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segunda-feira, 8 out 2018
Podcast 337 – Uma visão Austríaca sobre o resultado da eleição presidencial (Ubiratan Jorge Iorio)
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O segundo turno da eleição presidencial será o embate entre dois modelos político e econômico antagônicos. De um lado, uma posição pró-mercado representada por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, seu provável ministro da Fazenda, e outra por Fernando Haddad, que ainda não definiu quem ocupará a pasta, mas que tem um programa de governo intervencionista de A a Z.

Para entender as principais diferenças entre esses dois projetos e suas consequências para o país, o Podcast do Instituto Mises Brasil conversou com o economista e professor Ubiratan Jorge Iorio, pioneiro nos estudos e divulgação da Escola Austríaca no Brasil.

Iorio analisou comparativamente os tópicos mais relevantes dos dois programas de governo, respondeu à pergunta sobre se é possível confiar na agenda liberal do candidato Bolsonaro, falou sobre a precaução que um Austríaco deve ter ao apoiar um político sem ferir os princípios e a partir de que momento esse apoio deve ser retirado.

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A música da vinheta de abertura é “Gotham” executada pelo guitarrista Eric Calderone.

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  • Marcelo Ferreira  09/10/2018 13:48
    Instituto Mises, uma sugestão:

    Vocês poderiam disponibilizar os podcasts no Spotify. Seria uma maneira mais prática para acessá-los, e também uma maneira mais fácil para compartilha-los, visto que playlists podem ser divulgadas.

    Agradeço.
  • Luiz  10/10/2018 17:11
    Tem no spotfy?

    att,
  • Thales Augusto Rebello  11/10/2018 04:04
    Prezados. Sou ouvintes de você a uns 2 anos. Sou formado em economia e meus ideais econômicos são bem distintos dos da escola austríaca. Mesmo assim gosto muito de escuta-los para fazer um contraponto entre essa escola de pensamento econômico e a escola que eu me identifico.

    Venho aqui faze uma critica a esse ultimo programa. As análises do Plano de Governo do Fernando Haddad feitas pelo professor Ubiratan Jorge Iorio foram bastante superficiais e falaciosas.

    Existem diversas formas mais honestas que criticar o Haddad e o Plano de Governo dele, porem essas analises foram um desserviço para o debate eleitoral. Em alguns pontos afirmo até se tratar de Fake News.

    Att.
  • Milleto  11/10/2018 13:50
    É mesmo? Estranho, pois eu li o programa do Haddad e é exatamente isso.
    divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000629808//proposta_1536702143353.pdf

    *IMPOSTOS*

    Criar imposto sobre a exportação (pág 41), criar imposto sobre lucros e dividendos (pág 42) e aumentar o imposto territorial rural ITR para grandes propriedades (pág 56)

    *IMPRENSA*

    Implantar mecanismos de regulação da imprensa e criar uma empresa pública de comunicação para expor o posicionamento do governo (pág 16)

    *LAVA JATO*

    Promover uma reforma do sistema de justiça para reduzir o poder de investigação do ministério público federal (pág 6, 15)

    *SEGURANÇA*

    Desmilitarização das polícias (pág 31) e iluminação com led nas ruas (pág 54)

    *MINISTÉRIOS*

    Criar 6 novos ministérios (pág 19, 20 e 55)

    *DITADURAS SOCIALISTAS*

    Desenvolvimento da infraestrutura de países do Mercosul (Venezuela) (pág 11)

    *AGRONEGÓCIO*

    Regulação do agronegócio para evitar ampliação de grandes latifundiários. Implantar reforma agrária e distribuir terras ao MST e indígenas (pág 56)

    *CONSTITUIÇÃO*

    Estabelecer um novo processo constituinte para aumentar o poder do estado (pág 6)

    *PRESÍDIOS*

    Reduzir a massa carcerária do Brasil através da liberação de presidiários (pág 33)

    *SINDICATOS*

    Valorização de sindicatos e associações de trabalhadores (pág 40)


    Recomendo também que você aprenda a escrever: o certo é "há uns dois anos". Querer criticar os outros sem nem dominar a gramática é querer ensinar Messi a jogar futebol sabendo apenas jogar bolinha de gude.
  • Thales Augusto Rebello  11/10/2018 15:32
    Esses comentarios não foram seus. Esse post já está rodando na internet a um tempo.

    De "FRIA" essas analisas não tem nada. Os comentários são tendenciosos e falaciosos em vários pontos

    Vou aqui mostrar o meu ponto de vista para cada um dos tópicos da tal "análise FRIA". Vou discutir as propostas do meu candidato, Fernando Haddad. Eu li o plano de governo do Bolsonaro e não concordo com quase nada. Cabe aos eleitores deles me mostrarem os seus pontos de vistas. Estou 100% aberto ao debate.

    IMPOSTOS:

    Esse é o tema que falo com maior propriedade, afinal foi tema da minha elogiada monografia de conclusão do curso de Ciências Econômicas na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Curso esse que pude concluir graças ao Joao Rebello e a Sandra Rebello

    A proposta visa tornar nosso sistema tributário atual em um sistema mais progressivo. O que isso significa? Atualmente os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos, visto que nossa maior carga tributaria está nos produtos que consumimos.

    A reforma proposta visa a criação e a implementação gradual do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com isso, os impostos incidentes nos produtos diminuirão, e a complexidade do sistema tributário também irá melhorar.

    O imposto sobre lucros e dividendos e o aumento do ITR (imposto territorial rural) para grandes propriedades é uma forma de melhorar essa regressividade que encontramos no sistema atual, assim como aumento da alíquota do ITCMD (imposto sobre herança), aumento da alíquota máxima do IRPF e criação do imposto sob grandes fortunas.

    Em relação a criar um imposto sob exportação, eu não vi nada disso no plano de governo do Haddad, mas essa também seria uma boa estratégia de favorecer a indústria nacional, afinal até os EUA usam dessa estratégia para competir com a China.

    IMPRENSA:

    Em relação a regulação da mídia, é falacioso afirmar que a ideia é tirar a liberdade de impressa.

    Hoje sabemos que o toda a mídia brasileira é concentrada na mão de poucas famílias, sendo muitas delas de políticos (o que é proibido pela constituição). A proposta é facilitar a entrada de novos canais de comunicação.

    No plano de governo é falado mais de uma vez que "...As comunicações devem ser livres da ação de controle das autoridades e governantes, impedindo toda e qualquer tipo de censura, mas também da dominação de alguns poucos grupos econômicos. A liberdade de imprensa é fundamental;..."

    Já existe uma estatal de comunicação, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Alguns candidatos a chamam de "TV do Lula" o que mais uma vez e falacioso. Basta assistir alguns programas da EBC par notar as críticas feitas ao governo petista.

    Obs.: Muitos esquecem que a maior emissora do Reino Unido, e uma das maiores do mundo, a BBC, é uma empresa estatal britânica. Que mesmo estatal, tem autonomia nos seus conteúdos.

    LAVA-JATO:

    A proposta de reforma do Sistema de Justiça não visa reduzir o poder de investigação do Ministério Público. Em momento nenhum isso é citado no texto.

    A ideia é reduzir os privilégios dos magistrados (que sabemos que são muitos) e principalmente "instituir ouvidorias externas, ocupadas por pessoas que não integrem as carreiras, ampliando a participação da sociedade para além das corporações do Sistema de Justiça". Com isso, será facilitado o acesso das pessoas menos favorecidas ao sistema de justiça brasileiro.

    Outra proposta da reforma é "instituir tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, não coincidente com a troca de governos e legislaturas". Essa é uma política adotada mundo afora para impedir que uma pessoa indicada por um partido no governo fique por anos e anos, até a sua morte, nas cortes superiores.

    Obs: Lembro aqui que a maioria dos ministros hoje no STF, foram indicados pelos governos Petistas. Em que seria favorável ao PT colocar um limite de mandato para quem eles mesmos indicaram?

    Obs2: Ninguém aguenta mais o Gilmar Mendes fazendo suas cagadas né? Isso limitaria o mandato dele também. Não deixando que ele fique nas cortes superiores até que ele decida sair.

    SEGURANÇA:

    A principal proposta é melhorar as condições para os profissionais de segurança, com alta tecnologia, melhoria nos sistemas de inteligência e valorização salarial e moral desse mesmo profissional de segurança.

    Vou ser sincero aqui que essa proposta é bem manjada. Todos sabemos que os profissionais de segurança devem ser valorizados e melhor equipados com tecnologia. Todos os candidatos inclusive propõem isso.

    Sendo assim, vou para as propostas mais polêmicas. Não vou detalhar todas aqui, pois não tenho espaço nem tempo para isso (todas elas requerem muita argumentação), mas estou disposto a discutir todas elas pontualmente e mostrar as minhas opiniões:

    1) Fortalecimento do Controle de armas. Mais armas, mais mortes, é o que dizem os estudos.

    2) Debater (a proposta que está no plano é debater) a militarização da polícia.
    Aqui vou me estender um pouco. Desmilitarizar a policia não é acabar com a polícia. Volto a citar a Inglaterra, país onde a polícia a anos é desmilitarizada. A desmilitarização faz com que a polícia pare de ter um modo de operação bélico, que vem do sistema militar das Forças Armadas e de sua ação hierarquizada. A policia civil continuaria a andar armada e equipada, porem seria composta por civis e não militares. Detalhe, o fato de ser um civil, ampliaria os direitos de todos os policiais.

    3) Descriminalização do uso de drogas (volto nesse polemico tema no ultimo tópico);

    A iluminação com LED não é uma proposta de segurança, e sim uma proposta de zeladoria publica que será adotada junto aos municípios.

    MINISTÉRIOS:

    Não são bem a criação de 6 ministérios novos. Serão criados sim ministérios, porem alguns serão extintos e outros unificados.

    A discussão de numero ideal de ministérios é bastante difícil. Não existe um numero ideal. Mas nesse ponto eu concordo que as 29 pastas ministeriais que temos hoje é um exagero. Não precisamos de todos esses ministérios para se fazer políticas públicas de qualidade.

    AGRONEGÓCIO:

    A reforma agraria está realmente na proposta e é necessária em um país como o Brasil, com dimensões continentais e que tem uma enorme concentração de terras e riquezas na mão de poucas pessoas.

    Dito isso, é falacioso dizer que "a reforma agraria distribuirá terra ao MST e aos Indígenas".

    Primeiro, a reforma agraria visa redemocratizar o território rural brasileiro. Existe muito território subaproveitado que está na mão de grandes latifundiários, e em nada contribuem para a produção agraria do país.

    Fazer a reforma agraria é fortalecer a agricultura familiar, dando oportunidades a pessoas carentes e do campo de tirarem o seu sustento e de suas famílias do seu próprio terreno, não precisando trabalhar em condições análogas à escravidão.

    Segundo, a demarcação de terras indígenas é uma política de reparo social, tentando corrigir um pouco (bem pouco mesmo) os descalabros e o genocídio que causamos aos indígenas locais na época da colonização. A demarcação de terrar indígenas visa assegurar que índios continuem a poder se sustentar da terra e manter as suas culturas inalteradas. Trata-se de uma preservação cultural.

    Lembrando que quase todos os países hoje chamados de desenvolvidos fizeram uma reforma agrária em algum momento de sua história.

    CONSTITUIÇÃO:

    O candidato já mudou sua opinião sobre esse ponto. Admitiu que a melhor forma de fazer as reformas propostas é através de emendas constitucionais.

    De qualquer forma, para deixar claro, a proposta original era fazer essa constituinte de forma democrática, através do congresso, e não de forma autoritária. Nesse ponto terei que citar uma fala do candidato a vice do Bolsonaro, que disse "Uma constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. Não precisa de Constituinte. Fazemos um conselho de notáveis e depois submetemos a plebiscito." Essa é uma forma autoritária e nada democrática de se fazer uma nova constituição.

    PRESÍDIOS:

    A proposta não diz nada sobre "reduzir a massa carcerária do Brasil através da liberação de presidiários". A proposta diz "... enfrentar o encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia..." pois assim "Abre espaço para que as polícias civil e militar se concentrem na repressão a crimes violentos e no combate às organizações criminosas, com foco na redução de homicídios".

    Como se reduz o encarceramento em massa? Adotando penas alternativas para pequenos delitos, investindo na gestão penitenciaria para diminuir o número de reincidência e, a proposta mais polemica, a descriminalizando o consumo de drogas (volto nesse tema no último tópico).

    SINDICATOS:

    A proposta diz exatamente isso " ... valorização de sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional...".

    Essa é uma questão polemica, porem para mim que sou bancário, acho importante a valorização dos sindicatos. Sem o Sindicato dos Bancários a minha categoria não teria conseguido nem metade dos direitos que possuímos hoje.

    Existem sim muitos sindicatos de faixada, e isso deve ser combatido. Porem em nenhum momento da proposta de governo é dito que a sindicalização deverá ser obrigatória.

    DROGAS:

    E agora um dos temas mais polêmicos, que irá completar alguns tópicos acima.

    A proposta não diz que as drogas serão liberadas/legalizadas, e sim que devemos trazer para a sociedade uma discussão sobre a descriminalização de seu consumo e sobre a regulação do comércio, uma vez que as atuais políticas de combate as drogas fracassaram aqui e no resto do mundo, aumentando muito os números de assassinato e de encarceramento.

    Além da discussão do tema, o plano prevê acompanhar os resultados colhidos com as experiencias internacionais, que até o momento vem sendo bastante positivos.

    A descriminalização é abolir qualquer tipo de punição ao usuário de drogas. Assim, se tira do Direito Penal a responsabilidade de lidar com este consumidor, passando a ser tratado como um caso de saúde pública. Diminuindo assim, as inúmeras prisões que são feitas diariamente de usuários, disponibilizando mais tempo para as policias combaterem crimes graves e diminuindo muito o numero de pessoas a ingressarem no nosso sistema carcerário, que muitas vezes serve de escola do crime organizado.
  • Eduardo  13/10/2018 19:17
    Bom eu gostei dessa matéria aqui, foca bem no que a maioria que frequenta o site aqui apoia, o sonho dos empresários
    www.mises.org.br/Article.aspx?id=92
  • Alfredo Bastos  11/10/2018 13:54
    Eu li o programa de Haddad. Sem nenhuma cerimônia, ele diz que é preciso "refundar e aprofundar a democracia no Brasil". Querem outra democracia. O PT afirma que o "Brasil precisa de um novo processo constituinte: a soberania popular em grau máximo para a refundação democrática e o desenvolvimento do País".

    Não se pode dizer que o PT não avisou - está insatisfeito com o regime vigente e pretende instaurar um sistema diverso, o da "soberania popular em grau máximo". Quer, portanto, a aplicação do modelo bolivariano ao Brasil.

    Em 2014, Dilma tentou subverter a democracia representativa, com os famosos conselhos populares. Felizmente, o Congresso tolheu a medida autoritária. Agora, os petistas prometem "promover uma ampla reforma política com participação popular", com a instalação da "Política Nacional de Participação Social do governo Haddad".

    O PT não muda.

    "Todos os mecanismos criados pelos governos Lula e Dilma de participação como Conselhos, Conferências, Consultas Públicas, audiências públicas, mesas de negociação ou de diálogo serão valorizados em busca de uma maior efetividade da participação social", apregoa o programa, assegurando que vão buscar "expandir para o presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos".

    É a trajetória que empreendeu Hugo Chávez na Venezuela: sob o pretexto de "ampliar os mecanismos de democracia participativa", apossou-se do Judiciário e do Legislativo.

    O programa do PT diz que "é preciso instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os Poderes da União e no Ministério Público". Bem se sabe qual é o controle social pretendido pelo PT. Nos últimos anos, os petistas se opuseram a um Judiciário livre. Não se conformaram com a possibilidade de que um tribunal pudesse condenar seu grande líder. Não por outra razão, sonham com um "controle social na administração da Justiça". Como se sabe, o "controle social" só existe quando o grupelho que prega essa fórmula se investe desse poder.

    Não há autocrítica. Além de não ter aprendido a respeitar as instituições, o partido assegura que repetirá erros já cometidos na política comercial e econômica. Almejam revogar medidas do governo de Michel Temer e reinstaurar a administração de Dilma Rousseff. "O Brasil deve retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e a cooperação sul-sul, especialmente com a África", diz o programa, mostrando que a ideologia prevalecerá sobre a razão.

    O partido mostra-se também insatisfeito com a liberdade de expressão e de imprensa. "O governo Haddad irá apresentar, nos seis primeiros meses de governo, uma proposta de novo marco regulatório da comunicação social eletrônica", lê-se no documento. Querem tutelar tudo e todos.

    O programa está em plena sintonia com a recente declaração de José Dirceu ao jornal El País, de que "é uma questão de tempo para a gente tomar o poder. Aí nos vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição". O programa explica como será essa tomada de poder. Não querem moderação - lá está o pior ranço petista, amargurado com o funcionamento livre das instituições.

    "Esse é o programa da vitória, do #LulaLivre", disse Haddad.
  • Mídia Insana  11/10/2018 15:35
    Consigo entender o argumento do professor Bira e não acho que algum liberal vá votar 13 ou nulo no 2º turno, mas a eleição do Bolsonaro também virá com seus custos para os liberais e libertários no longo prazo.

    * Primeiro porque enquanto Brasil for Brasil com seus 26 estados, sempre vai ter um candidato querendo transformar o Brasil em um Cubão. Bolsonaro e Amoêdo foram bem, mas Ciro, Haddad e Daciolo também foram. Isso simplesmente é reflexo da mentalidade brasileira. A difusão de ideias liberais não é igual para todos os estados nem para todos os estratos da sociedade (a academia e mídia tradicional continuam progressistas), o que significa que quaisquer plataformas vermelhas vão encontrar um apoio considerável de vários setores da sociedade. Talvez daqui a uns 30 anos a conversa seja outra, mas é o que temos hoje no auge do anti-petismo.

    Até aqui concorda comigo?

    * Segundo porque é infinitamente mais fácil convencer o cidadão leigo que só quer mais segurança e menos corrupção (ou seus sinônimos, tipo PT) de que um regime misto de estatismo e livre-mercado é melhor do que um regime de livre-mercado. Tente ir até o cidadão médio e o convença de que não deve existir salário mínimo, por exemplo. Você pode até estar certo e ter bons argumentos, mas não há garantia nenhuma de que seu interlocutor é capaz de desenvolver o pensamento abstrato para chegar à sua conclusão; além disso, o arcabouço argumentativo necessário é muito maior, o que significa que o cidadão médio precisará estar sinceramente interessado em tudo que você terá de argumentar. Você está tentando convencer um cara de que tudo que ele ouviu nas aulas de história, geografia, sociologia e filosofia está errado.

    A dificuldade retórica do libertarianismo significa que sempre que vier algum estatista do item A querendo transformar o Brasil em um Cubão, algum Bolsonaro (ou neo-con pagando de liberal) será sempre a opção mais viável e realista para enfrentá-lo. E os liberais vão ter que apoiar o Neo-Bolsonaro porque a alternativa, assim como na eleição de 2018, será transformar o Brasil em um Cubão.

    O meu maior medo é que os liberais / libertários se tornem o que eles são nos EUA. A mídia independente pró-Bolsonaro, por exemplo, cresceu exponencialmente nesses últimos anos. Eles são os protagonistas inegáveis do movimento anti-PT e não temos motivos para acreditar que eles não continuarão a sê-lo, pois estarão sempre partindo de plataformas mais acessadas do que as nossas.

    Viramos coadjuvantes.
  • Thales Augusto Rebello  14/10/2018 01:36
    www.poder360.com.br/eleicoes/comprova-comparacao-de-propostas-de-bolsonaro-e-haddad-tem-pontos-distorcidos/


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