Mises Brasil Instituto Ludwig von Mises Brasil
http://www.mises.org.br


Uma nota sobre Britney Spears, os paparazzi e propriedades estatais
por Manuel Lora, terça-feira, 6 de maio de 2008

A cidade de Los Angeles está pensando em criar um regulamento que irá criar uma bolha de segurança em torno de celebridades para livrá-las dos paparazzi. (Vídeo da impressionante ação dos paparazzi). O método consiste em confiscar a renda das vendas das fotos tiradas dentro dessa bolha.

Situações como essa só existem devido à ausência de direitos de propriedade. Estradas, parques e outras áreas são disponibilizados a todos pelo estado e, ao fazer isso, ele tem que tentar acomodar o maior número possível de grupos, mesmo quando um determinado grupo quer que um outro simplesmente desapareça. Um grupo vai choramingar proteção contra o enxame de lentes fotográficas que o persegue, enquanto o outro grupo vai alegar que tem a liberdade de ir e vir e o direito de fotografar qualquer um que esteja em propriedade pública.

É de se perguntar: por que não existem paparazzi dentro das casas das pessoas? Ora, porque eles não foram convidados. Onde existe propriedade privada, existe ordem. E essa ordem é determinada da maneira desejada pelo proprietário.

Quando a terra e outros espaços são socializados de tal forma que qualquer um tenha acesso ilimitado e sem custo (ou a um custo muito baixo), então podemos esperar o caos -- as pessoas vão querer usar os espaços o máximo possível, e conflitos envolvendo regras de uso serão praticamente inevitáveis.

O estado não tem o direito legal de ser o proprietário de terras e, dessa forma, nem deveria tentar administrá-las (ou criar bolhas de segurança). A melhor solução para esse risco moral criado pelo governo é desestatizar a terra o máximo possível. Não é inconcebível imaginar que -- ao contrário do governo -- os proprietários de estradas, os bairros e incorporadoras imobiliárias iriam estabelecer regras. Assim, eles poderiam legitimamente proibir certos comportamentos e tratar certos intrusos como transgressores. Alguns poderiam banir fotógrafos, enquanto outros poderiam até mesmo banir celebridades!

Tirando o estado da jogada, e tendo os direitos de propriedade bem definidos, não há motivos para a existência de conflitos insolúveis.