Introdução de Michael Wiebe

A primeira e mais óbvia estratégia para se ter uma sociedade genuinamente livre é a educação: temos de mostrar para as pessoas que o estado é imoral, desnecessário e não funciona.  Mas como conseguir isso?  Devemos tentar convencer as massas ou os intelectuais?  Devemos enfatizar a moralidade ou a viabilidade?

Hans-Hermann Hoppe nos forneceu a resposta a esta questão apresentando a estratégia do "intelectualismo anti-intelectual".  Seguindo a constatação de Étienne de La Boétie, de que o poder e a legitimidade do governo advêm da opinião pública, temos de reconhecer que são os intelectuais que moldam a opinião pública.  Deste modo, Hoppe convoca "intelectuais anti-intelectuais" para que assumam a missão de confrontar os intelectuais pró-estado, tirar definitivamente a legitimidade do estado e, deste modo e em última instância, destruam o estado. 

As duas seções principais desta estratégia são (1) basear seus argumentos na moralidade e não meramente no utilitarismo, e ao mesmo tempo (2) contornar o mundo acadêmico e alcançar o público em geral.  Assim, diz Hoppe, "estados, por mais poderosos e invencíveis que possam parecer, devem sua existência essencialmente às ideias;  e, uma vez que ideias podem, ao menos em princípio, ser mudadas instantaneamente, estados podem ser derrubados e esfacelados quase que da noite para o dia."

A estratégia do intelectualismo anti-intelectual foi exposta por Hoppe em seu artigo, A ética rothbardiana:

A partir desta constatação sobre a importância das ideias e do papel dos intelectuais como protetores do estado e do estatismo, segue-se que o papel mais importante no processo de liberalização — a restauração da justiça e da moralidade — deve ser assumido por aqueles que podemos chamar de intelectuais anti-intelectuais.  No entanto, fica a pergunta: como estes intelectuais anti-intelectuais podem ter êxito em deslegitimar o estado perante a opinião pública se considerarmos que a esmagadora maioria de seus colegas é formada por estatistas que farão de tudo para isolá-los e desacreditá-los, taxando-os de extremistas e malucos?  O espaço aqui me permite fazer apenas breves comentários sobre esta questão, que é fundamental.

Primeiro: Dado que será necessário enfrentar a oposição cruel e maliciosa de seus colegas, para que o indivíduo possa resistir e não se deixar abater é de máxima importância não basear sua posição no utilitarismo e na ciência econômica, e sim em argumentos de ordem ética e moral.  Pois somente convicções morais provêem a força e a coragem necessárias para uma batalha intelectual e ideológica.  Poucos se sentem inspirados ou se dispõem a aceitar sacrifícios quando estão se opondo a coisas que consideram ser meros erros ou superficialidades.  Por outro lado, inspiração e coragem podem ser obtidas em grande dose se se souber que se está lutando contra o mal e combatendo mentiras perversas. (Retorno a este ponto brevemente).

Segundo: É importante reconhecer que não é necessário convencer outros intelectuais convencionais.  Como demonstrou Thomas Kuhn, isto é algo bastante raro até mesmo nas ciências naturais.  Nas ciências sociais, praticamente não se conhece casos de intelectuais consagrados que abandonaram suas opiniões anteriores e se converteram.  Em vez disso, os esforços devem ser concentrados naqueles jovens que ainda não se comprometeram intelectualmente; jovens cujo idealismo também os torna particularmente mais receptivos a argumentos morais rigorosos.  E, da mesma maneira, deve-se ignorar o mundo acadêmico e se esforçar para alcançar o grande público (isto é, os leigos inteligentes esclarecidos), o qual, de modo geral, nutre alguns saudáveis preconceitos anti-intelectuais, que podem ser facilmente explorados.

Terceiro (retornando à importância de um ataque moral contra o estado): É essencial compreender que não se pode fazer nenhuma concessão em nível de teoria.   É claro que não se deve recusar uma cooperação com pessoas que possuam opiniões que sejam essencialmente erradas e confusas, desde que os objetivos delas possam ser classificados, clara e inequivocamente, como um passo correto em direção à desestatização da sociedade.  Por exemplo, é correto cooperar com pessoas que pretendem introduzir um imposto de renda uniforme (flat) de 10% (embora não iríamos querer cooperar, por exemplo, com aqueles que gostariam de combinar esta medida com um aumento em outros impostos a fim de manter a arrecadação inalterada).  No entanto, sob nenhuma circunstância esta cooperação deve levar a, ou ser obtida por meio de, uma contemporização dos próprios princípios.  Ou a tributação é algo justo ou ela é injusta.  E uma vez que ela seja aceita como justa, como então será possível se opor a qualquer aumento da mesma?  A resposta logicamente é que não é possível!

Em outras palavras, fazer concessões em nível de teoria, como vemos acontecer, por exemplo, entre liberais moderados como Hayek e Friedman, ou mesmo entre os chamados minarquistas, não apenas denota uma grande falha filosófica, como também é uma atitude, do ponto de vista prático, inútil e contraproducente.  As idéias destas pessoas podem ser — e de fato são — facilmente cooptadas e incorporadas pelos governantes e pelos ideólogos do estado.  Aliás, não é de se estranhar a frequência com que ouvimos estatistas defendendo a agenda estatista dizendo coisas como "até mesmo Hayek (Friedman) diz — ou, nem mesmo Hayek (Friedman) nega — que isto e aquilo deve ser feito pelo estado!"  Pessoalmente, eles até podem ter ficado descontentes com isso, mas não há como negar que suas obras serviram exatamente a este propósito; e, consequentemente, queiram ou não, eles realmente contribuíram para o contínuo e incessante crescimento do poder do estado.

Ou seja, gradualismo ou concessão teórica irá gerar apenas a perpetuação da falsidade, do mal e das mentiras do estatismo.  Somente o purismo teórico, com seu radicalismo e sua intransigência, pode e irá resultar primeiro em reformas práticas e graduais, depois no aprimoramento, até finalmente chegar a uma possível vitória final.  Deste modo, sendo um intelectual anti-intelectual no sentido rothbardiano, um indivíduo não deve se limitar apenas a criticar diversas tolices do governo, ainda que ele possa ter de começar por elas; ele deve sempre partir deste ponto e ministrar um ataque fundamental à instituição do estado, mostrando-o como uma afronta ética e moral.  O mesmo deve ser feito com seus representantes, que devem ser expostos como fraudes morais e econômicas, bem como mentirosos e impostores — devemos sempre apontar que os reis estão nus.

Particularmente, o indivíduo jamais deve hesitar em atacar o próprio núcleo da legitimidade do estado: seu suposto papel de indispensável fornecedor de segurança e proteção.  Já demonstrei em termos teóricos o quão ridícula é esta alegação: como é possível uma agência que pode expropriar propriedade privada alegar ser protetora da propriedade privada?  Mas tão importante quanto o ataque teórico é atacar também a legitimidade do estado em bases empíricas.  Isto é, trabalhar arduamente sobre o tema de que os estados, que supostamente deveriam nos proteger, são eles próprios a instituição responsável por 200 milhões de mortes apenas no século XX — mais do que as vítimas de crimes privados em toda a história da humanidade (e este número de vítimas de crimes privados, crimes contra os quais o governo não nos protegeu, teria sido bem menor caso os governos de todos os locais e de todas as épocas não tivessem se empenhado continuamente em desarmar seus próprios cidadãos para que eles mesmos, os governos, não encontrassem resistência e pudessem se tornar máquinas mortíferas ainda mais eficientes)!

Portanto, em vez de tratar políticos com respeito, nossa crítica a eles deveria ser significativamente intensificada: quase sem exceção, eles não são somente ladrões; são também falsificadores, corruptos, charlatães e chantagistas.  Como ousam exigir nosso respeito e nossa lealdade?

Mas será que uma vigorosa e distinta radicalização ideológica trará os resultados desejados?  Não tenho a menor dúvida que sim.  De fato, apenas ideias radicais — e, na verdade, radicalmente simples — podem incitar as emoções das massas inertes e indolentes, e deslegitimar o governo perante seus olhos.

Purismo! Radicalismo! Intransigência!

Este sim é um slogan que deve ser adotado em nossa vida.

"Quando comprar e vender é controlado por legislações, as primeiras coisas que são compradas e vendidas são os legisladores." — P. J. O'Rouke

O portal Libertarianismo lançou uma iniciativa contra a burocracia; Brasileiros Contra a Burocracia.

Trata-se de um movimento pela eliminação da imensa quantidade de procedimentos burocráticos que inibem a livre iniciativa e penalizam o cidadão de bem.

Desburocratização já!

Isso pode ser verdade para vários países do mundo, principalmente para os do Leste Europeu, que vivenciaram a plenitude desta magnífica ideia.  Aqui no Brasil, no entanto, a lógica funciona de maneira peculiar.  Aliás, funciona de maneira inversa.  Ideias que comprovadamente deram errado onde quer que foram aplicadas exercem um fascínio quase erótico sobre os burocratas que vivem na Candangolândia.  Parodiando Roberto Campos, tais ideias são como as damas balzaquianas, de vida airada: rejuvenescem à medida que se esquecem as experiências passadas. 

Em Brasília, trabalha-se em postura dinâmica e extenuante.  Os burocratas têm duas preocupações que lhes atormentam continuamente, e eles passam seus dias fazendo a si próprios as duas seguintes perguntas:

1) O que vou inventar hoje para atrapalhar ainda mais a vida daqueles idiotas que me puseram aqui e que me sustentam? 

2) O que devo fazer para mostrar aos lobistas que financiam minhas mordomias que sou muito ativo (e que os brasileiros são os passivos)?

Estou me referindo, obviamente, à mais recente e asinina ideia do governo: a elevação de 30 pontos porcentuais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis e caminhões para as montadores que não cumprirem os seguintes requisitos:

1) Utilizar no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (Mercosul);

2) investirem em pesquisa e desenvolvimento, e (acha que são só três requisitos?)

3) preencherem pelo menos 6 dentre outros 11 outros requisitos de investimentos. 

E quais seriam alguns desses outros 11 requisitos?

De acordo com o inexaurível Guido Mantega — cuja fisiologia, cor da tez e corte de cabelo cada vez mais se assemelham às de um apparatchik do terceiro escalão soviético da era Brejnev —, dentre estes outros requisitos há a exigência de que os veículos sejam montados e estampados no Brasil, bem como seus motores, embreagens e câmbio. 

Ou seja: temos agora um burocrata determinando especificidades sobre como se deve fabricar carros no Brasil.  Se isso não é um exemplo explícito de planejamento central, então o conceito deve ser urgentemente reinventado.

O mais incrível é ver um sujeito como Mantega, que não saberia gerir uma concessionária de Yugo na Mongólia, pontificando sobre questões automotivas, falando com pretensa desenvoltura e segurança sobre embreagens, motores e câmbio.  Mais um pouquinho e ele começaria a determinar especificações para relações de marcha, diferencial, injeção eletrônica e comando de válvulas.

Após apresentar essa sua lista de exigências, que seriam consideradas retrógradas até mesmo pelo Goplan, nosso Nikolai Baibakov tranquilizou a todos, com seu sorriso triunfante: "Para as empresas que já preenchem esses requisitos, não muda nada."  Muito fofo!  Vai me dizer que, após essa impecável lógica de jardim de infância, você também não ficou com vontade de comprar pra ele um Chicabon?

E o intrépido prosseguiu: "É uma medida que garante a expansão dos investimentos no Brasil, o desenvolvimento tecnológico e a expansão da capacidade produtiva no Brasil".

Entendeu a lógica?  Impedir que as montadoras possam escolher a origem e a qualidade das peças a serem colocadas em seus produtos — algo que afeta diretamente suas planilhas de custos — é uma medida que miraculosamente vai "garantir a expansão dos investimentos no Brasil, o desenvolvimento tecnológico e a expansão da capacidade produtiva no Brasil". 

Realmente, empreendedores ficam ávidos para ampliar seus investimentos em uma economia em que é o governo, e não os consumidores, quem determina as peças que ele deve utilizar.  Da mesma forma, o desenvolvimento tecnológico dá um salto olímpico quando se impede a concorrência.  É assim que um país prospera, como bem mostram os exemplos auspiciosos da Coréia do Norte, de Cuba, da Venezuela e do próprio Brasil na década de 1980, com nossos potentes computadores fabricados sob a vigência da Lei da Informática. 

Faça o leitor um esforço mental para tentar raciocinar como Guido Mantega (mas faça isso só uma vez, para evitar danos irreversíveis).  Qual a consequência lógica do cumprimento destes requisitos?  Como eles funcionariam caso realmente fossem levados a sério?  É simples.  Quer vender uma BMW M3 no Brasil?  Sem problema, mas troque a embreagem original por outra gentilmente fornecida pela indústria nacional.  É simples e seguro. Experimente essa embreagem do Gol, ficará ótima no seu carango!  Não quer trocar a embreagem?  Sem problemas, você tem liberdade. Basta então trocar o motor.  Recomendo este 1.0 da Fiat.  A sua BMW será uma parada!

Pode parecer uma piada sem graça, mas o que foi dito acima é exatamente o que ocorreria caso os requisitos do ministro fossem de fato levados a sério por algumas montadoras.

Logo, é claro que a intenção principal do governo não é realmente impor tais restrições às montadoras (não pode ser; não é possível tamanha ignorância, mesmo para os padrões do governo).  O objetivo único é o velho e imortal protecionismo a favor das montadoras, só que apenas daquelas montadoras que são politicamente mais convenientes defender.  A novidade, no entanto, é que agora a medida vem travestida com uma novilíngua, um exemplo típico do duplipensar orwelliano.  'Protecionismo' agora tem um novo rótulo: protecionismo significa "garantir a expansão dos investimentos, do desenvolvimento tecnológico e da expansão da capacidade produtiva".

É realmente difícil saber o que é pior: a política protecionista em si ou o fato do governo nos tratar como exímios idiotas, achando que ao adotar novos eufemismos seremos mais passivamente ludibriados.  Mas governo é isso mesmo: mentiras, desrespeito à nossa inteligência, deturpação da linguagem e, claro, confisco de riqueza em prol de seus protegidos (nesse caso específico, empresas cujos sindicatos são poderosos e que representam uma mina de votos).

Para se proteger os interesses e a renda desse oligopólio, a solução é blindá-lo de todo e qualquer tipo de concorrência estrangeira, seja de carros chineses e indianos, seja de carros alemães, japoneses, italianos e ingleses.  Para que se submeter às exigências do mercado quando se pode simplesmente proibir os consumidores de exercerem livremente seus direitos?  Montadoras nacionais e seus sindicatos têm um direito natural a uma renda garantida, ao mesmo tempo em que oferecem produtos que, na mais benevolente das hipóteses, podem ser considerados apenas satisfatórios.  Para que se estressar e se esforçar muito para agradar aos consumidores?  Muito mais eficaz é apenas fechar os portos.

Nada de dar aos pobres a chance de comprar um Tata indiano ou um QQ chinês.  Se pobre quiser andar de carro, que compre um Gol, um Uno ou um Palio.  Nada de dar aos ricos o prazer de comprar facilmente um Maserati.  Eles que se contentem com um Vectra.  Se quiserem o Maserati, até pode.  Mas vão ter de deixar uma contribuição para a caixinha do governo, pois há uma enormidade de funcionários públicos em greve querendo aumentos — e essa é uma base eleitoral que não pode ser desapontada.

Assim, o governo resolve dois problemas de uma só vez.  Agrada a base sindical e as montadoras, e ainda consegue uma grana extra pra tentar apaziguar os ânimos dos funcionários públicos.  Consumidores que se estrepem.  Afinal, eles estão aí é pra isso mesmo: sustentar a mordomia da patota.

A desculpa oficial é que o câmbio está sobrevalorizado e as importações aumentaram, sendo necessário barrá-las para proteger a indústria nacional.  Em primeiro lugar, não existe isso de câmbio sobrevalorizado.  É impossível um câmbio ficar sobrevalorizado em um regime de câmbio flexível.  Câmbio sobrevalorizado só ocorre quando há um regime de paridade cambial, como quando um país adota uma âncora cambial.  Em segundo lugar, as pessoas estão preferindo importar simplesmente porque a inflação de preços no Brasil — por obra e graça do próprio governo — está assustando.  Seres racionais não querem pagar por carros ruins cujos preços aumentaram a uma taxa maior do que a taxa de aumento da renda.  Não é difícil de entender.  Em terceiro lugar, indústria que só se sustenta com protecionismo não merece existir.  Na prática, comporta-se como uma estatal.  E estatais devem ser vendidas e submetidas à concorrência do livre mercado.

Mas assim como milicianos de favela, o governo só deixa você comprar os produtos que ele autoriza.  "Você tem toda a liberdade para comprar carros.  Desde que sejam aqueles fabricados por nossos amigos."

E o pior é ver a imprensa tratando tudo isso como uma mera "política industrial".  Em um país genuinamente livre, o termo 'política industrial' ficaria restrito exclusivamente ao Manifesto Comunista.  Perguntar qual é a política industrial de um governo seria equivalente a perguntar qual é a política de distribuição de celulares, computadores e TVs.  A política industrial de um país livre é aquela decidida exclusivamente pelo mercado.  E quem é esse tal mercado?  Somos nós.  Você, eu e todos os cidadãos.  Nós é que decidimos, por meio de nossas decisões de comprar e de se abster de comprar, qual indústria sobrevive, qual deve ser extinta e qual deve trocar de gerência.  Não é nada complicado.  Se houver alguma política mais eficaz e mais ética do que essa, estou muito interessado em saber dessa revolucionária descoberta.

Até quando vamos tolerar esse Politburo nos dando ordens, ditando e especificando nosso estilo de vida?  O senhor Mantega ainda não foi informado de que a parte oriental da Europa é muito mais próspera e rica hoje, com seus habitantes agora munidos de liberdade de escolha, do que era naquela época do muro protecionista cuja ausência — ao que tudo indica — lhe provoca tanta nostalgia?

O vídeo abaixo, com legendas em português, apresenta uma introdução ao conceito de praxeologia, a lógica da ação humana.  Novos vídeos serão disponibilizados todas as sextas-feiras.

Caso consiga prestar atenção no que está sendo dito, os ganhos serão enormes.  Mises aprovaria a qualidade do ensino.

Desfrute sem pudor.

 Mas por que diabos o governo está liderando o processo de investimento de uma fábrica de iPads? Por que diabos temos que forçar goela abaixo a instalação de uma fábrica para produzir "tablets" que custarão ao consumidor mais do que custa lá fora? Se a China é mais competitiva do que o Brasil, não há motivos para produzí-los aqui. Se houvesse lucro nessa empreitada, empresários privados já o teriam se dado conta.

Para reduzir o preço do iPad nacional, o governo terá que dar tratamento especial a empresas, conceder incentivos fiscais e sabe-se lá que outras benesses. Ou seja, o povo brasileiro todo vai ter que pagar, via impostos, para subsidiar a produção deste produto no país. Não que eu seja contra redução de impostos para produção. Mas que seja para todos, não somente para alguns.

Além disso, segundo as normas deste investimento na indústria tecnológica brasileira, a produção deverá usar 20% de componentes nacionais no primeiro ano, e 80% em três anos. Primeiro, ou não se conseguirá atingir esse patamar, ou o preço do iPad vai para o espaço. Apenas para lembrar, por que mesmo precisamos produzir um iPad aqui se a China já o produz a um excelente custo? Ah sim, os empregos.

Precisamos gerar empregos. Precisamos de indústria tecnológica avançada. Precisamos de inovação na economia nacional. Como o conseguimos? Com o governo, óbvio. Já que o setor privado não se apresenta e investe em tecnologia, o governo arregaça as mangas e faz pela gente. Sem dúvida nenhuma criamos empregos ao subsidiar uma dada indústria. O grande problema é que não conseguimos ver todos os empregos que são destruídos por causa dessa realocação forçada de recursos.

Quantas empresas terão que ir a falência para que tenhamos uma indústria tecnológica forte? A questão é que nossos governantes querem tudo ao mesmo tempo. Impostos altos, uma teta gigante para mamar, e ainda assim que haja pujança econômica da iniciativa privada. Para eles empresários não investem porque são gananciosos. Na verdade são os consumidores que são gananciosos. São eles que querem sempre comprar pelo menor preço. Mas o empresário brasileiro não consegue sempre ofertar pelo menor preço, porque esse bando de parasitas insiste em nos taxar cada vez mais.

Então o que acontece se o empresário racionalmente não pode investir? Ah, claro. O estado investe por todos! Para garantir a rentabilidade, sempre existe a possibilidade de alguma isenção fiscal. Para garantir o capital inicial necessário, sempre temos o BNDES. Pois é, o governo provavelmente será sócio de alguma empresa produtora de telas de iPad. Mais uma vez, o maldito BNDES! Duvidam?

Basta ler a recente notícia do nosso mega-empresário de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Decorrente da dificuldade de encontrar produtores nacionais capazes de, ao mesmo tempo, produzir telas para o iPad e manterem-se solventes, o principal empresário do país (a União) está em busca de sócios para esta empreitada. Com tantos problemas emergenciais que nosso país enfrenta nos serviços providos pelo governo, desde a saúde, a educação, segurança, justiça, etc., temos ainda que BUSCAR SÓCIOS PARA PRODUÇÃO DE TELAS DE IPAD? Será ninguém mais enxerga estes descalabros?

Para ver se o leitor se indigna tanto quanto eu, proponho analisar apenas um breve trecho da notícia:

Mercadante cita a assinatura de um "acordo de confidencialidade" com a Foxconn para não revelar os detalhes das conversas com a empresa. "Não é simples, é uma negociação complexa", admitiu o ministro. "Há desafios, como aeroporto, logística, energia, licenciamento ambiental e o problema básico, que é o alto custo de capital no país", disse. "Quanto maior for a força dos grupos nacionais, menor será a participação do Estado."

Deixando de lado a parte em que nosso mega-empresário da tecnologia afirma que não pode revelar detalhes da negociação, sendo que qualquer subsídio oferecido a empresa virá do seu bolso, caro leitor, vou direto ao ponto: por favor, releiam a última frase. "Quanto maior for a força dos grupos nacionais, menor será a participação do estado.", afirma Mercadante. Brilhante! Basta o setor privado se fortalecer para o estado diminuir sua participação. Opa, mas como o setor privado se fortalece? Ora, diminuindo o estado. Mas o estado só vai diminuir quando o setor privado se fortalecer? Sim. Entendeu?

Qual a lição do dia?

O estado vai crescer.

E o iPad nacional seguirá custando mais do que no exterior.

Clique no link abaixo e, uma vez na página, leve o cursor do mouse até a opção "More" no canto inferior direito do quadro.  Clique na opção "Fullscreen" para melhor visualizar os detalhes.

Utilize o mouse para navegar pela tela, para aplicar o zoom e para passar os slides (botão play). É extremamente fácil e cativante.

http://www.mises.org.br/FileUp.aspx?id=124

Não deixe de ver também apresentações semelhantes sobre a propriedade privada e o estado de direito.

Thomas Jefferson

A solução do governo para um problema é geralmente pior que o problema.

Milton Friedman

A ânsia de salvar a humanidade é quase sempre uma desculpa para a ânsia de governá-la.

H.L. Mencken

Todo homem decente se envergonha do governo sob o qual vive.

H.L. Mencken

O governo diz: "Você é livre para fazer tudo aquilo que NÓS queremos."

Autor anônimo

As pessoas não podem delegar ao governo algo que seria ilegal elas próprias fazerem.

John Locke

Aquele que deseja paz e harmonia nas relações humanas deve sempre lutar contra o estatismo

Ludwig von Mises

Há sempre uma relação inversa entre autoridade governamental e liberdade individual.

Friedrich Hayek

Quando consumidores, somos mestres do universo; quando cidadãos perante autoridades governamentais, somos cordeirinhos dóceis e obedientes.

Jeffrey Tucker

Não há nenhuma maneira de medir a qualidade e o sucesso de um produto pelo qual os consumidores são forçados a pagar.

Murray Rothbard

Quer que políticos irresponsáveis gastem menos e criem menos leis idiotas?  Pare de dar dinheiro para eles.

Irwin Schiff (pai do Peter)

"O estado proíbe ao indivíduo a prática de atos infratores, não porque deseje aboli-los, mas sim porque quer monopolizá-los."

Sigmund Freud

O governo é bom em uma coisa. Ele sabe como quebrar as suas pernas apenas para depois lhe dar uma muleta e dizer: "Veja, se não fosse pelo governo, você não seria capaz de andar!"

Harry Browne

O estatismo é um sistema de violência institucionalizada e de guerra civil perpétua. Não resta ao homem nenhuma alternativa senão a luta pelo poder — roubar ou ser roubado, matar ou ser morto. Quando a força bruta é o único critério de conduta social, e a rendição à destruição é a única alternativa, até mesmo o último dos homens, até mesmo um animal, irá lutar. Não pode haver paz em uma nação escravizada.

Ayn Rand

[Texto adaptado a partir da exposição inicial apresentada no debate interno do Diretório Paulista do Libertários, realizado em 7 de agosto de 2011]

Muito se fala em educação no Brasil.  Na verdade, parece que dizer que "a educação é a solução para o Brasil" é, ao lado do futebol, do carnaval e da bunda, uma unanimidade nacional.  Pretendo questionar o porquê desse verdadeiro fetiche por educação, mas antes quero questionar o porquê de, existindo este fetiche, as pessoas se voltarem para o pior meio de se realizar esta fantasia, o estado.

Tudo que é fornecido por meio do estado é sempre de pior qualidade e mais caro do que quando fornecido pelo mercado.  Isto porque o estado se guia por pressões políticas, e não pelo sistema de preços.  Não importa o tamanho do fracasso das empreitadas do governo — mais dinheiro sempre estará disponível.  Mas no setor privado, se um empreendedor fracassa e não consegue atender as demandas dos consumidores melhor e mais barato que seus concorrentes, ele vai à falência e tudo que ele investiu do próprio bolso ou do bolso de investidores é perdido — e dificilmente investidores que tiveram prejuízos lhe darão novo dinheiro.

Então, se alguém tem por objetivo educação de mais qualidade e a custos acessíveis para a grande maioria, deve apoiar a total e imediata separação entre estado e educação.

Uma questão que surge é "como os pobres iriam conseguir educação?"  (como se roubar de uns para prover educação para outros fosse uma opção a ser considerada e não imediatamente rejeitada!).  Temos exemplos atuais de lugares muito mais pobres que o Brasil, na África, China e Índia, onde escolas que visam lucros são frequentadas por crianças pobres, como pode ser visto no livro de James Tooley. 

Aqui no Brasil mesmo temos exemplos recentes de lan houses funcionando em favelas e proporcionando acesso à internet para as crianças pobres dali — e ainda, obviamente, lucrando com isso.  E se internet não é educação, eu não sei o que seria.  Assistam ao vídeo abaixo sobre como a ação de um empreendedor mudou a realidade na favela Antares. 

Um pretexto muito usado para justificar o fornecimento de serviços de educação através da violência estatal é o de "igualdade de oportunidades", a qual supostamente seria atingida com um "acesso universal à educação".  De fato, como alguém pode falar em "igualdade de oportunidades com educação universal" sem começar defendendo que todas as crianças tenham um computador e acesso a internet?  Antes que os socialistas tomem isto como mais um dever do estado, Harry Browne já nos fez ver o que seria de nós se o governo assumisse a indústria de computadores. 

Dito isto, e espero que tenha ficado claro que aqueles que valorizam os serviços de educação devem exigir que o estado tire suas mãos desse setor, vou analisar agora este fetichismo da educação.  O dicionário define fetiche como "objeto a que se atribui poder sobrenatural ou mágico e a que se presta culto" — e é exatamente este comportamento que observo no Brasil perante a educação.  Ela tem mesmo este poder de transformar o Brasil?

Em 1961 foi realizada por Fidel Castro uma campanha nacional de educação e Cuba tornou-se o primeiro país do mundo a erradicar o analfabetismo.  Cuba está completando agora em 2011 50 anos sem analfabetismo.  E Cuba conta hoje com os melhores índices de educação das Américas.  (Vamos confiar aqui nos dados fornecidos pela ditadura castrista)

Como está Cuba hoje?  Nas Américas, os cubanos só não são mais miseráveis que os haitianos.  Uma educação universal e de qualidade veio acompanhada de diminuição da pobreza?  Nestes primeiros 50 anos, parece que não.  No começo dessa semana, uma reportagem sobre Cuba da Agência Estado nos deu um exemplo da situação por lá:

Não há dados oficiais sobre o percentual de desemprego, mas as pessoas se queixam da falta de oportunidades.

Muitos cubanos se oferecem aos turistas como guias informais e até companhias para, em troca, receber pagamentos. A história do médico intensivista Juan Pablo Luis é comum a muitos cubanos. Ele abandonou a profissão para ser taxista. Segundo o médico, a opção, "bastante dolorosa", foi tomada depois que o filho, de 11 anos, nasceu e ele viu a situação ficar mais difícil. "Sonho todos os dias que estou trabalhando na minha profissão. Não gosto de falar sobre isso", disse.

Esta história mostra que dar oportunidade para que todos estudem o que quiser (mesmo que o preço seja a miséria de todos) só cria este tipo de distorção bizarra, em que ser taxista, que é um serviço que pode ser desempenhado por alguém que jamais tenha entrado em uma sala de aula, paga mais do que a profissão de médico, que é um serviço altamente especializado que exige muitos anos de estudo universitário.

Sem o sistema de preços para guiar suas decisões, o governo sobreinvestiu em educação, que nada mais é do que um bem, e o investimento resultou em um retumbante prejuízo.  Juan Pablo conseguiu realizar seu sonho de ser médico, mas não o de praticar medicina, já que não há mercado para ele.  Todo o custo de sua faculdade foi arcado pelo governo.[1]  E como o governo não tem dinheiro próprio, ele tirou o dinheiro de toda a população do país.  Se fosse um investimento privado, ele teria desperdiçado seu próprio dinheiro, mas este e muitos outros investimentos em educação sem retorno foram pagos por todos os cubanos.  É fácil perceber porque a miséria impera naquela ilha. 

Portanto, educação estatal não é e nem pode ser eficiente e, além disso, o acesso universal à educação garantido através do estado — e não o resultado de um mercado livre — é algo que vem com um custo altíssimo e indesejável, o qual é jogado nas costas de outros. 

Em 1848 Karl Marx, em seu O Manifesto Comunista proclamou: "É dever do estado garantir a educação pública e gratuita de todas as crianças".

Vinte e cinco anos antes, em 1823, o libertário Thomas Hodgskin  advertiu: "É melhor não ser educado do que ser educado pelos seus governantes".

Eu fico com Hodgskin; e você?

[1] Outro exemplo desse tipo de investimento errôneo estimulado pelo estado pode ser visto na bolha educacional que os EUA estão vivendo, mas neste caso, os prejuízos ficam com os estudantes e seus pais. Veja o artigo de Doug French, The Higher-Education Bubble Has Popped.

A informação realmente é difícil de ser encontrada; eu mesmo tive muitas dificuldades para encontrá-las.  A mídia jamais fala sobre isso, pesquisas em sites de busca não apresentam resultados satisfatórios e muitas vezes os funcionários das corretoras jamais ouviram falar ou possuem qualquer conhecimento sobre o ouro.

Então vamos lá.

Existem duas maneiras de se comprar ouro físico por aqui.  Uma simples, outra um pouco mais complexa:

1) Mercado de balcão

Esta é a maneira menos burocrática de se adquirir ouro físico no Brasil.  A compra pode ser realizada através de sites (Reserva Metais, Ourominas etc.) que fazem inclusive o serviço de entrega.  Ou seja, você recebe o ouro na sua casa após alguns cliques.  Estas empresas normalmente garantem a recompra deste ouro, desde que não seja violado o lacre da barra.  E a outra vantagem é que desta maneira o ouro físico pode ser adquirido em pequenas quantidades.  Uma das empresas vende até cartões com uma micro barra de 1 grama.

A desvantagem desta modalidade é que o preço cobrado é cerca de 10% mais alto que o da maneira mais burocrática, e o preço pago na venda também é mais baixo.  Ademais, compras de somas mais vultuosas (acima de R$ 10mil) são também burocráticas.

Eu diria que só vale a pena comprar no mercado de balcão se a pessoa não tem o suficiente ou não deseja investir o montante necessário para adquirir o ouro físico na BM&F.  E se ela realmente crer em uma alta superior a pelo menos 20% no preço do ouro que ela pagou.

Não se deve esquecer também que há o custo do frete e do seguro do transporte (este último é de 1% da compra).  Além disso, há o problema da segurança: algumas pessoas se sentem inseguras em guardar suas poupanças em casa.  Se este for o seu caso, acrescente a tudo o que foi dito acima o preço de uma caixa depósito no cofre de algum banco.

2) BM&F

Não tão fácil quanto a alternativa anterior, mas nada que não se resolva em algumas semanas (com sorte, alguns dias).  O primeiro passo é abrir uma conta numa corretora; porém, antes, é necessário se certificar de que esta corretora está habilitada para operar o ouro.  Quando for fazer seu contrato na corretora, você terá de assinar, além do contrato que lhe permitirá negociar na bolsa, um outro que lhe permitirá negociar na BM&F.[1]

Feito isso, o contrato do ouro que lhe permite a retirada física tem um código ("ticker") na bolsa: OZ1D.  Este é um contrato de 250 gramas de ouro,[2] e é o menor contrato que permite a retirada na BM&F — ou seja, se a intenção era investir menos, esta não é uma opção, a não ser que você queira comprar apenas o certificado de 10 gramas (OZ2D) ou de 0,225 gramas (OZ3D), os quais não lhe permitem retirada (a menos que se junte 250 gramas).[3]

A compra ou a venda não podem ser feitas pelo homebroker; para fazê-la, é necessário utilizar o ultra moderno telefone!

A retirada pode ser agendada através da sua corretora, a qual lhe dará maiores informações sobre o procedimento.  Pode-se também pedir o delivery (que tem um custo).

Os custos deste processo são:

1) a corretagem — que varia de corretora para corretora, e

2) a taxa de custódia[4] — que é cobrada mensalmente com calculo diário (todo o dia se adiciona a conta).   Caso se deseje retirar o ouro da custódia e não haja a possibilidade ou a vontade de ir pessoalmente retirar a barra, pode-se também pedir o delivery, o qual deve ser pago pelo cliente.  Caso sua preferência seja a de retirar o ouro da BM&F e você deseje vendê-lo novamente por lá, o processo é o mesmo: Entra-se em contato com a corretora e devolve-se o ouro para a custodiante, o ouro volta a figurar entre seus ativos na BM&F e, ato contínuo, você já pode vendê-lo.[5]

Simples? Não, mas também nada impossível.

Muito se discute sobre como aumentar o número de negócios do ouro na BM&F, mas basta tentar comprar ouro para perceber um dos grandes motivadores desta dificuldade.  Além da desburocratização da compra de ouro na bolsa, duas outras medidas poderiam aumentar a atratividade da compra do metal por lá: a primeira seria a diminuição das taxas de transação, e a segunda seria a criação de um contrato menor que permitisse a retirada — o ideal seria que fosse um contrato de 31,1034768 gramas, ou seja, uma onça troy,  para que pudesse ser muito mais fácil a visualização do preço em relação ao mercado externo, que trabalha com onça troy.  Tal arranjo também facilitaria a percepção de qualquer possível distorção, além de atrair investidores de fora do país para comprarem ouro por aqui.

Espero ter ajudado aqueles que buscavam estas informações.  Só desejo deixar novamente claro que não estou dando qualquer dica de onde investir seu dinheiro, e sim apenas respondendo às perguntas frequentes que recebemos por aqui.

Invistam apenas naquilo que conhecem, estudem bastante onde vão investir e só o façam quando estiverem bastantes seguros desta decisão.  Acima de tudo, estejam preparados para arcar com as consequências destes investimentos (e espero que estas consequências sejam sempre boas!).

[1] Após a compra, você não verá seus contratos de ouro na página de saldo da sua corretora.  Eu me assustei muito com isso, mas fique tranquilo que está lá.  Esperamos que as corretoras corrijam este problema.

[2] Na verdade, o ouro negociado tanto na bolsa quanto no balcão aqui no Brasil é o ouro 0,999, ou seja, a cada contrato de 250 gramas na verdade se está comprando 249,75 gramas de ouro.  O resto são impurezas.  Pode haver também outros níveis de pureza à venda nos balcões; por isso é sempre bom estar atento ao que se está comprando.

[3] Existe a possibilidade de se retirar em lingotes de 100 e 400 onças do ouro.  Mas, para tal, confesso não saber o procedimento.  Porém, creio que deva ser o mesmo. Vale lembrar que estes lingotes possuem uma pureza menor que 0,999 — se não me engano é de 0,995.

[4] Esta taxa é calculada da seguinte maneira: preço máximo do dia x 0,07% x número de gramas / 30 . 

Por exemplo: R$ 90 x 0,07% x 250 (gramas) / 30 = R$ 0,52.

Estes valores são calculados diariamente e acumulados para serem pagos no quarto dia útil do mês seguinte, ou quando o investidor zerar a posição.

[5] O ouro vem embalado com lacre também e caso se retire o lacre há o custo de recertificação que é passado pela fundidora (não sei qual é esse custo).

Em 1938, o cineasta Orson Welles transmitiu via radio a narração de uma invasão alienígena de maneira tão convincente que causou pânico geral nos ouvintes.  Hoje, mais de 70 anos depois, um dos economistas mais influentes do mundo nos diz que precisamos dos talentos de Welles para nos tirar da crise econômica.

É isso mesmo.  Paul Krugman, colunista do New York Times e ganhador do Prêmio Nobel de Economia, afirma que se as pessoas acreditassem que uma invasão alienígena iria ocorrer, e os EUA gastassem trilhões se armando contra esse iminente (porém fictício) ataque, eles iriam sair da recessão econômica.

Mas essa declaração não deve espantar quem conhece Krugman — afinal, isto é exatamente o que a teoria keynesiana ensina, e Krugman é talvez o maior representante atual do keynesianismo.   Contrariamente a todo e qualquer bom senso, os keynesianos acreditam que a destruição em massa na verdade é boa para a economia, pois gera riqueza.  Trata-se da "falácia da janela quebrada".

Além de acreditar que foi a II Guerra Mundial o que tirou os EUA da Grande Depressão, após os ataques de 11 de setembro ao World Trade Center, Krugman disse que a ação terrorista de Osama bin Laden  poderia ser benéfica para a economia:

Quando um Nobel de Economia diz coisas como estas, demonstrando que não sabe nada de Economia, fica claro que tem algo muito errado no mundo.  Isto é apenas o reflexo do estado corrompido em que essa ciência se encontra.  Sua coluna é traduzida pelo maior jornal do Brasil e por muitos outros jornais do mundo, e o keynesianismo domina as universidades e os meios de comunicação do mundo inteiro.  Não é difícil entender por quê, já que Keynes prescreve as "soluções" que os governos querem ouvir.  De fato, os governos já colocavam em prática as receitas keynesianas antes mesmo de Keynes elaborá-las; e quando ele escreveu a sua Teoria Geral, os estados fizeram tudo para elevar Keynes à posição de maior economista da história, mesmo com suas teorias indo contra o bom senso.  Com efeito, qualquer pessoa que pense a respeito pode perceber que o keynesianismo não faz sentido, e qualquer um que tenha lido o curto ensaio de Bastiat, A vidraça quebrada, sabe mais de economia que os "maiores especialistas do ramo".

Stefan Molyneux comentou esta declaração de Krugman dizendo que "uma cultura que permite que uma pessoa diga uma coisa dessas sem nenhum constrangimento já está morta e enterrada".  E é isso que o Instituto Mises quer consertar, divulgando os ensinamentos da única teoria econômica consistente.  Enquanto a Folha de São Paulo traduz a coluna de Krugman e publica material de keynesianos como Delfin Neto, Bresser-Pereira etc., nós traduzimos os artigos de Robert Murphy, Gary North, Jim Rogers, Peter Schiff, Hans-Hermann Hoppe, George Reisman, Murray Rothbard, Friedrich Hayek, Hans Sennholz, Richard Ebeling e de vários outros austríacos, além, é claro, do próprio Mises, o mestre de todos.

Aqueles que buscam sanidade em meio à loucura que domina o mundo ao menos possuem este porto seguro.