Algumas vezes, tais espoliações são explícitas e fáceis de ser
reconhecidas. Quando bancos ou grandes
empresas recebem ajuda financeira direta do governo, para sair de alguma
dificuldade, isso é espoliação legitimada.
Quando
uma legislação obriga você a sustentar autarquias, ministérios e empresas
estatais, ou até mesmo a adquirir compulsoriamente bens ou serviços — como
seguros obrigatórios para você ou para terceiros —, isso é espoliação
legitimada.
Em
outros casos, a espoliação legitimada é mais difícil de ser reconhecida, e pode até mesmo ser vista como algo benéfico
para a sociedade. Por exemplo, subsídios
agrícolas ou previdência social.
Entretanto,
a realidade é uma só: sempre que riqueza é forçosamente transferida de uma
pessoa para outra, isso não é caridade.
Trata-se apenas de mais uma forma de espoliação
legitimada.
Espoliação
legitimada não se limita apenas a assuntos que envolvam dinheiro. Uma coerção governamental que roube a vida ou
a liberdade de alguém é apenas mais uma forma de espoliação — por exemplo,
quando seus filhos são obrigados por lei a frequentar escolas públicas ou
privadas, ou são recrutados compulsoriamente para o exército.
Bastiat
concluiu que
Quando a espoliação se torna um meio de vida para um grupo
de pessoas, elas criam para si próprias, ao longo do tempo, um sistema legal
que autoriza este ato, e um código moral que o glorifica.
Em
outras palavras, a espoliação legitimada transforma os cidadãos em quadrilhas
concorrentes de ladrões, ao mesmo tempo em que transforma o governo em uma
máfia extremamente poderosa e com autonomia para praticar atos típicos de crime
organizado contra os mesmos direitos naturais que ele supostamente deveria
proteger.
Nesse
ciclo vicioso, é apenas uma questão de tempo para que um vizinho espoliador
utilize o governo para espoliar o vizinho honesto.
Portanto,
da próxima vez em que você vir um ato generoso do governo, faça a seguinte
pergunta a si próprio: quem está sendo espoliado para que isso seja possível?
Não
se surpreenda ao descobrir que a resposta é 'você'.
Esse texto é uma adaptação panfletária
deste vídeo.