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Sobre impostos e impostômetro
por Leandro Roque, terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Como já foi anunciado, o impostômetro este ano atingiu o valor de 1 trilhão de reais em uma data anterior à do ano passado.

Esse fenômeno surpreendeu muita gente.  Afinal, além da extinção da CPMF e da redução das alíquotas de IPI, esse foi um ano de recessão - ao contrário do ano passado, que foi de grande expansão econômica.

Assim, como pode o valor dos impostos recolhidos ter aumentado, se houve desoneração e recessão?

Esse, aliás, é um fenômeno antigo e quase nunca citado pela mídia.  Por exemplo, de 2004 até o fim de 2008, a arrecadação aumentou constantemente em relação ao PIB.  A oposição - o que inclui alguns (poucos) setores da imprensa - fazia alarde: "Viram só?  O governo está aumentando impostos!".  Os políticos e jornalistas da situação, que entendem tanto de economia quanto os da oposição, retrucavam: "Ah, é? Citem um único imposto que subiu?".  E aí o debate acabava. 

De fato, não houve aumento líquido de impostos nesse período.  Contudo, a arrecadação em relação ao PIB cresceu continuamente.  Por quê?  Ora, porque o Banco Central expandiu constantemente a base monetária e, consequentemente, os agregados M1, M2, M3 e M4. 

Em um cenário de crescimento econômico, como o período 2004-2008, se você imprimir dinheiro, o volume arrecadado inevitavelmente irá aumentar.  E como a inflação de preços é sempre menor que a inflação monetária para um mesmo ano, o resultado é que a arrecadação em termos reais (isto é, já descontada a inflação de preços) será inevitavelmente crescente.  Isso explica o aumento da carga tributária em termos do PIB nesse período, embora não tenha havido aumento de impostos.

Já em um cenário de recessão ou de estagnação, como o atual, uma expansão da oferta monetária (M1 e demais) faz com que o valor nominal arrecadado cresça, embora o valor em termos do PIB possa cair (que é o que está acontecendo atualmente no Brasil).

Assim, o fato de o impostômetro ter atingido o valor de 1 trilhão de reais um dia mais cedo em relação ao ano passado, mesmo com um cenário econômico mais impropício, é explicado principalmente pelo comportamento do Banco Central: no período de um ano, de novembro de 2008 a novembro de 2009, o M1 aumentou 10%, o M2, 9%, o M3, 16%, e o M4, 15%.

O fato de a imprensa não ter feito essa interpretação (eu, pelo menos, não vi), mostra bem o conhecimento que ela tem sobre teoria monetária.