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Cinco coisas que Marx queria abolir (além da propriedade privada)
por Jon Miltimore, quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Uma das características mais extraordinárias de O Manifesto Comunista é sua honestidade.

Mesmo quem conhece bem a biografia de Marx -- repleta de apologias a extermínios em massa de "raças inferiores" e a ditaduras -- se surpreende com sua notável franqueza em relação aos objetivos do comunismo.

Com efeito, é possível argumentar que esta audácia passou a permear toda a psique comunista.

No último parágrafo do manifesto, Marx resume toda sua posição: "Os comunistas rejeitam suavizar suas idéias e objetivos. Declaram abertamente que os seus fins só podem ser alcançados pela violenta subversão de toda a ordem social vigente. Que as classes dominantes tremam de medo perante uma revolução comunista!".

Assim como em Mein Kampf, de Hitler, os leitores são apresentados a uma visão pura e nada diluída da ideologia do autor (por mais sombria que seja).

Começa com a propriedade

O manifesto de Marx tornou-se famoso por resumir toda a teoria do comunismo em uma única frase: "Abolição da propriedade privada". Ao final do segundo capítulo, ele inclusive fornece as 10 medidas necessárias para tornar um país comunista. Diz ele:

O proletariado usará sua supremacia política para expropriar, de maneira gradual, todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado -- isto é, do proletariado organizado como classe dominante. [...]

Naturalmente, isto só poderá ocorrer por meio de intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas. Por meio de medidas, portanto, que economicamente parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que, no decurso do movimento, levam para além de si mesmas, requerendo novas agressões à velha ordem social.[...]

Estas medidas serão, obviamente, naturalmente distintas para os diferentes países.

Não obstante, nos países mais avançados, poderão ser aplicadas de um modo generalizado.

1. Expropriação da propriedade sobre a terra e aplicação de toda a renda obtida com a terra nas despesas do Estado.

2. Imposto de renda fortemente progressivo.

3. Abolição de todos os direitos de herança.

4. Confisco da propriedade de todos os emigrantes e rebeldes.

5. Centralização do crédito nas mãos do Estado, por meio de um banco nacional com capital do Estado usufruindo monopólio exclusivo.

6. Centralização, nas mãos do Estado, de todos os meios de comunicação e transporte.

7. Ampliação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado; arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, tudo de acordo com um plano geral.

8. Trabalho obrigatório para todos. Criação de exércitos industriais, em especial para a agricultura.

9. Unificação do trabalho agrícola e industrial. Abolição gradual de toda e qualquer distinção entre cidade e campo por meio de uma distribuição equilibrada da população ao longo do território do país.

10. Educação gratuita para todas as crianças nas escolas públicas. Eliminação do trabalho infantil nas fábricas em sua forma atual. Unificação da educação com a produção industrial etc.

Mas estes famosos 10 pontos do manifesto comunista -- que vão desde a abolição da propriedade até a instituição do trabalho compulsório e da reorganização da distribuição demográfica -- ainda não englobam todo o pensamento de Marx.

Com efeito, a abolição da propriedade privada está longe de ser a única coisa que o filósofo acreditava que tinha de ser abolida da sociedade burguesa para permitir a marcha do proletariado rumo à utopia.

Em seu manifesto, Marx enfatizou cinco outras idéias e instituições que também tinham de ser erradicadas.

1. A Família

No segundo capítulo, Marx admite que a abolição da família -- uma instituição burguesa -- é um tópico espinhoso, mesmo para os revolucionários. "Abolição da família! Até os mais radicais se assustam com este propósito infame dos comunistas", escreve ele.

Em seguida, ele explica que os oponentes desta ideia são incapazes de entender um fato crucial sobre a família.

"Sobre quais fundamentos se assenta a família atual, a família burguesa? Sobre o capital, sobre o proveito privado. Em sua forma completamente desenvolvida, a família tradicional é uma instituição burguesa e existe somente na burguesia", afirma Marx.

Para melhorar a situação, abolir a família seria relativamente fácil tão logo a propriedade da burguesia fosse abolida. "A família burguesa será naturalmente eliminada com o eliminar deste seu complemento, e ambos desaparecerão com o desaparecimento do capital."

2. Individualidade

Marx acreditava, corretamente, que o indivíduo e a individualidade eram uma força de resistência ao igualitarismo que ele queria impor.

Consequentemente, também no segundo capítulo, Marx afirma que o "indivíduo" -- que para ela era "o burguês, o cidadão de classe média detentor de propriedades" -- terá de ser "retirado do caminho, suprimido, e ter sua existência impossibilitada".

Segundo Marx, a individualidade é uma construção social da sociedade capitalista e está profundamente arraigada na própria noção de capital.

"Na sociedade burguesa, o capital é independente e possui individualidade, ao passo que a pessoa é dependente e não possui individualidade", escreveu ele. "E a abolição deste estado de coisas é rotulada pela burguesia de abolição da individualidade e da liberdade! E com razão. A abolição da individualidade burguesa, da independência burguesa e da liberdade burguesa sem dúvida são os nossos objetivos."

3. Verdades eternas

Marx aparentava não acreditar que existisse qualquer outra verdade além da luta de classes. Tudo aquilo que as pessoas comuns consideravam ser verdades era, segundo Marx, apenas imposições da burguesia.

Para Marx, a luta de classes era a única verdade inquestionável. E era ela o que determinava todas as outras "verdades".

"As ideias dominantes de cada época sempre foram apenas as ideias da classe dominante", disse ele. "Quando o mundo antigo estava em declínio, as religiões antigas foram sobrepujadas pelo cristianismo. Quando as ideias cristãs sucumbiram, no século XVIII, às ideias racionalistas, a sociedade feudal travou sua luta de morte com a burguesia, que então era revolucionária."

Ele reconheceu que esta ideia soaria radical demais para seus leitores, principalmente quando se considera que o comunismo não buscava modificar a verdade, mas sim suprimi-la. Porém, argumentou Marx, essas pessoas simplesmente não estavam tendo a visão global das coisas.

Dirão os céticos: "As ideias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas, etc., sofreram várias modificações no decorrer da história. Entretanto, a religião, a moralidade, a filosofia, a ciência política, e o direito sempre sobreviveram a estas mudanças. Além disso, existem verdades eternas, como Liberdade, Justiça etc., que são comuns a todas as camadas sociais. Já o comunismo que abolir as verdades eternas, abolir todas as religiões e toda a moralidade, em vez de apenas tentar configurá-las de novo. Consequentemente, o comunismo age em contradição a toda a experiência histórica passada."

Ora, mas a que se reduz esta acusação? Ela simplesmente afirma e confessa que toda a história da sociedade se baseou na evolução dos antagonismos de classes, antagonismos que assumiram diferentes formas em diferentes épocas.

Porém, qualquer que fosse a forma assumida, um fato é comum a todas as épocas: a exploração de uma parte da sociedade pela outra. Não é de se admirar, portanto, que a consciência social das épocas passadas, a despeito de toda a multiplicidade e variedade de acontecimentos, se manifeste sempre dentro de padrões similares e de acordo com idéias gerais. E isso só irá desaparecer por completo com o desaparecimento total dos antagonismos de classe.

4. Nações

"Os comunistas", disse Marx, "são repreendidos por seu desejo de abolir países e nacionalidades". Mas esses críticos são incapazes de entender a natureza do proletariado, disse ele.

Os operários não têm pátria. Logo, não é possível tirar deles aquilo que eles não têm. Ademais, dado que o proletariado tem primeiro de conquistar a dominação política, de ascender à classe dominante da nação, e finalmente se tornar ele próprio a representação da nação, então podemos dizer que, até o momento, ele ainda é nacional, mas não no sentido burguês da palavra."

Adicionalmente, o próprio Marx admitiu que, por causa do capitalismo, as hostilidades entre as pessoas de diferentes culturas e criações estavam diminuindo. Assim, quando o proletariado chegasse ao poder, não mais haveria necessidade de existir nações, disse ele.

As diferenças nacionais e o antagonismo entre as pessoas de diferentes culturas estão, diariamente, desaparecendo cada vez mais por causa do desenvolvimento da burguesia, da liberdade de comércio, do mercado mundial, e da uniformidade do modo de produção industrial, que gera condições uniformes de vida entre as pessoas.

A supremacia do proletariado fará com que tudo isso desapareça ainda mais rápido.

5. O passado

Marx via a tradição e os costumes como uma ferramenta de dominação da burguesia. Aderência aos costumes e respeito ao passado serviam meramente para distrair o proletariado, atrasando sua busca por emancipação e supremacia. Os tradicionalistas -- "reacionários" -- apegados ao passado e aos costumes agiam assim unicamente para manter os instintos revolucionários do proletariado sob controle.

"Na sociedade burguesa", escreveu Marx, "o passado domina o presente; na sociedade comunista, o presente domina o passado".

Talvez as sementes da nossa atual era da pós-verdade estejam aí.