FORMULÁRIO DE CONTATO

Envie-nos sua mensagem e entraremos
em contato o mais breve possível.


Nome 


Email 


Mensagem 





Instituto Ludwig von Mises Brasil
Fone: +(5511) 3704-3782
E-mail: contato@mises.org.br
O mecanismo da patente atua diretamente CONTRA a inovação, e por um motivo muito simples: cria-se uma corrida completamente artificial para a resolução de um dado problema, e ganha quem chegar primeiro.

Ora, não só é impossível garantir que o primeiro é aquele que apresenta a melhor solução para o problema, como é de se esperar justamente o contrário: para se conseguir rapidamente uma patente basta correr com uma solução porca e imediatista.

E pronto, qualquer um que queira inovar na área, com soluções realmente boas, está proibido pelo governo e ainda terá que pagar um arrego para aquele que fez um trabalho porco.

Depois dos bancos centrais, as patentes são o segundo elemento mais nocivo para uma sociedade próspera.
Ao registrar uma patente, você está impedindo outras pessoas de terem por conta própria tal idéia sob pena de multa e até mesmo de prisão. Patentes não são compatíveis com sistemas éticos de defesa de propriedade privada.
Pessoal, patente é fichinha perto do ECAD. E a esmagadora maioria dos brasileiros nem sabe da existência desse órgão que tem poderes de monitoramento quase soviéticos.

gizmodo.uol.com.br/o-que-e-o-ecad-e-por-que-ele-esta-cobrando-direito-autoral-de-blogs/
Na lógica dos defensores de patentes, pessoas deixarão de criar e inovar mesmo sabendo que existe demanda e possibilidade de ganhar muito dinheiro só porque um concorrente não será temporalmente impedido de fazer um produto similar. Chega a ser ridículo.

Sem patentes, empresas teriam que disputar por eficiência ou nome de marca, dependendo do tipo de mercado e produto, como sempre foi, apenas sem barreiras temporais de vencimento de patentes.

A demanda sempre vai existir e o lucro milionário também.

É ridícula a ideia de que pessoas, empresas, empreendedores ficariam deprimidinhas, iriam à falência, abandonariam seus investimentos e seus lucros, só porque há concorrentes querendo fazer produtos similares sem lhes pagarem royalties, mesmo sabendo que há demanda, que empresas que criam cultura de mercado ganham nome e valor acima das outras por inovarem.

O valor é subjetivo e marca e cultura de consumo são importantes para muita gente. Produtos de nicho sempre existirão, produto comuns sempre existirão, ausência de "propriedade" intelectual não vai fazer as pessoas deixarem de produzir sabendo que existe demanda e possibilidade de lucro.
A vantagem do inventor é ter a novidade em primeira mão, o que permite um enorme poder de barganha inicial. Essa vantagem se esvai com o tempo, à medida que concorrentes vão se acostumando com a invenção. Fazer o quê? O livre mercado é assim mesmo. Concorrência.

O pagamento do inventor é essa margem inicial potencialmente alta de ganhos.

E caso ele consiga criar mais coisas, terá mais lucro. Se conseguir fazer isso consistentemente, uma carreira de inventor dedicado é uma ótima opção.
Vejamos.

O criador de um produto requer patente por sua ideia. A fábrica que o produziu reclama propriedade industrial. (Normalmente, ambos são o mesmo).

O copiador copia o design e copia a produção. E o vende mais barato. Ao copiar a ideia, ele não subtraiu nada de ninguém. O originador da ideia continua livre para usá-la. O fabricante também.

Proibir isso significa convocar políticos e burocratas armados para jogar na cadeia um inocente que simplesmente aumentou a oferta de um produto demandado.

Change my mind.
Respondido (e muito bem) por todos os libertários que se posicionam contra a propriedade intelectual e patentes, inclusive no recém postado artigo do Hélio.

mises.org.br/article/3348/o-atual-sistema-de-patentes-prejudica-a-inovacao-que-pretendia-incentivar

Isso não é ad populum. Apenas ajuda a demonstrar que ser contra patentes não está em desacordo com a filosofia libertária e tampouco é causa de descrédito para alguém.
Vocês viram o Tweet do Fellipe Hermes?
Ele fala que o governo é importante pois se não fosse isso as empresas não fariam frente aos ataques que Israel está sofrendo.
Tem algum artigo sobre o tema? Que mostre que mesmo em casos como de Israel e o Hammas teria jeito de contratar empresas privadas de artilharia anti aérea?
Liberdade para fracassar

É muito bom o último livro de Matt Ridley, "How Innovation Works" (como funciona a inovação).

Poucos, à esquerda ou à direita, discordarão de que a capacidade de inovar é o que diferenciou membros do gênero Homo de outros primatas e nos assegura a era de conforto e prosperidade material sem precedentes em que vivemos. Ainda assim, a inovação está longe de ser um fenômeno bem compreendido.

O autor começa o livro contando histórias sobre inovações. Há desde as bem conhecidas, como a da lâmpada elétrica e a da máquina a vapor, até as quase ignoradas, como a da infusão de café, que, por alguma razão, diferentes países tentaram proibir. Há desde as imemoriais, como a utilização do fogo e dos cachorros, até as mais modernas, como a turbina e a energia nuclear.

Ridley sabe contar histórias, e só isso já tornaria "How Innovation Works" uma obra interessante. Mas ele vai além e extrai desse conjunto de anedotas uma série de padrões. Alguns são conhecidos. A inovação é muito mais o resultado de esforços coletivos do que obra de gênios isolados. Outros, menos conhecidos.

Embora muitos pensem que a ciência gera tecnologia, no geral ocorre o contrário. São as inovações que abrem novas searas para o desenvolvimento científico.

O livro se torna provocativo quando o autor afirma que vivemos uma época de risco para o espírito empreendedor e se põe a apontar elementos que hoje impedem as inovações de surgir. Aí sobra para todo mundo —do sistema de patentes às grandes empresas, com especial destaque para as autoridades regulatórias da Europa. Ridley oferece argumentos bem convincentes para defender suas teses.

Para Ridley, alguns séculos de evidências mostram que a proteção à propriedade intelectual fez pouco para estimular a inovação e, mais recentemente, começou a desencorajá-la. A uma dada altura, as patentes dificultam a livre circulação de ideias e criam barreiras a grupos que poderiam se interessar por pesquisar numa área já densamente patenteada.

A profissão de fé liberal do autor também se faz presente. Para Ridley, a inovação é fruto da liberdade: liberdade para pensar, experimentar, investir, trocar, consumir e, principalmente, liberdade para fracassar. Sem essas liberdades, a inovação não vai muito longe.

www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2020/08/liberdade-para-fracassar.shtml
Um exemplo bem-humorado(?) de como patentes freiam a inovação:

"O inventor tem o direito de lucrar com o que inventou"

Direito de lucrar? De onde vem esse direito? Não existe esse direito. Os três únicos direitos que um ser humano tem é que:

1) Não tirem sua vida;

2) Não roubem sua propriedade honestamente adquirida;

3) Não tirem sua liberdade de fazer o que quiser (desde que, obviamente, você não agrida e coaja terceiros).

Não existe "direito garantido ao lucro". O lucro vem de um serviço bem prestado e da satisfação do consumidor. E só. Ter direito ao lucro significa obrigar terceiros a consumirem seu produto, o que infringe diretamente os itens 2 e 3 acima.
Sim, ser o pioneiro conta muito. Se um indivíduo lança o produto primeiro no mercado, automaticamente ele é o pioneiro. Um exemplo pode ser pego pelo Santos Dumont x Irmãos Wright. Se você analisar os Irmãos Wright verá que o planador deles era ridículo, mas isso não tirou deles o fato de terem inventado o avião, mesmo Santos Dumont tendo feito o 14 Bis uns 4 anos depois muito melhor como máquina.

Nem sempre o fato de você ter a patente, como os Irmãos Wright tinham do seu planador, fará com que ganhe mercado ou se torne bem-sucedido. Tanto que em vida e em inventos o Santos Dumont foi mais bem-sucedido que eles.

Se um escritor lança um livro por uma editora, o fato de seu livro ter sido o primeiro, já o torna como o autor daquilo, o pioneiro. Vindo alguém posterior copiando tal livro, esse será rechaçado pelo mercado e pelo próprio autor da obra através do marketing. Isso acontece em várias empresas que foram pioneiras e sua marca virou sinônimo do produto, como a Durex, Xerox, Bombril, Gillette...
Acho que esse é meu único impasse para abraçar completamente o pensamento libertário...
Patente sobre invenções... como ser contra?
O inventor tem o direito de lucrar com o que inventou.
Agora ser simplesmente copiado a partir do segundo dia da invenção.... Não posso aceitar isso. Não está certo.
O que eu penso é que a regulação disso deve ser por empresas privadas, por judiciário privado e não necessariamente pelo Governo (estado).
Sou relativamente novo no site, mas até o momento concordo e entendo perfeitamente tudo, exceto isso.
Videogames são outro setor que refuta completamente a tese da necessidade de patentes, direitos autorais e propriedade intelectual.

A série do videogame Grand Theft Auto, por exemplo, custou quase um bilhão ao todo. Só o GTA IV, lançado em 2013, custou em torno de US$ 100 milhões para ser produzido e desde o seu lançamento pode ser copiado por qualquer um. Você acha que a Rockstar, produtora do jogo, teve prejuízo? Saiba que GTA V foi produzido custando mais de $137 milhões, e teve um lucro operacional de mais $230 milhões.

Se pirataria fosse deletéria, videogames já teriam sumido.

E não á problema em copiar, desde que não seja, é claro, uma copy & past descarada, coisa normal de acontecer pela internet com coisas como códigos de um determinado programa e até desenhos e músicas.

Em casos assim á justiça deve defender o detentor da patente e proibir qualquer um de deter á autoria de um determinado produto criado inteiramente por outra entidade, e também de revende-lo da mesma forma quê o autor original fez, e isso não é restringir a oferta, pois em casos assim á oferta já está livre e em alcance de todos para comprar/utilizar/contemplar. Ou você por acaso também defende á pirataria e o plágio?


Ao partir-se do princípio que não existe propriedade intelectual, os termos "pirataria" e "plágio" perdem o sentido. Software de computador, desenhos, músicas, livros, em última análise, nada menos são que informações. Equiparam-se a notícias e reportagens, por exemplo. Não faz sentido proibir informações de serem replicadas e espalhadas livremente. E aqui é importante destacar: não se pode confundir "pirataria" e "plágio" com fraude! Uma coisa é alguém copiar ou reutilizar algum conteúdo criado por mim. Outra, totalmente diferente é a pessoa usar esse conteúdo para se passar por mim. Neste caso, cabe processo por fraude. Uma coisa é eu vender uma réplica do quadro da Monalisa e deixar claro que é uma réplica. Outra totalmente diferente seria eu fazer uma réplica dessa obra e tentar vendê-la dizendo que é a original. Isso é fraude!

Em um mundo sem a figura da "propriedade intelectual", produtos como softwares, receitas, livros e músicas - que, como dito, nada mais são que informação - funcionariam exatamente da mesma maneira que notícias. Só para citar um exemplo, é comum, de tempos em tempos, revistas como a Veja, Época, Exame, lançarem edições com reportagens impactantes - os tais "furos de reportagem" - em que foram empregados muitos recursos na investigação, com tempo, dinheiro e até mesmo o repórter arriscando a própria vida para ter acesso a algum dado. O que acontece quando essa edição da revista é publicada: outros veículos como Jornal Nacional, O Antagonista, Estadão, Folha de S. Paulo e afins geram matérias mostrando todos os detalhes da reportagem publicada pela revista, com direito a publicação de fotos das páginas da revista. Muitos chamariam isso de "plágio" ou "pirataria", pois uma reportagem que deu tanto trabalho para ser produzida agora está sendo replicada por outros veículos de comunicação. Mas, na prática não é isso que acontece. Antes da publicação, essa informação era um item escasso. E, por ser escasso e ter demanda, tinha alto valor. Todos aqueles que atuaram para produzir a reportagem, receberam por isso. Pode-se dizer que o repórter que foi lá e descobriu todas aquelas informações - que, até então era a única pessoa que a detinha - ganhou dinheiro "vendendo" a reportagem para a revista. E deve ter ganho mais ainda se comprometendo, via contrato, em não entregar essas informações para mais ninguém. Ao ser lançada, a revista, que era a única que possuía a informação, foi vendida pois, quem a comprou, valorizou aquela informação que só poderia ser encontrada lá. Os demais veículos, para terem acesso rápido à informação, provavelmente também compraram a revista. Dali em diante, a informação passou a ser replicada, com todos os créditos à revista, e se tornou abundante. Ao deixar de ser escassa, as pessoas passaram a atribuir pouco valor a essa reportagem. Note como, apesar disso, isso em nada afetou a revista, que, por ter sido a primeira a publicar, ganhou bastante dinheiro nesse processo.

A meu ver, isso pode ser perfeitamente aplicável a outras áreas. Vamos supor que eu tenha uma empresa de software, voltada ao desenvolvimento de jogos de videogame. Produção de jogos não é nada barato. Requer altos investimentos em estrutura, profissionais qualificados, hardware de alto desempenho e por aí vai. Como eu faria para obter retorno do meu investimento? Até o lançamento do jogo, eu seria o único a possuí-lo, logo seria um item escasso. Se o consumidor realmente quiser ter acesso a uma cópia do meu jogo, ele estará disposto a pagar bastante por ele, pois não o obteria em nenhum outro lugar, então eu poderia tentar vendê-lo por um valor alto. Mas aí eu teria que cobrar um valor alto demais para obter retorno, então talvez essa tática poderia não funcionar. O que eu poderia fazer então? Uma possibilidade seria eu investir em propaganda e abrir um período de "pré-venda", em que os interessados pagariam antecipado para serem os primeiros a ter acesso ao meu produto no dia do lançamento. Se eu conseguir atrair bastantes interessados, eu conseguiria ganhar dinheiro com isso. Assim que eu lançasse, quem comprasse o jogo seria livre para copiá-lo e redistribuí-lo. Mesmo após o lançamento, ainda haveria quem preferisse comprar diretamente de mim. Mas isso não duraria muito tempo, pois, à medida em que as cópias aumentassem, o produto ficaria menos escasso e perderia valor. Mas o ganho inicial estaria garantido e eu ainda poderia continuar vendendo cópia por preços mais baixos por mais algum tempo. Tudo isso sem recorrer a mecanismos de "direitos autorais" e sem proibir a cópia. E isso é só uma maneira que eu consegui pensar em ganhar dinheiro com isso. Talvez alguém mais inteligente do que eu consiga pensar em uma maneira melhor de monetizar o trabalho.

Eu me estendi bastante, mas espero ter conseguido expor com clareza o meu ponto de vista.
Com legendas em português:

Se quiser mais motivos para ser contra patentes e IP em geral, basta verificar o circo que virou a indústria de TI nos EUA. Empresas registram patente toscas como "deslizar o dedo em uma tela para arrastar um item", "comprar um item com um clique", e utilizam essas patentes para atrapalhar a concorrência.

Hoje em dia, se você se trancar em sua casa, sem acesso à Internet ou sequer a manuais, e decidir produzir um software não trivial, as chances de você acabar infringindo uma ou mais patentes é de praticamente 100%.
Propriedade é algo que se aplica a bens escassos. Uma música, fórmula de remédio, ou software não são bens escassos (eu copio sua música/software/remédio e você continua com sua música/software/remédio). Portanto não existe algo como propriedade em torno desses bens. É um monopólio concedido pelo estado. O fato de conceder esse monopólio obrigatoriamente desrespeita a propriedade de outras pessoas. Para se aprofundar um pouco no assunto, leia os textos que recomendei no comentário anterior.

Hoje em dia temos muitíssimas bandas fazendo novas músicas, programadores fazendo softwares, e empresas fabricando novos remédios. Talvez este seja o período da história da humanidade em que mais temos esses bens disponíveis para a população. E tudo isso com a facilidade que temos para copiar todas essas coisas. Basta olhar em nossa volta para percebermos a abundância desses bens, mesmo com a facilidade de copiá-los. Isso parece deixar claro que a inovação é movida por outra coisa senão a propriedade intelectual.

O máximo que a propriedade intelectual pode fazer é retirar investimentos de outras áreas e colocá-las em coisas que podem ser patenteadas. Uma clara distorção do mercado. E ao custo de violar a propriedade de terceiros. Novamente peço a leitura dos textos indicados aqui nos comentários.

"Ah, mas que motivação teria um laboratório para desenvolver uma fórmula que se pudesse prever facilmente reprodutível?" Ora, a imensa vantagem de ser a primeira empresa a fornecer o produto no mercado.

E essa é só uma das vantagens (vide a Coca-Cola, como bem discutido lá em cima).
"Imaginemos agora uma pessoa que ao invés de investir em muitas máquinas, investiu em pesquisa para desenvolver uma forma de fabricar pantufas a um custo muito baixo. Ela lança o produto e domina o mercado. Novamente, seria justo que outra pessoa simplesmente copiasse o método e concorresse com o desenvolvedor, usufruindo das vantagens sem ter precisado investir tempo ou capital? Novamente, a resposta é não."

Ou seja, você defende que empreendedores sejam proibidos de adotar métodos de fabricação já adotados por terceiros.

Imagine se o mundo tivesse feito isso desde seu início? Até hoje estaríamos nas cavernas.

De novo: o que você realmente está defendendo, mas não quer colocar em palavras, é que você acredita que existe direito a algo como "lucro garantido". Ora, isso não existe. Não em um livre mercado. Não existe capitalismo sem riscos. Se você criou algo, você tem todo o direito de reter para si 100% dos seus ganhos. Mas não tem o direito de proibir terceiros de utilizar a propriedade própria para fazer algo semelhante. Isso equivaleria a você ser o real dono da propriedade de terceiros — o que, aí sim, seria um confisco.

O argumento libertário não é sobre obrigar as empresas a divulgarem como fazem seus produtos, mas sim em não proibir outros de adotarem o mesmo método de fabricação.